CAICÓ: "Vereador Lobão cotado para ser suplente de Agripino Maia"

O primeiro-suplente do senador José Agripino Maia já está quase acertado, falta apenas o vereador Lobão do MDB de Caicó aceitar o desafio de ser candidato..

Lobão é o mais entusiasmado liderado do vice-prefeito de Natal Álvaro Dias e fiel defensor do prefeito Batata Araújo.

Lobão está longe do ex-prefeito Roberto Germano..

A indicação de Lobão, para ser o primeiro suplente de José Agripino é do vice-prefeito de Natal Álvaro Dias e do prefeito de Caicó Batata.

Blog do Primo

Moro tem imóvel em Curitiba, mas recebe auxílio-moradia

O juiz Sérgio Moro, comprou um imóvel de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média, em junho de 2002,  do juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Márcio Antonio Rocha, por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados).

Como dono de imóvel próprio na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.

O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos.

Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.

A prática é comum no Poder Judiciário. 

PESQUISA: "Governo Temer é rejeitado em todas as áreas"

As pesquisas internas do governo mostram que a atuação da administração de Michel Temer é negativa em todas as áreas. A política contra o desemprego é desaprovada por 74%. O combate à fome e à inflação, por 69%.

Só 6% acham que a economia está melhorando sob Temer. Do total, 42% dizem que sua situação está pior agora do que há seis meses.

Entre tantos números desanimadores, coletados pelo Ibope, um é positivo para Temer: caiu o percentual de pessoas que acham que o governo está piorando. Eram 43% em maio e agora são 28%. E 40% acreditam que sua situação pessoal vai melhorar.

Uma outra pesquisa, do MDB, será feita de forma aprofundada em todos os Estados para que o presidente rode o Brasil com discursos afinados para cada plateia. Parte da equipe de Temer segue acreditando numa recuperação que pode colocá-lo no páreo para a reeleição, caso a economia reaja. 

FLÁVIO ROCHA: "Não sou candidato por falta de voto"

Flávio Rocha, da Riachuelo, se reuniu com o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) na terça (30). Depois da conversa, o governo passou a trabalhar com a certeza de que o empresário é candidato à Presidência e já está procurando até partido para se filiar.

Rocha diz que a reunião com Moreira Franco era para discutir o apoio que o IDV (Instituto do Desenvolvimento do Varejo) dará para ajudar a divulgar a propaganda da reforma da Previdência. A pauta não era política, afirma.

“Eu não rejeito a ideia de ser candidato. Só não sou por falta de voto”, afirma. Só em fevereiro Rocha vai para Vitória, Porto Alegre , Rio, Recife, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Natal e Curitiba para divulgar as ideias do Brasil 200, movimento que criou para defender propostas liberais. 

As informações são da colunista Mônica Bérgamo – Folha de São Paulo.

ATUAÇÃO: "Nelter Queiroz na luta pela implantação do IFRN em Jucurutu"

Dando prosseguimento aos trâmites visando à possível viabilização de um Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em Jucurutu, por articulação do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), da vereadora Paula Torres (PDT) e do senador José Agripino Maia (DEM), técnicos do próprio IFRN e do Ministério da Educação (MEC) estiveram no município, nesta quinta-feira (1º), realizando vistorias em diversos estabelecimentos colocados à disposição pela população e pelo poder público pra instalação do equipamento.

Comandada pelo diretor de engenharia e infraestrutura do IFRN, Carlos Guedes e pelo arquiteto e representante do MEC, Fernando Jaber, a comitiva técnica também contou com a participação do engenheiro Haroldo Andrade, do engenheiro eletricista Franklin Tobias, do professor José Eurico Queiroz, e do pró-reitor de Pesquisa e Inovação do IFRN, Márcio Azevedo.

Após encontro na sede do Poder Legislativo Municipal de Jucurutu, a comitiva também passou a ser integrada por diversos membros da sociedade civil local, a exemplo do deputado Nelter Queiroz, da vereadora Paula Torres, do vereador Jubira Saldanha (PSD), do vereador Edivan Fernandes (MDB), do vereador Faguinho Brito (PSD), do vereador Francinildo Aquino (MDB), do vereador Nego do Povo (PSDB), do vereador Rubinho (MDB), do ex-vereador Juarez Garcia, do empresário e presidente do PSDB local, Popó Saldanha, do presidente do PODEMOS local, Alison Amaral, do prefeito Valdir Medeiros e parte de seu secretariado, além da imprensa do município, dentre outros.

PARELHAS: "Central do Cidadão deverá ser inaugurada na segunda quinzena de fevereiro"

Está marcada para o mês de fevereiro a inauguração da Central do Cidadão aqui da cidade de Parelhas.

De acordo com informações colhidas pelo Blog, os últimos ajustes já estão sendo feitos no prédio, onde vai funcionar a unidade e os móveis e equipamentos devem chegar nos próximos dias.

A Central do Cidadão, vai beneficiar centenas de trabalhadores que não precisarão mais viajar á Caicó ou Currais Novos para dá entrada em Seguro de Desemprego. 

Além disso, emplacamentos ou transferências de veículos poderão serem feitos aqui mesmo na cidade.

O governo do estado pretende inaugurar a Central do Cidadão já agora na segunda quinzena de fevereiro.

JUSTIÇA: "Bolsonaro será julgado por apologia ao crime"

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (1) que acredita que as duas ações penais de sua relatoria em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é réu podem ser julgadas nos próximos seis meses.

As duas ações penais deverão ser julgadas pela Primeira Turma do STF. Numa delas, o pré-candidato à Presidência da República é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.

“São duas ações penais, uma privada, outra pública. Uma está mais adiantada que a outra, numa delas falta oitiva de três testemunhas. Então, o ideal é julgar junto, porque os fatos são os mesmos, a categorização é que ficou diferente”, disse Fux a jornalistas. 

As informações são da Agência Estado.

BLOG INFORMA: "Vem aí o tradicional carnaval do Recanto Verde!"

CURRAIS NOVOS: "Prefeitura está recuperando o açude do feijão"

Construído em 1982 pelo Governo Estadual, o Açude do Feijão na zona rural de Currais Novos tem uma grande importância para as comunidades em seu entorno, e com as cheias em anos de inverno regular, a manutenção da sua estrutura não contou com a atenção do município. 

Nesta semana, a Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento (SEMAAB) iniciou a limpeza e recuperação do sangradouro do açude, um dos maiores do município. Moradores da comunidade e da Associação da Malhada da Areia, também são parcerias da ação. 

Na manhã desta quarta-feira (31) o Prefeito Odon Jr esteve no reservatório para acompanhar os serviços realizados pela Prefeitura. Os secretários Francisco Medeiros (Gabinete), Fátima Barros (Agricultura), e os coordenadores da SEMAAB, Nilton Oliveira e Diana Almeida, também estiveram no local.

De acordo com informações dos agricultores da comunidade Feijão, a última manutenção no reservatório aconteceu em 1991, mas não tão importante como a que está sendo realizada agora. 

A equipe da SEMAAB está suprimindo a vegetação no entorno da parede do açude e recuperando a “ombreira” do sangradouro. “Muito importante uma ação como esta na zona rural, e isso mostra o nosso compromisso em realizar grandes ações em prol das comunidades rurais”, comentou o Prefeito Odon Jr, que também esteve no Açude Público Currais Novos, o “Açude do Governo”, onde a Prefeitura também realizou serviços de limpeza em toda a parede.

Jean Souza

NOTA: "Advogado esclarece acusação contra prefeita de Santa Cruz e o deputado Tomba"

Sobre a  notícia veiculada  acerca da condenação, pela Justiça Eleitoral, da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e de seu marido, o Deputado Tomba Farias, sob a acusação de suposta prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2016, é necessário esclarecer ao público:

1. A acusação apurada pela Justiça Eleitoral é de suposta prática de abuso de poder consubstanciada em evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral;

2. Além de ser completamente legítimo, o evento não possuiu nenhum cunho ou inclinação eleitoral e tampouco contou com a presença da Prefeita Fernanda ou do Deputado Tomba Farias, como restou devidamente comprovado no processo que tramita perante a 16ª Zona Eleitoral do Estado;

3. As punições determinadas (cassação e de inelegibilidade) não possuem aplicação imediata, somente podendo ser implementadas nas hipóteses de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral ou de transito em julgado;

Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada.

ANDRÉ CASTRO

Advogado

RN URGENTE: "Confira os projetos aprovado e rejeitados até agora pelos deputados estaduais"

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta quarta-feira, 31, a convocação extraordinária para análise de projetos de recuperação fiscal encaminhados pelo Poder Executivo. Durante vinte dias, os deputados estaduais se debruçaram sobre 20 medidas. Deste pacote, 8 matérias foram aprovadas, 1 foi rejeitada e outras 11 continuam pendentes ou foram retiradas pelo Governo do Estado.

Agora, com o fim da convocação extraordinária, os deputados terão um “recesso” de uma semana. Os parlamentares voltam a realizar a sessões plenárias apenas na próxima terça-feira, 6, quando o governador Robinson Faria (PSD) fará a leitura da Mensagem Anual. Será a última vez neste mandato que Robinson cumprirá o protocolo.

Na última sessão plenária, quatro projetos foram aprovados: a instituição do regime de previdência complementar; a concessão de um abono para servidores que desejarem contrair empréstimos como compensação pelo atraso no recebimento do décimo terceiro salário; o reajuste nas diárias operacionais pagas a policiais civis e militares; e a matéria que responsabiliza os poderes e órgãos pela contribuição patronal à previdência dos servidores inativos e pensionistas.

O único projeto rejeitado durante a convocação extraordinária foi o que trata da autorização para que o desconto no duodécimo de valores referentes aos salários de servidores cedidos pelo Executivo a outros órgãos e poderes.

Entre as 11 medidas que não chegaram a ser analisadas em plenário ou que foram retiradas pelo Governo após resistência dos parlamentares, estão 3 propostas de emenda à Constituição Estadual (PECs). Essas matérias têm uma tramitação específica, e sua análise será mais lenta do que a dos demais projetos.

Confira como ficou a situação dos projetos da convocação:

APROVADOS:

– Alteração no PPA para que Estado receba empréstimo da Caixa;

– Reestruturação da Fundase;

– Autorização para saques de aplicações do Funfirn;

– Securitização de créditos que Estado tem a receber;

– Aumento das diárias operacionais da segurança;

– Instituição da previdência complementar;

– Concessão de abono para servidores;

– Responsabiliza os poderes pela contribuição patronal dos inativos e pensionistas.

REJEITADOS:

– Desconto no duodécimo de salários de servidores cedidos pelo Executivo.

RETIRADOS PELO GOVERNO:

– Venda de imóveis, incluindo o terreno que abriga a Ceasa;

– Venda da Potigás;

– Extinção de órgãos e fusão de secretarias;

– Extinção da Emprotur e da Emgern;

– Concessão de descontos para devedores do Estado;

AINDA A SEREM ANALISADOS:

– Extinção dos adicionais por tempo de serviço a servidores;

– Aumento da alíquota de contribuição previdenciária;

– Compensação no duodécimo do déficit previdenciário de cada poder;

– Teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos*;

– Proibição da incorporação de vantagens na aposentadoria dos servidores*;

– Veto à concessão de vantagens, aumentos e reajustes com aplicação no governo seguinte*.

Agora RN

MDB encomenda pesquisa para avaliar chances de Temer na eleição

O presidente Michel Temer vai intensificar as viagens pelo País e aparecer cada vez mais em programas de rádio e TV não apenas para tentar conquistar apoio à reforma da Previdência, mas também para suavizar sua imagem. Embora diga que não planeja concorrer a novo mandato, Temer procura driblar os altos índices de impopularidade e se credenciar para a corrida eleitoral de outubro.

O MDB encomendou uma pesquisa nacional, após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O partido quer avaliar se há chance para crescimento de Temer. “Às vezes as pessoas não vão com a minha cara, mas é preciso analisar o que está sendo feito”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, ao comentar os porcentuais de desaprovação.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 31, mostrou que Temer tem 60% de rejeição. Além disso, 87% dos entrevistados disseram que não votariam no candidato indicado por ele. Em um dos cenários eleitorais, o presidente aparece com apenas 1% das intenções de voto.

SANTANA DO SERIDÓ: "Dr. Tiago Almeida poderá ter o apoio de dois vereadores na cidade"

A pré-candidatura do médico ortopedista Dr. Tiago Almeida, deverá ganhar reforço na cidade de Santana do Seridó.

Depois de Caio Cabral(PSD), outro vereador deverá declarar apoio ao médico nos próximos dias.
Ao Blog, o parlamentar disse que ainda não é o momento de fazer o anúncio, mas a tendência é apoiar o projeto político de Dr. Tiago.

"Estou com Dr. Tiago, firme e forte, só peço que por enquanto não aconteça nenhum anúncio nesse sentido, mas o meu apoio vai para ele, com certeza". Disse o vereador.

Como o Blog, não foi autorizado a revelar o nome, não irá fazê-lo, mas o apoio do edil poderá causar rupturas e deixar sequelas em um dos grupos políticos da cidade.

 

POLÍTICA: "Fábio Dantas reaparece ao lado de Robinson em entrega de 30 viaturas para a Polícia Civil"

Depois de um bom tempo sem aparecer ao lado do governador Robinson Faria (PSD), o vice Fábio Dantas (PCdoB) reapareceu nesta quarta-feira (31) e posou até para foto.

Foi durante a entrega de 30 viaturas para a Polícia Civil, que são do tipo Gol 1.6.

Nos bastidores, corre muito barulho acerca de um possível rompimento de Fábio Dantas com Robinson.

SANTA CRUZ: "Justiça cassa mandato de prefeita e vice e deixa Tomba inelegível"

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Santa Cruz, obteve na Justiça Eleitoral a cassação da prefeita da cidade, Fernanda Costa Bezerra. A sentença favorável na Ação de Investigação Eleitoral se deu por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias, o Tomba, também foram condenados.

A Justiça Eleitoral julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPE para cassar os diplomas da prefeita Fernanda Costa Bezerra e do vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho. Na mesma sentença, além dos gestores municipais, também foram condenados Francisca Suelange de Lima Bulhões e o deputado estadual Tomba Farias, ambos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Na sentença, a Justiça Eleitoral declarou a nulidade dos votos conferidos à chapa formada pelos investigados, que obteve o total de 66,29% dos votos válidos. A decisão também determina o afastamento dos cargos eletivos e assunção pelo seguinte na linha sucessória. Após o trânsito em julgado, deve ser realizada uma nova eleição, em respeito ao Código Eleitoral, a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no prazo de 20 a 40 dias. Para visualizar a peça condenatória, clique aqui.

ESTAGNADO: "Mesmo sem Lula na disputa Bolsanaro não passa de 18%"

De acordo com a pesquisa realizada pelo Datafolha, o pré-candidato a presidência Jair Bolsonaro, está estagnado em 18%.

Mesmo sem a presença do ex-presidente Lula, Bolsonaro não consegue reagir e é seguido de perto por Marina Silva(REDE), que está com 13%  e por Círo Gomes(PDT) com 10%  na avaliação do Datafolha.

Apesar de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o levantamento de novembro.

A saída de Lula impulsionaria principalmente Marina e Ciro Gomes. Na comparação de cenários com e sem a participação do ex-presidente, Marina passa de 8% para 13%, enquanto Ciro cresce de 6% para 10%.

Isso significa que os votos que deveriam ir para Lula, dificilmente serão herdado pelo pré-candidato do PSL.

Governo do Estado já arrecadou mais de R$ 500 milhões em janeiro

O mês de janeiro ainda nem terminou e o Fisco Potiguar já comemora os números parciais que demonstram recorde histórico de arrecadação. Até agora já foram recolhidos aos cofres públicos mais de R$ 500 milhões em ICMS, IPVA e ITCMD.

“Superar a barreira histórica dos 500 milhões de reais neste mês de janeiro é mais uma prova do esforço fiscal dos auditores do Tesouro Estadual, que estão comprovando a competência, vocação e compromisso com a sociedade norte-rio-grandense, mesmo em períodos de crise econômica do País e do Estado”, avaliou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

A notícia positiva da arrecadação dá um novo fôlego aos servidores públicos que cobram do Governo os salários em dia. Nos últimos 20 dias, os representantes do SIDIFERN vem fazendo um trabalho intenso de apresentação de propostas concretas ao Governo e aos deputados estaduais, que podem ajudar o RN a superar a grave crise econômica e financeira, sem necessariamente colocar todos os ônus e responsabilidades nas costas dos servidores do executivo.

“Entendemos que a saída da crise passa necessariamente pela retomada do crescimento econômico, do ingresso urgente de recursos extraordinários no tesouro estadual, do pagamento dos salários em atraso, de investimentos a curto prazo na SET e na adoção de um plano de incremento das nossas receitas próprias”, reforçou Freitas.

MAIS UM: "Aneel propõe aumento superior a 13% para contas de luz no RN"

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) aumentos médios de mais de 13% para as tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Para os consumidores industriais esse reajuste seria de 16,18% e, para os consumidores residenciais, de 14,35%. A Consern atende 1,4 milhão de unidades no RN.

Todas as propostas da Aneel ainda passarão por audiência pública antes de começarem a vigorar. Isso significa que os índices de reajuste podem sofrer alterações.

PESQUISA DATAFOLHA: "Lula mantém ampla vantagem após condenação"

Pesquisa Datafolha realizada na segunda e na terça mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve vantagem sobre os demais candidatos, com até 37% das intenções de voto. 

Mas a briga por uma vaga fica acirrada caso o petista seja impedido de disputar a eleição com base na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30% e a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%, além do deputado Jair Bolsonaro (PSC).

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro seria dderrotado por Lula (49% a 32%), por Marina Silva (42% a 32%) e Alckmin (35% a 33%).

Em um cenário sem Lula, Bolsonaro aparece com 18%, seguido por Marina (13%), Ciro Gomes (10%), Alckmin (8%) e Luciano Huck (8%).

O Datafolha tez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. 

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/20018.

O Globo

RN: "Governo suspende concurso da Polícia Militar"

O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado.

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido e determinou a republicação do edital.