PESQUISA: "Temer se aproxima de 100% de rejeição e quem apoia o governo vai no mesmo caminho"

Michel Temer acaba de bater um novo recorde de impopularidade; pesquisa Barômetro do instituto Ipsos divulgada hoje mostra que o peemedebista se aproxima dos 100% de rejeição entre os brasileiros. 

No levantamento divulgado nesta quarta, Temer é reprovado por 97% dos brasileiros. 

Em uma demonstração clara da rejeição ao golpe, todos os presidenciáveis alinhados no espectro golpistas também sofrem com altas taxas de reprovação: o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem 72% de rejeição, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, amarga 73% e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem 72%.

Enquanto isso, rejeição ao ex-presidente Lula não para de cair.

Robson Pires

Nelter Queiroz cobra reabertura de agências bancárias no interior do RN

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a lamentar, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o fechamento das agências bancárias alvos de explosões e arrombamentos no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as agências do Banco do Brasil em quatorze municípios foram retiradas de operação, prejudicando a população do interior do RN.

“Ao longo dos últimos três ou quatro anos as agências do Banco do Brasil foram fechadas em razão da ação da bandidagem, como é o caso nos municípios de Acari, Florânia e Santana do Matos. Com essa situação, toda a população é penalizada e fica impedida de acessar os seus benefícios”, disse Nelter.

O deputado questionou o anúncio feito pela superintendência do Banco do Brasil de que as agências no Estado não seriam reabertas em razão de determinação vinda de Brasília e cobrou a intervenção da bancada federal do RN junto a presidência da República. “Peço para que se unam e vão ao presidente Michel Temer pedir pela reabertura das agência aqui no Estado, devolvendo assim o direito de cidadania ao potiguar”, falou Nelter.

Na ocasião, o parlamentar lamentou ainda o fechamento de bancos postais das agências dos Correios e de cartórios eleitorais no interior. “Há municípios em que o cidadão precisa se deslocar mais de 60 km para retirar o seu título. São decisões que têm a crise econômica como pretexto mas que quem paga a conta é a população mais carente”, concluiu ele.

Cerca de 1,5 milhão de servidores ficam sem 13º nesta quarta-feira

Cerca de 1 milhão e meio de servidores públicos estaduais de cinco Estados não receberão nesta quinta-feira, 20, o 13º salário ou terão de recorrer a empréstimos bancários para não ficarem sem o dinheiro no final de ano. Estão nesta situação ao menos Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Rio Grande do Norte só quitou a folha de outubro no último dia 13. O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu com servidores nesta segunda, 18, para discutir o salário de novembro, pago até agora só para a Educação e administração indireta. São cerca de 100 mil servidores.

O maior contingente de servidores nessa situação está em Minas Gerais, com 600 mil pessoas –400 mil da ativa e 200 mil inativos e pensionistas. O escalonamento do 13º, segundo a Secretaria do Planejamento, seria divulgado nesta quarta-feira, 19.

Até agora, está garantido o pagamento das forças de segurança, parcelado em duas vezes –a divisão gerou protesto de servidores na última sexta-feira, 15– e de funcionários da rede de hospitais.

O governo de Fernando Pimentel (PT) aposta na securitização –venda de créditos que o Estado tem a receber– para obter recursos. O deficit orçamentário é de cerca de R$ 8 bilhões.

Uma possibilidade é que o pagamento ocorra em janeiro, com recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Já no Rio de Janeiro, cuja folha de pagamento mensal é de cerca de R$ 1,6 bilhão, a maioria dos 456.453 servidores, dos quais 207.192 ativos, não sabem quando receberá o 13º salário deste ano.

Nesta quinta-feira, 20, com exato um ano de atraso, a Secretaria da Fazenda pagará o 13º salário de 2016 a cerca de 250 mil servidores, além dos salários do mês de outubro que estavam pendentes para uma parte dos funcionários. Segundo o Estado, o pagamento do ano passado soma R$ 1,2 bilhão.

Nesta quinta, receberão o 13º deste ano só os 80 mil servidores da Educação e do Degase (departamento de ações socioeducativas).

Quanto aos demais, a Fazenda informou que aguarda para até 60 dias a liberação de R$ 900 milhões que complementam o valor total de um empréstimo feito pelo governo para pagar as pendências da folha de pagamento.

Outro Estado a enfrentar problema, o Rio Grande do Sul conseguiu só no último dia 13 quitar os salários de novembro. Para evitar problemas aos 320 mil servidores do Executivo, foi aberta a possibilidade de o funcionário fazer empréstimo consignado “”com taxa de 1,42% ao mês.

Segundo a Secretaria da Fazenda, quem não aderir receberá o 13º em 2018, em 12 parcelas, também acrescida de juros de 1,42% ao mês. O governo José Ivo Sartori (PMDB) tem fechado os últimos meses com déficit médio perto de R$ 1 bilhão.

A opção do empréstimo também foi adotada em Sergipe. Para a segunda parcela do 13º, a opção oferecida foi um empréstimo no banco do Estado. Quem recusar receberá o valor em seis parcelas, a partir do ano que vem. O Estado tem 41.221 funcionários.

AgoraRN

FECAM faz consulta ao TCE sobre férias e 13º terceiro para vereadores do RN

A Federação das Câmaras de Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte, já se mobiliza para orientar os presidentes de Câmaras de Vereadores, filiados a entidade, para que seja implantada essa política de beneficio que beneficiará integrantes do legislativo municipal de Natal e dos demais municípios do interior do Estado. VEJA DOCUMENTO AQUI

A FECAM/RN encaminhou consulta ao Tribunal de Contas do Estado – TCE sobre a legalidade da criação de lei que regulamente a concessão de férias e 13º terceiro subsídio aos vereadores no curso da atual legislatura.

FECAM/RN – Estando a Câmara dentro de limite prudencial, seria necessário Lei para regulamentar tal subsídio?

A consultora jurídica Andréa da Silveira Lima Rodrigues e o assessor jurídicos do TCE, Mário Augusto Silva Araújo, respondem:

Sim. A concessão do pagamento de férias e 13o subsídio aos vereadores está condicionada à previsão em lei específica, fixada em conformidade com a regra da anterioridade (Súmula no 32 – TCE/RN) , com o atendimento dos requisitos dispostos no art. 169 da Constituição Federal e arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Necessário se faz, ainda, que a edilidade estime os reflexos de tal acréscimo de despesa no cumprimento dos limites dispostos nos arts. 29, VII, e 29-A, incisos I a VI, e §1o, da Constituição Federal.

FECAM/RN – Criando a Lei que regulamenta tal subsídio, ela vale para a atual legislatura?

Andréa da Silveira Lima Rodrigues e Mário Augusto Silva Araújo, do TCE, afirmam no documento que:

A criação de lei que regulamente a concessão de férias e 13o subsídio aos vereadores no curso da atual legislatura só pode ter aplicabilidade no exercício subsequente, por imposição do princípio da anterioridade.

"Quadrilhão do PMDB” não deve ser julgado por Moro, decide STF"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (19), que as acusações contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves; e o deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, devem ser enviados para a Justiça Federal em Brasília e não ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (19), que as acusações contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves; e o deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, devem ser enviados para a Justiça Federal em Brasília e não ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba.

VÍDEO: "Servidores sem salário atacam carro do governador na saída da Governadoria"

Após reunião com servidores do Estado, o governador Robinson Faria teve seu carro atacado por servidores que ainda estão sem o salário de novembro.

Também preferiram palavras de ordem contra o chefe do executivo estadual.

Confira o vídeo:

RN: "Em protesto, PMs dizem que só saem às ruas quando Governo pagar salários"

Os policiais militares do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta terça-feira, 19, o que vem sendo chamado de operação “Segurança com segurança”, que prevê que os agentes deixem os quartéis para atuarem nas ruas apenas quando houver condições de trabalho adequadas. Entre as reivindicações, os policiais cobram o pagamento de salários atrasados e a divulgação de um calendário para a quitação das próximas folhas e o décimo terceiro salário.

De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a decisão foi tomada nesta segunda-feira, 18, após reunião entre os servidores e o governador Robinson Faria.

A orientação da Associação dos Praças é que os policiais e bombeiros militares somente trabalhem caso estejam munidos dos equipamentos essenciais à atividade, entre eles armamento adequado, coletes dentro do prazo de validade, algemas e cinto de guarnição. Da mesma forma, os PMs somente deverão prestar o serviço de diária operacional quando houver disponibilidade na rotina de descanso regulamentar.

Na mesma linha, de acordo com a ASSPMBMRN, o militar estadual somente deverá conduzir viatura quando forem atendidos todos os requisitos previstos na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 (CTB). Em especial, ser possuidor do curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, bem como, portar os documentos de porte obrigatório referente ao veículo a ser conduzido, além do referido veículo está de acordo com as normas vigentes.

AgoraRN

Temer e cúpula do PMDB apelam ao candidato de 2018 que defenda o governo

O presidente Michel Temer e a cúpula do PMDB disseram nesta segunda-feira, 18, que o candidato do campo governista na disputa presidencial de 2018 não vai conseguir dissociar a defesa das reformas do legado da atual gestão.

Durante evento realizado na Fundação Ulysses Guimarães, nesta manhã, em Brasília, o  presidente, os ministros Moreira Franco (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil)  reforçaram que o candidato da base terá de cumprir essa missão. Segundo Temer, qualquer um que defender as reformas não terá como se dissociar de seu governo.

“Quem for candidato à Presidência da República e disser que vai continuar (no governo) ou que terá também um governo de reformas,  estará cravado na sua campanha a tese do acerto do nosso governo”, disse. O presidente do partido, Romero Jucá (RO), afirmou que as reformas “têm o carimbo” do PMDB. As informações são de O Estado de São Paulo.

AGORA VAI: "Temer recebe passe de suposto pai de santo durante convenção do PMDB"

O presidente Michel Temer recebeu um passe de um homem que se apresenta como Pai Uzêda, na manhã desta terça-feira, durante a convenção do PMDB. O suposto pai de santo é uma figura folclórica que circula em eventos oficiais, como a posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012. Ele subiu ao palco logo após a chegada de Temer, que havia cancelado de última hora sua participação no evento, mas apareceu de surpresa, quando toda a equipe de assessoria já havia deixado o local.

Pai Uzêda disse, após o evento, que Temer está sendo vítima de “muita macumba”. E que o “trabalho” feito contra o presidente era para matá-lo, por isso ele ficou doente. Temer foi submetido a dois procedimentos cirúrgicos por problemas na uretra e um outro para desobstruir a artéria coronária nos últimos dois meses.

Ele já foi candidato a deputado estadual pelo PP no Rio de Janeiro nas eleições de 2014, e falou que foi contratado pelo PMDB para benzer Temer e o Palácio do Jaburu, onde o presidente mora em Brasília. O partido nega que tenha contratado os serviços de Pai Uzêda. As informações são de O Globo.

— Fizeram um trabalho de vodu contra o presidente Temer, por isso que ele teve a doença. Jogaram pesado contra o presidente. Eu fui defumar, benzer, tirar tudo. Foram encontrados quatro bonecos com foto do doutor Michel. O trabalho que fizeram contra o Dr. Michel foi para ele morrer no hospital —

Segundo ele, a macumba era para atingir, além de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e “toda a cúpula do PMDB”.

SERIDÓ: "Dr. Tiago Almeida será homenageado nesta terça-feira(19) em Jardim do Seridó"

O médico ortopedista Dr. Tiago Almeida, será homenageado pela Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, nesta terça-feira, dia 19 de dezembro, com a comenda Antônio de Azevedo Maia.

A comenda Antônio de Azevedo Maia é a maior honraria existente no município, e visa homenagear através de projeto de lei votado na casa legislativa aqueles que se destacam pelo seu trabalho prestado em favor dos jardinenses e sua personalidade.

Dr. Tiago Almeida é médico integrante do Instituto Mais Saúde e já esteve na cidade de Jardim do Seridó por duas oportunidades, atendendo assim, mais de 200 pacientes, da terra da Conceição.

Em contato com o blog, Dr. Tiago disse “tenho um carinho especial por essa região. Vemos que essa cidade se enobrece pelo seu povo batalhador, que luta diariamente pela melhoria de sua qualidade de vida”, concluiu.

NADA DEFINIDO: "Robinson Faria sai da reunião com os servidores do Estado sem informar calendário de pagamento"

O veículo do governador Robinson Faria foi atacado por servidores públicos do Estado, o fato aconteceu logo após a reunião onde o governador não estipulou o calendário de pagamento para os meses de novembro, dezembro e 13 salário. 

Apenas se limitou a dizer que irá utilizar todo o recurso da ajuda financeira do governo federal para colocar a folha de pagamento dos servidores em dia.

VÍDEO: "Prefeito de Ceará Mirim agride professora com cotovelada no peito"

Governador recebe Fórum dos Servidores para discutir reequilíbrio financeiro do Estado

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira, 18, com o Fórum dos Servidores Estaduais para tratar do trabalho que vem sendo desenvolvido visando ao pagamento dos salários do funcionalismo.

Robinson informou aos servidores que tem reunião marcada para as 18h de hoje com o presidente da República, Michel Temer, em Brasília, para que seja editada a Medida Provisória que autoriza a liberação de R$ 750 milhões. A liberação deste valor já foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após um longo trabalho de articulação do governador junto aos ministros daquela Corte.

“Venho trabalhando em Brasília há várias semanas para liberar os recursos. O nosso compromisso é aplicar todo o valor no pagamento de pessoal para atualizar a folha de pagamentos”, afirmou Robinson Faria aos dirigentes sindicais das várias categorias representativa do conjunto dos servidores.

Com votos de Gilmar e Toffoli, STF rejeita denúncias contra quatro políticos

Por dois votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta segunda-feira duas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República contra parlamentares investigados na Lava-Jato. Assim, serão arquivados os processos contra o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), e seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL), e contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Além disso, foi rejeitada uma terceira denúncia, contra o deputado José Guimarães (PT-CE).

O relator dos processos da Operação Lava-Jato, ministro Edson Fachin, foi favorável ao recebimento da denúncia, transformando-os em réus. Mas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela rejeição. Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, que também compõem a Segunda Turma, estavam ausentes.

No caso de Arthur e Benedito de Lira, o julgamento começou na semana passada com o voto de Fachin. Mas Toffoli pediu vista, adiando a conclusão do caso. Nesta segunda-feira, na última sessão da Segunda Turma do ano, Toffoli votou pela rejeição da denúncia, sendo acompanhado por Gilmar. As informações são de O Globo.

ECON: "Confira a agenda para esta semana"

EFEITO TEMER: "Salário mínimo será menor que o previsto"

O Orçamento de 2018, aprovado na última quarta-feira pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 965 para o ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 28 em relação à remuneração atual, de R$ 937. A lei aguarda sanção do presidente Michel Temer.

O valor estipulado para o salário mínimo é menor do que o inicialmente previsto pelo governo para o ano que vem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 969. O ajuste se deu em razão de uma previsão menor para a inflação deste ano, utilizada no cálculo do mínimo. O salário é estimado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do exercício anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O Orçamento aprovado também prevê um déficit primário menor para o ano que vem. Apesar de a meta fiscal ser um rombo de R$ 159 bilhões para o governo central (que reúne Tesouro, Banco Central e Previdência), o relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), estimou que o governo conseguirá chegar ao fim do ano com um resultado negativo menor, de R$ 157 bilhões.

Robinson se distancia dos deputados e Fábio Dantas fica cada vez mais próximo

O governador Robinson Faria (PSD) foi ausência sentida e comentada ontem (14), na entrega do prêmio Parlamentar do Ano. Em 2017, o eleito pelos jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa foi o deputado George Soares (PR), atual presidente da Comissão de Finanças.

Enquanto Robinson levou falta, o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) compareceu ao lado da mulher-deputada Cristiane Dantas (PCdoB). Circulou pelas mesas, discursou e parabenizou o homenageado.

A distância de Robinson dos deputados acontece exatamente no período em que se avolumam as crises em sua gestão.

THE END: "Robinson e Juliane Faria oficializam pedido de divórcio"

Da coluna de Rosalie Arruda:

“O governador Robinson Faria e Julianne não dividem mais o mesmo teto. O pedido de divórcio foi oficializado e já conversam através de seus advogados”.

BOA NOTÍCIA: "Governo Federal vai mandar quase R$ 1 bilhão como ajuda para Governo do Estado pagar funcionalismo do RN em atraso"

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte pediu e o Governo Federal vai mandar R$ 965 milhões para se colocar em dia o salário do funcionalismo público estadual.

Já foi publicado no Diário Oficial da União o acórdão liberando a ajuda.

CLIMA: "Emparn divulga previsão de chuvas para 2018"

Na quinta-feira (21), às 13h28, começa o verão no hemisfério sul. A estação chega com influência do Fenômeno La Niña, caracterizado por águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico, o que deve acarretar em um comportamento próximo do normal no que se refere à temperatura.

Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as temperaturas médias máximas para o mês de dezembro devem variar entre 30°C e 32°C nas Regiões Leste e Agreste; de 32°C a 34 °C no Seridó, Região do Vale e Mossoró; e ficará acima dos 34°C, podendo chegar aos 36°C na Região do Alto Oeste.

Para os meses de janeiro e fevereiro, com a ocorrência de chuvas, as temperaturas médias máximas caem um pouco no interior, variando entre 32°C e 34°C. No Leste e Agreste, devido à influência da umidade, elas se mantém em torno dos 32°C durante o mesmo período.

CHUVAS

Os meses de dezembro, janeiro e fevereiro antecedem o período chuvoso principal no semiárido potiguar. É a chamada pré-estação chuvosa. Os sistemas meteorológicos que costumam atuar durante essa época (vórtices ciclônicos de ar superior, frentes frias e linhas de instabilidade) são considerados de baixa previsibilidade. Por causa dessa dificuldade na previsão a longo prazo, as informações sobre ocorrência de chuvas serão analisadas semanalmente.

Nesta segunda quinzena de dezembro, a presença de instabilidades deve ocasionar chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com intensidade variando entre 10mm e 40mm. Em janeiro, a climatologia mostra um aumento de chuvas, principalmente nas regiões Oeste e Seridó, com valores que variam entre 20mm e 80mm. Para fevereiro, as chuvas apresentam acumulados maiores nas regiões Oeste, Vale do Assú e Seridó Ocidental, com valores acima de 100mm.

Para o período chuvoso de 2018, que deverá começar entre o fim de fevereiro e início de março, as primeiras análises mostram que existe uma forte tendência de chuvas próximas da normalidade climatológica, com índices variando entre 800mm e 1000mm, no total, dependendo da região.