COLUNA DA DRA FRANCIMARA: "Tudo que você precisa saber sobre Concursos Públicos"

Em tempos de crise, cresce cada vez mais a classe dos "concurseiros".

O que muitos não sabem são as curiosidades e regras gerais mais importantes que norteiam esse mundo.

Abaixo, algumas informações úteis pra quem deseja iniciar sua caminhada rumo ao tão sonhado cargo ou emprego público:

1- TODO CONCURSO TEM PRAZO DE VALIDADE, MAS NEM TODOS SÃO IGUAIS:

Em geral, a lei elege o prazo de até dois anos de validade (contando-se da data da homologação do resultado), permitindo uma única prorrogação por igual período.

No entanto, vale lembrar que a palavra ATÉ permite que editais escolham prazo menor de validade, que PODERÁ sofrer uma prorrogação apenas, correspondente ao mesmo período escolhido inicialmente.

2- OS APROVADOS DENTRO DAS VAGAS DEVEM SER NOMEADOS DENTRO DO PERÍODO DE VALIDADE:

Se você alcançou êxito em algum certame e se classificou dentro do limite de vagas previsto no edital, fique feliz: O STF já pacificou o entendimento de que você deverá ser nomeado sim ou sim!

Vale lembrar, porém, que a Administração poderá fazê-lo até o finalzinho do período de validade do concurso.

3- A ESCOLARIDADE MÍNIMA PODE SER PROVADA ATÉ O ATO DE POSSE:

Pra quem almeja um cargo público que exige determinada escolaridade mínima, mas que ainda se encontra cursando o referido grau de estudo, é importante saber que não é proibido se inscrever para fazer as provas.

Acaso o candidato seja aprovado, é possível apresentar o diploma/certificado de conclusão de curso até o ato da a posse.

4- CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA FUNÇÃO IGUAL À QUE VOCÊ FOI APROVADO PODEM SER QUESTIONADOS JUDICIALMENTE:

É bastante comum no cenário público que sejam contratados profissionais para desempenhar temporariamente para exercer as funções para às quais há aprovados em concurso público.

Nesses casos fica demonstrada a necessidade da Administração em ter pessoas desempenhando funções específicas, que preferencialmente devem ser acometidas a servidores aprovados em concurso.

Na maioria das vezes ações judiciais nesse sentido são exitosas!

Por hora, ficamos por aqui...

Abraço a todos, e até a próxima!

Francimara A. dos Santos Molina

Advogada – OAB/RN 8.950

ROBINSON FARIA: "Meu governo deixará um legado na segurança"

O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que está executando “tudo o que está ao seu alcance” na gestão da segurança pública no Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal, o chefe do Executivo estadual contou que as críticas formuladas ao seu governo nesta área não lhe incomodam. “Haverá críticas a vida inteira, porque segurança nunca vai ser 100%, mas eu estou fazendo tudo o que está ao meu alcance”, diz.

Ao elencar alguns dos investimentos efetuados pelo governo na área de segurança, Robinson destaca a promoção de agentes. “Fui o governador que mais promovi policiais militares. De 8.500, já promovi 6.500. Fiz em dois anos o que não fizeram em vinte”, assinala. “Além disso, estou investindo em tecnologia, equipando o Ciosp, e comprando automóveis para botar polícia na rua”, complementa.

Robinson frisa ainda que o atual governo trabalha na elaboração de um concurso para contratação de agentes da Polícia Civil. De acordo com o governador, serão 3 mil novos policiais admitidos. Somado a isso, o chefe do Executivo estadual menciona a expansão do “Ronda Cidadã”, projeto aproxima a polícia das comunidades e tem o foco voltado para o acolhimento, a inclusão social e a cidadania. “A Ronda será expandida. Levamos para Mossoró e lá está sendo um sucesso. Queremos levar também para Parnamirim, Caicó e Macaíba”, planeja.

Além das medidas apresentadas acima, o governador registra a construção de novas unidades prisionais, com o foco de reduzir a superlotação nos presídios do estado. Uma delas é a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, onde 26 detentos morreram após uma violenta rebelião em janeiro. Parcialmente destruída no confronto entre os internos, a prisão teve um dos pavilhões reconstruído e reinaugurado. “Estou recuperando Alcaçuz e fazendo dois novos presídios [em Afonso Bezerra], com padrão moderno, de segurança máxima. Uma coisa está ligada à outra”, afirma o governador.

Apesar dos investimentos destacados por Robinson, o Rio Grande do Norte já registrou, apenas em 2017, mais de 1,1 mil mortes, segundo levantamento do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), que contabiliza crimes violentos no estado. O governador credita a onda de violência à crise nacional no setor de segurança. “A crise é nacional. As facções enriqueceram com o tráfico [de drogas] e o armamento e perderam o medo do Estado. Elas desafiaram o Estado e estamos em uma guerra civil”, lamenta.

Porém, o governador diz estar “fazendo o dever de casa”. “O governo que mais teve políticas públicas para a segurança foi o meu. As críticas até me desafiam, mas eu tenho a consciência aberta. Depois dos quatro anos do meu mandato, virá o julgamento e o povo verá que o meu governo deixou um legado na segurança”, resume.

GOVERNO TEMER

O governador afirmou que a crise política e econômica brasileira afetam o Rio Grande do Norte por gerar “insegurança e pessimismo”. Entretanto, ele conta que a relação com o governo federal tem sido “muito boa”.

“Fechamos um convênio com o presidente Michel Temer na área da saúde que trará R$ 150 milhões. Será importante para o custeio de UTIs e realização de cirurgias eletivas. Também construiremos o hospital da Polícia Militar e uma central de diagnósticos. Vou fazer ainda o Hospital da Mulher em Mossoró, que vai ser uma redenção para atender toda a região Oeste. Isso vai mudar o perfil da saúde. Vou deixar mais esse legado”, assinala.

ELEIÇÕES 2018

Questionado sobre a possibilidade de se candidatar a reeleição em 2018, Robinson declarou que não está “preocupado” com isso. “Eu não durmo e acordo pensando nisso. Durmo e acordo é pensando em cumprir a minha missão, de ser o governador da justiça social. Estamos entregando 20 restaurantes populares e ações de microcrédito. Isso é o que me realiza. Minha preocupação é cumprir a minha palavra”, finalizou.

LASCOU: "Quem recebeu dinheiro de Henrique Alves terá que devolver"

De acordo com o Blog do Primo, o soldado Vasco conversou com um grande jurista potiguar sobre a situação dos políticos que receberam dinheiro do então candidato a governador Henrique Alves na eleição de 2014.

Segundo o jurista com muitos anos de banca, caso seja comprovada a origem ilícita do dinheiro recebido, o Ministério Público Federal poderá pedir que o valor seja devolvido ao erário público, e nestes casos a Justiça Federal atende de imediato até bloqueando cautelarmente os bens das pessoas suspeitas.

Comenta-se que muitas pessoas foram citados na delação do empresário e pmdbista Fred Queiroz..

POLÍTICA: "Tamborete no comando do PMDB/RN"

O nome do ex-governador Geraldo Melo está sendo lembrado para assumir à presidência do Diretório Estadual do PMDB do RN.

Com o atual presidente Henrique Alves preso e o vice-presidente, deputado federal Walter Alves não querendo assumir por ser investigado e citado na delação do ex-senador Sérgio Machado, Geraldo Melo que já foi presidenta é um nome com experiencia  e confiança de todos para retirar o partido da crise que enfrenta.

Em 1982 quando Aluízio Alves perdeu a eleição para governador, num momento de crise do PMDB, Geraldo Melo foi convocado e assumiu o partido levando para vitória em 1986.

Nesta nova crise, Geraldo Melo poderá ser novamente a solução para restruturar o PMDB.

Blog do Primo

ENQUANTO ISSO: "Temer acusará Janot de tentar condená-lo sem provas"

Na tentativa de barrar a denúncia contra ele, o presidente Michel Temer partirá para o enfrentamento direto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusando-o de tentar condená-lo sem provas.

Em reunião na noite de segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, o peemedebista traçou com ministros e parlamentares estratégia de reação tanto política como jurídica contra a denúncia que pode afastá-lo do cargo.

O principal ponto da denúncia que será contestado é a associação direta do peemedebista com a mala de R$ 500 mil recebida da JBS pelo ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, um dos maiores aliados do presidente.

O argumento central é que o dinheiro ficou com o ex-auxiliar presidencial e que, portanto, não é possível provar que o presidente seria o beneficiário do montante.

Blog do Primo

GILMAR MENDES: "Denúncia contra Temer pode ser anulada"

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou duramente, em entrevista ao SBT, o Ministério Público Federal, disse que o órgão tem “pensamento totalitário” e busca a “criminalização da política” e levantou a hipótese de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser anulada pelo fato de os procuradores terem obtido provas de forma ilegal.

Para ele, a colocação de uma fita sem perícia – a da gravação da conversa com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, com Temer no Palácio do Jaburu – no inquérito contra o presidente foi um constrangimento para o ministro Edson Fachin, relator da investigação, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

POLÍTICA: "Vereadora do PT DE Natal é uma das aposta do partido para 2018"

A vereadora de Natal, Natália Bonavides (PT), começa a percorrer o interior do RN na companhia da senadora-governadorável Fátima Bezerra (PT). 

Bonavides é uma das apostas do PT nacional no Rio Grande do Norte e poderá disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados ou Assembleia Legislativa.

IMPRESSIONANTE: "Segundo pesquisa Datafolha, PT é partido preferido do povo brasileiro"

O Partido dos Trabalhadores atingiu sua maior popularidade desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa Datafolha publicada neste domingo (25) no site do jornal Folha de São Paulo.

Para 18% da população, o PT é o partido preferido. Em seguida, empatados com 5%, aparecem o PSDB e o PMDB. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas entre os dias 21 e 23 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O PT foi líder de popularidade até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB. Houve uma retomada em maio deste ano, quando atingiu 15%, mas ainda longe do auge de 29% registrado na gestão Dilma em março de 2013, pouco antes das manifestações de junho.

Robson Pires

ANIVERSARIANTE DO DIA: "Nutricionista Dra Ana Paula Medeiros"

E quem sopra velinhas no dia de hoje, é a nutricionista parelhense Dra Ana Paula Medeiros.

O Blog aproveita para deixar os sinceros parabéns para essa profissional de mão cheia, que tem levado o nome de nossa cidade para os quatro cantos do Brasil.

Parabéns Dra, felicidades!

ESPECIALISTAS DA SEMANA NO CENTRO INTEGRADO ECON

PARELHAS: "Troca de cortesias entre Francisco e Tiago não agradou a alguns líderes políticos"

A troca de gentilezas entre o ex-prefeito Francisco e o médico Dr. Tiago Almeida, durante o Programa Mesa Redonda, não soou muito bem entre lideranças políticas do município, que esperavam um "arranca rabo" entre os dois.

Segundo informações chegadas ao blog, alguns bacuraus, torceram o bico para o posicionamento do ex-prefeito Francisco em relação a Dr. Tiago.

Se já é uma desculpa para não retribuírem o apoio ao ex-prefeito ainda não dá prá saber, mas que foi estranha a reação, foi.

DITADURA TEMER: "Presidente deve mexer na PF que o carimbou como corrupto"

Ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou em conversa com sindicalistas, que fazem parte de seus planos trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. 
Mudança ocorre depois que a PF concluiu inquérito em que confirma que Michel Temer praticou corrupção no caso da mala com R$ 500 mil em propina da JBS, apreendida com seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures. 
Saída de Daiello, é vista por seus pares como uma tentativa de interferir na Lava Jato. 
Um dos nomes cotados para assumir o cargo ocupa o segundo posto na hierarquia da PF, o delegado Rogério Galloro, apontado por seus pares como um policial de perfil mais político.

POLÍTICA: "Depois de FHC, foi a vez de Serra dizer que João Dória é uma fraude"

O prefeito de São Paulo, João Doria, não terá um caminho fácil para se viabilizar candidato do PSDB à presidência da República, a despeito da morte política do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do péssimo desempenho nas pesquisas do governador Geraldo Alckmin.

Isso porque tucanos históricos não engolem seu estilo populista, à la Jânio Quadros.

Primeiro foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem afirmou que o atual prefeito de São Paulo, João Doria, só sabe mexer no celular e não produziu nenhuma mudança relevante em São Paulo – no que tem razão.

Agora, o ex-governador José Serra, também com razão, foi além e disse que Doria é “um blefe”, segundo informa a coluna Radar.

Mais do que isso, Serra garantiu que deixará o PSDB se Doria vier a ser o candidato do partido à presidência da República.

Doria também pode ser alvo de impeachment por ter favorecido a Ambev no carnaval de São Paulo.

QUE COISA: "Gabinete do presidente da Câmara recebe envelope com fezes"

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu em seu gabinete como parlamentar, localizado no Anexo IV da Casa, envelope contendodetritos fecais, há cerca de dez dias. O caso do envelope com fezes está sendo investigado pela Polícia Legislativa ca Câmara, segundo assessores. O próprio Rodrigo contou a amigos sobre o envelope entregue e que pediu que o caso fosse investigado.

Segundo relatos, o envelope foi aberto por uma funcionária do gabinete. A Polícia Legislativa está investigando o remetente para tomar as medidas cabíveis. Outros deputados teriam recebido envelopes semelhantes em seus gabinetes. Na ocorrência, a Polícia identificou um remetente falso e registrou o conteúdo como “fezes”.

UTILIDADE PÚBLICA: "Convocação de candidatos que ficaram na lista de espera do Sisu começa amanhã"

A partir de amanhã (26), os candidatos que ficaram na lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vão começar a ser convocados. O chamamento dos estudantes para a matrícula será feito pelas instituições de ensino, mas os candidatos devem acompanhar as convocações da lista de espera na instituição pela qual tenha manifestado interesse.

A lista de espera do Sisu foi aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não feito a matrícula. A lista é restrita à primeira opção de vaga do candidato.

O Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação que oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesse processo seletivo, foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.