O PAPA JERIMUM NÃO VIVE SEM GOVERNO

O Blog do Marcos Dantas cantou a pedra, e não deu outra. O deputado estadual Vivaldo Costa é o mais novo aliado do Governo Robinson Faria. E ninguém se surpreenda se nos próximos dias o Diário Oficial do RN trouxer várias nomeações de cargos de confiança do Governo na região do Seridó, e principalmente Caicó.

Vivaldo não vive sem Governo, e mais agora que grande parte de seus liderados já está na base de apoio à Robinson Faria. Vivaldo também poderá deixar o PROS, liderado no RN pelos deputados Rafael Mota e Ricardo Mota.

OS AVANÇOS NO NORDESTE DEPOIS DO GOVERNO DO PT

Na última quarta-feira (24), o Nordeste brasileiro celebra o dia de São João com grandes festas populares em todos os estados da região. Mas os nove estados nordestinos têm muito mais a comemorar. O Nordeste é hoje a região do Brasil com índices de crescimento maiores que a média nacional. Entre 2003 e 2013, o Nordeste avançou de 4,1% ao ano, enquanto o país ficou na marca de 3,3%, de acordo com o Banco Central.

O desenvolvimento do Nordeste pode ser verificado na área econômica, onde políticas como a de distribuição de renda dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff permitiram que a classe média deixasse de representar 28% da população nordestina em 2002, para ser 45% em 2012. Atualmente, o Nordeste é a segunda maior em consumo, atrás apenas do Sudeste, e corresponde a 13,8% da economia nacional.

As ações do governo federal para a região também geraram empregos. Em 2002, apenas cinco milhões de nordestinos tinham emprego formal. Já em 2013, esse número passou para quase nove milhões. Somente no primeiro trimestre de 2014, foram criados 1,04 milhão de postos de trabalho, o que representa quase 60% do total de vagas abertas em todo o Brasil nesse período.

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CAICÓ: "Estão abertas as Inscrições para a tradicional Corrida de Santana"

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Coordenação de Esportes abriu nesta quinta-feira(25) as inscrições para a Corrida de Santana 2015. Quem desejar participar da tradicional já pode fazer sua inscrição, pelos sites; www.corridadesantanadecaico.blogspot.com.br www.acatletismo.com ou www.equipecaicoruas.blogspot.com. A corrida será no dia 26 de julho, durante a Festa de Santana de Caicó.

Neste ano a corrida será disputada nas modalidades: 600 metros com saída prevista para as 15h00; 1 quilômetro saindo as 15h20, 5 quilômetro saindo as 16h00 e a prova principal de 9 quilômetros saindo as 16h20 horas. O evento é realizado pela Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Para maiores informações falar com: Macelio Cordeiro – Coordenador Municipal de Esportes. Contatos: (84) 99850-5980.

POLÍTICA: "PHS realiza plenária estadual com a presença do presidente nacional do partido"

O presidente nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Eduardo Machado e Silva Rodrigues, estará em Mossoró nesse final de semana para participar da Plenária Estadual do PHS.

Esta é a primeira vez que o evento acontecerá no interior do Estado. Ele desembarcará amanhã no Aeroporto Dix-sept Rosado. Na oportunidade, concederá entrevista à imprensa. À noite, visitará o “Mossoró Cidade Junina” a convite da direção estadual do partido.

No sábado, Eduardo Machado e Silva Rodrigues estará na Plenária, que será realizada às 10h, na Câmara Municipal de Mossoró. O evento contará ainda com a presença do presidente estadual do partido, Leandro Prudêncio, do deputado estadual Souza, além de representantes de delegações de vários municípios.

DIFERENTE: "Robinson Faria gasta em diárias 63% menos que Rosalba "

Nos primeiros seis meses do governo de Robinson Faria o governador tem gasto cerca de um terço menos em diárias do que no mesmo período do governo de Rosalba Ciarlini. De acordo com dados do serviço de estatísticas diárias da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), até hoje (23/06) todas as secretarias do atual governo gastaram R$ 3.546.713,18.

Quando pesquisado o mesmo período, só que em relação a 2010, nos primeiros meses do mandato de Rosalba Ciarlini a cifra chega a R$ 9.618.611,11.

Até hoje, os gastos no governo atual no que concerne às diárias equivale a 63% menos do que os recursos utilizados pelas secretarias no governo passado.

Fátima discute expansão do BNB e instalação de centro cultural em Natal

A senadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (24), com o superintendente do Banco do Nordeste (BNB) no Rio Grande do Norte, José Mendes Batista. Na audiência foi discutida a continuidade da expansão da rede, bem como os investimentos nas linhas de crédito para 2015, e a instalação de um Centro Cultural do BNB no RN. Presença de Adriano Gadelha, coordenador do mandato da senadora.

 

Fátima Bezerra ressaltou o exitoso processo de expansão e interiorização do BNB no RN, nesses últimos dez anos, resultado da política exitosa dos governos Lula e Dilma, que ampliou de 13 para 22 novas agências no RN (com a inauguração prevista para 2015 das unidades em Mossoró e Goianinha). Vale lembrar que desde o início do governo do presidente Lula, em 2003, a então deputada federal Fátima Bezerra vem apresentando requerimentos e projetos de indicação para atender a demanda.

 

“Essas novas agências são modais impulsionadores para o incentivo às atividades e ao desenvolvimento econômico e social da região. O nosso mandato está a disposição para continuar fazendo a ponte junto à superintendência nacional do BNB, no sentido de contribuir ainda mais com a interiorização da rede, ampliando assim a cobertura do banco nas regiões polos do RN”, disse Fátima.

OPERAÇÃO LAVA JATO: "O que nós temos até agora (sobre Lula) são só notícias da imprensa, diz Procurador"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faz parte das investigações da Lava Jato neste momento, disse à Reuters nesta terça-feira o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal (MPF).

“Neste momento, o ex-presidente não faz parte da investigação”, disse Santos Lima, que integra a força-tarefa da investigação do escândalo bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras, funcionários da estatal, executivos da empreiteira, políticos e partidos.

“O que nós temos até agora (sobre Lula) são só notícias da imprensa”, disse.

“O fato é que se encontramos elementos, investigaremos (Lula) como qualquer outro”, afirmou o procurador, ao ser indagado sobre o fato de o ex-presidente não ter mais foro privilegiado.

A prisão do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na última sexta-feira gerou especulações na imprensa de que a Lava Jato estaria mais perto de alcançar Lula, devido à proximidade do ex-presidente com o influente empresário à frente do maior grupo de construção e engenharia da América Latina.

De acordo com Santos Lima, a operação Lava Jato ainda deve levar ao menos mais dois anos para ser concluída. As investigações já extrapolaram a Petrobras e, segundo o procurador, apontam para corrupção nos contratos de grandes empreendimentos no setor elétrico, como as usinas de Belo Monte e de Angra 3, ambas com participação da estatal Eletrobras.

BOA NOTÍCIA: "RN sai do quadro de epidemia de dengue"

Com a queda nos números da dengue, o Rio Grande do Norte sai do quadro de epidemia da doença. Os últimos dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, mostram que desde o início do ano até 13 de junho, foram notificados 22.723 casos suspeitos de dengue, dos quais foram confirmados 3.617 casos.

Em relação ao mesmo período do ano passado, observa-se um aumento de 185,39% no número de casos notificados, percentual menor que o da semana epidemiológica anterior, que apontava um aumento de 204,25%. O Programa Estadual de Controle da Dengue verificou uma diminuição no número de notificações de dengue nas seis últimas semanas epidemiológicas (03/05 a 13/06/2015), devido à sazonalidade da doença, que é de outubro a maio, segundo Sílvia Dinara, coordenadora do Programa.

Quanto à incidência, um total de 86 municípios – em dados cumulativos – está com incidência alta de dengue, ou seja, notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes. Porém, nas últimas seis semanas, esse número diminuiu para 10 municípios com incidência alta da doença: Pedra Preta, Timbaúba dos Batistas, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Ipueira, Patu, Lajes Pintadas, Nova Cruz, Lagoa de Velhos e Várzea. 30 municípios estão com média incidência da doença, 37 estão com baixa e 14 com incidência silenciosa.

RN: "Governo decreta devolução de policiais cedidos a outros poderes"

O governador Robinson Faria (PSD) decretou, antes de viajar para Buenos Aires, nesta quarta-feira (24), no Aeroporto Internacional Aluísio Alves, a devolução dos policiais, bombeiros e profissionais da Saúde cedidos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (TJRN), ao Tribunal de Justiça (TJRN), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aos órgãos federais.

Para a determinação, o governador expediu dois decretos: um que versa sobre policiais e bombeiros e outro para os funcionários da saúde. Os profissionais terão 30 dias para se apresentar no local onde estão lotados originalmente. Os decretos passaram a vigorar a partir das respectivas publicações no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa quinta-feira (25).

O decreto que trata dos policiais e bombeiros não se aplica em casos nos quais os órgãos em que eles se encontram cedidos passem a pagar a remuneração. Atualmente, o ônus pelo pagamento dos profissionais cedidos é do Estado. Estima-se que cerca de 800 PMs estejam atualmente cedidos a outros órgãos. A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) chega a pagar mais de R$ 1 milhão pelos profissionais que não estão a serviço do Estado.

MANDATO POPULAR: "Através de proposição do Vereador Frank Professor Programa Justiça e Escola será instalado em Parelhas"

O vereador Frank Professor recebeu hontem (22) na Câmara municipal a visita do representante do tribunal de Justiça do RN,o  senhor Paulo Sérgio, para agendar a instalação do programa Justiça e escola, uma proposição do vereador Frank, através do requerimento 222/2015.

Programa é realizado com professores da rede pública de ensino fundamental e prevê a disseminação do conhecimento sobre o Poder Judiciário para alunos do ensino fundamental e, pais e educadores. Estava presente também na reunião a representante da secretaria de educação a professora Inês.

Nas salas são realizadas atividades, oficinas e debates sobre temas jurídicos de interesse da comunidade escolar e também se utiliza a metodologia do programa “O Caráter Conta”, baseado em seis pilares: sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, ética e cidadania. Ficou agendado para os dias 6 e 7 de agosto o início do programa.

As principais ações desenvolvidas pelo programa são:

1°- Capacitação de dezenas de educadores para que multipliquem a metodologia adotada pelo programa junto à comunidade escolar;

2°-Disseminação de valores éticos através da metodologia adotada, capacitações, palestras, debates, entre outras atividades desenvolvidas entre o TJRN, parceiros e um banco de palestrantes voluntários.

   Vereador Frank Kleber

    Sempre Presente

PRÁ LÁ DE ESQUISITO...

A “República do Paraná”, que investiga a corrupção na Petrobrás, se revela, cada vez mais, um núcleo ultra-tucano.

Vejamos.

Os delegados federais da Lava Jato são tucanos tão descarados que operam nas redesxingando Lula, o governo, e dando loas a Aécio Neves.

Até os réus presos, por supostamente pagarem propina a servidores da Petrobrás, são quase todos tucanos. Vide o caso deste último, executivo da Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, mencionado no último post.

O cidadão passou décadas mamando nos governos do PSDB, sabe-se lá com que tretas, aproveitando-se inclusive de ligações familiares, visto que seu primo, Marcos Mendonça, é um tucano de alta plumagem que sempre ocupou altos cargos em governos tucanos.

Aí o cara é pego num esquema da Petrobrás, e resolve delatar quem? O PT, é claro.

O outro réu que decidiu fazer delação premiada, Alberto Youssef, é um tucano das antigas. Fez-se na vidalavando dinheiro e operando sempre para o PSDB. Foi preso e condenado inclusive por isso. Aceitou a delação premiada, jogou a culpa nos outros, foi solto e correu de volta para o mundo do crime. Como é tucano, e tucano pode tudo, o juiz lhe deu outra chance de entrar no jogo da delação.

Seu advogado, Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto, tinha uma sinecura no governo do Paraná, do PSDB.

A Globo e Basto fizeram até tabelinha, para combinar uma narrativa bem legal, contra o PT, naturalmente.

E quem Youssef resolve delatar? O PT, óbvio.

Agora descobrimos que a própria família do juiz Sergio Moro é ligada ao PSDB.

Segundo apurado pelo site Poços 10, com apresentação de provas, sua esposa, a senhora Rosângela Wolff de Quadros Moro, presta assessoria jurídica ao governo do Paraná.

Para a coisa ficar ainda mais estranha, o escritório de sua esposa presta serviços à Shell, petrolífera estrangeira concorrente da Petrobrás.

Num mundo perfeito, onde as pessoas soubessem separar totalmente o público e o privado, não haveria nada demais.

Mas o mundo não é perfeito. E a operação Lava Jato se revela profundamente politizada.

É evidente que Sergio Moro está cercado por um antipetismo raivoso: no governo, na classe a qual pertence, na sua categoria profissional, no seio da família, na empresa da esposa, na grande mídia.

É muito difícil ser imparcial num ambiente assim.

Fonte: http://www.ocafezinho.com/

CONHEÇA A TRAJETÓRIA DE AGNELO ALVES

Agnelo Alves nasceu em 16 de julho de 1932, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, filho de Manuel Alves Filho, prefeito de Angicos, e Maria Fernandes Alves. Aos 13 anos, enquanto estudava no Colégio Marista, em Natal, já era ligado à política, frequentando a sede da UDN, partido contrário ao governo de Getúlio Vargas.

 

Em 1946, com tuberculose, foi morar no Rio de Janeiro, onde vivia o seu irmão Aluízio Alves. Quatro anos depois, foi um dos fundadores da TRIBUNA DO NORTE, onde assinou as colunas “Carta ao Humano” e, depois, “Espaço Livre”. De volta ao Rio, em 1954, trabalhou como repórter nos jornais “Tribuna da Imprensa”, “Jornal do Brasil”, “O Jornal”, “Diário Carioca” e “Diário de Pernambuco”. Em 1955 assumiu a chefia de gabinete da direção do Serviço Nacional de Tuberculose, na época comandado pelo médico Reginaldo Fernandes.

 

No começo da década de 1960, voltou a Natal para trabalhar na campanha vitoriosa de Aluízio Alves ao Governo do Estado, assumindo, em seguida, a chefia da Casa Civil. Entre 1964 e 1965, Agnelo atuou como presidente da Fundação de Habitação Popular (FUNDHAP) e implantou o projeto Cidade da Esperança, a primeira experiência em habitação popular do Brasil.

 

Em 1966, foi eleito prefeito de Natal, permanecendo no cargo até 1969, quando foi cassado politicamente, preso e torturado psicologicamente pelos militares durante a Ditadura Militar. Durante sua gestão, estendeu o serviço de iluminação pública para a Zona Norte, trabalhou na pavimentação e arborização de ruas e deu início a construção do estádio Machadão.

 

Agnelo só ganhou a anistia 12 anos depois, durante o governo de João Baptista Figueiredo. No início da década de 1980, participou ativamente, junto com Aluízio Alves, das Diretas Já e, em seguida, da campanha de Tancredo Neves à presidência.

 

Entre 1985 e 1990 trabalhou, à convite do presidente José Sarney, no Banco do Nordeste, onde assumiu a diretoria de crédito geral e chegou a ser presidente do banco.

 

Sua vida política no Rio Grande do Norte só foi retomada em 1996, quando concorreu à prefeitura de Parnamirim, sendo derrotado. Três anos depois, ele assumiu a vaga no Senado Federal deixada por Fernando Bezerra, empossado como ministro da Integração Nacional.

 

Em 2000 foi novamente candidato a prefeito de Parnamirim, saindo vitorioso nas eleições com 72,86% dos votos. Ele foi reeleito e ficou no cargo até 2008, saindo com 92% de popularidade e elegendo o seu sucessor, Maurício Marques.

 

No ano de 2010, Agnelo foi eleito deputado estadual e anistiado moralmente pelo Governo Federal, recebendo o título durante a 42ª Caravana da Anistia, em Natal. Em 2014, ele foi reeleito deputado estadual. 

 

Durante sua trajetória, ele escreveu dois livros “Crônicas de Outros Tempos e Circunstâncias” e “Parnamirim e Eu”. A experiência literária rendeu à Agnelo o título de imortal na Academia Norte-rio-grandense de Letras, ocupando, em 2012, a cadeira de número quatro, deixada pelo escritor Enélio Petrovich.

CUIDANDO DE TODOS: "Parelhas paga 40% do décimo terceiro salário no próximo dia 15 de Julho"

A Prefeitura Municipal de Parelhas paga no dia 15 de Julho antecipadamente, a primeira parcela do 13º salário aos servidores municipais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo. A antecipação do 13º vai significar no mês de julho uma injeção de R$ 444.082,82 na economia do município. Já o salario referente ao mês de Junho, será pago ao funcionalismo, no próximo dia 01 de Julho, totalizando em quinze dias, quase um milhão e meio de reais, investidos na economia do município. 

SEMANA SERÁ MOVIMENTADA DO CONGRESSO NACIONAL

A semana promete jatos de noticiário como se fosse feita só de sextas-feiras, data semanal preferida na Lava Jato para produzir emoções fartas e, em termos pessoais, dar o primeiro fim de semana especial a cada leva dos seus novos hóspedes.

Além das esperáveis mas não imagináveis decorrências das prisões de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, presidentes das gigantes Odebrecht e Andrade Gutierrez, começa amanhã a tomada de depoimentos individualizados para os processos de políticos citados na Lava Jato.

Os depoentes que envolveram políticos o fizeram em relatos amplos. O ministro Teori Zavascki, do Supremo, recolheu aí as citações a serem transformadas em inquéritos particularizados, sobre cada um dos citados. Os novos depoimentos dos acusadores estão nesses inquéritos.

Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, são, por seus cargos, os investigados mais relevantes. Mas é por suas maneiras pessoais que se distinguem dos outros envolvidos. Ambos já sobrecarregados de problemas judiciais, não disfarçaram a intenção de retaliações agudas se levadas adiante as acusações. Zavascki e o juiz Sergio Moro levaram. Acusadores e acusados fazem a parte prometida do festival.

FÁTIMA BEZERRA LAMENTA MORTE DE AGNELO ALVES

O Rio Grande do Norte perde um dos seus grandes filhos. O jornalista Agnelo Alves, como gostava de ser chamado, foi um homem de princípios democráticos, disposição para o diálogo e notável espírito público.

Deixa uma biografia admirável: enfrentou a ditadura militar e, numa fase crucial para o país, se somou à luta em favor da democracia. Cumpriu seu dever de homem público até o fim.

Como ex-senador, deputado e prefeito se mostrou um atuante homem público, de imenso amor pelo seu povo e sua terra.

Deixo meus votos de pesar à sua esposa, dona Celina, aos filhos Carlos Eduardo, Agnelinho e José Luiz Alves, demais familiares e amigos.

BRASIL: "Governo anuncia amanhã(23) medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar"

As medidas que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2015/2016 serão anunciadas amanhã (23) pelo governo. Entre elas estão os novos critérios do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), do Programa Garantia-Safra, da ampliação da assistência técnica para as famílias de agricultores e o volume de crédito.

Em maio, a presidenta Dilma Rousseff havia anunciado a concessão de pelo menos R$ 25 bilhões ao Pronaf. No ano passado, o Plano Safra da Agricultura Familiar recebeu recursos da ordem de R$ 24,1 bilhões.

A agricultura familiar, de acordo com o último Censo Agropecuário, é responsável por 74% da mão de obra no campo, além de contribuir com 33% do valor bruto da produção agropecuária.

O Ministério da Defesa informou na sexta-feira (19) que vai adquirir alimentos produzidos pela agricultura familiar, no âmbito do Plano Safra 2015/2016. Os produtos abastecerão os restaurantes da administração central e de organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica localizadas em Brasília.

SEMPRE PRESENTE: "Vereador Frank Professor apresenta proposta no 3º fórum do Defeso da Caatinga"

O vereador Frank Professor participou nessa sexta(19), no auditório do IFRN, do III fórum de discussão do defeso da caatinga, onde foram debatidas propostas e estratégias para a recuperação da nossa vegetação.

O defeso da caatinga é um trabalho da Professora da UFRN, Magda Guilhermina,e tem como principal objetivo,montar um documento com a participação popular,através de fóruns e buscar através de políticas públicas recursos para a implantação do projeto na região da caatinga.O vereador Frank Professor, durante o debate propôs formar uma comissão de políticos para buscar junto aos governos: Federal, Estadual e Municipal investimentos para colocar o programa em prática.

UTILIDADE PÚBLICA: "Licenciamento e IPVA podem ser quitados em qualquer agência bancária"

O Detran/RN trabalhando para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades, colocou em funcionamento nesta semana, um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como agora, por outras instituições bancárias.

O processo é simples, e basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

De acordo com o coordenador Financeiro do Detran, Júlio César Barbosa, a única diferença entre os dois tipos de pagamentos é o tempo da confirmação da quitação do débito junto ao Departamento. “Quando o valor for pago no Banco do Brasil, a baixa do débito se dá em 15 minutos, já em outros bancos, o tempo é de 48h após o pagamento”, explicou.

LAGOA NOVA: "Fátima comemora anúncio de retomada da Estrada da Produção"

A senadora Fátima Bezerra participou de audiência pública na manhã desta sexta-feira (19), no município de Lagoa Nova, no Seridó, que tratou da retomada das obras da Estrada da Produção. O evento foi uma realização do Parlamento Potengi e da Serra de Santana/Seridó.

O secretário estadual de Infraestrutura, Jader Tores, que representou o governador Robinson Faria, anunciou que em até três meses será retomada a obra da Estrada da Produção.

“Com esse anúncio damos mais um passo importantíssimo para a concretização desse que é um sonho das regiões do Potengi e Seridó. Sou parceira do Governo e estou, como sempre estive, à disposição para contribuir junto ao Governo Federal no que for necessário para retomada e conclusão da Estrada da Produção”, ressaltou Fátima Bezerra.

Serão investidos inicialmente R$ 4 milhões, recursos do Pró-Investe – financiamento do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil – valores destinados à construção dos acessos e pontes.

Em 2016, os recursos para continuação e conclusão da obra virão do empréstimo de R$ 850 milhões, feito pelo Governo do RN.

Na ocasião, Fátima observou que o governador Robinson dará um passo importante para viabilizar a Estrada da Produção, um anseio do próprio chefe do Executivo deste o período de campanha. “O governador é sensível e está empenhado para ver pronta essa obra que vai beneficiar a economia de diversos municípios”, acrescentou a senadora.

A audiência pública contou com a participação de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças, movimentos e demais representações sociais.

RN: "Aposentadorias vitalícias de Agripino e Lavoisier já custaram mais de r$ 7 milhões aos cofres públicos"

Continua sem movimentação há quase um ano na Justiça estadual a ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte para averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias vitalícias dos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia. O inquérito civil foi instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal em 02 de fevereiro de 2011. A representação foi apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal.

A última movimentação do processo data de 24 de julho de 2014, quase um ano atrás. No inquérito Civil do MPRN, por meio de informações requisitadas à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH) foram identificados como percebedores de Pensão Eletiva vitalícia os senhores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia, ambos auferindo o valor de R$ 11 mil por mês.

Se levados em conta apenas os meses em que o processo está sem movimentação, somando-se os valores recebidos pelos dois ex-governadores chega-se à quantia de R$ 242 mil. O valor total recebido até hoje, no entanto, é bem maior do que esse. De acordo com o inquérito, Lavoisier passou a receber a quantia a partir de 16/03/1983, enquanto Agripino teve a concessão iniciada em 15/05/1986, interrompida por exercício de segundo mandato entre 15/03/1991 e 30/03/1994 e retornada em abril de 1994, após renúncia do mandato. Com isso, somados os períodos de recebimento dos dois ex-executivos chega-se ao valor aproximado de 7,5 milhões.

O processo encontra-se 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca De Natal com o juiz Luiz Alberto Dantas Filho. De acordo com o que aparece nas movimentações relativas à ação o processo está concluso para decisão, ou seja, registra-se a apresentação dos autos ao juiz para que ele produza sua decisão.