GERAÇÃO DE EMPREGO: "Vereador Frank Professor solicita ao deputado Francisco uma central de corte de costura para Parelhas"

O vereador Frank Professor apresentou durante a sessão de ontem(21) na câmara municipal de Parelhas, um requerimento endereçado ao deputado estadual Francisco do PT e a governadora Fátima Bezerra, solicitando a implantação uma central de cortes de costura em Parelhas. 

"Essa central de corte, fará com que outras empresas, entrem no Projeto Pró-Sertão viabilizando a captação de novos clientes para as facções têxtis de nossa região, gerando mais empregos e fortalecendo os pequenos e micro empreendedores da confecção têxtil do Seridó."

Rodrigo Maia defensor ferrenho da reforma da previdência, aposentou as pressas 13 deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que defende com unhas e dentes a Reforma da Previdência para o trabalhador comum, assinou na última terça-feira, 19, a aposentadoria de treze de seus ex-colegas.

São eles:

JOSÉ SARNEY FILHO; JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR; JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO; CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES; PAULO ROBERTO GOMES MANSUR; VALDIR COLATTO ; PEDRO FERNANDES RIBEIRO; LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA; PAUDERNEY TOMAZ AVELINO; PEDRO PINHEIRO CHAVES; OSMAR JOSE SERRAGLIO; MARCOS MONTES CORDEIRO e JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES.

Este último denunciado pela pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por supostas fraudes no Ministério do Trabalho.

PASSO A PASSO: "Reforma da Previdência terá longo caminho no Congresso"

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, entregue nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda terá um longo caminho de tramitação no Congresso. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que acredita que o texto poderá ser aprovado pelos deputados ainda no primeiro semestre. Caso passe pela Câmara, a proposta precisará do aval do Senado. Não por acaso, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), são considerados pelo governo peças-chave para a aprovação do texto. 

Veja o passo a passo da PEC no Legislativo:

Cosern cobra ao governo Fátima Bezerra dívida de R$ 11,5 milhões deixada pelo ex-governador Robinson Faria

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) está cobrando a governadora Fátima Bezerra uma uma dívida de R$ 11,5 milhões, que teria sido deixada pelo governador Robinson Faria.

A cobrança ocorreu durante uma reunião entre representantes da Cosern e auxiliares de governo, na manhã desta quinta-feira (21), na Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças (Seplan).

O objetivo inicia da reunião seria a discussão deum projeto de eficiência energética, volta para o melhor controle de gastos e a consequente economia na conta de energia pelo Executivo.

Para isso, técnicos da Cosern prometeram entregar uma planilha de cada unidade consumidora de energia da máquina do Estado. Hoje, essa conta é generalizada, sem a identificação dos custos de cada órgão.

A partir dessa planilha que a Cosern irá elaborar até a próxima segunda-feira, o governo promete que vai emitir uma proposta de pagamento do débito.

Bebianno escreve cartas a conhecidos: "Se algo acontecer comigo, abram"

A paz está selada, mas Gustavo Bebianno é um homem prevenido. 

Com medo das ameaças que recebeu, ele escreveu cartas para duas pessoas com os nomes de quem estaria interessado em lhe causar algum mal. “Se algo acontecer comigo, abram”.

João Marcolino 

ELEIÇÕES 2020: "Partidos já projetam "chapões" visando fortalecimento"

De  olho no passado recente das urnas de 2018 e suas muitas surpresas, alguns partidos começam a discutir formação de nominatas à Câmara Municipal.

Projetam possibilidades de sobrevivência política em 2020.

Começou a ser pensada, por exemplo, a formação de um ou mais “chapões” para enfrentar previsível e pesada concorrência que vem de fora, com muitos novatos de forte potencial de votos à vereança.

Voltamos a lembrar: em 2020 não haverá mais a coligação interpartidária a cargo legislativo. Cada partido deverá formar nominata própria para alcançar eleição/reeleição de seus candidatos.

2020 é logo alí!

Raquel Dodge reitera pedido de denuncia contra quadrilhão do MDB

Em manifestação ao Supremo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, reiterou pedido de recebimento da denúncia contra sete políticos do MDB por organização criminosa. 

Entre os denunciados estão os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, além do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, do ex-senador e ex-presidente José Sarney e os ex-senadores Valdir Raupp, Romero Jucá e Edison Lobão.

Diário Oficial trás a nomeação do ex-deputado Carlos Augusto Maia

O novo presidente da Junta Comercial do RN (JUCERN) foi escolhido e nomeado.

É o ex-deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB), que não conseguiu se reeleger no ano passado.

Portaria de nomeação está publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Operação Compensação” atinge senador e pode chegar ao RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) uma operação a partir de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como principal investigado o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também é presidente da legenda (veja AQUI).

É a “Operação Compensação”.

Foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do STF, para apurar supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Fiquemos de olho no Rio Grande do Norte, principalmente em certos endereços da capital.

Há informações extraoficiais de que esse trabalho vai respingar por aqui, envolvendo “operadores” e beneficiados de esquemas nada republicanos.

Carlos Santos

Humberto Gondin solicita ao governo que dispense taxas atrasadas do DETRAN

Em seu primeiro discurso de 2019 na tribuna da Câmara, o vereador e presidente Humberto Alves Gondin, deu entrada em um requerimento, solicitando que o deputado Nelter Queiroz e a governadora Fátima Bezerra, unam forças na luta de dispensar as taxas atrasadas de carros e motos junto ao DETRAN.

De acordo com Humberto a medida fará com que os proprietários quem tenham moto ou carro atrasados, tenha condições de colocar seus veículos em dia.

"O que estamos pedindo já foi feito pelo governo da Paraíba, que dispensou todos os atrasados, cobrando apenas o valor do último ano, nesse caso aqui de 2018. Com essa medida além do governo arrecadar muito, vai beneficiar todos aqueles que tem sua motinha atrasada e não tem condições de coloca-la em dia, por isso estou fazendo esse requerimento juntamente com Dr. Alison, para que, com a união de forças, possamos conquistar junto ao governo e ao deputado Nelter Queiroz essa grande benfeitoria." Disse Humberto

Vereadora Romisélia estranha valores pagos pela prefeitura as bandas na festa de Janeiro

A vereadora Romisélia Araújo, discursou na tribuna da Casa durante a 1ª sessão realizada ontem(21) e disse ter estranhado os valores pagos pela gestão municipal as atrações que tocaram na Praça Arnaldo Bezerra durante os festejos de São Sebastião.

Segundo a vereadora, os cachês pagos vão muito além da realidade, em alguns casos, e muito aquém em outros.

"A festa foi muito bonita, participei todos os dias, mas sou vereadora e fui eleita pra fiscalizar o executivo municipal, por esse motivo trouxe a tribuna os valores pagos as bandas que se apresentaram, mostrando a discrepância, que existe entre os valores pago aos artistas da terra e os valores pagos as atrações de fora." Disse a vereadora, que logo em seguida apresentou a lista com as bandas e os valores pagos.

Confira abaixo, com as atrações e os valores apresentada pela vereadora na tribuna:

Punidos nas urnas, políticos do RN começam a viver os efeitos da vida sem foro privilegiado

Derrotados em 2018, o ex-governador Robinson Faria (PSD) e o ex-senador José Agripino Maia (DEM) começam a viver os efeitos da vida sem foro privilegiado.

O processo envolvendo Robinson Faria resultante da Operação Anteros desceu do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a primeira instância do judiciário estadual. O ex-governador é acusado de usar assessores para obstruir investigações da Operação Dama de Espadas que apura a existência de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

Já a ação contra José Agripino é um desdobramento da Operação Lava Jato envolvendo pagamento de propinas em troca de apoio para obras da Arena das Dunas. O processo que estava no Supremo Tribunal Federal (STF) agora será analisado na primeira instância da Justiça Federal na capital do Rio Grande do Norte.

Robinson e Agripino agora estarão na instância inferior que costuma ser mais rígida, eficiente e menos influenciada pela política.

Blog do Barreto

Preparem-se para o carnaval do Recanto Verde

FÁTIMA BEZERRA: “Reforma vai condenar brasileiros à miséria”

A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta quarta-feira, 20, no III Fórum dos Governadores, em Brasília, que vê com preocupação aspectos da proposta de Reforma da Previdência, que foi enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na manhã de hoje. Ela defendeu que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social para quem tem menos de 70 anos.

“Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou.

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.

Além de defender uma atenção especial à pauta do BPC, ela também alerta acerca do tratamento dado às aposentadorias rurais e à aposentadoria especial para a Educação, sobretudo aos professores da rede básica de ensino que exercem funções de magistério (que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

Com relação às aposentadorias rurais, Fátima pediu aos presentes que tivessem cautela. “Não podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condições a que eles são submetidos, do mesmo modo como serão tratados os trabalhadores de outras regiões”, destaca.

Ela fez um alerta para as mudanças na aposentadoria dos professores. “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educação do País ainda extremamente precário, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a política de valorização que lhes é devida."

Agora RN

Militares ficam de fora da reforma da previdência

O governo não levou a proposta de reforma da Previdência para os militares junto com o texto entregue nesta quarta-feira (20) ao Congresso. A medida era esperada desde o início do ano.

Os militares compõem uma das principais bases do governo Bolsonaro e têm demonstrado resistência para aceitar mudanças à categoria. No dia 7 de janeiro, quando assumiu o cargo de comandante do Exército, Edson Leal Pujol se posicionou contra a reforma. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema”, disse à Agência Brasil. 

Ainda em janeiro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse à imprensa que o governo pretende ampliar de 30 para 35 anos o tempo de permanência no serviço ativo, e o recolhimento da contribuição de 11% sobre a pensão recebida por viúvas de militares. Ele explicou, também, que a mudança viria acompanhada de um período de transição para aplicar o aumento e que a proposta para os militares seria encaminhada separadamente ao Congresso.

Nesta quarta-feira (20), logo após a entrega do documento ao Congresso, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse aos jornalistas que em 30 dias o governo irá apresentar um texto com as mudanças nas regras do regime previdenciário dos militares.

A presença de membros das Forças Armadas no governo Bolsonaro é grande. O número de militares, na ativa ou reservas, em cargos do alto escalão chegou a 32: são oito ministros (o último a assumir foi o general Floriano Peixoto, no lugar de Gustavo Bebianno na Secretaria-Geral da Presidência da República); dezenove secretários ou chefes de gabinete (divididos em dez pastas); e três em cargos de comando em estatais, com um militar a frente do Conselho de Administração (Itaipu, Funai e Petrobras), além do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e do general Otávio Santana do Rêgo Barros, atual porta-voz do governo.

Segundo informações do G1, ao ser questionado se os militares estavam recebendo um tratamento diferente do governo, o secretário Rogério Marinho argumentou que as regras para aposentadoria de servidores das Forças Armadas são de leis ordinárias e não constam na Constituição, por isso não podem ser modificadas por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

“Eles [militares] não poderiam entrar na PEC. Essa é uma condição, inclusive, da própria legislação do país. Nós vamos mandar no mesmo momento, apenas em tempos distintos, inclusive chegará aqui antes da votação do primeiro turno da PEC”, disse explicando que em 30 dias a PEC da reforma não terá concluído sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, menos ainda na comissão especial, fases que precisa superar para depois seguir à votação em dois turnos no plenário da Casa.

“Estimamos que esse prazo [de tramitação na CCJ e na comissão especial] será no final de maio, ou meados do mês de maio, em que estará pronto para ir para o plenário”, afirmou.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ponderou que a aprovação do texto na Câmara, passando por todas as comissões e em dois turnos no Plenário, deve acontecer até o início de junho.

Se aprovada a reforma da previdência só receberá aposentadoria integral quem contribuir 40 anos

Os trabalhadores filiados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e servidores públicos precisarão cumprir ao menos 20 anos de contribuição para conseguir se aposentar. Isso significa um aumento de cinco anos na carência, como é chamado esse tempo mínimo. A exigência está no projeto da reforma da Previdência que foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20.

O texto da PEC da Previdência também altera o valor do benefício. Aos 20 anos de contribuição, os segurados receberão 60% da sua média salarial como aposentadoria. O valor sobe 1% a cada ano de contribuição. A aposentadoria integral só será possível aos 40 anos de contribuição.

Segundo estimativa do Ministério da Economia, o impacto da medida será de 1 trilhão em 10 anos com as mudanças em aposentadorias para trabalhadores do IINSS e servidores. Com a inclusão dos militares, o corte de gastos é estimado em 1,1 trilhão. “O foco é uma previdência justa, que todos tenham as mesmas regras para se aposentar”, disse o secretário de Previdência, Leonardo Rolim.

O valor mínimo do benefício continua vinculado ao salário mínimo, de 998 reais e será limitada ao teto do INSS, hoje de 5.839,45 reais, inclusive para os servidores públicos que atualmente se aposentam com salário integral da ativa.

A carência maior será combinada com a idade mínima para os trabalhadores possam pedir a aposentadoria. Essa idade foi fixada em 62 anos para as mulheres e 65 para os homens e será obrigatória a todos os trabalhadores a partir de 2032. Antes, há regras de transição em que o trabalhador pode se aposentar um pouco mais cedo. O cálculo do benefício, no entanto, já segue as novas regras.

Como é hoje

Os trabalhadores da iniciativa privada tem dois tipos de aposentadoria. No benefício por idade, é preciso ter idade mínima de 60 anos, se mulher, ou 65 anos, se homem. O valor do benefício parte de 70% da média salarial mais 1% a cada ano de trabalho. Então, o segurado consegue 100% se tiver 30 anos de contribuição. O fator só é usado se for para aumentar o benefício.

A outra aposentadoria é por tempo de contribuição, que será extinta. Nesse caso, não há idade mínima e o segurado se aposenta aos 30 anos de contribuição (no caso das mulheres) e 35 (homens). No cálculo do benefício entra o fator previdenciário, que também irá acabar.

Para que as mudanças passem a valer é preciso que o texto seja aprovado por três quintos dos parlamentares: 308 deputados e 49 senadores.

ATUAÇÃO: "Francisco do PT propõe criação da Frente Parlamentar das Águas"

A fim de aprofundar o debate sobre a questão hídrica no Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT está propondo a instalação de uma Frente Parlamentar das Águas. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado se pronunciou sobre o tema.

“Num Estado como o nosso, onde mais de 80% do seu território sofre com a escassez de água, é preciso debatermos essa questão de forma mais aprofundada. É comum o debate se intensificar quando a água está escassa, provocando discussões à exaustão sobre a forma de disponibilizar água para as populações afetadas, com a criação da Frente, iremos aprofundar o debate”, afirmou o parlamentar.

Francisco do PT destacou que em algumas regiões do RN, no período de escassez, o sistema de abastecimento entra em colapso e a população não dispõe de água nem para o consumo humano. “Algumas cidades estão passando por um período de seca, completando sete anos, como é o caso de Acari, Caicó, Jardim do Seridó e outras”, citou.

O parlamentar destacou a necessidade de um debate permanente, devido às características climáticas do RN. Ressaltou também a importância da água do ponto de vista ambiental para a regularização climática, térmica, a própria questão do planeta e a importância para a economia e atividades como agricultura, pesca, entre outras.

“Os meteorologistas acusam que este ano teremos chuvas regulares e que os próximos também poderão ser de chuva. Mas me pergunto se quando a chuva vier, abastecer os mananciais, se iremos nos preparar para as futuras secas”, alertou.

Francisco mencionou que o RN aguarda por obras importantes, como o complexo da Barragem de Oiticica, que terá capacidade para mais de 600 milhões de litros, garantindo a sustentabilidade hídrica da região, bem como as obras da Transposição do rio São Francisco, que precisam ter continuidade.

Em visita ao hospital, vereador Frank participa de reunião e acompanha a aplicação dos recursos destinados a saúde

Acompanhado da Diretora do hospital Dr. José Augusto Dantas e do Coordenador de Sáude, o vereador Frank Professor participou, hoje pela manhã, de uma importante reunião e aproveitou para acompanhar a aplicação dos recursos destinados por Fátima Bezerra a saúde de Parelhas.

"Fui acompanhar a aplicação da sobra dos recursos de uma emenda de R$ 150.000,00 destinada ao hospital por Fátima Bezerra, em parceria com o nosso mandato, acompanhei o processo da entrega da lavanderia industrial adquirida com recursos dessa emenda, e cobrei a climatização da pediatria e da enfermaria masculina do hospital do nosso município." Frisou o vereador Frank Professor

Visite a página do vereador Frank Professor : www.facebook.com/vereadorfrank

PARELHAS: "Câmara Municipal abre período ordinário nesta quinta(21)"

A Câmara Municipal de Parelhas vai iniciar suas atividades de 2019 nesta quinta-feira(21).

Na verdade, o período de recesso dos parlamentares se encerrou na última sexta-feira dia 15, mas como as sessões são realizadas nas quintas-feiras, a primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo 2019 acontece amanhã.

Muitos serão os desafios dos vereadores, tanto de oposição, como de situação!

Vice-presidente Mourão minimiza derrota do governo na Câmara dos Deputados: "Perdeu playboy"

O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta terça-feira o fato da Câmara dos Deputados ter aprovado um projeto que susta os efeitos de um decreto que ampliou a lista de servidores com poder para classificar documentos como sigilosos. O decreto foi assinado pelo próprio Mourão, como presidente interino, no mês passado.

O vice-presidente chegou a dizer que o texto passou porque “o pessoal do Congresso não gosta” dele, e que, se o decreto tivesse sido editado por Bolsonaro, seria mantido. Depois, afirmou que estava brincando e que a derrota faz parte da democracia.

— Perdi. Perdeu, playboy. O pessoal do Congresso não gosta de mim. Se fosse o presidente, ia passar — disse, acrescentando depois: — Falei de brincadeira. Derrubaram porque, sei lá, queriam mostrar a posição deles. Isso é uma democracia.

De acordo com Mourão, trata-se de um “decreto chulé” e isso não é um indicativo ruim na relação do governo com o Congresso.

— Um decreto chulé desses, presta atenção — afirmou.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, também minimizou o resultado, dizendo que o governo não entendeu a votação como uma derrota.

— Em uma democracia consolidada, as derrotas são aceitas naturalmente quando se percebe as análises do Congresso. O governo não entende de forma alguma como derrota o fato de que o Congresso esteja a pedir uma análise mais aprofundada no que toca à Lei de Acesso à Informação.

O GLOBO