quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

PARELHAS: "Feira livre acontece normalmente nesta segunda (25) feriado de Natal"

A Secretária de Agricultura do município de Parelhas está comunicando a toda população de Parelhas e cidades vizinhas, que nesta segunda-feira (25) de Dezembro feriado de Natal, a feira livre do município Parelhense acontece normalmente.

Já a feira do dia 1º de Janeiro de 2018 será antecipada para o sábado dia 30 de Dezembro de 2017.

Marcos Silva


OPORTUNIDADE: "Prefeitura de Frei Martinho divulga edital de concurso público"

A Prefeitura de Frei Martinho, no Seridó paraibano, publicou na última terça-feira, 19, o edital do Concurso Público 001/2017 para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal.

CLIQUE AQUI e confira o edital.

ELEIÇÕES 2018: "Fernando Mineiro lança pré-candidatura a Deputado Federal"

Em plenária que ocorreu no auditório do Espaço Cuxá do Hotel Residence, na noite de ontem (19), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) lançou oficialmente sua pré-candidatura a deputado federal para as eleições de 2018.
O evento contou com a presença da senadora Fátima Bezerra (PT), que após relembrar a trajetória em comum dos dois, afirmou que “o país precisa de um parlamentar com o perfil de Mineiro”.
Mineiro ressaltou que, antes de tomar essa decisão, ouviu as pessoas que o ajudaram em sua caminhada política.
Heitor Gregório

Ministro do STF envia inquérito contra Rogério Marinho para Justiça do RN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a primeira instância um inquérito instaurado contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN) baseado no entendimento firmado pela maioria da Corte de restringir o alcance do foro privilegiado para os crimes cometidos durante o exercício do mandato de parlamentares e que digam respeito ao cargo.
O STF formou no mês passado maioria para reduzir o alcance do foro privilegiado, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli. Não há previsão de quando a discussão vai ser retomada pelo plenário da Corte.
No caso de Rogério Marinho, o inquérito em tramitação no STF investiga a suposta prática de crimes contra a administração pública ocorridos em 2005 e 2006, quando o tucano ocupava a presidência da Câmara de Vereadores da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Com a decisão de Barroso, os autos do processo serão enviados à 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Entre as irregularidades apuradas, estão a transferência irregular de servidores do quadro de funcionários da prefeitura de Natal para a Câmara de Vereadores, o pagamento ilegítimo de reajuste a servidores do Legislativo municipal, a realização de despesas no valor de R$ 3,7 milhões sem justificativa, além do comprometimento de mais de 70% da receita do Legislativo municipal com folha de pessoal.
“O caso concreto aqui examinado bem retrata a disfuncionalidade do sistema: o processo já tramitou em quatro jurisdições: no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Justiça do Estado, na primeira instância da justiça estadual e encontra-se de volta ao STF. Não há adjetivos suficientes para qualificar o absurdo desse modelo, que causa indignação na sociedade e traz desprestígio para o Supremo”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em sua decisão.
POLITIZAÇÃO. Barroso observou que a restrição do foro privilegiado não acaba com a impunidade, mas resolve os problemas que ele acarreta ao STF. “Dentre eles, a politização indevida da Corte, a criação de tensões com o Congresso Nacional e o desprestígio junto à sociedade, por se tratar de uma competência que ele exerce mal”, ressaltou o ministro.
“A restrição ao foro diminui, para o Supremo, o peso de uma competência que não deveria ter. (…) Ainda assim, é possível fazer o sistema funcionar, com empenho pessoal dos magistrados, como demonstram mais de uma centena de decisões proferidas pela 13a Vara Criminal da Seção Judiciária de Curitiba”, afirmou o ministro, em referência à atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância.
MAIORIA. Barroso destacou em sua decisão que o plenário do STF já formou maioria expressiva para restringir o alcance do foro privilegiado. Pelo entendimento de 7 ministros, entre eles o próprio Barroso, somente deverão tramitar na Corte processos de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo
“Não se afigura adequado que o tribunal continue a instruir ações penais ou a conduzir inquéritos para os quais não se considere competente, por ampla maioria, como no caso sob exame. Entender de modo diverso, com manutenção destes feitos em tramitação neste Tribunal, implica deliberada vulneração ao princípio da identidade física do juiz, sem que exista uma razão legítima para tanto”, ressaltou Barroso.
“Além disso, a permanência dos autos no Supremo representaria uma inversão de valores, uma vez que este tribunal funcionaria como instância de execução meramente material de atos processuais relacionados a processos que serão, em realidade, julgados pela primeira instância, em prejuízo até mesmo do princípio da identidade física do juiz”, concluiu o ministro.
PRUDÊNCIA. Em novembro, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse que os colegas deveriam aguardar a conclusão do julgamento sobre a extensão do foro privilegiado antes de decidir o que fazer com processos contra parlamentares que estão no tribunal.
“Não só a prudência, mas razões de ordem técnica impõe que se aguarde a conclusão do julgamento porque ele ainda não foi concluído, consequentemente ele ainda está em curso. Teoricamente, é possível a qualquer juiz do Supremo Tribunal Federal que já votou até mesmo reconsiderar (o voto), o que é altamente improvável no caso”, ressaltou o decano na época.
AgoraRN

CORRUPÇÃO: "Impacto do cartel sobre Alckmin assusta o PSDB"

A revelação da existência do cartel das empreiteiras que tocaram diversas obras milionárias sob o tucanato em São Paulo caiu como uma bomba no PSDB.
Caciques da sigla passaram a terça (19) discutindo com aliados os eventuais efeitos sobre as principais candidaturas do partido, a começar pela hoje provável postulação do governador Geraldo Alckmin (SP) à Presidência.
Houve silêncio geral sobre o episódio, a começar pelo próprio Alckmin, que cancelou agenda pública na terça. A defesa inicial do governo deverá ser feita nesta quarta pela Secretaria de Transportes Metropolitanos.
O raciocínio da cúpula tucana é óbvio: mesmo que a investigação criminal sobre o caso demore a acontecer e/ou não encontre nada que comprometa o governador e auxiliares, já que o cartel operou em boa parte da gestão Alckmin, está dada munição para seus adversários.
E justamente no ponto considerado, em pesquisas internas, o mais forte de Alckmin: a reputação de honestidade pessoal, vital em tempos de Operação Lava Jato. As informações são de  IGOR GIELOW, Folha de São Paulo.

Marcelo Odebrecht diz que ‘investia’ em Aécio pelo seu ‘potencial político’

Em depoimento prestado à Polícia Federal por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o empreiteiro Marcelo Odebrecht, 49, afirmou que “investia” no senador Aécio Neves (PSDB-MG), então governador de Minas Gerais, por seu “grande capital e potencial político”. Por isso, segundo Marcelo, ele orientou seus executivos a serem “mais generosos nas doações de campanha”.
Em contrapartida, segundo o empreiteiro, Aécio “sempre se mostrava disposto a atender as solicitações de apoio que lhe eram feitas pelo Grupo Odebrecht” ou pelo próprio Marcelo.
O depoimento foi prestado no último dia 16 de novembro na Superintendência da PF em Curitiba (PR) e anexado aos autos da investigação na tarde desta quarta-feira (20).
O dono da Odebrecht, que fechou um acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ainda que as contribuições eleitorais “que eram concedidas por solicitação de Aécio” deveriam ser “relativamente maiores do que quando se compara com outros políticos”. As informações são da Folha de São Paulo.

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

PESQUISA: "Temer se aproxima de 100% de rejeição e quem apoia o governo vai no mesmo caminho"

Michel Temer acaba de bater um novo recorde de impopularidade; pesquisa Barômetro do instituto Ipsos divulgada hoje mostra que o peemedebista se aproxima dos 100% de rejeição entre os brasileiros. 

No levantamento divulgado nesta quarta, Temer é reprovado por 97% dos brasileiros. 

Em uma demonstração clara da rejeição ao golpe, todos os presidenciáveis alinhados no espectro golpistas também sofrem com altas taxas de reprovação: o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem 72% de rejeição, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, amarga 73% e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem 72%.

Enquanto isso, rejeição ao ex-presidente Lula não para de cair.

Robson Pires


Nelter Queiroz cobra reabertura de agências bancárias no interior do RN

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a lamentar, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o fechamento das agências bancárias alvos de explosões e arrombamentos no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as agências do Banco do Brasil em quatorze municípios foram retiradas de operação, prejudicando a população do interior do RN.
“Ao longo dos últimos três ou quatro anos as agências do Banco do Brasil foram fechadas em razão da ação da bandidagem, como é o caso nos municípios de Acari, Florânia e Santana do Matos. Com essa situação, toda a população é penalizada e fica impedida de acessar os seus benefícios”, disse Nelter.
O deputado questionou o anúncio feito pela superintendência do Banco do Brasil de que as agências no Estado não seriam reabertas em razão de determinação vinda de Brasília e cobrou a intervenção da bancada federal do RN junto a presidência da República. “Peço para que se unam e vão ao presidente Michel Temer pedir pela reabertura das agência aqui no Estado, devolvendo assim o direito de cidadania ao potiguar”, falou Nelter.
Na ocasião, o parlamentar lamentou ainda o fechamento de bancos postais das agências dos Correios e de cartórios eleitorais no interior. “Há municípios em que o cidadão precisa se deslocar mais de 60 km para retirar o seu título. São decisões que têm a crise econômica como pretexto mas que quem paga a conta é a população mais carente”, concluiu ele.

Cerca de 1,5 milhão de servidores ficam sem 13º nesta quarta-feira

Cerca de 1 milhão e meio de servidores públicos estaduais de cinco Estados não receberão nesta quinta-feira, 20, o 13º salário ou terão de recorrer a empréstimos bancários para não ficarem sem o dinheiro no final de ano. Estão nesta situação ao menos Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O Rio Grande do Norte só quitou a folha de outubro no último dia 13. O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu com servidores nesta segunda, 18, para discutir o salário de novembro, pago até agora só para a Educação e administração indireta. São cerca de 100 mil servidores.
O maior contingente de servidores nessa situação está em Minas Gerais, com 600 mil pessoas –400 mil da ativa e 200 mil inativos e pensionistas. O escalonamento do 13º, segundo a Secretaria do Planejamento, seria divulgado nesta quarta-feira, 19.
Até agora, está garantido o pagamento das forças de segurança, parcelado em duas vezes –a divisão gerou protesto de servidores na última sexta-feira, 15– e de funcionários da rede de hospitais.
O governo de Fernando Pimentel (PT) aposta na securitização –venda de créditos que o Estado tem a receber– para obter recursos. O deficit orçamentário é de cerca de R$ 8 bilhões.
Uma possibilidade é que o pagamento ocorra em janeiro, com recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Já no Rio de Janeiro, cuja folha de pagamento mensal é de cerca de R$ 1,6 bilhão, a maioria dos 456.453 servidores, dos quais 207.192 ativos, não sabem quando receberá o 13º salário deste ano.
Nesta quinta-feira, 20, com exato um ano de atraso, a Secretaria da Fazenda pagará o 13º salário de 2016 a cerca de 250 mil servidores, além dos salários do mês de outubro que estavam pendentes para uma parte dos funcionários. Segundo o Estado, o pagamento do ano passado soma R$ 1,2 bilhão.
Nesta quinta, receberão o 13º deste ano só os 80 mil servidores da Educação e do Degase (departamento de ações socioeducativas).
Quanto aos demais, a Fazenda informou que aguarda para até 60 dias a liberação de R$ 900 milhões que complementam o valor total de um empréstimo feito pelo governo para pagar as pendências da folha de pagamento.
Outro Estado a enfrentar problema, o Rio Grande do Sul conseguiu só no último dia 13 quitar os salários de novembro. Para evitar problemas aos 320 mil servidores do Executivo, foi aberta a possibilidade de o funcionário fazer empréstimo consignado “”com taxa de 1,42% ao mês.
Segundo a Secretaria da Fazenda, quem não aderir receberá o 13º em 2018, em 12 parcelas, também acrescida de juros de 1,42% ao mês. O governo José Ivo Sartori (PMDB) tem fechado os últimos meses com déficit médio perto de R$ 1 bilhão.
A opção do empréstimo também foi adotada em Sergipe. Para a segunda parcela do 13º, a opção oferecida foi um empréstimo no banco do Estado. Quem recusar receberá o valor em seis parcelas, a partir do ano que vem. O Estado tem 41.221 funcionários.
AgoraRN

FECAM faz consulta ao TCE sobre férias e 13º terceiro para vereadores do RN

Federação das Câmaras de Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte, já se mobiliza para orientar os presidentes de Câmaras de Vereadores, filiados a entidade, para que seja implantada essa política de beneficio que beneficiará integrantes do legislativo municipal de Natal e dos demais municípios do interior do Estado. VEJA DOCUMENTO AQUI
FECAM/RN encaminhou consulta ao Tribunal de Contas do Estado – TCE sobre a legalidade da criação de lei que regulamente a concessão de férias e 13º terceiro subsídio aos vereadores no curso da atual legislatura.
FECAM/RN – Estando a Câmara dentro de limite prudencial, seria necessário Lei para regulamentar tal subsídio?
A consultora jurídica Andréa da Silveira Lima Rodrigues e o assessor jurídicos do TCE, Mário Augusto Silva Araújo, respondem:
Sim. A concessão do pagamento de férias e 13o subsídio aos vereadores está condicionada à previsão em lei específica, fixada em conformidade com a regra da anterioridade (Súmula no 32 – TCE/RN) , com o atendimento dos requisitos dispostos no art. 169 da Constituição Federal e arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Necessário se faz, ainda, que a edilidade estime os reflexos de tal acréscimo de despesa no cumprimento dos limites dispostos nos arts. 29, VII, e 29-A, incisos I a VI, e §1o, da Constituição Federal.
FECAM/RN – Criando a Lei que regulamenta tal subsídio, ela vale para a atual legislatura?
Andréa da Silveira Lima Rodrigues e Mário Augusto Silva Araújo, do TCE, afirmam no documento que:
A criação de lei que regulamente a concessão de férias e 13o subsídio aos vereadores no curso da atual legislatura só pode ter aplicabilidade no exercício subsequente, por imposição do princípio da anterioridade.

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

"Quadrilhão do PMDB” não deve ser julgado por Moro, decide STF"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (19), que as acusações contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves; e o deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, devem ser enviados para a Justiça Federal em Brasília e não ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (19), que as acusações contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves; e o deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, devem ser enviados para a Justiça Federal em Brasília e não ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba.


VÍDEO: "Servidores sem salário atacam carro do governador na saída da Governadoria"

Após reunião com servidores do Estado, o governador Robinson Faria teve seu carro atacado por servidores que ainda estão sem o salário de novembro.
Também preferiram palavras de ordem contra o chefe do executivo estadual.

Confira o vídeo:

RN: "Em protesto, PMs dizem que só saem às ruas quando Governo pagar salários"

Os policiais militares do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta terça-feira, 19, o que vem sendo chamado de operação “Segurança com segurança”, que prevê que os agentes deixem os quartéis para atuarem nas ruas apenas quando houver condições de trabalho adequadas. Entre as reivindicações, os policiais cobram o pagamento de salários atrasados e a divulgação de um calendário para a quitação das próximas folhas e o décimo terceiro salário.
De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a decisão foi tomada nesta segunda-feira, 18, após reunião entre os servidores e o governador Robinson Faria.
A orientação da Associação dos Praças é que os policiais e bombeiros militares somente trabalhem caso estejam munidos dos equipamentos essenciais à atividade, entre eles armamento adequado, coletes dentro do prazo de validade, algemas e cinto de guarnição. Da mesma forma, os PMs somente deverão prestar o serviço de diária operacional quando houver disponibilidade na rotina de descanso regulamentar.
Na mesma linha, de acordo com a ASSPMBMRN, o militar estadual somente deverá conduzir viatura quando forem atendidos todos os requisitos previstos na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 (CTB). Em especial, ser possuidor do curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, bem como, portar os documentos de porte obrigatório referente ao veículo a ser conduzido, além do referido veículo está de acordo com as normas vigentes.

AgoraRN


Temer e cúpula do PMDB apelam ao candidato de 2018 que defenda o governo

O presidente Michel Temer e a cúpula do PMDB disseram nesta segunda-feira, 18, que o candidato do campo governista na disputa presidencial de 2018 não vai conseguir dissociar a defesa das reformas do legado da atual gestão.
Durante evento realizado na Fundação Ulysses Guimarães, nesta manhã, em Brasília, o  presidente, os ministros Moreira Franco (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil)  reforçaram que o candidato da base terá de cumprir essa missão. Segundo Temer, qualquer um que defender as reformas não terá como se dissociar de seu governo.
“Quem for candidato à Presidência da República e disser que vai continuar (no governo) ou que terá também um governo de reformas,  estará cravado na sua campanha a tese do acerto do nosso governo”, disse. O presidente do partido, Romero Jucá (RO), afirmou que as reformas “têm o carimbo” do PMDB. As informações são de O Estado de São Paulo.

AGORA VAI: "Temer recebe passe de suposto pai de santo durante convenção do PMDB"

O presidente Michel Temer recebeu um passe de um homem que se apresenta como Pai Uzêda, na manhã desta terça-feira, durante a convenção do PMDB. O suposto pai de santo é uma figura folclórica que circula em eventos oficiais, como a posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012. Ele subiu ao palco logo após a chegada de Temer, que havia cancelado de última hora sua participação no evento, mas apareceu de surpresa, quando toda a equipe de assessoria já havia deixado o local.
Pai Uzêda disse, após o evento, que Temer está sendo vítima de “muita macumba”. E que o “trabalho” feito contra o presidente era para matá-lo, por isso ele ficou doente. Temer foi submetido a dois procedimentos cirúrgicos por problemas na uretra e um outro para desobstruir a artéria coronária nos últimos dois meses.
Ele já foi candidato a deputado estadual pelo PP no Rio de Janeiro nas eleições de 2014, e falou que foi contratado pelo PMDB para benzer Temer e o Palácio do Jaburu, onde o presidente mora em Brasília. O partido nega que tenha contratado os serviços de Pai Uzêda. As informações são de O Globo.
— Fizeram um trabalho de vodu contra o presidente Temer, por isso que ele teve a doença. Jogaram pesado contra o presidente. Eu fui defumar, benzer, tirar tudo. Foram encontrados quatro bonecos com foto do doutor Michel. O trabalho que fizeram contra o Dr. Michel foi para ele morrer no hospital —
Segundo ele, a macumba era para atingir, além de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e “toda a cúpula do PMDB”.