terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Sessão proposta pelo deputado Francisco do PT vai lembrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, nesta terça-feira

Anualmente, no 10 de dezembro é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos e, por isso, foi a data escolhida pelo deputado Francisco do PT para a realização de uma sessão solene, para homenagear pessoas que atuam na área.
O evento irá acontecer no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 16 horas. Representantes de Organizações e instituições ligadas ao tema estarão presentes, a exemplo da Articulação do Semiárido (ASA), do Centro de Referência de Direitos Humanos da UFRN, do Observatório de Violência do RN (ÓBVIO), do Levante Popular da Juventude e da OAB.
Durante a sessão haverá uma homenagem (IN MEMORIAN) ao advogado Marcos Dionísio, que foi uma das principais referências na luta pelos diretos humanos, no Rio Grande do Norte.
O Dia Internacional foi instituído pela ONU para lembrar a data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Esta declaração foi subscrita por 58 países, entre eles, o Brasil, e teve como objetivo promover a cidadania., os direitos sociais e a liberdade.
“Lembrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrar a vida, a tolerância, a convivência pacífica e o respeito à diversidade”, afirmou o deputado Francisco do PT.

PARELHAS: "Filme Bacurau foi eleito o melhor filme de festival de cinema na Espanha"

Bacurau foi eleito o melhor filme de festival de cinema na Espanha. O título do filme é o apelido do último ônibus da madrugada no Recife, e a origem do nome vem de uma ave de hábitos noturnos comum nos sertões brasileiros, que era chamada pelos povos tupis de wakura’wa.

A produção conquistou também o Prêmio do Júri no Festival de Cannes de 2019, tornando-se o segundo filme brasileiro da história a ser laureado no certame geral, após O Pagador de Promessas (1962) de Anselmo Duarte.Além de ter sido premiado em diversos festivais de cinema, o filme foi selecionado para mostras principais de festivais não competitivos prestigiados mundialmente, como o Festival de Nova York (NYFF).


DATA FOLHA: "Maioria dos brasileiros considera justo Lula livre"

De acordo com a pesquisa DataFolha, a maioria da população considerou justa a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de novembro.
De acordo com o levantamento, 54% dos entrevistados entendem que a libertação do petista foi justa, ante 42% que a consideram injusta. Disseram não saber 5% dos entrevistados.
A pesquisa ouviu 2.948 pessoas entre os dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios pelo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Folhapress

Vem aí os bonecos da família Bolsonaro

Encomendados por Alexandre Frota, os bonecos infláveis de Jair Bolsonaro e de três de seus filhos já estão prontos, informa a Crusoé.

O desenho, feito por um chargista de São Paulo, custou R$ 400, e a confecção, R$ 6 mil.

João Marcolino




CORRUPÇÃO: "Pastor Marcos Feliciano é expulso do partido acusado de corrupção e assédio sexual"

O Podemos expulsou nesta segunda-feira (9) o pastor evangélico e  deputado Marco Feliciano (SP) do partido. O apoiador de Jair Bolsonaro foi expulso por “incompatibilidade programática e comportamento incondizente com as diretrizes” do Podemos. 
Entre os exemplos de incompatibilidade praticados por Feliciano estão gastos de R$ 157 mil em um tratamento odontológico reembolsados pela Câmara, o apoio irrestrito a Jair Bolsonaro, acusações de assédio sexual no gabinete, recebimento de propina, pagamento a supostos funcionários fantasmas e até comentários sobre o cantor Caetano Veloso, de acordo com o jornal 

O Podemos quer se afastar do “bolsonarismo” e se firmar como a sigla da Lava Jato. O partido tem atraído parlamentares da centro-direita descontentes com o governo e, só no Senado, passou de cinco para dez parlamentares nos últimos meses – a segunda maior bancada.

Brasil 247

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

PRENÚNCIO: "Quero continuar presidente, não dá pra dá um golpe não?" Diz Bolsonaro durante reunião do Mercosul

Sem saber que seu áudio ainda era captado pelos microfones, Jair Bolsonaro criticou as crises políticas e sociais, que resultaram em protestos em diversos países da América do Sul, durante reunião plenária de presidentes do Mercosul, realizada no município de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. 
Em um áudio captado pela Rádio Guaíba, Bolsonaro diz ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que “tudo que eles perdem eles dizem que é golpe” e em tom irônico questionou se não era possível aplicar um golpe para continuar na presidência.
“Quero continuar presidente. Não dá para dar um golpe, não? Tudo quando eles perdem, dizem que é golpe. É impressionante, né?”, disse.
A declaração de Bolsonaro aconteceu pouco após a chanceler do governo de Jeanine Áñez, que se autoproclamou presidente da Bolívia, afirmar que não se pode falar em um golpe no país porque “a Assembleia Legislativa continua funcionando, não houve interrupção e acaba se ser aprovada a lei de convocatória de eleições”.
A fala foi alvo de críticas da vice-presidente do Uruguai, Lucia Topolansky, que afirmou que a Bolívia sofreu uma “ruptura institucional”. “Nas democracias não existem atalhos”, ressaltou ela. Já Bolsonaro, comemorou o governo sem votos de Jeanine Áñez e disse que “a Bolívia certamente em breve estará entre nós no Mercosul”.
Blog do Barbosa

GABINETE DO ÓDIO: "Relatório de Joice Hasselmann mostra mapa das fake news na campanha de Bolsonaro"

Durante o depoimento na CPI das Fake News, a deputada Joice Hasselmann, falou da existência de um “gabinete do ódio” que era utilizado para espalhar as fake news e fez uma apresentação de um relatório digital mostrando como funcionava a disseminação das informações. 
O Blog do BG teve acesso a esse mapa, chamado de “A teia em 24 horas”, e disponibiliza para vocês o arquivo. Download abaixo.

Blog do BG




MP volta a investigar Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

Depois de quatro meses suspensa, a investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz será retomada no Ministério Público do Rio (MP-RJ).

O caso estava parado desde julho aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do compartilhamento de informações sigilosas por órgãos como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e a Receita Federal com o Ministério Público e órgãos policiais sem autorização judicial. O STF aprovou na última quarta-feira a tese para o compartilhamento. Os dados devem permanecer sob sigilo e só poderão ser repassados por meio de comunicações formais.

A defesa do senador sempre alegou que os dados solicitadas pelos promotores ao Coaf configurariam uma quebra de sigilo pelos detalhes nos relatórios sem que houvesse uma investigação formal em andamento, e que os dados teriam sido solicitados por e-mail.

No entanto, o MP-RJ divulgou ontem um ofício da presidência da UIF, em que o órgão explica como funciona o sistema de obtenção das informações sigilosas. Além disso, afirma que os dados pedidos sobre o senador em dezembro do ano passado foram requeridos por meio desse sistema.

Blog do João Marcolino


OPORTUNIDADE: "Concurso para prefeitura de São Gonçalo do Amarante com 547 vagas abre inscrições"

Dois concursos em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, vão disponibilizar 583 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. São 547 vagas na Prefeitura da cidade e outras 36 no Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) do município. As inscrições foram abertas nesta quinta-feira (5).
Os salários variam de R$ 998 a R$ 3.002,03. As inscrições vão até o dia 6 de janeiro de 2020 e podem ser feitas pelo site da banca encarregada de organizar o concurso. O edital também está no site da empresa. O valor da inscrição será de R$ 45,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 55,00 para os de nível médio e R$ 70,00 para nível superior.
Todos os níveis farão prova objetiva. Cargos de nível superior terão provas de títulos e os candidatos para as vagas específicas para a Guarda Municipal serão submetidos a testes de aptidão física e avaliação psicológica.
G1/RN

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

RECONHECIMENTO: "Francisco do PT é escolhido o segundo melhor parlamentar do ano"

O deputado estadual Francisco do PT, vem se destacando em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa.

Estreante na AL-RN, o parlamentar parelhense teve seu trabalho reconhecido por um grupo de jornalista, que escolhem o deputado que mais se destacou durante o ano.

Francisco do PT ficou em segundo lugar, perdendo apenas para o veterano Gustavo Carvalho do PSDB.

Apesar de novato, o deputado Francisco tem se destacado por ser um parlamentar presente em todo o Rio Grande do Norte.

O mandato  participa de todas as discussões, seja no interior ou na capital, levando sua palavra em defesa do estado.

Francisco do PT faz balanço anual da Frente das Águas e traça metas para 2020

Com a presença de diversos órgãos e instituições ligadas a questão hídrica no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT presidiu, nesta quarta-feira (04), no plenarinho da Assembleia Legislativa do RN, uma reunião de balanço das ações realizadas em 2019 pela Frente Parlamentar das Águas, e das metas para 2020.

Segundo Francisco do PT, a grande representatividade deste encontro de avaliação e planejamento demonstra a relevância do tema e o interesse que une a sociedade. “Queremos para 2020 que essa Frente continue atuante, produzindo e lutando cada vez mais para que o Rio Grande do Norte possa ter suas demandas, nessa área de recursos hídricos, atendidas e que as populações dessas áreas possam ser contempladas”, considerou o parlamentar presidente da Frente das Águas.

Francisco do PT ressaltou o extenso calendário de mobilizações idealizadas pela Frente das Águas, bem como as atividades que participou e as gestões junto aos órgãos ligados à área. “Foi um ano de aprendizado e de muito trabalho e que contou com a realização de reuniões, audiências, visitas as outras Assembleias Legislativas do Nordeste para fazer o debate de temas que nos une, tais como a Transposição do Rio São Francisco. A Frente fez gestões em relação ao derramamento do óleo no nosso estado, debateu a Barragem de Oiticica, recebeu demandas hídricas de algumas regiões, como adutora de Nova Cruz, o abastecimento de água de Santa Cruz, o Projeto Seridó e Águas do RN”, frisou.

O vice-presidente da FEMURN, Odon Júnior (prefeito de Currais Novos) parabenizou o deputado pela condução dos trabalhos e reforçou a importância de encontrar alternativas para as demandas no tocante ao abastecimento de água de Currais Novos e Acari. 

Por sua vez, a coordenadora geral do Fórum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Rosi Dantas, chamou atenção para que seja dado um olhar diferenciado para a recuperação das bacias do RN. 

Participaram também da mesa de trabalho a vereadora Tércia Leda, o diretor do IGARN, Auricélio Costa, além de Paulo Varela – Semarh, Leonardo Freitas – ASA Potiguar, Leon Aguiar – Idema, Procopio Lucena – Ceapac e o diretor de Operações da Caern, Tiago Índio.

Por fim, Francisco do PT acrescentou que seu mandato apresentou emenda para a ASA Potiguar e que, como relator do Plano Plurianual de investimentos 2020-2023 (PPA), terá um olhar sensível em prol das ações importantes no que diz respeito a questão hídrica.


DESTAQUE: "RN vai fechar 2019 com maior volume de exportações da década"

O Rio Grande do Norte vai fechar o ano com o maior volume de exportações da última década. As vendas registradas até novembro deste ano ultrapassaram os 349 milhões de dólares (US$), de acordo com informações do Ministério da Economia, e são 35% maiores do que todo o registro de 2009, quando o ano encerrou com 256 milhões de dólares em vendas ao exterior.
Para este ano, o principal motivador para a alta das exportações é a fruticultura. A venda de melão representa 27% da pauta de exportações potiguar. Até novembro, o valor comercializado superou os US$ 93 milhões. Os principais compradores são os Estados Unidos, Espanha e Reino Unido.
Outro fenômeno responsável pelo momento positivo são as constantes altas do dólar. De janeiro até novembro, a moeda americana subiu 9,43% frente ao Real, o que aumentou a competitividade dos produtos do país lá fora. Até o fechamento desta edição, o dólar estava cotado em R$ 4,19.
Leia a matéria na íntegra AQUI no Agora RN.
BG

INOCENTES: "Justiça absolve Lula e Dilma em ação sobre suposto "quadrilhão do PT"

A Justiça absolveu sumariamente os ex-presidentes Lula e Dilma, além dos ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega, e João Vaccari Neto, em ação referente ao chamado “quadrilhão do PT”.

A decisão foi assinada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal.

Segundo Bastos, a “denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política”.

“A inicial acusatória alonga-se na descrição de inúmeros ilícitos penais autônomos sem que revele a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos Denunciados, traços característicos de uma organização criminosa. Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime”, segue o juiz na decisão.


Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares, que disse que a escravidão foi benéfica

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou ação popular proposta contra a decisão do governo de nomear Sérgio Camargo presidente da Fundação Palmares. A informação é da Veja.

Em despacho de nove páginas, assinado hoje, o magistrado suspendeu o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que colocou Camargo no cargo.

O juiz argumentou que a análise das publicações de Camargo aponta excessos. “Não serão aqui repetidos alguns dos termos expostos nas declarações em frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”, registrou o magistrado.

Camargo já escreveu que “a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes” e que “os negros do Brasil vivem melhor que os negros da África”.

João Marcolino


quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Francisco do PT apresenta requerimento solicitando a recuperação da rodovia que liga Japi a Santa Cruz

O deputado estadual Francisco do PT apresentou na Assembleia Legislativa um requerimento solicitando ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens e da Secretaria de Infraestrutura do RN, a recuperação asfáltica e melhoria da RN 092, que liga Japi a BR 226, no município de Santa Cruz.

O pleito do deputado partiu de uma demanda apresentada pelo vereador de Japi, Pedro Paulo (PL), que encaminhou a Francisco um requerimento subscrito por todos os outros vereadores da câmara, solicitando providências na rodovia, que está em péssimo estado de conservação. O vereador Pedro Paulo tem buscado o deputado desde o início do ano, para apresentar demandas do município.

“A precariedade atual dessa estrada reduz a potencialidade econômica desse território e dificulta o transporte cotidiano de trabalhadores e estudantes, que necessitam do deslocamento pela rodovia RN-092”, afirmou o deputado Francisco do PT.

Além de conversar pessoalmente com o diretor do DER, Manoel Marques, sobre o assunto, o deputado Francisco também articulou o encontro do diretor geral do órgão com o vereador Pedro Paulo.

Desde que iniciou o mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT tem sido um dos principais parlamentares da casa, na luta pela recuperação das rodovias potiguares, que foram deixadas em situação precária pelo governo passado.

Francisco é inclusive o autor do requerimento que sugere ao Governo do Estado a criação de um fundo financeiro, que tenha a finalidade de garantir a manutenção permanente da malha viária do RN.


Tombamento de carreta deixa trecho da BR-304 totalmente interditado no km 122, em Itajá, no interior do RN

A Polícia Rodoviária Federal(PRF) informa por volta das 08h40 desta quarta-feira(04) que devido ao tombamento de uma carreta, a BR 304 encontra-se totalmente interditada no km 122, em Itajá
Segundo a PRF, apenas veículos de passeio estão conseguido passar por fora da rodovia. Equipe da PRF no local. Não há previsão de liberação.
O caminhão seguia no sentido de Mossoró a Natal, quando virou. O motivo do acidente ainda será apurado.
As informações são do Blog do BG

É MELHOR "JAIR" SE ACOSTUMANDO: "Gasolina chega a R$ 4,99 em postos de Natal"

O preço da gasolina aumentou e chegou a R$ 4,99 por litro em alguns postos de combustíveis de Natal, na manhã desta terça-feira (3). Segundo os revendedores, o reajuste segue a elevação de 4% feita pela Petrobras no valor do combustível que sai das refinarias na última semana. 

A alta iniciada na última quarta-feira (27) foi a segunda em pouco mais de uma semana, em meio à valorização do dólar em relação ao real. O diesel, em contrapartida, foi mantido estável, na semana passada, mas a Petrobras anunciou reajuste de 2% a partir desta quarta (4). 
 
Com a alta, a gasolina na refinaria ficou em R$ 1,92 por litro - o valor mais alto desde o fim de maio, quando chegou a aproximadamente R$ 1,95 por litro. 

O repasse de ajustes de valores nas refinarias aos consumidores finais nos postos depende de diversos fatores, como margens de revendedoras e distribuidoras, misturas de biocombustíveis e impostos. 

Blog do João Marcolino


OURO BRANCO: "Natália Bonavides garante emenda de R$ 300.000,00"

Através do Partido dos Trabalhadores da cidade de Ouro Branco, a deputada federal Natália Bonavides, assegurou uma emenda no valor de R$ 300.000,00.

A emenda será usada na construção de um pista de atletismo na cidade, atendendo a uma reivindicação da comunidade ourobranquense.

Confira o ofício enviado ao diretório do PT:


Governo do RN é destaque em revista nacional de administração pública

O Governo do Rio Grande do Norte foi destaque na 27ª edição da Revista Governança & Desenvolvimento, publicação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Administração (Consad). A Escola de Tecnologia da Informação para a Gestão Pública (Escola de TI), que funciona como um laboratório onde são desenvolvidos softwares livres para a melhoria na prestação dos serviços públicos, foi apresentada como boa prática em andamento no Estado. 
A publicação foi lançada, na última semana, no Rio de Janeiro, durante as atividades da 112ª edição do Fórum Conjunto do Conselho Nacional de Secretários de Administração e do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Consad/Conseplan). Na ocasião, a Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (Sead) foi representada pelo coordenador de Gestão de Pessoas, Luis Renato Nogueira. 
O evento reuniu gestores e técnicos de todas as unidades federativas para discutir temas da administração pública e do planejamento em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos. O objetivo dos grupos foi traçar diretrizes e estabelecer métricas para que os estados avancem e se modernizem. A Sead participou do GT na área de Gestão de Pessoas, que debateu, entre as temáticas de Visão Estratégica, Carreiras e Lideranças, as políticas públicas e diretrizes nacionais para a gestão de pessoas. 
Disponibilizada de forma online, a Revista Governança & Desenvolvimento conta com a participação de todas as secretarias de administração e de planejamento de todo o país  que enviaram reportagens com temas de inovação, desenvolvimento de pessoas, patrimônio público e as ações de economia que alguns estados têm feito nos últimos meses. A ideia do projeto é potencializar as ações dos estados, bem como fortalecer as atividades que estão sendo feitas na administração pública brasileira.
“A Escola de TI é uma grata iniciativa da Sead, que vem oportunizando muitos benefícios ao Governo do Estado. Por meio dela, conseguimos promover a valorização do nosso quadro; contribuir para a formação dos alunos que fazem parte do projeto, futuros profissionais da área; e também economizamos recursos, uma vez que deixamos de contratar empresas prestadoras de alguns serviços de TIC”, afirma a secretária da Administração, Virgínia Ferreira. 
Escola de TI
Inaugurada em 2 de setembro de 2019, a Escola de TI para a Gestão Pública agiliza processos e conecta o Governo do Estado aos cidadãos. Além de dotar o Executivo Estadual de um ambiente propício ao desenvolvimento de softwares livres, a Escola de TI contribui também para a redução de custos, reconhecer o potencial da equipe técnica estadual e oportunizar a qualificação dos futuros profissionais da área, valorizando servidores e contribuindo para a formação de universitários. A equipe é formada por servidores públicos do RN e universitários de cursos como Engenharia da Computação, Ciências da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas de Informação.
Para ter acesso à revista Governança e Desenvolvimento, basta clicar aqui.

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.
Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.
Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.
De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.
Senadores ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, avaliaram como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.
Roberto Flávio