VÍDEO: "Deputado Francisco do PT participa da assinatura da ordem de serviço para a realização das obras sociais da nova Barra de Santana"

Na tarde desta terça-feira (17), o deputado Francisco do PT esteve na governadoria para participar da assinatura da ordem de serviço para a realização das obras sociais da nova Barra de Santana. 

Ele elogiou a iniciativa do Governo do Estado e falou da importância da retomada da obra.

Confira o vídeo: 

SANTANA DO SERIDÓ: "Resultado da enquete realizada pelo Blog"

O Blog realizou uma enquete com duração de oito dias, na qual fez a seguinte pergunta:

"Como você avalia o trabalho do prefeito Hudson nesses três anos de gestão?"

-Bom
-Ótimo
-Regular
-Péssimo

Ao todo, 744 pessoas pessoas participaram da nossa sondagem e o resultado foi o seguinte:

Bom- 9,0 %

Ótimo- 73,9%

Regular- 4,5%

Péssimo- 12,6%

Juntando os resultados de bom e ótimo, o trabalho do prefeito Hudson Pereira é aprovado por, 82,9% dos internautas que participaram da nossa enquete.

O Blog agradece a participação ativa da população de Santana do Seridó e reitera o apreço e admiração pelo povo da Princesa do Seridó!

Em nota Ricardo Coutinho diz que vai provar sua inocência

Confira a nota:

"Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa.

Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração.

Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.

Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado.

Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência."

Ricardo Vieira Coutinho

O Governo do Estado entregou nova edição do microcrédito em Campo Grande

Esse é mais um dos resultados que colocam o 1o ano do Governo da professora Fátima Bezerra como EXCELENTE para Campo Grande. Nos anos anteriores eram zero ou 1 entrega de microcrédito por ano. Em 2019 foram 4 entregas.

As dezenas de pessoas beneficiárias podem fortalecer seus empreendimentos e ganhar um dinheiro melhor e os cerca de meio milhão investidos na terrinha aquecem o comércio e a economia de Campo Grande.

A presidenta Márcia Maia assumiu o compromisso que em 2020 vai ser mais é melhor. Isso é a concretização da interiorização dos investimentos e consequentemente do desenvolvimento.

O mandato presente na entrega de microcrédito do Governo do Estado aos empreendedores de Campo Grande com presença da Presidenta da AGN, Márcia Maia, Alexandre Lima (SEDRAF), vereadoras Luíza Vieira e Lilia Holanda, S. Verde e fórum das associações rurais de Campo Grande.

Roberto Flávio

MP faz busca e apreensão em endereços de Fabrício Queiroz e parentes de Bolsonaro

O Ministério Público do Rio cumpre na manhã desta quarta-feira diversos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tanto na capital como em Resende, no Sul do Estado do Rio. As medidas cautelares foram pedidas na investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no âmbito do antigo gabinete do senador quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. São alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

As medidas cautelares desta quarta-feira atingem sobretudo ex-assessores que também tiveram sigilo fiscal e bancário quebrado pelo Tribunal de Justiça do Rio em abril. Ao todo, na ocasião, 96 pessoas e empresas foram alvo da decisão da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.

Em Resende, são alvo os nove parentes de Ana Cristina Siqueira Valle que foram lotados no gabinete de Flávio durante algum período entre 2003 e o ano passado – tempo de seus quatro mandatos. José Procópio Valle, ex-sogro de Bolsonaro, Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada de Bolsonaro, além dos primos Francisco Diniz, Daniela Gomes, Juliana Vargas e os tios Guilherme dos Santos Hudson, Ana Maria Siqueira Hudson, Maria José de Siqueira e Silva e Marina Siqueira Diniz.

Em junho, O GLOBO mostrou que o vendedor aposentado José Procópio Valle e Maria José de Siqueira e Silva, pai e tia de Ana Cristina, jamais tiveram crachá funcional da Alerj. Ele ficou lotado cinco anos e ela, nove.

Já Andrea Siqueira Valle foi fisiculturista em Resende durante todo o tempo em que constou como assessora e Francisco Diniz chegou a cursar faculdade integral de Medicina Veterinária em Barra Mansa, também no Sul do estado, no mesmo período em que foi nomeado assessor de Flávio na Alerj.

A investigação foi instaurada em 31 julho do ano passado, meses depois que o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras enviou espontaneamente um relatório ao MP com movimentação atípica de Queiroz num total de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O caso ficou parado de julho até novembro aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do compartilhamento de informações sigilosas por órgãos como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e a Receita Federal com o Ministério Público e órgãos policiais sem autorização judicial. O STF aprovou no mês passado a tese para o compartilhamento.

O GLOBO

BOLSONARO: "TV Escola deseduca e Paulo Freire é um energúmeno"

O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta segunda-feira (16) de “energúmeno” o educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira, e declarou que a programação da TV Escola “deseduca”. 

Na última sexta (13), o contrato não foi renovado com a associação responsável por gerir a TV Escola desde 1995. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que estuda a possibilidade das atividades do canal serem exercidas por outra instituição da administração pública. 

Bolsonaro fez as afirmações contra Paulo Freire e a TV Escola na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, enquanto conversava e tirava fotos com apoiadores, e foi questionado sobre o tema. 

O presidente defendeu a decisão do ministério de não renovar o contrato e disse que a audiência da TV Escola é muito baixa. 

“Você conhece a programação da TV Escola? Deseduca”, afirmou o presidente.

Segundo Bolsonaro, a educação do Brasil tem desempenho ruim e avaliações por causa “dessas programações”, com a da TV Escola que, na sua opinião, tinha uma programação “totalmente de esquerda”, que promovia “ideologia de gênero” com recursos públicos.

De acordo com o presidente, as mudanças que a sua gestão implementa terão reflexos na educação do país num prazo entre cinco e 15 anos. Ao concluir o argumento, ele chamou o educador Paulo Freire de “energúmeno” que, de acordo com a definição do dicionário Aurélio, quer dizer "endemoninhado, fanático, possesso". 

UTILIDADE PÚBLICA: "Veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020"

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

Blog do BG

TRABALHO: "PT de Parelhas consegue emenda de R$ 200.000,00 com Senador Jean Paul para custeio da sáude"

A viajem á Natal na última sexta-feira(13), realizada pela comitiva do PT de Parelhas, tem rendidos bons frutos para o município.

Em encontro com o Senador Jean Paul Prates, o PT parelhense conseguiu uma emenda que será usada no custeio da saúde do município, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais).

O conversa entre o senador e  o PT de Parelhas, foi promovido pelo Deputado Estadual Francisco do PT.

Estiveram no encontro os Veredores Frank Professor, Messias Medeiros e a vice-prefeita Nazilda Tavares.

Deputado Francisco do PT homenageia Tonheca Dantas (in memoriam), em sessão solene da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Francisco do PT escolheu o nome do maestro Tonheca Dantas para ser lembrado na sessão solene desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa. A sessão foi para homenagear pessoas que desempenham ou desempenharam ações de destaque no Rio Grande do Norte. São medalhas nas áreas de Mérito Legislativo, Mérito Social, Mérito Educacional e Mérito Cultural.

Francisco do PT entregou a Medalha de Mérito Cultural a uma das netas de Antônio Pedro Dantas (Tonheca Dantas), representando a família do maestro que nasceu em Carnaúba dos Dantas, em 1871 e morreu em 1940. Tonheca foi compositor de mais de 1000 peças musicais. A mais famosa foi a valsa “Royal Cinema”, conhecida em todo o mundo.

   

“Nossa família recebe com muita alegria essa homenagem, oferecida pelo deputado Francisco do PT. É uma forma de manter vivo o legado de Tonheca Dantas, para que as gerações atuais também possam conhecer a obra desse ilustre carnaubense”, disse a neta do homenageado, Marcília Tonheca Dantas Martins.

O deputado Francisco também justificou a homenagem. “O seridoense Tonheca Dantas foi um dos maiores talentos da música do nosso Estado e seu nome jamais pode ser esquecido. É preciso manter viva a sua história, pra que possa servir de inspiração para as próximas gerações”, destacou o parlamentar.

Mais uma "benesse" de Bolsonaro para os empresários

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana acaba com a multa extra de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador que dispensa o funcionário sem justa causa.

As empresas ficarão isentas da multa a partir de 1º de janeiro de 2020. Continua valendo o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.

Essa multa paga ao governo foi criada foi criada em 2001 para compensar as perdas históricas causadas pelos planos Verão e Collor. Mas com o tempo passou a ser usada em programas sociais como Minha Casa, Minha Vida.

Virgínia Coelli

Semana começa com ameaça de paralisação de caminhoneiros pelo País

Nesta segunda-feira, 16, uma nova paralisação de caminhoneiros pode ter início em várias regiões do País. A mobilização, que começou a circular em grupos de WhatsApp nas últimas semanas, é apoiada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O movimento dos caminhoneiros, porém, está completamente dividido em relação a uma nova greve. O caminhoneiro Wallace Landim, o “Chorão”, que tem representado os pleitos dos caminhoneiros na interlocução com o governo, disse ao Estado que a classe está sendo alvo de interesses políticos e que os principais pedidos dos trabalhadores já estão com data para que sejam atendidos.

“Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político”, disse.

Na próxima terça-feira, 17, segundo Chorão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se comprometeu em publicar o novo Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot), ferramenta que vai ajudar a fiscalizar a punir empresas que tem contratado caminhoneiros com preços abaixo do mínimo estabelecido na tabela do frete.

Blog do Seridó

BODE ELÉTRICO 2020: "Compre já o seu abadá em até 12x no cartão e venha ser feliz na maior micareta do Seridó"

IN MEMORIAN: "Tonheca Dantas será homenageado com Medalha Mérito Cultura, por indicação do Deputado Francisco do PT"

Nesta segunda-feira (16), às 9 horas da manhã, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar uma sessão solene para a entrega de medalhas de Mérito Legislativo e Mérito Cultural. Cada deputado indicou um nome para receber a homenagem, em uma das áreas. 

O deputado Francisco do PT resolveu fazer uma homenagem in memoriam, entregando a Medalha de Mérito Cultural aos familiares do maestro carnaubense Antônio Pedro Dantas, conhecido como Tonheca Dantas. O músico que nasceu em 1871 e morreu em 1940, foi o compositor da valsa “Royal Cinema”, uma das mais conhecidas do mundo.

Tonheca Dantas será representado na sessão por uma de suas netas, Marcília Dantas Tonheca Martins.

“O legado deixado por esse conterrâneo seridoense, jamais poderá ser esquecido. É simplesmente um dos maiores nomes da música potiguar e a entrega dessa medalha, mesmo que in memoriam, é um maneira de manter a sua obra viva nas mentes das gerações atuais também”, declarou o deputado Francisco do PT.

MANDATO POPULAR: "Pleito do deputado Francisco do PT é atendido pelo Governo do Estado e abastecimento de viaturas das polícias de 5 municípios, ficará mais acessível"

As redes sociais do deputado Francisco do PT foram o canal escolhido por ele para anunciar uma excelente novidade para a segurança dos municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó, Equador e Jardim do Seridó.

Ao lado do secretário de segurança do RN, Coronel Araújo, com quem esteve reunido na manhã desta sexta-feira (13), juntamente com a vice-prefeita de Parelhas, Nazilda Tavares (PT) e os vereadores do mesmo município, Professor Frank (PT) e Messias Medeiros (PT), além do secretário adjunto de segurança, Delegado Osmir Oliveira, o parlamentar anunciou o atendimento de um pleito que apresentava ao Governo, desde o início de seu mandato.

É que, já há vários anos, por causa de um sistema antigo e burocrático adotado por governos passados, toda vez que uma viatura ou qualquer outro veículo oficial do Governo, utilizado na região polarizada por Parelhas, necessita de combustível, é preciso se deslocar até Caicó, lugar mais próximo com posto credenciado. 

Mas agora essa realidade, reclamada pelos agentes de segurança, já há bastante tempo, irá mudar. Os veículos oficiais na região, vão poder abastecer em Parelhas, em um posto credenciado pelo Governo.

“É um pleito antigo, que o deputado Francisco já vinha apresentando há algum tempo, porque toda vez que uma viatura da região necessita se deslocar para Caicó, os municípios ficam sem o apoio desses policiais que estão em deslocamento, além de gastar mais combustível”  declarou o Coronel Araújo, que também contou como a situação está sendo resolvida.

“A governadora já tinha reunido todo o secretariado e reclamado da situação dos combustíveis, então nós resolvemos reunir aqui todos os proprietários de postos da Petrobrás, e há um posto de combustíveis em Parelhas, com o qual já estamos resolvendo toda a parte de documentação, para que os veículos oficiais do Governo possam abastecer lá mesmo”, completou o secretário de segurança.

O anuncio foi comemorado pelo grupo presente à reunião, que também tratou sobre a estrutura especial de segurança para a Festa de São Sebastião, que acontece em janeiro. A festa é o maior evento da cidade de Parelhas.

ACABOU A MAMATA: "Compras de fim de ano da Presidência custarão R$ 24 milhões"

A Presidência da República gastará mais de R$ 24 milhões entre os últimos dias de 2019 e início de 2020 em compras destinadas ao presidente Jair Bolsonaro e a instalações usadas por ele e sua família. São 13 processos licitatórios para pagar itens como remédios, combustível, ração animal, rede de internet, distintivos, contratação de serviços de limpeza, entre outros.

As mais caras são a contratação de uma empresa para serviços de limpeza (R$ 11,3 milhões), compra de aparelhos de raios X (R$ 4,2 milhões), locação de carros (R$ 3,71 milhões) e aquisição de combustível (R$ 1,41 milhão). Na semana passada, a imprensa mostrou que a segurança pessoal do presidente Bolsonaro será reforçada com a compra de 14 escâneres de raios X dupla visão nos tamanhos 60 cm x 40 cm e 100 cm x 100 cm. O pregão eletrônico ocorrerá em 18 de dezembro.

Roberto Flávio

Ministro da Educação usa dados falsos para fechar TV escola

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de não renovar o contrato da TV Escola pegou mal até entre os eleitores de Jair Bolsonaro e os seguidores de Olavo de Carvalho que apoiavam o ministro Abraham Weintraub. E, segundo a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que geria a TV Escola até ser “despejada” do prédio do MEC nesta semana, foi justificada com argumentos orçamentários duvidosos: “O MEC misturou números para confundir o povo brasileiro”, acusa a Roquette Pinto, que ressalta estar alinhada à política educacional do governo Bolsonaro.

Nota divulgada pela Roquette Pinto nesse sábado (14), um dia depois de Weintraub bater-boca com seguidores bolsonaristas no Twitter, diz que “a proposta de um novo contrato com a ACERP previa um investimento ao redor de R$ 70 milhões por ano na TV Escola, muito próximo do valor previsto para 2019, quantia essa que compromete apenas 0,06% do orçamento do MEC previsto para este ano, segundo o Portal da Transparência”.

Congresso em Foco

SANTANA DO SERIDO: "Como você avalia o trabalho de Hudson Pereira nesses três anos de gestão?

O ano de 2019 está chegando ao fim e o Blog do Ivanildo Souza, como sempre, faz sondagem para saber a opinião dos internautas a respeito do trabalho realizado por nossos representante.

Click  AQUI,  e vote respondendo a seguinte pergunta:

"Como você avalia o trabalho de Hudson Pereira nesses três anos de gestão?"

A enquete terá duração de 08(oito) dias e tem caráter apenas administrativo.

Acesse, vote, participe, sua opinião é muito importante!

Empenho do deputado Francisco do PT foi importante para aprovação de créditos extraordinários, para pagamento do 13º dos servidores do RN

O empenho do deputado Francisco do PT para a aprovação dos créditos extraordinários que garantem o pagamento do 13º e da folha de dezembro de 2019, aos servidores do Estado do Rio Grande do Norte, começou logo cedo, no legislativo potiguar.

Já pela manhã, durante a reunião do Comissão de Finanças, o deputado Francisco cobrou que o relator apresentasse o parecer sobre a matéria, enviada pelo Governo. O parlamentar argumentou que todos os prazos já tinham se esgotado e que, regimentalmente, o tema já deveria estar sendo votado em plenário. O deputado usou artigos do regimento para embasar a sua fala e deixou claro que a aprovação era fundamental para garantir o cumprimento do calendário de pagamentos do governo.

Francisco foi firme na defesa da matéria e seguiu argumentando: “Com todo respeito a esta comissão e aos colegas, se o regimento não for cumprido, não haverá outro caminho para nós a não ser o de pedir que a matéria desça pra o plenário. O que não pode é, por causa de uma decisão aqui, impedir que os servidores recebam o que lhes é de direito. O Governo tem o dinheiro e quer pagar” defendeu o deputado Francisco.

Sem o parecer da Comissão de Finanças e a partir de um requerimento do deputado George Soares (PL), líder do Governo na Assembleia, a matéria foi submetida ao plenário, onde o deputado Francisco permaneceu na defesa pela aprovação. A sessão seguiu até o final da tarde e terminou com a aprovação do projeto do Governo, com 16 votos a favor e uma abstenção.

O deputado Francisco do PT agradeceu o empenho de todo o parlamento. “É necessário agradecer a todo o empenho desta Casa, a qual demonstrou um grande espírito público, na aprovação desta matéria, que vai permitir com que os servidores do RN terminem o ano de 2019 com o seu 13º e seu salário de 2019, no bolso”, declarou o deputado Francisco do PT

Com a aprovação do crédito, o Governo poderá cumprir o calendário de pagamentos estabelecido para 2019.

COMPROMISSO: "Governo do RN quita três folhas salariais e injeta R$ 1 bilhão na economia"

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A aprovação da abertura do crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,8 bilhão era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.

Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. O Governo trabalha para quitar a folha até janeiro.

O pagamento dos demais salários atrasados segue na pauta do Governo. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional.

Moto Legal

Também foi aprovado hoje, por unanimidade, o projeto de lei “Moto Legal”, que altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular.

O Projeto de Lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa do RN em agosto. A proposta tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.

Pelo projeto devem ser celebrados termos de compromisso com os proprietários ou condutores desses veículos para adoção de incentivos para a regularização do registro de propriedade e do licenciamento anual.

Lei de Contrapartidas e reajustamento

A Assembleia Legislativa aprovou ainda, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei de contrapartida e reajustamento, que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a realizar o pagamento de contrapartidas e reajustamentos de obras de convênios celebrados entre a União e o Governo, no âmbito da ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. Pelo projeto, o Estado do Rio Grande do Norte deverá realizar o reembolso à CAERN após a conclusão das obras.

Em razão do estado de calamidade financeira em que o Estado se encontra, muitas dessas obras estavam ameaçadas de serem paralisadas ou de cancelamento dos convênios. Com a aprovação do Projeto de Lei, fica garantido o andamento das obras e a liberação dos recursos federais. O texto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A aprovação da abertura do crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,8 bilhão era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.

Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. O Governo trabalha para quitar a folha até janeiro.

O pagamento dos demais salários atrasados segue na pauta do Governo. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional.

Pastor/deputado ameaça jornalista, que responde: "estou morrendo de medo de você"

O deputado federal Marco Feliciano (SP), expulso do Podemos, fez uma ameaça nesta terça-feira (10) ao jornalista Fabio Pannunzio, dizendo que iria processá-lo caso o comunicador não apagasse mensagens publicadas no Twitter sobre o parlamentar, que atua como vice-líder do governo no Congresso Nacional. Pannunzio rejeitou qualquer retratação.

“Não precisa esperar as 24 horas. Não vou tirar merda nenhuma do ar. Vou vencer você na justiça assim como já venci dezenas. Com você, antecipo até o argumento: exceção da verdade. Você foi expulso por isso. Vergonha! Venha, Feliciano, me processe. Estou morrendo de medo de você”, publicou Pannunzio.

A postagem do jornalista fazia referência a um prazo dado por Feliciano para retratação. “Caro Fabio Pannunzio, o Sr. tem 24h p/ se desculpar publicamente pela calúnia e difamação praticadas contra mim, sob penas das medidas cíveis e criminais cabíveis. Além disso, requeiro direito de reposta nos termos da L. 13.188. Tuítes devidamente printados”, tuitou Feliciano.

Com a expulsão confirmada, Pannunzio comentou as acusações feitas pela ativista Patrícia Lélis, que denunciou o pastor evangélico por assédio sexual. “Quando a Patrícia Lélis denunciou esse picareta, foi tida como louca, chantagista etc. Fica claro agora quem é o degenerado da história. Esse é o tipo de político que conforma este governo: hipócrita, malandro, violento e dissimulado. Feliciano e Bolsonarismo: tudo a ver”, disse.

Na decisão de expulsão, o Podemos aponta “incompatibilidade programática e comportamento incondizente com as diretrizes”. Na denúncia apresentada por filiados e aceita pelo presidente estadual do Podemos em São Paulo, Mário Covas Neto, Feliciano é acusado de corrupção, assédio sexual, recebimento de propina, pagamento a funcionários fantasmas, até comentários incompatíveis sobre o cantor Caetano Veloso.

Roberto Flávio