DURO NA QUEDA: " Processo contra Cunha avança três vezes mais devagar que outras cassações"

O processo no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já dura ao menos três vezes mais tempo que casos semelhantes que passaram pelo colegiado.

Isso quando considerado apenas a demora para vencer a primeira etapa de tramitação, que é a autorização para o prosseguimento das investigações, a chamada admissibilidade do processo — que é a fase na qual o processo contra Cunha está estagnado.

O atraso pode ser explicado por sucessivos recursos apresentados por aliados de Cunha e pela sua defesa que questionaram o andamento do processo.

Os últimos três casos em que o Conselho de Ética decidiu pela cassação do mandato de deputados tiveram os processos admitidos em não mais que 20 dias corridos. O processo contra Cunha já leva 62 dias em tramitação, sem considerar o recesso parlamentar em janeiro, e não há certeza sobre se será ou não admitida a continuidade da investigação.

O caso do peemedebista volta a tramitar no Conselho de Ética nesta terça-feira (16), após decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anular na prática a aprovação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade da denúncia. Agora, o parecer de Rogério terá que ser posto novamente em discussão e submetido à votação.

A etapa da admissibilidade do processo foi inserida no regimento do Conselho de Ética em 2011. O procedimento é uma análise prévia da denúncia, que apenas analisa se há elementos consistentes para a abertura da investigação.

DEFESA: "Fabricante rebate supeita de que larvicida cause microcefalia"

O laboratório fabricante do larvicida  Pyriproxyfen rebateu a suspeita de que produto pode causar microcefalia. Em nota, a Sumitomo Chemical disse que não há base científica que comprove danos à saúde provocados pelo larvicida.

A empresa diz que o Pyriproxyfen é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em campanhas de saúde pública, como “inseticida-larvicida, controlando vetores de doenças, dentre os quais mosquitos Aedes Aegypti, Culex quinquefasciatus e mosca doméstica”.

“O produto é registrado desde 2004 e o Governo brasileiro o vem utilizando como inseticida-larvicida no combate ao Aedes Aegypti. Pyriproxyfen é registrado  também para o combate do Aedes aegypti em países como Turquia, Arábia Saudita, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Espanha. Na América Latina, República Dominicana e Colômbia vêm utilizando o produto desde 2010”, acrescenta a empresa.

POLÍTICA: "Dança das cadeiras dos partidos deve começar esta semana"

Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. “Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do país. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse.

Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.

“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas  apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor. O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto”, afirmou.

UTILIDADE PÚBLICA: "Horário de verão 2016 termina à meia-noite do próximo final de semana"

O horário de verão 2016 termina no terceiro fim de semana deste mês, do dia 20 para o dia 21 de fevereiro. Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário especial começou, em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde do que normalmente o seria, motivada pelo adiantamento do horário.

...E NA TERRA DE CÁSSIO CUNHA LIMA

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), 40 mil domicílios na Paraíba não dispunham de rede de esgotamento sanitário até dezembro de 2014. Entre os males que afetam a população em decorrência de esgotos lançados livremente nas ruas e em cursos de água estão a leptospirose, amebíase, além da diarreia, que afeta sobretudo crianças. No ano passado, dez crianças com menos de um ano de vida morreram na Paraíba em virtude da diarreia, segundo o Departamento de Informatica do SUS (DataSUS).

O representante da Arquidiocese da Paraíba responsável pela divulgação da CF 2016, padre Egídio de Carvalho, explica que a igreja quer chamar a atenção das pessoas e das autoridades para as violações à natureza e, dentro desse contexto, a falta de saneamento básico que tem gerado muitos problemas. “Essa casa comum que está sendo ameaçada é o nosso planeta e, em meio a essa situação, a população sofre com falta de água potável, exposição a doenças pela falta de esgotamento sanitário e coleta de lixo”, disse o padre Egídio de Carvalho.

DESCOBERTA: "Larvicida é apontado por cientistas argentinos como causa da microcefalia"

Pesquisadores argentinos divulgaram nesta semana, através de relatório, argumentos que chamam a atenção para a suspeita de que um componente químico conhecido como Pyriproxyfen, de larvicida utilizado na água e recomendado pelo Ministério da Saúde brasileiro para combater o Aedes aegypti, pode ter relação direta com a microcefalia, segundo informa o jornal Zero Hora.

O larvicida é produzido pela Sumitomo Chemical, um "parceiro estratégico" da multinacional Monsanto, sediada nos EUA. Ele é utilizado em tanques de água potável desde 2014 no Brasil, em regiões com saneamento básico carente, como no Nordeste, região de maior incidência de microcefalia.

O Pyriproxyfen passou a ser utilizado depois que o larvicida anterior, Temephos, se mostrou ineficiente contra o mosquito.

Os cientistas argentinos, no relatório, questionam o porquê de outras epidemias de zika ao redor do mundo não terem sido associadas a problemas congênitos em recém-nascidos. Outro argumento sobre as suspeitas existe outro fator além do zika vírus em relação à microcefalia é que na Colômbia, vice-colocado no ranking de infectados, três mil grávidas foram contaminadas, mas nenhum caso de microcefalia relacionada à doença foi registrado.

"Não é coincidência", diz o relatório sobre as má-formações encontradas em recém-nascidos de grávidas que moram em locais onde o Pyriproxyfen passou a ser utilizado na água.

Até as 23h59 desta sexta-feira, o Ministério da Saúde ainda não havia dado uma resposta sobre o questionamento do Zero Hora em relação à denúncia.

PARELHAS: "Estão querendo fazer política com a dengue"

Viver da desgraça alheia. É isso que alguns políticos querem fazer aqui na cidade de Parelhas.
A cidade  vive hoje um grande surto de dengue, dezenas de pessoas tem procurado o hospital local e os postos de saúde com sintomas da doença.
Por esse motivo o prefeito municipal convocou uma reunião de emergência na tarde desta quarta-feira de cinzas, para ver o que mais se pode ser feito, para amenizar os efeitos e causas dessa terrível praga.
Mas, a quem culpe o prefeito ou a administração, pela evolução dos casos de dengue. Alguns políticos, querendo se promover, tentam jogar a culpa nos Agentes de Endemias ou Agentes Comunitários de Saúde, acusando-os de não terem feito nada para evitar esse mal.
Acho de uma crueldade sem tamanho, querer se promover as custa da doença alheia e tentar angariar votos colocando a culpa nos outros.
Espero que a população e os profissionais de saúde saibam  escolher bem seus representantes na eleição que se aproxima.

Do Blog: "A hora agora, é de unir forças em prol da população que sofre, e não aproveitar a situação para fazer politicagem. Lamentável!!

VERGONHOSO: "Vereadores terão que fazer teste do bafômetro antes das sessões na PB"

Os vereadores da Câmara Municipal de Piancó, cidade localizada a cerca de 400 km de João Pessoa, capital da Paraíba, terão que fazer o teste do bafômetro antes das sessões. A informação é do Jornal da Paraíba da última quarta-feira (3).

Isso porque o presidente da Casa, Pedro Aureliano (PMDB), suspeita que alguns colegas de trabalho participem dos debates bêbados.

De acordo com a publicação, o equipamento foi comprado para medir o grau de alcoolemia dos parlamentares.

A medida extrema foi tomada, segundo Aureliano, porque “em uma determinada sessão, os vereadores tiveram uma discussão ríspida em plenário, quando um litro de uísque caiu do bolso do paletó de um parlamentar, o que é inaceitável”.

“Por isso, resolvi tomar uma medida radical e comprar um bafômetro”, disse o parlamentar.

POLÍTICA: "Janela para troca de partidos será promulgada no dia 18 e políticos terão 30 dias para mudar"

Será promulgada no dia 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso, a Emenda Constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandatos. De acordo com o texto (PEC 113/2015) aprovado no Senado em nove de dezembro, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar as legendas pelas quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

A desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. De acordo com Renan Calheiros, com essa mudança na Constituição será possível “minimizar a deterioração da política brasileira cuja fragmentação e facilidade para criar legendas dificulta a formação de maiorias e é fonte recorrente de crises”.

A PEC 113/2015 fazia parte de uma série de propostas de mudanças na Constituição para alterar o sistema político Uma das possibilidades, inclusive já aprovada pelos deputados, é o fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Um acordo de líderes possibilitou que apenas a parte da PEC 112/2015 – a que tratava da janela eleitoral – fosse votada no ano passado. O restante do texto voltou a exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a identificação de PEC 113A/2015.

ELEIÇÕES 2016: "Fique atento as novas regras"

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Campanhas institucionais
A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Programas de comunicação
A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária
Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Emissoras de rádio e TV
A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

CARNAVAL 2016: "Com homenagens a nordestina Maria Betânia, Mangueira é a grande campeã"

A escola de samba Estação Primeira de Mangueira é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro. Com Maria Bethânia como enredo, a agremiação ganhou o título nesta quarta-feira (10). A escola quebrou jejum de 14 anos sem vitória. A última vez que ganhou foi em 2002, com o tema Brazil com ‘Z’ é para Cabra da Peste, Brasil com ‘S’ é a Nação do Nordeste.

A ordem da divulgação das notas foi: samba-enredo, enredo, comissão de frente, fantasia, mestre-sala e porta-bandeira, harmonia, evolução, bateria e alegorias e adereços. Até a contagem das notas do quesito bateria, a Mangueira estava empatada com Salgueiro. Os desfiles foram realizados no domingo (7) e na segunda-feira (8).

A Mangueira entrou na avenida com uma homenagem à cantora baiana. A apresentação da escola contou com referências à religiosidade da artista e com participação de amigos. Já a segunda colocada, Salgueiro teve como tema o malandro carioca.

SEM CUMPRIMENTOS...

O governador Robinson Faria (PSD) esteve no último sábado (06) prestigiando o Carnaval de Natal no Polo de Ponta Negra, onde vários blocos percorriam as ruas do bairro e cantores faziam a festa no palco. 

Igualmente ao prefeito Carlos Eduardo, Robinson escolheu como ponto de apoio o pequeno camarote da Família Camarões. 

E o governador evitou cumprimentar o prefeito.

CARNAVAL: "Senadora Fátima cai na folia"

Na última segunda feira (08) foi dia do Tradicional Sonífera Ilha percorrer as ruas da Praia da Redinha. 

A senadora Fátima Bezerra (PT) mais um ano reinou no bloco. 

A vereadora de Natal, Eudiane Macedo (SDD), também prestigiou o bloco carnavalesco. 

Fátima tem aproveitado bem o Carnaval de Natal. 

POLÍTICA: "Qual será o destino de José Dias?"

O deputado estadual José Dias (PSD), já anunciou que vai se filiar ao PSDB do deputado federal Rogério Marinho, pré-candidato a prefeito de Natal.

Mas nesta terça-feira (09), o deputado declarou ao blog da jornalista Thaisa Galvão, que o deputado federal Rafael Motta (PSB) será o prefeito de Natal.

Rogério Marinho desistiu de disputar a Prefeitura de Natal?

Ou José Dias vai se filiar ao PSB ao invés do PSDB?

DESTAQUE: "Atravessar a passarela do samba sem parar de cantar foi um desafio". Diz Lucy Alves

A cantora e sanfoneira paraibana, Lucy Alves, filha dos sertanejos Zé Badu e Maria José, casal de músicos e empresários itaporanguenses, que ficou conhecida em todo o Brasil por participar do programa The Voice Brasil da Rede Globo, foi destaque de um dos maiores desfiles de carnaval do Rio de Janeiro.

Lucy Alves nasceu e mora em João Pessoa, é bisneta do sanfoneiro Dedé do Cantinho (in memoriam), de quem herdou o talento para a música. Na noite desta segunda-feira (08), ela tocou e cantou o samba da escola Imperatriz Leopoldinense na Marquês de Sapucaí. "Eu sou da Paraíba e a gente está falando do Goiás, de todo o interior, uma coisa muito brasileira".

Ela ainda afirmou que se esforçou para desempenhar bem seu papel e não fazer feio diante da comunidade. "Eu ensaiei muito com a comunidade, antes mesmo do samba ser escolhido. Estou bastante familiarizada com tudo. Atravessar a passarela do samba sem parar de cantar foi um desafio. Foi pesado, mas a alegria contagia", ressaltou a artista.