sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

PREFEITURA DE PARELHAS FOI INDICADA AO TROFÉU “PRÊMIO ÊXITO ADMINISTRATIVO 2011”





A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria Municipal de Administração e os Recursos Humanos do Município foi escolhida como uma das 100 melhores secretarias e administração do País no ano de 2011. A Secretaria que tem como Secretario Francisco Genidson de Azevedo Dantas foi indicada ao Troféu “Prêmio Êxito Administrativo 2011”.

O Troféu Prêmio Êxito Administrativo 2011, homenageia os Secretários que foram dinâmicos e que mostraram seu crescimento e desenvolvimento através de muito trabalho e resultados. A escolha dos 100 secretários destaques é feita através de pesquisas realizadas, onde os principais critérios são:
O desenvolvimento do município, Índice de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o bom uso das verbas públicas municipais, e principalmente a transparência e honestidade na administração pública municipal.

A premiação acontece durante a MS Brasil Congressos, Feiras e Evento, no período de 04 a 07 de Dezembro, em Florianopolis-SC aos 100 melhores Secretários de Administração Municipal do Brasil. Esse é o maior prêmio da administração pública brasileira.

MODO PETISTA DE GOVERNAR:Parceria entre Associação dos Produtores de Leite e Prefeitura de Parelhas está mudando a vida de quem vive da pecuária





Lançamos a terceira entrevista da semana, feita com o Presidente da Associação dos Produtores de Leite de Parelhas. Ele conta como foi o inicio da luta pelo funcionamento do Tanque de Resfriamento de leite, e de que forma o Balde Cheio está mudando a vida dos beneficiados. Sebastião Joate é morador do Sítio Quintos de Cima e se diz um incentivador da produção local.

Sebastião, primeiro eu quero que você fale um pouco da formação da associação. Como foi dado o apoio da Prefeitura Municipal?

Sebastião Joate: A Associação dos Produtores de Leite de Parelhas Nasceu da vontade de todos os sócios. Que a gente se reuniu e percebe que só os produtores unidos é que a gente poderia conseguir alguma coisa. Tivemos essa iniciativa e tivemos no mesmo instante o apoio do Prefeito, Francisco. E que facilitou todo o andamento do processo burocrático e jurídico. Porque, assim... a Associação tem que ter o CNPJ, tem que ter o registro no cartório. Então tudo isso foi facilitado por ele. Ele, como é que se diz? Colocou todas as coisas fáceis, pra a gente conseguir regularizar a associação.

E para a realização da Unidade de Resfriamento de Leite, como foi?

SJ: Bem... Primeiro, como eu já falei, a gente se reuniu. O tanque estava aí, desde 2007, parado. O Prefeito já tinha feito várias modificações no prédio, de acordo com o órgão que fazia as exigências. Só que devido a burocracia, o tanque estava parado. Então a gente se reuniu, formou a associação e passou a administrar o tanque. Com isso a gente colocou o tanque para funcionar, durante quatro meses. Quatro meses! Depois que a gente fundou a associação, em quatro meses a gente colocou o tanque para funcionar. Contamos com o apoio do pessoal de Caicó, da ADESE, da Prefeitura, da Cooperativa de Parelhas e do Sindicato Rural de Parelhas também.

Tá certo então, Sebastião. E o Balde Cheio, como é que está funcionando?

SJ: O Balde Cheio Fo uma grande luta desse pessoal que forma a Associação, que participa da Associação. Há muito tempo a gente levantava esses dados sobre o Balde Cheio, em revistas, na televisão. E a gente nunca tinha conseguido trazer ele aqui para Parelhas. E em 2009, quando Francisco foi eleito, a gente formou uma comitiva de pessoas que produzem leite, e fomos à Patos – PB, através da Secretaria de Agricultura. Na época era Zenira. A gente foi essa visita em Patos. O técnico fez toda uma explanação para a gente. A gente ficou bastante entusiasmado com o que a gente viu. E provavelmente a gente queria trazer aqui para Parelhas. Lutamos muito. O rapaz do Balde Cheio veio aqui, Thiago, fez uma palestra para a gente. Uma explanação ótima e o Prefeito viu o interesse da gente. Viu que era uma saída para o nosso município produzir leite. Além das outras coisas, o leite. E apoiou totalmente. A Prefeitura entrou com 4.500 reais, o Sindicato Rural de Parelhas com 500reais e a Associação com 1000. Formando assim 6000 reais. A gente formou contrato. Assinamos o contrato e iniciou-se o projeto do Balde Cheio. A gente recebendo Assistência Técnica. O pessoal tá satisfeito e a gente tem que agradecer muito a Prefeitura de Parelhas, inclusive ao Prefeito.

Então o pessoal, está conseguindo obter um lucro ainda maior através da coleta de leite?

SJ: Exatamente. Quer dizer... a cadeia produtiva do leite, a gente está organizando. Primeiro a gente está organizando da porteira para dentro, através de quem? Do Balde Cheio, que é um programa de assistência técnica. Segundo, é como a gente comercializar esse leite. Então para a gente comercializar, a gente se reuniu nesse tanque, formamos a associação. Porque dentro desse projeto a gente pode pagar o litro de leite até a um real ao produtor, sem muita dificuldade. Ao passo que, o preço do leite oscila muito, depende muito da época. E a gente quer que fique mais ou menos um valor constante. E só vamos conseguir isso com assistência técnica dentro da associação

Valor Econômico destaca posição de Fátima Bezerra em relação aos investimentos federais para a educação






O jornal Valor Econômico publicou nesta quinta-feira (1o) sobre as negociações entre Executivo e Legislativo no que diz respeito aos investimentos do Governo Federal para a educação nos próximos dez anos. A notíca é intitulada "Governo deve aceitar aumentos dos recursos para educação". O jornal destacou posição da presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT/RN), que trava uma luta no Congresso Nacional para que o Executivo aumente o percentual de investimento previsto no Plano Nacional de Educação, de 7% do PIB.

O relator do projeto na comissão especial, deputado federal Ângelo Vanhoni (PT/PR), atendendo a reivindicações de movimentos sociais ligados à Educação, aumentou o percentual para em torno de 8%. O projeto ainda não foi apresentado.

O Valor Econômico destaca reunião de ontem (30) entre Vanhoni, Fátima Bezerra e os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Haddad (Educação), agendada pelo Palácio do Planalto para discutir o assunto.

Para Fátima Bezerra, “os 7% são um avanço, mas que era preciso ousar mais”. "Quando o governo definiu o índice dele foi á luz das metas que eles colocaram. Mas acontece que ampliamos essas metas aqui e por isso nossa conta é maior, porque as metas nossas são maiores", afirmou ao jornal.

O Valor Econômico também detalhou emendas apresentadas pela presidenta da Comissão de Educação e Cultura, como a "iguala o rendimento médio do profissional do magistério aos dos demais profissionais com escolaridade equivalente".

Fátima Bezerra anuncia para terça-feira apresentação na CEC do projeto do Plano Nacional de Educação


Foto: Divulgação
Fátima Bezerra preside reunião da CEC tendo ao lado o deputado Ângelo Vanhoni


Na próxima terça-feira(6) será apresentado na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE).

A apresentação será feita pelo deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial da Câmara.

A informação é da deputada federal Fátima Bezerra(PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Segundo Fátima, a nova data foi anunciada por Ângelo Vanhoni nesta quinta-feira (1o) durante reunião da CEC no plenário 10 da Câmara dos Deputados. 

Na ocasião, Fátima fez um apelo aos parlamentares para que o relatório seja aprovado ainda este ano.

Vanhoni trabalha no PNE desde o início do ano e precisou analisar quase três mil emendas que os membros da CEC apresentaram ao projeto – apenas Fátima Bezerra propôs 532 modificações, boa parte indicadas por movimentos sociais. 

Uma das emendas pela qual Fátima tem se empenhado mais é a que determina que os salários dos professores sejam equiparados aos dos demais profissionais com mesma formação acadêmica. 

Os deputados federais entendem que para conseguir executar o novo projeto é preciso aumentar também o financiamento para a área, previsto inicialmente pelo Governo Federal em 7% do PIB. Atualmente o investimento é de 5% do PIB.

“O Governo Federal deu um grande passo colocando os 7%, mas precisamos avançar mais”, frisou Fátima durante a reunião desta quinta-feira. 

Os movimentos ligados à educação, a exemplo da Campanha Nacional pela Educação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, estiveram presentes no plenário. 

Nesta quarta-feira(30) Fátima participou com Vanhoni e outros deputados do PT de uma reunião no Palácio do Planalto com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Educação) para discutir o assunto.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Marcha dos Prefeitos acontece esta semana em Brasília e conta com representante de Parelhas






O Prefeito Municipal Francisco Assis de Medeiros passou o cargo para José Rogério Dantas, que assume a Prefeitura de Parelhas durante cinco dias.

O motivo é uma viajem que Francisco Medeiros fará à Brasília, onde participará da Marcha para os Prefeitos, relativa aos Royalties do Petróleo do Pré-sal.

Além disso, também fará visita à vários Ministérios para acompanhar o avanço de projetos na área da saúde, que podem beneficiar o município de Parelhas – RN.

 
O Prefeito em Exercício, José Rogério Dantas seguirá com o cumprimento da agenda da semana, que já estava programada.


O Vereador Marcos do PT vai tirar um mês de licença e o primeiro suplente Messias Medeiros assumirá.



O blog parabeniza o companheiro Messias, deseja toda sorte do mundo para ele.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Ministro dos Transportes se reúne com Fátima e autoriza elaboração do projeto do viaduto sobre a BR-101




 Foto: Assessoria/Fátima
A deputada federal Fátima Bezerra esteve nesta quinta-feira(24) no Ministério dos Transportes reunida com o ministro Paulo Sérgio Passos.

Na ocasião, Fátima tratou com o ministro da construção do viaduto sobre a BR-101, na altura da Avenida Maria Lacerda.

Paulo Sérgio ligou para o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) no Rio Grande do Norte, Ézio Gonçalves Reis, e solicitou que o projeto fosse elaborado e entregue ainda este ano.

“O viaduto da BR-101 é, em termos de mobilidade urbana, um dos grandes pleitos da Região Metropolitana”, diz Fátima.

Acrescentando: “Ele ajudará a desafogar o trânsito que aumenta dia após dia naquela altura da BR 101, melhorando a qualidade de vida das milhares de pessoas que trafegam diariamente ali".

A obra custará em torno de R$ 16 milhões e foi objeto de emenda ao Plano Plurianual de Fátima Bezerra. 

Com o projeto concluso, a obra passará por licitação e a expectativa é que seja iniciada no segundo semestre de 2012.
Fonte: Oliveira Wanderley

PARA UM BOM ENTENDEDOR...



Antônio Petronilo reafirma à Rosalba Ciarlini que candidato do grupo está definido: será Francisco do PT


Longe dos holofotes da imprensa, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) aproveitou os poucos minutos de conversa com o ex-prefeito de Parelhas, Antônio Petronilo (PMDB), no intervalo de um discurso para o outro, durante a inauguração da agência do INSS de Parelhas, no último domingo (20) para sentir o termômetro das eleições de 2012. O diálogo a seguir, foi confirmado pelo próprio ex-prefeito.

A governadora quis saber se existia alguma possibilidade do ex-prefeito e atual suplente de deputado estadual disputar as próximas eleições. Ele foi rápido na resposta. “Nenhuma. Nosso grupo já tem candidato definido e ele se chama Francisco do PT”.
Fonte: Marcos Dantas. Título do blog.

SUPLENTE DE VEREADOR MESSIAS MEDEIROS ASSUMIRÁ A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO

A posse de Messias será no dia 1 de Dezembro ás nove horas da manhã na Câmara de Vereadores. O Vereador Marcos justificou que a licença seria por dois motivos: para resolver problemas pessoais e também para dar oportunidade ao suplente Messias para que ele consiga  experiência e se projete politicamente. Essa é uma prática do partido dos trabalhadores de Parelhas. Quando Francisco era Vereador se licenciou para dar oportunidade ao suplente da época Davi Claudio.

PONTO POSITIVO PARA ROSALBA E PONTO NEGATIVO PARA JOSÉ AGRIPINO!


 Consta que a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) teria recebido uma proposta de contratação dos serviços da Inspar. Não aceitou. E fez muito bem.
- Consta que a proposta teria sido levada pelo senador José Agripino Maia para atuar no governo da Rosa. Não foi aceita. E fez muito bem.
- Consta que a Inspar repassou R$ 700 mil reais – via João Faustino – para a campanha do senador José Agripino e que recebeu a promessa de operar no governo da Rosa, dizem os bastidores.
Gorou.
Daí jogou merda no ventilador. Sacou?
Fonte: Robson Pires. título do blog.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

DE ARREPIAR: Petistas prestam homenagem a Lula na Câmara.



Nesta quarta-feira (23), a Bancada do PT na Câmara dos Deputados prestou uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçou os votos para que ele tenha uma plena e rápida recuperação no tratamento contra o câncer na laringe. Os 86 parlamentares, entre eles o presidente do PT de Pernambuco, deputado Pedro Eugênio, uniram-se no Salão Negro e posaram para uma foto.
A imagem será ampliada e enviada ao ex-presidente como mensagem de força. “Desejamos ao companheiro Lula que ele fique bem logo e esteja o mais rapidamente possível de volta ao campo de batalha”, disse Pedro Eugênio. Durante o ato, os integrantes do partido fizeram o “L” de Lula e cantaram a música que marcou todas as campanhas eleitorais do ex-presidente: “Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula…”.
Fonte: Robson Pires

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

UTILIDADE PÚBLICA: CRIANÇA DESAPARECIDA!

                                              Pessoal estamos precisando muito da ajuda de todos vocês, pois essa  menina da foto está desaparecida desde de Quinta-Feira 10/11/2011 pedimos para quem viu ou tiver qualquer informação, entrar em contato nos 
telefones:        
88897957 
88247113 
99704547  
96714673                                                                         

Por favor passe para todos os seus contatos. O nome dela é: Thamires mirely , tem 3 anos de idade, da cidade de Pau dos ferros,RN                     

O PT É BOM DE GOVERNO: Mais de 600mil Podem Beneficiar a Saúde de Parelhas em 2012




Na manhã de hoje, 22 de novembro, mais de noventa pessoas estiveram presentes na Câmara Municipal Vereador Hélio Clovis de Medeiros, em Parelhas –RN. O motivo era a realização da primeira Audiência Pública sobre Emendas Populares do município.

Essas ações estavam previstas desde 1988, mas nunca haviam sido implementadas. Agora o Governo Federal está disponibilizando uma verba, que será destinada à saúde das cidades do país, onde o povo é que decide através do voto onde esse dinheiro será investido.

Mais de 5mil municípios estão participando e Parelhas pode receber mais de 600mil Reais. A Audiência conjunta entre Câmara e Prefeitura Municipal, contou com a participação dos Vereadores(a) Maria da Guia, Heráclito Mazile, Wellington Araújo, Antônio Januário Neto, Ênio Ângelo, Marcos Antônio do Nascimento, do Primeiro Suplente Messias Medeiros, Vice-Prefeito José Rogério Dantas, Prefeito Francisco Medeiros, Secretário de Saúde Kléber Diniz, e Sec. De Meio Ambiente Gildete Maria.

Tarcísio da Costa, Diretor do Hospital, aproveitou a oportunidade para conseguir melhorias para o lugar onde trabalha: “Essa verba seria importante para que a gente investisse no nosso hospital e equipasse o hemocentro. Assim, com a ajuda da Prefeitura nós iríamos prestar um melhor serviço à nossa população”.

Muita gente aproveitou e reivindicou melhorias nesse setor. Reconhecendo que investir no hospital, iria beneficiar muito mais pessoas, Clécio Virgílio, representante de um dos Conselhos Tutelares da Cidade se posicionou a favor: “Acho que esses 600mil deves beneficiar Parelhas através do hospital. Isso já foi muito debatido e não há como ir contra”. Clécio foi aplaudido pelos presentes.

A prioridade dessa verba é Urgência e Emergência, sendo que não pode ser destinada à pagamento de funcionários ou aquisição de medicamentos, por exemplo.

O principal ponto do debate que decidiu para onde o dinheiro iria, foi o Hospital Dr. José Augusto Dantas, que hoje é Municipalizado. Na época em que foi construído, o projetaram para atender uma população de 10mil pessoas e hoje Parelhas possui 22mil. Com a municipalização, boa parte do dinheiro que o município possui para servir à saúde é gasto com pagamento de plantonistas. Segundo o Secretário de Saúde, Kléber Diniz, o valor chega à 70mil Reais por mês (dado envolvendo apenas o pagamento de Médicos Plantonistas).

Para Tarcísio da Costa, Diretor do Hospital, se o Hospital ainda pertencesse ao Estado, um valor alto como o citado a cima, poderia ser destinado à outros serviços que preservassem a saúde da população.

Depois das explanações, os presentes decidiram por unanimidade que a verba será para benefício e melhoria do Hospital Dr. José Augusto Dantas. Agora, a documentação, as fotos e a cópia da gravação da Audiência serão enviadas para Brasília, com forma de comprovar o acontecido. Espera-se que o dinheiro faça parte do orçamento de 2012.

Rafaela Gomes
Coordenadora de Comunicação

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Ô MAGO VEI PRÁ TRABALHAR...

Essa frase, esta sendo usada até mesmo pela oposição parelhense.Hoje pela manhã, fui informado que um dos principais bicudos, não aguenta mais os discursos do vereador Humberto, quando diz que  o prefeito não está fazendo nada.
"Ninguém é cego, o prefeito está trabalhando demais, esse discurso de Humberto, não cola." Esta foi a frase, usada por esse líder político que, apesar de ser adversário, reconhece o que Chico do PT tem feito por nossa cidade.
O blog parabeniza este líder, pela coerência e bom senso!
Só um detalhe, essa pessoa é muito ligada ao saudoso Dr. Ulisses!

Todos escrevem ao Presidente






Diagnóstico de câncer faz Lula receber cerca de mil cartas por semana. Remetentes incluem artistas e líderes estrangeiros

Em carta, o cantor Zeca Pagodinho chama  Lula de "eterno presidente" e pede para que São Braz, o protetor dos portadoresde doenças na garganta, o proteja.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, risca à caneta o protocolar "excelência" da correspondência oficial e dirige-se a Lula como "Querido Presidente Amigo".

Desde o diagnóstico do câncer na laringe, há pouco menos de um mês, o ex-presidente já recebeu mais de 3 mil mensagens de solidariedade, de acordo com o Instituto Cidadania, organização não governamental fundada por Lula. Uma conta de e-mail ( saudelula@icidadania.org ) foi criada especialmente para receber esse tipo de mensagem. E tem ficado abarrotada.

A notícia sobre tumor na garganta do ex-presidente, classificado como de agressividade média pela equipe responsável pelo tratamento de Lula, teve forte repercussão no exterior. Foram enviadas cartas de todas as partes.

"Eu próprio e Maria, minha mulher, aqui estaremos para acompanhar, de forma solidária e muito amiga, esse percurso, que esperamos seja breve", escreveu o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva.

"Sua amizade e seus conselhos sempre serão muito valiosos para mim", disse o presidente peruano, Ollanta Humala.

Novo "look"

O instituto, que tem servido como uma espécie de canal  de comunicação de Lula, divulgou cópias das cartas e e-mails enviados ao ex-presidente. Antes, a entidade já havia publicado um vídeo mostrando um Lula rouco, ao lado da mulher, Marisa Letícia, falando sobre o tratamento do tumor, que mistura quimioterapia e radioterapia, e agradecendo o apoio recebido pela internet. Fotos sem barba e cabelo também foram divulgadas na página do instituto na internet, e a imagem de Lula sem sua maior marca registrada, a barba, ganhou as primeiras páginas dos jornais.

"Vi Lula hoje com um novo "look". Está como eu, coco pelado, porque está fazendo quimioterapia", comentou o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

SALÁRIOS ATRASADOS, GREVE DOS PROFESSORES, GREVE NA EMATER, FUNCIONÁRIOS PEDINDO ESMOLAS...

UMA IMAGEM JÁ DIZ TUDO...

A "ROSA" APOIARÁ REALMENTE UM CANDIDATO DO PSD?

E na inauguração do INSS,  a governadora Rosalba Ciarline, pediu para Dr. Antônio ser o candidato a prefeito em 2012, porque será hem?
Perguntar não ofende:  Teria a "Rosa" intenção de não apoiar Humberto Gondim aqui em Parelhas. Sim, porque  fazer um pedido desse ao adversário de seu pretenso candidato, é no mínimo estranho!

DR. ANTÔNIO BATE O MARTELO: FRANCISCO E ZEZINHO, E ZÉ FINIR!

Em entrevista a jornalista Joelma de Souza, agora a pouco na Rádio Rural, o ex-prefeito Dr.Antônio Petronilo, confirmou que em 2012 sua chapa será a mesma, ou seja, Francisco(PT) prefeito e Zezinho(PMDB) vice.
"Esta é a chapa que eu quero votar, estes são os meus candidatos, digo isso porque já se aproximam as eleições, a chapa é novamente Francisco e Zezinho."
Com essa declaração o ex-prefeito e maior líder político de Parelhas, Dr. Antônio bate o martelo, quanto as eleições 2012.
E como diria Robson Pires: E morreu Maria Preá!!


Francisco e Antônio Petronilo roubaram a cena na inauguração do INSS de Parelhas



1071Francisco recebendo Rosalba, tendo Romildo Azevedo como testemunha
No meio de tantos políticos, o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT) conseguiu roubar a cena na inauguração da agência do INSS, neste domingo (20). Os elogios à sua administração vieram de todos os lados, e na presença de todos. Do deputado democrata Felipe Maia (DEM), Francisco recebeu elogios; do deputado republicano João Maia também, que inclusive relembrou a articulação que Francisco, recentemente fez para conseguir 500 mil reais de sua emenda de 6 milhões de reais destinada ao Seridó, para reforma do matadouro de Parelhas.

Isso é que homem público, que tem determinação e que vai atrás e luta, mas Francisco é esse exemplo. Gosto dele, tem compromisso com o povo, não tem preguiça de trabalhar e pensa o tempo todo em Parelhas e no seu povo”, disse João Maia. Elogios também foram dados pelo deputado federal Henrique Alves: “Você é um dos melhores prefeitos deste Estado, só tem um defeito que é de não ser do PMDB”, disse. Da colega de partido Fátima Bezerra, o prefeito também ouviu elogios rasgados. Até a governadora Rosalba Ciarlini, em tom de “velhos amigos”, se dirigiu ao prefeito com um sonoro “Chiquinho”. Francisco só perdeu em carisma popular para uma pessoa: o ex-prefeito Antônio Petronilo (PMDB). Todas as vezes que seu nome era citado, durante a inauguração, eram acompanhados por gritos e aplausos do público presente ao local.
Fonte: Marcos Dantas

sábado, 19 de novembro de 2011

MODO PETISTA DE GOVERNAR: Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e diz que "nunca mais sigilo oferecerá guarida ao desrespeito"


Foto: Roberto Stuckert /PR)
Dilma e ministros na cerimônia de sanção da lei da Comissão da Verdade


A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta sexta-feira (18) a lei que cria a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação.

A Comissão da Verdade irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.

A Lei de Acesso à Informação acaba com o sigilo eterno de documentos públicos e estabelece prazo máximo de 50 anos para que as informações classificadas pelo governo como ultrassecretas sejam mantidas em segredo.

A presidente – presa e torturada pela ditadura – disse ser “um grande orgulho sancionar essas duas leis” e que “o silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça”.

“Nenhum ato ou documento contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo de espécie alguma. O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito, aos direitos humanos no Brasil", afirmou.

A presidente classificou como “fundamental" o conhecimento do passado pela população, "principalmente o passado recente, quando muitas pessoas foram presas, torturadas e mortas”.

Dilma foi aplaudida diversas vezes durante a cerimônia, que contou com a presença dos quatro comandantes das Forças Armadas, além de ministros e parlamentares. A presidente falou em “subordinação do Estado aos direitos humanos”.

“Acredito que [...] a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e da lei que cria e instala a Comissão da Verdade são momentos especiais que ficarão para sempre marcados na histórica do Brasil e colocam nosso país num patamar superior, de subordinação do estado aos direitos humanos”.

Ela disse ainda que a sanção “corresponde plenamente ao nosso compromisso com a transparência de todos os órgãos públicos, garante o acesso a historia do país e reforma o exercício cotidiano na fiscalização do Estado”.

Fonte: Portal G1