PODER: "Veja como cada ministro do STF votou sobre afastamento de Renan"

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quarta-feira (7), por manter no cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foram seis votos contra o afastamento de Renan e três a favor.

Na última segunda-feira (5), Marco Aurélio determinou, por meio de decisão liminar, o afastamento de Renan do cargo, justificando que um réu não pode integrar a linha sucessória do presidente da República.

No dia seguinte, a Mesa Diretora do Senado rejeitou a decisão e manteve Renan na presidência da Casa até que o plenário do STF analisasse o caso, o que ocorreu hoje.

Na semana passada, Renan se tornou réu em uma ação no STF pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos).

Segundo a Constituição Federal, na ausência ou afastamento do presidente do país, ele será substituído, nesta ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.

Votaram contra afastamento de Renan

Celso de Mello

Teori Zavascki

Dias Toffoli

Luiz Fux

Ricardo Lewandowski

Cármen Lúcia

Votaram pelo afastamento de Renan

Marco Aurélio de Mello

Edson Fachin

Rosa Weber

VÍDEO: "Em depoimento ao Juiz Sérgio Moro Henrique Alves culpa defunto"

O ex-deputado Henrique Alves disse que Cunha não teve nada com a indicação do sr. Zelada para Diretoria Internacional da Petrobrás.

“Nem final nem inicial. O deputado Eduardo Cunha não teve nenhuma participação na indicação do doutor Zelada para a diretoria internacional da Petrobras”, disse o ex-ministro do Turismo, que também está sob investigação no processo da lava jato.

Segundo Herique Alves, a indicação de Zelada foi feita pelo ex-deputado Fernando Diniz, que faleceu em 2009, e foi coordenador em Minas Gerais da bancada de deputados do PMDB.

Henrique, que foi líder do PMDB na Câmara entre 2007 e 2012, e presidente da Casa entre 2013 e 2014, confirmou que o partido fez indicações para cargos do governo PT, tanto para ministérios quanto para cargos de menor escalão.

PARELHAS: "O Blog cantou a pedra"...

Como o Blog havia adiantado, o prefeito eleito Alexandre Petronilo, oficializou pelo menos três nomes do primeiro escalão.
Étel Rógere para Saúde
Ismael Alves para Administração
Francicleide Souza para Gabinete Civil.

COLUNA DO BARBOSA: "Pegou mal, Sr Juiz!"

Não poderia ser pior ou melhor a intimidade entre acusado e "acusador". Fica a critério de cada leitor.

Alvo de dois inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) com base em delações da Lava Jato, o senador tucano Aécio Neves (MG) trocou gargalhadas com o magistrado que preside os processos da operação, o juiz federal Sérgio Moro. À frente deles, com expressão fechada, estava o presidente Michel Temer, premiado como “O brasileiro do ano” pela revista IstoÉ. Pegou mal, Sr Juiz! A foto já está sendo considerada a "Foto do Ano". Não pela revista, claro.

Imagina, caro leitor, um magistrado que investiga a maior operação de corrupção no Brasil envolvendo políticos e empresários pousar lado a lado, ainda mais dando gargalhadas, com um dos investigados? Como diria o jornalista Bóris Casóy, "isso é uma vergonha".

Detalhe: Sérgio Moro foi condecorado como o “Brasileiro do Ano na Justiça”, pela revista. Ah, sei!

Bom que se diga e pra refrescar a memória de alguns incautos que o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves foi citado por pelo menos cinco delatores na Lava Jato como beneficiário do esquema de corrupção: o doleiro Alberto Youssef e seu colaborador Carlos Alexandre de Souza Rocha, o ex-deputado Pedro Corrêa,  o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Machado relatou, em delação premiada, que participou da captação de recursos ilícitos para bancar a eleição do hoje senador Aécio Neves à presidência da Câmara em 2001. O tucano é também investigado em dois inquéritos abertos a partir da delação de Delcídio. O primeiro caso trata da suspeita de que o presidente do PSDB recebeu propina de Furnas e outro quer avaliar a suspeita de maquiagem de dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro. O senador do PSDB nega as irregularidades, obviamente.

Será que a foto explica porque não tem tucano preso, apesar das delações?”

A conferir!

PODER: "Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado"

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial.

Voto do relator

O ministro Marco Aurélio votou para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do presidente do Senado do cargo. Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.

Votos contrários

Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, decano na Corte, esclareceu que não votou pelo afastamento de Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus poderiam ocupar a linha sucessória da presidência da República. Dessa forma, a maioria de votos que justificava a decisão liminar de Marco Aurélio foi desfeita.

Além de votar contra o afastamento de Renan Calheiros, o ministro Teori Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.

Ricardo Lewandowski acompanhou o argumento do ministro Luiz Fux sobre um prejuízo maior no caso de afastamento imediato de Renan, quando restam menos de 60 dias para o fim do mandato do peemedebista como presidente do Senado.

"Não há nenhuma indicação que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado num futuro próximo", disse Lewandowski antes de seguir o decano Celso de Mello e votar pelo afastamento de Renan somente da linha sucessória e não do comando do Senado.

Janot

Durante sua sustentação oral, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que “se faz necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado da República”. Janot também criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa.

Defesa do Senado

O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse que a Casa não teve a intenção de desafiar o STF ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa.

SANTANA DO SERIDÓ: "Em tom de despedida ,Vice-prefeita eleita Tatiana Fátima faz retrospectiva de seu mandato como vereadora"

A vice-prefeita eleita no município de Santana do Seridó, Tatiana Fátima, usou seu espaço na penúltima sessão, para prestar contas de seu mandato.
Tatiana destacou que durante os quatro anos, procurou ser uma legítima representante do povo, apresentando requerimentos que foram de encontro aos anseios do povo santanense, mas que infelizmente, não teve alguns atendidos, com o que pedia construções de lombadas.
Frisou o requerimento que pediu a pavimentação a paralelepípedo, de algumas ruas da cidade, como também da reforma e melhoramento do Centro de Convivência dos idosos.
A então vereadora Tatiana fez um   breve balanço de suas ações, que visaram sempre o bem comum dos santanenses.
Em tom de despedida, uma vez que no próximo ano, terá uma nova missão confiada pelo povo, Tatiana Fátima, parabenizou o presidente Ivan Dantas, pelas ações feitas na sede do Poder Legislativo e afirmou que está pronta para esse novo desafio.

SURTOU: "Gilmar sugere impeachment Marco Aurélio"

Questionado sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o ministro Gilmar Mendes disse ao blog do Moreno, do jornal O Globo, que seria um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment.

“No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”, disse ao jornal.

Em café da manhã com jornalistas, Cármen Lúcia disse que dará prioridade à análise de um recurso contra o afastamento de Renan caso ele chegue a seu gabinete para ser pautado.

PODER: "Viana cogita renunciar e Jucá poderá assumir o Senado"

Caso o Supremo Tribunal Federal confirme o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado, o cargo pode ficar com o líder do governo do Congresso, Romero Jucá. Isto porque circulam boatos de que o sucessor imediato de Renan para a presidência do Senado, Jorge Viana, considera deixar o cargo.

Assumindo o cargo, Viana se colocará em uma situação bastante delicada: se pautar a PEC do teto na próxima terça-feira (13), baterá de frente com o seu partido, o PT; se não o fizer, será acusado de aprofundar a crise econômica do país. Quando questionado sobre uma possível renúncia, o senador respondeu que “não teria sentido fazer uma discussão dessas agora”.

“Não contem comigo para fazer com eles o que eles fizeram conosco. O Brasil não merece isso”, afirma Jorge Viana. Dirigentes do PT, por sua vez, acreditam que entregar o Senado a Jucá, um dos principais articuladores do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, pode ser pior do que colocar a PEC do teto em votação.

TCU: "Garibaldi Filho(PMDB) recebe irregularmente aposentadoria de R$ 20 mil"

O senador e ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) vem recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual em seu Estado. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a questão em julgamento previsto para esta quarta-feira, 7.

O senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa do RN, de R$ 20.257. Os dois valores, somados, alcançam R$ 54.020 brutos. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.

No parecer, obtido pelo Estado, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.

Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas.

O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, registra no voto a ser apresentado ao plenário que, conforme deliberação anterior da corte, nesses casos o corte do valor excedente deve ser feito na aposentadoria. Ele propõe que a irregularidade seja comunicada à Assembleia Legislativa do RN para que interrompa os pagamentos.

O caso de Garibaldi também vem sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de um inquérito civil.

Garibaldi alega que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade. Segundo ele, a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.

JUNTOS E MISTURADOS: "Com Temer, tucanos e famosos, Moro recebe prêmio"

FolhaPress

Diante uma plateia de políticos tucanos e do presidente Michel Temer, o juiz Sergio Moro recebeu o prêmio “Brasileiro do Ano na Justiça” na noite desta terça (6) e homenageou colegas magistrados.

Na cerimônia, promovida pela revista “IstoÉ”, no Citibank Hall, na zona sul de São Paulo, Moro permaneceu no palco em um assento ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), com quem cochichou ao longo da cerimônia. Os três ministros do PSDB participaram do evento, no qual houve entrega de premiações à atriz Grazi Massafera e à cantora Ludmilla.

Moro foi o mais aplaudido e foi lembrado em discursos dos homenageados, como o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Temer, que fez um breve discurso, não mencionou o juiz. Em discurso de apenas três minutos, Moro cumprimentou o presidente e disse que o ano foi muito cansativo.

Disse dedicar o prêmio a magistrados “de todas as instâncias”, especialmente os do Supremo Tribunal Federal.

“[A Justiça] tem assumido um papel cada vez mais importante na vida brasileira.”

Moro se opõe ao projeto de abuso de autoridade, em tramitação no Congresso, que prevê punições a juízes e a integrantes do Ministério Público e é muito criticado por procuradores da Lava Jato.

SORTE?: "Temer se “livrou de Cunha, Geddel e Renan sem precisar fazer nada”"

Que mundo é esse….

O colunista Cláudio Humberto destaca nesta quinta que Temer é um homem de sorte, se livrou de um bocado de carrego sem precisar fazer nada. Veja o que ele escreveu:

Sujeito de sorte, Michel Temer: ao contrário dos antecessores Lula e Dilma, só para citar estes dois, é o primeiro presidente a se livrar das principais razões de dores de cabeça de todos os ocupantes do cargo, no Planalto: o ex-deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros, ambos do PMDB. De quebra, ainda se livrou do ex-ministro Geddel. Melhor: Temer nada precisou fazer para que isso acontecesse.

Cunha, Geddel e Renan, principais “garimpeiros” do PMDB, são os maiores especialistas em atormentar os presidentes que apoiam.

Incorrigível contador de vantagens, Geddel constrangia Temer. Mas problema mesmo, no “toma lá, dá cá”, era a dupla Cunha-Renan.

Após a posse, Temer viu Cunha tentando subjugar o seu governo. Só precisou de paciência para aguardar o fim dramático do ex-deputado.

Dilmista, Renan vendeu caro o apoio a Temer, após ajudar a violentar a Constituição inventando cassação sem perda de direitos políticos.

NA MIRA: "Henrique Alves(PMDB) será ouvido por Sérgio Moro nesta quarta"

O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato.

Os depoimentos começam às 9h30, sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, com audiência marcada para as 9h50.

O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido, às 10h15. Em seguida, às 10h30, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais.

José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento às 10h40. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves(PMDB-RN), ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h.

FOTO: "As jóias mais caras compradas com dinheiro do povo desviado pelo PMDB do Rio"

O Globo traz na edição desta quarta-feira fotos das joias mais caras da ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Anselmo, advogada, esposa de Sérgio Cabral(PMDB) e acusada de fazer parta de uma quadrilha que desviou mais de R$ 220 milhões dos cofres combalidos do Rio de Janeiro. 
Segundo a acusação, as joias foram compradas com dinheiro de propina.

DUELO DE TITÃS: "Crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário se acirra cada vez mais"

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, criticou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar por decisão monocrática,  afastando-o do cargo.

Renan disse que “nenhuma democracia merece” que, “a nove dias do término do mandato”, uma decisão monocrática interrompa um calendário de votações “importantíssimo, de interesse nacional”, aprovado pelos líderes. Segundo Renan, esse caso expõe o País, gerando uma crise institucional.

Projeto do governo, impõe aposentadoria aos 65 anos de idade.

A reforma da Previdência, proposta pelo governo federal nesta terça-feira (6), mantém critérios diferenciados para a aposentadoria de trabalhadores com deficiência ou expostos a condições nocivas à saúde. O texto apresentado prevê uma idade mínima de 65 anos a todos trabalhadores.

Ainda que a proposta garanta condições especiais para pessoas com deficiência ou sob condições nocivas à saúde, a diferença aos demais trabalhadores não poderá ser maior que 10 anos no requisito de idade e 5 anos no tempo de contribuição