sábado, 12 de outubro de 2019

EQUADOR: "Deputado Francisco do PT participa da última novena da festa de Nossa Senhora Aparecida padroeira da COHAB"

Pela segunda vez consecutiva, Francisco do PT participa das festividades da padroeira do Bairro COHAB, Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Equador.

Acompanhado do vereador Júnior de Zé Geraldo, o Deputado assistiu a última novena, participou do leilão da festa e foi abraçado pela população equadorense.

"Esse já é o segundo ano que participo desta linda festa, e sempre fico emocionado com a fé dos equadorenses para com nossa Senhora Aparecida, é muito bonito ver a fé do nosso povo. Agradeço ao companheiro Júnior pelo convide e ao povo de Equador pela recepção". Comentou o deputado


ÓTIMA NOTÍCIA: "Governo do RN e prefeituras firmam acordo e mantêm PROEDI"

Os prefeitos potiguares e o Governo do Estado se reuniram na tarde desta sexta-feira (11) e entraram em acordo para manter o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). Os gestores apoiaram o programa, após o Governo aceitar contrapartidas para minimizar o impacto da queda de receita.
Os prefeitos calcularam uma perda de cerca de R$ 30 milhões com a falta dos recursos oriundos do ICMS, somente entre os meses de setembro e dezembro, por conta do Proedi. Durante a reunião, o Governo acatou as propostas apresentadas pela comissão de prefeitos de, como forma de compensar parte d perda, quitar as dívidas de aproximadamente R$ 10 milhões referentes à atenção básica e farmácia básica e ainda destinar R$ 10 milhões em recursos fundo a fundo na área de saúde para os municípios.
O prefeito Túlio Lemos, de Macau, que integrou a comissão de negociação e que contribuiu para a proposta da destinação dos recursos para os municípios, achou a reunião proveitosa.
"As negociações não estavam avançando, mas eu e os demais prefeitos conseguimos dar a contribuição de compensar parte das perdas com a destinação dos recursos da saúde. Isso é importante porque minimiza o impacto e ainda garante investimentos diretos nos municípios. Demos a nossa contribuição para a manutenção da indústria no RN e para a abertura de novos postos de trabalho", destacou.
O prefeito Leonardo Araújo, o Naldinho, de São Paulo do Potengi, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), achou a reunião produtiva. Ele lembrou que os empresários afirmaram que não teriam como permanecer mais 12 meses no Estado sem o programa e que eles ainda firmaram o compromisso de abrir oficinas têxteis como forma de incentivar a indústria no Estado.
“Os representantes da indústria têxtil se comprometeram de, a partir de 2020, interiorizar a indústria têxtil com as oficinas de costura. Serão 10 ou até 15 municípios beneficiados, observando, inicialmente, os tenham uma infraestrutura básica, já pronta, para receber essas oficinas”, contou.
De acordo com o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, o antigo Proadi criava uma receita tributária fictícia. O Governo espera, com o Proedi em andamento, incentivar o desenvolvimento industrial, gerando mais emprego e renda nos municípios e arrecadação para os cofres públicos.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Bolsonaro veta obrigação de hospitais de notificar suspeitas de violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comunicou ao Senado Federal que decidiu vetar, integralmente, o projeto de lei que obrigava os hospitais das redes de saúde pública e privada a notificar os casos suspeitos de violência contra a mulher à polícia em, no máximo, 24 horas.

O governo justificou o veto à proposta "por contrariedade ao interesse público".

Na justificativa enviada ao Senado, Bolsonaro afirmou que consultou os Ministério da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ambos se manifestaram a favor do veto integral.

Com informações do Estadão. 


VILA FLOR: "Odilon Borges deverá ser candidato a vereador em 2020"


Dono da RC Gás, o jovem empresário Odilon Borges viabiliza sua candidatura ao poder legislativo na cidade de Vila flor, região agreste do estado. 

Apesar de muito jovem, Odilon já é um empresário que ajuda muito na economia local e vem representando a mudança dentro do município!

Segundo os bastidores da política local, o jovem empresário é um nome forte na disputa por uma cadeira no Palácio João Euflauzino.


ELE NÃO: "PSL pune quatro deputados após declararem apoio a Bolsonaro"

PSL já puniu quatro deputados após a instalação da crise entre Jair Bolsonaro e Luciano Bivar (PE), presidente do partido. Estão na mira os 19 parlamentares que assinaram uma carta declarando solidariedade ao presidente da República.
Carlos Jordy (RJ), Filipe Barros (PR), Alê Silva (MG) e Aline Sleutjes (PR) perderam seus cargos em comissões e nas lideranças, segundo o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO).
Filipe Barros, da ala olavista do partido, era vice-líder do PSL na Câmara e titular na CPMI das Fake News. Carlos Jordy perdeu cargos na liderança do partido. Aline Sleutjes participa de algumas comissões, mas não tem nenhum cargo importante.
— Essa perseguição não deveria ocorrer, porque apenas nos manifestamos no sentido de transparência do partido. A transparência no sentido das contas e em todos esses casos, que acabam indo para a mídia, e causam desconforto para parlamentares que não têm nada a ver com isso. O próprio estatuto (alterado por Bivar) — diz Jordy. — Ele fez isso sem dialogar com ninguém, é totalmente ilegal e ilegítimo.
A deputada Alê Silva (MG), que já fez denúncias contra o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, foi a primeira a ser punida. Ela foi avisada nesta quarta-feira de que não faz mais parte da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
A ordem para punir os dissidentes partiu da Executiva Nacional após a divulgação de um documento em que eles manifestaram solidariedade ao presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro, por sua vez, se opôs publicamente a Bivar.
O GLOBO



Francisco do PT anuncia mobilização para debater soluções de enfrentamento a desastre ambiental, no RN

O desastre ambiental que assola o Nordeste, em especial o Rio Grande do Norte, foi o assunto da fala do deputado Francisco do PT, na manhã desta quinta-feira (10), na sessão da Assembleia Legislativa.

O deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar das Águas no RN, disse que vai promover uma grande mobilização, envolvendo órgãos ambientais, ONGs e Governo, para discutir soluções para o problema gerado pelo vazamento de petróleo que está atingindo as praias do Nordeste. O Rio Grande do Norte é o estado com o maior número de praias atingidas.

“Precisamos unir forças para enfrentar esse desastre ambiental, que pode ser considerado o maior da história de nosso estado. Infelizmente, as consequências vão perdurar por muitos e muitos anos no nosso litoral, afetando ainda setores fundamentais de nossa economia, a exemplo da pesca e do turismo”, lamentou o deputado Francisco, durante o pronunciamento.

Francisco fez ainda críticas ao Governo Federal, que só começou a tomar providências sobre o problema, depois de 30 dias que as primeiras manchas de óleo foram detectadas.

“Nós não vamos ficar de braços cruzados vendo nossas praias e sua vida marinha, sendo destruídas. Vamos buscar quem tiver que buscar para se somar nessa luta”, disse o parlamentar.


quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Alexandre Frota sobre saida de Bolsonaro do PSL: "Eu avisei que ia pegar fogo no puteiro. E isso é só o começo"

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) disse no Twitter que avisou do “fogo no puteiro”, em alusão à possível saída de Jair Bolsonaro no PSL, que foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela Veja.
Frota, que deixou o PSL recentemente, escreveu no Twitter quase que como uma previsão. “Eu avisei que ia pegar fogo no puteiro. E isso é só o começo”.



"Eu avisei que ia pegar fogo no puteiro. E isso é só o começo."
Foto reproduzida da Internet
Blog do Barbosa


OURO BRANCO: "Recuperação das estradas chega a RN 089"


Assim como foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra, o tapa-buracos e recuperação das estradas estão chegando em todo o estado.

O diretor do DER, visitou as obras em companhia do Assessor Parlamentar da deputada federal Natália Bonavides , Zulamar Juarez, onde pode constatar a operação tapa-buracos que está sendo realizada na RN 089.

Manoel Marques também viu de perto a situação em que se encontra a ponte da Barragem Manoel de Brito.

De acordo com Zulamar a operação tapa-buracos, voltou em difinito e as estradas serão todas recuperadas.

"Agradeço a força do nosso deputado estadual Francisco do PT, que não mediu esforços, para  junto a nossa governadora fazer a recuperação das nossas estradas". Disse


SANTANA DO SERIDÓ: "O abandono dos parques infantis"

O Blog recebeu a informação de que não é apenas o balneário que foi esquecido pelo atual gestor, existem outras coisas que  foram abandonadas.

O exemplo mais recente, são os parques infantis que estão se deteriorando, sem nenhum atenção especial por parte da gestão.

Moradores tem se queixado nas redes sociais, lugar, onde tem vez e voz,  haja vista que esse tem sido o único meio usado pelos santanenses para denunciar o abandono de obras que custaram o dinheiro público.

Está chegando o dia das crianças,  e com os parques infantis neste estado, fica difícil os pais quererem levar os filhos pra passear.

Uma pena...






CURRAIS NOVOS: "Má Gestão e Descontrole do Vereador e ex-secretário Carlos Magno culmina em condenação para o município"

O municipio de Currais Novos foi condenado a pagar R$ 24 mil reais por calote dado em empresa de locação de maquinas pesadas. 

O calote ocorreu em 2012, periodo em que o atual Vereador Carlos Magno era Secretário de Administração da Prefeitura de Currais Novos. 

A Juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município de Currais Novos a pagar valores devidos a uma empresa, contratada para locação de máquinas de limpeza, conforme os valores evidenciados nas ordens de compra. A contratada realizou serviços em um aterro da cidade e deverá receber a quantia de R$ 24.624,00, com correção monetária.

Conforme consta no processo, a empresa demandante foi vencedora em processo licitatório na modalidade tomada de preços, em 2012 e apesar do serviço devidamente prestado, o Município permaneceu inadimplente. 

A juíza ressaltou, por outro lado, que a empresa demandante juntou documento denominado “nota de liquidação”, assinado pelo secretário municipal de Administração à época, Carlos Magno, o qual “é suficiente para demonstrar que a empresa autora foi vencedora em processo licitatório, comprovando a prestação dos serviços na área de limpeza pública”.




QUASE CONGELADO: "Salário mínimo terá apenas R$ 42,00 de aumento em 2020"

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2020. Entre outros pontos, o texto relaciona as metas e prioridades da administração federal.
A proposta foi analisada mais de um mês depois de chegada ao Congresso do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao próximo ano.
A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, conforme prevê a Constituição. Porém, como até aquele mês os congressistas ainda não tinham analisado o texto, acabaram realizando o chamado “recesso branco”, uma espécie de recesso informal.
O texto prevê a destinação de emendas parlamentares de bancadas estaduais para o do fundo de financiamento de campanhas para as eleições de 2020.

Bolsonaro fora do PSL

O presidente Jair Bolsonaro admitiu na quarta-feira a deputados que está decidido a deixar o partido. A batida de martelo, porém, depende de uma garantia jurídica de que os parlamentares dispostos a acompanhá-lo não perderão seus mandatos. Bolsonaro quer ainda que a Justiça congele os recursos partidários do PSL. Entenda o que pode e o que não pode na troca de partido.r
A legislação atual permite mudança de partido sem perda de mandato em apenas três casos: mudança significativa no programa da sigla, grave discriminação política e pessoal, ou encaixe na janela partidária — um período de 30 dias no início de todo ano eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já manifestou que essas condições se aplicam apenas em cargos proporcionais — ou seja, deputados e vereadores. Prefeitos, governadores, senadores e o próprio presidente da República podem mudar de partido a qualquer momento sem perder o mandato.
Robson Pires

CAICÓ: "Genar Lucena é o nome do PT pra disputar a prefeitura"

O diretório municipal do PT em Caicó se reuniu nesta quarta-feira, 09 de outubro, para discutir os rumos da legenda nas eleições municipais do próximo ano. O encontro contou com a presença da presidente municipal, Danyelle Guedes, e demais membros do diretório.
Na oportunidade, o PT apresentou o nome de Genar Lucena como pré-candidato a prefeito de Caicó. Ele é servidor de carreira no Banco do Nordeste, graduado em Administração pela UFRN e suplente de vereador.
Roberto Flávio


quarta-feira, 9 de outubro de 2019

PARELHAS: "Prefeitura publica edital de convocação de aprovados no concurso público. Confira os nomes."


A Prefeitura Municipal de Parelhas está convocando os candidatos aprovados no concurso público, através do edital 001/ 2014. Foram convocados nesta chamada, 6 professores polivalentes, 1 professora de português, 4 auxiliares de serviços gerais e 3 técnicos em enfermagem.  
Confira a relação dos convocados: 
PROFESSOR POLIVALENTE
FRANCIELMA DINIZ SILVA
MARIA FRANCINEIDE BRITO SANTOS
MARIA LUCIA CAVALCANTE COSTA
FRANCINALVA EDNA DA SILVA CARDOSO
ANA MARIA CAVALCANTE DE MEDEIROS NUNES
LIDIA CUNHA DO NASCIMENTO
PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS
VERA LUCIA DIAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VALERIA DO NASCIMENTO MACEDO
JOAO BATISTA DE SOUZA
ARIVANEIDE DA SILVA BEZERRA
CELIA BERNARDO DE MELO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JOSENILDA CASSIANO DA SILVA BEZERRA
MARIA JOSE MARTINIANO DIAS
JERONIMO ROQUE DE LIMA
Os convocados devem apresentar-se no prazo de 30 (trinta) dias, na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Mauro Medeiros, 97, Centro, Parelhas/RN, CEP: 59.360-000, telefone (084) 3471-2540/3471-2522, no horário das 07:00 às 13:00h, munidos de documentos de identidade, para serem submetidos aos exames admissionais, compatíveis com o cargo do concurso público.

Cúpula do PSL já projeta cenário sem Bolsonaro e avalia unir-se a outras legenda

A cúpula do PSL não assiste inerte à movimentação de Jair Bolsonaro e de um grupo de deputados para se distanciar do partido. Ao contrário. A direção da sigla traça, há semanas, cenários para sobreviver sem o presidente entre seus quadros. Mais: quer sair maior do episódio, se o desfecho for mesmo o de uma debanda puxada pelo Planalto. Nesse caso, dirigentes da legenda, como Luciano Bivar (PSL-PE), não descartam a perspectiva de união com outras agremiações.

O incômodo de Bolsonaro com o PSL aumentou após a Folha revelar que, durante a apuração sobre o laranjal na seção mineira da sigla, a PF encontrou menções à campanha dele. “Nunca é registrado como ‘o partido do Bivar’. É sempre como ‘o partido de Bolsonaro’”, diz uma conselheira do presidente.

Quem acompanha o divórcio entre Bolsonaro e o PSL diz que há uma junta de advogados trabalhando num plano para não deixar na chuva parlamentares que queiram abandonar o partido ao lado dele. O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga integra esse grupo.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), diz que os colegas correm risco. “Não tem janela partidária, novas eleições vão vir. Vão disputar sem dinheiro? Vão deixar o partido que tem o maior fundo eleitoral? Bolsonaro pode não precisar, mas e eles? Esse negócio de ideologia não vai durar quatro anos.”

Já o deputado Júnior Bozella (PSL-SP), que patrocinou um manifesto em defesa de Bivar, diz que Flavio e Eduardo Bolsonaro gerenciam os diretórios do Rio e de SP, respectivamente, sem ouvir os integrantes da bancada federal. Ele diz que o clã precisa reavaliar a ascensão da direita. “Todos nós fomos importantes nesse processo.”

Blog do João Marcolino


TÁ EXPLICADO: "Briga entre membros do PSL vale R$ 737 milhões"

Parece perto do fim o casamento de conveniência entre Jair Bolsonaro e o PSL. Ontem o presidente torpedeou o dono do partido, Luciano Bivar, a quem chamou de “queimado”. Por trás das escaramuças, trava-se uma disputa pelo controle de R$ 737 milhões.
Este é o valor que a legenda deverá receber dos cofres públicos até 2022, segundo cálculos de Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”. A conta ainda pode engordar caso os parlamentares aprovem o sonhado aumento no fundo eleitoral.
Até o ano passado, o PSL passava despercebido na sopa de letrinhas da política brasileira. Vivia de migalhas do fundo partidário e do comércio de segundos na propaganda obrigatória. Com a eleição de Bolsonaro, a pequena sigla virou um grande negócio. Passou a receber mais dinheiro público que PT e PSDB.
O cartório milionário está nas mãos de Bivar, um dublê de empresário e cartola de futebol. Em 2006, ele concorreu ao Planalto e terminou em último lugar, atrás do folclórico Eymael. Doze anos depois, tirou a sorte grande ao alugar a legenda para Bolsonaro.
Na garupa do capitão, elegeu 52 deputados e quatro senadores, quase todos novatos. Foi um crescimento exponencial. Na eleição anterior, o PSL havia conquistado uma única cadeira na Câmara.
O presidente nunca se notabilizou pela fidelidade partidária. Começou no extinto PDC e perambulou por outras oito siglas, incluindo o PTB de Roberto Jefferson e diferentes encarnações do PP de Paulo Maluf. Em 2018, flertou com o Patriota do Cabo Daciolo antes de trocar alianças com Bivar.
Ao anunciar a filiação, Bolsonaro deixou claro que fazia um acordo de interesses. “Dificilmente ele sobreviveria à cláusula de barreira, e eu, sem partido, não seria candidato. Então estamos fazendo um casamento”, explicou.
Como acontece em muitas famílias, o aumento do patrimônio precipitou o desgaste da relação. Bolsonaro valorizou a casa, mas não conseguiu tomar a chave do cofre. Agora ele tentará negociar a partilha de bens antes de decidir se assina o divórcio.
BERNARDO MELO FRANCO – O GLOBO

terça-feira, 8 de outubro de 2019

BOLSONARO: "O PSL está queimado pra caramba, esquece o PSL tá ok?"

Líder do PSL no Senado Federal, Major Olímpio (SP), se disse “perplexo” com as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o partido. O senador afirmou que não entendeu a postura do mandatário do Planalto, porque “todos os pedidos dele são atendidos pela direção” da sigla.
“O PSL é o partido do presidente, é o único partido que é 100% fiel a ele em todas as votações. Todos os pedidos são atendidos pela direção do partido, eu estou perplexo”, declarou.
Na manhã desta terça-feira (08), Bolsonaro disse a um homem, que se apresentou como pré-candidato pelo partido no Recife, que “esquecesse o PSL”. Ele disse que o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), está “queimado para caramba”. ” Esquece o PSL. Tá ok? Esquece”, ressaltou.
Olímpio contou que chegou a procurar Bivar para uma conversa, mas afirmou que só Bolsonaro pode esclarecer a manifestação dele. Questionado se o presidente da República poderia deixar a sigla, o senador disse que “desconhece a possibilidade”.
“Não dá para entender, ele é nosso líder maior. É como se alguém morasse sozinho e saísse de casa. O PSL cresceu no entorno dele. Temos uma bancada robusta por causa do presidente Jair Bolsonaro. É mais fácil resolver o desacordo que ele sair”.

Blog do Barbosa

Comissão do senado aprova convocação do ministro do turismo para explicar "laranjas"

A Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a convocação para esclarecimentos do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
A comissão aprovou requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
No requerimento, o senador pede o comparecimento do ministro para prestar informações sobre a prisão pela Polícia Federal de um assessor, de um membro do PSL de Minas Gerais – do qual Alvaro Antonio é presidente licenciado – e de um ex-assessor, em razão das denúncias de utilização de “laranjas” como candidatos, a fim de desviar recursos eleitorais.
Nesta segunda-feira (7), a Justiça Eleitoral de Minas colocou sob sigilo o processo ao qual responde o ministro.
Os senadores já haviam aprovado, anteriormente, convites para o ministro comparecer ao colegiado. Diante do não comparecimento, porém, o convite foi convertido em convocação. Como convocação, Marcelo Álvaro Antônio é obrigado a comparecer. Ele deve ser ouvido no próximo dia 22.
Pelo regimento, o ministro tem até 30 dias para comparecer após a aprovação do requerimento, porém, apenas no caso de a comissão aceitar a remarcação para uma nova data.
Randolfe Rodrigues lembrou que Álvaro Antônio já foi convidado outras vezes pelos senadores, mas não compareceu. Disse, então, que, diante das “reiteradas ausências”, não restou outra alternativa senão a convocação.
O senador apontou “desrespeito” do ministro à comissão. “Mesmo se dispondo a vir à comissão como convidado, por diferentes vezes deixou de vir, mesmo acertando com esta presidência e com os membros desta comissão”, afirmou Randolfe Rodrigues.
Por meio de nota, a assessoria do Ministério do Turismo informou que “a data de 22/10 já estava prevista e confirmada na agenda do ministro desde o dia 30/09”. O Palácio do Planalto afirmou que não vai comentar a convocação.
Na última sexta-feira, o ministro foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais por três crimes envolvendo candidaturas-laranja do partido em 2018 – falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral, pela qual o candidato se apropria de recursos destinados ao financiamento eleitoral, e associação criminosa.
Convites anteriores
O presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), afirmou que os convites para que o ministro comparecesse à comissão foram adiados por quatro vezes.
“Desde abril se fala da necessidade de se ter o ministro do turismo sentado aqui nesta comissão para prestar informações. Assim foi feito, de uma maneira cordial, um convite, que não houve comparecimento.”
Ainda de acordo com Cunha, o último convite previa o comparecimento do ministro em 1º de outubro, mas, um dia antes, a assessoria do Ministério do Turismo informou o colegiado sobre a impossibilidade da presença do ministro e solicitando a data do dia 22 de outubro.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segundo o presidente da comissão, ligou ainda nesta terça-feira afirmando que 22 de outubro “seria a data cabal para a presença do ministro” na comissão.
“Desde abril se fala da necessidade de se ter o ministro do turismo sentado aqui nesta comissão para prestar informações. Assim foi feito, de uma maneira cordial, um convite, que não houve comparecimento. Depois, um requerimento para que se transformasse em uma convocação, que depois voltou a ser um convite e por quatro vezes foi adiado”, disse.
Blog do Barbosa

Governadores acatam proposta de Fátima de Fundeb permanente e maior participação financeira da União

Reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores, na manhã desta terça-feira, 08, em Brasília, os chefes de Executivos estaduais acataram sugestão da governadora do RN, Fátima Bezerra, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de caráter permanente e com maior participação financeira da União.
O Fórum foi aberto com exposição da deputada federal Dorinha Seabra, relatora da PEC 15/15 na Câmara dos Deputados, a convite de Fátima Bezerra – indicada pelo colegiado de governadores para tratar do tema. Fátima explicou que o atual modelo da principal fonte de financiamento da educação básica termina em 2020. “É urgente criarmos um substituto que seja permanente, para que o Fundeb passe a ser política de Estado”, defendeu.
A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC 15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb. “Os Estados e municípios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos impostos. Os Estados, este ano, vão aportar R$ 22 milhões. Há um forte desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, argumentou Fátima Bezerra.
“Nenhuma nação no mundo se desenvolveu com distribuição de renda, oportunidade de trabalho, geração de empregos e sustentabilidade sem investir na educação do seu povo. No Brasil, o Fundeb atende uma população de mais de 40 milhões de pessoas, vai da creche ao ensino fundamental e ao ensino médio. Educação é a agenda mais importante do país. O Fundeb tem pressa. O Congresso Nacional, deputados federais e senadores devem responder a sociedade com a aprovação do novo Fundeb”, declarou a governadora do RN, para acrescentar que a decisão tomada hoje “é um importante passo em defesa de uma proposta responsável que amplia o aporte de recurso pela União num prazo de 11 anos.”
O ex-presidente da Undime (União de Dirigentes Municipais de Educação), Alessio Costa Lima, registra que o Fundeb é o maior mecanismo de combate à desigualdade educacional existente hoje no Brasil, “por isso precisamos ter um Fundeb mais robusto e com maior participação da União”. Para o atual presidente da Undime, Luiz Miguel, com o Fundeb renovado e tornado permanente, o país concretiza o Plano Nacional de Educação, que é uma conquista histórica de toda a sociedade.
Por sugestão de Fátima Bezerra o VII Fórum Nacional de Governadores emitiu nota oficial expressando total apoio à PEC 15/15. “Esse apoio já foi externado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, pela Undime, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direto à Educação”. A governadora também destaca que a PEC 15/15 dialoga com a PEC 65/19 em tramitação no Senado e relatada pelo senador Flávio Arns. “Os governadores do Brasil declaram apoio ao relatório da Câmara por que ele incorpora tudo aquilo que nós defendemos: um novo Fundeb, permanente, como política de Estado e com maior participação financeira da União”.
O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e manutenção e desenvolvimento do ensino, como construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos.
Blog do BG