quinta-feira, 24 de outubro de 2019

UTILIDADE PÚBLICA: "Povoado Barra fará escolha da direção da Capela e convida toda comunidade"


O Povoado Barra escolherá hoje, ás 19hs, a nova direção da Capela de São Francisco e convida toda comunidade para participar.

 Convite: 

"Convidamos toda comunidade Barra para participar.  Hoje  as 19:00 horas. Para a escolha da nova Diretoria da capela são Francisco de Assis da nossa comunidade."

Contamos com a presença de todos!

A escolha acontecerá na própria capela e a sua presença será de máxima importância!




PARELHAS: "Vereador Frank articula com o deputado Francisco do PT e Maternidade ganha dessalinizador"

A maternidade de Parelhas, Dr. Graciliano Lordão, recebeu ontem(23) das mãos da governadora Fátima Bezerra e do Deputado parelhense Francisco do PT, um dessalinizador, sonho antigo daquela instituição.

A articulação foi feita pelo vereador Frank Professor, em parceria com o mandato do deputado e o governo do estado.

"A instalação do dessalinizador vai ajudar e muito a Maternidade, uma vez que o gasto com água potável é muito grande. Eu  que nasci aqui, fico muito feliz em poder ajudar. Parelhas pode contar sempre com o nosso mandato".  Disse o deputado Francisco do PT  

Segundo  Margarida Ângelo, o aparelho é um presente dos céus.

"Minha felicidade é enorme, agradeço a cada um de vocês pelo empenho e pela preocupação com a nossa maternidade." Disse

"Vocês sabem o carinho que tenho por Parelhas e não é de hoje, e me sinto feliz em poder, no meu governo ajudar de alguma maneiro o povo do Seridó, com a questão das queijeiras e o povo de Parelhas com a entrega desse dessalinizador". Destacou a governadora

Para o vereador Frank, autor do requerimento, a chegada do dessalinizador é uma prova de que o trabalho do grupo dos que fazem o PT de Parelhas é exclusivamente voltado para o povo parelhense.

"Meu orgulho é ver que nossos mandatos são direcionados a trabalhar por nossa cidade, desde o mando do vereador, até  o da governadora. Nosso pensamento é fazer de Parelhas uma cidade cada vez melhor. Sempre que temos a oportunidade de estar em um cargo público, não procuramos benefício próprio, mas ajudar a nossa população". Agradeço demais a Mércia e ao pessoal da semarh pelo empenho e a força de vontade que tiveram."Disse Frank




FÁTIMA BEZERRA: "Essas queijeiras significam mais emprego e mais renda para o Seridó"

“Este investimento é um apoio à vocação natural do Seridó, agregando valor à produção e trazendo mais emprego e renda para o nosso povo. Ver uma ação como essa de hoje concretizada mostra porque a cada dia temos mais fé que estamos construindo dias melhores para o estado”.
Da fala da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra  sobre a implantação de mais 15 queijeiras no Seridó ontem (23) na cidade de Parelhas (RN).

Robson Pires


PARELHAS: "Governo investe na construção de 15 novas queijeiras no Seridó"

O Governo do Estado está investindo na construção de 15 novas queijeiras no Seridó Potiguar, que é o coração da produção artesanal de derivados do leite no Rio Grande do Norte. As ordens de serviço foram assinadas em Parelhas na tarde desta quarta-feira (23). As obras representam uma aplicação de R$ 6,6 milhões, com uma contrapartida de R$ 921 mil feita pelos beneficiários, trazendo uma mudança inédita na vida de quem trabalha naquela que está entre as mais tradicionais cadeias produtivas potiguares.
A solenidade foi realizada na sede da Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), que reúne as 15 queijeiras beneficiadas e é uma das duas entidades selecionadas no edital de leite e derivados. O processo que é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo projeto Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial, ainda vai construir mais 24 queijeiras. O projeto ainda conta com a parceria do Sebrae-RN, através do escritório de Caicó.
“Este investimento é um apoio à vocação natural do Seridó, agregando valor à produção e trazendo mais emprego e renda para o nosso povo. Ver uma ação como essa de hoje concretizada mostra porque a cada dia temos mais fé que estamos construindo dias melhores para o estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
As novas queijeiras serão feitas em nove cidades: Currais Novos, Parelhas, Acari, Jucurutu, Timbaúba dos Batistas, Tenente Laurentino Cruz, Carnaúba dos Dantas, Florânia e Santana do Seridó.
Gestor do Governo Cidadão e secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro destacou a importância da ação para o desenvolvimento econômico do estado. “A construção dessas queijeiras é uma transformação fundamental para a economia do Rio Grande do Norte, com alto impacto na cadeia do leite e benefício para toda sociedade que terá acesso a um produto de alta qualidade”, destacou Mineiro.
Além da infraestrutura física, as queijeiras terão maquinário novo e investimentos na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários. Todas as queijeiras também serão entregues aos beneficiários dentro do padrão da Lei Nivardo Mello/Lei do Queijo (n° 10.230/2017), que trata da produção e da comercialização de queijos e manteiga artesanais do Rio Grande do Norte.
As medidas são importantes para que os produtores recebam o selo do Serviço de Inspeção Municipal, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“A satisfação em chegar a esse momento é imensa. Sei da dificuldade de cada um dos produtores beneficiados hoje porque também sou um deles, que acorda cedo para trabalhar”, pontuou Venâncio Lima, presidente da Capesa.
O edital de leite e derivados engloba 39 queijeiras ligadas à Capesa e à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), totalizando R$ 20 milhões em investimentos. A seleção foi lançada em 2018 e enfrentava uma série de entraves. Ao longo deste ano, o secretário Fernando Mineiro fez reuniões com as cooperativas e conseguiu retomar os investimentos, realizando a primeira licitação em junho.
A disposição do Governo em resolver a situação e resgatar o investimento foi saudada pelos presentes. “O passo dado hoje é de extrema importância para continuar o crescimento e a geração de emprego e renda da região. Parabéns ao Governo por ter conseguido concretizar esse investimento”, afirmou o prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, que falou em nome dos gestores presentes. “Um momento como esse é fruto da ousadia e do trabalho da equipe do Governo, liderado pela governadora Fátima”, completou o deputado estadual Francisco Medeiros.
Para complementar o projeto, o Governo firmou parcerias com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio do Centro de Tecnologia do Queijo do campus de Currais Novos, e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para capacitar os beneficiários.
As empresas responsáveis pelas obras serão S. Torres, Dantas Construtora, Silva Cruz, 3R Construções, W&W Soluções e DP de Lima. A previsão é de que as obras durem quatro meses.
CERTIFICAÇÃO
A governadora entregou na semana passada, durante a da Festa do Boi, o primeiro certificado de queijeira artesanal do RN para a Fazenda Caju. A propriedade, localizada em Ceará Mirim, seguiu os parâmetros traçados na Lei Nivardo Mello do modo de produção, equipamentos utilizados e o perfil do profissional queijeiro.

A legislação aprovada em 2017 busca formalizar a produção artesanal, abrindo novos mercados e dando garantia de qualidade ao consumidor, além de preservar a cultura gastronômica potiguar.
Durante a agenda em Parelhas, a governadora ainda visitou a Maternidade Doutor Graciliano Lordão e o Hospital Municipal Doutor José Augusto Dantas. A maternidade foi beneficiada recentemente com novos equipamentos adquiridos via Governo Cidadão e por uma emenda parlamentar do período em que a governadora foi senadora, que também destinou investimentos para o hospital municipal. Entre os equipamentos está um dessalinizador, que está sendo instalado com o apoio técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
A solenidade também contou com a presença de Alexandre Wanderley, secretário-adjunto da Sape; Cesar Oliveira, diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN); prefeitos Odon Júnior (Currais Novos), Hudson Brito (Santana do Seridó), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas); vereadores de Parelhas, Caicó, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Jardim do Seridó; Pedro Medeiros, gerente do escritório do Sebrae em Caicó, e Joseilson Medeiros, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no RN (Sescoop-RN).

LISTA DOS BENEFICIADOS COM NOVAS QUEIJEIRAS
Ademar Azevedo Dantas – Parelhas
Anderson Ricardo de Sena Dantas – Parelhas
Carlos Joaquim Libânio Pereira de Viana – Jucurutu
Francisco de Macêdo – Santana do Seridó
Jacionara de Jesus Souza – Parelhas
João Sérgio Rodrigues de Leles Araújo – Acari
José Bezerra Sobrinho – Florânia
José Filho de Oliveira – Carnaúba dos Dantas
Josefa de Lima Batista – Carnaúba dos Dantas
Josenildo Ramos de Oliveira – Parelhas
Lailson Ananias de Araújo – Timbaúba dos Batistas
Lucenildo Firmino de Souza – Tenente Laurentino Cruz
Maria de Lourdes Teixeira – Currais Novos
Marcelo Roque de Medeiros – Parelhas
Robson Arthur Batista Pereira – Jucurutu

Lava Jato pede anulação da sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

Os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato enviaram na noite de hoje um pedido para que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anule a sentença do ex-presidente Lula (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP). 
No processo, Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão O pedido, segundo o Ministério Público, acontece para cumprir a regra determinada pelo STF sobre a ordem de pronunciamento dos réus. Decidiu-se que, em processo com delatores, os acusados precisam ser ouvidos por último — de modo a poderem se defender de eventuais acusações.
O MPF afirmou ainda que faz o pedido para “evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais”.
A defesa de Lula já havia feito pedido com base nessa regra à primeira instância, mas a solicitação foi negada.
Roberto Flávio

FUTEBOU: "Flamengo atropela Grêmio no Maracanã e é finalista da Libertadores"

O Flamengo fez história nesta quarta (23) no Maracanã ao derrotar o Grêmio por 5 a 0 e se classificar para a final da Copa Libertadores, onde enfrentará o River Plate, da Argentina.
Com uma grande exibição, o rubro-negro contou com gols de Bruno Henrique, Pablo Marí, Rodrigo Caio e Gabigol (duas vezes).
Essa é a segunda vez na história que o Flamengo chega a uma final de Libertadores. Na primeira, em 1981, o rubro-negro foi campeão ao derrotar o Cobreloa, do Chile, na decisão.


quarta-feira, 23 de outubro de 2019

JARDIM DO SERIDÓ: "Padre Jocimar recebe carta branca e deverá ser candidato a prefeito"

O ex-prefeito de Jardim do Seridó, padre Jocimar Dantas (MDB), pode concorrer as eleições do pleito de 2020 se não tiver complicações jurídicas até lá. O Padre reconheceu que ainda responde alguns processos, porém se não houver nenhum impedimento, poderá ser sim candidato a prefeito de Jardim do Seridó.
"Se o povo de Jardim do Seridó quiser, serei sim candidato a prefeito. Estou conversando com minha família e amigos, se eu puder e a população me apoiar estarei na disputa"
Jocimar foi prefeito de jardim nos pleitos de 2008 quando ganhou a eleição do atual prefeito na época Dr. Edmar que tentava sua reeleição e em 2012 conseguiu sua reeleição em uma disputa contra Amazan Silva.
Padre Jocimar recebeu carta branca de Walter Alves, presidente estadual do MDB, para conduzir o processo de em jardim.
Portal Seridoense


MEC divulga horário de provas do Enem em cada estado

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (23) orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. 
Como a aplicação segue o horário de Brasília, dependendo do local, os relógios podem estar até duas horas atrasados, e os participantes devem ficar atentos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame.
Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame. 
No dia 3 de novembro, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.
O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante imprima e leve o cartão de confirmação da inscrição, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.
Blog do Seridó

PARELHAS: "Jogos Escolares começam na próxima quarta-feira(30)"

A Prefeitura Municipal de Parelhas, através da Secretaria de Esporte em parceria com a Secretaria de Educação, vai realizar do dia 30 de outubro ao dia 06 de novembro, os Jogos Escolares- Jepars 2019. 

Entre as modalidades estão atletismo, futsal, natação, queimada, volei indoor, volei de dupla e xadrez. 

O secretário de esporte, Ulisses Oliveira falou sobre o evento. "Esperamos que seja um grande evento, acima de tudo inclusivo através do esporte, desde já agradecemos a participação das escolas que não medem esforços para que esse evento seja um sucesso". comentou.  

A Cerimônia de Abertura acontece na Próxima quarta-feira (30), no Ginásio Ovídio Dantas. 


Do RN, apenas o senador Styvenson Valentim votou a favor da Reforma da Previdência


O Senador potiguar Styvenson Valentim(PODE) foi o único dos senadores potiguares que votou contra o povo e a favor da Reforma da Previdência.

Zenaide Maia(PROS) e Jean Paul(PT) votaram contra a reforma.


BEM-VINDOS AO NOVO BRASIL: "Gasolina em Parelhas sobe 5% e sai de R$ 4,45 para R$4,69"


Na tarde desta terça (22/10), o Parelhense pode constatar que na maioria dos Postos de Combustíveis da cidade, o preço do litro da gasolina está custando R$ 4,69.

Antes do reajuste o litro da gasolina em Parelhas estava sendo comercializado a R$ 4,45, ou seja um aumento de 0,24 centavos no litro.

Marcos Silva


PERIGO IMINENTE: "Reforma que foi aprovada ontem no Brasil é o mesmo modelo que levou Chile ao caos"

Está no Blog Falando Verdades
Aposentadorias baixas, desigualdade que explode, privatizações, ao contrário do que dizem as “milícias digitais” da direita brasileira, culpando o “Foro de São Paulo”, a insatisfação do povo chileno que teve como início o aumento da tarifa de metrô e que acabou levando o descontentamento da sociedade chilena para outras áreas, de serviços públicos a sistema de previdência, é um fato. 
Apesar do crescimento da economia chilena, ter sido melhor que a média latino-americana, com o sistema de aposentadoria vigente no Chile, maior parte da população chilena aposentada sobrevive com menos de um salário mínimo no país, entre outros dados, o fato de apenas 11% dos estudantes mais pobres chegarem a universidade, o alto custo de vida é uma das razões que fizeram com que outros segmentos sociais, além de estudantes viessem a aderir aos protestos, com altas taxas de endividamento da população chilena.
“O preço da passagem foi a gota que transbordou o copo. Estamos lutando por salários dignos, saúde de qualidade, que não aumentem os serviços de abastecimento, que não nos tirem nossas economias, que não manipulem os anos de trabalho dos nossos pais e avós”, disse Francisca Pino, uma  jovem manifestantes entre centenas nos dois principais focos de protestos, Plaza Italia e Plaza Ñuñoa, em reportagem publicada pelo Jornal GGN.
Para a aposentada Adelina, “não é só a passagem, é a nossa velhice que está em jogo, são as AFPs [sistema capitalizado de previdência], o aumento das contas, da luz dependente da dolarização, são tantas coisas”. “As lutas começaram pelo preço das passagens, mas agrandaram pela repressão. A luta contra a repressão é uma das consignas mais sentidas pelos estudantes e pela juventude, porque revisa a memória dos nossos pais e nossos avós na luta contra a ditadura. Por isso é uma juventude que não se deixa reprimir”, resumiu o manifestante Mário Olguin.
Blog do Barbosa

Reforma da Previdência é aprovada por 60 votos a 19

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. O Plenário apreciou ainda quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.
O primeiro destaque, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. 
O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. 
O destaque da Rede tratou da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.
O PDT apresentou pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais.
“Esta reforma derroga todos esses princípios presentes no texto constitucional de 1988. Não esqueçamos: esta reforma está sendo idealizada por alguém que se orgulha, por alguém que se orgulha, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que se orgulha de ter sido formado no Chile de Pinochet”, discursou o senador Humberto Costa (PT-PE).
“O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. 
Blog do Barbosa

Francisco do PT destaca 87 anos da OAB no RN e enaltece importância da entidade

Os 87 anos da seccional da OAB no RN, completados hoje, foram o tema do pronunciamento do deputado Francisco do PT na sessão plenária desta terça-feira (22). O deputado lembrou sua atuação e importância histórica para a sociedade pelo seu papel de defesa da constituição e da ordem jurídica.
“É preciso destacar o seu papel histórico ao longo de todos esses anos, no Brasil e no Rio Grande do Norte. Na luta pela redemocratização do país, na luta pelas diretas-já, mas fundamentalmente é preciso destacar o seu papel na luta pelas conquistas do estado democrático de direito e as lutas para que possam ser assegurados os direitos constitucionais a cada cidadão e a cada cidadã”, disse o parlamentar.
O deputado enalteceu também a atuação do atual presidente da seccional do RN, o advogado Aldo Medeiros, parelhense como ele. “Dr. Aldo faz um belíssimo trabalho à frente da instituição, assim como os que o antecederam”, afirmou. Também parabenizou toda a diretoria atual e os advogados e advogadas que já compuseram as diretorias passadas. “Quero dizer que somos muito gratos a uma instituição tão devotada à defesa do direito adquirido ao longo de toda a nossa história”, afirmou.
Francisco do PT disse que a OAB é guardiã da justiça social e do estado democrático de direito, além de pugnar pela aplicação das leis e rápida ação da justiça. O deputado ressaltou a independência da entidade, que não mantém vinculação com nenhum órgão da administração direta ou indireta.
A OAB no RN foi criada no dia 22 de outubro de 1932, sendo a 7ª seccional no País. No Brasil foi fundada em 1843 e ao longo de todos esses anos, vem atuando como órgão de representação, disciplina e seleção dos advogados.
Em aparte, o deputado José Dias (PSDB), que é advogado por formação, agradeceu a lembrança da data e afirmou que se pudesse voltar no tempo, novamente faria essa opção pelo Direito.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Walter Alves assume presidência do MDB no Rio Grande do Norte

O Deputado Federal Walter Alves assume a presidência do diretório estadual do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, nesta segunda-feira (21), em Convenção realizada na sede estadual do partido, no bairro Lagoa Nova, em Natal. 
Walter Alves comandará o partido pelo próximos dois anos, após filiados homologarem a chapa do parlamentar (chapa única) em cerimônia presidida por seu pai, o ex-senador e ex-governador do Estado, Garibaldi Alves Filho. 
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e filiados de várias cidades do Estado se fizeram presentes no ato cívico, de onde já começam a programar os próximos passos do partido no Rio Grande do Norte. 
A chapa que deverá comandar o tradicional MDB no próximo biênio é a seguinte: 
Presidente: Walter Pereira Alves
1º Vice-presidente – Garibaldi Alves Filho
2º Vice-presidente – Álvaro da Costa Dias
3º Vice-presidente – Nelter Lula Queiroz dos Santos
Secretário-geral – Luiz Eduardo Carneiro Costa
Secretário-adjunto – Gleydson Macêdo
1º Tesoureiro – Saint-Clair Câmara dos Santos Linhares
2º Tesoureiro – Felipe Queiroz da Cunha Alves

Novo Jornalismo


Justiça condena ex-chefe do Ibama em Mossoró por corrupção

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou um ex-chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mossoró, na região Oeste potiguar, por corrupção passiva. 
O servidor foi preso em fevereiro de 2018, dentro da Operação Corrupião, e denunciado por receber propina de empresários e até de um pescador, entre 2017 e 2018.
Em troca do dinheiro, segundo a Justiça, Armênio Medeiros da Costa prometia “rasgar” multas por crimes ambientais e livrar empresas de fiscalizações mais severas. Ele foi sentenciado a oito anos de reclusão e pagamento de multa, além da perda do cargo público, mas ainda poderá recorrer em liberdade.
Blog do Seridó

Fátima Bezerra em Parelhas nesta quarta-feira(23)


A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, vai está em Parelhas nesta quarta-feira(23), para assinatura da ordem de serviço das 15 queijeiras, vinculadas a Cooperativa Agropecuária do Seridó(CAPESA).

A governadora deve chegar em Parelhas por volta das 15hs e a ssinatura acontecerá no prédio da CAPESA.




BEM-VINDOS AO NOVO BRASIL: "Gás de cozinha mais caro a partir desta terça(22)"


E o gás de cozinha, hein? 

Vai aumentar novamente. A partir desta terça (22), a Petrobras vai vender às distribuidoras o GLP residencial 5% mais caro. 

O gás industrial vai ter aumento de 3%.

João Marcolino




"Alerto que tenho muita coisa pra f**** o parlamento." Diz deputado do PSL

O deputado Daniel Silveira, que gravou a reunião do PSL e que pode ter seu mandato cassado por causa disso, enviou uma mensagem a seus colegas de partido, dizendo que “tem muita coisa para f**** o parlamento”.
O Globo reproduziu a mensagem completa:
“Alerto sobre a tentativa de pedir cassação de mandato. Garanto que não estão acostumados com alguém como eu. Tenho muita coisa para f**** o parlamento inteiro. Eu vou bagunçar o coreto de todo mundo, vou sacudir o Brasil. Vamos alinhar ou vamos guerrear?”
O ANTAGONISTA

CURRAIS NOVOS: "Governo e Cascar Mineração assinam protocolo de intenções"

Foi dado hoje um novo e importante passo para o Rio Grande do Norte iniciar uma nova era no campo da mineração, mais precisamente, a exploração do ouro na cidade de Currais Novos, situada na região do Seridó. O Governo do Estado e a empresa Cascar Brasil Mineração assinaram na tarde desta segunda-feira (21), na sala de reuniões da governadoria, o protocolo de intenções para a implantação e desenvolvimento do Projeto Borborema. A governadora Fátima Bezerra e o presidente da companhia, Andrew Richards, são os principais signatários do documento que visa encaminhar uma série de ações necessárias para o início dos trabalhos, previsto para o segundo trimestre de 2020, como a questão fundiária, realocação de rodovia, concessão e licenciamento ambiental.
O protocolo contempla a inclusão da empresa no Programa de Estímulo à Indústria (Proedi), pelo qual será beneficiada inicialmente com desconto de 85% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que poderá aumentar até para 95%, caso a companhia obedeça a alguns critérios relativos à geração de empregos e sustentabilidade. “O governo não tem medido esforços para aumentar o grau de competitividade do Rio Grande do Norte, como é o caso do Proedi. Aqui nós trabalhamos assim, emprego sim, incentivo sim. E queremos incentivar cada vez mais a interiorização da indústria”, afirmou Fátima.
O empresário Andrew Richards agradeceu todo o apoio recebido do governo e das outras instituições envolvidas no protocolo, alegando que somente assim a Cascar poderá avançar nos seus propósitos. “Apesar de ser um projeto grande, o teor de ouro será baixo e este apoio é extremamente importante para conseguirmos iniciar os trabalhos”, disse. O projeto Borborema ocupará uma área de 490 hectares, somando o setor de extração mineral e o beneficiamento para obtenção de ouro, e deverá gerar 200 empregos diretos, inicialmente, podendo chegar a 300, e cerca de 1.500 indiretos.  O empreendimento terá a capacidade de processar até 4,2 milhões de toneladas/ano e está na área de concessões de lavra vinculada aos processos da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Para a construção da plataforma de operação, a previsão é de que serão investidos R$ 200 milhões. O secretário Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico/Sedec) falou que ele e sua equipe têm trabalhado para atrair as indústrias de segmentos que ainda não tem por aqui. “A vinda da Cascar abre portas para outras empresas de mineração virem para o RN”, disse. O coordenador da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Neil Armstrong, falou acerca das novas regras do Proedi, que beneficia empresas que se instalem longe da região metropolitana. “A interiorização é muito importante para o Proedi, tanto quanto para as empresas e para a população”, afirmou.
A assinatura do protocolo envolve, por parte do Governo, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para emissão de licenças de exploração, e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), tratando do reuso de esgoto na mina. O assessor técnico do Idema, Francisco Josivan do Nascimento, explicou que foi concedida autorização para a empresa explorar o local pelos próximos quatro anos. “Como a extração de ouro demanda água e lá vai ter reuso, isso foi um condicionante favorável a eles”, alegou. A Cascar terá de investir R$ 1,2 milhão a título de compensação ambiental, recursos esses que serão revertidos em unidades de conservação do estado.
O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o vice, Anderson Alves, falaram do trabalho que têm feito para atrair indústrias para a cidade, incluindo benefícios fiscais, ora em estudo. “O Proedi tem um importante aliado para nós”, declarou Odon. O representante da Agência Nacional de Mineração (ANM), Roger Garibaldi , citou que em todas as atividades de extração mineral o empreendedor tem que recolher 2% a título de Compensação financeira pela Extração Mineral (CFEM), que são divididos entre município e estado. “O RN tem no mínimo 50 substâncias minerais que podem ser exploradas”, reforçou. A representante da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Maria da Guia, falou que a companhia está aberta a compartilhar as pesquisas com a Cascar. “Estamos abertos e otimistas quanto ao novo empreendimento”.
Representando a UFRN, o professor Uílame Umbelino enfatizou a vocação que a universidade federal tem para a área de mineração, fato também compartilhado pelo reitor do IFRN, Willis Farkat. Este destacou a criação o CT Mineral (Centro de Tecnologia Mineral), que está sendo um importante braço para as pesquisas geológicas na região do Seridó. “Teremos um papel no planejamento estratégico do Projeto Borborema, por meio de análises periódicas no nosso CT Mineral, além de contribuirmos com a formação de mão de obra especializada”, pontuou Farkat.
Na opinião da governadora, o IFRN não cumpre apenas o papel de democratizar o acesso aos cursos profissionalizantes, mas somado a isso, os IFs cumprem papel estratégico para o desenvolvimento econômico do RN. “Eu não escondo minha emoção por ter lutado, enquanto parlamentar, pela inclusão de Currais Novos no plano de expansão do instituto federal e hoje ele está contribuindo consideravelmente para o crescimento do estado”, expôs.
Integram ainda o protocolo a Cosern, representada na reunião pelo presidente Luiz Antônio Ciarlini; Agência Nacional de Mineração (ANM); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o gerente do Banco do Nordeste (BNB), Lívio Tonyatt Barreto; o diretor operacional da Cascar Mineração, João Nery, e a diretora administrativa, Diana Uchoa; o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; a supervisora do setor de mineração do Idema, Ana Valéria Medeiros; e a geóloga responsável pelo projeto Borborema, Jocienny Barros.
SOBRE A CASCAR NO RN – Em abril, o Idema entregou a licença de instalação para a Cascar, empresa de origem australiana, com sede administrativa no Brasil, em Belo Horizonte (MG), aprovando a viabilidade ambiental do empreendimento. A empresa também firmou entendimento com a Caern para reaproveitar a água das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) em Currais Novos, que irá por uma adutora até a mina, onde será usada para filtrar o rejeito da exploração do ouro e transformar em rejeito seco. Parte da direção do grupo visitou a governadora Fátima Bezerra em junho para discutir os investimentos.