COLUNA DO BARBOSA: "Algo de muito errado tá acontecendo no governo Temer. Para um ex-ministro"...

Quando um ex-ministro de Estado afirma em carta tornada pública que "no episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições”, algo de muito errado está ocorrendo no governo. Me refiro a demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero, por divergências com o também ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que recebeu o apoio do presidente Michel Temer (PMDB) no mais novo imbróglio ministerial.

O jornalista Ricardo Noblat escreveu em seu blog que "Temer não tratou Geddel e Calero como iguais. Claramente deu razão a Geddel. Quis, sim, induzir Calero a tomar uma decisão que feria suas convicções". O que Noblat afirma com isso? Afirma, caro leitor, que o presidente da República foi conivente com os caprichos de Geddel e queria porque queria que o ex-ministro da Cultura cedesse nas suas convicções.

Em nota, o Planalto disse que "Temer sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos".

E aí Noblat indaga:

"Se sempre endossou por que se meteu no assunto? Já havia um “caminho técnico” percorrido pelo órgão do Ministério da Cultura que embargou a construção do prédio em Salvador onde o ministro Geddel comprou um apartamento. Tal caminho fora endossado por Calero".

Pois é, caro leitor. Quando um ex-ministro fala que "que não compactua com o ilícito", é bom que os órgãos competentes como o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República fiquem atento para esta declaração que julgo ser bombástica, partindo de um ex-auxiliar de governo. Não foi a oposição, não foi nenhum juiz e muito menos um cidadão comum que fez esta declaração, foi sim um ex-ministro de Estado.

E mais: A nota oficial diz que "o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU "identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal".

Já Noblat analisa que "não havia conflitos entre ministros ou “órgãos da Cultura” por conta de assunto relevante que exigisse uma avaliação jurídica da Advocacia Geral da União. A seção baiana do Patrimônio Histórico liberara a construção do prédio. A nacional vetara. Prevalece a decisão da última, mantida por Calero. Geddel, advogando em causa própria, cobrou de Calero que mudasse a decisão final do comando do Patrimônio Histórico. Calero recusou-se a fazê-lo.

BRASIL: "Ex-ministro diz que Temer propôs ‘chicana’ para ajudar Geddel"

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou o presidente Michel Temer de propor que fosse feita uma “chicana”, manobra jurídica para conseguir, via Advocacia-Geral da União (AGU), uma decisão que fosse boa “para todos” no caso do embargo proposto pelo Instituto Nacional do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) à construção do edifício La Vue, em Salvador, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima tinha comprado um apartamento. Em entrevista ao “Fantástico”, da Rede Globo, Calero contou que a orientação de Temer foi dada numa reunião para a qual o presidente o havia convocado no Palácio do Planalto.

Um dia antes dessa reunião, ao receber o primeiro relato de Calero sobre a questão, Temer teria dado outra orientação, dizendo que não era preciso atender ao pleito de Geddel.

– Em menos de 24 horas, todo aquele respaldo que ele me havia garantido, ele me retira. Me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana, como se diz no mundo jurídico, para que o caso fosse levado à AGU – disse Calero ao “Fantástico”.

CORRUPÇÃO: "Campanha de Dilma pagou R$ 543 mil aos funcionários de Temer em 2014"

A campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2014 pagou o salário de assessores pessoais de seu vice na chapa e hoje presidente da República, Michel Temer.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a chefe de gabinete de Temer e o atual secretário de Comunicação da Presidência foram, por exemplo, remunerados pela “candidata Dilma Rousseff” durante a disputa presidencial, embora o peemedebista tenha registrado uma conta própria na Justiça Eleitoral.

Os dados do TSE colidem com um dos argumentos da defesa de Temer contra o pedido de cassação da chapa pela qual foi eleito: a de que, com uma conta independente, ele não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades cometidas durante a campanha.

Derrotados no segundo turno, o PSDB e seus coligados entraram com três ações de impugnação da chapa Dilma/Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições. Nas ações, requerem a posse dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) como presidente e vice.

O processo passa agora por uma fase de complementação de provas. A expectativa é que vá a julgamento pelo plenário do TSE no primeiro trimestre de 2017.

Para evitar a cassação de seu mandato, a assessoria jurídica de Temer solicitou que o então vice tivesse seu caso julgado separadamente de Dilma, sob o argumento de que, com uma conta própria, houvera “movimentação distinta de recursos”.

Mas, segundo comprovantes de depósitos e recibos apresentados ao tribunal, quatro colaboradores diretos de Temer –a chefe de gabinete, dois assessores de imprensa e o assessor jurídico– receberam, juntos, R$ 543 mil de julho a outubro de 2014.

Ao lado do peemedebista há 19 anos, a atual chefe de gabinete da Presidência, Nara de Deus Vieira, recebeu R$ 164,2 mil no período que vai de julho a outubro de 2014. Nas prestações de contas apresentadas ao TSE, ela figura como responsável pela movimentação e abertura da conta em nome de Temer para a disputa presidencial. Seu salário mensal, de R$ 41 mil, foi, no entanto, pago pela campanha de Dilma.

Atual secretário de comunicação de Temer, Márcio de Freitas Gomes recebeu R$ 109 mil transferidos da conta da campanha de Dilma, R$ 27,3 mil mensais. Outro assessor de imprensa de Temer, Bernardo Gustavo recebeu o mesmo valor.

Então assessor jurídico de Temer, tendo atuado diretamente na Vice-Presidência e hoje desembargador, Hercules Fajoses recebeu R$ 160 mil como consultor da campanha de ex-presidente na área.

Ex-assessor do PMDB, Fajoses foi chefe da assessoria jurídica da Vice-Presidência, de abril de 2011 a maio de 2014, quando passou a prestar consultoria na campanha presidencial.

NATAL: "Prefeito Carlos Eduardo Alves vai pagar show’s com dinheiro destinado para bibliotecas"

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (24) um requerimento convocando a secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, e o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, para prestarem esclarecimentos acerca de investimentos municipais no Natal em Natal. 

Em decreto assinado no último dia 3 pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT) e pela secretária Virgínia, a Prefeitura remaneja para pagamento de shows recursos de áreas como construção de bibliotecas públicas, valorização do cordel, capacitação cultural, arte educação, produção de material gráfico literário e documentação do patrimônio histórico e cultural.

Em plenário, a vereadora Eleika Bezerra (PSL), que destinou os recursos para construção de bibliotecas, lamentou a decisão da prefeitura. “Não se quer que Natal seja uma cidade leitora. O interesse é de que a população seja ignorante e manipulável. Eram R$ 4 milhões de reais para construção de bibliotecas, uma em cada zona da cidade, mas agora terminaram de ‘raspar o taxo’”, disse.

No total, foram retirados R$ 272.860,63 da manutenção e funcionamento da FUNCARTE, R$ 51 mil da preservação e conservação de bens imóveis, R$ 270 mil previstos para documentação do patrimônio histórico e cultural da cidade, R$ 4,8 mil de arte educação, R$ 2 mil de capacitação cultural, R$ 1 milhão que seria investido na construção de bibliotecas públicas municipais, R$ 130 mil que seria destinado para valorização do cordel, e R$ 80 mil que seria para produção de material literário. Ao todo, foram transferidos 1.810.660,63 para o Natal em Natal.

DESTAQUE: "Ortopedista Dr. Tiago Almeida prestigia jantar de Santa Luzia na Comunidade Tuiuiú"

Quem prestigiou o grande jantar da festa de Santa Luzia, da Comunidade Tuiuiú, município de Santana do Seridó, foi o médico ortopedista Drº Tiago Almeida.
Dr. Tiago esteve acompanhado de amigos, entre eles o empresário Ricardo de Zeca.

CORRUPÇÃO: "A Lava Jato chega ao PSDB"

As delações da Odebrecht atingiram em cheio o PSDB. Em reportagem na edição desta semana, já nas bancas, VEJA revela como despesas da campanha de José Serra à Presidência em 2010, como o jatinho que ele usou para viajar pelo país, foram bancadas com dinheiro sujo da Odebrecht.

Os recursos foram depositados na Suíça em contas pessoais de um aliado do tucano, o ex-banqueiro Ronaldo Cezar Coelho. O texto também põe fim a um mistério: três fontes confirmaram à revista que o codinome “santo” que aparece em planilhas da empreiteira refere-se ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) — nenhum deles, no entanto, disse ter negociado diretamente com o paulista.

Na manhã deste sábado, a assessoria de imprensa de José Serra enviou a seguinte nota: “Todas as campanhas de José Serra foram conduzidas na forma da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. Serra não cometeu irregularidades e espera o pleno esclarecimento dos fatos pelas autoridades competentes.

A assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin afirmou que todas as contribuições recebidas em campanhas eleitorais foram devidamente contabilizadas e informadas à Justiça Eleitoral. O texto ressalta que o governador nunca participou de negociações de supostos pedidos de pagamentos ilícitos. Alckmin afirma ainda, através de sua assessoria, que é favorável à aplicação do instituto da delação premiada.

CUBA: "Repercute no mundo todo, a morte do líder cubano, Fidel Castro."

Continua repercutindo no mundo todo, a morte do ex-presidente de Cuba, Fidel Castro. Ele morreu aos 90 anos de idade, informou neste sábado, seu irmão, o atual presidente, Raúl Castro em pronunciamento pela TV estatal. Fidel, foi o único líder latino americano que resistiu e nunca se dobrou ao imperialismo norte-americano, impedindo sempre, a exploração econômica do seu País, pelos Estados Unidos.

O líder deixou frases históricas, que permanecerão gravadas, como: “Hoje milhões de crianças dormirão na rua, nenhuma delas é cubana.”  O comandante da Revolução Cubana, morreu na noite de sexta-feira (25), às 22h29 (hora local), e seu corpo foi cremado, como era seu desejo, na manhã deste sábado. Fidel Castro, logo após a revolução, acabou com o analfabetismo em Cuba, dando um exemplo para o mundo.

Ele ainda priorizou e estatizou os serviços de saúde, investindo nesse setor e dando acesso a todos, principalmente aos mais pobres a um atendimento público de qualidade, na área de saúde. Recentemente o governo de Cuba, através do programa Mais Médicos, enviou 10 mil médicos para o Brasil, atendendo um apelo do governo da presidente Dilma Roussef.

A capital, Havana, homenageou o histórico dirigente. com um ato multitudinário na Praça da Revolução, coração político de Cuba, onde Fidel fazia seus famosos discursos. No dia seguinte, começou uma peregrinação com as cinzas entre 30 de novembro e 3 de dezembro, que percorrerá 13 das 15 províncias da ilha. As cinzas ficarão expostas no memorial José Marti, na praça da revolução em Havana.

Deixou frases que marcaram: “Ele (Jesus Cristo) foi o primeiro comunista. Repartiu o pão, repartiu os peixes e transformou a água em vinho.” Os restos mortais do líder viajarão na estrada, no sentido contrário ao da “Caravana da Liberdade”, a mesma que levou um Fidel triunfante, de Santiago de Cuba até Havana em 1959, quando depôs a ditadura de Fulgencio Batista.

PODER: "Michel Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia a caixa 2"

Acompanhado dos presidentes das duas casas legislativas, o presidente Michel Temer disse, em coletiva de imprensa convocada para este domingo (27), que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperará qualquer tentativa de anistiar crimes de caixa 2.

“Estamos aqui para revelar que, no tocante da anistia, há uma unanimidade dos dirigentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Verificamos que é preciso se atender à voz das ruas, o que significa reproduzirmos um dispositivo constitucional que diz: o poder não é nosso; não é nem do presidente da República nem do Senado nem da Câmara. É do povo. Quando o povo manifesta a urgência, ela há de ser tomada pelo Poder Legislativo e igualmente pelo Executivo”, disse Temer ao abrir a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Segundo ele, esse “ajustamento institucional” foi feito com vistas a “impedir a tramitação de qualquer proposta” que vise a chamada anistia. 

“Até porque essa questão da anistia, em um dado momento, viria à Presidência da República, a quem caberia vetar ou não vetar”, acrescentou.

CENTRO INTEGRADO ECON: "Agenda da semana de 28 de novembro á 03 de dezembro. Confira!"

PARELHAS: "Dra. Paula Medeiros recebe prêmio de melhor profissional em destaque na área de nutrição"

A parelhense Drª Anna Paula Medeiros, recebeu ontem(25) na capital do estado, o prêmio de melhor profissional em destaque na área de nutrição, oferecido pela Revista Seridó S/A.
Ao lado de seus pais o comerciante Zeca de Eraldo e de sua mãe Dona Terezinha Teófila, Aninha, como é carinhosamente conhecida, falou da importância desse prêmio,mais um, para seu currículo.
"Para mim é um honra muito grande, ser agraciada com tão importante prêmio, muito me orgulha ser parelhense e representar minha cidade, numa noite tão glamourosa como esta. Só tenho a agradecer". Destacou a Dra Anna Paula medeiros.

TUIUIÚ: "Hoje 26 acontece o grande jantar da festa de Santa Luzia"

O Pároco de Santana do Seridó, Pe Everaldo Araújo de Lucena, convida toda comunidade santanense e  cidades vizinhas, para participarem do grande jantar da festa da Comunidade Tuiuiú.

Confira a programação:

Sábado(26)- Véspera da festa- Noite dedicada aos devotos de Santa Luzia, Tuiuiuenses presentes e ausentes, família santanense e comunidades vizinhas, comerciantes e ceramistas.

19h-Última novena

Tema: "O evangelho e a misericórdia em parábolas"

Logo após a novena teremos o grande jantar de confraternização e show de prêmios.

Valor da senha: R$ 7.00

Animação: Banda Marcos Luan e Carlinhos

Patrocinadores: Superbox Tuiuiú do nosso amigo Boy e família. Fone (84) 9 9843-3232.

                           Produtos Q. Sabor. Org: Zé Maria Fone (84) 9 9663-2266

                       

FUTEBOL: "Athirson ex-lateral do Flamengo é apresentado como técnico do Alecrim"

O alviverde potiguar terá um conhecido jogador no comando técnico de sua equipe. Athirson Mazolli foi apresentado na tarde desta sexta-feira (25), na Arena das Dunas, para a torcida e imprensa.

O jovem treinador está no seu terceiro clube profissional na função e nos seus 39 anos espera tirar o Alecrim do jejum de títulos estaduais que se encontra.

– É um prazer estar em Natal mais uma vez. Tive o convite através de alguns dirigentes, que me apresentaram o projeto. Foi um projeto estruturado com muita seriedade, apesar das dificuldades que existem no futebol brasileiro. Não tenho dúvidas que aqui vai ser um período de muitas atividades, muitos sacrifícios, mas que esperamos um êxito muito grande. Eu sei que o clube está fazendo as coisas com muito sacrifício. É claro, se a gente tiver um parceiro maior para investir, vai somar e muito conosco. O clube é custeado pela diretoria e pelos poucos torcedores. Vamos honrar essa camisa, que é centenária, e esperamos suprir essa falta de investimento com muito trabalho e dedicação – planejou Athirson.

Além do treinador, os atuais atletas do plantel também foram apresentados. Atualmente o clube conta com 23 jogadores, mas a tendência é que sejam contratados mais cinco para que o fiquem 28 jogadores a disposição do novo comandante.

MUNDO: " Morre aos 90 anos Fidel Castro, ex-presidente de Cuba"

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu na noite de sexta-feira (25), aos 90 anos, na capital Havana, segundo a TV estatal cubana. A morte do líder cubano também foi informada pela rede de televisão norte-americana CNN.

Segundo a agência EFE, a morte do líder cubano foi confirmada por Raúl Castro, irmão de Fidel e presidente da ilha cubana.

Castro morreu às 22h29 e o corpo do ex-presidente de Cuba será cremado, “atendendo a seus pedidos”, informou Raúl, na TV estatal.

EX-MINISTRO: "Geddel entrega carta de demissão a Michel Temer"

O Ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, durante reunião com líderes partidários da Câmara dos Deputados. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Geddel Vieira Lima não comanda mais a Secretaria de Governo. Ele confirmou a VEJA, por telefone, que já se reuniu com o presidente Michel Temer nesta manhã e entregou a carta de demissão.

CAICÓ: "Henrique Alves persona non grata na cidade"

Após a reparação do traçado da adutora de Engate Rápido de Caicó, dita pela turma do PMDB de Henrique Alves para justificar o atraso da obra como um dos “principais” entraves da obra pelo  Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), as empresas Saint Gobain e Certa – Construções Civis e Industriais Ltda. iniciarão a montagem estrutura até a sexta-feira (25).

De acordo com a direção do DNOCS, a expectativa é de que até fevereiro do próximo ano a obra já esteja em condição de levar água à população de Caicó. O cronograma contratual para a execução dos serviços é de quatro meses. O investimento nas obras é de R$ 42,2 milhões.

A obra deveria ser iniciada no mês de março deste ano pelo Governo do Estado, mas pela interferência política de Henrique Alves o inicio teve um atraso de 8 memes levando o colapso do abastecimento d’água para Caicó.

FONTE: Blog do Primo

RN: "Justiça Federal proíbe bloqueio de rodovias durante protestos"

O juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal do RN, Magnus Delgado, concedeu nessa quinta-feira (24) “Tutela Antecipada” na ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), que visa evitar maiores prejuízos à sociedade e à economia potiguar durante os protestos previstos para acontecer nesta sexta-feira (25) em virtude da paralisação geral convocada por entidades sindicais em protesto contra a PEC do teto dos gastos públicos.

O juiz determinou que sejam oficiados os comandantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.

Na sua decisão, o juiz diz ainda que esta livre circulação deve ser garantida “seja no dia 25 de novembro, seja em qualquer outro dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra o que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406. Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes". A multa por descumprimento, também estipulada na decisão, é solidária e de R$ 500 mil para cada um dos réus, em caso de descumprimento da decisão.

“Prevaleceu o bom senso. A nosso ver, esta paralisação é completamente descabida no atual contexto que vivemos, onde o que se impõe é a necessidade de trabalharmos, de produzirmos. Independente dos motivos ou causas de eventuais manifestações, é fundamental que sejam garantidos os direitos individuais, entre eles o de ir e vir. Esperamos que esta decisão tenha, na prática, o efeito de evitar que a cidade se transforme em um caos – como aconteceu em situações anteriores”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Queiroz.

ZENAIDE MAIA: "Existe um partido maior que é o povo"

Nota da deputada federal Zenaide Maia (PR) sobre a suspensão do Partido da República (PR):

“Desde o dia (21), quando a imprensa noticiou que o meu partido, o PR, decidiu pela minha suspensão pelo fato de ter votado contra a PEC que limita gastos e contraria os direitos da população, venho recebendo inúmeros telefonemas e demonstrações de apoio pelas mídias sociais, além de mensagens de outros partidos políticos.

Quero expressar o meu agradecimento a todos e dizer que: Com todo respeito ao meu Partido da República, existe um partido maior que se chama Povo Brasileiro”.

POLÍTICA: "Fim da reeleição para presidente, governador e prefeito em 2018"

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos, quer simplificar o texto em discussão no Senado para que a proibição da recondução dos atuais ocupantes desses cargos possa vigorar já paras as eleições de 2018. O fim da reeleição já foi aprovado na Câmara e, para valer, só precisa da decisão dos senadores com dois turnos de votação em plenário e sanção presidencial.

Valadares tinha acrescentado outras regras ao texto aprovado pelos deputados. Mas para evitar que a emenda retorne à Câmara para nova jornada de votações, como prevê o regimento do Congresso, as alterações foram descartadas de seu relatório final, que deverá ser apreciado pelo conjunto dos senadores até meados de dezembro.

O texto final da emenda deverá conter apenas a supressão do parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que versa justamente sobre a hipótese de recondução dos mandatários àqueles postos. O dispositivo foi acrescentado à proposta do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), hoje ministro da Educação do governo Michel Temer, que foi transformada em emenda constitucional em 4 de junho de 1997, permitindo a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

CORRUPÇÃO: "Calero pode ter gravado Temer e na PF ele envolve o presidente"

Depois de acusar o ministro palaciano Geddel Vieira Lima de tráfico de influência, o ex-titular da pasta da Cultura, Marcelo Calero, atirou para cima. Em depoimento à Polícia Federal, Calero envolveu Michel Temer no caso Geddel.

Calero declarou que foi “convocado” por Temer. Reuniu-se com o presidente no Planalto, em 17 de novembro. O termo de depoimento anota que, “nesta reunião, o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado.”

Mais: “O presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo [que resultou no embargo da construção de prédio no qual Geddel comprara um apartamento] fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução.”

Calero disse que outro ministro, Eliseu Padilha (Casa Civil), também intercedeu em favor de Geddel, reiterando a orientação para que o caso fosse submetido à AGU. O depoimento do ex-ministro encontra na Procuradoria-Geral da República, que analisa as providências a serem adotadas.

PARELHAS: "Eleitos em outubro serão diplomados dia 16 de dezembro"

Está marcado para o próximo dia 16 de dezembro, a diplomação do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos no último pleito do dia 02 de outubro.
O evento acontecerá no auditório do IFRN, á partir das 08:00h.