terça-feira, 12 de setembro de 2017

INACREDITÁVEL: "Vereadores de Assú vão receber vale-alimentação no valor de R$ 1.040,00"

A Câmara Municipal de Assú, município localizado na região oeste Potiguar, aprovou e o prefeito sancionou, um Projeto de Lei de autoria do presidente da câmara João Walace da Silva(PR), que concede aos vereadores e funcionários, receber mensalmente uma vale alimentação no valor de R$ 1.040,00, para os vereadores e os valores para os funcionários variam de acordo com o nível escolar de cada um.

O Projeto que foi aprovado por unanimidade, está causando polêmica na cidade, uma vez que o salário atual dos edis ultrapassa R$ 8.000,00 mensais.

Segundo o próprio presidente o projeto em questão é totalmente legal e está rigorosamente dentro da lei.





EM NOME DE "DEUS": "Esposo de cantora gospel ostenta cachê na internet"

O músico e produtor musical Joasy Casagrande, esposo da cantora gospel Rayane Vanessa, ficou no centro de uma polêmica no último fim de semana. Circula em grupos de WhatsApp de todo o país, uma foto, em que Joasy aparece supostamente ostentando uma enorme quantia em dinheiro, em notas de cinquenta reais. Na foto, o marido de Rayane Vanessa aparece deitado sobre o montante e ele mesmo teria feito a foto no estilo selfie.

Nos grupos de discussões que se criaram em torno desta polêmica, se comenta que o pastor José Aílton não tolera esse tipo de comportamento. De qualquer forma, a imagem constrange pela falta de pudor em se fotografar com todo esse montante, principalmente se o dinheiro for realmente oriundo de cachês e ofertas recebidos por ministrações da cantora.Sobre a foto, o que se diz é que ele estaria ostentando o dinheiro recebido como cachê por alguma agenda da esposa, já que é ele o responsável pela carreira da cantora. Rayane Vanessa é uma cantora gospel em ascensão no estado de Pernambuco e em várias cidades no norte e nordeste. O casal é membro da igreja Assembleia de Deus no estado, e são ovelhas do “implacável” pastor José Aílton Alves.
Joasy não é o único a ostentar no meio gospel. São inúmeros os pastores, cantores gospel, missionários e todos os outros títulos atribuídos a quem sobrevive do mercado da fé, que costumam publicar selfies em aeroportos, hotéis, e até mesmo, pratos chiques.
Um deles, é o pastor Rafael Belo, citado em um de nossos artigos, como “O pastor ostentação“. O título “carinhoso” se deu pelo fato do pastor viver publicando fotos de seus sapatos, relógios, ternos e claro, tudo o que pode servir para mostrar que a vida de pastor itinerante é muito boa.
 A Fonte

PAU-DE-GALINHEIRO: "Seis parlamentares do RN respondem a processos"


Da bancada federal do RN, seis parlamentares respondem a processos no STF. 
São eles: os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB); e os deputados federais Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB), Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho (PSDB).
Fonte: Robson Pires

CORRUPÇÃO TUCANA NO IBAMA: "Afilhado de Rogério Marinho é investigado por corrupção passiva e ativa além de lavagem de dinheiro"

Inquérito investiga afilhado político do deputado federal Rogério Marinho sobre possível prática dos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro
A Operação Kodama, um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), vem cumprindo mandados de busca e apreensão em 12 endereços de Natal, Ceará-Mirim, Goianinha e Tibau do Sul, na manhã desta terça-feira (12). O objetivo é coletar informações sobre um possível esquema de irregularidades envolvendo a Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte junto a três empresas de processamento de pescados e um hotel.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que também determinou a suspensão do exercício da função pública do superintendente do Ibama no RN, Clécio Antônio Ferreira dos Santos. Estão sob investigação, pelo menos, dez decisões adotadas pelo superintendente, dizendo respeito sobretudo ao cancelamento indevido de autos de infração e de sanções administrativas.
Clécio Santos  não faz parte do quadro funcional do Ibama e é uma indicação do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

BLOG INFORMA: "Nutricionista Dra Ana Paula Medeiros continua atendendo na Clínica Dr. Manoel Marques. Agende já a sua consulta"

A nutricionista parelhense Drª Anna Paula Medeiros, comunica que continua atendendo ás quartas-feiras, na Clínica Dr. Manoel Marques á partir das 14h.



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ÚLTIMOS DIAS DE JANOT: "Cinco dias para salvar sua imagem e apresentar as últimas denúncias"

El País
Rodrigo Janot vive uma estranha corrida na sua última semana à frente da Procuradoria-Geral da República, em meio ao fogo cruzado entre ele e os inimigos que reuniu ao longo do seu mandato. Janot tem somente cinco dias para salvar sua imagem, atacada por várias frentes -sobretudo a frente política, mas também a de algumas pessoas do judiciário- após as irregularidades descobertas na delação da JBS. O procurador tentará demonstrar que não está enfraquecido e ainda quer apresentar as últimas denúncias, dentre elas a que deve ter como alvo de novo a pessoa que virou seu grande inimigo, o presidente da República, Michel Temer.
A última semana de Janot será marcada por ao menos duas ações: a limpeza das gavetas dos casos da operação Lava Jato e a tentativa de amenizar as críticas feitas por conta das omissões da JBS em seu acordo de delação premiada. Desde que passou a denunciar políticos com foro privilegiado, Janot entregou uma média de 1,3 denúncia por mês. Só na última semana esse número já aumentou, foram duas denúncias e um pedido de arquivamento contra políticos do PT e do PMDB. Ao total, foram 34 denúncias entre agosto de 2015 e setembro de 2017. A expectativa é que até a próxima sexta-feira, último dia útil de seu mandato, mais uma ou duas sejam apresentadas.

POLÍTICA: "Temer tinha poder de decisão em ‘quadrilhão’ do PMDB, diz PF"

Relatório da Polícia Federal enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (11), em inquérito que apura suposta organização criminosa formada por membros do PMDB da Câmara, conclui que o presidente Michel Temer tinha poder de comando no grupo e utilizava terceiros para executar tarefas sob seu controle.
Segundo a conclusão da investigação, há indícios de que Temer tenha recebido vantagens de R$ 31,5 milhões. Ele nega. O relatório da PF servirá para embasar provável nova denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, contra Temer.
O inquérito, conhecido como “quadrilhão do PMDB”, tem ainda como alvos os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ), Geddel Vieira Lima (BA) e Henrique Alves (AL) –os três últimos presos devido a diferentes investigações–, todos do PMDB. As informações são da Folha de São Paulo.


segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Vem aí o horário de verão...

O horário de verão começa à meia-noite do sábado (15) em outubro, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2018, atinge 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.
A mudança é para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.
A mudança no horário acontece sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro, exceto quando coincide com o feriado de carnaval. No Brasil, o horário de verão tem sido aplicado desde 1931, com alguns intervalos.
O horário de verão só é aplicado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.

Fátima Bezerra na festa da padroeira de Serra Negra do Norte...

Senadora Fátima Bezerra ao lado de fiéis na procissão que encerra a programação da festa da padroeira de Serra Negra do Norte, Nossa Senhora do Ó. 

Fátima esteve acompanhada do vereador Eraldo (PT) e de lideranças políticas, sociais e sindicais locais.


CAICÓ: "Professor protesta na entrada da Câmara Municipal"

Um professor da rede pública municipal da cidade de Caicó esteve protestando de forma curiosa na entrada da Câmara Municipal de Caicó. O profissional da educação estava com a boca vedada e de mãos atadas. 

O professor ainda expôs na calçada da Casa Legislativa um cartaz com os seguintes dizeres “Respeitem os meus alunos! Respeitem os pais dos meus alunos”.


BRASÍLIA: "PF conclui inquérito e vê indícios contra Temer"

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (11) um inquérito instaurado sobre integrantes do PMDB e considerou que há indícios de crimes cometidos pelo presidente Michel Temer e outros integrantes do partido.
Também foram implicados no relatório os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves –os três últimos estão presos em decorrência de diferentes investigações da PF.
O alvo do inquérito é o grupo conhecido como PMDB da Câmara.
Para a Polícia Federal, os integrantes da cúpula do partido se organizaram como o objetivo de obter “vantagens indevidas” na administração pública direta e indireta. Entre os crimes atribuídos ao grupo, estão corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas.
A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nova denúncia contra Temer ainda nesta semana, que é a última de Rodrigo Janot à frente da instituição. As informações são da Folha de São Paulo. 

BLOG INFORMA: "Confira a agenda semanal do Centro Integrado ECON"


COLUNA DA DRA FRANCIMARA: "Quando e como contar com a ajuda do "Juizado de Pequenas Causas"

Muito conhecida em nosso meio é a expressão “colocar tal assunto nas pequenas causas”, no entanto, nem todos sabem como funciona e qual a utilidade de tal esfera de atuação do judiciário.

Num mundo onde o comercio sofreu intensa guinada em razão das compras realizadas via internet, das promoções anunciadas em grandes lojas de departamentos e de tantos outros problemas com baixo reflexo econômico, o Juizado Especial Cível – conhecido por “Pequenas Causas” – é uma ferramenta bastante útil na resolução de conflitos.

Surgido com a Lei nº 9.099, de 1995, Os Juizados Especiais Cíveis (também chamados pela sua sigla “JEC’s”) passaram a fazer parte integrante da atuação jurisdicional do Estado Brasileiro, visando a solução e composição de pequenos conflitos que não toquem a esfera criminal.

Com ênfase em problemas corriqueiros da população, os JEC’s atuam, exemplificativamente, na solução de problemas como os abaixo descritos:
· Causas envolvendo empresas de telefonia;
· Problemas do consumidor em compras diversas;
· Cobranças ou execuções de cheques, promissórias, etc;
· Ações de Danos Morais.

Vale lembrar que a pessoa que procura os serviços do Juizado Especial Cível poderá, ainda, optar pelo ingresso da ação sem a presença de advogado (quando o valor da causa não exceder vinte salários mínimos), uma vez que Poder Judiciário disponibiliza servidores para “dar entrada” nas ações sem qualquer espécie de custo.

No entanto, a dispensa do advogado é apenas uma opção, não impedindo que você seja assessorado pelo profissional de sua confiança, caso assim deseje.

Por fim, importante mencionar que o Juizado Especial apenas julga causas desprovidas de complexidade, e com valor inferior ao teto de quarenta salários mínimos. 

Abaixo, esquema contendo valores máximos para entrada com ou sem assistência de advogados:

Causas com valor inferior a 20 salários mínimos- Dispensa a presença de advogado, caso o indivíduo assim deseje.

Causas entre 20 e 40 salários mínimos - Necessitam de assistência de um profissional da advocacia.


Francimara A. dos Santos Molina
Advogada – OAB/RN 8.950

DE PAI PARA FILHO: "Ministra do STF abre inquérito contra deputado Fábio Faria e governador do RN"

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito no STF para investigar o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em razão das delações premiadas da JBS. As suspeitas são de corrupção passiva e caixa dois, ou seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.
O pedido foi feito no fim de junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também solicitou ao ministro Luiz Edson Fachin, responsável pela homologação das delações da JBS, sorteio para novo relator por não ter relação com a Lava Jato. Rosa Weber recebeu o caso em agosto e a decisão de abrir inquérito é do dia 4 de setembro, mas foi publicada no processo somente na quarta-feira (6).
Segundo o pedido, o executivo Ricardo Saud afirmou que Fábio Faria e Robinson Faria receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral. O acordo de Saud passa por revisão em razão da suspeita de que ele omitiu dados na delação premiada, mas, segundo Janot, as provas que ele apresentou são válidas.


QUADRILHA: "Janot denuncia sete políticos do PMDB"

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal sete membros do PMDB “por integrarem organização criminosa que desviou recursos públicos e obteve vantagens indevidas, sobretudo no âmbito da administração pública e do Senado Federal”.
Os denunciados Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp são acusados de receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro.
Esta é a 34ª denúncia oferecida pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato no STF.