BLOG RECOMENDA: "Domingão de Natal é no Recanto Verde"

Neste domingão de Natal, você tem um encontro marcado no Recanto Verde.
Rodolfo Lopes, Netinho Sanfoneiro e Joedson, ao vivo, no Festival de Verão Itaipava, com cerveja ao preço de R$ 1,00.*

Você não pode ficar de fora!!


*Limite de cinco cervejas

PARELHAS: "Se confirmado, primeiro escalão de Alexandre Petronilo nivela PT e PMDB"

Não se sabe ao certo, e o que há de seguro, nos nomes do primeiro escalão do novo governo PMDBista ventilados na mídia, mas em se confirmando cada nome, o que já está muito próximo de acontecer, o PT do quase ex-prefeito Francisco Medeiro, ficará "bem acomodado", uma vez que ficará, pelo menos por enquanto, com 4 Secretarias: Educação(Nazilda), Ação Social(Loura), Agricultura(Euzanan) e Turismo(Ulisses).

As demais ficarão a cargo do PMDB: Saúde(Étel, sem conotação política, mas uma escolha pessoal do prefeito), Obras(Chonca), Finanças(Ninha), Gabinete(Francicleide) e Transportes(Serginho).

O segundo e terceiro escalão não foram ainda decididos, até porque a rigor, todos estarão exonerados em 31 de dezembro. 

     

TEMER: "Não está em meus planos renunciar o cargo"

O presidente Michel Temer reafirmou na manhã desta quinta-feira, durante café da manhã com jornalistas no Planalto, que não está em seus planos renunciar por conta de delações premiadas da Lava- Jato ou por conta da crise politica. Ele afirmou, no entanto, se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cabe a ele seguir a decisão da Justiça.

— Se a chapa for cassada respeito a decisão do Judiciário. Claro que antes disso haverá recursos e mais recurso. Sobre uma possível renúncia, disse apenas: — Confesso não pensar nisso. — E se for cassado, obedeço a decisão da Justiça.

Ao comentar a sua baixa popularidade, o presidente disse que é uma aliada porque assim pode tomar medidas duras. Segundo ele, seria mais confortável deixar decisões “polêmicas” para o próximo governo.

E sobre a citação do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) na delação de ex-executivos da Odebrecht por ter intermediado e recebido R$ 1 milhão, Temer disse que não o demitirá. — Não tirarei o chefe da Casa Civil não. Ele continua firme o forte.

Ao lembrar de expressão usada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que ele é menos que uma ponte, e sim um pinguela, Temer disse que não importa o meio, mas que é preciso atravessar a crise. — Não importa se é ponte ou pinguela. Importa atravessá-la.

RN: "Ministro do STF revoga liminar que garantia repasses do Fundeb"

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar concedida na Ação Cautelar (AC) 4123 que garantia o repasse de R$ 192 milhões relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao Estado do Rio Grande do Norte. 

A revogação se deu em agravo da União contra a decisão monocrática, proferida em abril, que suspendeu os efeitos de portaria interministerial que autoriza a compensação dos valores mensais entregues aos estados entre janeiro e outubro de 2015. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF do dia 16 de dezembro.

No agravo, a União sustentou a falta de conexão entre a cautelar e o processo principal (Ação Cível Originária 700, no qual o estado questiona o critério de cálculo do valor mínimo anual por aluno referente à contribuição ao fundo). Apontou, ainda, a ausência de probabilidade do direito e a existência de risco de dano inverso.

Ao reexaminar o processo, o ministro Marco Aurélio acolheu o argumento da União quanto ao descompasso entre os objetos da ACO 700 e a cautelar, o que afasta a probabilidade do direito – requisito necessário ao deferimento da liminar. Ele explicou que o processo principal se refere ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e o Estado do Rio Grande do Norte postula o pagamento, a partir de 1998, de diferenças alusivas à complementação da União ao fundo. A cautelar, por sua vez, diz respeito à quantia decorrente de ajuste de contas no contexto do Fundeb.

O ministro explicou que o Fundef era regido pela Emenda Constitucional 14/1996, que introduziu sete novos parágrafos no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e que a disciplina infraconstitucional era dada pela Lei 9.424/1996. O mesmo artigo do ADCT foi novamente modificado pela Emenda 56/2006, que previu a criação, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, do Fundeb, e a Medida Provisória 339/2006, convertida na Lei 11.494/2007, revogou diversos dispositivos da Lei 9.424/1996 atinentes ao extinto Fundef – entre eles o concernente ao valor mínimo anual por aluno. “Logo, esta ação cautelar não possui a necessária instrumentalidade e acessoriedade em relação ao processo principal, carecendo a liminar pleiteada do requisito da probabilidade do direito”, concluiu.

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereadores da oposição representam Adriano Gomes na justiça e Promotor suspende nomeações de concursados"

Diante dos inúmeros atos de convocação e nomeação dos aprovados do concurso 001/2014, praticado pelo então Prefeito de Santana do Seridó, após as eleições, e estando o município com o limite de gastos acima do limite prudencial,  os vereadores que fazem a atual oposição ajuizaram perante o TCE Representação, que foi distribuída ao Relator Dr. Tarcísio Costa, sob o nº 25.218/2016, onde levaram a conhecimento daquela Corte de Contas, as irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal.

Ao se pronunciar sobre o caso, o Procurador do Ministério Público, com atuação no TCE Dr. Luciano Silva Costa Ramos, ofertou parecer opinando preliminarmente, pela imprescindibilidade da intervenção saneadora desta Corte de Contas e, em ato consecutivo, pela abertura da fase processual reservada ao eventual exercício do devido processo legal, tudo nos seguintes termos:  

a) Cautelarmente, a imediata SUSTAÇÃO de todos os ATOS DE CONVOCAÇÃO de novos servidores concursados já publicados na Imprensa Oficial do Município de Santana do Seridó/RN e ainda pendentes dos subsequentes atos de nomeação, devendo tal medida

perdurar até o término do mandato do seu atual prefeito em 31 de dezembro de 2016;

b) Cautelarmente, que a Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN se ABSTENHA de qualquer NOVO ATO DE NOMEAÇÃO direcionado ao seu quadro de servidores efetivos, devendo tal medida perdurar até o término do mandato do seu atual prefeito em 31 de dezembro de 2016;

c) No mérito, posteriormente, a CITAÇÃO do prefeito do Município de Santana do Seridó/RN, Adriano Gomes de Oliveira, para que, em desejando, defenda-se no sentido de comprovar que as nomeações já finalizadas dentro dos 180 (cento e oitenta) dias finais do seu mandato não ocasionaram acréscimos nos gastos globais com o funcionalismo local, conforme preceitua o art. 37 da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

Importante lembrar que os atos praticados pelo Prefeito Adriano Gomes de Oliveira, podem ser enquadrados como improbidade administrativa, por descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, além, de crime de “aumento de despesa total com pessoal no último ano de mandato ou legislatura”, de acordo com o artigo 359-G do Código Penal.

 

Impostômetro bate recorde e chega a R$ 2 trilhões

Os brasileiros chegaram ao fim do ano com R$ 2 trilhões de impostos pagos. O valor foi registrado pelo Impostômetro localizado na unidade Natal da Faculdade Maurício de Nassau. O montante equivale à soma dos impostos, taxas e contribuições pagos à União pela população brasileira desde o início do ano.

Amanhã, o painel eletrônico completa cinco anos de sua instalação em Natal e esta é a segunda vez que contabiliza o recorde de arrecadação. No ano passado, foi a primeira vez que o aparelho atingiu essa marca. Este ano, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) a marca de R$ 2 trilhões foi registrada nove dias mais cedo que no ano passado – 30 de dezembro.

Em 2016, apesar da crise financeira que assola o país, a perspectiva é que a arrecadação seja ainda maior. Do montante arrecadado até o momento, mais de 8 bilhões e 400 milhões foram somente no estado de Sergipe. É o que revelam os dados disponibilizados no site do impostômetro.

RN: "Robinson Faria anuncia pagamento do décimo terceiro de mais 15 mil servidores"

O governador do Estado, Robinson Faria (PSD), anunciou nesta quinta-feira (22), o pagamento do décimo terceiro salário de mais de 15 mil servidores públicos, que ganham entre R$ 3 e R$ 4 mil. Através das redes sociais, chefe do executivo comunicou que o dinheiro dos servidores serão depositados nesta sexta-feira (23).

Ainda de acordo com o governador, o décimo terceiro salário dos servidores desta faixa salarial estava programado para ser pago apenas no dia 28. “Conseguir puxar o pagamento do 13° dessa faixa salarial para antes do Natal é resultado do empenho e do trabalho do nosso governo”, destacou Robinson Faria.

Com este pagamento, o chefe do executivo ressaltou que 85 mil servidores, que representam quase 80% da folha salarial do Estado já terão recebido o décimo terceiro salário. 

No último dia 15, a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), revelou que o governo também vai depositar uma parcela de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil dia 30, contudo o complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa.

PARELHAS: "Como o Blog havia adiantado Ninha do Povoado Santo Antônio responderá pela Secretaria de Finanças"

Como o Blog publicou há uma semana, a Secretaria de Finanças e Tributação do município de Parelhas, será comandada á partir de janeiro de 2017 por Maria de Fátima Medeiros, conhecida por todos como Ninha do Povoado Santo Antônio da Cobra.
Ninha é funcionária concursada e seu nome foi muito bem aceito, recebendo elogios de fora e de dentro da gestão.

MPF pede fechamento de emissoras de propriedade de Agripino Maia

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pede o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda., Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda. e Rádio A Voz do Seridó. Todas pertencentes ao sistema Tropical de Comunicação do senador José Agripino Maia.

CORRUPÇÃO: "Ex-assessor e braço direito de Temer, recebeu R$ 1 milhão de Lúcio Funaro"

O lobista Lúcio Funaro foi quem entregou a José Yunes, ex-assessor especial do governo, dinheiro vivo oriundo da Odebrecht. A quantia foi de R$ 1 milhão. Um dos auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer, Yunes deixou o governo após vir à tona delação do ex-executivo da companhia Claudio Melo.

Ele narrou uma reunião em 2014 em que Temer teria pedido dinheiro a Marcelo Odebrecht para o PMDB. Dos R$ 10 milhões, R$ 6 milhões foram para campanha de Paulo Skaf e R$ 4 milhões para o ministro Eliseu Padilha distribuir.

Eliseu Padilha foi quem pediu que Lúcio Funaro fizesse a entrega de R$ 1 milhão a Yunes. O ex-assessor, que esperava receber o dinheiro de um desconhecido, foi surpreendido com o lobista no seu escritório em São Paulo.

Por sua assessoria, Padilha disse que “não pediu” nada a Lúcio Funaro. Temer já confirmou ter participado da reunião com Marcelo Odebrecht, quando diz ter pedido “doação eleitoral” para o PMDB. Yunes não foi localizado.

Funaro está preso desde julho pela Lava Jato sob suspeita de comandar com o ex-deputado Eduardo Cunha esquema de arrecadação de propinas de grandes empresas.

Na delação de Claudio Melo, ele diz que o ministro Padilha lhe contou que parte dos R$ 10 milhões foi para Eduardo Cunha. E qual parte? R$ 1 milhão.

Blog do BG

Valor do prêmio do seguro DPVAT cairá em 2017

A partir de 1º de janeiro de 2017, os valores do prêmio tarifário do Seguro DPVAT cobrados de motoristas e motociclistas serão reduzidos, conforme resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

A redução dos valores abrange dez categorias de veículos. Para automóveis particulares e táxis, por exemplo, o prêmio cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23.

CNH ganha novo visual em 2017

A partir de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhará cara nova. A reforma não é somente estética, ela traz novos parâmetros de segurança para dificultar a falsificação do documento.

A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio de 2016 e o prazo para que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) se adaptem às novas regras termina no próximo dia 31 de dezembro. Com isso, os documentos expedidos a partir de janeiro de 2017 virão dentro das novas normas.

Algumas mudanças devem chamar bastante a atenção. A coloração da tinta usada na barra superior (que hoje é azulada) vai mudar. Com a nova CNH, essa tinta 

QUANTO MAIS BATE, MAS CRESCE: "Lula lidera em todos cenários de 1º turno para 2018"

A 132ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra a liderança do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na intenção de voto para eleição presidencial de 2018, tanto na intenção espontânea quanto na intenção de voto estimulada nos cenários para o primeiro turno.

Na intenção de voto espontânea, Lula é favorito para 11,4% dos entrevistados, seguido por Jair Bolsonaro (PSC), com 3,3%, e Aécio Neves (PSDB), com 3,1%.

O atual presidente da República, Michel Temer (PMDB), aparece em quarto lugar, com 3% das intenções espontâneas de voto; e Marina Silva (Rede), em quinto, com 2,4%.

CAICÓ: "Robison Faria acredita em parceria administrativa com Batata"

Em visita a cidade de Jucurutu, para inaugurar um restaurante popular, o governador do Estado, Robinson Faria (PSD) disse que espera ter com Batata (PSDB) a parceria administrativa que não conseguiu ter com Roberto Germano (PMDB).

“Batata já me visitou, já manifestou seu desejo de ter uma parceria administrativa com o governo, tenho por ele uma grande admiração, sua história política se parece com a minha”. Disse Robinson em sua passagem pelo Seridó.

ENQUETE: "Na sua opinião quem mais se destacou no Legislativo Parelhense"

Como fazemos todos os anos, o Blog do Ivanildo Souza, quer saber a sua opinião sobre o trabalho do vereador neste ano.
Vote na enquete ao lado e responda: "Qual vereador mais se destacou no ano de 2016 na sua opinião?"

Vote, participe, sua opinião faz toda a diferença!