sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

O BURACO É MAIS EM BAIXO: "Acusações contra a cúpula da Câmara vão de corrupção a tentativa de assassinato e estupro"

Antonio Cruz/ABr
Líder do governo, André Moura coleciona quatro inquéritos e três ações penais. Deputado atribui acusações a disputas políticas locais

Estupro, tentativa de assassinato, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a Lei de Licitações e compra de votos. Esses são apenas algumas das acusações criminais envolvendo deputados que fazem parte da nova Mesa Diretora da Câmara e das novas lideranças partidárias. Dos 11 que ocupam cargos na Mesa, cinco são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os 28 líderes, do governo e da oposição, oito têm denúncias em tramitação no STF. Responsáveis pelos acordos feitos entre o Executivo e o Legislativo e pelo comando administrativo da Casa, eles acumulam 35 inquéritos (investigação preliminar que pode resultar em processo) e ações penais (processos que podem render condenação). Juntos com os presidentes das comissões – cujos comandos ainda estão indefinidos -, eles representam a cúpula da Câmara. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco.
Os líderes com mais pendências criminais são os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) – investigado em seis inquéritos e uma ação penal – e André Moura (PSC-SE), que ocupa a liderança do governo na Câmara. Moura responde a quatro inquéritos e três ações penais (veja mais detalhes abaixo). Uma das suspeitas é por tentativa de assassinato. Ele chegou a ser barrado pela Lei da Ficha, em 2014, devido a uma condenação por improbidade administrativa e a contas rejeitadas quando era prefeito de Pirambu (SE).
Sua gestão à frente do município sergipano deixou um rastro de complicações. As acusações contra o parlamentar vão de desvio ou utilização de bens públicos, improbidade administrativa, apropriação indébita e crime de responsabilidade. Na Lava Jato, ele é suspeito de atuar em conjunto com outros aliados de Eduardo Cunha para chantagear empresas na Câmara. Mais: um ex-prefeito, com o qual rompeu politicamente após anos de aliança, o acusa de tentativa de assassinato. O parlamentar atribui as denúncias a desavenças locais.

Congresso em Foco


ESPORTE: "JERNS 2017 terá nova divisão de categorias"

Após várias reuniões de avaliações sobre o JERNS, a CODESP resolveu alterar a idade das categorias existentes, incluindo novamente o estudante de 18 anos na competição na categoria juvenil e rebaixando o adolescente de 15 anos de juvenil para infantil.
Com as mudanças as categorias ficaram assim: mirim – 10 a 12 anos, infantil – 13 a 15 anos, juvenil – 16 a 18 anos.

LAVA-JATO: "Nova fase mira comando do PMDB no setor elétrico"

Partido à frente dos cargos mais importantes do país, o PMDB é o principal alvo da Operação Leviatã – deflagrada nesta quinta-feira (16) como um desdobramento da Lava Jato. A legenda dá as cartas no setor elétrico brasileiro desde a primeira gestão petista, ainda com Lula, em 2003. Na operação de hoje, a força-tarefa investiga se integrantes da cúpula do PMDB receberam propina pela obra da usina de Belo Monte.
Atualmente, além de comandar o Palácio do Planalto, com Michel Temer, o PMDB está à frente o Senado, com o presidente Eunício de Oliveira (CE), e também das principais comissões do Congresso Nacional. Escolhido na semana passada para liderar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Edison Lobão foi atingido em cheio pela Leviantã – que chegou a seu filho, Márcio Lobão. Até mesmo Luiz Otávio Campos, ex-senador também alvo da operação de hoje, também é do PMDB e aliado do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Vale ressaltar que é Edison Lobão o responsável por sabatinar o novo ministro do STF e também o futuro procurador-geral da República.
Os nomes de Márcio Lobão e Luiz Otávio Campos foram citados na delação de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez que relatou pagamentos realizados pela empreiteira pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e pela Usina de Angra 3. Em nota, Edison Loão e o filho afirmam que a delação é “desqualificada” e “não apresenta indícios”. Já o PMDB divulgou que “apoia todas as investigações e vê como positiva qualquer medida do STF que possa tornar célere a conclusão dos processos”.
Márcio é citado também nos depoimentos do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado. Segundo Machado, o filho de Lobão era o responsável por receber a propina. Pelas contas do diretor da Transpetro, entre 2008 e 2014 foram pagos R$ 24 milhões em recursos ilícitos para Lobão. “Logo que assumiu o Ministério de Minas e Energia, Lobão disse que queria receber o maior volume de recursos ilícitos pago ao PMDB”, disse Machado que afirma ter pagado R$ 100 milhões ao partido.
Coletiva
Diferente da tradição da Operação Lava Jato, que sempre responde aos questionamentos da imprensa em uma entrevista coletiva após as ações da Polícia Federal, na Leviatã as informações permanecerão sigilosas. Como o processo corre em segredo de Justiça, a força-tarefa optou apenas por anunciar os alvos do mandados – sem informar mais detalhes sobre as ações.


PODER: "Cunha questiona Temer sobre propina e envolve Moreira Franco"

Preso pela Operação Lava Jato desde outubro, o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questionou na Justiça o presidente Michel Temer se ele participou, juntamente com o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), de reuniões para tratar de propina ou doações eleitorais em troca de financiamentos do fundo de investimento do FGTS, o FI-FGTS. As informações são do site da revista Época.
Acusado de arrecadar propina do FI-FGTS na Operação Sépsis, Cunha relacionou Temer como sua testemunha no caso. Por ser presidente, ele tem direito a responder por escrito. As perguntas foram feitas pelo ex-deputado na cadeia e enviadas à Justiça Federal em Brasília, onde corre o processo. De lá, serão reencaminhadas ao peemedebista.
Essa não é a primeira vez que Cunha constrange Cunha e Moreira Franco. Em processo da Lava Jato, ele havia indagado se a dupla tinha participado na intermediação de propina (vantagem indevida) ou doação para o PMDB, via Odebrecht ou OAS. Na ocasião, o juiz Sérgio Moro suprimiu as perguntas, alegando que essa era uma tentativa do ex-presidente da Câmara de intimidar o presidente da República.
Dessa vez, mostra o repórter Filipe Coutinho, Cunha questiona expressamente sobre propina na Caixa. Em uma das perguntas, o ex-deputado faz referência a uma pessoa chamada Érica, sem citar sobrenome ou cargo. “[Michel Temer] Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou Moreira Franco, seja posteriormente para liberação de financiamento do FI/FGTS?”
Ele também indaga se o presidente teve participação na negociação de doações eleitorais para o então peemedebista Gabriel Chalita na disputa à prefeitura de São Paulo, em 2012, mediante liberação de recursos da Caixa. “Sabe dizer se algum deles fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012? Se positiva a resposta, houve a participação do senhor? Estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?”
No questionário, Cunha faz referência a André de Souza, conselheiro do FI-FGTS indicado pela CUT, que acabou ficando próximo de Moreira. Em nota à Época, o ministro e o presidente negaram envolvimento com irregularidades: “Não há o que responder sobre reuniões que nunca ocorreram e conversas que jamais existiram”.
Congresso em Foco


CRIME: "Bar terá que indenizar vizinho em virtude de poluição sonora"

A juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou Barantellos Bar a pagar a cidadão que reside vizinho ao estabelecimento uma indenização no valor de R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em virtude de poluição sonora.
O autor alegou nos autos que as atividades realizadas no estabelecimento comercial, localizado próximo à sua residência, vêm perturbando o seu sossego, em razão do som alto emitido diariamente, que supera os limites de decibéis fixados em lei.
Assim, requereu a antecipação da tutela para que o bar fosse coibido de utilizar qualquer equipamento sonoro que extrapolasse o limite do som ambiente e de promover a apresentação de bandas de música ao vivo.
Quando analisou os autos, a magistrada verificou a perda superveniente do interesse processual quanto à obrigação de não fazer, tendo em vista o fechamento do estabelecimento comercial causador dos ruídos, conforme noticiado pelo próprio autor.
Quanto aos danos morais, além das alegações do morador noticiando a sua ocorrência provocada pelo bar, a revelia do réu acabou por prestigiar as declarações apresentadas pelo autor, dado que a revelia induz à confissão quanto a matéria de fato, consoante inteligência do art. 344 do CPC/2015.


BLOG INFORMA: "Restaurante Recanto verde aberto neste domingo(19)"


O Restaurante Recanto Verde estará aberto normalmente neste domingo(19).

O lugar ideal para o almoço com a família.
Confira nosso cardápio com a melhor comida caseira da região:



Petiscos:
*Panela
*Pirão
*Buchada
*Peixe Frito
*Carne de Sol com: Macaxeira, queijo ou fritas
*Galinha caipira
*Bode Torrado
*Piaba assada



Ainda dispomos de Self Service, com limonada inteiramente grátis.



Só no Restaurante Recanto Verde você encontra a cerveja mais gelada do Seridó. 

PARELHAS: "Vereador Frank Professor consegue em Natal mais 300 mil em emenda parlamentar com a Senadora Fátima Bezerra"

Acompanhado do prefeito Alexandre Petronilo e da Vice-prefeita Nazilda Tavares, o Vereador Frank Professor esteve no gabinete da Senadora Fátima Bezerra, onde recebeu a confirmação de mais uma emenda no valor de R$ 300.000,00(Trezentos mil reais), destinados para saúde do município, que somando-se a outra já em execução, forma o montante de R$ 680.000,00(Seiscentos e oitenta mil reais),  destinados pela Senadora Fátima Bezerra.
Segundo o vereador Frank Kleber, o seu segundo mandato está apenas começando e que não medirá esforços em busca de recursos para o município de Parelhas. "Talvez em março, irei mais uma vez á Brasília e espero trazer na bagagem, muitas notícias boas, vou visitar todos os gabinetes de Deputados e Senadores, em especial o da Senadora Fátima, para que possamos alocar outras emendas, para ajudar na saúde e educação". Destacou Frank Professor.


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

PARELHAS: "Começa hoje o o primeiro período do legislativo na Câmara Municipal"

Começa hoje o primeiro período do legislativo 2017.
Á partir das 15h, as sessões da câmara municipal terão início, transmitidas pela Rádio Rual AM Parelhas e pela internet.
A nova legislatura inicia seus trabalhos, com cinco novos parlamentares, uma renovação de quase 50%.
Os novos eleitos terão a missão de levar ao executivo municipal as demandas do povo parelhense e fiscalizar o dinheiro público.
Caberá a Netinho Senador, Humberto Gondin, Itayguara Glaube, Rogéria Dantas e Allyson Wagner um importante papel, no que diz respeito a renovação dos nobres pares.
Também estão com eles, a missão de fazer diferente e juntos com os veteranos, que conseguiram a reeleição, lutar por uma Parelhas cada vez melhor.
Que comecem as sessões, e com elas, os debates.


KENNEDY ALENCAR: "Blindagem a Moreira custará caro à imagem do STF"

O jornalista Kennedy Alencar criticou nesta quarta-feira, 15, que a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que manteve o ministro Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência e com foro privilegiado.
“Levando em conta a decisão de Celso de Mello, fica nítido o uso no STF de dois pesos e duas medidas nas avaliações dos casos do ministro Moreira Franco e do ex-presidente Lula. Na situação do petista, houve o peso político de um diálogo entre o ex-presidente e a então presidente, Dilma Rousseff, que foi divulgado ilegalmente pelo juiz federal Sérgio Moro, como registrou o ministro Teori Zavascki”, afirmou.

Roberto Flávio


PODER: "Réus, investigados, delatados e até condenado escolhem o novo ministro do STF"

Sem qualquer constrangimento, senadores sob suspeita escolherão na próxima semana o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, parlamentares com problemas na Justiça ou ameaçados pela Operação Lava Jato terão o privilégio de definir o próprio juiz. Mais da metade do Senado que votará em plenário a indicação de Alexandre de Moraes está na mira da mais alta corte do país. Pelo menos 44 dos 81 integrantes da Casa respondem a acusações criminais no próprio Supremo ou enfrentam a desconfortável situação de figurar nas delações ou planilhas da Odebrecht – e, por isso, estão a um passo de terem de se explicar à Justiça.
Levantamento do Congresso em Foco revela que pelo menos 34 senadores são alvos de inquérito (investigações preliminares) ou ação penal (processos que podem resultar em condenação) por diversos crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro, contra a Lei de Licitações e o meio ambiente. Oito já são réus. Um deles já poderia estar na cadeia. Condenado pelo próprio Supremo a quase cinco anos de prisão, em agosto de 2013, por fraude contra a Lei de Licitações, Ivo Cassol (PP-RO) continua em liberdade e no exercício do mandato, participando de algumas das principais decisões do país. Desde dezembro de 2014 o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede o início do cumprimento da pena. O senador está pendurado em um recurso cujo julgamento poderá ser definido pelo próprio Alexandre de Moraes.
Também vão participar da escolha do novo ministro 13 senadores investigados na Operação Lava Jato. Na última terça-feira (14), Moraes se reuniu com a bancada do PMDB em busca de votos. Foi recebido pelo novo líder, Renan Calheiros (AL), que acaba de deixar a presidência da Casa carregando uma dezena de inquéritos da Lava Jato, apontado como beneficiário do esquema de corrupção em estatais. No mesmo dia, o candidato também se encontrou com o senador Fernando Collor (PTC-AL), outro denunciado na operação.

Congresso em Foco


POLÍTICA: "Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”.
A nova petição, encaminhada ao Supremo nesta terça, foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão que tem status de ministério e garante foro privilegiado ao titular. 


quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

PARELHAS: "Humberto Gondin entrega reivindicação de mais de 1 milhão de reais em emendas ao Deputado Rafael Motta"

O Vereador e presidente da Câmara Humberto Alves Gondin, esteve ontem(14) na capital do estado, onde foi recebido pelo Deputado Federal Rafael Motta.
Acompanhado do empresário José Caetano e de um comitiva, Humberto entregou ao deputado uma série de propostas de emenda  parlamentar assinada pelos vereadores que apoiaram deputado, no valor de R$ 1. 040.000,00(Um milhão e quarenta mil reais).
A proposta foi entregue nas mãos do próprio Rafael Motta e deverá entrar em pauta ainda esse ano.
"Fico feliz em juntamente com um grupo de amigos, tentar viabilizar recursos para nossa cidade, tenho certeza que o Deputado Rafael Motta vai atender o nosso pedido". Frisou Humberto Gondin.


FENÔMENO: "Lula lidera em todos os cenários para a Presidência, aponta CNT/MDA"

O ex-presidente Lula lidera todos os cenários em que aparece como candidato à Presidência da República em pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15). O petista, que é réu em cinco processos e alega ser vítima de perseguição política, desponta como favorito tanto na sondagem espontânea quanto nas estimuladas, aquelas em que uma relação de nomes é apresentada ao entrevistado.
Na pesquisa espontânea para o primeiro turno, Lula está na frente com 16,6% das intenções de voto – em outubro, ele tinha 11,4%. Em segundo lugar aparece o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que subiu de 3,3% das intenções para 6,5% no mesmo período. Os dois principais adversários da ex-presidente Dilma em 2014, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede), foram lembrados, respectivamente, por 2,2% e 1,8% dos eleitores ouvidos.
O presidente Michel Temer (1,1%), Dilma (0,9%), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (0,7%), e o ex-deputado e ex-governador Ciro Gomes (0,4%) também foram mencionados pelos entrevistados. Os indecisos somaram 57,1%. Já os que disseram votar nulo ou em branco representam 10,7%.
Lula também encabeça as pesquisas estimuladas. Nos três embates simulados de primeiro turno, ele varia de 30,5% a 32,8% da preferência. Nesses casos sua principal opositora é Marina, que oscila de 11,8% a 13,9% das intenções de votos. Nas simulações de segundo turno, o petista lidera nos três cenários em que é citado:
Lula (PT): 39,7% x Aécio Neves (PSDB): 27,5%
Aécio Neves (PSDB): 34,1% x Michel Temer (PMDB): 13,1%
Aécio Neves (PSDB): 28,6% x Marina (Rede): 28,3%
Lula (PT): 42,9% x Michel Temer (PMDB): 19%
Marina Silva (Rede): 34,4% x Michel Temer (PMDB): 16,8%
Lula (PT): 38,9% x Marina (Rede): 27,4%
Ao todo, a MDA ouviu 2.002 pessoas de 138 cidades das cinco regiões do país, entre 7 e 11 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e a margem de confiança, de 95%. A pesquisa também mostrou piora na avaliação do governo Michel Temer: apenas 10,3% dos brasileiros aprovam a atual gestão. Em outubro, o índice dos que consideravam ótima ou boa a administração do peemedebista era de 14,6%. O desempenho pessoal do peemedebista também registrou queda: de 31,7%, em outubro, para 24,4%, em fevereiro.
Congresso em Foco


MAL DAS PERNAS: "Aprovação ao governo Temer cai para 10%"

A avaliação do governo Michel Temer alcançou seu pior índice desde que o peemedebista assumiu em definitivo o Palácio do Planalto, em agosto do ano passado, segundo pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com levantamento da MDA Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (15), apenas 10,3% dos brasileiros aprovam o atual governo. Em outubro, o índice dos que consideravam ótima ou boa a gestão dele era de 14,6%.
De lá para cá, cresceu, por outro lado, o percentual dos que consideram a administração federal ruim ou péssima – de 36,7% para 44,1%. Já os que julgam regular o atual governo passaram de 36,1% para 38,9%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança, de 95%. Ao todo, a MDA ouviu 2.002 pessoas de 138 cidades das cinco regiões do país, entre 7 e 11 de fevereiro.
A aprovação ao desempenho pessoal do presidente também piorou: caiu de 31,7%, em outubro, para 24,4%, em fevereiro. Já a desaprovação pulou de 51,4% para 62,4%. Entre os entrevistados, 13,2% não opinaram.
Em entrevista coletiva, o presidente da CNT, Clésio Andrade, disse que a base parlamentar ampla no Congresso, que rendeu 88% de apoio ao presidente na Câmara no ano passado, compensa a sua baixa popularidade. “Ele está negativo desde que assumiu o governo. Acaba tendo uma contraposição, porque tem uma forte base política. Mas ainda não podemos considerar o presidente Michel Temer como carta fora do baralho”, declarou.


PARNAMIRIM: "Ex-prefeito Maurício Marques deixa “rombo” de R$ 140 milhões"


Por Agora RN
Ao assumir os rumos políticos, econômicos e o controle administrativo de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB) também herdou um enorme imbróglio financeiro. Não bastasse a crise econômica que o município enfrenta, também caberá ao novo prefeito gerir dívidas que ultrapassam a cifra de R$ 140 milhões – rombo deixado pelo seu aliado, o ex-prefeito Maurício Marques (PDT).
A assessoria de comunicação da atual gestão prefere não comentar o assunto. Ao Agora Jornal, limitou-se a dizer que um levantamento ainda está sendo feito, mas que no momento não há como confirmar ou negar a informação, muito menos esclareceu que medidas judiciais estão ou serão tomadas diante de tal situação.
A mesma fonte que revelou o tamanho da cratera nas contas do município explica que, dos R$ 140 milhões que a Prefeitura de Parnamirim está devendo, R$ 30 milhões são compromissos que estão em aberto desde 2015, R$ 50 milhões são resquícios a pagar do ano passado, e outros R$ 60 milhões são dívidas para com o Governo Federal. E vale ressaltar que a arrecadação média do Executivo municipal gira em torno de R$ 32 milhões mensais, sendo que R$ 20 milhões são gastos com pessoal. Ou seja, só sobram R$ 12 milhões para custear a máquina pública.






RACISMO: "Vereadora do Rio denuncia racismo no aeroporto de Brasília: “Vasculharam até meu cabelo”


Marielle foi a quinta vereadora mais votada do estado do Rio de Janeiro. Ela é ativista dos movimentos negro e feminista e voltava de férias no momento da abordagem dos funcionários do aeroporto. “Sensação de total constrangimento”, lamentou.
Em sua página no Facebook, Marielle contou o ocorrido em Brasília e recebeu o apoio de internautas. O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) também saiu em defesa da vereadora. “Revistas de passageiros acontecem com todas as pessoas, mas é inquestionável que esse comportamento acontece sempre com mais frequência quando se trata da minoria negra entre os passageiros, refletindo a espécie de presunção de culpa que também paira estruturalmente sobre o restante da sociedade”, criticou Jean.

POLÍTICA: "Celso de Mello autoriza nomeação de Moreira Franco, com foro privilegiado"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade que tramitava na Corte contra nomeação de Moreira Franco à Secretaria-Geral da Presidência. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (14). De acordo com o ministro, mesmo dispondo de foro privilegiado, Moreira franco não terá “tratamento preferencial ou seletivo”. Citado na Operação Lava Jato como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, Moreira Franco é um dos principais assessores do presidente Michel Temer.

“A mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ratione muneris, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, diz um dos trechos que embasam sua decisão.
Ao ser informado da decisão do ministro Celso de Mello, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também havia ingressado com pedido semelhante no tribunal, enviou nota lamentando a decisão. “Lamento profundamente essa decisão, que contrária a própria jurisprudência da corte. Nosso alento é a existência de uma sábia decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que retirou o foro privilegiado de Moreira Franco. Permaneço confiante na Justiça, mas triste porque não vi hoje o melhor direito prevalecer.”
Moreira Franco foi nomeado no dia 3 de fevereiro, em cerimônia no Palácio do Planalto. No mesmo dia, a Rede Sustentabilidade ingressou com pedido de afastamento do parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o partido, a nomeação de Moreira Franco trata-se de “artimanha para proteger o novo titular das investigações da Operação Lava Jato”.
No dia 8 de fevereiro, a Justiça do Distrito Federal havia concedido liminar suspendendo a nomeação de Moreira Franco em uma ação popular. A decisão do juiz Eduardo Rocha Penteado citava decisão proferida pelo STF  em março do ano passado  sobre a suspensão da nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil. No entanto, no dia seguinte, atendendo a recurso da Advocacia-Geral da União, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, revogou a decisão do magistrado.
No mesmo dia 9 de fevereiro, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu nova liminar suspendendo a nomeação de Moreira Franco, que foi revogada posteriormente por outra decisão, do próprio tribunal, autorizando sua nomeação, mas retirando o foro privilegiado. Moreira Franco foi citado na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações Institucionais da empreiteira Odebrecht.
Nesta segunda-feira (13), o presidente Michel Temer anunciou que não vai afastar os ministros que forem apenas citados na operação. Por outro lado, quem for denunciado, será afastado provisoriamente. Apenas em caso de denúncia é que o ministro estará definitivamente fora do governo.


PRESIDENTE DA CONAMP: "Nenhum ponto da reforma da Previdência é defensável"

A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo não tem qualquer ponto defensável. Esta é a opinião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), manifestada por meio de três questões centrais sobre o assunto ao Congresso em Foco (leia abaixo), em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 (íntegra). Já em fase de debates em comissão especial instalada na Câmara, a matéria modifica regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para a aposentaria; à acumulação de aposentadorias e pensões; ao modelo de cálculo para concessão de benefícios, entre outros elementos.
Para a entidade, o governo Michel Temer repete o comportamento de repassar aos trabalhadores mais humildes o custo do alegado deficit da Previdência – “o ônus financeiro decorrente da ineficiente gestão do Estado e da transferência direta ou indireta de recursos para os grandes conglomerados econômicos”, resume a Conamp.
“Não há, portanto, qualquer ponto do texto original da PEC 287/16 que possa ser defendido”, emenda a entidade, atualmente presidida pela promotora de Justiça baiana Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. “Esta reforma tem ideologia atrasada em 20 anos e parece ter saído das pranchetas neoliberais dos anos 90 com linhas ultrapassadas que começam a ser rechaçadas no mundo inteiro.”
Uma das principais críticas da associação é o fato de o governo pretender a imposição de 49 anos de trabalho para obtenção do benefício integral e a elevação, para 65 anos, da idade mínima para que um cidadão requeira a aposentadoria. “Não é possível reformar a Previdência suprimindo garantias já consolidadas, inclusive em três reformas constitucionais (Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 45/07), trazendo ainda um ‘corte etário’ cabalístico para incluir nas regras de transição apenas homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos – situação que trará enorme injustiça, porquanto quem começou a trabalhar cedo, e não atingiu tal idade, será relegado a novo e injusto regime”, diz a entidade, que apresenta algumas sugestões para que a Previdência seja reformada sem que isso represente supressão de direitos.

Congresso em Foco


BRASÍLIA: "Senado aprova PEC que autoriza a realização de vaquejadas"

O plenário do Senado  aprova a PEC que autoriza a vaquejada: 55 votos favoráveis, 8 contrários e 3 abstenções.
A matéria agora será votada em segundo turno (ainda hoje). O resultado não deverá ser diferente.
No ano passado, o STF decretou a prática inconstitucional, devido à forma como os animais são tratados.