segunda-feira, 5 de maio de 2014

VEREADOR FRANK PROFESSOR PARTICIPA DE INAUGURAÇÕES EM PARELHAS

Na tarde do último sábado dia 03, o vereador Frank Professor participou de várias inaugurações e entregas de obras, realizadas pelo Governo do PT em Parelhas.
Obras como calçamentos de ruas que chegaram a 13.000m2 entregues a população. Além de reformas de várias creches. Encerrando as inaugurações o vereador Frank Professor, também esteve presente na inauguração da Praça Vereador José Pereira da Silva (Birimba) que foi entregue a população juntamente com a pavimentação que liga definitivamente o Bairro São Sebastião ao centro da cidade.

ELEIÇÕES 2014: "Reforma política será ponto central da campanha de Dilma"

Da Agência Brasil

A reforma política é um dos pontos centrais das diretrizes do programa de governo para a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. O programa foi discutido durante o 14º Encontro Nacional do PT, que terminou neste sábado (3) em São Paulo.

Para o partido, a reforma vai ao encontro das demandas da população demonstradas nas manifestações de junho do ano passado. O conteúdo dos documentos foi aprovado, mas ainda precisa passar por uma redação final antes de ser oficializado pelo Diretório Nacional do partido.

“O fato é que, após mais de uma década de melhorias sociais relevantes, a população reivindica reformas, muitas das quais contidas em nossas plataformas de luta, como é o exemplo da reforma política”, destaca o texto. A reforma foi um dos tema abordados pela presidenta em seu discurso ontem (2), quando foi confirmada como pré-candidata do PT.

Segundo o documento, a reestruturação do sistema político vai abrir espaço para outras mudanças e avanços sociais. “A reforma política é a mãe de todas as reformas. Sua realização permitirá que a sociedade tome o destino do país em suas mãos, corrigindo as profundas distorções que marcam o nosso sistema representativo e o funcionamento equilibrado dos poderes”, acrescenta o texto.

O presidente do PT, Rui Falcão, ressaltou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá papel central na campanha de Dilma. “O Lula deixou claro que ela é a candidata e ele vai se engajar diretamente e totalmente na campanha assim que retornar de sua viagem ao exterior”, destacou.

Para Falcão, as declarações do ex-presidente devem acabar com os rumores de que ele tentaria um novo mandato à frente do Palácio do Planalto. “Ficou claro aquilo que a gente já vinha afirmando há muito tempo: de que a Dilma era a candidata e de que não havia nenhuma intenção do Lula de impedir a reeleição dela”.

Uma das preocupações da campanha de Dilma será conciliar a aliança nacional com as candidaturas do PT nos estados. “Primeiro, lutar por palanques unitários. Onde isso não for possível, ter uma coordenação que permita, ao mesmo tempo, a campanha do nosso candidato majoritário no estado conviver sem sectarismo com as candidaturas [de outros partidos] que apoiam Dilma, mas estão em confronto com a nossa candidatura”, explicou Falcão.

SERIDÓ: "Carro foi 100% destruído pelo fogo na zona rural de São José do Seridó"

 Um veículo tipo corcel, de cor amarela com placa de Jardim do Seridó, foi encontrado na zona rural do município de São José do Seridó totalmente incendiado, o fato aconteceu na tarde deste domingo (04).
Segundo relatos, o dono do veículo (Janildo Santos de Souza) transitava na comunidade rural Caatinga Grande com destino a cidade de Jardim do Seridó, quando, de repente o veículo começou a pegar fogo se alastrando em seguida para todo o veículo.
O proprietário do carro estava acompanhado de sua família, todos conseguiram sair do carro assim que perceberam que o veículo estava pegando fogo. Até o momento as causas do acidente são desconhecidas, mas acredita-se que se tratava de um problema elétrico no carro.

VITÓRIA ESMAGADORA: "Candidato apoiado por Fátima Bezerra vence o acordão em Mossoró"

O candidato Francisco José Júnior (PSD) venceu a eleição suplementar para a Prefeitura de Mossoró. Com 95,54% das urnas apuradas, candidato já somava 65.554 votos, não podendo ser alcançado por nenhum dos adversários. No fim da apuração, o candidato somou 68.915 votos.
Em uma eleição marcada pela tranquilidade nas ruas, a Justiça Eleitoral apurou denúncias sobre possíveis crimes, como compra de votos e propaganda irregular. No entanto, de acordo com o juiz José Herval Sampaio, nada foi constatado – três pessoas chegaram a ser detidos, mas foram liberados em seguida.
Após a totalização dos votos, o candidato do PSD comemorou e garantiu que vai manter a mesma postura adotada quando exerceu o cargo de prefeito de maneira interina. “O povo reconheceu, apoiou, e, se antes tínhamos esse reconhecimento sendo colocados (no cargo) pela Justiça, agora aumenta a responsabilidade sendo colocado pelo povo”, disse o candidato.
De acordo com Francisco José Júnior, não haverá retaliação aos adversários e, a partir de agora, “ele será o prefeito de todos os mossoroenses”. “Tentarei ao máximo para fazer por merecer essa brilhante vitória”, disse.
Confira o resultado final da eleição:
Franciso José Júnior (PSD)- 68.915 votos (88,32% dos votos válidos)
Larissa Rosado (PSB) – 37.053 votos*
Cinquentinha (PSOL)- 3.825 votos (4,9% dos votos válidos)
Josué (PSDC) – 3.025 votos (3,88% dos votos válidos)
Gutemberg Dias (PCdoB) – 2.265 votos (2,9% dos votos válidos)
Abstenção – 30.429 (18,45%)
Comparecimento – 134.511 (81,55%)
Branco – 4.428 (3,29%)
Nulos – 52.053 (38,7%)
*A validação dos votos de Larissa Rosado depende da decisão sobre o registro da candidatura.

ATRAVÉS DA DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA, DILMA DESTINA 81 MILHÕES PRA OBRAS NO RN

Dilma Rousseff  anunciou a destinação de recursos do governo Federal, via Funasa, para realização de serviços de saneamento básico e abastecimento  de água em 22 municípios do Rio Grande do Norte.
Doze municípios foram contemplados com recursos para saneamento básico e os respectivos valores (em números arredondados) são os seguintes: Alexandria, Apodi, Espírito Santo, Jaçanã, Lajes Pintadas, Nísia Floresta,Patu, Pilões, Porto do Mangue, São Rafael, Tangará e Tibau do Sul.
A lista dos dez municípios beneficiados com recursos para execução de serviços de abastecimento de água é a seguinte: Frutuoso Gomes, Olho d´Água dos Borges, Pendências, Rio do Fogo, São João do Sabugi, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra Negra do Norte, Serrinha e Timbaúba dos Batistas.
O pleito é uma luta da deputada federal Fátima Bezerra.
FONTE: Roberto Flávio

SE FALOU TÁ FALADO: "MP pede na Justiça anulação dos contratos de publicidade do Governo do RN"

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou ação civil pública contra o Governo do Estado e sete agências de propaganda para que a Justiça suspenda a execução e anule a concorrência realizada e os contratos dela decorrentes assinados no final de fevereiro deste ano, que teve como objeto a prestação de serviços de publicidade ao Estado e ao Detran/RN.
Na ação civil pública n° 080491-80.2014.8.20.0001, ajuizada perante as Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o Ministério Público Estadual requer a concessão de liminar para que seja determinada a suspensão da execução dos contratos celebrados entre o Governo do Estado e as empresas Art & C Comunicação Integrada Ltda, Base Propaganda Ltda, Criola Propaganda Ltda, Dois A Publicidade Ltda, Executiva Propaganda Ltda, Faz Propaganda Ltda e Raf Comunicação e Marketing Ltda até o julgamento definitivo da ação.
Os Promotores de Justiça do Patrimônio Público também requerem à Justiça a anulação da Concorrência Pública Nacional n° 01/2013 e os contratos celebrados em 28/02/2014 entre a Assessoria de Comunicação Social do Estado (Assecom) e as empresas demandadas.
O MP demonstra na ação que a contratação da prestação de serviços de publicidade foi celebrada no valor de R$ 25 milhões sem, contudo, haver adequação orçamentária para a despesa além de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que assegurou previsão orçamentária de R$ 17.441.000,00. Uma dotação orçamentária insuficiente para o contrato. “Trata-se, portanto, de despesa não autorizada, irregular e lesiva ao Patrimônio Público, diante da violação da adequação orçamentária”, traz trecho da ação.
A situação da despesa para serviços de publicidade destinados ao Detran/RN, apesar de assemelhada a do contrato geral de publicidade, é ainda mais grave, segundo alerta a ação ajuizada pelo Ministério Público, pois no contrato de R$ 25 milhões havia previsão orçamentária de R$ 17,4 milhões, mas o lote referente ao Departamento Estadual de Trânsito, no montante, de R$ 4 milhões não houve indicação prévia de dotação orçamentária, não tem parecer jurídico sobre a licitação nem deliberação do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE).
“A segunda contratação, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), não tinha lastro orçamentário suficiente para assegurar o pagamento das obrigações decorrentes do serviço a ser executado no exercício financeiro em curso, o que a inquina de nulidade, nos termos do § 6° do art. 7° da Lei 8.666/93, a lei das licitações.
O MP também questiona na Justiça o fato de que a Concorrência Pública Nacional n° 01/2013 realizada pelo Governo do Estado no valor total de R$ 29 milhões, sendo R$ 25 milhões para o lote 1 e outros R$ 4 milhões para o lote 2 (destinado ao Detran/RN) não demonstrou critério objetivo ou pesquisa de preços realizada no mercado, restringindo-se a apresentar um custo estimado para a licitação.
Outro aspecto da ação ajuizada pelos representantes ministeriais do Patrimônio Público é quanto o desvio de finalidade da publicidade institucional e a ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade. Na ação, o MP alerta que o Briefing embasador do projeto publicitário há um conteúdo evidente de cunho estritamente pessoal e eleitoreiro, que busca promover e reverter a imagem negativa da Governadora, e não do Estado, em relação à população. “Não existe reputação negativa do Estado do Rio Grande do Norte a ser combatida, mas sim uma suposta imagem negativa da atual administração, Chefiada pela Sra. ROSALBA CIARLINI.”, consta da ação.
A ação aponta também vício no julgamento das propostas além de ausência de critério objetivo posto no Edital; ausência de justificativa para adjudicação do contrato a mais de uma agência de publicidade; não estipulação do valor máximo que o poder público se propõe a pagar para a realização dos serviços; e inexistência de cronograma de desembolso.
Além dos vícios encontrados a partir da análise do procedimento licitatório e dos contratos decorrentes, o Ministério Público Estadual aponta outra ilegalidade nas despesas com publicidade examinadas, pois desde o dia 25 de outubro de 2013 (nos autos da ação n° 0102506-38.2013.8.20.0108) o Governo do Estado estava proibido de realizar qualquer despesa orçamentária envolvendo publicidade e propaganda até executar, concluir e colocar para funcionar rede canalizada de abastecimento doméstico de água potável à população da cidade de Pau dos Ferros, segundo sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara daquela Comarca.
“O decisum não foi impugnado pelo Estado do Rio Grande do Norte, como se infere de certidão obtido junto àquele órgão judiciário. A Procuradoria do Estado deixou passar in albis o prazo para atacar a decisão, que se encerrou em 24 de fevereiro de 2014, mesmo após ter tomado ciência da ordem judicial em 03 de fevereiro do mesmo ano. A Chefe do Executivo, Governadora ROSALBA CIARLINI, foi notificada pessoalmente, tendo seu prazo específico se esgotado em 13 de fevereiro de 2014”, traz a ação demonstrando que 25 dias antes da assinatura do contrato era do conhecimento do Estado a proibição de realizar qualquer despesa referente a serviços de publicidade, por decisão judicial irrecorrível, o que, segundo o MP, trata-se de vício que macula os contratos tornando-os inválidos.
FONTE: Jornal de Hoje

quarta-feira, 30 de abril de 2014

GOVERNO FEDERAL RENOVA BOLSA ESTIAGEM

A presidenta Dilma Rousseff anunciou em Feira de Santana, na Bahia, a prorrogação do pagamento do Bolsa Estiagem para agricultores do Semiárido nordestino.
O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
Uma resolução do começo de janeiro previa o pagamento do benefício até abril.
O auxílio, segundo Dilma, é parte das medidas do governo para garantir o que chamou de “segurança social” para a população de regiões que convivem com a seca.
A presidenta também listou o programa de construção de cisternas, que deve chegar a 1 milhão de unidades até o fim de 2014, como uma das ações para minimizar o impacto da estiagem no semiárido nordestino.
80 reais é o valor do Bolsa Estiagem pago pelo governo federal aos agricultores familiares  do Semiárido.

TELHADO DE VIDRO: "Wilma muda o discurso e pede uma campanha sem ataques"

É público e notório e de total conhecimento de todos, que a ex-governadora Wilma de Faria, sempre fez campanha pautada nas acusações e ofensas a seus adversários, que o digam os que fazem o PMDB no Seridó. Por onde passou, nas últimas duas eleições, a metralhadora de ofensas e denuncias da mãe de Lauro Maia, foi avassaladora. Caicó, Timbaúba dos Batistas, Sant’Ana do Seridó, Cruzeta, São José do Seridó e em outros municípios, os candidato do PMDB sofreram com as palavras proferidas pela ex-governadora Wilma de Faria, quando a mesma subia em palanques de seus aliados.
Mais agora passado certo tempo Wilma de Faria, deixa todo estarrecidos, até mesmo os que já fazem politica com ela, há bastante tempo, com a seguinte declaração. “espera uma campanha ‘propositiva’ para o Senado, sem ataques“. Disse Wilma de Faria.
Mais ai vem à indagação de muita gente, “Logo ela, acostumada a bater forte em seus adversários?”.
A resposta para todos vem de um ditado popular.
“Quem tem telhado de vidro não joga pedrinhas no dos outros”
Por Roberto Flávio

OS DELÍRIOS DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO

O jornalista Tulio Lemos escreveu o seguinte em sua coluna.
ESTELIONATO I
O senador José Agripino descartou que Cláudia Regina, prefeita condenada e afastada de Mossoró, vá desistir da candidatura à eleição suplementar do município. Para tentar justificar, o pai de Felipe afirmou que, se ela desistisse, “estaria praticando um estelionato eleitoral”.
ESTELIONATO II
Realmente, eleição deixa os políticos distantes da realidade. Um senador racional como Agripino, estimular uma candidatura inviável juridicamente e ainda falar em estelionato, é um delírio pré-eleitoral. Afinal, o estelionato é atual, corroborado por ele e por Rosalba, levando um nome às ruas que eles sabem que está fora da disputa.

IMPEACHMENT: "Veremos se o discurso vira prática"

O superpalanque montado por Henrique, João Maia e Wilma de Faria, estabeleceu que o acordão é necessário para “salvar o RN” da situação em que se encontra. Portanto, os três querem salvar o Estado tirando-o das mãos de Rosalba. O Impeachment produz justamente o que eles dizem: o RN fica livre da Rosa. É nesse momento que saberemos se o discurso vira prática.
Como Henrique e Wilma vão justificar que querem ‘salvar o RN’ se não demonstrarem posicionamento claro a respeito do Impeachment? Se seus partidos forem contra o Impeachment, eles perdem totalmente a credibilidade para levar adiante o discurso de salvação. Ficará claro o oportunismo político de que cobram uma coisa e fazem outra.
Por Túlio Lemos

DILMA: “Volta Lula” é uma situação normal”

Em entrevista hoje (30) a rádios de Salvador, a presidenta Dilma Rousseff considerou “normal” o manifesto “Volta Lula”, anunciado na última segunda-feira (28) pelo líder do PR na Câmara, deputado Bernardo Vasconcellos (MG). Para Dilma, em ano eleitoral é possível ocorrer fatos “concebíveis” e “até as inconcebíveis”.
“[O volta Lula] é uma situação normal. Gostaria que, quando eu for candidata, eu tenha o apoio da minha própria base. Mas não havendo esse apoio, vamos tocar em frente. Sempre por trás das coisas existe outras explicações. Daqui até o final do ano, tenho uma atividade importantíssima para fazer, que não posso me desligar”, explicou a presidenta.
Na última segunda-feira, o líder do PR, leu um manifesto, assinado por 20 dos 32 deputados da bancada, em que pedem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato à Presidência da República. De acordo com o líder do PR, Lula é o único capaz de conduzir o país “neste momento de crise econômica”.
Em resposta ao radialista Mário Kertész, da rádio Metro1, Dilma ressaltou que gosta de sua função. “Eu gosto [de ser presidenta], sabe por quê? Porque vamos fechar este ano com mais 750 mil cisternas construídas no Semiárido. Com as cisternas construídas no governo do ex-presidente Lula e no meu, vamos chegar a 1,1 milhão de unidade. Isso me faz gostar muito de ser presidenta”, destacou. Dilma citou também números do Pronatec e do Programa Minha Casa, Minha Vida para justificar o gosto de ser presidenta.

Fonte: Agência Brasil

INUSITADO: "Homem descobre traição e corta o próprio pênis"

Um homem de 45 anos cortou o próprio pênis e os testículos na manhã desta terça-feira (29) no bairro Bela Vista, em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na região, o fato foi motivado por uma traição. Ainda segundo a PM, o homem, que trabalha com conserto de veículos, estava sob efeito de álcool. Ele passou por uma cirurgia no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o estado de saúde é estável.
O caso foi registrado às 8h30, quando a Polícia Militar atendeu o chamado no bairro Bela Vista. Ao chegar no local, os policiais encontraram o homem caminhando sozinho ensaguentando. Os órgãos genitais estavam no chão e foram colocados dentro de um saco antes de serem entregues aos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A arma usada, uma faca de seis polegadas, também foi recolhida pelos policiais militares.
De acordo com a assessoria de comunicação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o homem veio do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, que realizou o primeiro atendimento. No Walfredo Gurgel, a vítima passou por uma cirurgia e está internado no Centro de Recuperação Pós-Operatório (CRO) sem previsão de alta. Ainda segundo o hospital, ele chegou agitado na unidade hospitalar e precisou ser sedado.
Um vídeo do homem circula pela internet. O mesmo circula nu, correndo pelas ruas, sangrando bastante e aparentemente fora de si.
FONTE: Blog do Seridó

RIO GRANDE DO NORTE: "Governo do Estado arrecada 378 mil reais de imposto por hora e ainda assim atrasa salários"

O potiguar reclama que paga muito imposto e não tem o retorno nos serviços, sobretudo, em setores chave, como saúde, segurança e educação. Do outro lado, o Governo reclama da arrecadação de impostos, que é abaixo do esperado e impede que o Estado saia da crise. Quem está errado? Ao que parece, o Governo. Afinal, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a arrecadação estadual de impostos só aumenta. Alias, já são mais de R$ 1 bilhão arrecadados em menos de quatro meses de 2014.
A informação foi divulgada hoje, pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern). A categoria finalizou na semana passada o estudo sobre a situação econômica do Estado, analisando: receitas e despesas; as principais fontes de recursos e variações nos últimos três anos. A análise é baseada em dados do Estudo de Desempenho Econômico do Estado, com base na arrecadação e PIB, feito pelo Dieese.
“Quanto aos resultados da administração tributária do RN, numa análise comparativa do 1º Trimestre 2014 x 2013 dos impostos geridos pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) em relação à Receita Corrente do RN, por exemplo, verificou-se que entre janeiro e abril deste ano a arrecadação dos impostos locais estaduais (geridos pela SET) cresceu 12,1% em relação ao ano passado. Chegamos a R$ 1.089.166.800 contra R$ 971.520.767 em 2013. Ou seja, o crescimento nominal foi de R$ 117.646.033″, adiantou Pedro Lopes, auditor fiscal presidente do Sindifern.
Com esses números, é possível dizer que, só de imposto, o Governo do Estado arrecadou R$ 272,2 milhões por mês, o que significa R$ 9 milhões por dia ou R$ 378 mil por hora, se preferir. Mesmo assim, a situação de crise no Rio Grande do Norte se manteve, inclusive, com o Executivo cortando parte do duodécimo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para os demais poderes. Fato que, até, já resultou numa ação civil pública pedindo o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e, agora, um pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Contra a Corrupção (Marcco) na Assembleia Legislativa.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

NOVIDADES Á VISTA NA POLÍTICA PARELHENSE...

Acabo de saber de uma fonte segura, que a cidade de Parelhas terá mais um candidato a Deputado Estadual para a disputa de outubro.
Segundo "a fonte", que não me autorizou a dizer o nome, em breve toda cidade saberá de quem se trata.
"O certo é, que, trata-se de um nome de consenso do partido a nível estadual e que com certeza sua candidatura dividirá juntas e medula, no momento é apenas isso que posso dizer." Completou a fonte.
Aguardemos então!!

ACORDÃO EM ESCALA MENOR PODE SER REJEITADO EM MOSSORÓ

A eleição suplementar de Mossoró, serve de teste para a majoritária estadual. Afinal, há claramente uma reprodução dos palanques de Governo e Senado. Silveira recebe o apoio de Robinson Faria e Fátima Bezerra; Larissa recebe o respaldo de Henrique, Wilma e João Maia. Pela pesquisa Certus, o acordão em escala menor está sendo rejeitado pelo eleitorado

Túlio Lemos

DIA E NOITE: "Integração do Rio São Francisco em obras 24 horas por dia"

O trecho das obras do Projeto de Integração do rio São Francisco entre os municípios de Mauriti (Ceará) e São José das Piranhas (Paraíba) agora também está operando 24 horas por dia. São 1.254 trabalhadores atuando na construção de canais, aquedutos e barragens do maior empreendimento hídrico do país que levará água a 12 milhões de pessoas.

Outros trechos do projeto também estão operando em período integral. Entre as cidades de Brejo Santo e Sati, no Ceará, equipes trabalham dia e noite para construir seis barragens e ampliar o Açude Atalho. Em Pernambuco, entre as cidades de Salgueiro e Cabrobó, frentes de trabalho também atuam 24 horas por dia na construção de três estações de bombeamento. Na região também estão sendo construídos canais, barragens, diques, pontes, galerias, túneis e aquedutos. Nesta área estão mobilizados 3.792 operários e 931 máquinas.

PAPA FRANCISCO ALERTA PARA A DITADURA DO PENSAMENTO ÚNICO

O Papa Francisco, em recente homilia, mostrou que está atento a ditadura do pensamento único. “Hoje temos que pensar assim e quem não pensa assim não é moderno, não é aberto, ou coisa pior. Muitas vezes, alguns governantes dizem: ‘Peço ajuda financeira para isto’. E respondem: ‘Se você quer esta ajuda, tem que pensar assim e criar essa lei, e essa outra, e aquela outra…’.
Hoje também sofremos a ditadura do pensamento único e essa ditadura é a mesma daquela gente [citada no Evangelho]: pegar as pedras para apedrejar a liberdade dos povos, a liberdade das pessoas, a liberdade das consciências, a relação das pessoas com Deus. E Jesus é crucificado mais uma vez”, disse o Papa Francisco.
O papa citou as situações em que os países mais poderosos tentam se impor à cultura e aos valores dos povos dos países mais pobres, por meio da chantagem monetária (o Banco Mundial é especialista nisso). Além dos organismos de ajuda financeira, há também a ONU, que vive pressionando os governos de diversos países para que ampliem os casos de aborto legal.

DILMA: "“O jogador Daniel Alves deu uma resposta ousada e forte ao racismo no esporte".

A presidenta Dilma Rousseff elogiou hoje (28), pelo Twitter, a atitude do jogador brasileiro Daniel Alves, que ontem (27), em uma partida pelo Barcelona, foi vítima de um episódio de racismo. Alves  se preparava para uma jogada, quando a torcida atirou uma banana no campo. O jogador descascou e comeu a fruta.
“O jogador Daniel Alves deu uma resposta ousada e forte ao racismo no esporte. Diante de uma atitude que infelizmente tem se tornado comum nos estádios, Daniel Alves teve atitude”, escreveu a presidenta em sua conta pessoal da rede social (@dilmabr).
Ela também citou a campanha #somostodosmacacos, lançada pelo também jogador Neymar, em apoio a Daniel Alves. Neymar fez fotos ao lado do filho comendo uma banana, postou nas redes sociais, e o gesto passou a ser repetido por milhares de internautas. “Neymar lançou a campanha #somostodosmacacos para mostrar que temos todos a mesma origem e que nada nos difere, a não ser nossa tolerância com o outro”.
A presidenta voltou a defender o combate ao racismo no futebol e disse que a Copa do Mundo, que o Brasil vai sediar a partir de junho, terá como bandeira o enfrentamento da discriminação racial. “Vamos mostrar que nossa força, no futebol e na vida, vem da nossa diversidade étnica e dela nos orgulhamos. #CopaSemRacismo”, escreveu Dilma.
Agência Brasil

ELEIÇÕES 2014: "Após negar assumir cargo de prefeita de Natal, Wilma Faria está inelegível"

O advogado Paulo Lopo Saraiva afirmou nesta manhã que poderá haver impugnação de eventuais candidaturas da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), ao Senado Federal, e do presidente da Câmara Municipal, Albert Dickson (PROS), a deputado estadual, caso eles venham a se candidatar. Para o professor de Direito Constitucional, Wilma e Albert poderão ser questionados porque, com a ausência do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) da cidade, eles seriam automaticamente prefeitos em prazo de desincompatibilização.
“Eu acho que vai ter complicação jurídica. Pela Lei Orgânica do Município, a prefeita é a vice. Quem deveria ter assumido é ela. O prefeito deveria ter passado para ela. Teremos um imbróglio jurídico nas candidaturas. Vai haver sinalização. O juiz já sinalizou, mandou Júlio tomar posse”, disse o advogado, para quem, com a nomeação de Júlio, fica patente o entendimento de que houve vacância do cargo com a viagem de Carlos Eduardo. Sendo assim, a vice-prefeita, estando na cidade, automaticamente, assume o mandato.
O mesmo raciocínio aplica-se ao presidente da Câmara, Albert Dickson, que, constitucionalmente, é o segundo a linha de sucessão governamental. “Porque realmente eles deviam ter cumprido a lei. O prefeito devia ter passado o cargo para a vice, e ela assumiria ou não. Ficou isso tudo sem providência. É desrespeitoso para a sociedade natalense e para a Lei Orgânica do Município. Acho que pode haver complicação”, acrescenta Saraiva.
Segundo o advogado, o desdobramento deste caso “vai depender do juiz” Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. “Já citou. Vamos ver. Acho que vai haver impugnação da prefeita e do presidente”. Saraiva adiciona: “A prefeita de direito é Wilma. E o prefeito deveria ter passado o cargo. Ele não viajou? É questão de respeito à comunidade, à Lei e ao próprio poder que ele representa”.
Sobre a alegação de que, para haver convocação do vice, a viagem do prefeito Carlos Eduardo teria de ser superior a 20 dias, Paulo Lopo Saraiva diz que a Lei não estabelece prazo. “Mas, de qualquer modo, saiu tem que ficar o vice. Alguém tem que governar a cidade. A cidade não pode ficar acéfala. Alguém tem que governar”, afirmou.
FONTE: Jornal de Hoje

BRASIL: "MPF cobra oficialmente explicações ao SBT"

O Ministério Público Federal cobrou oficialmente do SBT explicações a respeito dos comentários de Rachel Sheherazade no 'SBT Brasil'. A jornalista falou sobre a o assunto no "Terraço Paulistano". "Não fui informada sobre esse ofício. Nunca fui processada e, pela notícia, não se trata de um processo. Estou tranquila de que o SBT me dará respaldo jurídico", falou. O jornal "Folha de São Paulo" divulgou a decisão do MPF de cobrar a emissora.
Em entrevista à revista "Veja", Rachel Sheherazade disse que precisou tomar algumas medidas de segurança após receber ameças de pessoas conrárias a sua opinião. A jornalista passou a andar em um carro blindado, trocou de número de celular e foi escoltada por seguranças logo após o início da polêmica.
Proibida de dar sua opinião no 'SBT Brasil', a jornalista deve ganhar um programa solo no canal de Silvio Santos. Ideia do próprio dono da emissora, a atração será semanal e dará liberdade para Rachel opinar. Além do novo programa, seu salário permaneceu R$ 90 mil mesmo após a polêmica.
O Partido Ecológico Nacional (PEN) a convidou para sair como vice-presidente da República, já o Partido da República, queria a jornalista na disputa por uma vaga como deputada federal. Sem pensar em ingressar na carreira política, Rachel recusou as propostas. "Estou empenhada no jornalismo, por isso recusei. Mas não descarto a possibilidade no futuro", disse.