sexta-feira, 16 de agosto de 2019

PARELHAS: "Escola recebe 16 novos ventiladores, através da atuação do deputado Francisco do PT"


A Escola Estadual Professor Felipe Bittencourt, recebeu 16 novos ventiladores que já estão instalados e funcionado. Nas salas maiores foram instalados quatro aparelhos e nas menores 3 três aparelhos em cada.

A aquisição dos ventiladores foi do deputado estadual Francisco do PT,  atendendo ao pedido da direção da escola que a muito tempo sofria com o calor dentro das salas de aula.

"Agradeço de coração ao deputado Francisco por atender nosso pedido e conseguir esses ventiladores, para nossa escola. Eles são todos novos e já estão instalados. A comunidade escolar  agradece ao deputado pela aquisição desses 16 novos aparelhos." Disse a diretora da escola



Governo Bolsonaro acaba com direitos trabalhistas, só falta revogar a lei áurea

Depois da “reforma trabalhista” de Temer, que acabou com o emprego de carteira assinada, o governo dos patrões de Bolsonaro completou o serviço, com a MP da Liberdade Econômica, o pomposo nome dado ao vale tudo instalado no mundo do trabalho,
Sem carteira assinada, sem férias nem 13º, sem crachá e sem fundo de garantia, os milhões de profissionais que ainda conseguem serviço como “temporários”, “autônomos” ou “colaboradores intermitentes”, agora também poderão trabalhar aos domingos e nos feriados, sem a necessidade de controle de cartão de ponto.
Fica faltando só revogar a Lei Áurea, o que o capitão já insinuou, ao criticar a legislação referente a “trabalhos análogos à escravidão”, que pretende flexibilizar.
Com este Congresso e este STF, o governo aprova o que quiser, e pode até declarar guerra à ONU.
Nomear o filho 03 para embaixador nos Estados Unidos, é fichinha. Basta liberar emendas aos parlamentares amestrados.
Em compensação, com a Liberdade Econômica, só o patrimônio social das empresas responderá por dívidas, sem confundir com o patrimônio do titulares.
É o que permite, agora oficialmente, que empresários continuem bilionários e deixem de pagar os direitos trabalhistas quando suas empresas quebram, como aconteceu recentemente com a Editora Abril.
O inominável presidente vai assim tratorando as relações trabalhistas ao revogar mais 25 dispositivos da CLT _ entre eles, os relativos à segurança e medicina do trabalho.
Ninguém poderá se dizer surpreendido porque, desde a campanha, o capitão afastado pelo Exército vem demonstrando muita pena dos patrões e nenhuma dos trabalhadores.
Até hoje, sete meses e meio depois, o governo não foi capaz de apresentar um único programa de combate ao desemprego, tema que não faz parte dos seus discursos delirantes e escatológicos.
Assim como Temer, que anunciou a criação de milhões de empregos com a sua “reforma trabalhista”, que só tirou direitos dos trabalhadores, também o atual governo sinaliza com a retomada do crescimento após a aprovação da MP da Liberdade Econômica pela Câmara, por 345 votos a 76.
Este placar mostra a desproporção entre os que defendem os direitos do capital e daqueles que ainda se colocam ao lado dos trabalhadores, assim como aconteceu na aprovação da reforma da Previdência, que manteve os privilégios dos marajás civis e militares, e vai obrigar os demais mortais a trabalhar mais para ganhar menos ao se aposentar.
Com os demais poderes sob o controle absoluto do Executivo, Congresso e Supremo só referendam os projetos do presidente, bovinamente dizendo amém a todas as barbaridades praticadas contra o povo brasileiro e a soberania nacional.
Enquanto isso, em sua cruzada contra o “comunismo”, o comandante-em-chefe ainda tem coragem de criticar o povo da Argentina por ter votado num candidato de oposição ao governo Macri, que adotou o mesmo modelo econômico recessivo daquele frentista do posto Ipiranga.
Cercado apenas de áulicos civis e militares _ os que discordam dele são sumariamente fritados e ejetados _ o ocupante da cadeira do presidente é rejeitado por parcela cada vez maior da população.
Nesta quarta-feira, até o Globo perdeu a paciência e, em violento editorial contra os desmandos do presidente, alerta que o dito cujo representa um perigo para o país.
Seus dois superministros, Guedes e Moro, desmoralizados por diferentes motivos, já não dão conta de sustentar essa farsa federal, criada e sustentada por seus fanáticos seguidores com fake news nas redes sociais, mas até estes já parecem cansados.
Aqueles cachorros loucos, de uns tempos pra cá, desapareceram aqui do Balaio, e só meia dúzia ainda comparece diariamente para me dizer desaforos, sempre os mesmos, como se fosse uma gravação.
Como é que a gente faz para mudar de assunto? Se alguém tiver uma boa sugestão, agradeço.
POR RICARDO KOTSCHO

Desafios e lutas da juventude potiguar pautam audiência na AL

Em alusão ao Dia do Estudante, celebrado no dia 11 de agosto, bem como ao Dia Internacional da Juventude, comemorado no dia 12, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (15). Sob o tema “Juventude em luta por terra, pela vida e por direitos”, o debate proposto pelo deputado Francisco do PT discutiu os desafios, as lutas e as políticas públicas que podem ser implantadas em benefício dos jovens do nosso estado.
“Todos nós sabemos a importância da juventude nas lutas políticas. Nós não vivemos dias fáceis e percebemos um avanço do conservadorismo e autoritarismo. A retirada de direitos trabalhistas, os cortes na Educação, a negação do direito à terra, a tentativa de criminalização das lutas sociais. Tudo isso prejudica a juventude do país, e estamos aqui hoje para encontrar soluções de uma vida melhor para os nossos jovens”, destacou Francisco do PT.
Gabriel Medeiros, Subsecretário de Juventude do RN, enriqueceu a discussão com dados estatísticos sobre a realidade dos jovens do estado.
“Segundo o Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2017, o RN era o estado que mais assassinava jovens no Brasil, com um índice de 152 a cada 100 mil. Além disso, de acordo com o IBGE, até o segundo semestre de 2018, o RN tinha 30% de índice de desocupação, que é a juventude que não trabalha nem estuda. E, dos que trabalhavam, a renda média era de 712 reais, valor muito mais baixo que o salário mínimo, à época”, esclareceu.
O subsecretário também lembrou o quão dura é a situação da juventude do RN, principalmente a negra, mas disse que sempre há o espírito de luta e esperança. “Nos quatro cantos da cidade nós encontramos grupos de jovens lutando pra mudar a realidade das suas vidas e da sua comunidade. E é assim que tem que ser. Sabemos que o desafio é grande, mas nós temos a esperança ativa para construir as mudanças de que nossos jovens precisam”, concluiu Gabriel Medeiros.
A coordenadora da juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Érica Rodrigues, embasou seu discurso em torno de três eixos: o da educação, o do extermínio da juventude e o da retirada de direitos.
Já Eloise Bolsiane, representante da Pastoral da Juventude, explicou o papel da instituição na vida dos jovens das periferias potiguares.
“Além de juventude de igreja, somos uma juventude cidadã, que luta pelos seus direitos. Nós fazemos um trabalho de base, tratando das temáticas da juventude em periferias. Mesmo a realidade sendo muito pesada, nós não desistimos e continuamos fazendo nossa parte”, enfatizou Eloise Bolsiane.
O presidente da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas (APES), Pedro Paulo, alertou para os fatos de que “o Plano Nacional da Educação está ameaçado e o Fundeb vai acabar ano que vem”.
Ele disse ainda que é importante pensar na educação como oportunidade aos jovens de acesso à arte, à cultura e a um futuro melhor. “Nós sempre iremos lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. Não desistiremos dos nossos direitos”, frisou.
Gustavo França, representante da juventude da Central Única dos Trabalhadores do RN (CUT/RN), abordou temas, como educação, direitos trabalhistas e previdência social.
“A gente vive um processo internacional intenso de ataque aos trabalhadores. Querem matar a juventude não apenas com bala na cabeça, mas com ataques aos seus direitos essenciais, como educação de qualidade e previdência, por exemplo”, argumentou. Ele complementou, dizendo que é preciso organizar os jovens, mantê-los em alerta, em luta e colocá-los na agenda das políticas públicas.
Por fim, o deputado Francisco do PT convocou todos os presentes para a audiência que será realizada no próximo dia 30, às 9h, na Assembleia Legislativa, sobre o projeto Future-se, do Ministério da Educação.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

SANTANA DO SERIDÓ: "Tatiana Fátima poderá ser candidata a prefeita em 2020"


O que se comenta nas rodas políticas da simpática Santana do Seridó é que a atual vice-prefeita Tatiana Fátima, poderá ser a candidata do grupo da situação, a prefeitura da cidade.

Como o veterano vereador Ivan Dantas, trabalha para ser o vice, o prefeito Hudson poderá abrir mão da candidatura, em prol da união do grupo.

Com isso, a vice- prefeita vai para cabeça da chapa, tendo Ivan Dantas como candidato a vice-prefeito, aparando assim todas as arestas existentes no grupo da situação

É o que rola nos bastidores políticos...

Do Blog: "Em se confirmando essa informação, é uma verdadeira jogada de mestre do atual prefeito, Tatiana Fátima é um excelente nome"



POR OUTRO LADO: "Walter Alves, Beto Rosado, Benes, João Maia e Fábio Faria, votaram para que você trabalhe aos domingos e feriados"

Enquanto a deputada Federal Natália Bonavides (PT), e o deputado Rafael Motta (PSB), votaram a favor do trabalhador brasileiro, Walter Alves, (o Waltinho), Beto Rosado, Benes Leocádio, João Maia e Fábio Faria, (filho de Robinson Faria e genro de Sílvio Santos), votaram para que o trabalhador trabalhe aos domingos e feriados, sem receber nada mais por isso.

General Girão não votou porque estava ausente, se tivesse presente, votaria a favor do governo.

Do Blog: "Bem-vindos ao "novo Brasil"






RN: "Apenas Natália Bonavides e Rafael Motta votaram contra o trabalho aos domingos e feriados"

Na última terça-feira(13), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 881/19, conhecida como “MP da Liberdade Econômica”
A votação do texto-base foi um massacre: 345 x 76 a favor da proposta.
Um dos pontos polêmicos é a permissão para o trabalho aos domingos e feriados sem obrigatoriedade de pagamento em dobro de horas extras que podem ser trocadas por folgas em outro dia da semana.
Da bancada do Rio Grande do Norte votaram a favor: Fábio Faria (PSD), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (PRB) e João Maia (PL).

Entre os representantes do RN apenas Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) ficaram contra a medida.
O deputado General Girão (PSL), que se recupera de uma cirurgia cardíaca, faltou a votação, mas se estivesse votaria a favor da proposta.


Pagamento dos servidores do estado do mês de Agosto começa hoje(15)

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra já mandou divulgar o pagamento dos servidores referente ao mês de Agosto seguindo o calendário abaixo. 

Confira o seu pagamento:


quarta-feira, 14 de agosto de 2019

“Eu acredito que o Bolsonaro tenha pedido isso", disse Alexandre Frota após ser expulso do partido

O PSL de Jair Bolsonaro provou que a sigla estabelece limites na expressão de seus parlamentares, inclusive no que diz respeito às críticas à gestão do presidente por parte dos próprios apoiadores de extrema-direita. O Conselho de Ética da executiva nacional decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (13), expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). A expulsão foi anunciada pelo presidente da sigla, Luciano Bivar, e recebida com alegria por desafetos do parlamentar.
O pedido de expulsão de Frota, aprovado por nove votos, partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que declarou recentemente que a situação do parlamentar no partido era “insustentável”.
O posicionamento pela expulsão revela que a direção nacional do partido não ficou nada feliz com as declarações do deputado e que não tolera crítica nenhuma às pautas do partido, muito menos ao presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro. Segundo Luciano Bivar, Frota entrou em “desalinhamento” com o partido pelas “ofensas” que fez recentemente a integrantes do PSL e que, por isso, a desfiliação do parlamentar se justificava.
Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara e do comando de três diretórios municipais a pedido do presidente Jair Bolsonaro, seu mais novo desafeto.
“Eu acredito que o Bolsonaro tenha pedido isso porque [eu] disse que estava decepcionado com ele, que não achava que a indicação do Eduardo como embaixador era a mais correta. Fui surpreendido com essas mudanças”, disse Frota na última quarta-feira.

A expulsão não acarretará na perda do mandato de Frota, que poderá permanecer como deputado em outra sigla – provavelmente o PSDB, como especulam outros integrantes do partido.
A aposta é de que Frota migrará para o PSDB, como já havia sugerido Carla Zambelli (PSL-SP) “Tem muita gente no PSL que é na verdade PSDB. Que mudem logo de partido”, disse. O DEM também já mostrou interesse no deputado.
Outro desafeto público de Frota, o senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos principais nomes da sigla, afirmou ao deixar a reunião que estava “satisfeito com o partido” após a decisão.

SEM DESCANSO: "Câmara aprova trabalhos aos domingos e feriados, cinco deputados do RN votaram a favor"

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto-base da MP da Liberdade Econômica

Apelidada de minirreforma trabalhista pela oposição, a medida provisória foi aprovada por 345 votos a 76 com uma abstenção, após perder pontos polêmicos como a anistia das multas da tabela de frete e o fim das regras trabalhistas para quem ganha mais de 30 salários mínimos. 

O trecho mais questionado pelos deputados, que é a liberação dos trabalhos aos domingos e feriados, contudo, foi mantido. Essa e outro tema deve ser debatido nos destaques, que serão votados nesta quarta-feira (14).
Da bancada do Rio Grande do Norte, os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB) votaram a favor da MP. 

Apenas Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) foram contra. 

O general Eliézer Girão (PSL) faltou à sessão em razão da recuperação de uma cirurgia.

Do Blog: "Bem-vindos ao "novo Brasil!"





ELEIÇÕES 2020: "Rafael Motta quer Humberto Gondin candidato a prefeito"

O deputado federal Rafael Motta já orientou os diretórios municipais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o qual ele preside em âmbito estadual, que priorizem candidaturas majoritárias em 2020. No Seridó, a legenda tem intenção de concorrer em vários municípios, com destaque para Caicó e Parelhas.
Em Caicó, o partido é comandado pelo empresário Arthur Maynard, que já sinalizou está disposto a atender o pedido de Rafael. 
No município de Parelhas, o deputado foi duas vezes o mais votado, razão pela qual pede ao presidente da Câmara Municipal, vereador Humberto Gondim, que siga a orientação. O partido também está de olho em Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Florânia, Carnaúba dos Dantas e São Vicente.
Rafael está em sintonia com um projeto nacional de expansão do PSB, que quer participar mais das administrações municipais a partir do próximo ano. A ideia do partido tem foco nos estados nordestinos, onde está a sua maior tradição eleitoral.
Fonte: Roberto Flávio

Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes na educação

Na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, dezenas de estudantes da UERN, UFERSA, IFRN e escolas públicas de ensino médio com apoio de diversos sindicatos e movimentos sociais promoveram um ato contra os cortes do governo Bolsonaro na educação.  O objetivo é retomar as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “Tsunami da Educação”.
Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro.
Em Mossoró o ato teve início às 7h, em frente à guarita do campus leste da UFERSA e teve a frente às entidades estudantis União Nacional dos Estudantes(UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES) e União Estadual de Estudantes(UEE-RN). Dezenas de sindicatos também participaram da atividade: ADUERN, ADUFERSA, SINASEFE, SINTEST, SINDIPREVS, SECOM, SINDISERPUM e SINDIPETRO-RN. As Centrais Sindicais CUT, CTB, CSP-Conlutas também participaram da atividade.
Blog do Barreto

MPF entra com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por suposto desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.
Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino teria nomeado e mantido como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo.
Segundo o MPF, ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, através da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.
Transferências – Do dinheiro recebido ilegalmente por Victor Souza (R$ 590.633,43), ao menos 78%, ou seja R$ 460.995,88, teriam sido repassados a Júnior Maia sua esposa, filha e filho, por meio de transferências bancárias. Dados do Coaf e colhidos mediante quebra de sigilo bancário revelaram que Júnior, por sua vez, movimentou em apenas oito meses de 2014 (janeiro a agosto) um total de quase R$ 1,2 milhão, embora sua renda bruta mensal não ultrapassasse os R$ 10 mil.
Ele, de acordo com o MPF, foi responsável por transferências para José Agripino de valores como R$ 18 mil, em uma oportunidade, e mais R$ 25 mil, em outra. A filha de Júnior Maia transferiu R$ 36 mil, em quatro parcelas. Por outro lado, da conta do ex-senador foram debitados R$ 76.844 para Júnior Maia, que ainda sacou dessa mesma conta outros R$ 130 mil em espécie.
Júnior é apontado por muitas testemunhas como assessor pessoal de Agripino Maia e ocupou vários cargos de confiança ao longo da carreira do ex-senador, tendo sido um dos servidores nomeados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de “ato secreto”, incompatível com a Constituição, contra o qual o Ministério Público do Estado (MP/RN) move uma ação civil pública.
“(…) as condutas de José Agripino, Victor Neves e Raimundo Maia Júnior configuram enriquecimento ilícito, dilapidação do patrimônio da União e séria violação aos princípios da Administração Pública, principalmente os de moralidade, honestidade e lealdade”, aponta o autor da AIA, o procurador da República Fernando Rocha.
Ocupação – As investigações revelaram que Victor Souza, na época em que deveria prestar serviços no Senado, trabalhava como gerente de uma farmácia localizada em Natal e sequer costumava ir a Brasília, onde ficava o gabinete de José Agripino. Companhias aéreas não encontraram registros de viagens em nome dele e as folhas de ponto possuem indícios de fraude.
Caso condenados na ação de improbidade, os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia, o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.
A AIA tramitará na Justiça Federal sob o número 0808366-72.2019.4.05.8400.
Fonte: Agora RN

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

"Não procure desculpas, faça o que tem que ser feito": Oscar Gomes, gerente de projetos digitais!


SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO: "Presidente sugere "obrar" dia sim, dia não, pra preservar o meio ambiente"


O presidente Jair Messias Bolsonaro, soltou mais uma de suas "diarreias verbais", ao sugerir que, para preservar, o meio ambiente o brasileiro deveria fazer côcô, dia sim, dia não.

Confira o vídeo e pasmem:




Governo do RN sanciona lei para combater nepotismo na administração


O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quinta-feira, 8, em publicação no Diário Oficial do Estado, lei que veda a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos em comissão, de confiança ou função gratificada na administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Estado.
A lei sancionada é uma medida do Executivo para combater a prática de nepotismo na administração. O texto, que foi publicado como Lei nº 10.579, esclarece que tanto autoridade nomeante quanto servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento são levados em consideração.
A exceção, de acordo com a nova legislação, abrange nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargos efetivos cujo provimento se dê por concurso público.
A vedação se aplica, “irrestritamente, aos cargos públicos de natureza política, assim compreendidos aqueles de livre nomeação ou exoneração, fundadas na fidúcia, cujos titulares são detentores de um múnus governamental decorrente da Constituição Federal”.

Agora RN


PSL quer expulsão de Alexandre Frota por críticas a Bolsonaro

Membros da cúpula do PSL afirmam que há chances de o partido expulsar o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) na terça-feira (13). A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
O parlamentar passou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro, ao filho dele, Eduardo Bolsonaro, e à mecânica da sigla em SP.
Ainda conforme a coluna, pessoas próximas ao presidente indicam que ele lavou as mãos neste caso. Dizem que as críticas fizeram de Frota um fator de instabilidade e tornaram o ambiente insustentável no PSL.
O líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), diz que Frota já foi punido ao ser retirado de postos na liderança da legenda e em comissões importantes. “Mais do que isso, acho, seria um excesso”. Ele, porém, não integra a executiva nacional, que vai deliberar sobre o caso
Blog do Pássaro

Bolsonaro sobre ideologia de gênero: "Coisa do Capeta"


Durante discurso na Marcha para Jesus em Brasília, Jair Bolsonaro pediu ao governador Ibaneis Rocha (DF) que não introduza nas escolas temas como “ideologia de gênero”.

“Não existe essa coisa de ideologia de gênero. Isso é coisa do capeta. O governo do Distrito Federal não vai aceitar isso no ensino”, afirmou neste sábado.

“Não discriminamos ninguém. Não temos preconceito. As leis existem para defender as maiorias. As minorias que não prejudicam ninguém, vai ser feliz (sic).”

João Marcolino




OPORTUNIDADE: "Prefeitura de Borborema (PB) inscreve para concurso com 30 vagas a partir desta segunda"

A Prefeitura de Borborema inscreve  desta segunda-feira (12), para o concurso público com 30 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam entre R$ 998 a R$ 2.040.
Robson Pires

Bolsonaro quer toda imprensa a seus pés

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro deu uma indicação consistente de que vai lançar mão do que estiver a seu alcance para que a imprensa deixe de fazer jornalismo e se dobre ao que ele próprio considera relevante em seu governo.
Na terça-feira (6), o presidente anunciou o fim da obrigatoriedade de as companhias publicarem suas demonstrações financeiras em jornais de grande circulação e nos diários oficiais dos estados.
No mesmo dia, uma reportagem do jornal Valor Econômico dizia que Carlos, um dos filhos de Bolsonaro, tem usado o gabinete do pai no Palácio do Planalto para cobrar dos ministros uma defesa mais enfática do governo diante do que vê como “ataques da imprensa”.
Não se sabe como os ministros reagiram ao pedido de Carlos. Mas, ao apresentar a medida em evento em São Paulo, o próprio presidente disse que estava retribuindo tratamento dado a ele pelos jornais.
Desde meados da década de 1970, a lei exige que as sociedades anônimas (empresas cujo capital é dividido em ações) publiquem suas informações em um jornal de grande circulação e no diário oficial do estado onde têm sede. São balanços anuais, editais e atas.
Os tempos mudaram e o acesso amplo à internet tornou a exigência obsoleta. Num discurso rancoroso, no entanto, Bolsonaro conseguiu transformar uma discussão legítima em um ato de retaliação.
A medida afeta jornais espalhados pelo país e fere, sobretudo, aqueles especializados em economia, que têm nesse tipo de publicidade uma fonte segura de receita.
Quanto aos valores envolvidos, é possível dizer que, em todo o país, existem cerca de 5.000 empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões ao ano—boa parte delas constituída na forma de sociedade anônima, portanto obrigada a publicar balanços em papel.
Não se sabe quanto o grupo gasta só com balanços. Com a chamada publicidade financeira (que inclui tudo o que é obrigatório mais informações, como fatos relevantes e aberturas de capital), as companhias gastam, em média, de R$ 300 mil a R$ 400 mil por ano, segundo a associação das companhias abertas, a Abrasca, que já se posicionou a favor da medida.
Há um subgrupo, que inclui gigantes como Petrobras, Vale e os grandes bancos. Estimativas apontam desembolsos de R$ 5 milhões a R$ 8 milhões por ano em informações financeiras, obrigatórias ou não, que, nesses casos, aparecem em mais de um jornal.
Sem dúvida, o maior atingido é o Valor Econômico, mas a gama é ampla e atinge também jornais regionais, muitos cuja sobrevivência está atrelada a esse tipo de publicidade.
No caso do Valor, principal jornal de economia do país, cálculo feito por pessoas a par do assunto falam num corte de 30% a 40% da receita com publicidade do jornal.
No Estado de S.Paulo, o efeito seria menor, mas não desprezível. Reconhecido na área econômica, o jornal é o segundo destino dessas publicações.
Mesmo a Folha vai ter que se ajustar. Em comparação aos outros grandes, tem faturamento bem menor com a chamada publicidade financeira, mas cerca de um terço dessa receita vem de balanços.
A função dos jornais sempre foi dar confiabilidade e publicidade aos atos das companhias, além de segurança aos acionistas, sobretudo minoritários.
Hoje faz todo o sentido que a obrigação seja colocada em xeque. Os jornais sabem disso.
Do modo como se posicionou, o presidente expôs as suas intenções, acolhendo com gosto antigo pleito empresarial.
Passou por cima de decisão do Congresso, que em abril deste ano dera o aval a uma lei que já dispunha sobre o tema.
Para dar um tempo de ajuste à imprensa, decidiu-se que, a partir de janeiro de 2022, as companhias poderiam dispor suas informações em sites de notícias, levando apenas um resumo para os jornais. A exigência de publicação nos diários oficiais seria eliminada.
O presidente assinou a lei, mas recuou. Com isso, as informações podem ser publicadas “sem custo” (as empresas já pagam taxas) nos sites da Bolsa de Valores e no da CVM, o xerife do mercado de capitais.
A briga promete ser boa. Perdem não só as empresas jornalísticas como também os diários oficiais dos estados, considerados pelas próprias companhias caros, anacrônicos, mas com grande força política.
A nova decisão foi tomada por meio de uma MP (medida provisória), que vale por 60 dias, renovável pelo mesmo período, e precisa ser aprovada pelo Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já indicou baixa receptividade à iniciativa mas, até que o destino da MP seja conhecido, as incertezas se mantêm.
A família Bolsonaro passou muitos anos vendo a imprensa apontar os problemas dos governos anteriores, mas, por algum motivo, achou que seria diferente com a sua chegada ao poder. Se os jornais continuarem fazendo o seu papel, não será.
Roberto Flávio

Deputados potiguares enaltecem importância da Petrobras para desenvolvimento do RN

A Assembleia Legislativa recebeu, na tarde da última sexta-feira (9), uma audiência pública proposta pelo Senado Federal sobre o “Papel Regional da Petrobras no Desenvolvimento Regional”. Presentes ao debate, os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Souza Neto (PHS) enalteceram a importância da estatal para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
O debate foi proposto pelo senador Jean-Paul Prates (PT/RN). O parlamentar pretende ampliar a discussão no Brasil sobre a importância de valorização da Petrobras e os avanços que a estatal pode continuar trazendo aos estados brasileiros, inclusive, o Rio Grande do Norte.
“A Petrobras é o que todas as empresas do mundo sonham em ser, uma empresa referência em tecnologia, liderança, que extrai o petróleo, refina, distribui, mas hoje querem reduzir a sua importância”, lamentou Jean-Paul Prates.
Para a deputada Isolda Dantas, a redução nos investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte tem prejudicado a economia do estado, principalmente nas regiões produtores. Para ela, faltam investimentos da empresa em um setor que ainda é muito próspero.
“Como penso em um projeto político maior, esse tema da Petrobras é estratégico porque mexe com a nossa soberania. Temos a obrigação de fazer esse debate com a maior seriedade e compromisso. Defender a Petrobras é defender a soberania. Nossa posição é explícita e clara. Temos que mostrar que a Petrobras é estratégica para a sociedade e para nossa soberania”, disse Isolda Dantas.
Também participando da discussão, o deputado Francisco do PT falou sobre a importância que a presença da empresa tem para o Rio Grande do Norte. O parlamentar falou sobre os empregos gerados e também sobre os recursos oriundos da exploração de petróleo nas regiões.
“Sabemos de tudo o que a empresa representa para o nosso estado e estaremos sempre em defesa da permanência da Petrobras no Rio Grande do Norte”, disse Francisco do PT.
Ex-prefeito de Areia Branca e atual deputado estadual, Souza Neto disse que a redução nos investimentos da Petrobras resultou na perda de aproximadamente 5 mil postos de trabalho na região de Mossoró. Para ele, além da importância econômica, o caráter social das ações da Petrobras na região fazem com que a empresa seja ainda necessária no Rio Grande do Norte.
Como venho da região da Costa Branca, de Areia Branca, nós que discutimos e que queremos que o desenvolvimento aconteça no interior, sabemos o que a Petrobras representa no interior. Geração de emprego, de divisas, mas sei também o papel no ponto de vista social para as nossas comunidades. Não podemos nos abster da presença da Petrobras na nossa região. Não podemos admitir que a Petrobras deixe de existir entre nós”, disse Souza Neto.