Aprovado na CCJ projeto do deputado Francisco do PT que proíbe a cobrança de multas de fidelidade de serviços de telefonia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na tarde desta terça-feira (5) o projeto de lei 367/2019, de autoria do deputado Francisco do PT, que obriga operadoras de telefonia fixa ou móvel, com atuação no RN, a fazerem o cancelamento de seus serviços, quando solicitado pelo usuário, sem a necessidade de cobrança de multa de fidelidade, a partir do momento em que o cliente comprovar a perda de emprego após a adesão do contrato.

O não cumprimento da lei sujeitará a concessionária a multa diária no valor correspondente a 100 (CEM) Unidades Fiscais de referência do Estado do Rio Grande do Norte.

Com a aprovação na CCJ, a matéria segue para o plenário e, caso aprovada também, encaminhada para a sanção do Governo do Estado. Passando por esse processo, as empresas terão 90 dias para se adequar aos termos da lei.

  “Embora esse projeto tenha sido elaborado antes da pandemia do coronavírus, o momento que vivemos reforça ainda mais a necessidade da aprovação desta matéria, diante da quantidade de pessoas que estão enfrentando dificuldades financeiras, após perderem seus empregos nesta crise atual”, declarou o deputado Francisco do PT

Senadores preveem corrida de servidores à Justiça contra congelamento de salário

A suspensão do aumento salarial e de promoções para servidores e a exclusão de algumas categorias dessas restrições, aprovadas ontem no projeto de socorro a estados e municípios, devem provocar uma enxurrada de ações na Justiça, na avaliação de senadores. O alerta mais contundente veio da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS).

Para ela, essa contrapartida exigida pela futura lei para receber repasses da União fere princípios constitucionais como o da isonomia, o do direito à reposição da inflação, e o da autonomia dos entes federados. “Criará um Frankenstein jurídico", resumiu a senadora.

Congresso em Foco

RODRIGO MAIA: "Aliança entre Centrão e Bolsonaro facilita o meu trabalho"

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou no começo da noite desta quarta-feira (6) que a aliança política entre o presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares do chamado Centrão tende a deixar seu trabalho mais fácil. 

“O governo ter uma base facilita o meu trabalho. Muitas vezes fui obrigado a cumprir um papel de articulador das maiorias, um papel que não é do presidente, é do líder e dos partidos da base”, disse em entrevista coletiva.

Segundo Maia, especialmente no começo da gestão, quando o governo não tinha uma base na Câmara, coube a ele articular a aprovação de projetos, especialmente os relativos à agenda econômica. Entre essas propostas está a reforma da Previdência. 

Maia diz não encarar a composição do Planalto com o Centrão como uma tentativa de contornar seu poder na Câmara. 

“Não vejo como esvaziamento, até porque o governo sabe muito bem que quem pauta as matérias para votação são os presidentes. A força do presidente das duas casas está clara nos regimentos da Câmara e do Senado”, afirmou. 

O presidente da Câmara disse ainda que a relação dele com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, não foi afetada pelas mudanças no texto de auxílio a estados e municípios. Na terça-feira (5), enquanto a Câmara aprovava mudanças no texto que veio do Senado, alcolumbre disse que as alterações seriam revertidas no plenário do Senado, o que, de fato aconteceu. “Você não vai conseguir me separar do meu grande amigo Davi Alclolumbre”, disse ao repórter que o questionou.

Congresso em Foco

LEI DO CÃO: "Servidores públicos vão pagar o pato"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre a possibilidade de reajuste salarial para categorias de servidores públicos, mesmo em meio à pandemia do coronavírus.

A versão inicial do projeto previa que a ajuda financeira da União a estados e municípios tinha, entre as contrapartidas, o congelamento nos salários dos servidores. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste. O projeto foi aprovado nesta quarta (6).

Antes de Bolsonaro afirmar que vai vetar o trecho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que sugeriria o veto.

“O que nós decidimos? Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. E não é de maneira cega, não. É de maneira consciente e com razão. E se ele acha que deve ser vetado, esse dispositivo, assim será feito. Nós devemos salvar a economia, porque economia é vida”, disse Bolsonaro.

Guedes defendeu que o funcionalismo público fique sem aumento salarial até dezembro de 2021. Para o ministro, a medida vai ajudar o país a atravessar a crise gerada pela pandemia do coronavírus.

“Eu estou sugerindo ao presidente da República que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós”, afirmou Guedes.

O presidente e o ministro falaram com a imprensa após uma visita surpresa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles levaram empresários da indústria para uma conversa com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Na conversa, Bolsonaro, Guedes e os empresários expuseram a opinião de que medidas de isolamento social e restrição de mobilidade, para conter o avanço do coronavírus, não podem paralisar a economia. Desde que o vírus chegou ao país, Bolsonaro vem defendendo o relaxamento das medidas restritivas, tomadas por governadores e prefeitos.

Com G1

Cacique do Centrão troca indicação no governo por apoio à presidência da Câmara

De olho na sucessão de Rodrigo Maia, Arthur Lira, líder do PP e um dos caciques do Centrão, usou a indicação para cargos no governo de Jair Bolsonaro para negociar apoio de outros partidos.

Lira ganhou do Planalto o direito de escolher o diretor-geral do Dnocs, mas resolveu ceder a indicação ao Avante, partido que tem apenas sete deputados.

o Antagonista

Mulher que defendia abertura do comércio lamenta morte do marido por Covid-19: ‘não fiquei em casa’

Uma comerciante de Santa Rita, na Grande João Pessoa, que defendia o funcionamento do comércio e chegou a zombar do “fique em casa”, gravou um vídeo para incentivar o isolamento social diante da pandemia do novo coronavírus. O marido dela, Marco Cirino da Cunha, de 57 anos, sargento reformado da Polícia Militar, morreu na última quinta-feira (30), por Covid-19.

Antes defensora do funcionamento do comércio e crítica do isolamento social, Silvana Cunha é dona de uma vidraçaria, mas hoje faz um alerta à população e implora que todos fiquem em casa.

“Há 15 dias, eu escutava essas palavras ‘fique em casa’ e até cheguei a zombar. Cheguei na loja e fiz um vídeo dizendo ‘fique em casa, mas quem vai pagar nossas contas no final do mês?’. Hoje eu digo, ‘fique em casa'”, relatou.

Após a morte do marido, Silvana fechou sua loja e foi para uma granja da família junto com o filho do casal, de 10 anos. Ela conta que a criança sente falta do pai.

"ESSAS PALAVRAS ‘FIQUE EM CASA’ SÃO MUITO PESADAS PRA MIM HOJE, PORQUE EU NÃO FIQUEI EM CASA, MEU MARIDO NÃO FICOU E INFELIZMENTE FALECEU. ONTEM EU SENTI O PESO DELAS MAIS AINDA, QUANDO CHEGUEI E MEU FILHO OLHOU PRA MIM: ‘MÃE, VOCÊ SALVOU MEU PAI?’ E EU APENAS DISSE QUE NÃO”.

Segundo relata Silvana, Marco começou a apresentar os sintomas de coronavírus, como tosse seca e falta de ar, no dia 15 de abril. No dia 17, Silvana levou o marido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tibiri 2, onde foi diagnosticado com pneumonia.

“Implorei pelo exame de Covid porém o médico de plantão falou que não era sintomas de Covid. Ele fez alguns exames e diagnosticou pneumonia, passou um antibiótico e voltamos pra casa”, diz Silvana.

No dia 22, Silvana conta que Marco sofreu uma grande falta de ar e desmaiou. Ele foi levado novamente para UPA onde foi transferido para o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, em João Pessoa.

Ainda na UPA, Silvana chamou uma clínica particular para realizar o teste de coronavírus, e o resultado deu falso negativo.

No Edson Ramalho, foi feito um outro teste, que deu positivo para Covid-19. Marco foi entubado, transferido para o Hospital Metropolitano de Santa Rita e morreu no dia 30 de abril. Ele tinha diabetes e doença cardiovascular.

“ESSE VÍRUS HUMILHA OS SERES HUMANOS, PORQUE ELE NOS FAZ SENTIR INVÁLIDOS DIANTE DA SITUAÇÃO. NEM UM ‘PAI NOSSO’ DEIXARAM EU FAZER PARA ELE”, LAMENTOU SILVANA.

Silvana e seu filho fizeram o teste para Covid-19 duas vezes, e todos os resultados foram negativos. Dona de uma vidraçaria em Santa Rita, Silvana fechou a loja e conta que tem sofrido preconceito na cidade devido à doença.

Agora Silvana alerta nas redes sociais para que a população de Santa Rita, com 162 casos confirmados até 6 de maio, fique em casa e se proteja.

G1/PB

Via Roberto Flávio

Carro fumacê começa a circular nas ruas de Parelhas

Com o aumento do número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aeds aegypti , a Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria de Saúde, intensificou ações de  combate ao mosquito com a utilização do carro do fumacê, que já começou a passar ontem(05), em todos os bairros da cidade no horário dás 4h30 e 7h. e  dás 16h ás 19h. 

Abram as portas e janelas de suas residências pra permitir que o inseticida atinja o maior número de mosquitos. E não esqueça de proteger alimentos e afastar pássaros do produto. 

O coronavírus é uma realidade, mas a dengue também é. 

#PrefeituradeParelhas

BOA NOTÍCIA: "Israel anuncia descoberta de anticorpo para o coronavírus"

O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou que desenvolveu um anticorpo para o coronavírus e que prepara a patente para depois entrar em contato com empresas farmacêuticas, com o objetivo de produzir em escala comercial.

Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes. “De acordo com os pesquisadores, liderados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi concluída”, acrescenta a nota.

O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, ao sul de Tel Aviv, onde tomou conhecimento da pesquisa. Ele afirmou que o “anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal” qualificando o trabalho desenvolvido como “grande conquista”.

Blog do Seridó

Cotada pra ser vice de Marcelo Crivella no Rio, mão de Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro publica charger atacando o STF

A imagem mostra Jair Bolsonaro acompanhado por dois integrantes de seu governo e dois militares. Eles encaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Acima do senhor, a frase: “Viemos aqui para lhes informar: acabou a farra”. Abaixo, o recado: “Muitos brasileiros estão sonhando com este dia”.

O desenho foi publicado em uma rede social por Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente e mãe de seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo.

Prestes a retornar para a vida pública como vice de Marcelo Crivella à prefeitura do Rio ou como candidata à vereadora, Rogéria foi questionada pela coluna se a postagem era um apoio a um golpe militar. Ela respondeu que não e que sua família “sempre lutou e continuará lutando pela democracia”. O presidente Bolsonaro já participou de dois atos pró-intervenção no último mês. Um deles é alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República.

BG

Celso de Mello dá 72 horas para Bolsonaro entregar gravação de reunião ministerial citada por Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu o prazo de 72 horas para que o Palácio do Planalto entregue uma cópia da gravação da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril, em que Jair Bolsonaro teria ameaçado o ex-ministro Sérgio Moro de demissão caso não permitisse interferências na Polícia Federal (PF).

Leia, abaixo, a decisão do ministro Celso de Mello:

Médico primo do ex-governador Fernando Freire foi identificado como autor do discurso chamando governadora Fátima de ‘traficante de drogas’

Um grupo de advogados que vem atuando no combate a ataques e enxovalhamento de pessoas, sem provas, em todo o país, identificou que foi o médico aposentado do Hospital de Base de Brasília, Nelson Geraldo Freire Neto, primo do ex-governador Fernando Freire, condenado e preso por corrupção no Rio Grande do Norte, que em discurso na frente do Congresso Nacional, em Brasília, na quinta-feira passada, dizendo que representava a “cultura médica” brasileira, chamou de “cafagestes” os 27 governadores brasileiros, afirmando que eles criaram pânico na população e que estão fazendo compras sem licitação, se referindo a equipamentos para tratamento de coronavírus.

O médico é primo também do ex-deputado Nelson Freire.

O potiguar atacou, principamente, a governadora Fátima Bezerra, a quem chamou de “traficante de drogas”.

Ele afirmou que Fátima traficou drogas pelo porto de Natal, e ajudou o petista José Dirceu a fugir, a partir de um barco ancorado na praia de Cotovelo.

Todo mundo sabe que todo mundo sabe, e até o presidente Jair Bolsonaro sabe, que essa história não tem pé nem cabeça, e por isso mesmo a justiça será acionada.

No afã de defender o aliado bolsonaro, o potiguar se esqueceu que o porto de Natal é administrado pelo governo federal, mais precisamente por um Almirante da Marinha.

Thaisa Galvão

ATUAÇÃO: "Para evitar filas, Francisco do PT sugere ampliação da rede de pagamento do auxílio emergencial"

Como forma de diminuir filas e aglomerações, bem como contribuir na celeridade do recebimento do auxilio emergencial, o deputado estadual Francisco do PT apresentou requerimento, a ser enviado ao Governo Federal, solicitando a ampliação, de fato, da rede de pagamento por meio de outros bancos, de correspondentes bancários e de agências dos Correios.

O auxílio emergencial é pago quase que exclusivamente pela Caixa Econômica Federal, através da sua rede de atendimento, o que tem levado a enormes filas e aglomerações de pessoas em suas agências, retardando ainda mais o acesso da população ao recurso. 

“Diante da grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19, que afeta toda a economia, em especial os trabalhadores autônomos e desempregados, é fundamental que esse auxílio chegue o quanto antes à população. A melhor distribuição dos canais de pagamento é uma medida que irá diminuir essas filas, as aglomerações e a espera daqueles que mais precisam”.

PARELHAS: "Prefeito Alexandre Petronilo anuncia higienização das vias mais movimentadas da cidade"

A Prefeitura Municipal de Parelhas, através da Secretaria de Saúde e com o apoio do Setor de Combate à Endemias e Vigilância Sanitária, deu início nesta Segunda-feira (4), no trabalho de higienização de pontos estratégicos como forma de prevenir ao coronavírus.

A ação será realizada diariamente, a partir das 17 horas, e prevê a desinfecção das vias com maior fluxo e movimentação de pessoas. 

A limpeza será realizada com quaternários de amônia, um produto regularizado pela ANVISA e eficaz na redução das chances de contaminação por vírus, parasitas e bactérias.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: "Por onde andava Ratinho quando o sogro de Patricia Abravanel atrasava os salários dos servidores?"

O apresentador “Ratinho” que trabalha no SBT e tem como seu patrão Silvio Santos, sogro do deputado engomadinho Fábio Faria, fez alguns comentários sobre o Rio Grande do Norte e demostrou que nada conhece do nosso estado.

Ratinho, como disse, é funcionário do sogro de Fábio Faria, o apresentador chamou a governadora de incompetente e fez outros comentários.

Se fosse um programa sério e uma rede de TV séria, Ratinho precisaria fazer alguns comentários sobre o desastre administrativo que foi a gestão de Robinson Faria, que é pai do genro de Silvio Santos, patrão de Ratinho.

Onde andava Ratinho durante o desastre que foi governo Robinson Faria, sem dúvida o pior da história do RN, só lembrando Robinson Faria é pai do engomadinho, Fábio Faria.

Roberto Flávio

"Manter Bolsonaro no poder é permitir que milhares de brasileiros morram", Diz decano da Lava-Jato

"Não resta outro caminho que não exigir o impeachment de Bolsonaro”, diz Carlos Fernando dos Santos Lima.

“Em um momento de grave crise de saúde pública e de enorme risco de depressão econômica, acrescentar a isso um procedimento politicamente doloroso como o de impedimento de um presidente pode parecer errado.

Mas manter Bolsonaro é permitir que morram milhares de brasileiros que poderiam ser salvos. Manter Bolsonaro é estender a pandemia sem controle, o que aprofundará ainda mais a recessão econômica. Bolsonaro comete crime de responsabilidade quando para ele tanto faz quantos brasileiros morram, desde que seu poder seja salvo”.

João Marcolino

Do Blog: "Será que vão chama-lo de esquerdista? "

DESCONTROLADO: "Bolsonaro manda jornalistas calarem a boca e chama Folha de jornal patife e mentiroso"

Jair Bolsonaro voltou a agredir a imprensa e, por duas vezes, gritou aos jornalista "cala a boca!", diante dos portões do Palácio do Alvorada na manhã desta terça-feira (5).

Ele negou interesse na troca do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro. "Vai sair da superintendencia para ser diretor-executivo da PF. Eu não to trocando ele, isso é uma patifaria, cala a boca não perguntei nada, jornal patife e mentirosa, cala a boca. Se eu tivesse ingerência para a PF ele não iria para lá", disse ele, após se reunir com apoiadores. "Canalha é elogio para a Folha de S.Paulo", afirmou aos berros.

De acordo com Bolsonaro, "grande parte [da imprensa] só publica patifaria". "Passem bem", bradou mais uma vez, deu meia volta e entrou no carro oficial.

Bolsonaro fez referência ao fato de que o novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Souza, trocou a chefia da superintendência do Rio de Janeiro. Carlos Henrique Oliveira, atual comandante do estado, foi convidado para ser o diretor-executivo, número dois na hierarquia da PF (em nível nacional).

RN EM DIA: "Governo do Estado conclui a reconstrução da RN-118, que interliga Jucurutu e Caicó"

Após ajustes e adequações no projeto, o Governo do Estado finalizou as obras da RN-118, que interliga Jucurutu e Caicó, na região Seridó. A estrada é estratégica para a economia do RN, escoando boa parte da produção dos setores de fruticultura, minérios e confecções, entre outros. Mais de 3 mil veículos trafegam diariamente pela rodovia.

“São quase 50 quilômetros de extensão totalmente reconstruídos pelo Governo do RN, e que contribuem diretamente para a economia regional. A obra é um apelo antigo dos seridoenses, um instrumento para o desenvolvimento de todo o Seridó, porque possibilita emprego e renda para esse povo. O escoamento da produção fica mais rápido e as cidades, mais acessíveis”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

A RN-118 teve investimentos de R$ 30,9 milhões e foi financiada pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão – e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão, destacou que os investimentos do Governo em estradas, com recursos do projeto, chegam a R$ 157 milhões, num total de 203,46 quilômetros. “São obras de construção, reconstrução ou revitalização de rodovias importantes para os agricultores, para o comércio, a indústria, a mineração, o turismo, ajudando a desenvolver a economia e gerando oportunidades de trabalho e renda no Seridó”, afirmou.

BG

Republiqueta de bananas: O novo chefe da PF, Rolando de Souza, “terá suas decisões acompanhadas de perto”

O novo chefe da PF, Rolando de Souza, “terá suas decisões acompanhadas de perto”, diz O Globo, em editorial.

Segundo Sergio Moro, Bolsonaro quer um diretor-geral e superintendentes que lhe possam passar informações a tempo e a hora, como se o Brasil fosse uma republiqueta de bananas. Deseja converter a PF, um organismo de Estado, em um departamento do governo.

Não há base legal para isso. Existem normas, protocolos.

Tudo piora quando se sabe, por Moro, que Bolsonaro tem preocupação especial com inquéritos sobre a organização de manifestações antidemocráticas e a disseminação de fake news e ataques contra o Supremo e seus juízes, investigações presididas no STF por Alexandre de Moraes.

O Antagonista

Bolsonaro se irritou com ‘não cumprimento’ de comandante do Exército

Auxiliares de Jair Bolsonaro dizem que ele ficou “irritado” com a forma como o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, o cumprimentou –com os cotovelos, para evitar a propagação do novo coronavírus– em Porto Alegre no dia 30.

O ANTAGONISTA

MBL vai à Justiça para anular nomeação de Rolando de Souza, novo diretor da PF

O Movimento Brasil Livre protocolou na Justiça Federal de Brasília ação popular para anular a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal.

No pedido, o advogado Rubens Nunes diz que ele também está alinhado a “interesses escusos” de Jair Bolsonaro, pela proximidade com Alexandre Ramagem e por já ter substituído o superintendente da PF no Rio de Janeiro.

“A medida em comento apunhala não apenas os princípios da moralidade e legalidade, mas a moral de todo brasileiro o qual deposita a confiança e fé nas instituições públicas e as vê sendo vilipendiadas por interesses familiares em favor do ‘Rei’, que se porta acima de tudo, acima do bem e do mal e imune às normas legais vigentes no país”, diz a ação.

O MBL também argumenta que a escolha coloca em risco a lisura e imparcialidade da PF, pela possibilidade de atrapalhar a investigação no Supremo sobre a suposta ingerência política de Bolsonaro na corporação.

A decisão caberá à 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

O ANTAGONISTA

Via BG