segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

BRASIL: "Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família"

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’.
Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos o número de municípios nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM – subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família – criado em 2003 no governo Lula – é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local.
Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. “Esse quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. “Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação.”
Serviços públicos
O resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil já é bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na última pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde.
No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais.
“Os motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos Estados. O que varia é a intensidade”, afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
Segundo ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as prefeituras têm pouca margem para reduzir gastos. “O grosso das despesas é de pessoal.” Nos últimos anos, de acordo com dados de mercado, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras mais que dobrou.
Outro problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de tributos municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano. “Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela é pressionada pela população para cortar esses impostos.
Anna Ruth


BLOG INFORMA: "Drª Anna Paula Medeiros atenderá nesta terça e quarta-feira á partir das 14h"



A renomada nutricionista Drª Anna Paula Medeiros, comunica aos clientes e amigos que estará  nesta TERÇA E QUARTA-FEIRA, com a agenda aberta para consultas, no Consultório Clínico do Método Top Line, na Clínica Dr. Manoel Marques, á partir das 14h.


Para agendamento de consulta ligue:


(84) 9 9957-8069

          ou

(84) 3471-2247

PARELHAS: "Nossa vitória foi uma conquista da classe trabalhadora". Destacou Elizamar, presidente empossada do sindicato



Aconteceu ontem(05), no Restaurante Recanto Verde, a posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas.
Agricultores e amigos lotaram o espaço, para prestigiar a primeira mulher, e de raça negra, a presidir um Sindicato com muita história na cidade.
Estiveram presentes e fizeram questão de  participar desse momento, Procópio Lucena, Damião Santos, Diana Mariz e Jailma Oliveira, representando o SEAPAC.
Em seu discurso, a presidente eleita falou da importância de sua eleição, para o sindicato. "Tenho orgulho de ser a primeira mulher e de classe negra, eleita  para presidir esse sindicato, essa vitória foi uma conquista da classe trabalhadora, dos homens e das mulheres dessa cidade, que doam suas vidas para que Parelhas tenha um futuro melhor. O Sindicato é de vocês." Destacou Elizamar.



PESANDO NO BOLSO: "CAERN vai reajustar preço da água em quase 10%"

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN) autorizou o reajuste linear de 9,46% para as tarifas de consumo de água e esgotos com vencimento a partir de 1º de março do ano em curso para todo Estado. O cálculo foi feito com base na planilha de custos dos serviços apresentados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) à Agência. Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial que é utilizada pela maioria dos clientes e atualmente custa R$ 35,01, passa para R$ 38,32, um acréscimo de R$ 3,31.
O reajuste foi homologado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) e se baseia em análise dos indexadores previamente fixados. Antes de solicitar o reajuste tarifário à ARSBAN, a CAERN realiza estudos e análise de orçamento, comprovando a utilização dos investimentos, inclusive melhorias no atendimento ao público. A Planilha de custos da companhia é composta pelos seguintes insumos: Energia Elétrica, 17%; Material (produtos para tratamento da água), 4%; Pessoal, 56%; Serviços terceirizados, 21% e despesas gerais, 2%, totalizando 100%.
NOVA TARIFA
Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, o valor será R$ 7,73; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,27; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,05 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,69. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 22,74. O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 24,34 e Residencial R$ 38,32.
Os clientes da categoria Industrial, têm limite mínimo de 20 mil litros de água no valor de R$ 128,58 e o excesso calculado nas faixas de consumo a partir dos 21 mil litros, seguindo a mesma identificação dos demais usuários, diferenciando apenas no valor que é R$ 10,60 para cada faixa. Os clientes dos prédios públicos têm o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros e a tarifa R$ 123,22. As faixas de consumo são iguais as da Indústria e os valores também.
ESGOTO
Para usuários que possuem esgotamento sanitário Convencional, caracterizado pela tubulação individualizada, a tarifa é baseada no valor da água consumida, aplicando-se 70% do total da conta. Se a coleta de esgotos for do tipo condominial, identificado pela tubulação interligada com os imóveis vizinhos, o percentual é 35% sobre o valor da tarifa de água. A cobrança para esgotos é a mesma em todas as categorias e faixas de consumo.
Os imóveis identificados na categoria Comercial, a tarifa mínima será R$ 58,96 para consumo até 10 mil litros; se entrar na faixa dos 11 aos 15 mil litros, será acrescido o valor de R$ 7,44; dos 16 aos 20 mil litros, R$ 7,98; dos 21 aos 30 mil litros, R$ 9,64 e sucessivamente o mesmo valor para as demais faixas dos 31 aos 50 mil e dos 51 aos 100 mil (R$ 9,64). Se o consumo for 100 mil litros, o total da tarifa será R$ 162,26. Se tiver coleta de esgoto, será acrescido o percentual de acordo com a modalidade do serviço.
A Diretora Comercial da CAERN, Maria Helena Cortez, informa que os clientes com dívidas anteriores a janeiro de 2016, podem ser negociadas com descontos de até 50 por centos nos juros e multas para pagamentos à vista. Quem desejar parcelar a empresa está concedendo o prazo de até 36 vezes nas condições prevista em Resolução da Diretoria Colegiada.
A Fonte

RN: "Servidores do DETRAN-RN decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 07"

Em Assembléia dos trabalhadores do DETRAN RN, a categoria, que se encontra em estado de greve desde dezembro passado, pelo cumprimento do acordo referente a reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há 7 anos, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (07).
A direção do SINAI (Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN) comunicou a decisão da categoria mediante ofício à direção do Departamento, aprovada em assembleia realizada pela categoria na manhã da terça-feira, 31/01.


domingo, 5 de fevereiro de 2017

LULA: "Marisa morreu triste, por conta da canalhice e da maldade do que fizeram com ela"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado 4 defender a sua imagem e a da ex-primeira-dama Marisa Letícia, em meio a acusações de corrupção levantadas pelas investigações da Operação Lava Jato. 

Na quadra do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde foi realizado o velório de Marisa, Lula se emocionou ao lembrar da história de sua mulher, com quem esteve por 43 anos, e afirmou que não tem medo de ser preso.

“Marisa morreu triste, por conta da canalhice e da maldade do que fizeram com ela”, disse Lula. Sem citar a força-tarefa da Lava Jato ou o juiz Sergio Moro, responsável pela maior parte dos casos em que ele e Marisa são investigados, Lula disse que vai lutar para que “os facínoras tenham um dia a humildade de pedir desculpas”.

Em dezembro, Marisa Letícia se tornou ré, ao lado de Lula, em uma investigação da Lava Jato. Como tem feito desde o início das acusações, Lula reafirmou sua inocência. “Se alguém neste país tem medo de ser preso, este que está enterrando sua mulher hoje não tem”, afirmou o ex-presidente. 

“Tenho a consciência tranquila e não sou eu que tenho que provar que sou inocente. Eles que precisam provar que as mentiras que estão contando são verdadeiras”
Em sua última declaração, em meio às lágrimas, Lula falou diretamente com Marisa Letícia. 

“Companheira, descanse em paz. O seu Lulinha paz e amor vai continuar lutando muito para defender sua honra e sua imagem”, afirmou. Na sequência, o local do velório foi tomado pela comoção e por gritos de “Olê, olê, olá, Lula, Lula” e “Marisa, Marisa”.



SOLIDARIEDADE: "Criança que foi acusada de bruxaria na Nigéria é adotada. Veja a diferença!"

Um ano após ser resgatado das ruas desnutrido e abandonado, acusado de bruxaria, o menino Hope começou esta semana a frequentar uma escola na Nigéria. A dinamarquesa Anja Ringgren Lovén, que o retirou das ruas, recriou a foto do dia em que o encontrou pela primeira vez, em 30 de janeiro de 2016, e deu a ele água.




ISTOÉ: “Henrique Alves anda preocupado com as investigações”

O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) anda preocupado com as investigações contra si e com um possível pedido de prisão preventiva.
Réu em uma ação penal sob acusação de receber propina da Carioca Engenharia em uma conta aberta no exterior, Henrique Alves avisou ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, que faria uma viagem ao exterior em janeiro.
Após retornar, entregou espontaneamente seu passaporte ao juiz, no último dia 26.
“Para que não reste qualquer dúvida, informa também que sua viagem à Europa possui caráter familiar, não se relacionando com qualquer atividade bancária no exterior, uma vez que não possui recursos fora do Brasil”, escreveu seu advogado, Marcelo Leal, na petição ao juiz Vallisney.
Não é meu
Em sua defesa prévia, Henrique Alves admite ter aberto a conta no exterior por meio de um escritório uruguaio, mas diz que não tinha poderes para movimentá-la.

Mais de R$ 2 milhões foram depositados e o peemedebista diz que não soube de nada.
Segundo a defesa, a conta “foi utilizada de maneira inescrupulosa, sem o seu conhecimento”.




GOVERNO TEMER: "Empresa canadense irá explorar ouro no Xingu"

Pelos próximos 12 anos, a mineradora Canadense Belo Sun, vai poder explorar ouro na região do Xingu, no município de Senador José Porfírio, no Pará. A Licença de Instalação foi concedida pela secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, apesar da recomendação do Ministério Público Federal para o governo negar a licença.
A região é a mesma onde está sendo finalizada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. E para o MPF, a Belo Sun não deveria receber a Licença de Instalação sem antes construir um Plano de Vida para os moradores da região onde a vazão do Rio Xingu será reduzida.

A Secretaria de Meio Ambiente afirma que decidiu pela Licença após três anos de estudos e audiências públicas. A pasta alega que o município sofre com a pobreza e diversas pessoas vivem em condições abaixo da linha de indigência, além da grande vulnerabilidade social e informalidade no mercado de trabalho.

Cenário que, segundo a secretaria, pode mudar com a previsão de mais de 2 mil empregos diretos na fase de implantação da mineradora e cerca de 500 postos na fase de operação. Fora a arrecadação: Serão mais de 60 milhões de reais somente em royalties de mineração em 12 anos, ou seja, 5 milhões ao ano. Desse total, 65% serão destinados ao município.

A pasta explicou, ainda, que levou em consideração as comunidades indígenas da região e as áreas de assentamento de responsabilidade do Incra e afirma que a existência desses grupos não impede a instalação da mineradora.

Para operar na Volta Grande do Xingu, a empresa terá que cumprir condicionantes ambientais e sociais. As atividades desenvolvidas na área de exploração de minério serão monitoradas pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental do Pará. Além disso, depois dos 12 anos de exploração, a mina será monitorada pela própria Belo Sun, pelos oito anos seguintes.



sábado, 4 de fevereiro de 2017

CENTRO INTEGRADO ECON: "Confira a agenda semanal de 06 á 10 de fevereiro"


PARELHAS: "Instituto Mais Saúde deve voltar a atender nos próximos dias"



Informações chegadas ao Blog dão conta de que o Instituto Mais Saúde, voltará a atender a população do Seridó nos próximos dias.

Segundo assessoria do Médico Dr. Tiago Almeida, o início dos atendimentos acontecerá primeiro em Parelhas, no próximo dia 18 de fevereiro, e só depois no dia 04 de março, será a vez da vizinha cidade de Carnaúba dos Dantas.









BRASIL: "Corpo de Marisa Letícia é velado e será cremado em São Bernardo do Campo"

O velório da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva teve início por volta das 9 horas de hoje (4), no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Ela está sendo velada no terceiro andar do edifício, no anfiteatro do sindicato. Inicialmente, apenas familiares e amigos próximos terão acesso ao local. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao sindicato às 8h45.
Em uma fila que se estende por aproximadamente um quarteirão na lateral do edifício, populares aguardam a liberação para poderem se despedir da ex-primeira dama. Um mural foi instalado na entrada do sindicato para que as pessoas registrem mensagens de pesar pela morte de Marisa Letícia e de apoio ao ex-presidente Lula.
O velório deverá ser encerrado por volta das 15 horas, quando o corpo da ex-primeira dama será levado para o crematório do cemitério Jardim da Colina, em cerimônia reservada a família.
A ex-primeira-dama morreu, aos 66 anos, após ficar dez dias internada no hospital Sírio-Libanês. No último dia 24, ela sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico.


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

RODRIGO MAIA: " PSDB e DEM vão liderar reformas de Temer"

Em seu primeiro evento político após ser reconduzido para mais dois anos no comando da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou uma aliança preferencial com os tucanos e disse que PSDB e DEM vão “liderar” e “garantir” as reformas que Michel Temer pretende aprovar no Congresso.
O deputado foi ao gabinete do presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, na manhã desta sexta-feira (3), em encontro que contou com a presença do mais novo articulador político de Temer, o também tucano Antonio Imbassahy.
“Não podia deixar de gerar na minha primeira visita o mesmo simbolismo que quis dar na outra vitória [em julho], o de que o o PSDB é meu aliado histórico e que o Aécio é um amigo que construí ao longo desses últimos anos na política brasileira. Juntos, PSDB e DEM vão garantir e vão liderar a votação das reformas, o processo de reformas e o equilíbrio do Estado brasileiro”, afirmou Maia.
Temer tem como prioridade legislativa em 2017 a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista.
O gesto político de Maia joga luz mais uma vez sobre a derrota do chamado “centrão”, união de partidos médios da base de Temer que tentou conquistar o comando da Câmara. Formado por integrantes do PP, PR, PTB, PSD e PRB, entre outros, o grupo tende a se diluir, mas alguns prometem dar o troco ao governo em votações importantes.
Além do centrão, PSDB e DEM, fazem parte da base de Temer o próprio partido do presidente, o PMDB, que tem a maior bancada na Câmara, mas que não foi citado por Maia no rol de líderes do processo de reforma.
O Palácio do Planalto minimiza a ameaça de rebelião de aliados e diz que em poucos dias todas as arestas resultantes da eleição desta quinta estarão aparadas.
Na eleição, Maia obteve 293 votos contra 105 de Jovair Arantes (PTB-GO), o candidato do “centrão”.

O SEGREDO ESTÁ NOS DETALHES



RESPEITO: "O abraço de FHC em Lula ensina à internautas algo precioso"

Após dias e mais dias de angústia à família Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia teve sua morte cerebral decretada na manhã desta quinta-feira, 2.

Enquanto a internet rasgava-se em mensagens de ódio e de comemorações ao falecimento da esposa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ensinou algo poderoso aos internautas, chamado RESPEITO.

Em horas como esta, não há PT x PSDB. Não há esquerda x direita. Não há coxinhas x mortadelas. Há respeito, dignidade e empatia.
Quando a esposa de FHC, Ruth Cardoso, faleceu em 2008, Lula e Marisa também prestaram condolências ao ex-presidente tucano no velório.


RESTAURANTE



LAVA-JATO: "Fachin promete transparência e celeridade na condução da Operação"

Com a nova responsabilidade sobre os processos da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado relator dos casos na manhã desta quinta-feira (2), afirmou, por meio de nota, que analisará as ações da Lava Jato com “celeridade” e “prudência”. Fachin migrou da Primeira Turma para a Segunda Turma, na vaga deixada por Teori Zavascki, na manhã desta quinta-feira (2), após autorização da ministra Cármem Lúcia, presidente da Corte.
Cerca de 40 inquéritos envolvendo pouco mais de 120 políticos com foro privilegiado tramitam no tribunal no âmbito da Lava Jato. Além disso, outro grande desafio espera por Fachin na delação da empreiteira Odebrecht, onde 77 executivos e ex-executivos relataram como o esquema de corrupção na Petrobras funcionava junto a empreiteira. Estima-se que mais de 100 políticos estão citados nas delações.
Apesar de a ministra Cármem Lúcia ter homologado as delações após a tragédia com o ministro Teori Zavascki – que morreu em desastre aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) –, as delações ainda seguem em segredo de Justiça. Fachin, na nota divulgada na tarde de hoje (2), ressaltou ainda que seu trabalho à frente do caso será cumprido com “transparência”. O ministro disse ainda que contará com a equipe de Teori para “o fim de levar a efeito a transição entre gabinetes”.


BRASIL: "Médica do Sírio-Libanês é demitida após compartilhar diagnóstico de Dona Marisa em grupo de WhatsApp"

Uma médica do Hospital Sírio-Libanês foi demitida após compartilhar dados sigilosos sobre o estado de saúde da Dona Marisa Letícia, ex-primeira dama, em um grupo de WhatsApp, horas depois dela ser internada em São Paulo.
A médica reumatologista Gabriela Munhoz, de 31 anos, enviou mensagens pelo aplicativo de mensagens em um grupo de colegas da faculdade dizendo que Dona Marisa estava internada no hospital após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico e que seria levado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Em nota, a direção do Hospital Sírio-Libanês informou “ter uma política rígida relacionada a privacidade de pacientes” e repudiou a quebra do sigilo por profissionais de saúde.


BLOG INFORMA: "Carnaval do Recanto Verde vem com tudo!"


BURROLOGIA: "Muita TV e pouca leitura"

A onda de intolerância e crescimento do fascismo no Brasil evidenciam muitas coisas (nada boas na verdade), uma delas é a insensibilidade e a teatralização da ignorância.  

Muitos nessa terra brasilis, infelizmente, se idiotizam e como se não bastasse tentar julgar a vida, a estrutura política e social da nação com meros e rasos comentários vazios de senso comum, ainda chegam ao ponto de vomitar seu ódio publicamente em redes sociais. 

Cada vez mais, sentimos menos, toleramos menos e sorrimos também.  O instinto vira lata e subalterno de GRANDE parte de nossa mídia tenta introduzir consciências a baixo a ignorância e tudo que há de ruim lá fora em nós. Logo nós uma miscigenada mistura de tudo e de todos, sem deixarmos de ser um povo único. Estão “emburrecendo” e descaracterizando o BRASIL.

Jean Souza



PODER: "PSDB ganha mais espaço no governo e Moreira Franco vira ministro e ganha foro privilegiado"

Na contramão do plano de enxugar a máquina pública, o presidente Michel Temer recriou o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência da República, que abrigará o ministro Moreira Franco, um dos seus principais conselheiros ao lado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Citado em delação de executivo da Odebrecht na Lava Jato, terá agora status de ministro e passará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal se for denunciado pelo Ministério Público.

Moreira Franco é hoje secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria Geral vai abrigar a Secretaria de Comunicação.
A ministra dos Diretos Humanos será Luislinda Valois, do PSDB, que ocupava a Secretaria de Igualdade Racial. Os tucanos ganham ainda mais força com a nomeação do deputado federal Antônio Imbassahy para a Secretaria de Governo, que ficou vaga com a saída de Geddel Vieira Lima. Ele fará a articulação política do governo.
O Ministério da Justiça passará a ser da Justiça e da Segurança Pública, atendendo à pressão de deputados conservadores. As modificações fazem parte da reforma administrativa prometida para o início deste ano. A posse nos novos ministros ocorre nesta sexta-feira no Palácio do Planalto.

Congresso em Foco
O SEGREDO ESTÁ NOS DETALHES

RN: "Tribunal de Contas determina suspensão de contrato do RN Sustentável após detectar dano ao erário"

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão da execução do contrato entre a Secretaria Estadual de Planejamento e a empresa Barros e Barros Rent a Car Ltda, firmado dentro do RN Sustentável, após detectar indício de dano ao erário no valor de R$ 510 mil. A Secretaria de Planejamento terá que repactuar o contrato com a empresa para erradicar a ocorrência de diárias ociosas.
Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, acatado pelos demais conselheiros, a repactuação deverá adequar o quantitativo de veículos fornecidos à real necessidade de deslocamento dos servidores envolvidos no projeto. O Estado tem 10 dias para comprovar a suspensão dos pagamentos à empresa e deverá enviar para a Corte de Contas o novo contrato 10 dias após a repactuação. O Banco Mundial, responsável pelo empréstimo dos recursos do RN Sustentável ao Governo do Estado, será informado da decisão.
A Comissão de Auditoria de Operações de Créditos Externos (COPCEX) identificou que os veículos contratados eram escassamente utilizados durante os meses pagos à locadora. “A Comissão Técnica identifica, detalhadamente através de tabelas, todos os gastos antieconômicos praticados pelo Projeto RN Sustentável, inclusive com dados de todos os carros, o que restou consignado que até o presente momento foram 3.440 dias de não utilização dos veículos, sendo o montante de dias ociosos equivalente a 53% do total contratado”, aponta a relatora.
O processo é fruto de representação do Ministério Público de Contas, que tomou como base relatório de auditoria financeira realizado pela Comissão de Auditoria de Operações de Créditos Externos (COPCEX). O Tribunal de Contas do Estado é responsável por auditar o contrato de empréstimo, da ordem de 360 milhões de dólares, entre o Banco Mundial e o Governo do Estado.
RESTAURANTE