RENAN: "sistema político envelheceu e quero votar reforma em 9 de novembro"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.

“Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, afirmou ele após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário.

SANTANA DO SERIDÓ: "Cidade vive festa de sua padroeira de 20 á 30 de outubro. Confira!"

Festa de Sant’Ana 

De 20 a 30 de outubro de 2016

Tema: Pelo olhar de Sant’Ana contemplamos o rosto da Misericórdia do Pai.

Lema: Deus é rico em Misericórdia [...] E fez grandes coisas em meu favor. (Ef. 2,4; Lc 1, 49)

Mensagem – Convite

A palavra Missionária é a expressão que o Pai Celestial tem para com todos os seus filhos(as), uma vez que ninguém pode colocar um limite ao amor de Deus que perdoa. Nesse sentido, o Papa Francisco em seu Documento Pontifício – 20 Misericordiae Vultus – Bula de proclamação do jubileu extraordinário da misericórdia, proporcionou a todos os fiéis cristãos a refletir diante da experiência do amor de Deus que consola, perdoa e dá esperança.

Nessa perspectiva, a Festa de Sant’Ana em Santana do Seridó 2016 refletirá sobre a viver o chamado do Evangelho de Jesus Cristo, um novo compromisso de sermos cristãos, de testemunhas com mais entusiasmos, convicção e fé, conduzidos pelo Espírito Santo, formando uma comunidade de discípulos e missionários.

Por essa ocasião convido você e toda sua família a participar de mais uma Festa em honra à Sant’Ana, mãe de nossa mãe e avó do nosso Salvador.

Desde já agradeço a todos.

Com Jesus, Maria e José, com as bênçãos de Sant’Ana!

Abraço fraterno.

Pe. Everaldo Araújo de Lucena

Pároco

SERIDÓ: "CAERN suspende abastecimento em seis cidades"

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu no último domingo (16) o abastecimento em seis cidades na região do Seridó. De acordo com a Caern, os municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova sofreram interrupção no serviço devido à “rapidez no processo de evaporação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves”, comprometendo a captação de água para a adutora Serra de Santana.

Para suprir a demanda, a solução encontrada pela Caern é prolongar a tubulação de 400 mm em mais 1,5 Km que somados aos dutos existentes atingem 5 quilômetros de extensão até a captação flutuante localizada na comunidade Riacho dos Cavalos em Jucurutu. A companhia espera concluir os trabalhos até sábado (22) quando o sistema será religado e o abastecimento recuperado gradativamente, em forma de rodízio.

Quando o abastecimento dessas cidades for retomado, com uma vazão de 600 metros cúbicos, a gerente Regional do Seridó, Maria Rosy Gurgel, acredita que o volume de água será suficiente para cerca de 30 dias, isto é, até final de novembro. A partir dessa data a companhia vai parar novamente o serviço por falta de água no reservatório, suspender o faturamento e transferir a responsabilidade para as prefeituras municipais e Defesa Civil estadual, conforme previsto no contrato de concessão firmado entre Caern e prefeituras municipais.

 

Com suspensão do serviço pela Caern, os 75 mil habitantes atualmente abastecidos pela adutora Serra de Santana receberão água fornecida por meio de carro-pipa.

SANTANA DO SERIDÓ: "Acompanhe ao vivo a sessão da Câmara Municipal"

Número de cargos de confiança aumentou nos meses de governo interino de Temer

O presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no governo federal. Segundo dados do Portal da Transparência, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino, passando de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto, dia em que o impeachment foi finalizado e data da última atualização do banco de dados público.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esse aumento é resultado do processo de reformulação das equipes do novo governo, com remanejamentos, demissões e contratações. Questionada sobre o número de exonerações e nomeações nesse período, a pasta informou que não divulgaria um balanço parcial.

Na última segunda-feira, foi publicada uma lei que extingue 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substitui por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira.

Secretário de Turismo do Recife, é encontrado morto

O secretário de Turismo da Prefeitura do Recife, Camilo Simões, 31 anos, faleceu neste domingo. Pessoas próximas ao gestor confirmaram a informação, mas preferiram não se pronunciar. De acordo com informações de bastidores ele estava sozinho na casa da sogra, em Boa Viagem, e teria sofrido uma ‘morte súbita’.

Nesse sábado, Camilo Simões participou de um ato de campanha ao lado do prefeito Geraldo Julio (PSB), que é candidato à reeleição. Fiel aliado do gestor socialista, ele costumava usar as redes sociais para defender a administração municipal na campanha eleitoral.

Durante o final de semana, Camilo Simões publicou uma foto na avenida Boa Viagem, afirmando que estava “voltando à ativa” nos exercícios físicos.

No Twitter, comentários fazem menção a Camilo Simões, lamentando a morte do secretário de Turismo.

Roubo de 45 galinhas motiva morte de garoto de 12 anos no RN, diz PM

Um garoto de 12 anos foi morto a pedradas na noite da última sexta-feira (14) na cidade de São José do Campestre, distante 100 quilômetros de Natal. Os suspeitos do assassinato também são adolescentes. Ambos têm 17 anos e foram apreendidos no final da tarde deste sábado (15), logo após o corpo de João Victor da Silva Enedino ter sido encontrado em meio a um matagal. Mas, por que apedrejaram o menino até a morte?

A  imprensa da capital teve acesso ao depoimento de um dos policiais militares que fez a apreensão dos menores. Segundo relatou o soldado Renê Ramon Barbosa Nunes, um dos suspeitos contou que “o ato infracional se deu devido a vítima ter roubado 45 galinhas de um dos autores do homicídio”. O delegado Marcelo Marcos Alves de Lima, que é da cidade de Canguaretama e foi quem atendeu a ocorrência, confirma a motivação. “As investigações ainda vão comprovar o que os adolescentes afirmam. Pode até ser que haja outra causa, mas, até o momento, é o que consta no papel”, ressaltou.

Preços da gasolina e diesel devem começar a cair a partir de hoje

Os postos de todo o país começarão a repassar a redução do preço da gasolina e diesel anunciada pela Petrobras a partir desta segunda-feira (17). A previsão é do presidente do sindicato dos donos de postos de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia.

A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que a diretoria executiva da companhia aprovou na véspera a implantação de uma nova política de preços de gasolina e diesel comercializados em suas refinarias. O Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% (média Brasil) e da gasolina em 3,2% (média Brasil) na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da 0h de sábado (15).

Segundo a petroleira, se a redução aplicada na refinaria for integralmente repassada ao consumidor final, na bomba dos postos, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, e também R$ 0,05 por litro.

ECON: "Confira a agenda da semana de 17 á 21 de outubro"

PARELHAS: "Com o fim do período eleitoral, população aguarda equipe de transição"

Passado o período de campanha, declarado já os vencedores, a população parelhense espera agora pela formação da equipe, que vai fazer parte da transição de governo.
Enquanto a maiorias das cidades potiguares já definiram suas equipes, Parelhas sequer se reuniu para tratar do assunto.
Além disso, os eleitores tanto de um lado, como de outro, estão ansiosos para saber quem serão os novos secretários, e se o novo gestor Alexandre Petronilo,  mudará ou continuará com os que aí estão.
O que se tem mesmo de concreto é que o Partido dos Trabalhadores, do qual o atual prefeito é filiado, marcou uma reunião para amanhã(17), fora disso, tudo mergulhou no mais absoluto silêncio.

Gás de cozinha também poderá cair de preço

Na esteira da queda do preço do diesel e da gasolina, a Petrobras estuda também fazer o mesmo com o GLP, ou o gás de cozinha.

Em 31 de agosto o butijão de gás foi reajustado em 9%.

O governo já foi avisado dos estudos que estão sendo feitos pela Petrobras.

Fátima Bezerra recebe prefeitos e vereadores eleitos

A senadora Fátima Bezerra recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (14), em Natal, prefeitos e vereadores eleitos, ocasião em que reafirmou o compromisso em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento regional A e que o seu mandato está à disposição.

Participaram das reuniões os prefeitos eleitos de Caraúbas, Juninho Alves; de Jaçanã, Oton Mário; de São Fernando, Polion Maia; de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro; de Porto do Mangue, Sael Melo. Também estiveram presentes vice-prefeitos e vereadores eleitos, dentre eles o petista João Cabral, mais votado em São Paulo do Potengi.

UTILIDADE PÚBLICA: "Governo do RN emite nota sobre calendário de pagamento"

A secretaria estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) esclarece que, diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários.

Na última sexta (14) foi concluído o pagamento dos servidores que recebem até R$ 5 mil. Não há previsão de pagamento de servidores para a próxima segunda-feira, dia 17.

ELEIÇÕES 2016: "Informações de prestação de contas podem ser retificadas em casos de erros"

As prestações de contas são realizadas diretamente pelos candidatos ou partidos políticos. Erros podem acontecer ao preencher e enviar os dados à Justiça Eleitoral. Caso isso ocorra, os políticos devem observar os procedimentos que constam na Resolução n° 23.463/2015 para que as informações incorretas sejam retificadas no sistema.

São duas as situações em que pode ser necessário retificar as informações enviadas à JE. No primeiro caso, relativo ao envio a cada 72 horas (contados do recebimento do crédito em conta corrente) da prestação de contas das doações eleitorais recebidas, basta que a informação seja corrigida no próximo envio. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga sempre a última informação declarada pelo candidato.

Além dessas informações, entregues por meio dos chamados relatórios financeiros, a legislação prevê a entrega da prestação de contas parcial, que este ano ocorreu de 9 a 13 de setembro, constando o registro da movimentação financeira de campanha ocorrida desde seu início até o dia 8 de setembro. Também prevê a entrega da prestação de contas final, até 1º de novembro de 2016, para as candidaturas e os partidos que apenas participem do primeiro turno das eleições, e até 19 de novembro, caso haja segundo turno.

Para realizar qualquer retificação nas prestações de contas parcial ou final, faz-se necessário o envio de arquivo da prestação de contas retificadora por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), bem como a apresentação do extrato da respectiva prestação de contas assinado, acompanhado de justificativas e, quando cabível, de documentos que comprovem a alteração realizada. A documentação deve ser entregue no respectivo Tribunal Regional Eleitoral, por meio de petição ao relator do processo, se já designado, ou ao presidente do tribunal, caso os autos ainda não tenham sido distribuídos, ou na zona eleitoral, ao juiz eleitoral.

Segundo a norma, a retificação de prestação de contas somente é permitida nas seguintes hipóteses: cumprimento de diligências que implicarem a alteração das peças inicialmente apresentadas; voluntariamente, na ocorrência de erro material detectado antes do pronunciamento técnico; ou por determinação do juiz eleitoral.

Prazo e validade

A retificação da prestação de contas parcial somente será permitida até a data final de entrega da prestação de contas final. Após este prazo, qualquer alteração deve ser realizada por meio da retificação das contas finais, com apresentação de nota explicativa.

A validade da prestação de contas retificadora e a pertinência das justificativas serão analisadas pela autoridade judicial, que decidirá sobre a regularidade da retificação e, nesse caso, determinará a exclusão das informações retificadas na base de dados da Justiça Eleitoral.

Transparência

Todas as informações de prestação de contas enviadas pelos candidatos e partidos políticos à Justiça Eleitoral, bem como o histórico das entregas, incluindo as retificações realizadas ao longo do processo eleitoral, estão disponíveis para consulta no DivulgaCandContas, no Portal do TSE.

BRASIL: "Horário de verão deve gerar economia de R$ 147 milhões"

A economia de energia com a próxima edição do horário de verão, que começa amanhã, dia 16 de outubro, deverá ser de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda máxima de energia no horário de pico (entre 18h e 21h) deverá ser 3,7% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,8% no Sul com a mudança de horário.

A previsão de economia, divulgada durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), é menor que a do ano passado, quando a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões. O horário de verão será adotado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, até o dia 19 de fevereiro de 2017.

O comitê também voltou a debater hoje a redução da vazão da barragem da Usina Hidrelétrica de Sobradinho para o Rio São Francisco. Depois da autorização para a execução de testes para uma nova redução de vazão, será feita uma reunião nesta semana na Casa Civil sobre o tema. 

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia informou que encaminhou ofício a todas as distribuidoras de energia solicitando a elaboração de um plano de operação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 5 e 6 de novembro. O ministério vai disponibilizar uma equipe técnica para acompanhamento e atuação em casos de necessidade.