quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

IBGE: "Brasil passa a ter quase 2 milhões de pessoas a mais em situação de pobreza em apenas 1 ano"

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população (em 2016, eram 25,7%).
Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de 207 milhões de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.
Blog do Seridó

CURRAIS NOVOS: "Prefeitura decreta luto oficial pela morte do vereador Adailson Pereira"


A Prefeitura Municipal de Currais Novos lamenta com profundo pesar o falecimento do Vereador Adailson Pereira ocorrido na manhã desta quarta-feira, 05. 

Diante desta perca para o legislativo municipal e município, a Prefeitura decretou (Decreto nº 4769) luto oficial de 03 dias em respeito à Adailson, que tanto contribuiu para nossa cidade. 

A Prefeitura Municipal, através do Prefeito e Vice-Prefeito, Odon Jr e Anderson Alves, secretários municipais e servidores, se solidarizam com os familiares e amigos, rogando à Deus conforto para todos nesse momento.


Robson Pires

Walter Alves(MDB) tem contas aprovadas com ressalvas


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou ontem as contas do primeiro candidato a deputado federal nas eleições de 2018.


Walter Alves(MDB) teve a prestação de contas aprovadas, com ressalva, pela Justiça Eleitoral. O deputado, que foi reeleito, não apresentou defesa oral no processo.

Vigínia Coelli


TSE confirma cassação do mandato da prefeita do MDB de Santa Cruz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.
As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.
Dentre os beneficiários também condenados estão os vereadores Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, a Aninha de Cleide; Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo; Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes; Raimundo Fernandes Soares; Tarcísio Reinaldo da Silva; e Thiago Augusto Fonseca Gomes, o Dr Thiago.
De acordo com as investigações, cada um dos beneficiados tinha um limite mensal fixo de compras de medicamentos denominado “cotas”. A dos vereadores era de R$ 900, enquanto para os demais aliados foram fixados diferentes tetos de compra. O controle era feito pela drogaria em cadernos específicos para cada “cliente”, nos quais eram anotados à mão os respectivos consumos, com descrição de data/medicamente/valor.
Se a cota não fosse usada dentro do mês, era repassada para o mês seguinte e o limite foi extrapolado nas proximidades das eleições. “Vê-se, à toda evidência, que o aumento significativo dos valores pagos à farmácia, tanto em nível global quanto individual (vereadores), justamente nos meses que antecedem a eleição revela que as condutas em apuração ostentam nítido desiderato de influenciar no pleito eleitoral que, à época, se avizinhava”, concluiu o juiz Wlademir Capistrano, relator do processo no TRE/RN.
A decisão do Tribunal Regional – que seguiu parecer do MP Eleitoral – decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade dos condenados por um período de oito anos. Outros seis envolvidos foram condenados à inelegibilidade por igual período, Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia); Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (secretária de saúde); Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (secretária de Finanças); Acrísio Gomes Júnior (ex-vereador e pai do atual vereador Thiago Fonseca); e Genaro Fernandes da Silva Filho.
Roberto Flávio

Contas de Bolsonaro são aprovadas com ressalvas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB).
A diplomação de Bolsonaro está marcada para o próximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha antes disso.

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Isolda Dantas(PT) tem contas aprovadas pelo TRE

Por 3×2 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou as contas de campanha da deputada estadual eleita Isolda Dantas (PT). Ela corria o risco de ter os números rejeitados na corte.
A maior dificuldade de Isolda no julgamento girou em torno dos custos do programa de TV que foram pagos pelo Partido dos Trabalhadores.
Blog do Barreto

Ministro Edson Fachin autoriza e futuro ministro de Bolsonaro será investigado por suposto caixa 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou nesta terça-feira, 4, a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019. 
A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.
Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em entrevista radiofônica ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros – à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte – para que um relator seja escolhido.
Agora RN

ARROXADO: "Governador da Paraíba diz que não vai aumentar duodécimo dos poderes: "Cada um calce sapato do tamanho do pé"

Ele atentou para o fato de que é necessário aos poderes fazer um jogo interno para articular os destinos do dinheiro público (Foto: Walla Santos.)
O governador Ricardo Coutinho anunciou em entrevista nesta segunda-feira (03) que não há espaço para aumento de duodécimo nos poderes. “Na proposta orçamentária não existe mudança de repasse do duodécimo por uma razão muito simples: não tem dinheiro excedente”, ressaltou Ricardo.
“A ideia de que o Estado é um poço sem fundo que sempre pode tirar, é uma ideia que não faz parte da realidade”, apontou.
Ele atentou para o fato de que é necessário aos poderes fazer um jogo interno para articular os destinos do dinheiro público. Dando seu próprio exemplo, Ricardo afirmou que “eu congelei meu salário por oito anos. Eu não estou propondo que ninguém congele, mas eu acho que se, porventura, isso fosse feito, era uma demonstração de respeito enorme para com a população paraibana”.
O governador também recordou que cortou cargos comissionados e cortou custeio do Estado. “Cada um cuide de colocar os poderes e órgãos dentro do tamanho que a economia paraibana necessita. É preciso que cada um de nós calce o sapato do tamanho de nosso próprio pé”, completou.
Ainda de acordo com o governador, é importante priorizar o equilíbrio mediante a situação econômica real existente no estado. “A Paraíba consegue ter o equilíbrio em que se encontra porque nós sabemos que não podemos gastar mais do que aquilo que arrecada. E não temos recursos infinitos para estar sempre repassando dinheiro para os demais poderes, com todo o respeito que eu tenho”, considerou Ricardo Coutinho.
Via Click PB

TCHAU QUERIDO: "Futuro ministro de Bolsonaro Onyx Lorenzoni confirma extinção do Ministério do Trabalho"

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios:
Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro)
Economia (Paulo Guedes)
Cidadania (Osmar Terra)
O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem).
Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.


ALIANÇA: "Após ganhar ministério de Bolsonaro, o velho MDB diz que não será opositor"

Após emplacar o deputado federal reeleito Osmar Terra (MDB-RS) no comando do ministério da Cidadania, o MDB usou sua conta no Twitter para anunciar que irá manter o que chamou de “independência ativa” no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e que no “curto prazo” não integrará a base governista e nem a bancada de oposição.
“A partir de 1o de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa. Apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso”, postou o partido em sua conta oficial na rede social.
Em uma outra postagem, o MDB diz que já contribuiu com propostas para o crescimento econômico e que considera “natural” que os parlamentares ligados a legenda “conversem” com o futuro governo.
A pasta de Cidadania que será comandada por Osmar Terra é resultante da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Cultura e Esportes, além de partes do Ministério do Trabalho.
Roberto Flávio

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

PODER LEGISLATIVO AO VIVO!



Francisco do PT participa do encerramento da festa de São Sebastião em Equador



O deputado eleito Francisco do PT, participou neste final de semana, da procissão de encerramento da Festa do Padroeiro da cidade de Equador.

Acompanhado do vereador Júnior de Zé Geraldo, familiares e amigos, o deputado eleito recebeu o carinho dos equadoenses.




Faltam menos de 30 dias para posse de Fátima Bezerra

Falta menos de 30 dias para a governadora eleita Fátima Bezerra, tomar posse como a primeira mulher de origem popular a governar o estado do Rio Grande do Norte.

A posse acontecerá na Escola de Governo, no Centro administrativo em uma sessão especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual e presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza.

Depois de empossada, a governadora seguirá para a governadoria, onde receberá o cargo do atual governador Robinson Faria.

Fátima será empossada pela atual legislatura da Assembleia Legislativa, os novos eleitos só tomam posse no dia 1º de Fevereiro, quando também acontece a eleição da Mesa diretora.


Robinson Faria é recordista estadual de salários atrasados

O governador Robinson Faria (PSD) ficará marcado na história como o recordista de atraso de salários dos servidores. 

Foram 36 meses ou três anos pagando atrasado. 

Ainda deixará as folhas de dezembro e o décimo terceiro de 2018 de brinde.

Robson Pires


Fátima Bezerra com governadores nesta terça (4) em Brasília

A senadora Fátima Bezerra (PT) se reunirá nesta terça-feira (4) em Brasília, com os demais governadores eleitos do Norte e Nordeste para acompanhar no Congresso Nacional a votação de matérias importantes para os estados. Também terá audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos projetos na Câmara Federal é o PLP 459, que trata da Securitização da Dívida Ativa, estabelecendo uma forma moderna de combater a sonegação e gerando receitas para o déficit da Previdência e investimentos. Outro é o PLP 10.985, que trata da regulação da cessão onerosa de Gás e Petróleo.
Neste caso, o objetivo é manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios das receitas com royalties e Fundo Social.
STF
No Senado, a prioridade dos governadores é o entendimento para a votação do PLP 78, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da Cessão Onerosa de Gás e Petróleo, permitindo a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões.
Com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, a audiência é para entendimento sobre a retenção dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) por parte da União. Três ações tramitam no STF, as ACOs 3150 e 3151, e o ministro já realizou audiência de conciliação com prazo para o governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com Estados e Municípios.
Blog do Carlos Santos