quarta-feira, 14 de março de 2018

ATENÇÃO: "Regras de deputados para janela partidária não valem para vereadores"

As regras da janela partidária dos deputados — período em que eles podem trocar de partido sem o risco de perder seus mandatos em ano eleitoral — não se estendem a vereadores, definiu o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira (13/3).

A legislação fala de “término de mandato” como justa causa para o deputado deixar o partido, mas um grupo de vereadores queria sair na janela dos parlamentares, agora em março. Ao responder a uma consulta sobre o tema, o TSE declarou que a saída da agremiação sem risco de perder mandato só poderá ocorrer no último ano do mandato, ou seja, em 2020.

O relator do caso foi o ministro Admar Gonzaga. Para ele, a interpretação da justa causa prevista no artigo 22-A da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) para desfiliação partidária deve ser estrita aos exatos termos legais.

O dispositivo permite a desfiliação partidária quando a mudança de partido é efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, no ano do término do mandato vigente.

Regra fiel

O ministro Admar ressaltou que a fidelidade partidária deve ser a regra, e que o parlamentar deve exercer o mandato até o fim para honrar o voto do eleitor que o elegeu e prestigiar a agremiação que deu suporte à candidatura.

Nas palavras dele, o TSE, ao permitir aos vereadores o uso da regra para deixar o partidos agora, estaria fazendo um "puxadinho" na legislação.

Nos Bastidores da Política


TÁ DIFÍCIL: "Pesquisa mostra que o brasileiro quer um presidente honesto e que não minta"

A maioria dos brasileiros espera que o futuro presidente do Brasil seja honesto e não tenha se envolvido em casos de corrupção. Essas foram as prioridades apontadas pelos entrevistados pela pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Perspectivas para as eleições de 2018, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, divulgada nesta terça-feira (13).
Para 87% dos brasileiros é muito importante que o candidato à Presidência da República seja honesto e não minta na campanha. Para 84% é muito importante que nunca tenha se envolvido em casos de corrupção. A pesquisa aponta ainda que 66% preferem votar em um candidato honesto, mesmo que defenda políticas com as quais ele não concorda.
Para 44% dos entrevistados o principal foco do novo presidente deve ser em mudança social, com melhoria da saúde, educação, segurança e desigualdade social; para 32% deve ser a moralização administrativa, com combate a corrupção e punição de corruptos; para 21%, o foco deve ser a estabilização da economia, com queda definitiva do custo de vida e do desemprego. Para 1%, nenhum desses ou outros focos; 2% não sabem ou não responderam.
Apesar da maioria não acreditar que o foco deve ser a estabilização da economia, 92% consideram importante ou muito importante que o candidato à Presidência defenda o controle dos gastos públicos.
Para 89% dos entrevistados o candidato precisa conhecer os problemas do país; para 77%, ter experiência em assuntos econômicos e, para 74%, ter boa formação educacional.

POLÍTICA: "Com medo de perder o foro, Agripino poderá disputar vaga de Federal"

Conversa, nos corredores do poder em Brasília, alertam que o senador e ex-presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, estaria desistindo de disputar à reeleição para concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados


O problema e que seu filho o Deputado federal pelo (DEM) Felipe Maia, Também é candidato, será que pai e filho serão adversários.

Será? duvido muito!


PAROU PORQUE?: "Denúncia contra Ricardo Motta está parada no Supremo há sete meses"

A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) no âmbito da operação Candeeiro aguarda um desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF) há exatos sete meses.
O processo, que apura desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), está desde 14 de agosto no gabinete do ministro Luiz Fux, que ainda não julgou o mérito da questão.
Em fevereiro, Fux estabeleceu quinze dias para que Motta se pronunciasse acerca das acusações. Até agora, porém, a defesa do deputado não enviou sua manifestação. O Agora RN não conseguiu apurar se Motta recebeu intimação do STF. A partir do recebimento da notificação é que o prazo passa a ser contado.
Denunciado pelo MPRN em maio de 2017, Ricardo Motta foi afastado de suas funções na Assembleia Legislativa no mês seguinte por meio de uma liminar do desembargador Glauber Rêgo. A defesa do deputado tentou reverter a decisão no plenário, mas o julgamento não aconteceu porque mais da metade dos magistrados alegou suspeição. O caso, então, foi enviado ao Supremo em agosto.
Ricardo Motta voltou às atividades em outubro do ano passado por força de uma decisão da própria Assembleia, que usou jurisprudência inaugurada pelo Senado Federal no caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para revogar a decisão judicial que determinou o afastamento do deputado.
No final de outubro, a Procuradoria Geral da República pediu ao STF que derrubasse a decisão da Assembleia. O ministro, contudo, aguarda manifestação da defesa e ainda não se pronunciou sobre a petição.
Na denúncia, Ricardo Motta foi acusado dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa. Segundo o MPRN, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, o deputado teria desviado em proveito próprio e de terceiros cerca de R$ 19 milhões do Idema. Em valores atualizados pelo Tribunal de Contas, o esquema teria retirado R$ 35,9 milhões do órgão ambiental.
O advogado do deputado afirma que a acusação é “fantasiosa” e que a inocência de Ricardo Motta será “comprovada”. Segundo Thiago Cortez, a denúncia é “baseada no delírio mentiroso de um delator”. A referência é a Gutson Reinaldo, ex-diretor administrativo e financeiro do Idema, que contou, em colaboração premiada junto ao MPRN, como funcionava o esquema.
AgoraRN

VEREADORA DE MOSSORÓ: "Que monstro vai sair das urnas em 2018?"

Ao analisar que 89,2% dos eleitores do RN estão alheios ao processo político 2018 (pesquisa FM 98.9/Consult registrada sob protocolos RN-05966/2018 e BR-02702/2018), a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), demonstrou preocupação com o resultado das eleições deste ano, em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13).
“Uma pesquisa mostra que 89,2% não querem votar nos políticos que estão aí, a maioria ‘satanizados’ pela opinião pública. Isso nos leva a pergunta: que monstro vai sair das urnas em 2018? Ninguém sabe. Porque corre risco de saírem falsos profetas, falsos salvadores da pátria. Temos que ter cuidado”, ponderou.
A vereadora aconselhou não votar no “novo pelo novo”, inclusive, na cidade de Mossoró, que teve problemas nesse sentido, nos últimos anos, segundo ela. “Deputado estadual, que teve 12 mil votos e sequer cumpriu uma promessa de uma emenda de R$ 30 mil para o Instituto Amantino Câmara”, exemplificou.
Izabel defendeu que o eleitor conheça a história e o serviço prestado dos candidatos, a fim de fazer um julgamento do trabalho, e não apenas rejeitá-los pelo simples fato de já ter mandato. “Isso de ficarem generalizando defeitos em políticos está equivocado. Por isso, as eleições 2018 amedrontam”, justifica.
Heitor Gregório

terça-feira, 13 de março de 2018

Vereador do PSOL aprova candidatura de Carlos Eduardo ao governo: "Só assim a gente se livra dele"

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) aprovou uma possível candidatura do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado. O oposicionista lembrou que, caso o prefeito perca a eleição, não poderá por lei voltar ao comando do Executivo Municipal. Deste modo, “Natal se livraria de um péssimo gestor”.
“Para o bem de Natal, eu tomara que ele se candidate. Aí a gente se livra dele, porque Carlos Eduardo não será eleito governador. É uma forma de nossa cidade se livrar o mais rápido possível de um péssimo gestor”, disse Sandro.
Caso resolva se candidatar ao Governo do Estado, Carlos Eduardo terá até o dia 7 de abril para renunciar a Prefeitura de Natal. O prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Pimentel, em contrapartida, acredita que o prefeito não precisa esperar um mês para se decidir.
“Ele deve ir logo, nem deveria esperar pelo dia 7. Natal tem hoje um péssimo gestor que não tem compromisso nenhum com as políticas públicas, só com maquiagem, e disso o povo já está de saco cheio. Será bom porque vamos nos livrar um Alves na Prefeitura de Natal”, finalizou.
AgoraRN

JUSTIÇA: "Gaúcha vence batalha para recuperar bens doados à Igreja Universal"

A gaúcha Carla Dalvitt estava com problemas financeiros quando começou a frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus, onze anos atrás. A pequena loja que tinha com o marido estava com pouco movimento, e havia várias prestações para pagar – ela e o marido, João Henrique, tinham acabado de comprar um Palio para levar o filho pequeno dos dois à escola. O casal queria construir uma casa, mas, sem dinheiro, estava morando na residência dos pais dela.
Mas o que ela esperava que representasse uma saída para sua crise pessoal acabou se tornando um pesadelo, conta hoje. Carla diz que foi coagida pela congregação religiosa a doar a ela tudo o que tinha e acabou ficando sem dinheiro, sem carro e mal falada na pequena cidade onde mora, Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul.
Ela afirma que mudou de ideia logo em seguida, mas que a igreja se recusou a devolver sua doação. Foi quando decidiu entrar, ao lado do marido, com uma ação judicial contra a Universal pedindo de volta os valores dos bens e uma indenização por danos morais.
Em 2012, o grupo religioso foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil e devolver o valor de parte dos bens que a gaúcha diz ter doado. A igreja recorreu, e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte na qual o recurso da igreja foi negado em uma decisão na semana passada. Ainda cabem novos recursos.
Procurada pela BBC Brasil para comentar o caso, a Igreja Universal do Reino de Deus não respondeu às perguntas feitas pela reportagem. Enviou uma nota dizendo que “o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos”.
‘Fogueira Santa’
Carla conta que resolveu começar a frequentar os cultos após ver pastores falando na TV. “Eram mensagens positivas, de esperança, prosperidade. Tinha muitos depoimentos de gente que falava que tinha saído de crise, gente que dizia que devia à igreja tudo o que tinha”, diz.
A gaúcha também conhecia pessoas que frequentavam a igreja – e falavam sempre bem. Seu marido não a acompanhava, mas também não se opunha à atividade religiosa da mulher.
Ela diz que as doações que fez à Igreja começaram com o dízimo. O problema, afirma, é que não pararam por aí.
“Eles diziam que você tinha que dar 10% de tudo o que você ganhava, e que tudo o que você desse, ia receber de volta”, conta. “O problema é que tinha um evento especial, a Fogueira Santa, onde as pessoas iam e doavam casa, carro. E eu não sei o que me deu… Eu estava desesperada.”
Carla afirma que havia um evento em que os fiéis faziam promessas de doações, no qual ela disse que entregaria suas posses à igreja.
“Depois disso eu fiquei na dúvida, pensei em desistir. Mas eles sempre falavam que tinha uma maldição para quem prometeu e não doou, que a pessoa ia ser amaldiçoada”, diz. “E eu fiquei pensando na maldição, com medo da maldição.”
Carla então vendeu o carro por um valor bem abaixo do valor de mercado – já que o comprador teria que pagar o resto das prestações – e doou o dinheiro à igreja.
E deu também, segundo ela, um colchão, um computador, dois aparelhos de ar condicionado que vendia em sua loja, joias,um fax, uma impressora e alguns móveis de cozinha que sua mãe havia acabado de comprar. Tudo isso escondido da família.
Nuvem negra
“Aí, quando cheguei em casa, que meu marido descobriu, aí que me deu um chacoalhão, que eu acordei. Não sei o que tinha aconteceu, eu estava mesmo… Era como se eu tivesse sofrido uma lavagem cerebral. Como se tivesse uma nuvem preta sobre minha cabeça, e quando meu marido conversou comigo ela foi embora. Me senti muito mal”, afirma.
No mesmo dia, ela, a mãe e o marido foram ao templo tentar recuperar os bens doados. Conseguiram levar de volta o colchão, o fogão e os outros itens de cozinha – mas apenas porque a mãe de Carla ainda tinha nota fiscal de tudo, de acordo com seu relato.
A gaúcha diz que nenhum dos outros itens foi devolvido. “A gente implorou, insistiu muito, mas eles disseram que não iam devolver.”
AgoraRN

BRASIL: "Presidente nacional do MDB vira réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro"

Por unanimidade, a 1ª Turma do STF decidiu nesta terça-feira (13) tornar réu o senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado e presidente do MDB, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
Segundo a denúncia do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Jucá pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima. 
Além dessa ação, Jucá é alvo de 12 inquéritos no Supremo, tendo sido denunciado três vezes pelo Ministério Público Federal.


IBOPE: "Mesmo massacrado PT ainda é o preferido do povo brasileiro"

Pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta terça-feira (13), mostra que, mesmo com a perseguição sistemática da mídia, o Partido dos Trabalhadores é o partido político com a maior simpatia entre os brasileiros. 
Segundo o Ibope, o PT lidera a preferência ou a simpatia da população, com 19% dos entrevistados. Bem mais atrás estão os dois principais partidos que arquitetaram o golpe parlamentar de 2016, MDB (7%) e o PSDB (6%). 48% dos entrevistados disseram não possuir preferência ou simpatia por nenhum partido político.
A pesquisa também revela que 72% dos entrevistados disseram que votam nos candidatos que gostam, independentemente do partido em que eles estejam. Apesar disso, 64% disse que considera importante o partido ao qual o candidato à Presidência está filiado.
Brasil 247


ELEIÇÕES 2018: "Carros de som só poderão rodar se o candidato estiver no veículo"

De acordo com  a nova regra eleitoral que será aplicada já nas eleições deste ano, o carro de som, que é utilizado nas campanhas, só poderá sair ás ruas se o candidato estiver no veículo, em carne e osso.

Nem a "musiquinha" vai poder tocar, a não ser em carreatas, caminhadas ou passeatas em que o candidato esteja presente.

Está proibido carros de som anunciando comícios, números, ou nome de candidatos.

As "vaquinhas" feitas para arrecadar dinheiro para campanha, poderão serem feitas somente depois do dia 15 de maio e por meio de instituição, cadastrada na justiça eleitoral.

As informações são   da colunista do Jornal Extra, Berenice Seara.


PARCERIA: "Humberto Gondim entrega ao prefeito Alexandre emenda do Deputado Nelter Queiroz no valor de 200 mil"

Na manhã desta terça-feira o presidente da Câmara, Humberto Alves Gondin, entregou ao prefeito Alexandre Petronilo, uma emenda do deputado estadual Nelter Queiroz, no valor de R$ 200.000,00(Duzentos Mil Reais).

Segundo Humberto a emenda foi remanejada da cidade de Jardim de Piranhas, em entendimento com os dois prefeitos.

"A ambulância que vinha para Parelhas, foi para jardim de Piranhas, porque em conversa com o senhor prefeito Alexandre ele nos disse que a cidade já havia recebido uma, e a pedido do próprio prefeito, nós, o vereador Dr. Allyson e eu, conseguimos essa emenda de 200 mil com o Deputado Nelter Queiroz." Disse Gondin


PARELHAS: "Grupo pensa em fundar o PDT na cidade"

Um  grupo de jovens, que vêem na candidatura do ex-ministro Ciro Gomes a presidência da república nas eleições de outubro, um Brasil mais consciente e igualitário, se articulam para fundar, ou refundar na cidade de Parelhas o Partido Democrático Trabalhista(PDT).

Segundo informações, o seleto grupo conta com pessoas ligadas a vários segmentos da sociedade que buscam uma alternativa para a cidade, o estado e o país.



DEFENSOR DE TORNOZELEIRA: "Dison Lisboa sai em defesa de Robinson"

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa(PSD), que usa uma tornozeleira eletrônica após ser condenado por corrupção, saiu em defesa do governador Robinson Faria (PSD). 

“A matéria do Fantástico é requentada e eleitoreira”, afirmou o parlamentar, sobre a reportagem que mostra participação do governador no desvio de R$ 50 milhões da Assembleia Legislativa.



E ALGUÉM QUER ELE NO PALANQUE?: "Temer avisa que governo não apoiará candidatos que não defendam legado"

O presidente Michel Temer avisou nesta segunda-feira a líderes e vice-líderes do governo no Congresso Nacional que o Palácio do Planalto não apoiará candidatos à Presidência da República que não estejam dispostos a defender o legado do governo nas eleições deste ano. A informação é do deputado Danilo Forte (DEM-CE), um dos vice-líderes do governo na Câmara.
De acordo com Forte, Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), mandaram “alguns recados” às lideranças governistas durante a reunião com as lideranças, que aconteceu no Planalto. “Um dos recados foi de que o governo não vai apoiar o candidato (a presidente) que não apoiar o governo”, disse o parlamentar cearense ao Broadcast Político.
O recado de Temer é destinado a pré-candidatos filiados a partidos da base aliada mas que têm feito questão de se distanciar do governo; entre eles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Ao lançar sua pré-candidatura na última quinta-feira, 8, Maia disse não estar “disposto” a defender o legado do governo.
Blog do VT

TROPA DE CHOQUE: "Dos 24 deputados 17 devem apoiar candidatura de Fábio Dantas ao governo"

A candidatura do vice-governador Fábio Dantas, deverá contar com o apoio de 17 deputados estaduais no RN.

Nos bastidores, um dos maiores entusiastas da candidatura de Fábio Dantas a governador é o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). 

Ezequiel tem afirmado a correligionários que dezessete deputados estaduais estão fechados com a candidatura de Fábio ao Governo do Estado.


O INFERNO ASTRAL DE ROBINSON DE (SOUZA) FARIA...

O governador Robinson Faria (PSD) sofreu dois baques importantes em sua imagem neste final de semana.

O mais escancarado deles foi a matéria, veiculada no programa Fantástico (Rede Globo), com imagens exclusivas da ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, recebendo dinheiro, supostamente a mando do governador, para calar a boca nas investigações em curso da Operação Dama de Espadas, que tem o governador como alvo.

A matéria veio logo após o governo ter de amargar o resultado da pesquisa Consult/98 FM, que mostrou alta desaprovação popular: 85%, o que assemelha-se a gestão de Micaela de Sousa, quando prefeita de Natal.

A sondagem apontou ainda pouca aceitação ao nome do governador. Entorno de 5%, a depender do cenário, afirmaram que votariam em Robinson à reeleição.

O governo agora se vê forçado a recuar na tentativa de agenda positiva que tentava emplacar, com prioridade de ter de se explicar sobre denúncias que minam a imagem do governador.

O sonho da reeleição fica cada vez mais distante. 


Blog Nos Bastidores da Política


ELEIÇÕES 2018: "Francisco Medeiros aparece em pesquisa realizada pela Consult para deputado estadual"

A Consult divulgou ontem,segunda-feira(12), uma pesquisa de intenção de votos para deputado estadual, visando as eleições deste ano que acontece no dia 07 de outubro.

A pesquisa ouviu 1700 eleitores entre os dias 24 e 26 de fevereiro em toda área geográfica do estado representado por 12 regiões abrangendo 57 municípios.

De forma espontânea(onde a pergunta é feita sem citar nomes), o pré candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros aparece nas citações de intenção de votos, como Francisco de Parelhas e chiquinho do gabinete.

O pré-candidato comentou o resultado da pesquisa:

"Fico muito feliz, não só por mim, mas também pelo companheiro Caramurú Paiva, que está entre os oitos eleitos se as eleições fossem hoje. Isso demostra que estamos no caminho certo e que o povo do nosso estado acredita na força da renovação". Disse Francisco


KELPS LIMA: “Carlos Eduardo quer perpetuar a geração Alves no poder”

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) “quer perpetuar a geração Alves no poder”. A crítica do parlamentar é focada na possibilidade de Carlos Eduardo deixar a Prefeitura de Natal para disputar o cargo de governador do Rio Grande do Norte em outubro.
Kelps disse ainda que o prefeito de Natal tem se mantido no poder graças ao apoio dos primos. “Carlos Eduardo mantém-se no poder com apoio dos primos e quer continuar no poder para passar os cargos eletivos para uma futura geração de Alves”, apontou.
A menção é direcionada ao senador Garibaldi Alves (PMDB), que pretende tentar se reeleger no Congresso Nacional para um novo mandato de oito anos, ao deputado federal Walter Alves (PMDB) e ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), preso desde 6 de junho de 2017,  pela Polícia Federal em um desdobramento da Operação Lava Jato.
Batizada de “Manus”, a ação da PF apura atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. Henrique ainda é alvo da Operação Sépsis, que investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS.
Recentemente, Kelps Lima instalou em Natal outdoors cobrando que Carlos Eduardo cumpra sua promessa de se manter no cargo de prefeito até o fim de seu mandato, em 2020. “Vai cumprir sua promessa ou vai trair o povo de Natal?”, questiona na imagem.
Em 2016, Carlos Eduardo escreveu em seu perfil no Twitter a seguinte mensagem: “Aviso aos candidatos a vice prefeito em nossa coligação: se for eleito, vou cumprir integralmente o mandato até 2020. INAPELAVELMENTE!”. A publicação foi utilizada pelo deputado estadual para ilustrar os outdoors.
AgoraRN

REAÇÃO: "Robinson Faria tenta desqualificar reportagem do Fantástico por meio de nota"

O governador do estado, Robinson Faria divulgou na manhã desta segunda-feira (12) uma nota relacionada a matéria vinculada no Fantástico neste domingo (11). 
No documento ele afirma que a reportagem era “requentada e sensacionalista” e tem a intenção de pressionar o Poder Judiciário, além de alimentar o jogo político.
O Governador se defendeu afirmando que “assunto já foi alvo de investigação. Pessoas chegaram a ser conduzidas e logo em seguida liberadas, após responderem e esclarecerem as perguntas formuladas”.
O chefe do executivo também informou que “não tem absolutamente qualquer relação com a pessoa de Gutson, como apresentado na matéria e Adelson Reis é servidor da Assembleia Legislativa à disposição do Governo, e o governador jamais tratou com ele sobre quaisquer dos temas mostrados na reportagem, nem tampouco solicitou ao mesmo qualquer tratativa em seu nome, com quem quer que seja”.

ALÔ SÉRGIO MORO: "Patrimônio de Aécio triplica depois de 2014"

Documentos da Receita Federal revelam que o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou após a eleição de 2014, quando foi derrotado por Dilma Rousseff (PT). 

O salto foi de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016.