sexta-feira, 29 de abril de 2016

DOIS PESOS DUAS MEDIDAS: "Janaína Paschoal acusou Dilma e defendeu Temer"

Uma das autoras da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, a professora e advogada Janaína Paschoal defendeu na noite desta quinta-feira (28) que não há elementos para que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) também seja alvo de um processo de impeachment.
À comissão especial do impeachment no Senado, a advogada afirmou que, se tais elementos aparecerem, ela pedirá a saída do peemedebista também. A resposta foi dada ao senador Telmário Mota (PDT-RR) que a convidou para entrar, com ele, com um processo contra o peemedebista também.
“O novo governo que está se avizinhando aí é o seu Temer, o seu Cunha [Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara] e dos dez ministros, sete deles estão denunciados na corrupção. Eu queria convidar Vossa Excelência, que ama tanto esse país, para entrar comigo com um impeachment contra essa quadrilha que quer tomar conta do país”, disse Mota.
Janaína argumentou que o vice, que também assinou decretos suplementares de crédito, assim como a presidente Dilma, os assinou por “delegação da presidente da República”. “Nas pedaladas, não há nenhuma referência ao vice. Não há o tripé de crimes continuados intercalados entre si”, disse.
Em uma sessão tumultuada, que durou nove horas, Janaína defendeu que os senadores levassem em conta na análise do processo de impeachment informações relacionadas à operação Lava Jato, como previa o texto original da denúncia. O processo em análise pelos senadores trata apenas das pedaladas fiscais de 2015 e a edição de decretos suplementares editados no mesmo ano.
Criticada por governistas, a advogada rebateu. “O senhor diz que eu estou tentando ampliar a denúncia. Vocês que estão querendo reduzir a minha denúncia. Não estou dizendo que Vossas Excelências têm que aceitar a minha denúncia. O que estou dizendo é que vocês são competentes para analisar o texto na íntegra”, disse.
Para a advogada, a prova de que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade está no fato de que ela tentou, segundo Janaína, esconder as manobras fiscais. “A prova do dolo é que a presidente escondeu as manobras”, disse.
Com poucos senadores em plenário, já perto da meia-noite, a advogada elevou o tom da discussão ao responder, aos gritos, o senador Telmário, que perguntou se ela era, de fato, advogada do procurador Douglas Kirchner, demitido do cargo no início do mês por ter sido acusado de participar de episódios de espancamento à própria esposa e de mantê-la em cárcere privado.
“Eu não pretendo aqui falar dos meus clientes. Mas posso falar do que já falei em público. Meu cliente nunca bateu na mulher dele. Quem bateu foi a tia, pastora”, disse. “Isso fere o meu papel de advogada e eu não vou admitir. Meus clientes são sagrados. E o sigilo profissional também. Não quero brincadeira com os meus clientes aqui dentro”, reagiu aos gritos.
Kirchner ganhou notoriedade por atuado na investigação que apura suspeitas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu tráfico de influência em favor da Odebrecht. Os advogados do petista o acusam de negar acesso aos documentos do inquérito. De acordo com Janaína, a atuação do procurador no caso do ex-presidente foi apenas uma coincidência.
A advogada também se defendeu ao dizer que não “estava bêbada” no dia em que fez um discurso em ato realizado no Largo do São Francisco, em São Paulo. O vídeo, em que aparece exaltada, viralizou na internet.
Janaína contou aos senadores que participou do movimento caras-pintadas em 1992, que pediu o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Pedir o impeachment de um presidente é um processo dolorido. Eu pedi o impeachment do presidente Collor em 92. Foi dolorido lá e está sendo dolorido agora. Ninguém fica feliz com isso”, disse.
Já perto da meia-noite, o senador Romário (PSB-RJ) comparou a advogada com ele próprio quando era jogador de futebol. “Vossa Excelência me lembra muito um jogador de futebol que usava a camisa 11 da seleção brasileira no passado, que não se intimidava com o tamanhos de zagueiros, com cor, com beleza. Enfim, independente de jogar na sua casa ou na casa do adversário, esse então jogador sempre foi muito destemido e teve muito sucesso na sua carreira”, disse.
Último a falar na sessão, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), elogiou as posições defendidas pela advogada e aconselhou: “vai dormir, tenha o sono da mulher justa”.
A sessão começou por volta das 16h25 e só acabou à 01h20 de sexta-feira (29). Antes de Janaína e do advogado Miguel Reale Jr., também autor do pedido de impeachment, falarem, os senadores protagonizaram uma série de troca de acusações entre governistas e oposição, o que chegou a ser classificado como um comportamento de “jardim de infância” pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). A discussão acabou atrasando em mais de uma hora o início das exposições dos advogados.
Na manhã desta sexta, a comissão ouvirá o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) na sessão destinada à defesa da presidente. A reunião está marcada para às 9h.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

UTILIDADE PÚBLICA: "Governo do estado inicia pagamento no próximo dia 06"

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).
Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.
Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).





CURRAIS NOVOS: "Milena Galvão anuncia que é pré-candidata a prefeita "

O atual prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, está decidido a não entrar na disputar pela reeleição, fazendo o grupo político liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), buscar novas alternativas.
Ezequiel lidera o grupo formado além de Vilton Cunha, pela advogada Milena Galvão, pelo ex-prefeito Zé Lins e por vereadores, entre eles, João Neto. Já está decidido internamente, que o (a) candidato (a) à Prefeitura será escolhido em diálogo que já vem acontecendo entre o grupo, além de pesquisa qualitativa e quantitativa.
A novidade é que a advogada Milena Galvão, que já foi vice-prefeita de Currais Novos e Diretora do Hospital Regional, onde realizou um excelente trabalho, decidiu colocar o nome à disposição para disputar o comando do executivo currais-novense. Carisma não lhe falta.
“Integramos um grupo liderado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. Colocamos o nosso nome à disposição como pré-candidata a Prefeita de Currais Novos. Será uma decisão conjunta com amplo diálogo de todo o grupo”.

PARELHAS: "Chapa proporcional deve ser a pauta das duas coligações"

Definidos os nomes para prefeito e vice, nas duas chapas, tanto na situação, quanto na oposição, o caminho agora é discutir a chapa proporcional.
Pela situação os nomes estão se definindo, faltando ainda alguns ajustes. Certeza mesmo são os nomes dos atuais vereadores, com a exceção  do vereador Ênio Ângelo que já confessou  ao Blog que não disputará a reeleição. Então restam os nomes do vereadores Tom, Pepeu, Messias e Frank.
Ainda pela situação, devem disputar uma cadeira no legislativo, o ex vereador Canindé Moreno, a filha do atual vice prefeito, Rogéria Dantas, o suplente Dedeca e outros nomes de  partidos aliados como o PC do B e PTN.
Pela oposição os cinco vereadores que compõem a bancada devem ir para disputa, além do suplente José Gonzaga e é claro do ex vereador Humberto Alves Gondin.
Aguardemos então as composições das chapas e a preparação para a disputas dos votos, que é bom lembrar, não será fácil, tanto para um lado, quanto para outro.

Senadores vão levar carta a Dilma pedindo que ela apoie novas eleições

O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar amanhã (28) uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro deste ano, junto com as eleiçoes municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.
Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.
Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Assinam a carta cinco dos seis senadores que apresentaram a PEC: João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Paulo Paim (PT-RS).
O único que não assina o documento é o senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA). Embora ele seja signatário da PEC, Pinheiro optou por não compartilhar da carta que pede o apoio da presidenta por achar que uma eventual iniciativa dela nesse sentido deveria ocorrer de maneira espontânea.
Fonte: Agência Brasil

MISTURA: "Governo Temer será uma espécie de Frankentein de Lula com FHC"

O primeiro escalão de um cada vez mais provável Governo Michel Temer (PMDB) tem tudo para se tornar uma mistura de nomes que foram homens de confiança de duas gestões presidenciais, a de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Dos 21 ministeriáveis que foram colocados na mesa até agora, dez já estiveram em uma das duas gestões. Há outros cinco que ocuparam cargos no Governo Rousseff, mas não por exatamente próximos a ela, mas por acordos políticos com o próprio PMDB ou com o PSD. “Se ocorrer, o governo Michel será uma espécie de Frankenstein de Lula com o FHC. Isso sem excluir o núcleo duro peemedebista”, disse um auxiliar do PMDB que acompanha as negociações. As conversas foram intensificadas pelo vice-presidente desde que a Câmara dos Deputados admitiu, em 17 de abril, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Além disso, Temer deverá fazer um corte no número de ministérios. A expectativa é que entre sete e dez sejam cortados. Hoje, são 32 pastas. Essa redução, no entanto, não deve interferir na participação de alguns dos partidos do “centrão” do Congresso Nacional, como o PSD e o PP, que somam 83 das 513 cadeiras na Câmara e 10 das 81 vagas do Senado. Ambos deverão manter parte dos cargos que já ocupavam na gestão Dilma Rousseff. As legendas nanicas que deram apoio ao impeachment ficariam com cargos de menor expressão, como presidências de autarquias e superintendências.
Mesmo com o grupo de Temer alegando que nenhum nome foi oficializado porque ele ainda não está na presidência, estão no ar nomes quase certos e vários balões de ensaio, o jargão político dado a nomes vazados quer seja para testar sua receptividade ou para tentar emplacá-los. Um deles foi o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira no Ministério da Justiça. Depois que o nome dele surgiu e ele concedeu entrevistas criticando a Operação Lava Jato, logo foi descartado. Para essa função, o vice-presidente estuda os nomes de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto ou Carlos Velloso. “Não há ninguém convidado para ser ministro. O que estão ocorrendo são conversas para avaliações particulares dele [Temer]. Tem alguns nomes que são mais desejos dos próprios citados que qualquer outra coisa”, disse o senador Romero Jucá (PMDB)

BRASIL: "Deputadas interrompem sessão e tomam lugar de Cunha"


Uma verdadeira rebelião de deputados e deputadas, principalmente por parte das parlamentares, levou à suspensão da sessão plenária desta quarta-feira 27), com muitos protestos contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A confusão teve início quando Cunha não acatou pedidos de verificação nominal de um projeto e declarou rejeitado o requerimento de retirada de pauta da matéria. A proposição cria comissões permanentes, reunindo no colegiado destinado às mulheres outras categorias sem relação direta com o propósito original.

Diante da postura de Cunha, que não deu ouvidos aos apelos das deputadas, um grupo de parlamentares ocupou a Mesa Diretora e as duas tribunas diametralmente opostas do plenário. Um grupo de deputadas impediu, dessa maneira, que o deputado João Campos (PSDB-GO), aliado de Cunha, pudesse usar um dos microfones e dar continuidade à sessão – o peemedebista se mantinha decidido a aprovar a matéria.
“Vou suspender por cinco minutos a presente sessão para que acalmem e cheguem ao consenso”, declarou o deputado, diante do protesto de cerca de 30 deputados e deputadas, aos gritos de “não” e “fora, Cunha”. Nesse momento, ele já estava rodeado por diversas deputadas – de dedo em riste contra Cunha, Moema Gramacho (PT-BA) era uma das mais exaltadas e, quando o deputado se levantou para ir à reunião de líderes no gabinete da Presidência, ocupou a cadeira central da Mesa.

PROTESTOS: "Contra ‘tesouradas’ de Temer, MTST fecha vias em 8 Estados e o DF"

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realiza nesta quinta-feira (28) manifestações contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo os organizadores, cidades de pelo menos oito Estados e do Distrito Federal são palco dos protestos dos movimentos da Frente Povo Sem Medo, que bloqueiam ruas e avenidas.
Segundo o próprio MTST, são 14 bloqueios na região metropolitana de São Paulo. As manifestações acontecem simultaneamente em Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Uberlândia e Brasília, segundo o próprio movimento.
Em São Paulo, os manifestantes fecharam rodovias como a Régis Bittencourt nos dois sentidos e a Raposo Tavares com queima de pneus. A pista local da marginal Tietê e a avenida Giovanni Gronchi também foram bloqueadas. No Rio de Janeiro, as paralisações acontecem na BR-101, no acesso a Ponte Rio-Niterói.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a avenida Jacu Pêssego foi fechada às 7h na altura do cruzamento com a avenida Ragueb Chohfi. Cerca de 100 pessoas participaram da interdição, gritando palavras de ordem contra Michel Temer e Eduardo Cunha. “Não tem arrego; ou negocia ou não vai ter sossego”, cantavam. A Polícia Militar reagiu com balas de borracha, iniciando a dispersão. Um manifestante foi detido.
“O objetivo da mobilização é denunciar o golpe em curso no país e defender os direitos sociais, que entendemos estarem ameaçados pela agenda de retrocessos apresentada por Michel Temer caso assuma a presidência”, diz comunicado do MTST nas redes sociais. “Não aceitaremos golpe. Nem nenhum direito a menos”, completa a nota.

PARELHAS: "Câmara Municipal assina acordo que prever implantação do Portal da Transparência"

A Câmara Municipal de Parelhas assinou acordo com o Ministério Público onde se compromete a publicar o portal da transparência, com todos os contratos, receitas e despesas do Legislativo. A atualização do site deve ser diária.
O termo assinado pela promotora Kaline Cristina Dantas Pinto e pelo presidente da Câmara, Frank Kleber de Lima, tem a força de um título extrajudicial. Caso não seja cumprido, o Ministério Público aciona a Justiça.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

LULA: “Quadrilha legislativa” conduz impeachment"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff está sendo conduzido por uma “quadrilha legislativa”. Lula participa de encontro promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda. Com a voz rouca, o discurso do ex-presidente foi lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci.
“Uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos”, disse Lula.

HÁ O QUE "TEMER": Para evitar aumento de impostos, Temer propõe que aposentados paguem a conta

Para escapar de uma alta inevitável de impostos neste primeiro momento, o grupo que apoia o vice-presidente Michel Temer vai insistir na proposta de desvincular benefícios –incluindo os da Previdência– dos reajustes concedidos ao salário mínimo.
A aprovação dessa medida, impopular, mas necessária, segundo conselheiros do vice, seria possível graças a uma “onda” receptiva do Congresso às propostas de um eventual governo Temer para solucionar a crise brasileira.
A ideia é acabar também com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação, que engessam o Orçamento federal.
A avaliação é de que esse caminho é mais viável do que a elevação de tributos num momento de recessão da economia. Segundo os assessores de Temer, agora é hora de cortar despesas, em vez de aumentar as receitas.
A adoção dessas medidas seria uma forma de sinalizar ao mercado que um eventual governo do vice estaria preocupado em resolver a questão fiscal pela via das despesas. Temer também se comprometeria com uma reforma mais estruturante, dos gastos da Previdência Social.

MANOBRA: "PSDB decide dar apoio integral a eventual governo Temer"

Após mais de uma semana de embates públicos entre algumas das principais lideranças do partido, o PSDB decidiu nesta terça-feira que dará apoio integral ao governo de Michel Temer, inclusive com a participação em ministérios caso haja convite.
A unidade tucana só saiu após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aderir à linha que vinha sendo defendida pelos senadores José Serra (SP) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) e defender publicamente o apoio integral da legenda ao governo peemedebista. Assim, acabou sendo derrotada a posição de apoio apenas parlamentar, que vinha sendo propagada pelos dois principais pré-candidatos da legenda à presidência: o senador Aécio Neves (MG) e o governador Geraldo Alckmin (SP).
Um dia após o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PMDB) ser contra a nomeação de integrante do partido, o tucano disse não ver o menor problema “se houver convite”. Para ele, o partido deve ajudar o país, principalmente na questão econômica.

PERIGO: "Collor vai a Temer propor programa contra a crise"

O senador Fernando Collor (PTC-AL), primeiro presidente da República a sofrer impeachment, esteve nesta terça-feira no gabinete do vice-presidente Michel Temer. Ao deixar o local, em uma rara fala à imprensa, declarou que a reunião foi para anunciar um plano de diretrizes de reconstrução nacional produzido pelo bloco moderador participante da comissão que analisa o impeachment da presidente: PTB, PR, PRB, PTC e PSC.
— Solicitamos essa audiência com o vice-presidente para apresentar a ele, como já apresentamos ao Senado, à sociedade e ao Palácio do Planalto, um programa fruto de estudos realizados pelo próprio bloco de reconstrução nacional. Uma série de observações que nós entendemos importantes para que, sendo seguidas, essas sugestões possam tirar o país da crise — disse.
Questionado sobre o que achava sobre o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, Collor, recuou e encerrou a entrevista. — Nós estivemos aqui tratando com o vice-presidente da república de uma questão objetiva. O resto é outra crônica — completou o senador.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Fátima Bezerra cita pesquisa do Ibope que mostra apoio da população a Dilma

Em pronunciamento nesta segunda-feira (25), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o Senado terá papel fundamental nessa etapa do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Se corroborar a decisão da Câmara dos Deputados que admitiu a abertura do processo, o Senado deverá analisar o mérito da questão, por meio da verificação da existência do crime de responsabilidade.
Nesse ponto, Fátima Bezerra acredita que ficará provado que as chamadas pedaladas fiscais não podem fundamentar um pedido de impeachment e, por isso, qualquer decisão no sentido de afastar Dilma da Presidência deverá ser classificada de golpe.
A senadora ainda citou dados de pesquisa do Ibope, divulgada no domingo, que mostram que apenas 8% dos brasileiros acreditam que o impeachment de Dilma e a nomeação de Michel Temer ao cargo de presidente da República será a melhor saída para o país.

PESQUISA: "62% querem novas eleições e 8% preferem Temer"

A pressão popular por uma chegada antecipada das eleições marcadas para 2018 é grande: 62% querem eleger um novo presidente já. Pouca gente aprecia as alternativas. Só 25% defendem a permanência de Dilma e meros 8% preferem um governo do vice Michel Temer. Mesmo assim, os principais candidatos viram sua taxa de rejeição aumentar – enquanto a intenção de voto caiu. Como se vê, a corrida presidencial está aberta.