sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Deputados preparam pedido para cassar mandato de Eduardo Bolsonaro

Marcelo Calero disse a O Antagonista que os deputados que integram o movimento Livres estão preparando uma representação para pedir a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara.

Os parlamentares entendem que a declaração do líder do PSL sobre a instauração de um novo AI-5 representa quebra de decoro parlamentar.

“Eduardo precisa ter uma punição exemplar para o bem da democracia brasileira e das instituições”, afirma Calero.

João Marcolino


Seria cômico, se não fosse trágico!

Funcionários do Fórum de Parnamirim tiveram que encontrar uma solução inusitada para que os papéis higiênicos não fossem levados pelos usuários que passam pelo prédio.

A iniciativa foi prender os rolos de papel com corrente de bicicleta nas barras de ferro dos banheiros. Os funcionários alegam que a imagem poderia ser motivo de piada ou de situação engraçada, mas é motivo de muita tristeza.

No RN nem o papel higiênico escapa meu Deus.

Blog do João Marcolino




Chefe de MP recebe pedidos para afastar promotora bolsonarista


O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu pedidos para afastar a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho de qualquer investigação que eventualmente envolva Bolsonaro.
A promotora é uma eleitora entusiasmada e declarada do presidente.

MÔNICA BERGAMO


Queda do FPM é a maior dos últimos anos e compromete finanças dos município

A Queda do FPM (Fundo de participação dos Municípios) que é o fundo  que o Governo Federal repassa aos municípios, é a maior dos últimos anos, e  impacta as finanças dos municípios do Rio Grande do Norte.
Entre os meses de julho e outubro historicamente há queda nos repasses federais por ser o período em que o Governo faz a restituição do imposto de renda, só que dessa vez a queda se acumulou até cuminar no mês de Outubro com a maior dos últimos anos, caindo 43% do previsto.
Roberto Flávio

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Francisco do PT vai debater segurança pública em São Gonçalo do Amarante

A pedido do deputado estadual Francisco do PT, será realizado amanhã (01 de novembro), às 9h, uma audiência pública para tratar da questão da segurança pública em São Gonçalo do Amarante. O debate acontecerá na Câmara Municipal de SGA, e é uma parceria com o mandato do vereador Edson Valban.

“São Gonçalo do Amarante, situado na Região Metropolitana de Natal, é o quarto maior município do Rio Grande do Norte e tem uma importância vital para a economia do nosso Estado. Nas últimas duas décadas, experimentou um enorme crescimento populacional e econômico. Junto a isso, o município experimentou uma elevada taxa de violência, aliada a um grave problema de insegurança”, ressaltou o deputado propositor da audiência.

Francisco do PT justificou a importância de discutir o assunto ao chamar atenção para o fato de que o município se configura como o quarto mais violento do Brasil. “Quadro esse precisa ser revertido numa ação articulada do poder público, sociedade civil e demais setores da população. Nossa expectativa é que essa audiência contribua para apontar caminhos em prol da redução desses altos índices de violência”.


EXCLUSIVO: "Promotora do MP-RJ que desmentiu porteiro é bolsonarista militante"

A promotora do MP- RJ, Carmen Carvalho, que desmentiu o depoimento do porteiro que citou Bolsonaro no assassinato de Marielle, é bolsonarista militante. 
Em várias postagens nas redes ela deixa claro seu viés ideológico e chegou ao ponto de tietar o deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou a placa de Marielle durante manifestação fascista Eliza Bastos de Carvalho, uma das promotoras do caso Marielle Franco no Ministério Público do Rio de Janeiro, é bolsonarista militante. 
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (30), a promotora disse que o depoimento do porteiro que citou Bolsonaro no assassino de Marielle foi "um equívoco". 
No entanto,  o jornalista Leandro Demori, editor do site The Intercept, usou sua conta no Twitter para fazer a denúncia do viés ideológico de Carmen:
Essa é Carmen Eliza Bastos de Carvalho, uma das promotoras do caso Marielle Franco no MPRJ.
Apesar de atuar no Ministério Público, a promotora não possui pudor algum em expor nas redes sociais seu viés ideológico. Na imagem abaixo ela aparece ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que ficou famoso por quebrar a placa de Marielle durante uma manifestação fascista.
Ela também já se posicionou contra a liberdade de Lula. Em  postagem, ela disse: vai ficar preso, babaca! 
Veja: 

As informações são do Site Brasil 247.


PARELHAS: "Frank Professor visita Creche Modelo que já está pronta pra ser entregue a população"

Acompanhado do prefeito Alexandre Petronilo, dos vereadores Tom e Romisélia, da secretária de Educação Maria de Lourdes e do Secretário de Obras Júlio Nogueira, o vereador Frank Professor visitou ontem pela manha, a Creche Modelo, que está concluída e pronta para ser entregue a população parelhense.

A Creche que foi conquistada no governo Dilma, passou por uma série de etapas e burocracias, que foram destravada agora na gestão do prefeito Alexandre Petronilo.

Quando o ex-prefeito Francisco Medeiros deixou o governo no final de 2016, a obra da creche estava 85% concluída e a atual gestão, com todos os méritos, concluiu.

"Essa é mais uma obra que foi conquistada com a luta do Partido dos Trabalhadores, obra essa que foi iniciada no governo Dilma, através da então deputada Fátima Bezerra em parceria com o prefeito Francisco. Parabenizo o atual prefeito Alexandre, que não mediu esforços para destravar o processo e concluir a Creche." Comentou o vereador Frank

A Creche Modelo, é mais uma obra do governo Dilma, conquistado pelo ex-prefeito Francisco Medeiros, que quando saiu da prefeitura deixou para trás um grande legado de obras e de serviços prestados  a população parelhense,.

Agora como deputado estadual, o trabalho de Francisco do PT está só começando, muita coisa boa está por vir.




EM DIA: "Prefeitura de Parelhas realiza pagamento dos servidores nesta quinta(31)"

A Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria de Finanças, informa que o pagamento dos funcionários públicos municipais, referente ao mês de outubro,  está sendo pago nesta quinta- feira (31), e já está disponível para saque na agência bancária.
O pagamento em dia é um sinal de respeito e compromisso com o trabalhador municipal que precisa organizar o orçamento familiar com base nos seus vencimentos. É preciso destacar o valoroso esforço e compromisso da Gestão Municipal de sanear as contas públicas, e mesmo num momento de crise, honrar com os pagamentos do servidor em dia.

TEMPO RECORDE: "Procuradoria-Geral da República arquiva citação a Bolsonaro em caso Marielle"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (30) que foi arquivada uma citação do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre a morte de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março do ano passado. A procuradoria disse que a decisão está em segredo de Justiça, e os detalhes não serão divulgados.
Mais cedo, o Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que o porteiro do condomínio onde o presidente tem uma casa, no Rio de Janeiro, mentiu em depoimento prestado nas investigações do caso.
A PGR também informou que o pedido feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para seja aberto um inquérito para apurar “todas as circunstâncias” da citação será enviado para o Ministério Pùblico Federal (MPF) no Rio de Janeiro.
Ontem (30) à noite, o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou que registros do condomínio Vivendas da Barra, e também o depoimento de um dos porteiros à Polícia Civil, deram conta de que um dos suspeitos do assassinato, o ex-policial militar Élcio Queiroz, esteve, horas antes do crime, na casa do sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor da ação, que mora no local.
Segundo o Jornal Nacional, em depoimento, o porteiro informou que Élcio Queiroz anunciou que iria não à casa de Lessa, mas à de número 58 do Vivendas da Barra, que é a residência de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ainda segundo o programa da Globo, em seu depoimento, o porteiro afirmou ter interfonado para a casa do então deputado federal e que “seu Jair” havia autorizado a entrada do visitante.
Contudo, registros de presença da Câmara dos Deputados demonstram que naquele dia o então deputado estava em Brasília, conforme também noticiado pelo Jornal Nacional. Nesta tarde, o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, divulgou um vídeo em seu perfil no Twitter que indica que o porteiro interfona diretamente para a casa de Lessa, e não para a residência de Bolsonaro.

Agência Brasil

Blog do BG


CURRAIS NOVOS: "Município paga salários a todos os funcionários nesta quinta (31)"

Nesta quinta-feira (31), a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Finanças irá pagar a folha dos servidores municipais do mês de outubro.
A medida representa para a economia de Currais Novos, uma significativa injeção de recursos, na ordem de 2 milhões de reais.
O anúncio foi feito na tarde desta quarta (30) pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Patrício Dantas. “A atual gestão tem conseguido manter o calendário de pagamento de seus servidores municipais em dia. Isso tem sido um grande desafio diante de todas as dificuldades financeiras”, afirma o secretário.
Patrício esclarece que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, do mês de outubro tiveram redução na ordem de 25% em relação a setembro. “O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e a diminuição nesses repasses nos últimos meses, em especial de setembro a outubro, tem dificultado nossa gestão financeira. Além disso, também houve diminuição do repasse do ICMS, em comparação ao mesmo período do ano passado. Mas, graças ao empenho de todos que fazem a atual gestão, temos conseguido equilibrar as finanças do município”, esclarece Patrício.
Jean Souza

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Francisco do PT defende aprovação de projeto da CAERN, para conclusão de obras em municípios

Além de votar favorável ao projeto de autoria do Governo do Estado, que autoriza a contrapartida da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), para a conclusão de obras de saneamento básico, em municípios do Estado, o deputado Francisco do PT defendeu a aprovação da matéria junto aos colegas da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (30). 

O projeto permite que a CAERN dê a contrapartida de cerca de 9 milhões de reais, para a conclusão de obras de saneamento básico e abastecimento d’água, em seis municípios potiguares. Desses, 3 são do Seridó: São João do Sabugi, Parelhas e São José do Seridó.

Ao fazer a defesa da aprovação do projeto, Francisco do PT lembrou que, no caso de Parelhas, a obra foi iniciada quando ele começava o segundo mandato de prefeito do município. “Esses convênios são da época da presidenta Dilma, do PAC. Mais de 2 milhões foram executados e ainda têm recursos que precisam ser repassados, mas precisa de contrapartida e os governos anteriores optaram por não dar essa contrapartida e agora a CAERN está se propondo a fazê-la”, declarou o parlamentar. 

Francisco também alertou para a necessidade da conclusão das obras, para que os municípios não tenham que devolver recursos. “O presidente da CAERN me relatou que a FUNASA, via portaria, já requisitou a devolução integral dos recursos das obras de São João do Sabugi e São José do Seridó, para o próximo dia 3 de novembro. Então acredito que se nós dermos celeridade a esse projeto, nós ainda conseguiremos salvar as obras desses municípios”, completou o deputado.

A matéria foi aprovada por unanimidade na comissão.


Governador do Rio diz que Bolsonaro é carta fora do baralho

A revelação de que o nome de Jair Bolsonaro aparece em meio aos desdobramentos das investigações do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, já levam o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) a considerar o ex-capitão como “carta fora do baralho” na disputa presidencial de 2022. Segundo reportagem do blog da jornalista Bela Megale, Witzel – que tem planos de se candidatar ao Planalto no próximo pleito presidencial – já vem comentando com aliados próximos sobre Bolsonaro não disputar a reeleição há cerca de um mês. 


“A percepção de pessoas próximas ao governador é que ele já sabia de algo que poderia complicar a reeleição de Jair Bolsonaro. Witzel vem trabalhando para cacifar seu nome para a próxima disputa presidencial”, destaca a reportagem. Nesta terça-feira (29), ao tomar conhecimento do vazamento de dados ligados às investigações do assassinato de Marielle Franco, Bolsonaro acusou Witzel de ser o responsável. 


Acabei de ver aqui na ficha que o senhor (Witzel) teria vazado esse processo que está em segredo de Justiça para a Globo. O senhor só se elegeu governador porque o senhor ficou o tempo todo colado no Flávio Bolsonaro [senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)], meu filho”, disse Bolsonaro durante uma transmissão feita de Riad, na Arábia Saudita, onde está em viagem oficial. “O senhor (Witzel) se afastou porque quer concorrer à Presidência em 2022. O desejo é legítimo. Mas para isso o senhor precisa acabar com a família Bolsonaro”, completou. 
Em nota, Witzel afirmou que “lamenta profundamente a manifestação intempestiva do presidente Jair Bolsonaro” e ressaltou que “jamais houve qualquer tipo de interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil”. 
Foto: Agência Brasil
Blog do Barbosa





Geraldo Melo compara compara convenção do MDB a ato fúnebre

Aluizista histórico, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo (PSDB), disse nas redes sociais que a última convenção do MDB, que conduziu o deputado federal Walter Alves ao comando do partido no dia 22, foram “as exéquias* do partido do aluizismo”.
É preciso lembrar que embora tenha passado boa parte de sua vida pública no PSDB, Geraldo Melo é um aliado de longa data da família Alves. Com endosso de Aluízio foi vice-governador, governador e senador. Há uma relação histórica com o clã.
Confira o texto completo:
"MDB SEM ALUIZISMO, SEM A COR VERDE E SEM OS BACURAUS
Semana passada, sob o comando do seu novo Presidente, deputado Walter Alves, o MDB do Rio Grande do Norte decidiu encerrar um capítulo da sua vida para iniciar um novo.
A discreta convenção, meio parecida com um ato público e meio parecida com uma convenção cartorial, foi o momento e a forma escolhidos para realizar as exéquias do partido do aluizismo, dos bacuraus, da cor verde. Tudo sepultado naquela manhã.
Esse momento estava sendo anunciado e preparado sem segredos, desde meses atrás, quando o Deputado Walter Alves tornou pública a sua decisão de deixar o partido se o seu primo Henrique Alves reassumisse a posição de comando que sempre teve no PMDB.
Henrique já não pertence ao diretório estadual do partido e muito menos à Comissão Executiva que efetivamente o dirige. É agora apenas um filiado, como qualquer outro.
De certo modo, o próprio Garibaldi está excluído.
Como pai do Presidente ele está incluído, claro. Solidário. Mas, como líder político, não está. Não pode estar sendo um dos comandantes de uma linha partidária que nunca foi a sua e que agora, na velhice, não pode ter passado a ser.
O MDB que nasceu é, portanto, um novo partido com o tamanho que lhe é dado pelo seu Presidente.
Tem um longo itinerário a percorrer, se quiser voltar a ter, no Estado, o tamanho e peso que um dia teve."
*Exéquias são cerimônias ou honras fúnebres.
Blog do Barreto


Globo se defende das acusações de Bolsonaro

Em relação às ofensas que o presidente Jair Bolsonaro dirigiu à Globo, a emissora divulgou a seguinte nota:
“A Globo não fez patifaria nem canalhice. Fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade. Revelou a existência do depoimento do porteiro e das afirmações que ele fez. Mas ressaltou, com ênfase e por apuração própria, que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia, com dois registros na lista de presença em votações.
O depoimento do porteiro, com ou sem contradição, é importante, porque diz respeito a um fato que ocorreu com um dos principais acusados, no dia do crime. Além disso, a mera citação do nome do presidente leva o Supremo Tribunal Federal a analisar a situação.
A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro. Sobre a afirmação de que, em 2022, não perseguirá a Globo, mas só renovará a sua concessão se o processo estiver, nas palavras dele, enxuto, a Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações.”
G1
BG


Matéria do Jornal Nacional liga Bolsonaro a caso Marielle Franco

A Polícia Civil do Rio de Janeiro quer saber para que número o porteiro do condomínio Vivendas da Barra telefonou em 14 de março do ano passado, data em que foi cometido o assassinado da então vereadora do Rio Marielle Franco. No condomínio mora Jair Bolsonaro. Porteiros ligarem diretamente para moradores em condomínios da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, tem sido uma prática normal por conta da diminuição do uso do telefone fixo.
De acordo com reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, porteiro do condomínio contou à polícia que, horas antes do assassinato, o outro suspeito do crime, Élcio de Queiroz, entrou no local e disse que iria para a casa de Bolsonaro, na época deputado federal. Os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que o então parlamentar estava em Brasília no dia.
O ocupante do Planalto acionou Moro para que o porteiro seja ouvido pela Polícia Federal (leia mais aqui).
Roberto Flávio

FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO: "Em vídeo Bolsonaro ataca Globo e o governador do Rio de Janeiro"

Em vídeo divulgado nesta madrugada, o presidente Jair Bolsonaro faz duras críticas ao governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e a Rede Globo.

O vídeo tem duração de 23 minutos e nele o presidente se apresenta bastante nervoso. Confira:






terça-feira, 29 de outubro de 2019

Francisco do PT promove debate sobre reforma tributária solidária

O mandato do deputado estadual Francisco do PT promove na próxima segunda-feira, 04 de novembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN, uma audiência pública com o tema “Reforma Tributária Solidária”. Evento será realizado em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – SINDIFERN. 

“Se pudéssemos estabelecer um ranking dos problemas a serem equacionados no sistema tributário brasileiro, a correção do seu caráter regressivo ocuparia o topo. Torná-lo mais progressivo por meio da tributação direta sobre os ganhos de capital, a renda e o patrimônio “oculto” dos mais ricos, seria a meta a ser alcançada”, ressaltou o deputado propositor ao acrescentar que não existe sistema tributário no mundo perfeito, mas não justifica as iniquidades do caso brasileiro. 

Francisco do PT acrescenta que “embora os problemas sejam múltiplos, a simplificação dos tributos, da forma como tem sido discutida atualmente, está longe de representar a solução ideal, sobretudo porque fragiliza drasticamente as bases de financiamento das políticas sociais. E essas bases têm que ser preservadas, tanto pelo que representam para a sociedade, quanto pela proteção garantida pela Constituição Cidadã”.


Bolsonaro diz que se sente como "um leão acossado por hienas" e gera mal estar no supremo e no PSL

Em publicação em uma rede social nesta segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comparou a um leão acossado por hienas que o atacam. Uma delas representa o STF (Supremo Tribunal Federal).
O vídeo foi retirado pouco tempo depois de sua conta no Twitter, após repercussão negativa, mas o impacto no Poder Judiciário permaneceu.
Após questionamento da Folha, o ministro Celso de Mello, decano da corte, disse que a postagem evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.
A postagem causou mal-estar também entre outros ministros do Supremo. Integrantes da corte disseram à Folha que enviaram recados ao Palácio do Planalto de que o filme era despropositado.
Nos bastidores, alguns ministros classificaram a publicação como infantil e, com ironia, disseram que o governo precisa chegar à vida adulta.
Houve reações negativas em série. A OAB não se manifestou, mas um conselheiro federal classificou o vídeo como desapreço pela democracia.
A publicação também inflamou os ânimos da ala do PSL ligada ao presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE).
Na legenda, o vídeo foi classificado como um tiro no pé do clã Bolsonaro. A avaliação é a de que o governo tem como única marca a discórdia.
No Twitter, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, reagiu ao vídeo afirmando que “Deus limitou só a inteligência”. “A burrice é ilimitada.”
“Quando um político (ou uma família de políticos) posta um vídeo comparando o PSL —maior partido da base e que mais ajudou o governo— a uma hiena, significa dizer que ele está dispensando os votos e ajuda do partido?”, escreveu ela.
Em nota à Folha, Celso de Mello afirmou: “É imperioso que o senhor presidente da República —que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a magistratura do Brasil”.
Bolsonaro postou o vídeo em meio às vitórias da esquerda e manifestações de rua em países da América Latina. “Chile, Argentina, Bolívia, Peru, Equador… Mais que a vida, a nossa liberdade. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!”, escreveu o presidente.
Além do STF, entre as hienas exibidas no vídeo compartilhado pelo presidente aparecem a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o PSL (seu partido, com o qual trava uma disputa há dias), legendas de esquerda (como PT e PSOL) e veículos de imprensa, incluindo a Folha.
O vídeo termina com a chegada de outro leão, “conservador patriota”, e com um apelo: “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo”. “Já tem a oposição pra fazer isso!”, dizia o letreiro.
A publicação em rede social foi feita no momento em que Bolsonaro entrava numa limusine em Riad, capital da Arábia Saudita, a caminho de um jantar com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.
O tuíte do presidente veio depois de postagens com teor semelhante do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), seu filho, que já admitiu em outra ocasião publicar nas redes do presidente. Em uma delas, Carlos afirma que Mauricio Macri, derrotado nas eleições na Argentina, foi ingênuo e “ficou em cima do muro”.
Na entrevista coletiva que concedeu assim que chegou a Riad, Bolsonaro foi mais comedido. Falou que a “bola está com eles”, referindo-se aos argentinos, e que para o Brasil “continua tudo normal”.
O Palácio do Planalto foi questionado sobre a postagem do vídeo na rede social de Bolsonaro. A Folha perguntou por que o vídeo foi apagado e se o material foi publicado com sua autorização. O Planalto respondeu que não comentaria o caso.
No Supremo e no Congresso, a avaliação é a de que, mesmo que tenha sido Carlos o autor da postagem, o presidente precisa pôr um freio no filho.
Na montagem publicada, além da Folha, são identificados como hienas veículos como a TV Globo, a revista Veja, o jornal O Estado de S. Paulo e a rádio Jovem Pan.
Mais cedo, ao comentar áudios de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, Bolsonaro afirmou que órgãos de imprensa “jogam pesado” porque podem ter problemas na renovação de concessões.
O presidente responsabilizou a mídia por notícias que, na avaliação dele, tentam desestabilizá-lo.
Emissoras de rádio e TV precisam renovar contratos para operar.
A atual permissão da Globo vence em abril de 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).
Segundo lei sancionada no  governo Michel Temer (MDB), o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer —ou seja, em abril de 2022, último ano do mandato de Bolsonaro.
FOLHAPRESS

PARELHAS: "Câmara fica lotada em homenagem aos desbravadores"



Uma noite memorável! 

É assim que os desbravadores de Parelhas, descrevem a noite de ontem 28 de Outubro de 2019.

O plenário da Câmara Municipal, ficou tomado por  desbravadores, e membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, para assistir a Sessão Solene proposta pelo vereador Frank Professor. Além da homenagem, Frank também é autor do Projeto de Lei, que cria o Dia do Desbravador Municipal.

"Para mim é uma honra fazer homenagem a esses jovens, porque o trabalho deles vai além da questão religiosa. Eles fazem um trabalho social brilhante e digno de aplausos". Disse o Vereador Frank

Diversas falas elogiaram a iniciativa do vereador e o trabalho desenvolvido pelos grupos que fazem parte da Igreja Adventista.

"Nossa gratidão a esse momento tão sublime, que nosso Deus abençoe essa Câmara e os poderes constituídos". Disse o Pastor da Igreja, Diomédio, encerrando as falas com uma oração.