Ministro do STJ envia processo contra Robinson para a 1ª instância

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, encaminhou para a primeira instância o processo em que o ex-governador Robinson Faria (PSD) é réu por obstrução de justiça na Operação Anteros, um desdobramento da Operação Dama de Espadas, deflagrada para apurar o desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa por meio da nomeação de funcionários fantasmas.

“Em que pese a investigação haver tramitado integralmente, até à propositura da ação penal e à apresentação de defesas preliminares, neste Tribunal Superior, é fato notório que o mandato de Governador, então exercido por Robinson Mesquita de Faria, terminou em 31 de dezembro do ano passado. Em vista disso, o Ministério Público Federal manifestou-se, às fls. 1199, opinando no sentido de que seja reconhecida a incompetência do Superior Tribunal de Justiça, com a consequente remessa dos autos a uma das Varas Criminais do Estado do Rio Grande do Norte”, diz a decisão.

“Antes mesmo desse posicionamento mais restritivo em relação ao foro por prerrogativa de função, já prevalecia nesta Corte o entendimento de que, findo o mandato de governador do acusado, encerra-se a competência do Superior Tribunal de Justiça”, continuou o Ministro no despacho.

Anteros

Foi deflagrada em agosto de 2017, tendo sido cumprido mandados de busca e apreensão em endereços do ex-governador, além de dois assessores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis.

A operação foi desencadeada a partir de delação premiada junto ao MPF da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo.

Heitor Gregório

Porta-voz da República anuncia demissão de Bebianno

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno (PSL). De acordo com o porta-voz, o substituto será o general da reserva Floriano Peixoto Neto.

Otávio Rêgo Barros leu uma nota da Presidência, na qual Bolsonaro agradeceu a “dedicação” de Bebianno durante a permanência no cargo de ministro. O presidente ainda desejou “sucesso” ao agora ex-ministro.

“O excelentíssimo senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro decidiu exonerar nesta data, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso em sua nova caminhada”, declarou o porta-voz.

De acordo com Otávio Rêgo Barros, a decisão de Bolsonaro de demitir Bebianno é de “foro íntimo do nosso presidente”.

Ministro do Turismo sabia de esquema para partido de Bolsonaro lavar dinheiro, diz ex-candidata

Candidata nas últimas eleições a deputada estadual pelo PSL de Minas Gerais, então presidido pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a professora aposentada Cleuzenir Barbosa, 47, afirma ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pela sigla no estado.

Segundo ela, o agora ministro do governo de Jair Bolsonaro sabia da operação.

“Era o seguinte: nós mulheres iríamos lavar o dinheiro para eles. Esse era o esquema. O dinheiro viria para mim e retornaria para eles”, afirmou em entrevista à Folha.

Cleuzenir também fez as acusações na polícia e no Ministério Público, que investigam o caso. Ela afirma ter sofrido pressão de dois assessores de Álvaro Antônio —Roberto Soares e Haissander de Paula— para devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil que recebeu do fundo eleitoral do PSL.

Ela diz ter relatado o caso a pelo menos quatro assessores de Álvaro Antônio, na época deputado federal e candidato à reeleição, e ter tentado falar diretamente com ele, mas que nada foi feito. O ministro foi o deputado mais votado no estado.

A Folha tem publicado reportagens mostrando uso de dinheiro público do PSL em candidaturas de laranjas, com mulheres que tiveram votação inexpressiva e quase nenhum sinal efetivo de que tenham realizado campanha.

No caso de Minas, a verba foi liberada formalmente pelo então presidente nacional da sigla, Gustavo Bebianno, demitido do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência nesta segunda-feira (18) em decorrência da crise política após as revelações da Folha.

Álvaro Antônio era o comandante da sigla em Minas, responsável pela montagem das chapas. Parte do dinheiro público foi direcionado a quatro candidatas do PSL mineiro apenas para preencher a cota feminina de 30% das candidaturas e de verba eleitoral.

O dinheiro enviado a elas foi parar na conta de empresas de assessores, parentes ou sócios de ex-assessores do atual ministro do Turismo.

Cleuzenir, que diz não ter aceitado integrar o esquema, não foi eleita (teve 2.097 votos) e hoje vive em Portugal. Disse ter deixado o Brasil exclusivamente por medo de retaliações por parte dos aliados do hoje ministro.

FOLHAPRESS

ECON: "Confira a agenda da semana"

PARELHAS: "População do Povoado Barra reclama da falta de médico e da situação em que se encontra o posto de saúde"

O Blog recebeu a informação de que o Povoado Barra, que fica a 24 Km da sede do município de Parelhas, tem sofrido com a falta de médico.

Segundo relatos, o último médico que esteve presente no povoado, foi Dr. Franco, isso há sete meses, e a população está tendo que se deslocar até a cidade para fazer um simples procedimento.

Ainda segundo moradores, as instalações do prédio precisam urgentemente de uma reforma, haja visto que portas,  janelas e paredes se encontram com buracos e rachaduras.

"Semana passada, veio um funcionário da prefeitura aqui para ver as instalações do posto e disse que ia fazer o orçamento para fazer o conserto, mas desde de julho do ano passado que estamos sem médico no povoado". Disse uma moradora.

NADA MUDA: "Toma lá, dá cá continua com força no governo Bolsonaro"

O governo Jair Bolsonaro deve publicar, na mesma semana em que vai enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional, um decreto que abrirá caminho para nomeações de parlamentares da base em cargos da administração pública federal. 

Integrantes da Casa Civil querem que as bancadas de cada estado se reúnam, decidam entre si as indicações que pretendem fazer e encaminhem os pedidos ao Palácio do Planalto. 

A ideia gera preocupação entre deputados.

Blog do João Marcolino

"Tenho papéis e documentos" Diz Bibianno

A essa altura, emissários de Jair Bolsonaro procuram Gustavo Bebianno para evitar o mal maior: futuras revelações do quase ex-ministro sobre a campanha eleitoral, a transição e as primeiras semanas do governo. 

Disse a um deles que têm “papéis e documentos”, que, ao entender, comprometem. 

Foi perguntado sobre possíveis gravações, como conversa de celulares. 

Nada respondeu.

PELOS COTOVELOS: "Filho boquirroto, presidência sob ameaça"

Carlos Bolsonaro (PSL) ainda não entendeu que seu pai – Jair Bolsonaro (PSL) – é presidente da República.

Boquirroto, na ânsia de defender o pai de tudo, sempre atacando a todos, é hoje o maior problema da presidência.

Aliados de primeira hora e de ocasião não o suportam.

Adversários em boa parte o levam na galhofa e o provocam às asneiras.

Tome o smartphone desse rapaz, presidente.

Carlos Santos

Governo explica problema com pagamento de folha

Do Blog do Barreto

Vários leitores entraram em contato com o Blog do Barreto para informar que os 100% dos salários (fevereiro) de quem recebe abaixo de R$ 6 mil não caíram nas contas dos servidores.

Checamos junto à Assessoria de Comunicação do Governo do Estado que explicou o seguinte:

Quem recebe pelo Banco do Brasil já recebeu tudo conforme o anunciado anteriormente. Quem fez a portabilidade bancária e tem pagamento em outras instituições o dinheiro só estará nas contas na segunda-feira (18).

Dos 41 mil inativos com previsão para receber salários, 31 mil encontraram o dinheiro nas contas.

CAICÓ: "Prefeito fará leitura de mensagem após retorno a governo"

Robson de Araújo (PSDB), o “Batata”, prefeito caicoense, pela primeira vez estará na Câmara Municipal do município após seu retorno à municipalidade.

Ele vai fazer mensagem da leitura anual do governo nesse poder, às 17h30 desta segunda-feira (18).

É uma mensagem bastante aguardada, pois em boa parte do período anterior (2018), ele esteve fora da prefeitura.

Foi preso dia 14 de agosto do ano passado e mesmo após obter habeas corpus em 10 de outubro, ainda ficou afastado do poder por determinação judicial, só retornando há poucos dias.

Carlos Santos

ATUAÇÃO: "Natália Bonavides propõe acabar com a farra das grandes empresas com o dinheiro da previdência"

Anda circulando nas redes sociais um vídeo de um pronunciamento feito no plenário da Câmara nesta semana pela Deputada Federal Natália Bonavides (PT). A petista detalha os projetos de lei que apresentou contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Em entrevista feita a rádio Agora FM nesta sexta (15), a parlamentar voltou a falar sobre os assuntos.

“As nossas proposições buscam acabar com a farra das grandes empresas que lucram fortunas e não pagam o que devem à previdência social. Como, por exemplo, a Vale, responsável pela tragédia criminosa em Brumadinho. É escandalosa a situação dos grandes devedores que, simplesmente, optam por não pagar, mesmo possuindo condições, e causam um prejuízo milionário à previdência” disse.

As medidas consistem em permitir o confisco de bens dos sonegadores da previdência; possibilitar o bloqueio de bens durante o processo de execução fiscal; o fim da possibilidade de perdão e anistia para essas empresas e também o impedimento de que a punição em âmbito penal seja extinta quando a empresa apenas reconhece a dívida.

“As propostas são no âmbito penal, tributário e de execução. E vão valer, se aprovadas, para as empresas que devem mais de R$ 10 milhões e se encontram em situação de lucro. Ou seja, elas de má-fé, optam por não pagar a previdência porque se confiam que em breve vão receber perdões e vários outros tratamentos privilegiados que, aliás, nenhum cidadão, nenhuma pequena empresa, nenhuma média empresa do Brasil recebe”, complementa.

“Então nós estamos propondo medidas e vamos defender a previdência do povo trabalhador brasileiro”, finaliza.

CONFIRA O VÍDEO:

JOSIAS DE SOUZA: "Família Bolsonaro vai se revelando uma usina de encrencas"

As coisas poderiam estar perfeitas para Jair Bolsonaro. O presidente acaba de receber alta hospitalar, o Renan Calheiros levou uma paulada no Senado, o Lula continua preso e o PT se diverte discutindo se Gleisi Hoffmann errou ao comparecer à posse de Nicolás Maruro, na Venezuela. Entretanto, embora a conjuntura sorria para o presidente, seu governo parece decidido a adotar o tiro contra o próprio pé como esporte predileto. Sem oposição, o governo cria suas próprias crises. Faz isso com o luxuoso auxílio da família Bolsonaro.

A penúltima crise foi produzida pelo vereador Carlos Bolsonaro, o ‘Zero Dois’ da prole presidencial, o filho que o presidente chama carinhosamente de ‘Meu Pitbull’.  Pois bem, Carlos mordeu o ministro palaciano Gustavo Bebianno. Chamou-o de mentiroso. Para mostrar que não acionava as mandíbulas sozinho, o “pitbull” jogou nas redes o áudio do pai se recusando a atender ao ministro que jurava ter se comunicado com ele.

Governar o Brasil deve ser algo prazeiroso. O horário é flexível, o dinheiro é razoável, há um carro oficial na garangem e um avião no hangar. Além disso, há sempre a possibilidade de executar a demissão de alguém como Gustavo Bebianno. Deve ser uma sensação boa afastar um ministro cuja serventia no Planalto é algo ainda pendente de demonstração. Mas Bolsonaro resolveu terceirizar ao filho a desmoralização do ministro.

Aos pouquinhos, a família Bolsonaro vai se revelando uma usina de encrencas. O próprio presidente ainda deve à plateia explicações sobre o depósito feito pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o filho-senador, na conta da primeira-dama Michelle. Quando um presidente não tem oposição e fabrica suas próprias crises, a coisa vai mal. Quando as crises nascem no seio familiar, elas tedem a se tornar duradouras e insolúveis.

DEMITIDO: "Gustavo Bebianno está fora do governo"

Após reunião com Gustavo Bebianno acompanhada por ministros e pelo vice, Hamilton Mourão, o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o outrora aliado da Secretaria-Geral da Presidência, segundo integrantes do Palácio do Planalto.

A saída dele do governo deve ser formalizada na segunda-feira (18), com publicação no Diário Oficial. Bolsonaro teria, inclusive, deixado o ato de exoneração assinado no Planalto nesta sexta (15).

O presidente esteve com Bebianno no início desta noite. A conversa entre os dois teria sido ríspida. A gota d’água, segundo integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados, exclusivos da Presidência, entre Bolsonaro e Bebianno ao site O Antagonista e à revista Veja.

Após a publicação de que o presidente havia sinalizado a aliados que demitiria seu secretário-geral, pessoas próximas ao ministro confirmaram que ele será exonerado e que não há volta na decisão de Bolsonaro.

Bebianno tornou-se personagem central da primeira grande crise do novo governo na quarta (13), quando o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, disse nas redes sociais que ele havia mentido ao afirmar em entrevista ao O Globo que estava conversando normalmente com o titular do Planalto mesmo após a Folha revelar o esquema de candidaturas laranjas no PSL em ao menos dois estados.

O ministro comandou o partido durante a campanha de 2018 e, por isso, chancelou a liberação de verbas hoje sob suspeita.

Num sinal de que havia autorizado a ofensiva do filho sobre Bebianno, Bolsonaro concedeu entrevista à TV Record na noite da mesma quarta reafirmando que não havia falado com o auxiliar. Ele ainda anunciou que havia pedido para o ministro Sergio Moro (Justiça) pedir à Polícia Federal que investigasse o caso.

Desde então, a permanência de Bebianno no governo ficou em suspenso. Ele já foi braço direito do presidente e, durante a campanha presidencial, participou como poucos de decisões estratégicas para a disputa.

Do Painel/ Folha de São Paulo

De acordo com o jornal SBT Brasil, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, será exonerado na segunda-feira do cargo.

De acordo com a notícia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, optou por demitir Bebianno após uma reunião com outros ministros.

O ministro teria vazado áudios privados de Bolsonaro para veículos de imprensa, o que irritou o presidente.

Em Mossoró, Fátima garante apoio ao setor de fruticultura irrigada

“O que mais me impressiona é a ousadia de estar no semiárido nordestino e ter uma produção pujante como essa”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao visitar a Fazenda Norfruit, na tarde desta sexta-feira (15), a convite da diretoria da Coopy Frutas (Cooperativa dos Fruticultores da Bacia Potiguar), em Mossoró. Os números da produção de melão e melancia das cinco empresas que compõem a cooperativa, apresentados pelo gerente comercial Adriano Thielke, impressionam: a safra anual extrapola 30 mil toneladas, escoada em sua maioria para países da Europa, incluindo Reino Unido, e também para estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste do País.

A área produtiva das fazendas Norfruit, Dinamarca, Fruta Vida, Agrícola Bom Jesus e Agrícola Jardim, cujos proprietários são antigos funcionários da extinta Fazenda Maísa, totaliza 1.700 hectares e representa 10% da produção de melões e melancias de Mossoró. Tanto a produção quanto o beneficiamento seguem normas internacionais de certificação, e as frutas passam por rigorosa análise de resíduos tóxicos. A cooperativa integra o Coex (Comitê Executivo da Fruticultura do RN), e gera 1.700 empregos formais, além de compor uma grande cadeia produtiva que gera vagas no mercado de trabalho, de forma indireta.

A fruticultura impulsiona toda uma cadeia de atividades no interior, gerando emprego e renda. No RN, 36% da pauta de exportação é de fruticultura e agricultura. “Acredito que para cada emprego direto, geramos dois ou três indiretos”, calcula Thielke, que em nome da cooperativa e dos produtores de maneira geral apresentou à chefe do Executivo a pauta de reivindicação da categoria. Ele falou sobre a necessidade de conclusão da Estrada do Melão, uma rodovia estadual que teve sua construção iniciada há mais dez anos, porém ainda não foi denominada, e também o fortalecimento dos órgãos estaduais que apoiam a fruticultura, que são IDIARN, EMPARN, IGARN, IDEMA e EMATER.

Fátima também visitou a Agrícola Famosa, onde almoçou a convite do fruticultor Luiz Roberto Barcelos, diretor-presidente do Coex. “Nosso propósito é de integrá-la ao setor da fruticultura, segmento muito importante na pauta de exportações do RN, que gera milhares de emprego”, afirmou o empresário.  A governadora se comprometeu a melhorar a estrutura portuária, uma vez que boa parte da produção é escoada via Porto de Pecém, no Ceará, com parcerias público/privado, para criar ambientes mais favoráveis aos negócios. “Colocamos todo nosso governo à disposição desse importante setor para a economia potiguar”, disse.

Jean-Paul é escolhido pelo PT para ser vice-líder da minoria no Congresso Nacional

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi escolhido pelo PT, por unanimidade, vice-líder da minoria no Congresso Nacional.

O parlamentar foi designado ainda pelo partido para integrar como titular a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a mesma posição que a atual governadora Fátima Bezerra (PT) ocupava quando estava no Senado.

Jean Paul também é titular nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Infraestrutura (CI), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).