quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Cidadão sugere dá "surra" na polícia de trânsito


Resposta do major Brilhante...

"O nosso trabalho é fundamentado na lei e no direito e tem como principal objetivo preservar vidas. E repito, já estamos tomando todas as medidas que são fundamentais, para as acusações destas postagens", concluiu Major Brilhante.

O cidadão é da cidade de Porta Alegre no interior do estado, a Serra a que se refere, é a que dá acesso a cidade.

As informações são do Blog do João Marcolino


INVASÃO DE PRIVACIDADE: "Governo Bolsonaro monitora cidadão brasileiros"

Decretos 10.046 e 10.047, aprovados no apagar das luzes, criam o maior estado de vigilância jamais concebido sobre cidadãos brasileiros. A canetada de Bolsonaro cria uma ferramenta de vigilância estatal gigantesca, que transcende dados como CPF, filiação, data de nascimento. Ela inclui também todas as informações laborais e biométricas.
A reportagem do site The Intercept Brasil destaca que “o governo deixou claro que pretende reunir “características biológicas e comportamentais mensuráveis” que “podem ser coletadas para reconhecimento automatizado” – palma das mãos, digitais, retina, íris, rosto, voz e maneira de andar.”
A jornalista Tatiana Dias introduz o tema, explicando os protocolos de armazenamento de dados da população pelos governos: “a lei geral de proteção de dados, principal lei sobre privacidade no Brasil, demorou oito anos para ser sancionada. Antes de ser assinada por Michel Temer em 2018, ela passou por consultas públicas, debates com a sociedade civil e uma longa tramitação no Congresso, em um processo que atravessou três governos. Já os decretos 10.046 e 10.047, que podem ter um impacto catastrófico na nossa privacidade, foram aprovados do dia para a noite. Sem consulta e sem debate, Jair Bolsonaro deu a canetada que criou, de forma arbitrária, uma megabase de dados com praticamente todas as informações sobre você, disponíveis livremente para o governo.”
Dias prossegue: “os decretos, publicados no mesmo dia, em 9 de outubro, dão origem ao Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. O discurso oficial é que a medida facilitará o acesso dos brasileiros a serviços governamentais. “O objetivo é que o Cadastro Base do Cidadão se consolide como a única referência de informações dos cidadãos para o governo”, declarou Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital do Ministério da Economia.”
Além das informações tradicionais, laborais e biométricas, “o governo deixou claro que pretende reunir “características biológicas e comportamentais mensuráveis” que “podem ser coletadas para reconhecimento automatizado” – palma das mãos, digitais, retina, íris, rosto, voz e maneira de andar.”
A matéria do The Intercept ainda detalha: “e não é só isso. No decreto 10.047, o governo detalha as bases de dados que serão replicadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, – são mais de 50. Elas também incluem registros de veículos, informações educacionais (dados do ProUni, Fies e Sisu), frequência escolar e até informações de saúde, como cadastro de gestantes e os sistemas de informação de câncer de colo do útero e de mama. Tudo atrelado ao seu CPF e a suas informações biométricas.”
Blog do Barbosa

Com plenário lotado, Francisco do PT homenageia professores em Sessão Solene

A professora Maria Madalena, da cidade de Parelhas, foi a escolhida pelo deputado Francisco do PT para ser a sua homenageada na sessão solene em alusão ao 15 de outubro, data em que é celebrado o Dia Nacional do Professor e da Professora.
A sessão foi uma propositura do deputado Francisco, que também é professor. A solenidade foi realizada em parceria com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e todos os parlamentares puderam homenagear educadores e educadoras, como maneira de simbolizar toda a categoria.
Formada em história pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Madalena é professora aposentada, com mais de 40 anos dedicados a educação, em escolas públicas de Parelhas. Na época e que estava em sala de aula, costumava realizar campanhas de apoio para estudantes de baixa renda. Um desses estudantes foi Francisco Assis de Medeiros, hoje conhecido como deputado Francisco do PT.
“A professora Madalena teve uma importância muito grande na minha vida e me ajudou a ser quem sou hoje. Quando passei no vestibular, ela realizou uma campanha para arrecadar doações para mim, já que tive que ir morar em Caicó. Por diversas vezes tive o apoio dela naquele período. Como eu tinha que escolher apenas uma pessoa para representar a categoria, eu não poderia escolher alguém mais simbólico”, destacou o deputado Francisco.
O parlamentar também falou da importância de valorizar esses homens e mulheres, que dedicam suas vidas ao ensino. “Hoje é dia de homenagear professores e professoras. Mesmo diante das adversidades e de uma conjuntura nacional perversa que tem como alvo a destruição da educação e seus profissionais, temos motivos para comemorar: suas lutas, conquistas e ousadia em enfrentar os desafios diários de uma profissão que na prática tem sido pouco valorizada”, ressaltou Francisco do PT.
Para o parlamentar, a realidade brasileira impõe a esses profissionais um cotidiano permeado por greves, marchas, manifestações, atos e diversas outras formas de luta para obterem condições dignas do exercício da profissão e uma educação de qualidade. “Isso não os afasta do compromisso de oportunizar a produção do conhecimento, a pesquisa e a consequente contribuição para a conquista de uma sociedade desenvolvida, livre, solidária e justa”, pontuou.
O deputado Francisco do PT, professor de Geografia, que tem mais de 20 anos de sala de aula, ressaltou ainda que “professores e professoras precisam e merecem ser valorizados/as na prática, através de políticas públicas de incentivo e respeito aos seus direitos e conquistas. Parabéns aos bravos companheiros e bravas companheiras de luta que contribuem para que possamos viver num país sem tantas desigualdades. Cito aqui nosso mestre Paulo Freire – Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda -. Um abraço a cada um e cada uma e contem sempre comigo para fortalecer a luta”.

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

PARELHAS: "Francisco do PT vai homenagear a professora Madalena nesta terça(15) na Assembleia Legislativa"

Por ocasião do dia do professor, comemorado  todo dia 15 de Outubro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fará uma sessão solene nesta terça-feira, em homenagem a todos os professores.

Entre os homenageados, estará a professora parelhense Madalena, que recebeu o convite do deputado estadual Francisco do PT.

"Fiquei muito feliz em receber o convite do deputado Francisco, pra mim é uma honra muito grande". Comentou Madalena

A sessão solene, está marcada para as 14h desta terça-feira 15 de Outubro, Dia do Professor, na Assembleia Legislativa do estado.





Eduardo Bolsonaro ironiza sigla LGBT em camiseta

O deputado federal Eduardo Bolsonaro publicou, neste sábado (12), uma foto em que altera a sigla LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Na imagem, ele usa camiseta em que as letras da comunidade foram substituída por Liberdade, Guns(Armas em inglês), Bolsonaro e Trump. 

Segundo ele, a camiseta mostra que “o conceito de LGBT foi atualizado com sucesso”

A deputada federal Bia Kicis publicou um vídeo que mostra o deputado, seu companheiro de partido, usando a peça e no qual explica a “atualização do conceito”.

João Marcolino


FIM DOS DIREITOS: "Governo Bolsonaro quer mexer em carreira e estabilidade de servidor"

Com a reforma da Previdência prestes a ser aprovada pelo Senado e começar a valer, o Ministério da Economia estuda mudanças na estrutura do funcionalismo público para seguir o objetivo de diminuir os gastos do governo e equilibrar as contas. A reforma administrativa deve estabelecer novas regras para contratação, promoção e demissão dos servidores.
O governo ainda elabora as medidas que estarão no projeto a ser enviado ao Congresso, mas já deu algumas informações nas últimas semanas sobre o que pode constar nele, como salários mais próximos dos da iniciativa privada e grande redução do número de carreiras. Veja o que se sabe até agora.

POLÍTICA: "Escola vai preparar jovens do Seridó para eleições de 2020"

As inscrições para a Escola de Jovens Líderes do Seridó estão abertas e seguem até o dia 30 de outubro. O objetivo é estimular o protagonismo dos jovens na política, preparando-os também para a disputa das eleições de 2020. A inscrição é gratuita e para concorrer é necessário ter domicílio eleitoral em algum dos municípios do Seridó.
“Existem diversas escolas de formação política pelo Brasil, como o exemplo do RenovaBR. Aqui no Estado temos a Escola de Jovens Líderes do RN, que na primeira turma já teve o aluno Allyson Bezerra, de 26 anos, eleito deputado estadual mais jovem do RN”, exemplificou Diego Vale, coordenador da Escola.
Diego considera que o Seridó é uma região de jovens talentosos e empreendedores, que precisam participar da política e discutir o desenvolvimento social e econômico da região. “A vitória de Allyson veio provar que para ganhar eleição não é preciso de grandes estruturas, nem ser de família tradicional da política, muito menos ir para a polarização Bicudo X Bacurau”, destacou.
A primeira turma da Escola de Jovens Líderes do Seridó contará com 40 vagas e os módulos serão itinerantes. Outra parte do conteúdo será disponibilizado online. O primeiro módulo já acontecerá no dia 23 de novembro. Edital e link para inscrições estão disponíveis em www.facebook.com/jovenslideresserido
Blog do Roberto Flávio

sábado, 12 de outubro de 2019

EQUADOR: "Deputado Francisco do PT participa da última novena da festa de Nossa Senhora Aparecida padroeira da COHAB"

Pela segunda vez consecutiva, Francisco do PT participa das festividades da padroeira do Bairro COHAB, Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Equador.

Acompanhado do vereador Júnior de Zé Geraldo, o Deputado assistiu a última novena, participou do leilão da festa e foi abraçado pela população equadorense.

"Esse já é o segundo ano que participo desta linda festa, e sempre fico emocionado com a fé dos equadorenses para com nossa Senhora Aparecida, é muito bonito ver a fé do nosso povo. Agradeço ao companheiro Júnior pelo convide e ao povo de Equador pela recepção". Comentou o deputado


ÓTIMA NOTÍCIA: "Governo do RN e prefeituras firmam acordo e mantêm PROEDI"

Os prefeitos potiguares e o Governo do Estado se reuniram na tarde desta sexta-feira (11) e entraram em acordo para manter o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). Os gestores apoiaram o programa, após o Governo aceitar contrapartidas para minimizar o impacto da queda de receita.
Os prefeitos calcularam uma perda de cerca de R$ 30 milhões com a falta dos recursos oriundos do ICMS, somente entre os meses de setembro e dezembro, por conta do Proedi. Durante a reunião, o Governo acatou as propostas apresentadas pela comissão de prefeitos de, como forma de compensar parte d perda, quitar as dívidas de aproximadamente R$ 10 milhões referentes à atenção básica e farmácia básica e ainda destinar R$ 10 milhões em recursos fundo a fundo na área de saúde para os municípios.
O prefeito Túlio Lemos, de Macau, que integrou a comissão de negociação e que contribuiu para a proposta da destinação dos recursos para os municípios, achou a reunião proveitosa.
"As negociações não estavam avançando, mas eu e os demais prefeitos conseguimos dar a contribuição de compensar parte das perdas com a destinação dos recursos da saúde. Isso é importante porque minimiza o impacto e ainda garante investimentos diretos nos municípios. Demos a nossa contribuição para a manutenção da indústria no RN e para a abertura de novos postos de trabalho", destacou.
O prefeito Leonardo Araújo, o Naldinho, de São Paulo do Potengi, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), achou a reunião produtiva. Ele lembrou que os empresários afirmaram que não teriam como permanecer mais 12 meses no Estado sem o programa e que eles ainda firmaram o compromisso de abrir oficinas têxteis como forma de incentivar a indústria no Estado.
“Os representantes da indústria têxtil se comprometeram de, a partir de 2020, interiorizar a indústria têxtil com as oficinas de costura. Serão 10 ou até 15 municípios beneficiados, observando, inicialmente, os tenham uma infraestrutura básica, já pronta, para receber essas oficinas”, contou.
De acordo com o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, o antigo Proadi criava uma receita tributária fictícia. O Governo espera, com o Proedi em andamento, incentivar o desenvolvimento industrial, gerando mais emprego e renda nos municípios e arrecadação para os cofres públicos.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Bolsonaro veta obrigação de hospitais de notificar suspeitas de violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comunicou ao Senado Federal que decidiu vetar, integralmente, o projeto de lei que obrigava os hospitais das redes de saúde pública e privada a notificar os casos suspeitos de violência contra a mulher à polícia em, no máximo, 24 horas.

O governo justificou o veto à proposta "por contrariedade ao interesse público".

Na justificativa enviada ao Senado, Bolsonaro afirmou que consultou os Ministério da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ambos se manifestaram a favor do veto integral.

Com informações do Estadão. 


VILA FLOR: "Odilon Borges deverá ser candidato a vereador em 2020"


Dono da RC Gás, o jovem empresário Odilon Borges viabiliza sua candidatura ao poder legislativo na cidade de Vila flor, região agreste do estado. 

Apesar de muito jovem, Odilon já é um empresário que ajuda muito na economia local e vem representando a mudança dentro do município!

Segundo os bastidores da política local, o jovem empresário é um nome forte na disputa por uma cadeira no Palácio João Euflauzino.


ELE NÃO: "PSL pune quatro deputados após declararem apoio a Bolsonaro"

PSL já puniu quatro deputados após a instalação da crise entre Jair Bolsonaro e Luciano Bivar (PE), presidente do partido. Estão na mira os 19 parlamentares que assinaram uma carta declarando solidariedade ao presidente da República.
Carlos Jordy (RJ), Filipe Barros (PR), Alê Silva (MG) e Aline Sleutjes (PR) perderam seus cargos em comissões e nas lideranças, segundo o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO).
Filipe Barros, da ala olavista do partido, era vice-líder do PSL na Câmara e titular na CPMI das Fake News. Carlos Jordy perdeu cargos na liderança do partido. Aline Sleutjes participa de algumas comissões, mas não tem nenhum cargo importante.
— Essa perseguição não deveria ocorrer, porque apenas nos manifestamos no sentido de transparência do partido. A transparência no sentido das contas e em todos esses casos, que acabam indo para a mídia, e causam desconforto para parlamentares que não têm nada a ver com isso. O próprio estatuto (alterado por Bivar) — diz Jordy. — Ele fez isso sem dialogar com ninguém, é totalmente ilegal e ilegítimo.
A deputada Alê Silva (MG), que já fez denúncias contra o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, foi a primeira a ser punida. Ela foi avisada nesta quarta-feira de que não faz mais parte da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
A ordem para punir os dissidentes partiu da Executiva Nacional após a divulgação de um documento em que eles manifestaram solidariedade ao presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro, por sua vez, se opôs publicamente a Bivar.
O GLOBO



Francisco do PT anuncia mobilização para debater soluções de enfrentamento a desastre ambiental, no RN

O desastre ambiental que assola o Nordeste, em especial o Rio Grande do Norte, foi o assunto da fala do deputado Francisco do PT, na manhã desta quinta-feira (10), na sessão da Assembleia Legislativa.

O deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar das Águas no RN, disse que vai promover uma grande mobilização, envolvendo órgãos ambientais, ONGs e Governo, para discutir soluções para o problema gerado pelo vazamento de petróleo que está atingindo as praias do Nordeste. O Rio Grande do Norte é o estado com o maior número de praias atingidas.

“Precisamos unir forças para enfrentar esse desastre ambiental, que pode ser considerado o maior da história de nosso estado. Infelizmente, as consequências vão perdurar por muitos e muitos anos no nosso litoral, afetando ainda setores fundamentais de nossa economia, a exemplo da pesca e do turismo”, lamentou o deputado Francisco, durante o pronunciamento.

Francisco fez ainda críticas ao Governo Federal, que só começou a tomar providências sobre o problema, depois de 30 dias que as primeiras manchas de óleo foram detectadas.

“Nós não vamos ficar de braços cruzados vendo nossas praias e sua vida marinha, sendo destruídas. Vamos buscar quem tiver que buscar para se somar nessa luta”, disse o parlamentar.


quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Alexandre Frota sobre saida de Bolsonaro do PSL: "Eu avisei que ia pegar fogo no puteiro. E isso é só o começo"

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) disse no Twitter que avisou do “fogo no puteiro”, em alusão à possível saída de Jair Bolsonaro no PSL, que foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela Veja.
Frota, que deixou o PSL recentemente, escreveu no Twitter quase que como uma previsão. “Eu avisei que ia pegar fogo no puteiro. E isso é só o começo”.



"Eu avisei que ia pegar fogo no puteiro. E isso é só o começo."
Foto reproduzida da Internet
Blog do Barbosa


OURO BRANCO: "Recuperação das estradas chega a RN 089"


Assim como foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra, o tapa-buracos e recuperação das estradas estão chegando em todo o estado.

O diretor do DER, visitou as obras em companhia do Assessor Parlamentar da deputada federal Natália Bonavides , Zulamar Juarez, onde pode constatar a operação tapa-buracos que está sendo realizada na RN 089.

Manoel Marques também viu de perto a situação em que se encontra a ponte da Barragem Manoel de Brito.

De acordo com Zulamar a operação tapa-buracos, voltou em difinito e as estradas serão todas recuperadas.

"Agradeço a força do nosso deputado estadual Francisco do PT, que não mediu esforços, para  junto a nossa governadora fazer a recuperação das nossas estradas". Disse


SANTANA DO SERIDÓ: "O abandono dos parques infantis"

O Blog recebeu a informação de que não é apenas o balneário que foi esquecido pelo atual gestor, existem outras coisas que  foram abandonadas.

O exemplo mais recente, são os parques infantis que estão se deteriorando, sem nenhum atenção especial por parte da gestão.

Moradores tem se queixado nas redes sociais, lugar, onde tem vez e voz,  haja vista que esse tem sido o único meio usado pelos santanenses para denunciar o abandono de obras que custaram o dinheiro público.

Está chegando o dia das crianças,  e com os parques infantis neste estado, fica difícil os pais quererem levar os filhos pra passear.

Uma pena...






CURRAIS NOVOS: "Má Gestão e Descontrole do Vereador e ex-secretário Carlos Magno culmina em condenação para o município"

O municipio de Currais Novos foi condenado a pagar R$ 24 mil reais por calote dado em empresa de locação de maquinas pesadas. 

O calote ocorreu em 2012, periodo em que o atual Vereador Carlos Magno era Secretário de Administração da Prefeitura de Currais Novos. 

A Juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município de Currais Novos a pagar valores devidos a uma empresa, contratada para locação de máquinas de limpeza, conforme os valores evidenciados nas ordens de compra. A contratada realizou serviços em um aterro da cidade e deverá receber a quantia de R$ 24.624,00, com correção monetária.

Conforme consta no processo, a empresa demandante foi vencedora em processo licitatório na modalidade tomada de preços, em 2012 e apesar do serviço devidamente prestado, o Município permaneceu inadimplente. 

A juíza ressaltou, por outro lado, que a empresa demandante juntou documento denominado “nota de liquidação”, assinado pelo secretário municipal de Administração à época, Carlos Magno, o qual “é suficiente para demonstrar que a empresa autora foi vencedora em processo licitatório, comprovando a prestação dos serviços na área de limpeza pública”.




QUASE CONGELADO: "Salário mínimo terá apenas R$ 42,00 de aumento em 2020"

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2020. Entre outros pontos, o texto relaciona as metas e prioridades da administração federal.
A proposta foi analisada mais de um mês depois de chegada ao Congresso do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao próximo ano.
A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, conforme prevê a Constituição. Porém, como até aquele mês os congressistas ainda não tinham analisado o texto, acabaram realizando o chamado “recesso branco”, uma espécie de recesso informal.
O texto prevê a destinação de emendas parlamentares de bancadas estaduais para o do fundo de financiamento de campanhas para as eleições de 2020.

Bolsonaro fora do PSL

O presidente Jair Bolsonaro admitiu na quarta-feira a deputados que está decidido a deixar o partido. A batida de martelo, porém, depende de uma garantia jurídica de que os parlamentares dispostos a acompanhá-lo não perderão seus mandatos. Bolsonaro quer ainda que a Justiça congele os recursos partidários do PSL. Entenda o que pode e o que não pode na troca de partido.r
A legislação atual permite mudança de partido sem perda de mandato em apenas três casos: mudança significativa no programa da sigla, grave discriminação política e pessoal, ou encaixe na janela partidária — um período de 30 dias no início de todo ano eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já manifestou que essas condições se aplicam apenas em cargos proporcionais — ou seja, deputados e vereadores. Prefeitos, governadores, senadores e o próprio presidente da República podem mudar de partido a qualquer momento sem perder o mandato.
Robson Pires

CAICÓ: "Genar Lucena é o nome do PT pra disputar a prefeitura"

O diretório municipal do PT em Caicó se reuniu nesta quarta-feira, 09 de outubro, para discutir os rumos da legenda nas eleições municipais do próximo ano. O encontro contou com a presença da presidente municipal, Danyelle Guedes, e demais membros do diretório.
Na oportunidade, o PT apresentou o nome de Genar Lucena como pré-candidato a prefeito de Caicó. Ele é servidor de carreira no Banco do Nordeste, graduado em Administração pela UFRN e suplente de vereador.
Roberto Flávio