sexta-feira, 28 de julho de 2017

JUCURUTU: " Prefeitura estoura limite prudencial em apenas 6 meses de gestão e terá que cortar gastos"

Está na edição de hoje, 27/07, Diário Oficial da FEMURN: a prefeitura de Jucurutu atingiu 55,4% de gastos com funcionários, conforme consta no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1° semestre do Poder Executivo. Isto significa que a prefeitura ultrapassou o Limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
O curioso é que isso ocorre justamente no momento em que as prefeituras recebem mais dinheiro do Governo Federal. Para se ter uma ideia, comparando os valores recebidos pelo município de janeiro a junho de 2017 com os valores recebidos no mesmo período de 2016, neste ano os cofres públicos estão bem mais cheios, com R$ 1,5 milhão de reais a mais do que no ano passado, que representa um crescimento do dinheiro de quase 14% a mais.
Na prática, a prefeitura conta com quase R$ 300 mil reais a mais todos os meses, se comparado a 2016, e mesmo assim o município atingiu Limite Prudencial. Uma das razões que ajudam a explicar isso é o aumento do número de cargos comissionados atualmente ocupados, que saltou de mais ou menos 50 em 2016 para cerca de 70 em 2017, representando crescimento de aproximadamente 40%.
Diante deste quadro, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal estabelecem medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo para colocar a administração dentro da margem de gastos com pessoal fixadas pela legislação. Entre essas ações determinadas pelo Art. 169 da Constituição, em seu § 3º, está a do prefeito ser obrigado a diminuir pelo menos 20% dos gastos com cargos comissionados, contratos temporários entre outras, sob pena de incorrer em improbidade administrativa.
Blog do VT

VEM MAIS MALDADE POR AÍ: "Temer estuda elevar contribuição previdenciária de servidor e novas altas de impostos"

O Orçamento federal de 2017 prevê receitas de R$ 40,5 bilhões que podem não entrar no caixa até o fim do ano, porque dependem de negociações difíceis no Congresso ou seriam obtidas com leilões de concessão e privatização ainda incertos. Por isso, sob risco de apagão fiscal, o governo começou ontem a discutir com líderes da base aliada no Congresso maneiras para reduzir despesas e elevar a arrecadação.
No cardápio de opções, estão a elevação da contribuição previdenciária dos servidores federais de 11% para 14%, o aumento de outros impostos além do PIS/Cofins sobre combustíveis; mais cortes de gastos e a própria ampliação do déficit primário de 2017, cuja meta é um rombo de R$ 139 bilhões.
O governo está preocupado particularmente com o fim da desoneração da folha de pagamento de diversos setores e o programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), medidas que estão sendo desfiguradas pelo Congresso. As informações são de O Globo.


CAICÓ: "Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho é xingado na feirinha"

O deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, passou por um vexame já esperado na tarde dessa quinta feira, 27, enquanto passeava com correligionários e seu amigo caicoense, o empresário Ruzão, na feirinha de Caicó.
O deputado tucano foi xingado por um grupo que se dizia contrário à atuação de Rogério quanto à questão da reforma trabalhista, já que ele é o autor da proposta. Rogério é aliado do prefeito Batata e estava prestigiando a feirinha de Santana.
Jair Sampaio

quinta-feira, 27 de julho de 2017

SANTANA DO SERIDÓ: "Hudson Pereira convoca os 28 concursados arrolados no processo do TCE para esclarecimentos"


ABRIU OS COFRES: "Deputados pró-Temer recebem, em média, R$ 1 mi a mais em emendas"

A Associação Contas Abertas esmiuçou os valores empenhados na liberação bilionária de emendas neste ano. Com base nas especulações sobre como cada deputado irá votar a denúncia contra o presidente no Plenário da Câmara, é possível perceber que os parlamentares pró-Temer receberam, em média, R$ 1 milhão a mais em emendas em 2017.
Conforme levantamento da Contas Abertas, 108 deputados já declararam voto contra a denúncia que tramita na Câmara. Esses parlamentares somam R$ 766,4 milhões em emendas empenhadas em 2017, isto é, R$ 7,1 milhões em média.
Já os votos a favor da continuação da denúncia, com emendas empenhadas, chegam a 184 deputados e R$ 1,1 bilhão de valor total liberado. A média dessa conta é de R$ 6,1 milhões em em emendas por parlamentar. O valor representa cerca de R$ 1 milhão a menos do que para os apoiadores de Temer.


POLÍTICA: "Esposo de Zenaide Maia deixa PR e se filia ao PMB"

O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, assinou ontem (25) sua ficha de filiação ao Partido da Mulher Brasileira (PMB).
Jaime era filiado ao Partido da República (PR), presidido no Estado pelo ex-deputado João Maia, seu cunhado.
A deputada federal Zenaide Maia, esposa de Jaime e irmã de João Maia ainda segue filiado ao PR.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

SANTANA DO SERIDÓ: "Por "erro" da gestão passada TCE pede anulação da convocação de 28 servidores"

A atual administração de Santana do Seridó tem tido muito trabalho para consertar os erros cometidos pela gestão anterior.

A denúncia da convocação dos concursados que foram convocados de maneira irregular  pelo ex-prefeito, foi feita em dezembro do ano passado, pelos vereadores que faziam parte da oposição, mas só agora a justiça se pronunciou. 

Na época, a convocação foi a toque de caixa, com propósitos que todos sabem. E sendo cumprida a determinação judicial, quando o município for citado,  logo em seguida os funcionários e funcionárias, serão convocados, na forma da lei, acabando assim toda e qualquer irregularidade. 

Nada mais  justo, os concursados estudaram e passaram no certame, mérito de cada um deles. 

No tocante a denúncia feita pelos vereadores, fica evidente a fundamentação da mesma, do contrário a justiça não acataria, se os vereadores da época estivessem errados, a justiça não teria acatado. O problema, é que  as coisas foram feitas á revelia da lei, sem em nenhum momento, pensar nas consequências, muito menos nos concursados.

Pensando nisso,  o prefeito Hudson Pereira de Brito, prorrogou o concurso por 2 anos, devido os erros gritantes cometidos pelo ex-prefeito após as eleições.

Somente com PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO, Santana do Seridó seguirá nos trilhos do desenvolvimento.


PARELHAS: "PSOL deve lançar candidato a deputado estadual"

Em contato com o Blog, o técnico da EMATER José Alves de Moura, disse que o Partido Socialismo e Liberdade(PSOL), deverá lançar um nome aqui de Parelhas, para concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa nas eleições de 2018.
De acordo com Moura da EMATER, o seu nome está sendo colocado a disposição do partido, para ser analisado.
Concretizando-se a pré-candidatura de Moura, Parelhas deverá ter três candidatos a deputado nas próximas eleições.





PESQUISA: "Reprovação de Temer chega a 94% e é novo recorde"

Uma pesquisa divulgada na última terça-feira (25) pelo instituto Ipsos mostrou que 94% dos brasileiros desaprovam “totalmente” ou “um pouco” o governo de Michel Temer.
O levantamento ouviu 1,2 mil pessoas entre 1º e 14 de julho e representa um recorde negativo para o peemedebista – na última sondagem, esse índice era de 93%.
Outros 3% aprovam Temer “totalmente” ou “um pouco”, enquanto 3% não sabem ou não responderam.
O nível de desaprovação do presidente é superior ao do deputado cassado Eduardo Cunha (93%), do senador Aécio Neves (90%) e do ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (68%).
Além disso, 85% dos entrevistados avaliam o governo Temer como “péssimo” ou “ruim”, outra cifra recorde para o peemedebista.
Para apenas 2% das pessoas, a gestão do ex-vice de Dilma Rousseff é “ótima” ou “boa”.
A pesquisa foi divulgada faltando pouco mais de uma semana para a votação da denúncia por corrupção passiva contra Temer na Câmara dos Deputados, marcada para 2 de agosto.
O presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser o destinatário dos R$ 500 mil dados em uma mala pela JBS ao ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

GASOLINA MAIS CARA: "Tribunal libera alta de combustíveis de Temer"

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou nesta quarta-feira, 26, a suspensão do Decreto 9.101/2017, do Governo Michel Temer, que ampliou impostos sobre combustíveis. A decisão do presidente da Corte federal, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, restabelece as alíquotas previstas no decreto e atende recurso da Advocacia-Geral da União.
A suspensão do aumento dos combustíveis havia sido ordenada na terça-feira, 25, pelo juiz Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal, em Brasília, em ação popular. Borelli chegou a impor sanção diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ação popular foi ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs para ‘suspender, liminarmente, os efeitos do Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, que aumentaram as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool’. O autor alegou ‘infringência ao princípio da legalidade tributária’.

Blog do VT


terça-feira, 25 de julho de 2017

VEM AÍ, ANIVERSÁRIO DO RECANTO VERDE!


SANTANA DO SERIDÓ: "Município receberá o Programa Trilhas Potiguares"


O município de Santana do Seridó receberá do dia 31 de julho á 04 de agosto, o Progama Trilhas Potiguares. Na oportunidade serão trabalhadas palestras  educativas e desenvolvidas diversas oficinas com a participação da comunidade.

*Oficina de Silagem, 

*Oficina de Renques e Barretos 

*Oficina de tranças, 

*Oficina de maquiagem, 

*Oficina de Higiene Bucal, 

*Contação de histórias, 

*Oficina de dança, 

*Geladeira do saber, 

*Recicloteca, 

*Oficina de YouTube, documentário,  Horta, entre outras. 

O Programa também oferece, caminhada matinal com os idosos, verificação de pressão arterial e glicemia, capacitação e inclusão tecnológica.                        

O Trilhas Potiguares, consiste em um Programa de Extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade. 

                       

DENÚNCIA: "Rogério Marinho é acusado de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS"

O levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF (leia abaixo quem são os investigados e as respostas enviadas à reportagem). Antes da publicação deste material, o site procurou cada um dos alvos de inquérito ou ação penal, para veiculação das respectivas manifestações na íntegra. O espaço está aberto para as explicações dos congressistas a qualquer tempo.
Rogério Marinho (PSDB): O relator da reforma trabalhista responde a cinco inquéritos (3386, 3026, 4168, 4474 e 4484), por corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, peculato e falsidade ideológica. O primeiro procedimento apura indícios de envolvimento do deputado com uma empresa terceirizada, em Natal, acusada pelo Ministério Público do Trabalho de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS.

PARELHAS: "Se for candidato, Francisco Medeiros espera receber apoio de pelo menos dois prefeitos do Seridó"

Se o ex-prefeito de Parelhas Francisco Medeiros for mesmo candidato nas eleições de 2018 a Deputado Estadual, pelo menos dois prefeito do Seridó deverão apoia-lo, o de Currais Novos, Odon Jr. que é do mesmo partido que Francisco e o de Parelhas Alexandre Petronilo do PMDB, que prometeu em palanque apoiar o ex-prefeito.
Aliás, Francisco espera receber o apoio de todo o grupo de situação aqui da cidade de Parelhas.





ATUAÇÃO: "Prefeito de Currais Novos antecipa pagamento de servidores e 50% do 13º"

O prefeito de Currais Novos Odon Jr(PT), antecipou o pagamento dos servidores, por causa da Festa e Santana e ainda por cima pagou 50% do décimo terceiro a todos os funcionários.

Por isso, que o prefeito sobe a cada dia no conceito dos curraisnovenses!

NEPOTISMO: "Prefeito de cidade da PB emprega toda família"

Quatro irmãos, um tio e a esposa do prefeito da cidade de Montadas/PB, no Agreste da Paraíba, foram nomeados para ocupar seis secretarias na cidade.
Além deles, pelo menos mais oito parentes de Jonas de Souza (PSD) assumiram cargos de chefia na gestão municipal. O MP determinou abertura de procedimento para apurar a legalidade destas nomeações.
Robson Pires

SANDRO PIMENTEL: "Operação “Cidade Luz” coloca Carlos Eduardo na penumbra política"

A operação “Cidade Luz”, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que cumpriu mandados de prisões, buscas e apreensões na manhã desta segunda-feira, coloca a gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na “penumbra”. A avaliação é do vereador Sandro Pimentel (PSOL).
“Como sabemos, nesta segunda (24/07), os natalenses foram surpreendidos com a Operação Cidade Luz, deflagrada a partir de denúncia do Ministério Público Estadual. Para o MP/RN existe um cartel dentro da SEMSUR, sendo este formado por empresas pernambucanas que prestam serviços de iluminação pública em nossa cidade. A gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves, que já teve um secretário preso, agora tem mais uma dezena de auxiliares, dentre esses três ex-secretários. Isso nos leva a crer que é apenas uma questão de tempo para que esses fatos alcancem o andar de cima do palácio Felipe Camarão”.
Sandro, que tem pautado o mandato na defesa da transparência, tendo aprovado e presidido a CEI dos Processos Administrativos, protocolado pedido de impeachment do prefeito Carlos Eduardo, convocado diversos secretários para prestar esclarecimentos, como também, acabado com o voto secreto na Câmara, dentre muitas outas iniciativas, tem sido crítico ferrenho em relação aos milhões gastos com a “decoração” natalina, “numa cidade escura, tomado por buracos, serviços públicos que não funcionam, servidores sem reajuste salarial há quatro anos e terceirizados com três meses de salários atrasados”.
“Como empregados do povo e ansiosos por uma nova política, defendemos que operações como ‘Cidade Luz’, ‘Lava Jato’, ‘Dama de Espadas’ e ‘Manus’ dentre outras, sejam aprofundadas, independente de bandeira político-partidária e que TODOS os saqueadores dos cofres públicos sejam punidos rigorosamente e condenados a ressarcir ao erário”, afirmou.
Sandro concluiu sua declaração afirmando que a cidade do sol cheia de riquezas e encantos naturais, hoje amanheceu como “cidade luz”, “e coloca definitivamente o prefeito Carlos Eduardo Alves sobre a penumbra política”. Disse o vereador: “Agora nos resta esperar para saber quais serão as próximas cenas desse capítulo de corrupção e, certamente, agiremos com todos os dispositivos legais disponíveis no parlamento a fim de defender o povo e seu patrimônio”, afirmou.
VIA AGORA RN

O QUE MAIS FALTA ACONTECER? "Esqueceram uma calcinha na liderança do PR na Câmara dos Deputados"

O que falta? Cláudio Humberto destaca hoje na sua coluna que acharam uma calcinha na liderança do PR na Câmara.

"PMDB quer barrar a Lava-Jato". Diz procurador

Integrante da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima reagiu na segunda-feira ao que considera uma tentativa do PMDB de abreviar a existência da operação. Em mensagem publicada em suas redes sociais, Carlos Fernando ainda questionou a forma como o presidente Michel Temer vem consolidando seu apoio no Congresso.
“Acabar com a Lava-Jato. Esse parece ser o próximo passo do PMDB. Infelizmente muitas pessoas que apoiavam a investigação só queriam o fim do governo Dilma e não o fim da corrupção. Agora que Temer conseguiu com liberação de verbas, cargos e perdão de dívidas ganhar apoio do Congresso, o seu partido deseja acabar com a sua investigações. Mas, mesmo com todas as articulações do governo e de seus aliados, as investigações vão continuar por todo país”, escreveu o procurador.
As declarações vieram em resposta à entrevista do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, publicada no último domingo pelo “Estado de S. Paulo”. Ramalho defendeu que se estabeleça um “prazo de validade” para a Lava-Jato.
“O Brasil não vai aguentar isso para o resto da vida. Ela (Lava Jato) não pode ser indeterminada, já fez o seu trabalho. A pauta todinha do Brasil é só a Lava Jato. Eu sou favorável que vá até o fim, mas tem de ter tempo de validade” disse o deputado, que não se negou a sugerir qual seria um prazo adequado: “Seis meses”.
Carlos Fernando dos Santos Lima rebateu: “Ainda há muito trabalho a fazer”.
“Ao contrário do que deseja o deputado, não vai ser agora que a operação investiga o PMDB e outros partidos que se beneficiaram do governo Dilma e hoje se beneficiam do governo Temer que a Lava Jato vai acabar. Realmente há muito trabalho por fazer, seja terminarmos investigações do passado, seja iniciarmos novas investigações para o futuro. Não cabe ao Ministério Público escolher o crime que investiga.”
O GLOBO

CORRUPÇÃO: "Filho do ex-governador Geraldo Melo é preso em operação que investiga desvio de R$ 22 milhões"

Jerônimo Melo, ex-titular da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) e filho do ex-governador do estado do Rio Grande do Norte Geraldo Melo, é um dos presos na Operação Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN na manhã desta segunda-feira (24), a qual investiga desvio de mais de R$ 22 milhões em recursos públicos na capital potiguar.
A decisão foi do 3º Juiz de Direito Auxiliar, José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal, que incluiu o ex-secretário na lista de investigados no esquema de corrupção, determinando sua prisão temporária.
A prisão temporária foi determinada pelo prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período a critério da Justiça. Os mandados de prisão, contudo, valerão também pelo prazo de cinco dias, quando os investigados presos “deverão ser colocados imediatamente em liberdade, salvo se por outras razões devam permanecer presos”.
Jerônimo Melo deixou a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal em maio deste ano, sendo substituído pelo advogado Daniel Bandeira.