SANTANA DO SERIDÓ: "Alunos da Comunidade São Bento ficam sem aula por falta de transporte escolar"

Na manhã de ontem(18) os alunos da comunidade São Bento foram pegos de surpresa com a ausência do ônibus escolar para assistir aulas na cidade de Santana do Seridó.

O Blog recebeu a informação de que sem comunicar aos alunos, nem aos pais, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, suspendeu o serviço de transporte dos alunos das comunidades Caieiras e São Bento, mesmo tendo veículo exclusivo para esse fim, que é o ônibus do programa   A Caminho da Escola.

Tanto pela manhã quanto pela tarde os alunos aguardaram o ônibus que não veio, nem a secretaria prestou os devidos esclarecimentos aos alunos e aos pais.

Com a palavra a prefeitura municipal...

Bolsonaro ameaça deixar PSL

Jair Bolsonaro confidenciou a assessores que pretende deixar o PSL até o fim do ano, por causa do desgaste com Luciano Bivar – que não quer abrir mão do comando da legenda.

Enquanto Bivar diz que abriu as portas do PSL para que Bolsonaro pudesse concorrer à Presidência, o presidente argumenta que sem ele o partido não teria a maior bancada da Câmara.

Robson Pires

Milhares de mulheres serão beneficiadas com o projeto “Mulheres do Semiárido”

Mais uma grande conquista para a agricultura familiar e especialmente para as mulheres agricultoras. Foi lançado na noite desta quarta-feira (18), o projeto “Mulheres do semiárido: água para produção, economia solidária para comercialização”, no qual será investido cerca de R$ 1 milhão e de 17 mil mulheres oriundas de 11 municípios da Região serão beneficiadas. A iniciativa é fruto de um convênio entre Centro Feminista 8 de março (CF8), em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB).

Presente à solenidade, a governadora Fátima Bezerra, destacou a importância do projeto na transformação social das mulheres do campo.  “Estamos falando de um programa que se insere nas novas tecnologias sociais e sustentáveis, por meio do reuso de água e principalmente que garante cidadania, dignidade e autonomia financeira para as mulheres do semiárido”, ressaltou.

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Robson Pires

RN + Saudável terá ações de 16 secretarias e órgãos públicos

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 18, o programa RN + Saudável, que reúne ações executadas por 16 pastas do Governo, sendo nove secretarias e sete órgãos da administração indireta. O RN + Saudável une gestores, trabalhadores e a população em geral na busca por saúde, qualidade de vida, dignidade e segurança. A articulação é feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da coordenadoria de Programas Estratégicos e Regionais.

“Este programa se reveste da maior importância e tem também caráter pedagógico. O objetivo é executar estratégias de promoção da saúde que ampliem a qualidade de vida, deem dignidade e promovam justiça social”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade realizada no ginásio de esportes da Escola Estadual Atheneu em Natal.

Fátima conclamou os estudantes e o conjunto da sociedade a se envolverem nas atividades que serão realizadas. “Queremos fazer um Rio Grande do Norte com mais dignidade e mais desenvolvido. Por isso é tão importante estarmos de mãos dadas e termos espírito público, sem ódio, sem discriminação, mas com tolerância e respeito”, disse à plateia de estudantes, professores, gestores públicos e prefeitos presentes ao ato.

Os projetos do RN + Saudável integrarão áreas como saúde, educação, saneamento, atividades físicas, numa grande articulação que envolve a administração estadual, as prefeituras municipais, instituições da sociedade civil e movimentos sociais e terá ações realizados em todas as regiões do Rio Grande do Norte. “O programa utilizará conexões intersetoriais, compartilhando novas ideias sustentáveis e ações sem promoção da cidadania para que a população possa ter melhor saúde e bem-estar”, reforçou a governadora.

Prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse que o RN + Saudável terá total apoio da gestão pública da capital: “Programas como este vão contar com a adesão da prefeitura por que dão grande contribuição à população de Natal e do Rio Grande do Norte. São ações no campo da saúde e da educação em promoção da qualidade de vida”, afirmou o prefeito para reforçar: “Mais uma vez digo que acredito nos bons propósitos da atual gestão no Governo do Estado e reafirmo a disposição da prefeitura de Natal em se somar aos esforços para melhorar a qualidade de vida do povo do nosso Estado”.

A base do programa tem quatro eixos fundamentais: Cultura de Paz; Estilos de Vida Saudáveis; Ambientes Saudáveis; Equidade e Inclusão, baseado nas diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – Organização das Nações Unidas.

Entre as ações do programa estão a promoção da alimentação saudável e da segurança alimentar, com estímulo à produção e ao consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar, reduzindo o uso de agrotóxicos; incentivo a estilo de vida ativo por meio de práticas corporais e atividades físicas; estímulo à inclusão de atividades de educação e promoção de saúde por meio da educação popular.

As ações ainda visam reduzir a taxa de mortalidade por acidentes de trânsito e outras formas de violência, incentivar o saneamento básico, a sustentabilidade e a prevenção de acidentes do trabalho.

INTEGRAÇÃO

O programa integra as Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH). Também estão envolvidos os órgãos Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Fundação José Augusto (FJA), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A – EMPARN e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, articulados pelo Gabinete Civil e Secretaria para Gestão de Projetos e Metas de Governo.

O ato de lançamento contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Cipriano Vasconcelos (Saúde), Alexandre Lima (Sedraf), Armeli Brennand (Semidhj), da coordenadora do RN + Saudável, Tereza Freire, do diretor-presidente do Idiarn, Mário Manso, vereadora em Natal, Divaneide Basílio, representante da deputada estadual Isolda Dantas, senador Jean Paul Prates, prefeito de Natal Álvaro Dias e prefeitos dos municípios de Cerro Corá, Caiçara do Norte, Pureza, Canguaretama, Água Nova, São Jose de Campestre, Tenente Laurentino, Lajes, Acari, Areia Branca, Pedra Grande, Riachuelo e Tibau.

Roberto Flávio

VERGONHA MUNDIAL: "Brasil não apresenta plano de compromisso com o clima e é vetado pela ONU"

O Brasil não irá discursar na cúpula do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece nesta segunda-feira (23) em Nova York. Decisão da ONU é reflexo da política ambiental de incentivo ao desmatamento, promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o representante da secretaria-geral da ONU Luis Alfonso de Alba, a ONU pediu que os países enviassem um plano para aumentar compromissos climáticos e, com base nos documentos que receberam, selecionaram quais países teriam discursos inspiradores.

“O Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima”, disse o enviado especial da secretaria-geral da ONU à jornalista Ana Carolina Amaral, do blog Ambiência.

Estrategicamente agendada para a véspera da Assembleia-Geral da ONU, que começa na terça (25), a cúpula do clima foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, com objetivo de encorajar a ambição dos países, em uma conversa direta com os chefes de Estado.

As contribuições anunciadas pelos países na assinatura do Acordo de Paris, em 2015, não são suficientes para conter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2ºC.

ELEIÇÕES 2020: "Pelo menos cinco vereadores vão mudar de partido aqui em Parelhas

Com as novas regras eleitorais que deverão valer já para as próximas eleições, onde não haverá mais coligação na chapa proporcional, pelo menos cinco vereadores vão mudar de partido aqui no município de Parelhas.

A pouco mais de um ano das eleições, o tabuleiro político vai se desenhando e os blocos vão tomando forma.

Dos  vereadores que poderão trocar de legenda, todos fazem parte da atual oposição ao prefeito Alexandre Petronilo.

E dos seis partidos que compõem a Casa, apenas o PT, MDB e o PSDB, não perderão parlamentares para outras legendas.

2020 é logo alí!

Para Flávio Bolsonaro, Justiça boa é Justiça lenta

O senador Flávio Bolsonaro diz ser um político honesto, muito honesto, honestíssimo. Mas o Ministério Público do Rio de Janeiro colocou em dúvida a honestidade do primogênito de Jair Bolsonaro. Correm contra o Zero Um e seu ex-faz-tudo Fabrício Queiroz processos constrangedores. Um inocente convencional faria questão de ser julgado rapidamente, para demonstrar sua honorabilidade. Mas Flávio vai se revelando um inocente sui generis.

Acusado de peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, Flávio parece incomodado com a perspectiva de ser investigado e julgado. O personagem conspira contra a celeridade do sistema judiciário. Parece considerar que Justiça boa é Justiça lenta, de preferência parada.

Eleito senador, Flávio pediu que o caso subisse para o Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu. O Zero Um requereu à Suprema Corte o trancamento do processo. O ministro Dias Toffoli deferiu a trava. Agora, Flávio exige ser julgado em foro privilegiado de âmbito estadual. Quer que seu processo migre das mãos de um juiz singular de primeira instância para um colegiado do Tribunal de Justiça do Rio, com 25 desembargadores.

Os novos pedidos de Flávio Bolsonaro foram à mesa da desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira. Ela requisitou a manifestação do Ministério Público. Coube à procuradora Soraya Taveira Gaya responder. A doutora produziu para Flávio uma manifestação de sonho.

Soraya Gaya Anotou que a condição de filho do presidente faz crescer o “interesse da nação no desfecho da causa…”. Escreveu que o juiz de primeiro grau carrega “um grande fardo nos ombros”. Colocou-o em honrosa companhia: “Nem Cristo carregou sua cruz sozinho”. Tomada pelas palavras, a procuradora parece enxergar na primeira instância não um juiz, mas uma piada.

No seu esforço para retardar o veredicto, Flávio Bolsonaro não deseja apenas fazer o processo subir de instância. Ele reivindica que o Tribunal de Justiça anule tudo o que foi enfiado dentro dos autos até o momento —dos despachos do magistrado às provas e indícios recolhidos em função das quebras de sigilo bancário e fiscal.

Flávio Bolsonaro quebra lanças por um julgamento lento. Apaixonou-se pela dúvida que paira sobre sua cabeça. E vem sendo plenamente correspondido. Atribui o rebuliço à sua volta a uma hipotética perseguição.

O primogênito enxerga suspeitos em toda parte —no ex-Coaf, no Ministério Público, na primeira instância do Judiciário… Para Flávio, todos são suspeitos. Só ele é imaculado. No ritmo que escolheu ser processado, o filho mais velho do presidente será candidato em 2022 não à reeleição para o Senado, mas ao posto de santo.

JOSIAS DE SOUZA

Delator de Aécio e Edison Lobão é encontrado morto

Henrique Valladares, ex-vice-presidente da Odebrecht, e um dos 78 da empreiteira que viraram delatores da Lava-Jato, foi encontrado morto ontem em sua casa no Rio de Janeiro.

Valladares fez uma das delações mais ecléticas e explosivas entre os ex-Odebrecht. Ia de figiurinhas carimbadas, como Aécio Neves e Edison Lobão, até lideranças indígenas, passando pela CUT.

Contou ter pago R$ 50 milhões a Aécio Neves depositados em contas no exterior. Afirmou também ter recebido até uma cobrança de dinheiro pedida a ele por Edison Lobão quando o então ministro de Dilma estava internado numa UTI. Em ambos os casos, a Odebrecht queria como retribuição facilidades na área de energia.

“Governo fará, pelo menos, mais uma convocação de professores aprovados no concurso de 2015”, comemora Francisco do PT

Em atendimento a solicitação do mandato do deputado estadual Francisco do PT, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, recebeu nesta terça-feira (17), no seu gabinete, uma comissão de aprovados no concurso da Educação de 2015. Essa audiência se deu em decorrência de um pedido feito pelos aprovados a Francisco do PT.

“A reunião foi muito positiva. Fomos recebidos pelo secretário e sua equipe, que sempre se colocam a total disposição, para dialogar sobre o concurso da educação realizado em 2015 e as perspectivas de convocações, tendo em vista que o mesmo tem validade até meados de 2020. A boa notícia foi que o secretário anunciou que, pelo menos, será realizada mais uma chamada”, comemorou o deputado estadual Francisco do PT que vem acompanhando essa pauta. 

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, informou que toda sua equipe está somando esforços para finalizar um levantamento, realizado em conjunto com as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), para ter o real diagnóstico da demanda de professores nos diversos municípios do estado. “Feito esse relatório iremos, com toda a certeza, realizar mais uma convocação, no mínimo”, acrescentou o professor Getúlio. 

Para o representante dos aprovados, professor Francisco Eutrópio, a interlocução do deputado Francisco do PT foi fundamental. “O deputado Francisco prontamente nos recebeu em seu gabinete, ouviu nossas demandas e articulou esse encontro. Estamos confiantes e esperançosos”, disse.

Articulação do encontro ocorreu em conjunto com o mandato da deputada estadual Isolda Dantas, que também esteve presente.

CAICÓ: "Encontro de Doceiras do Seridó contará com representação de dez municípios"

Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, São Fernando, São João do Sabugi e Timbaúba dos Batistas já confirmaram que terão representação no 1° Encontro de Doceiras do Seridó. A doçaria seridoense conta com mais de cinquenta receitas diferentes e grande parte delas será comercializada no evento que acontecerá em Caicó-RN, nos próximos dias 27 e 28 de setembro.

A programação incluirá comercialização e degustação dos produtos, feira de doces e artesanato, premiação dos melhores doces do Seridó, lançamento de cordel e de documentário, palestras, oficinas e apresentações culturais. Outro destaque será a participação de instituições como o SESI, SENAC e IFRN de Currais Novos, com estandes para atendimento e orientações para as doceiras.

“A doçaria é um patrimônio cultural do Seridó e uma oportunidade de negócios para muitas famílias. O evento pretende incentivar essa cadeia produtiva”, destaca Juscelino Kubitichek, organizador. O evento é uma realização da JK Promoções e Referência Comunicação, com apoio do Sebrae-RN, SESI, SENAC, IFRN Currais Novos, Paróquia de Sant’Ana, Município de Caicó e Rede Seridó.

Bolsonaro defende frase do filho a favor da ditadura: "É uma opinião dele e ele tem razão"

Antes de deixar o hospital nesta segunda-feira (16) em São Paulo, Jair Bolsonaro defendeu o seu filho e vereador licenciado do Rio, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). No último dia 9, o parlamentar afirmou que, “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. 

Em entrevista à Record, o ocupante do Planalto defendeu o filho. “É uma opinião dele e ele tem razão. Se fosse em Cuba ou na Coreia do Norte, já não teria aprovado tudo o que é reforma? Sem Parlamento? Demora porque tem a discussão, isso é natural”, afirmou.

Ao exemplificar a resposta do filho, Bolsonaro ainda cometeu uma gafe, dizendo que o filho teria cometido um “pleonasmo abusivo” como “o leite é preto”. Bolsonaro, no entanto, se corrigiu na mesma hora.

“São demoradas, sim, e ele até falou o óbvio. Eu se tivesse no português agora, no meu tempo de garoto, ia falar que essa é uma figura de linguagem conhecida como pleonasmo abusivo. Como o leite é preto… o leite é branco, o café é preto ou o gelo é gelado. Coisa óbvia”, afirmou.

Comunidade a espera da ambulância...

A Comunidade Tuiuiú, município de Santana do Seridó ainda espera por uma ambulância que iria ficar a disposição da população, pelo menos é o que foi prometido durante a campanha.

De acordo com informações, apesar da prefeitura ter conseguido duas ambulâncias, nenhuma  foi destinada a comunidade, que ficou apenas na promessa.

Ano que vem é ano de eleição, certamente o discurso será o mesmo, e os moradores do Tuiuiú terão suas promessas renovadas, somente as promessas, já que a ambulância jaz no esquecimento!

Collor diz que Bolsonaro segue o mesmo caminho do impeachment

Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment em 1992, prenuncia o mesmo destino para Jair Bolsonaro: “Num sistema presidencialista como o nosso, não se consegue governo sem uma maioria dentro do Congresso. Ou se tem essa maioria, ou não se governa”, afirmou o senador. 

Ele evitou ser direto, quanto ao impeachment de Bolsonaro, mas sentenciou com a experiência de quem já foi derrubado: “eu diria [que Bolsonaro tem] seriíssimas dificuldades, que não saberia se ele teria condições de superar”.

Blog do Barbosa

ELEIÇÕES 2020: "Senado deve votar nesta terça flexibilização da lei eleitoral"

De olho nas eleições de 2020, senadores correm para aprovar no Plenário o projeto de lei (PL) 5.029/2019, que faz alterações nas regras eleitorais. O texto tramita em regime de urgência, mas na última sessão deliberativa do dia 11, senadores reclamaram do pouco tempo para análise do projeto.

Então, foi feito um acordo para que a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) avaliasse a matéria antes de o tema voltar para discussão no plenário nesta terça-feira 17.

RODA VIVA: "Temer admite que Dilma foi vítima de um golpe"

Entrevistado na noite desta segunda-feira (16) por jornalistas da bancada do Roda Viva, da TV Cultura, o ex-presidente Michel Temer admitiu que o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff foi um golpe.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, disse o emedebista, que assumiu a presidência após a queda de Dilma em 2016. Em sua explanação, Temer não se preocupou em usar o termo “golpe”, algo que nunca tinha feito, e ainda revelou que tentou impedir o avanço do processo do impeachment após um telefonema do ex-presidente Lula.

Blog do João Marcolino

PARELHAS: "Com apoio da prefeitura municipal 10º Moto Fest foi um sucesso!"

O 10º Parelhas Moto Fest foi um sucesso! Durante os dias 13, 14 e 15 de Setembro, a cidade recebeu cerca de 3.500 ( três mil e quinhentos) motociclistas de diversas cidades do país. O Público que veio prestigiar o evento lotou a Praça Arnaldo Bezerra, onde aconteceu shows gratuitos de Rock. Na 1º noite de Festa, se apresentaram as bandas Max e Banda Estrelar, Altemar Martins e Banda Rock Star, Oficina 81 e Banda Feras, que é prata da casa e gravou seu Dvd Feras Moto Fest. Já na 2º noite de festa se apresentaram Joãozinho Dantas, Black Bird Band e Renato Marinho. 

O cantor Renato Marinho revelou que é uma honra participar do evento " Pra mim é uma honra muito grande, participar do Parelhas Moto Fest, me sinto realizado, lisonjeado, honrado, por participar de um evento como esse. Parabéns aos organizadores, Parabéns a Prefeitura pelo apoio dado, Parelhas ganha porque esse é um evento que soma com a cidade em termos de economia, em termos de lazer e entretenimento. " concluiu o artista. 

O Parelhas Moto Fest foi organizado pelo Clube de Motociclistas Cachorros Loucos, e teve como principal apoio a Prefeitura Municipal. De acordo com o organizador do Evento, Gilmar, esse ano o Parelhas Moto Fest tomou grandes proporções. " Além de aumentar o tamanho do evento, aumentou as parcerias que firmamos com o comércio e principalmente com a Prefeitura. Agradecemos a Gestão Municipal, que nos ajudou de forma intensa e espetacular. agradecemos  também a população de Parelhas, que compareceu e fez a receptividade dos visitantes. " disse o organizador do evento. 

Ainda de acordo com o organizador do Parelhas Moto Fest, o evento reuniu cerca de 8 mil pessoas por noite, fomentando a economia do município. O Prefeito de Parelhas,  Alexandre Petronilo, esteve presente no encerramento do evento e falou sobre o sucesso da festa. " Estamos extremamente felizes por estarmos realizando uma festa como essa, parabenizamos o pessoal do Moto Clube de Parelhas Cachorros Loucos e agradecemos também aos secretários da Prefeitura Municipal, que com grande bravura e sacrifício estiveram apoiando, fazendo com que se tornasse possível a realização de uma festa tão bonita, como essa." concluiu. 

Além de Shows de Rock gratuitos, o Parelhas Moto Fest contou com recepção, camping, café da manhã,  churrasco e feijoada 0800.  O motociclista Paraibano,  Sivanilson esteve prestigiando o evento e recomendou aos demais motociclistas. "É um prazer está aqui nesse evento, e pra quem é motociclista é um grande evento da região do Seridó, aonde a Prefeitura de Parelhas junto com Moto Clube Cachorros Loucos fizeram esse evento magnífico, e recomendo todo motociclista da região vim prestigiar esse evento. " disse, o motociclista. 

O Parelhas Moto Fest faz parte do Calendário Turístico de eventos da cidade,  e além de movimentar a economia e o turismo, o evento proporciona a população Parelhense  mais lazer, cultura e entretenimento sem se falar que os comerciantes e barraqueiros locais tem a oportunidade de faturar um dinheiro extra e aumentar sua renda. 

Por Angélica Dantas 

Assessoria de Comunicação

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS: "A pedido de Dodge, Fachin arquiva trechos de delação que citam Maia e irmão de Toffoli"

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Edson Fachin acolheu os quatro pedidos de arquivamento feitos pela procuradora-geral da República ( PGR ) Raquel Dodge sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro .

Os trechos arquivados se referem aos anexos sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , (DEM-RJ), sobre um irmão do presidente do STF, Dias Toffoli , sobre o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e sobre o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro.

Leia a notícia completa AQUI no Justica Potiguar.

Bolsonaro quer congelar o salário mínimo

O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.

A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.

A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original da matéria não prevê o congelamento do salário mínimo, mas o governo articula a inclusão desse novo gatilho no texto. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.

A regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou de valer neste ano. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Pedro Paulo confirma que a previsão é uma proposta do Ministério da Economia. Para o deputado, entretanto, antes de qualquer iniciativa desse tipo, o governo deveria se empenhar na defesa da proposta.“Enquanto o governo não se manifestar claramente a favor da PEC, não tem que ficar discutindo colocar mais medidas”, disse.

A Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. O congelamento do salário mínimo seria permitido para ajudar no ajuste fiscal por um período. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos.

Blog do BG

LULA LIVRE: "Justiça rejeita denúncia contra Lula"

A Justiça Federal rejeitou nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o irmão dele, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, sob a acusação de corrupção passiva.

Na decisão, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, fez críticas à tese do Ministério Público Federal para sustentar as suspeitas levantadas.

“A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, afirmou Mazloum.

Robson Pires

Novas regras para tirar CNH começam a valer hoje

Os aspirantes a motorista em todo o país devem ficar atentos às novas regras para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH). Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer nesta segunda-feira (16/09/2019).

As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. Além disso, haverá a diminuição de 80% na carga horária das aulas noturnas, que passam de cinco horas para apenas uma.

Além do simulador, também houve modificação nas aulas práticas noturnas e carga horária para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotores. As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis.

Agora, o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos. Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.

Roberto Flávio