TCU investigará liberação de emendas parlamentares

O anúncio feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que irá investigar sobre liberação de emendas durante a votação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados é um teste para o TCU e o governo federal. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, aprovou, há dois dias, requerimento que pede a realização de auditoria para investigar os contornos da liberação de R$ 1 bilhão em emendas da área da saúde para os parlamentares. A finalidade é saber se a liberação está configurada como compra de votos a fim de garantir a aprovação da reforma.

Esse tipo de expediente é parte da história da relação dos poderes Legislativo e Executivo. O que não tem sido feito é a auditoria que consiga demonstrar a relação de negócio ilegal entre os dois poderes. Neste caso mais recente, há uma denúncia feita pelo PSOL na qual cita a aprovação de duas emendas nos valores respectivamente de R$ 602 milhões e R$ 2 milhões, na Comissão de Seguridade Social e, ao mesmo tempo, por meio de portarias, o presidente da República liberou mais valores que ultrapassam o montante anterior, usando as mesmas emendas.

Existe, no mínimo, um comportamento errado ora colocado sob suspeição e que deve ser explicitado. Como as duas emendas atendidas num primeiro momento também serve para, noutro, aprovar a liberação de mais recursos? Por outro lado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a liberação dos recursos nessas emendas fazia parte do esforço para aprovar a reforma da previdência.

Caberá ao TCU dar robustez legal e necessária à auditoria, o que é uma dificuldade em decorrência do desmantelamento da estrutura dos órgãos governamentais e substituição dos dirigentes que discordam de determinados procedimentos presidenciais. Investigar e auditar e produzir documentos que possam gerar contradição e contrariedade ao chefe do Executivo está se tornando um gesto praticamente impossível. Outro dado é a perda gradativa de credibilidade com que atos de investigação de condutas governamentais padece. O receio e até o medo de sofrer represálias têm gerado uma atitude de maquiar situações e evitar desgastes.

O TCU tem agora a responsabilidade de investigar o que se deu na liberação de emendas e a aprovação do projeto de reforma da previdência.

Roberto Flávio

VÍDEO: "Ator Silvério Pereira(Lunga) manda recado para os parelhense em especial ao Povoado Barra"

Sem moral no governo, Moro não acha bom negócio deixar a pasta antes de ser julgado pelo supremo

Ficou mais séria a crise entre o presidente e o ministro Sergio Moro. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) atravessou o ministro da Justiça pela primeira vez de forma explícita, afirmando que poderia mudar o diretor geral da Polícia Federal. “Se eu trocar hoje, qual o problema?”, perguntou.

“Eu que indico, e não o Sérgio Moro. E ponto final.” (Globo)

Ficou sem resposta e Moro guardou o silêncio, como vem guardando a respeito do tema desde que o debate sobre o troca-troca na instituição começøu.

É um silêncio que incomoda a cúpula da PF. (Folha)

Nos bastidores, o ministro da Justiça não está feliz. Segundo ouviu o repórter Fabio Serapião, Moro vem dizendo que não considera bom negócio deixar o governo antes de o Supremo julgar o caso no qual é acusado de ter sido suspeito ao condenar o ex-presidente Lula. Avalia que, no posto, suas chances de derrota são menores.

Depois é outra história. (Crusoé).

Blog do Carlos Santos

PARELHAS: "Serviço de ouvidoria visa contribuir com a gestão municipal"

Certamente ao chegar em algum recinto municipal de Parelhas, você já se deparou com uma caixinha na recepção, essa caixinha fechada por um cadeado, é uma opção para o cidadão depositar suas sugestões e contribuir para que a Gestão Municipal possa aperfeiçoar seu trabalho e consequentemente melhorar os serviços prestados a população.

A ouvidoria é um meio de garantir a satisfação de todos, através dos elogios, críticas ou sugestões, é possível solucionar os problemas dos usuários que não tiveram o desfecho esperado pelos canais principais. A ouvidoria é, portanto, uma forma eficiente de coletar feedback e detectar em que situações os valores, os padrões e as diretrizes da gestão municipal não são cumpridos ou não produzem os resultados desejados.

Então da próxima vez que você cidadão, se deparar com a caixinha da ouvidoria em uma ambiente público, e quiser colaborar com alguma dica, informação ou sugestão. Basta depositar o seu comentário na caixinha. Lembramos ainda que caso o cidadão não queira, não precisa se identificar.

Candidato a embaixador Eduardo Bolsonaro compartilha vídeo que chama presidente da França de idiota

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou em sua conta do Twitter nesta quinta-feira um vídeo que chama o presidente da França, Emannuel Macron, de “idiota”. O tuíte foi feito horas após o líder francês convocar o bloco econômico G7 a discutir as queimadas na Amazônia. A Cúpula do G7 começa neste fim de semana em Biarritz, na França.

O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar ao Senado em setembro a indicação oficial do deputado Eduardo Bolsonaro para assumir a Embaixada do Brasil em Washington. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, comandam a articulação na Casa para a aprovação da eventual indicação do filho do presidente.

Informalmente, integrantes da Comissão de Relações Exteriores, que sabatinarão o deputado, dizem que há oito integrantes contrários à indicação; sete, a favor; e quatro indecisos. Na tentativa de ganhar votos, Eduardo tem feito visitas a senadores.

O GLOBO

BG

PARELHAS: "Pré-estreia do filme Bacurau reuni mais de duas mil pessoas no Povoado Barra"

A pré-estreia do filme Bacurau no Povoado Barra, Município de Parelhas, reuniu mais de duas mil pessoa de acordo com os organizadores.

O filme que teve a maioria de suas cenas gravadas no povoado que fica a 24km da sede do município, vai estrear nos cinemas brasileiros no próximo dia 29 de Agosto e conta com a atriz Sônia Braga, no papel da médica Dona Domingas.

Quem foi ao povoado assistir a pré-estreia, pode constatar  o sucesso arrebatador da obra cinematográfica gravada aqui na região do Seridó.

A película conta a história de um povoado por nome Bacurau completamente esquecido por parte da classe política.

BEM-VINDOS AO NOVO BRASIL: "Governo Federal vai suspender contratação de novos funcionários públicos"

O governo federal fará enxugamento gradativo dos funcionários públicos com estabilidade. É o que afirmou, nesta quarta-feira (21/08), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante apresentação de aula magna “Os desafios para o futuro do Brasil”, no Centro Universitário Adventista de São Paulo, no município de Engenheiro Coelho (SP).

A estratégia, admitiu, é não contratar novos servidores quando um funcionário com estabilidade se aposentar, até que o país tenha recursos. “Temos que enxugar o governo, a máquina governamental é enorme e pesada, onerosa. Temos de diminuir o número de ministérios, foi o primeiro passo; diminuir o número de cargos comissionados, aquele que o pessoal entrega para o amigo. E vamos enxugar o número de funcionários. Será um enxugamento progressivo. À medida que as pessoas se aposentarem, não vamos contratar ninguém. Vamos aguardar que haja recursos para essa contratação”, disse.

O vice-presidente acrescentou ainda que o governo deverá passar à iniciativa privada a maioria das empresas estatais. “[Temos que] privatizar o que puder ser privatizado. Temos mais de 140 empresas estatais. A grande maioria delas são deficitárias, se transformaram em mero cabide de emprego. Vamos vender aquilo que puder ser vendido, e vamos fechar aquilo que não interessa mais”.

*Com informações da Agência Brasil

COMEÇO DO FIM DOS CONCURSOS PÚBLICOS: "Bolsonaro anuncia privatização de nove estatais"

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) um plano para privatizar nove empresas estatais. 

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 

Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, e o secretário de Desestatização, Salim Mattar, o plano do governo envolve as seguintes empresas:

• Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras);
• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
• Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
• Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev);
• Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
• Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
• Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);
• Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp);
• Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

A viabilidade do plano, contudo, ainda depende de análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

De acordo com o governo, esses estudos vão indicar se há condições de mercado para concretizar a venda das estatais. As análises também poderão recomendar a manutenção da estatal ou a extinção da empresa.

Blog do João Marcolino

Do Blog: "Com as privatizações, é o começo do fim dos concursos públicos. Bem-vindos ao "Novo Brasil"

Aécio Neves não será expulso do PSDB

A executiva nacional do PSDB rejeitou as duas representações (dos diretórios municipal e estadual de SP) que pediam a expulsão de Aécio Neves do partido.

O relator, Celso Sabino, recomendou a permanência por entender que, como ainda não há condenação do deputado, não há previsão no código de ética para a medida.

Na votação, 33 votaram em favor de Aécio, 4 contra e 1 se absteve (Carlos Sampaio, líder na Câmara).

Robson Pires

Consórcio Nordeste inicia processo de compras coletivas para os estados

Os governadores do Nordeste reuniram-se em Teresina-PI, nesta quarta-feira (21), para discutir a pauta de projetos do Consórcio Nordeste e firmar acordos de compras coletivas, que iniciam este mês trazendo economia para os estados.

As compras previstas a serem anunciadas já na próxima semana incluem equipamentos e insumos da área de saúde. As aquisições serão compartilhadas por meio de um “Contrato de Programa” assinado na reunião.

Os governadores ainda decidiram pela criação de um grupo de trabalho que vai tratar das compras públicas coletivas. O modelo coletivo vai baratear as compras, pois além da possibilidade de compartilhamento o volume gerado propicia melhores preços e, consequentemente, traz economia para os cofres públicos.

Durante os debates na reunião do Consórcio Nordeste a governadora Fátima Bezerra defendeu também que o foco do grupo seja na formatação de projetos integradores regionais para atração de investimentos. O Consórcio também decidiu que o próximo encontro será em Natal-RN, entre 15 e 17 de setembro, durante o encontro Brasil-Alemanha.

“No âmbito do consórcio temos que ter a concepção de um projeto integrado de caráter regional, olhando para os interesses da região. Nosso maior desafio hoje é atrair investimentos. Isso é que o nós mais precisamos”, disse a governadora durante o encontro no Piauí.

Para Fátima, o trabalho conduzido pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, deve focar na 1ª agenda internacional do grupo, em novembro.

A missão deverá manter encontros institucionais e empresariais em quatro países – Espanha, Itália, Alemanha e França – e deverá ser encabeçada pelo governador da Bahia e presidente do Consórcio, Rui Costa.

“Nossa ação para essa primeira agenda na Europa precisa ser cirúrgica. Defendo que temos que dar foco às questões do meio ambiente, geração de energia e infraestrutura, olhando para a questão da conectividade da nossa região pelas vias portuária, aeroviária e rodoviária”, comentou a governadora do Rio Grande do Norte.

A previsão é de que as reuniões na Europa ocorram na segunda quinzena de novembro. O Consórcio Nordeste irá preparar portfólios com projetos e oportunidades de investimentos na região.

Roberto Flávio

SANTANA DO SERIDÓ: "Secretária de Educação pode disputar vaga de vereadora em 2020"

A competente Secretária de Educação do município de Santana do Seridó, poderá entrar na disputa por uma cadeira no legislativo municipal em 2020.

Patrícia, que já foi vereadora e presidente da Câmara, desenvolve um excelente trabalho a frente da pasta de educação, reconhecida inclusive em todo o estado como uma das melhores gestões. 

A jovem secretária, tem quase que garantida uma cadeira no legislativo e por isso deverá ser um nome forte na disputa.

Patrícia é natural da comunidade Tuiuiu, local onde deverá sair com a maioria dos votos, caso seja candidata.

DILMA: "Um inocente está preso e um neofascista despreparado está no poder"

Dilma Rousseff, na Folha de S. Paulo, disse que Sergio Moro e a Lava Jato condenaram Lula a fim de eleger um presidente neofascista:

“O mal está feito. O Brasil está sendo devastado por um governo neofascista na política e neoliberal na economia, encabeçado por um presidente escatológico e intolerante. Flagradas suas parcialidades, o juiz e os procuradores que se uniram em conluio para condenar Lula, destruir a economia e atropelar a Justiça negam o inegável. Desmentem o indesmentível.

O resultado é vergonhoso: um inocente está preso e um neofascista despreparado está no poder.

Só haverá justiça com a anulação do julgamento e a absolvição de Lula.”

Blog do João Marcolino

JUNTOS: "PSDB e o DEM anunciam alianças para 2020 e 2022"

O PSDB e o DEM devem se apoiar mutuamente tanto nas eleições municipais de 2020, como nas gerais de 2022, repetindo a parceria histórica. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou nesta terça-feira, 20, da apresentação do deputado Alexandre Frota à bancada do PSDB, com o governador de São Paulo, o tucano João Doria, e juntos deram o mesmo recado ao fim da reunião.

Ambas as legendas abriram as portas para Frota que foi expulso do PSL na semana passada, mas ele acabou indo para o PSDB. “O PSDB e o DEM estarão juntos em 2020 e em 2022”, afirmou o Maia, depois da apresentação de Frota. “Estamos cada vez mais próximos e mais fortes. E não tenha dúvida, o fim das coligações vai nos levar a necessidade de uma reorganização partidária onde o Brasil voltará a ter três, quatro, cinco partidos fortes e um desses será certamente uma forte possibilidade de termos o DEM e o PSDB como a mesma força e o mesmo partido de representação”, afirmou.

A afirmação de Maia foi reforçada por Doria na sequência que disse que a parceria será também base para apoiar a reeleição de Bruno Covas à Prefeitura de São Paulo no próximo ano. “Nossa posição é muito clara em relação às eleições municipais na capital de São Paulo onde estaremos unidos em torno de Bruno Covas”, disse o governador paulista.

“Vamos conciliar para agregar mais valor e ampliar nossa aliança, somar aquilo que acabou de mencionar Maia, o DEM e o PSDB estarão juntos. Posso assegurar nesta decisão em relação à capital e juntos venceremos as eleições e teremos a reeleição de Bruno Covas prefeito de São Paulo”, disse Doria.

NENHUM VOTO: "Senadores do RN são contra indicação do filho do presidente a embaixada nos Estados Unidos"

Os senadores potiguares Zenaide Maia(Pros), Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (Podemos) são contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos segundo apurou o BG.

Da bancada potiguar não vai sair nenhum voto para Eduardo virar embaixador.

Blog do BG

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS: "General Girão se recusa a assinar emenda que garante benefícios a policiais militares"

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte recebeu com surpresa e extrema indignação a postura do deputado federal General Girão que se negou a assinar a emenda ao projeto de lei 1.645/19, que garante aos policiais militares e bombeiros militares o mesmo tratamento social dos militares da União.

Com essa atitude, o deputado federal nega aos bravos guerreiros de farda estaduais, que entregam suas vidas em defesa da sociedade e que enfrentam as mesmas restrições e deveres dos militares federais, terem o tratamento constitucional digno para a inatividade e suas pensões.

O deputado federal General Girão, justo ele que vem do segmento militar, que foi secretário de segurança pública do RN, renega aos militares estaduais o mesmo tratamento das Forças Armadas.

Natal, 20 de agosto de 2019

Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte.

A ASSOFME considera a postura do deputado federal General Girão de dois pesos e duas medidas.

Robson Pires

PARELHAS: "Filme Bacurau terá pré-estreia no Povoado Barra"

O Filme Bacurau de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, em meio a estreia e premiações, terá uma sessão especial ao ar livre no Povoado Barra, local onde foi gravada a maioria das cenas.

A pré-estreia está marcada para a próxima quinta-feita, 22 de Agosto as 19:00hs e contará com a presença de grande parte do elenco: Sônia Braga, Fabíola Líper, Edilson Silva, Jamila Facury, Buda Lira , Danny Barbosa, Clébia Souza, Eduarda Samara, Márcio Fecher, dentre outros.

Em gramado onde o filme o filme foi exibido na sexta-feira(16), a atriz Sônia Braga confirmou presença e "estar muito feliz porque a Barra terá essa pré-estreia."

CAOS: "Sem recursos, Receita pode desligar sistemas de emissão de CPF e de restituição do IR"

Sem recursos por conta dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto.

De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, já circula um aviso interno entre as áreas do órgão informando que, se não forem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda serão desligados, entre outros.

Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a Receita precisa de pelo menos R$ 300 milhões para manter os sistemas funcionando até o fim do ano. O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019, de cerca de R$ 3 bilhões.

Neste ano, o governo contingenciou mais de R$ 31 bilhões do Orçamento por causa da frustração de arrecadação, resultado da economia mais fraca. Como noticiou o Estado, a Junta Orçamentária pediu um plano de contingência para os ministérios porque a maioria começará a apresentar problemas a partir de setembro ou outubro em decorrrência da falta de recursos.

Estadão Conteúdo

PERSONA NON GRATA: "PSDB não quer Alexandre Frota no partido"

A filiação do deputado federal Alexandre Frota ao PSDB é alvo de um pedido formal de impugnação assinado pelo ex-senador José Aníbal e o ex-presidente estadual da sigla Pedro Tobias. Em ofício obtido pela reportagem e que foi enviado ao diretório estadual, os tucanos dizem que o pedido de filiação deve ser impugnado “haja vista que o postulante possui vasto histórico de hostilidades ao PSDB e suas mais emblemáticas lideranças, tendo deferido ofensas ao à época Presidente Nacional do partido e candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin.”

“O vídeo publicado por Frota na eleição do ano passado é pornografia política. Caracteriza o PSDB como partido da pior espécie. Justo nós que demos rumo ao Brasil com o real. E agora, no dia da sua “filiação”, diz que a deputada Joice (Hasselmann, do PSL) é sua candidata à prefeita de São Paulo. O presidente do PSDB diz sempre que nosso principal objetivo nas eleições de 2020 é a eleição de Bruno Covas”, disse Aníbal ao Estado.

Segundo tucanos, o pedido contaria com o aval de Alckmin. Antes de entrar no PSDB, Frota foi um crítico dos governos do PSDB, especialmente de Alckmin, a quem atacou com palavrões.

Presidente do PSDB de SP, Marco Vinholi afirmou que a representação “não tem nenhum fundamento”. “É uma manifestação individual deles, sem respaldo jurídico ou político. Frota tem dado uma boa contribuição no parlamento e vem para o PSDB para apoiar o partido com seu trabalho.”

A Coluna do Estadão revelou que o sociólogo Fernando Guimarães, líder do Movimento PSDB Esquerda Pra Valer, decidiu interpelar o governador João Doria pela filiação de Frota.

“O comportamento político reacionário de Alexandre Frota difere de maneira incontornável não apenas dessas doutrinas (históricas da sigla), mas também dos princípios democráticos e republicanos. O governador deve esclarecer se endossa tais manifestações (do deputado)”, disse Guimarães.

O sociólogo é alvo de um pedido de expulsão feito pelo diretório do PSDB-SP. Após o ato de filiação no PSDB, Frota foi questionado sobre as declarações e respondeu que faz do “novo PSDB”. Tucanos históricos, no entanto, manifestaram desconforto com a entrada de Frota.

ESTADÃO CONTEÚDO

Blog do BG

Filha de Flordelis diz que encomendou a morte do pai, e que mãe sabia do plano

Uma das filhas adotivas da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) afirmou, durante um depoimento prestado à Polícia Civil em 24 de junho, que pediu a um de seus irmãos, Lucas Cézar dos Santos, para matar o pai, o pastor evangélico Anderson do Carmo. Marzy Teixeira da Silva também disse que sua mãe sabia do plano. Ela deu as declarações no mesmo dia em que Lucas contou a investigadores que, três meses antes do crime, ocorrido em 16 de junho, recebeu uma proposta da irmã para cometer o assassinato.

Marzy disse que, em conversa através de um aplicativo de celular, ofereceu R$ 10 mil para Lucas matar o pastor. Ela afirmou que pretendia furtar essa quantia da própria vítima. Marzy alegou que Lucas aceitou a proposta e prometeu assassinar Anderson dentro da casa da família, no bairro de Pendotiba, em Niterói.

A filha de Flordelis afirmou que discordou da ideia, e pediu ao irmão para matar o pai depois que ele saísse de uma igreja, simulando um assalto. Marzy, no entanto, disse que se arrependeu, e, horas depois do início da troca de mensagens, teria ligado para Lucas e lhe pedido para desistir do plano. Em seu depoimento, Lucas negou ter aceitado a proposta de Marzy.

Pastor descobriu trama

Marzy também disse que contou à mãe sobre seu plano para matar Anderson. Mas, segundo ela, Flordelis afirmou que não tinha dinheiro e a alertou para que não fizesse nada de que pudesse se arrepender.

Ainda segundo Marzy, o pastor descobriu que estavam planejando sua morte e chamou cada integrante da família para conversar. Ele teria dito que grampearia os celulares de todos. Diante disso, Marzy e Flordelis adquiriram novos chips de telefone.

Lucas e Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, estão presos e já são réus no processo do assassinato de Anderson. A polícia investiga uma possível participação de outros integrantes da família no crime.

O GLOBO

CONVITE: "XII Conferência Municipal de Assistência Social"

O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e a Secretaria Municipal de Assistência Social tem a honra de convidar vossa senhoria para participar da XII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: "Assistência Social : Direito do povo com financiamento público e participação social".

Data: 21 de Agosto 2019

Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV)

Horário: 07:00hs