DESTAQUE: "Brasileira é eleita para Parlamento na Espanha"

Pela primeira vez, uma brasileira é eleita ao Parlamento da Espanha. Trata-se de Maria Dantas que, há 25 anos, vive em Barcelona. 

Em entrevista ao UOL, ela contou que sua plataforma será a de defender o direito de imigrantes e refugiados, além de uma ampla agenda de direitos humanos, combate à extrema-direita e promoção da ecologia. 

Neste domingo, Maria vestia uma camisa com o rosto de Marielle Franco, vereadora carioca assassinada há pouco mais de um ano. 

A sergipana de Aracaju promete ainda aproveitar sua entrada no Parlamento para denunciar o governo de Jair Bolsonaro. “Meu primeiro recado a ele (Bolsonaro) é que Marielle vive”.

Vigínia Coelli

MANDATO POPULAR: "Vereador Frank professor solicita Agência da Caixa Econômica para Parelhas"

O vereador Frank Kleber, entrou com o requerimento na sessão desta quinta-feira(02), pedindo a governadora Fátima Bezerra a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal aqui na cidade de Parelhas.

De acordo com o vereador, Parelhas a muito tempo comporta uma agência da Caixa, uma vez que várias empresas instaladas na cidade já fazem seus pagamentos através da mesma e com a vinda do banco, as pessoas não precisarão mais se deslocar para fora da cidade para receber PIS, Seguro Desemprego e outros serviços oferecidos.

"Essa reivindicação é antiga, desde que o deputado Francisco era vereador, que o mesmo já tinha esse sonho. Agora estamos reforçando esse pedido, uma vez que as agências mais próximas ficam em Caicó e Currais Novos e nem todo mundo tem condições de se deslocar". Frisou o vereador Frank

Relatados por Francisco do PT, Comissão de Educação da Assembleia aprova projetos

O deputado estadual Francisco do PT apresentou parecer favorável a quatro projetos de lei na reunião desta quinta-feira (02), da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social – CECTDES da Assembleia Legislativa do RN. As matérias relatadas pelo deputado foram aprovadas por unanimidade.

De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, o PL que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) teve parecer favorável de Francisco do PT. “Com esse projeto importantíssimo as compras se ampliam a outros segmentos da esfera governamental, aumentando e muito a capacidade de comercialização por parte dos nossos agricultores e agricultoras familiares”, justificou o deputado.  

Francisco do PT também apresentou parecer favorável ao projeto que torna Monte Alegre a capital estadual dos Circuitos de Vaquejadas (autor: Kléber Rodrigues); ao que estabelece a obrigatoriedade do cirurgião-dentista nas unidades hospitalares e clínicas no RN (autor: Souza Neto); e ao que cria o Parque Inclusivo, instalando equipamentos de lazer adaptados nas praças públicas para pessoas portadoras de deficiências (autor: Kléber Rodrigues).

Mil famílias da Agricultura Familiar no RN terão financiamento de R$ 26,5 milhões

O governo do estado está ampliando o crédito fundiário aos produtores da agricultura familiar. Nesta quinta-feira, 02, foi lançada linha específica para famílias rurais enquadrados no Pronaf A. A linha de crédito é no valor de R$ 26,5 milhões e vai beneficiar 1.000 famílias, em 25 municípios. Os projetos serão elaborados pelos técnicos da Emater-RN e da ONG Terra Viva e vão favorecer áreas produtivas com ênfase no desenvolvimento sustentável e atividades de convivência com o semiárido e a agroecologia.

Os critérios determinam que 30% do valor da linha de crédito seja destinado a mulheres e jovens em atividades realizadas conjuntamente com a unidade familiar. O limite a ser financiado por família é de R$ 26,5 mil, com juros de 0,5% ao ano e desconto de 43% para pagamento das parcelas em dia.

O Termo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira com o Banco do Nordeste do Brasil – BNB também prevê assistência técnica aos beneficiários do crédito fundiário durante três anos. A Emater-RN oferecerá esse serviço para 700 famílias e a ONG Terra Viva se responsabilizará por outras 300.

“O semiárido nordestino é historicamente um lugar de dificuldades para quem vive no campo, por isso as políticas públicas voltadas para este setor são ainda mais necessárias para melhorar as condições do pequeno produtor”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou o empenho das várias secretarias e órgãos do governo do estado neste programa que “mais do que crédito, leva conhecimento, tecnologia para melhorar a produção, fortalecer a agricultura familiar, levar alimento saudável à mesa dos brasileiros”.

O superintendente do BNB, Jorge Antonio Bagdêve de Oliveira disse que “o convênio é muito mais que as assinaturas em um papel. Com o convênio colocamos em prática o que podemos fazer o melhor pelo produtor rural no Nordeste. Este convênio concretiza isso”.

O secretario de estado da Reforma Agrária – Seara/Sedraf, Alexandre Lima afirmou que o crédito fundiário é “crédito qualificado, que vai ser trabalhado com a assessoria técnica da Emater, o que vai qualificar também o produtor rural. Estamos integrando a política de crédito, com a reforma agrária e com a assistência técnica”, explicou, acrescentando que “essa integração vai proporcionar o aprendizado técnico, a prática de reuso e a soberania alimentar”.

Diretor da Emater/RN, César Oliveira ressaltou que o crédito fundiário “evita o êxodo rural, estimula a produção, gera ocupação e renda e o desenvolvimento nas pequenas cidades. E leva tecnologia para a produção no semiárido”.

Presidente da Federação das Agricultura do RN – FETARN, Manoel Cândido destacou a importância do programa para a ocupação, renda e sustento do homem do campo e sua família.

O governo do estado, através da Seara/Sedraf, está elaborando diagnóstico para trabalhar outras políticas públicas estruturantes junto aos produtores da agricultura familiar, como a inserção no mercado e inovações tecnológicas nas propriedades.

Robson Pires

DIA DO TRABALHO: "Relembre quem votou a favor e quem votou contra a Reforma Trabalhista"

Aprovada em Junho de 2017 pelo Congresso Nacional, a Reforma Trabalhista ainda repercute com suas mudanças em trechos na  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesta quarta-feira (1 de Maio), em que se comemora o Dia do Trabalho, o blog relembra  como votaram cada integrante da bancada Federal do Rio Grande do Norte. 

Confira;

Votaram à favor:

Rogério Marinho (PSDB) - não reeleito.

Felipe Maia (DEM) - não disputou à reeleição.

Fábio Faria (PSD) - reeleito.

Beto Rosado (PP) - reeleito.

Garibaldi Filho (MDB) - não reeleito.

José Agripino(DEM) - não disputou à reeleição sendo candidato a deputado federal mas não conseguiu ser eleito.

Votaram contra:

Zenaide Maia (PR) - eleita senadora.

Rafael Motta (PSB) - reeleito.

Antônio Jácome (PTN)  - não disputou à reeleição/ candidato derrotado ao Senado.

Fátima Bezerra(PT) -  eleita governadora do RN.

Não compareceu a votação:

Walter Alves(PMDB) - reeleito 

Tales Vale

DESMONTE NA EDUCAÇÃO: "MEC vai cortar 30% do orçamento de todas as universidades federais"

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota, na noite desta terça-feira, para informar que contingenciou verbas de todas as universidades federais , e não apenas das de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF).

Segundo a pasta, o critério para o bloqueio no orçamento “foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” em função da restrição imposta pelo governo. O MEC informou ao GLOBO que o corte é de 30% para todas as instituições, atingindo R$ 2,5 bilhões.

A nota foi divulgada cerca de 12 horas após o próprio MEC ter confirmado, em outro comunicado oficial, o bloqueio nas verbas das três instituições, após o ministro Abraham Weintraub anunciar o fato em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Ele declarou ao veículo que as três universidades haviam tido o orçamento bloqueado por fazerem “balbúrdia”, além de baixo desempenho acadêmico, e ameaçou outras instituições, como a Federal do Juiz de Fora (UFJF), que estava, segundo ele, “sob avaliação”.

Tais critérios para os cortes, no entanto, não foram mencionados na primeira nota do MEC, que se manteve em silêncio sobre esse ponto ao longo do dia. A medida gerou reação de reitores e de deputados.

O PSOL anunciou que pediria investigação por possível improbidade administrativa cometida por Weintraub. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) encaminhou requerimento de informação sobre os requisitos anunciados pelo ministro para fazer os bloqueios.

Já na segunda nota, em que defende que a medida atingiu a todas as instituições e teve caráter “técnico”, o MEC afirma que “estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”. A pasta afirmou que teve R$ 5,8 bilhões contingenciados pelo decreto do governo.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, afirmou a nota.

O MEC disse que o bloqueio poderá ser revisado pela área econômica “caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União”. Informou também que todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

O GLOBO

JUSTIÇA SELETIVA: "STF arquiva inquérito contra Rodrigo Maia e Renan Calheiros"

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada de ex-executivos da empresa Odebrecht, que relataram o pagamento de R$ 7 milhões em propina a diversos políticos na Câmara e no Senado para a aprovação, em 2013, de medidas provisórias em benefício da companhia e de suas subsidiárias.

Na parte que se refere a Maia e Calheiros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que as investigações não encontraram indícios suficientes para justificar o prosseguimento do caso, motivo pelo qual deveria ser arquivado.

Ante a solicitação de arquivamento feita pela PGR, Fachin destacou ser “obrigatório o deferimento do pedido, independentemente da análise das razões invocadas”, embora tenha ressalvado que o inquérito poderá ser reaberto “caso surjam novas evidências”.

Foram arquivadas também, em parte, menções ao ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) no inquérito. Parte das suspeitas contra ele, porém, foram enviadas para a Justiça Federal do Distrito Federal, uma vez que foi em Brasília que “as tratativas espúrias teriam ocorrido”, escreveu Fachin.

O ministro também enviou à Justiça do Distrito Federal menções feitas aos ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Eunício Oliveira (MDB-CE). À época em que os depoimentos da Odebrecht vieram à tona, todos os políticos citados negaram com veemência as acusações.

Após perder publicidade Globo tenta bolsonarizar-se

Desde que Bolsonaro elegeu a Globo inimiga do seu governo e a platinada começou a perder grana por escassez de publicidade, a velha cortesã do poder, que apoiou a Ditadura, paparicou Collor, chupou os bagos de Sarney, apoiou a “nova república”, virou tucana, agora tenta bolsonarizar-se.

Não por isenção jornalística, que nunca foi seu norte, mas por sobrevivência.

Até escalar um time de charlatões, bonecos de novelas, que não resistiriam a um teste de teatro, para fazer figuração ética.

A televisão brasileira é certamente uma das mais escrotas e depravadas, em matéria jornalística, do mundo.

Em matéria cultural é um esgoto de massificação.

Globo, Record, SBT. 

A trindade estupradora da cultura.

Cafetinas deste vasto cabaré.

Por François Silvestre

Deputado Francisco do PT homenageia trabalhadoras e trabalhadores em Sessão Solene

A partir da propositura do deputado estadual Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta terça-feira (30), uma sessão solene em homenagem às trabalhadoras e aos trabalhadores potiguares. Na ocasião, foi veiculado um vídeo do deputado federal Vicentinho  em alusão a data.

“No atual contexto que vivemos em nosso país, com várias iniciativas de ataque ao movimento sindical, e outras tantas que buscam retirar direitos e conquistas dos trabalhadores, tais como a Reforma (ou deforma) trabalhista, e agora esse brutal ajuste fiscal, que o Governo Bolsonaro chama de Reforma da Previdência, é fundamental que possamos reforçar a luta e a memória da classe trabalhadora”, destacou Francisco do PT.

A solenidade em alusão ao 1º de maio (Dia Internacional dos Trabalhadores) contou com representações de sindicatos e movimentos sociais de diferentes categorias, além de autoridades políticas, a exemplo da governadora Fátima Bezerra (PT), da senadora Zenaide Maia (PROS) e da vereadora de Natal, Divaneide Basilio (PT). Presentes também os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas (PT), George Soares (PR), Ubaldo Fernandes (PTC), Kleber Rodrigues (Avante) e Sandro Pimentel (PSOL).

A presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no RN, Eliane Bandeira, falou em nome dos homenageados e se emocionou ao citar as dificuldades que a classe trabalhadora enfrenta no país. “Cada um de nós tem um projeto de vida, e o nosso projeto é a luta em defesa da classe trabalhadora”, afirmou Eliana Bandeira.

Durante o evento, 16 nomes foram homenageados para lembrar a luta de trabalhadores: Antônio Júnior da Silva, Dário Barbosa de Melo, Eliane Bandeira e Silva, Eliziel Barbosa da Silva, Fernando Lucena, Francisco Batista Júnior, Francisco Wellington Duarte, Horácio de Paiva Oliveira, João Cabral de Lira, José Rodrigues Sobrinho, Manoel Cândido da Costa, Maria de Fátima Oliveira Cardoso, Melquesedeque Moreira, Santino Arruda Silva, Soraya Godeiro Massud e Vilma Aparecida de Araújo (in memoriam).

Informativo da Prefeitura Municipal de Parelhas

Reajuste do piso será pago na próxima sexta-feira(03), garante governo.

Em nota oficial, o Governo do Estado afirmou que trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira (3). 

"O pagamento deveria ter saído nesta terça-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%", justifica.

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação (SINTE) ameaçava parar as atividades, caso o reajuste não fosse concedido pelo governo.

“Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria", afirmou a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.

PARELHAS: "Prefeitura vai realizar licitação para confecções de prótese dentária"

A Prefeitura Municipal de Parelhas irá realizar licitação para registro de preços para futura eventual aquisição de serviço de confecção de próteses dentárias. 

O certame será realizado dia 03 de maio de 2019, ás 7:30h da manhã no setor de licitações da prefeitura. 

O edital pode ser consultado através do site www.parelhas.rn.gov.br ou presencialmente na comissão permanente de licitações.

MEXEU NO BOLSO: "Pastor Malafaia pede a Bolsonaro demissão do secretário que cogitou impostos sobre dízimos"

O pastor Silas Malafaia pediu ao presidente Jair Bolsonaro a demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal que anunciou um imposto para taxar até igrejas. A apelo foi feito hoje por mensagens de whatsapp.

— "Esse palhaço quer aparecer e criar problema para o presidente para chocá-lo com o grupo que o apoia. Ele não é inocente, tinha que ser demitido um cara desse". — disse Malafaia, ponderando que o pedido não foi atendido: — "Falo só em desabafo, o presidente nem me responde, ele lê. Eu faço isso como pressão."

O pastor destacou que hoje a isenção não é só para igrejas, mas também para partidos, sindicatos e até clubes de futebol. Na sua avaliação, Cintra só citou as igrejas para colocar Bolsonaro em conflito com o grupo que o apoia.

Malafaia foi um dos principais fiadores da campanha e Bolsonaro e continua reforçando sua base. No início deste mês, organizou no Rio um almoço do presidente com líderes evangélicos.

Blog do João Marcolino

MAIS UM: "Petrobras aumenta preço da gasolina em 3,5% nas refinarias a partir desta terça (30)"

A Petrobras informou nesta segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639).

O preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470.

O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias.

O repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, de impostos e da mistura obrigatória de biocombustível.

Neste mês, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.

Ao lado de Dr. Tiago, Ricardo de Zeca prestigia III Cavalgada do Trabalhador em Santana do Seridó/RN

Aconteceu na manhã de domingo dia 28/04/2109, a III Cavalgada do Trabalhador em Santana do Seridó/RN. 

O evento  reuniu populares e Vaqueiros de todo país.

Ao lado do médico ortopedista Dr Tiago Almeida, amigos e familiares, Ricardo prestigiou o evento que já virou tradição no calendário festivo da cidade

“A cavalgada de Santana do Seridó simboliza a cultura raiz do Nordeste, em especial do Seridó, além de ser um resgate dos nossos antepassados, estou muito feliz em participar desse grandioso evento ao lado do meu amigo pessoal e amigo do povo de Santana do Seridó, Dr Tiago Almeida e conterrâneos santanenses."  Destacou Ricardo de Zeca

ESCLARECENDO: "Francisco do PT foi o relator da matéria do reajuste dos professores e votou a favor tanto dos ativos quanto dos aposentados"

No último dia 25 de abril, a Assembleia Legislativa do RN aprovou o reajuste de 4,17% no piso dos professores, tanto para os ativos quanto para os aposentados.

O deputado Francisco do PT foi o relator da matéria e deu o voto favorável à aprovação.

Confira o vídeo:

PARELHAS: "Prefeito se reuni com Presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz e fecha parceria para vinda do Saúde Mulher"

Nesta segunda-feira (29/04), a Gestão Municipal de Parelhas esteve em reunião com o Presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz e fechou parceria para vinda do Saúde Mulher a Parelhas.

A unidade móvel Sesc Saúde  Mulher virá ao município para oferecer exames gratuitos de mamografias, preventivos e orientações sobre saúde feminina. 

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Parelhas e a Fecomércio, que desenvolve o Projeto do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio.

A meta do projeto é atender a demanda de exames do município, sendo mamografias, preventivos (também conhecidos como Papanicolau), palestras e orientações sobre a saúde da mulher.

 Enfermeira, educadora em saúde, técnica de radiologia, médica e artífice compõem a equipe que assistirá às mulheres.

 A unidade móvel do Sesc é equipada com consultório ginecológico, sala de mamografia com mamógrafo digital, banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde.

Na próxima quinta-feira  (02/05), uma reunião com os técnicos do Sesc irá definir os agendamentos dos exames no munícipio.

O Prefeito Municipal, Alexandre Petronilo falou sobre a parceria: " esta ação para promoção da saúde feminina é de extrema importância para prevenção de algumas enfermidades que afetam as mulheres e é fruto de um pedido nosso e da Câmara Municipal. Todos os anos realizamos ações de prevenção como e agradecemos à Fecomércio, em nome de Marcelo Queiroz, por mais essa parceria que irá beneficiar o nosso povo".

O RN foi pioneiro no país ao receber, em 2012, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher, à época um projeto piloto. Desde então, já foram realizadas 19.050 mamografias e 24.004 preventivos, além de 144.073 ações de educação em saúde.

ELEIÇÕES 2020: "Quem será o próximo prefeito de Parelhas?"

O jogo de xadrez já começou a ser jogado, os bastidores políticos estão a todo vapor, os nomes estão sendo definidos e não tenham dúvidas, já estamos vivendo as eleições de 2020.

Pelo menos seis nomes, já foram postos para disputar a cadeira do Palácio Severino da Silva Oliveira, nomes esses que estão em todos os questionamentos de pesquisas para consumo interno.

O atual prefeito Alexandre Petronilo(MDB), o médico ortopedista Dr. Tiago Almeida(PSDB), vereador Frank Kleber(PT), Vereador Alysson Wagner(PSD), vereador Humberto Gondin(PSD) e o ex-secretário Tarcísio da Costa(Ainda sem partido).

 Façam suas apostas!

PÂNICO: "Incêndio no Shopping Midway Mall em Natal"

Um incêndio foi registrado nesta tarde de segunda-feira (29) nas instalações de gás que fica na área de descarga de mercadorias do shopping Midway Mall, o maior da capital potiguar. 

O incêndio foi combatido inicialmente pela brigada de incêndio do shopping e controlado pelo Corpo de Bombeiros e não houve vítimas. 

Por questão de segurança todos os pisos do shopping foram evacuados. Nos arredores, a fumaça preta e as chamas do incêndio causaram pânico na população. 

As informações são do Blog do Tales Vale

Filha de Robinson Faria era funcionária fantasma do deputado José Dias

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-governador Robinson Faria (PSD), e do deputado estadual José Dias (PSDB) até o limite de R$ 704.446,39. Na ação de improbidade ajuizada, o MPRN atribui a Janine Faria a suposta condição de “funcionária fantasma”, no âmbito da Assembleia Legislativa do RN. Segundo a investigação, ela recebeu salários por mais de cinco anos, sem a efetiva prestação do serviço. A decisão é da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete parlamentar, com lotação no gabinete do deputado José Dias, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo. Os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta em R$ 704.446,39.

O MPRN apresentou vários elementos probatórios que indicam que Janine Faria não prestava expediente regular na Assembleia Legislativa. Para chegar a essa conclusão, foi realizada uma análise conjunta de suas redes sociais e das diligências operacionais conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que demonstraram a incompatibilidade de horários para o desempenho regular de suas atividades funcionais.

Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos próprios demandados revelam a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, não anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética.

A decisão destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a possível ultimação dolosa de atos de improbidade administrativa relativos ao enriquecimento ilícito, à lesão ao erário público e a atentados aos princípios da Administração Pública”.

Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifestação por escrito à Justiça.