ECON: "Confira os especialistas da semana de 20 á 24 de fevereiro"

POLÍTICA: "Ciro se lança para 2018 e diz que ninguém o derruba: ‘O pau vai cantar’"

O PDT fez um evento hoje à tarde para lançar Ciro Gomes ao Planalto. Antes de passar a palavra ao pré-candidato, Carlos Lupi disse à plateia e ao colega de partido:

– Sua candidatura é irrevogável e irretratável!

No discurso, Ciro estava com a língua afiada, como sempre. Depois de confirmar que era candidato, soltou a seguinte pérola:

– Eu, estando lá, não vão fazer o que fizeram com Getúlio e com a Dilma. O pau vai cantar. Comigo, ninguém me derruba.

Lauro Jardim

SAÚDE: "Governador anuncia reforma do Hospital do Seridó"

O governador Robinson Faria assinou nesta quinta-feira (16) a ordem de serviço para início da reforma na rede de urgência e emergência do Hospital Regional do Seridó, uma das principais unidades de saúde do Rio Grande do Norte.

A obra terá um investimento de quase R$ 1,9 milhão e deve durar quatro meses. Durante o período, a estrutura passará por adequações e treinamento de pessoal. O montante faz parte de uma planilha para reestruturação dos hospitais regionais, com valor que chegará a R$ 41 milhões.

A assinatura faz parte da agenda de trabalho do governador e auxiliares de governo pelo Seridó. Mais cedo, o chefe do Executivo Estadual entregou 600 cheques do Microcrédito do Empreendedor, em Jucurutu, com investimento de R$ 2 milhões, e inaugurou o Restaurante Popular em Jardim de Piranhas.

Blog Jair Sampaio

BRASIL: "STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da previdência"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.

A ação pede a anulação dos atos que levaram à tramitação da PEC na Câmara. Os deputados alegam que o governo não apresentou um estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras. O ministro da Suprema Corte deve aguardar as informações solicitadas antes de decidir sobre o acolhimento ou não do mandado de segurança. O acolhimento significaria a suspensão da tramitação da matéria na Câmara.

Mello também pede informações do presidente da Comissão Especial destinada a debater o tema na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), cujo nome ainda não foi definido. Quando a PEC foi acolhida na Câmara, em dezembro do ano passado, o presidente da CCJ era Osmar Serraglio (PMDB/PR).

Oposição

Os deputados alegam que estudo atuarial é requisito obrigatório para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a necessidade de alteração nas regras.

“Não se trata de mera orientação para a gestão administrativa. O estudo atuarial é requisito formal para a regularidade material das condições previdenciárias em qualquer regime, em especial quando objeto de alteração constitucional”, diz um trecho da ação.

A oposição argumenta ainda que a elaboração da PEC ocorreu “à revelia do Conselho Nacional de Previdência Social”. “[O conselho é] órgão superior da Administração Federal de deliberação colegiada, com representação dos trabalhadores e do governo, cuja finalidade, entre outras, é justamente a de discutir assuntos de interesse previdenciário dos trabalhadores”, dizem os deputados.

VÍDEO: "Chuvas causam estragos e açude arromba em Almino Afonso RN"

PARELHAS: "Dra Anna Paula Medeiros é destaque no Programa Estilo Model da TV Natal"

A nutricionista parelhense Dra Anna Paula Medeiros, será a entrevistada do Programa Estilo Model, da Rede Bandeirantes de Natal/RN.

A Band Natal, está com um estúdio montado na belíssima Praia de Pirangi, e de lá, a renomada nutricionista falará sobre o Método Top Line e seus benefícios.

O programa vai ao ar amanhã sábado(18), ás 20h. Fiquem ligados!

POLÍTICA: "Dr. Tiago Almeida diz contar com o apoio de todo seu grupo político para seu projeto em 2018"

Em entrevista a Rádio Rural AM Parelhas, o médico ortopedista Dr. Tiago Almeida,  disse contar com o apoio de seu grupo político em sua totalidade, para o projeto de chegar a Assembléia Legislativa no próximo ano. "Quando se pertence a um grupo e luta por ele, evidentemente quer ser reconhecido por ele, o grupo não tem nenhum motivo para não me apoiar". Disse Dr. Tiago
Segundo Dr. Tiago, assim como foi feito em 2010 com a candidatura de Dr. Antônio Petronilo, ele espera que o gesto se repita em 2018, com seu nome. "Não condeno quem vota em outro candidato, mas peço que analisem, se é ou não bom para nossa região ter um Deputado, cada um converse com o seu deputado, porém ressalto que o povo é muito inteligente." Frisou Tiago.
Ainda na entrevista concedida a radialista Joelma de Souza, Dr. Tiago Agradeceu os votos recebidos em 2016, destacando que acreditava muita em sua vitória, mas que o povo decidiu não mudar.

RN: "Prefeito é condenado a 1 ano e seis meses de prisão por pagar conta de água de morador"

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN atenderam, parcialmente, pedido feito por revisão criminal, movida em favor do então prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, condenado em 2012, após o Ministério Público ingressar com uma ação penal, ao avaliar que o chefe do Executivo teria desviado verba pública, sem a adequada justificativa. O acordão, por maioria de votos, definiu pela redução da penalidade, de três para um ano e seis meses, substituída por duas penas restritivas de direito.

A defesa pedia a suspensão dos efeitos do acórdão penal condenatório e a revisão do julgado para estabelecer a pena base no mínimo legal, em três meses, ou próximo a esse mínimo, além de reduzir a pena em razão das circunstâncias atenuantes, como a da confissão. Elemento que não foi considerado pela maioria dos desembargadores, os quais acompanharam o desembargador Virgílio Macêdo Jr., relator do recurso.

De acordo com a peça acusatória, o então prefeito teria se utilizado de verbas da Secretaria de Obras, a fim de amenizar os danos causados por uma enchente no município, a qual resultou em muitos desabrigados. Com os recursos, o prefeito, em época eleitoral, realizou o pagamento de contas de água dos moradores, no objetivo de, segundo os argumentos expostos pela defesa, durante sustentação oral no Pleno, “permitir que os munícipes pudessem ter condições de arcar com outros gastos”.

SAÚDE: "Governo libera R$ 13,8 milhões para vacinação contra febre amarela"

O Ministério da Saúde liberou hoje (17) R$ 13,8 milhões para intensificar a vacinação contra febre amarela na população de cinco estados. A portaria estabelecendo o repasse foi publicada no Diário Oficial da União.

Os estados contemplados são: Bahia, com R$ 394.206,95; Espírito Santo, R$ 1.679.188,70; Minas Gerais, R$ 8.905.638,32; Rio de Janeiro, R$ 921.970,26; e São Paulo, R$ 1.929.081,68.

Os recursos foram definidos a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada localidade e serão transferidos para os fundos de saúde dos estados e municípios, em parcela única.

Segundo o Ministério da Saúde, a verba liberada hoje faz parte dos R$ 40 milhões que serão destinados às cidades mais afetadas pela febre amarela no país. A pasta também adiantará mais R$ 26,3 milhões que representam 40% dos recursos de vigilância em saúde. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela.

Na última terça-feira (14), o governo federal também disponibilizou R$ 7,4 milhões para a assistência a pacientes com febre amarela em Minas Gerais, para cobrir despesas emergenciais por três meses.

Número de casos

O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre a situação da febre amarela no país. Até ontem (16), foram confirmados 253 casos da doença. Ao todo, foram notificados 1.246 casos suspeitos, sendo que 885 permanecem em investigação e 108 foram descartados.

Das 199 mortes notificadas, 88 foram confirmados para febre amarela, 108 ainda são investigados e três foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo confirmaram casos da doença. Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte continuam com casos em investigação.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença e àqueles que fazem divisa com áreas que tenham notificado casos.

Nominuto.com

O BURACO É MAIS EM BAIXO: "Acusações contra a cúpula da Câmara vão de corrupção a tentativa de assassinato e estupro"

Antonio Cruz/ABr

Líder do governo, André Moura coleciona quatro inquéritos e três ações penais. Deputado atribui acusações a disputas políticas locais

Estupro, tentativa de assassinato, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a Lei de Licitações e compra de votos. Esses são apenas algumas das acusações criminais envolvendo deputados que fazem parte da nova Mesa Diretora da Câmara e das novas lideranças partidárias. Dos 11 que ocupam cargos na Mesa, cinco são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os 28 líderes, do governo e da oposição, oito têm denúncias em tramitação no STF. Responsáveis pelos acordos feitos entre o Executivo e o Legislativo e pelo comando administrativo da Casa, eles acumulam 35 inquéritos (investigação preliminar que pode resultar em processo) e ações penais (processos que podem render condenação). Juntos com os presidentes das comissões – cujos comandos ainda estão indefinidos -, eles representam a cúpula da Câmara. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco.

Os líderes com mais pendências criminais são os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) – investigado em seis inquéritos e uma ação penal – e André Moura (PSC-SE), que ocupa a liderança do governo na Câmara. Moura responde a quatro inquéritos e três ações penais (veja mais detalhes abaixo). Uma das suspeitas é por tentativa de assassinato. Ele chegou a ser barrado pela Lei da Ficha, em 2014, devido a uma condenação por improbidade administrativa e a contas rejeitadas quando era prefeito de Pirambu (SE).

Sua gestão à frente do município sergipano deixou um rastro de complicações. As acusações contra o parlamentar vão de desvio ou utilização de bens públicos, improbidade administrativa, apropriação indébita e crime de responsabilidade. Na Lava Jato, ele é suspeito de atuar em conjunto com outros aliados de Eduardo Cunha para chantagear empresas na Câmara. Mais: um ex-prefeito, com o qual rompeu politicamente após anos de aliança, o acusa de tentativa de assassinato. O parlamentar atribui as denúncias a desavenças locais.

Congresso em Foco

ESPORTE: "JERNS 2017 terá nova divisão de categorias"

Após várias reuniões de avaliações sobre o JERNS, a CODESP resolveu alterar a idade das categorias existentes, incluindo novamente o estudante de 18 anos na competição na categoria juvenil e rebaixando o adolescente de 15 anos de juvenil para infantil.

Com as mudanças as categorias ficaram assim: mirim – 10 a 12 anos, infantil – 13 a 15 anos, juvenil – 16 a 18 anos.

LAVA-JATO: "Nova fase mira comando do PMDB no setor elétrico"

Partido à frente dos cargos mais importantes do país, o PMDB é o principal alvo da Operação Leviatã – deflagrada nesta quinta-feira (16) como um desdobramento da Lava Jato. A legenda dá as cartas no setor elétrico brasileiro desde a primeira gestão petista, ainda com Lula, em 2003. Na operação de hoje, a força-tarefa investiga se integrantes da cúpula do PMDB receberam propina pela obra da usina de Belo Monte.

Atualmente, além de comandar o Palácio do Planalto, com Michel Temer, o PMDB está à frente o Senado, com o presidente Eunício de Oliveira (CE), e também das principais comissões do Congresso Nacional. Escolhido na semana passada para liderar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Edison Lobão foi atingido em cheio pela Leviantã – que chegou a seu filho, Márcio Lobão. Até mesmo Luiz Otávio Campos, ex-senador também alvo da operação de hoje, também é do PMDB e aliado do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Vale ressaltar que é Edison Lobão o responsável por sabatinar o novo ministro do STF e também o futuro procurador-geral da República.

Os nomes de Márcio Lobão e Luiz Otávio Campos foram citados na delação de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez que relatou pagamentos realizados pela empreiteira pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e pela Usina de Angra 3. Em nota, Edison Loão e o filho afirmam que a delação é “desqualificada” e “não apresenta indícios”. Já o PMDB divulgou que “apoia todas as investigações e vê como positiva qualquer medida do STF que possa tornar célere a conclusão dos processos”.

Márcio é citado também nos depoimentos do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado. Segundo Machado, o filho de Lobão era o responsável por receber a propina. Pelas contas do diretor da Transpetro, entre 2008 e 2014 foram pagos R$ 24 milhões em recursos ilícitos para Lobão. “Logo que assumiu o Ministério de Minas e Energia, Lobão disse que queria receber o maior volume de recursos ilícitos pago ao PMDB”, disse Machado que afirma ter pagado R$ 100 milhões ao partido.

Coletiva

Diferente da tradição da Operação Lava Jato, que sempre responde aos questionamentos da imprensa em uma entrevista coletiva após as ações da Polícia Federal, na Leviatã as informações permanecerão sigilosas. Como o processo corre em segredo de Justiça, a força-tarefa optou apenas por anunciar os alvos do mandados – sem informar mais detalhes sobre as ações.

PODER: "Cunha questiona Temer sobre propina e envolve Moreira Franco"

Preso pela Operação Lava Jato desde outubro, o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questionou na Justiça o presidente Michel Temer se ele participou, juntamente com o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), de reuniões para tratar de propina ou doações eleitorais em troca de financiamentos do fundo de investimento do FGTS, o FI-FGTS. As informações são do site da revista Época.

Acusado de arrecadar propina do FI-FGTS na Operação Sépsis, Cunha relacionou Temer como sua testemunha no caso. Por ser presidente, ele tem direito a responder por escrito. As perguntas foram feitas pelo ex-deputado na cadeia e enviadas à Justiça Federal em Brasília, onde corre o processo. De lá, serão reencaminhadas ao peemedebista.

Essa não é a primeira vez que Cunha constrange Cunha e Moreira Franco. Em processo da Lava Jato, ele havia indagado se a dupla tinha participado na intermediação de propina (vantagem indevida) ou doação para o PMDB, via Odebrecht ou OAS. Na ocasião, o juiz Sérgio Moro suprimiu as perguntas, alegando que essa era uma tentativa do ex-presidente da Câmara de intimidar o presidente da República.

Dessa vez, mostra o repórter Filipe Coutinho, Cunha questiona expressamente sobre propina na Caixa. Em uma das perguntas, o ex-deputado faz referência a uma pessoa chamada Érica, sem citar sobrenome ou cargo. “[Michel Temer] Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou Moreira Franco, seja posteriormente para liberação de financiamento do FI/FGTS?”

Ele também indaga se o presidente teve participação na negociação de doações eleitorais para o então peemedebista Gabriel Chalita na disputa à prefeitura de São Paulo, em 2012, mediante liberação de recursos da Caixa. “Sabe dizer se algum deles fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012? Se positiva a resposta, houve a participação do senhor? Estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?”

No questionário, Cunha faz referência a André de Souza, conselheiro do FI-FGTS indicado pela CUT, que acabou ficando próximo de Moreira. Em nota à Época, o ministro e o presidente negaram envolvimento com irregularidades: “Não há o que responder sobre reuniões que nunca ocorreram e conversas que jamais existiram”.

Leia a íntegra da reportagem da Época

Congresso em Foco

CRIME: "Bar terá que indenizar vizinho em virtude de poluição sonora"

A juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou Barantellos Bar a pagar a cidadão que reside vizinho ao estabelecimento uma indenização no valor de R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em virtude de poluição sonora.

O autor alegou nos autos que as atividades realizadas no estabelecimento comercial, localizado próximo à sua residência, vêm perturbando o seu sossego, em razão do som alto emitido diariamente, que supera os limites de decibéis fixados em lei.

Assim, requereu a antecipação da tutela para que o bar fosse coibido de utilizar qualquer equipamento sonoro que extrapolasse o limite do som ambiente e de promover a apresentação de bandas de música ao vivo.

Quando analisou os autos, a magistrada verificou a perda superveniente do interesse processual quanto à obrigação de não fazer, tendo em vista o fechamento do estabelecimento comercial causador dos ruídos, conforme noticiado pelo próprio autor.

Quanto aos danos morais, além das alegações do morador noticiando a sua ocorrência provocada pelo bar, a revelia do réu acabou por prestigiar as declarações apresentadas pelo autor, dado que a revelia induz à confissão quanto a matéria de fato, consoante inteligência do art. 344 do CPC/2015.

BLOG INFORMA: "Restaurante Recanto verde aberto neste domingo(19)"

O Restaurante Recanto Verde estará aberto normalmente neste domingo(19).

O lugar ideal para o almoço com a família.

Confira nosso cardápio com a melhor comida caseira da região:

Petiscos:

*Panela

*Pirão

*Buchada

*Peixe Frito

*Carne de Sol com: Macaxeira, queijo ou fritas

*Galinha caipira

*Bode Torrado

*Piaba assada

Ainda dispomos de Self Service, com limonada inteiramente grátis.

Só no Restaurante Recanto Verde você encontra a cerveja mais gelada do Seridó.