sábado, 16 de fevereiro de 2019

ATUAÇÃO: "Natália Bonavides propõe acabar com a farra das grandes empresas com o dinheiro da previdência"

Anda circulando nas redes sociais um vídeo de um pronunciamento feito no plenário da Câmara nesta semana pela Deputada Federal Natália Bonavides (PT). A petista detalha os projetos de lei que apresentou contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Em entrevista feita a rádio Agora FM nesta sexta (15), a parlamentar voltou a falar sobre os assuntos.
“As nossas proposições buscam acabar com a farra das grandes empresas que lucram fortunas e não pagam o que devem à previdência social. Como, por exemplo, a Vale, responsável pela tragédia criminosa em Brumadinho. É escandalosa a situação dos grandes devedores que, simplesmente, optam por não pagar, mesmo possuindo condições, e causam um prejuízo milionário à previdência” disse.
As medidas consistem em permitir o confisco de bens dos sonegadores da previdência; possibilitar o bloqueio de bens durante o processo de execução fiscal; o fim da possibilidade de perdão e anistia para essas empresas e também o impedimento de que a punição em âmbito penal seja extinta quando a empresa apenas reconhece a dívida.
“As propostas são no âmbito penal, tributário e de execução. E vão valer, se aprovadas, para as empresas que devem mais de R$ 10 milhões e se encontram em situação de lucro. Ou seja, elas de má-fé, optam por não pagar a previdência porque se confiam que em breve vão receber perdões e vários outros tratamentos privilegiados que, aliás, nenhum cidadão, nenhuma pequena empresa, nenhuma média empresa do Brasil recebe”, complementa.
“Então nós estamos propondo medidas e vamos defender a previdência do povo trabalhador brasileiro”, finaliza.

CONFIRA O VÍDEO:



JOSIAS DE SOUZA: "Família Bolsonaro vai se revelando uma usina de encrencas"

As coisas poderiam estar perfeitas para Jair Bolsonaro. O presidente acaba de receber alta hospitalar, o Renan Calheiros levou uma paulada no Senado, o Lula continua preso e o PT se diverte discutindo se Gleisi Hoffmann errou ao comparecer à posse de Nicolás Maruro, na Venezuela. Entretanto, embora a conjuntura sorria para o presidente, seu governo parece decidido a adotar o tiro contra o próprio pé como esporte predileto. Sem oposição, o governo cria suas próprias crises. Faz isso com o luxuoso auxílio da família Bolsonaro.
A penúltima crise foi produzida pelo vereador Carlos Bolsonaro, o ‘Zero Dois’ da prole presidencial, o filho que o presidente chama carinhosamente de ‘Meu Pitbull’.  Pois bem, Carlos mordeu o ministro palaciano Gustavo Bebianno. Chamou-o de mentiroso. Para mostrar que não acionava as mandíbulas sozinho, o “pitbull” jogou nas redes o áudio do pai se recusando a atender ao ministro que jurava ter se comunicado com ele.
Governar o Brasil deve ser algo prazeiroso. O horário é flexível, o dinheiro é razoável, há um carro oficial na garangem e um avião no hangar. Além disso, há sempre a possibilidade de executar a demissão de alguém como Gustavo Bebianno. Deve ser uma sensação boa afastar um ministro cuja serventia no Planalto é algo ainda pendente de demonstração. Mas Bolsonaro resolveu terceirizar ao filho a desmoralização do ministro.
Aos pouquinhos, a família Bolsonaro vai se revelando uma usina de encrencas. O próprio presidente ainda deve à plateia explicações sobre o depósito feito pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o filho-senador, na conta da primeira-dama Michelle. Quando um presidente não tem oposição e fabrica suas próprias crises, a coisa vai mal. Quando as crises nascem no seio familiar, elas tedem a se tornar duradouras e insolúveis.


DEMITIDO: "Gustavo Bebianno está fora do governo"

Após reunião com Gustavo Bebianno acompanhada por ministros e pelo vice, Hamilton Mourão, o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o outrora aliado da Secretaria-Geral da Presidência, segundo integrantes do Palácio do Planalto.
A saída dele do governo deve ser formalizada na segunda-feira (18), com publicação no Diário Oficial. Bolsonaro teria, inclusive, deixado o ato de exoneração assinado no Planalto nesta sexta (15).
O presidente esteve com Bebianno no início desta noite. A conversa entre os dois teria sido ríspida. A gota d’água, segundo integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados, exclusivos da Presidência, entre Bolsonaro e Bebianno ao site O Antagonista e à revista Veja.
Após a publicação de que o presidente havia sinalizado a aliados que demitiria seu secretário-geral, pessoas próximas ao ministro confirmaram que ele será exonerado e que não há volta na decisão de Bolsonaro.
Bebianno tornou-se personagem central da primeira grande crise do novo governo na quarta (13), quando o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, disse nas redes sociais que ele havia mentido ao afirmar em entrevista ao O Globo que estava conversando normalmente com o titular do Planalto mesmo após a Folha revelar o esquema de candidaturas laranjas no PSL em ao menos dois estados.
O ministro comandou o partido durante a campanha de 2018 e, por isso, chancelou a liberação de verbas hoje sob suspeita.
Num sinal de que havia autorizado a ofensiva do filho sobre Bebianno, Bolsonaro concedeu entrevista à TV Record na noite da mesma quarta reafirmando que não havia falado com o auxiliar. Ele ainda anunciou que havia pedido para o ministro Sergio Moro (Justiça) pedir à Polícia Federal que investigasse o caso.
Desde então, a permanência de Bebianno no governo ficou em suspenso. Ele já foi braço direito do presidente e, durante a campanha presidencial, participou como poucos de decisões estratégicas para a disputa.
Do Painel/ Folha de São Paulo

De acordo com o jornal SBT Brasil, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, será exonerado na segunda-feira do cargo.
De acordo com a notícia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, optou por demitir Bebianno após uma reunião com outros ministros.
O ministro teria vazado áudios privados de Bolsonaro para veículos de imprensa, o que irritou o presidente.

Em Mossoró, Fátima garante apoio ao setor de fruticultura irrigada

“O que mais me impressiona é a ousadia de estar no semiárido nordestino e ter uma produção pujante como essa”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao visitar a Fazenda Norfruit, na tarde desta sexta-feira (15), a convite da diretoria da Coopy Frutas (Cooperativa dos Fruticultores da Bacia Potiguar), em Mossoró. Os números da produção de melão e melancia das cinco empresas que compõem a cooperativa, apresentados pelo gerente comercial Adriano Thielke, impressionam: a safra anual extrapola 30 mil toneladas, escoada em sua maioria para países da Europa, incluindo Reino Unido, e também para estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste do País.
A área produtiva das fazendas Norfruit, Dinamarca, Fruta Vida, Agrícola Bom Jesus e Agrícola Jardim, cujos proprietários são antigos funcionários da extinta Fazenda Maísa, totaliza 1.700 hectares e representa 10% da produção de melões e melancias de Mossoró. Tanto a produção quanto o beneficiamento seguem normas internacionais de certificação, e as frutas passam por rigorosa análise de resíduos tóxicos. A cooperativa integra o Coex (Comitê Executivo da Fruticultura do RN), e gera 1.700 empregos formais, além de compor uma grande cadeia produtiva que gera vagas no mercado de trabalho, de forma indireta.
A fruticultura impulsiona toda uma cadeia de atividades no interior, gerando emprego e renda. No RN, 36% da pauta de exportação é de fruticultura e agricultura. “Acredito que para cada emprego direto, geramos dois ou três indiretos”, calcula Thielke, que em nome da cooperativa e dos produtores de maneira geral apresentou à chefe do Executivo a pauta de reivindicação da categoria. Ele falou sobre a necessidade de conclusão da Estrada do Melão, uma rodovia estadual que teve sua construção iniciada há mais dez anos, porém ainda não foi denominada, e também o fortalecimento dos órgãos estaduais que apoiam a fruticultura, que são IDIARN, EMPARN, IGARN, IDEMA e EMATER.
Fátima também visitou a Agrícola Famosa, onde almoçou a convite do fruticultor Luiz Roberto Barcelos, diretor-presidente do Coex. “Nosso propósito é de integrá-la ao setor da fruticultura, segmento muito importante na pauta de exportações do RN, que gera milhares de emprego”, afirmou o empresário.  A governadora se comprometeu a melhorar a estrutura portuária, uma vez que boa parte da produção é escoada via Porto de Pecém, no Ceará, com parcerias público/privado, para criar ambientes mais favoráveis aos negócios. “Colocamos todo nosso governo à disposição desse importante setor para a economia potiguar”, disse.

Jean-Paul é escolhido pelo PT para ser vice-líder da minoria no Congresso Nacional

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi escolhido pelo PT, por unanimidade, vice-líder da minoria no Congresso Nacional.
O parlamentar foi designado ainda pelo partido para integrar como titular a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a mesma posição que a atual governadora Fátima Bezerra (PT) ocupava quando estava no Senado.
Jean Paul também é titular nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Infraestrutura (CI), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Fátima sanciona lei da antecipação dos royalties

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.
“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.
O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.
No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.
A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.
Blog do Barreto

Depois de ameaça ministro laranja continua no cargo

A interlocutores próximos, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, dizia antes da reunião com Onyx Lorenzoni que o confirmou no cargo, que não havia possibilidade de pedir demissão ao presidente Jair Bolsonaro. A informação é da Coluna Radar.

 Segundo Bebianno, o gesto seria uma confissão de culpa. 

“O presidente terá que me demitir”, disse. Acabou não sendo necessário. No Palácio do Planalto, ele recebeu de Onyx Lorenzoni a informação de quer o presidente conta com os seus serviços no governo.


CAICÓ: "Desembargador decide em favor de Batata e ele permanece prefeito"

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-TJRN, Gilson Barbosa negou nesta sexta-feira(15) novo pedido de afastamento impetrado pelo Ministério Público, que pedia o afastamento do prefeito de Caicó, Robson Araújo - Batata e do vereador Raimundo Inácio Lobão.


O pedido do MP solicitava a prorrogação de suspensão de exercício de cargo público, e a prisão preventiva dos requeridos e o afastamento dos cargos públicos exercidos, além da prisão temporária de Edvaldo Pessoa de Farias.

Blog Luciano Vale



“Eu posso cair. Caso isso aconteça, Bolsonaro cai junto”, ameaça ministro do governo

Ao que tudo indica, Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, resolveu contra-atacar, após ser chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro, com apoio de seu pai, Jair. 

Depois disso, Bebianno voltou a falar em tom de ameaça sobre o presidente. Em entrevista à revista Crusoé, o ministro disparou: “Não sou moleque, e o presidente sabe. O presidente está com medo de receber algum respingo. Eu posso cair. Caso isso aconteça, Bolsonaro cai junto”,

Antes disso, Bebianno já havia enviado um recado ao governo. “Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter um mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo”, afirmou, em conversa com interlocutores. “Não vou sair escorraçado pela porta dos fundos”, declarou Bebianno, de acordo com o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews.


Governo garante com Ministro recursos para barragens e apoio ao Projeto Seridó

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.
Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Sententrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.
“Nossa primeira solicitação é viabilizar os recursos financeiros do Projeto Seridó, proposta elaborada por meio do diálogo com a sociedade da região. Isso significará, de uma vez por todas, a redenção hídrica da região”. A governadora destacou que esta será a materialização do PISF no RN, especificamente no Seridó, pois vai interligar a barragem de Oiticica com a Armando Ribeiro e outros sistemas adutores, e permitirá a oferta de água de qualidade não só para a população, mas também para o setor produtivo. “O RN pode ser referência nacional em infraestrutura hídrica com o projeto”, acrescentou Fátima.
O ministro parabenizou a iniciativa e expressou sua alegria em saber que o projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Fico contente em saber que o Projeto está integrado ao Plano Nacional, que é o caminho para identificarmos as soluções a serem efetivadas. A prioridade do nosso Ministério é a água e o Nordeste. Darei total apoio e atenção em relação à execução e liberação de recursos”, respondeu.

Recuperação de Barragens
Também foram entregues outros dois pleitos. Um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras. Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.
A governadora, que nos últimos quatros anos presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional no Senado, também reforçou ao ministro a necessidade de conclusão do Projeto de Integração do rio São Francisco e a chegada efetiva das águas no RN. “Nosso foco agora é reivindicar a entrega da obra pelos motivos que todos já sabemos: estamos em um estado com 95% do território no Semiárido, uma região de seca constante, e é necessário estruturar o estado para dar mais tranquilidade à nossa população”, argumentou.

Vereador Frank pede providência urgentes para resolver a situação da quadra de esportes do Bairro Dinarte Mariz

Acompanhado do vereador Alysson Wagner, Parcélio Pereira e o coordenador de esportes Almir Salvino, o vereador Frank Professor visitou as instalações da quadra de esportes do bairro Dinarte Mariz.

Na oportunidade os nobres pares ouviram os problemas relatados pelos moradores do bairro ocasionados pelo funcionamento da referida quadra e  logo em seguida os edis estiveram no gabinete do prefeito Alexandre, onde foi agendada uma reunião para próxima segunda onde será discutida com a comunidade uma saída urgente para o problema.

O vereador Frank já havia pedido através do requerimento abaixo, providências com respeito a situação em que se encontra a quadra.


RN: "Estado está com mais professores aposentados do que trabalhando"

O Rio Grande do Norte já tem mais professores estaduais aposentados do que na ativa.
Inativos chegam a mais de 17 mil contra 15 mil na sala de aula.
O que mostra que o déficit é expressivo.
Paralelamente, é fácil perceber como o sistema previdenciário do estado está asfixiado com aumento expressivo do número de segurados e com o esvaziamento multimilionário de suas reservas, pelos ex-governadores Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP).
É, não está fácil!
Blog do Carlos Santos


quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Francisco do PT comemora aprovação da antecipação dos royalties para pagamento dos servidores

“O que assistimos hoje nesta Casa foi o compromisso dos deputados e deputadas ao aprovarem a unanimidade os projetos de lei encaminhados pela governadora Fátima para antecipar os royalties do petróleo. Isso vai possibilitar que o governo consiga recursos para começar a sanar o salário atrasado dos servidores”, comemorou Francisco do PT, após a votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quinta-feira (14).

Em tempo: As medidas aprovadas fazem parte do Plano de Recuperação Fiscal entregue à Assembleia Legislativa pela governadora Fátima Bezerra no dia 1º de fevereiro.


PARELHAS: "Chefe de Gabinete deverá ser candidata a vereadora"

A chefe de gabinete do prefeito Alexandre Carlos é nome forte para a disputa de uma cadeira no Poder Legislativo nas próximas eleições.

Cleidinha como é popularmente conhecida, deverá ser candidata e com chances reais de ocupar uma das 11 cadeiras da Câmara Municipal.

Segundo informações seu nome vem sendo trabalhado nos bastidores  e dificilmente não será candidata.

A secretária é um dos acertos do governo MDBista, desde que assumiu a pasta tem mostrado compromisso e competência.





SANTANA DO SERIDÓ: "Thyciano Almeida se coloca como opção para enfrentar Hudson Pereira nas eleições de 2020"

Quando Blog diz que a campanha para as eleições de 2020 já começou, é porque temos elementos bastante consistentes para isso.

Ao Blog do Marcos Dantas, o presidente do Solidariedade da cidade de Santana do Seridó, disse que não vai impor uma candidatura a prefeito, mas quer união de forças para derrotar o atual prefeito Hudson Pereira, o que ele chamou de "devolver aos santanenses a autoestima"

Segundo Thyciano Almeida, a gestão atual tem abalado a autoestima do povo e que por isso, a união de forças poderá derrotá-lo nas eleições de 2020.

Temos então o primeiro candidato a prefeito pela oposição  em Santana do Seridó.

Thyciano é contador e pós-graduado em Gestão Pública e foi candidato a vereador nas últimas eleições municipais.








ELEIÇÕES 2020: "Garibaldi Alves poderá ser candidato a prefeito de Natal"

Após o arquivamento da denuncia do Ministério Público Federal por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro na Transpetro, uma subsidiária da Petrobras determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o ex-senador Garibaldi Alves Filho está sendo incentivado por seus correligionários do MDB para disputar à Prefeitura de Natal.
Vítima de uma denuncia leviana que custou sua reeleição para o Senado, Garibaldi Alves voltaria forte numa disputa em Natal.
O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves tem sinalizado que apoiaria Garibaldi e o maior incentivador deste projeto político é o filho do ex-senador, o deputado federal Walter Alves.
Concretizada à candidatura de Garibaldi Alves no MDB, o atual prefeito de Natal Álvaro Dias ficará totalmente inviabilizado para disputar à releição.
Blog do Primo


AÇÃO: "Governo simplifica acesso à isenção de ICMS do diesel para pesca"

O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.
“Todo esforço que o governo está fazendo para corrigir o desequilíbrio fiscal e financeiro que o RN atravessa, passa pelo desenvolvimento. As medidas de recuperação fiscais são imprescindíveis, mas temos de olhar em busca do desenvolvimento, pois é ele que traz emprego e renda e, consequentemente, cidadania e dignidade para o nosso povo, ao mesmo tempo em que melhora a receita do nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de assinatura do decreto, realizada nesta quarta-feira (13).
Ela destacou também que a medida não apenas simplifica o processo como amplia o benefício para a pesca artesanal. “Esse decreto já existia. A novidade é que tivemos a sensibilidade de, em 30 dias, entender que o decreto tem que ser estendido também aos pequenos pescadores, à chamada pesca artesanal. Não estamos falando de um setor qualquer, mas de um setor que tem um potencial de desenvolvimento gigantesco que é a pesca”, destacou.
A medida faz parte da nova política adotada pelo Governo que simplifica os serviços prestados aos contribuintes potiguares e visa, neste caso, fomentar a atividade pesqueira na costa potiguar. “Estamos tornando o ambiente do RN mais atraente para o desenvolvimento de atividades que fazem crescer a economia do Estado. É a política tributária integrada à política do desenvolvimento do Estado”, reforçou o secretário de Tributação Carlos Eduardo Xavier.
Com o decreto, após a publicação da portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), habilitando as distribuidoras de combustíveis a fornecer óleo diesel com isenção do ICMS e especificando a cota de óleo diesel anual para cada embarcação, os pescadores poderão usufruir do benefício, sem a obrigatoriedade de publicação de um novo decreto com a relação das distribuidoras e embarcações contempladas com a isenção.
Antes, a burocracia restringia o direito à isenção, sobretudo no início do ano, quando atrasava a publicação do decreto estadual.  Sem o decreto os pescadores se viam obrigados a adquirir o combustível pelo preço de mercado. Com a desburocratização, as embarcações terão combustível isento garantido, bastando apresentar à distribuidora a Requisição de Abastecimento de Óleo Diesel Eletrônica (RODe).
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), Gabriel Calzavara, o decreto vai além da desburocratização. “É a representação de um olhar para o nosso setor por parte do governo do Estado. É uma forma de buscar eficiência e entender o que esse setor representa hoje para o Rio Grande do Norte e para o Brasil, quando representamos atualmente 85% das exportações de atum do Brasil e a inovação do que existe de mais importante em termos tecnológicos no processo de captura dessa espécie no país”, enfatizou.
Por ano são fornecidos, sem a incidência de ICMS, cerca de seis milhões de litros de diesel para a frota pesqueira cadastrada e aprovada pelo sistema. O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa é comercializado com redução de 18% sobre o valor final. O Governo do Estado já havia publicado o decreto 28.699/2018, ainda em janeiro, renovando essa isenção ao setor para fomentar a atividade, já que o insumo representa cerca de 30% do custo total das operações.

RAQUEL DODGE: "Denúncias de corrupção contra Agripino são robustas"

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de recurso apresentado pelo ex-senador Agripino Maia, em que alega ilicitudes na denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PGR, não existiram os vícios apontados pela defesa e as nulidades levantadas sequer foram citadas quando da apresentação da resposta da denúncia. “Não há se falar em omissão, ambiguidade ou incoerência que caracterize contradição, em decisão colegiada que sequer teve oportunidade de enfrentar as teses defensivas apresentadas, de forma inovadora, nas razões de embargos. A pretensão declaratória é, portanto, manifestamente inadmissível”, explica na peça.
Raquel Dodge afirma que a denúncia é robusta e atende a todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Salienta que os fatos criminosos foram detalhados na peça acusatória, indicando “todos os elementos de materialidade e autoria delitivas apurados no curso da investigação, a qualificação do embargante e a classificação correta dos crimes cuja prática é a ele atribuída”.
Os advogados de defesa apontam ilicitude nas provas colhidas, em um acordo de colaboração e em interceptações telefônicas. Na peça, a procuradora-geral da República esclarece que a defesa, para tentar invalidar o recebimento da denúncia, não pode se valer de supostas nulidades ou de prejuízo decorrente de possível falha da própria defesa. Sendo assim, avalia que os embargos de declaração que objetivam sanar “omissões, ambiguidades e contradições, traduzem, na realidade, mero inconformismo do recorrente com a conclusão adotada e revelam o nítido propósito de obter efeitos infringentes e alterar o mérito da decisão colegiada”.
A PGR cita ainda decisões de ministros do Supremo, em casos similares, e salienta que há orientação jurisprudencial da própria Corte no sentido de que a admissão da denúncia ocorre quando há prova indicativa de materialidade, de autoria e de validade formal da peça inicial de acusação. “A regularidade formal da peça acusatória é suficiente para o presente momento processual, com a narrativa dos fatos e a indicação dos indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas”, afirma Dodge. Raquel Dodge requer, além do não conhecimento dos embargos, a imediata conversão do inquérito em ação penal para que o rito processual tenha sequência do STF.

Bolsonaro aterrissa no laranjal do PSL e leva crise para o Planalto

Liberado do hospital após 17 dias, Jair Bolsonaro embarcou no avião presidencial em São Paulo e pousou no meio do laranjal do PSL. As falcatruas dos aliados e as barbeiragens da família levaram para dentro do Palácio do Planalto as suspeitas sobre o esquema de candidaturas de fachada revelado pela Folha.
O novo governo mostrou mais uma vez sua inabilidade em construir barreiras para a contenção de crises. Acuado, Bolsonaro decidiu jogar na fogueira o ministro Gustavo Bebianno, que comandou o PSL durante a campanha eleitoral.
O auxiliar sofreu um ataque público inusual. Para negar rumores de que seria demitido, Bebianno declarou que havia conversado com Bolsonaro sobre os repasses financeiros feitos a candidatas suspeitas. O presidente e um de seus filhos fizeram questão de detonar a versão.
Em uma publicação nas redes sociais, Carlos acusou Bebianno de mentir sobre esses diálogos. Reproduziu ainda uma gravação em que Bolsonaro dizia ao ministro que não trataria do assunto. No fim do dia, o presidente repetiu essa informação.
Chamado de mentiroso pelo chefe, Bebianno perde condições de ficar no cargo, mas diz que não deixará o governo. É vergonhoso, aliás, que Bolsonaro escolha queimar um auxiliar em vez de apenas demiti-lo.
Uma eventual saída de Bebianno seria insuficiente para estancar a crise. Sua dimensão pode até crescer. O ministro sabe que tem responsabilidade pelos cheques que assinou pelo partido, mas também conhece o caminho do dinheiro. Exposto em praça pública, ele pode cair atirando.
Os primeiros alvos seriam o ministro Marcelo Álvaro Antônio(Turismo) e o atual presidente do PSL, Luciano Bivar, que direcionaram os recursos para as candidaturas laranjas. Se a lei da gravidade funcionar, a queda da dupla será inevitável.
As sequelas do conflito podem ainda causar novas dores de cabeça em Bolsonaro. Homem de confiança do presidente na disputa eleitoral, Bebianno conhece como poucos aliados os segredos de sua campanha.
FOLHAPRESS

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

MANDATO POPULAR: "Vereador Frank participa de reunião com os bombeiros civis de Parelhas"

O vereador Frank Professor participou hoje(13) pela manhã, de uma reunião com o prefeito Alexandre Carlos, acompanhado de uma representação dos bombeiros civis de Parelhas.  

Na oportunidade foi discutida uma minuta de lei que tem como objetivo aperfeiçoar os trabalhos dos bombeiros civis de Parelhas, e  a importância da formação da associação dos bombeiros no município. 

"A presença de bombeiros profissionais civis em eventos do nosso município é muito importante, pois eles são responsáveis por diversos pontos fundamentais que garantem a segurança das pessoas e do nosso patrimônio." Comentou o vereador Frank