terça-feira, 16 de junho de 2020

UTILIDADE PÚBLICA: "Detran disponibiliza emissão de CRLV Digital pelo site"

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) disponibilizou em seu site oficial a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). Agora, os usuários que estiverem com o Licenciamento anual do veículo quitado poderão solicitar a emissão do documento em pdf diretamente no site www.detran.rn.gov.br e imprimir em papel comum tamanho A4. Isso pode ser feito de qualquer impressora de forma online, sem precisar se dirigir às unidades do Detran.

O novo serviço vem para se somar a opção de baixar o documento por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível no Rio Grande do Norte desde o mês de março. Quando as taxas referentes ao licenciamento e IPVA são pagas, o aplicativo atualiza e permite a emissão e a impressão do documento. A partir de agora, esse procedimento também é possível através do site, tanto para pessoas físicas como jurídicas. No aplicativo CDT, apenas pessoas físicas podiam fazer a emissão.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o CRLV Digital somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a IPVA, encargos e multas vinculados ao veículo, bem como o pagamento da Taxa de Bombeiros e do Seguro DPVAT. A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do certificado físico. A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito.

Passo a passo

Veja o passo a passo de como baixar o CRLV Digital diretamente do site: Clica no ícone “CRLV Digital (CRLV-e)”,Após digitar as informações solicitadas (placa/renavam/n° do CRV/CPF ou CNPJ): o cidadão (CPF) e as instituições públicas ou privadas (CNPJ), ao clicar em imprimir, será gerado o CRLV-e em formato pdf.


sábado, 13 de junho de 2020

RN: "Duas cidades decretam 'lockdown' no combate ao coronavírus"

As cidades de Areia Branca e Olho D'Água do Borges, no interior do Rio Grande do Norte, decretaram nesta sexta-feira (12) o lockdown (isolamento social mais rígido) no combate ao novo coronavírus. Entre as medidas em comum, os dois municípios vão controlar a circulação de pessoas e veículos em espaços públicos. 

A Prefeitura de Areia Branca considerou para o decreto a tendência de crescimento no número de casos e mortes no município, de modo a colocar em colapso o sistema de saúde do Oeste Potiguar, "que já se encontra sem leitos de UTI". Aliado a isso, considerou a baixa adesão da população da cidade ao isolamento social com as medidas já adotas anteriormente. 

De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) da quinta-feira (11), Areia Branca apresenta a maior taxa de notificação de casos, além da maior incidência do coronavírus e a maior taxa de mortalidade no cálculo dos casos por 100 mil habitantes. A cidade registra 411 casos e 7 mortes. 

Em Areia Branca, o decreto vai até o dia 21 de junho. Entre as medidas, está a proteção de pessoas do grupo de risco do coronavírus, que devem ficar em casa e só sairem para necessidades urgentes como ida ao supermercado ou à farmácia. Um trecho determina que os "estabelecimentos essenciais deverão destinar 1 hora para atendimento exclusivo de pessoas do grupo de risco" na cidade. 

Está proibida a "circulação de pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas". As exceções são para as que se deslocam para atendimento médico, assistência veterinária, trabalhos essenciais, entrega de bens essenciais ou assistência para grupos de risco, entre outras situações. 

Serviços pedidos por "aplicativos, telefone ou outra via remota para serviços de entrega (delivery) são permitidos, à exceção da modalidade ponto de coleta ('take away')". O decreto proibiu também a comercialização de bebidas alcoólicas ou similares, inclusive em supermercados. 

O controle de veículos será feito por bloqueios e interdições de vias, além de barreiras e blitze de fiscalização na cidade. Só podem transitar veículos de serviços essenciais ou estabelecimentos em funcionamento, além de táxis, mototáxis e serviços de aplicativo desde que para fins de saúde. Haverá o controle também na entrada e saída da cidade.
"Entendemos que o isolamento social rígido vai nos ajudar a conter o fluxo de pessoas em nosso município, que tem uma situação atípica por ser um ponto de fluxo devido às nossas atividades econômicas com portas de entrada por terra e mar", disse a prefeita Iraneide Rebouças.
Município de Areia Branca, no litoral do RN, é um dos maiores produtores de sal do país — Foto: Anderson Barbosa/G1


Olho D'Água do Borges

Em Olho D'Água do Borges, o decreto terá vigor até o dia 22 de junho, com controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas, "objetivando reduzir a velocidade da propagação da doença". A prefeitura da cidade também considerou o aumento no número de casos no município e as medidas mais rígidas da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no último decreto publicado. 

O decreto diz que está "determinantemente proibida a circulação e permanência de pessoas em vias públicas, praças, calçadas ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas" e que haverá blitz de fiscalização em pontos da cidade para garantir o cumprimento do decreto. 

As pessoas só poderão sair de casa para serviços de saúde ou essenciais, como supermercados, frigoríficos, farmácias, padarias ou postos de combustíveis. Além desses segmentos, as lanchonetes também vão poder funcionar, mas apenas na modalidade delivery. 

O município adotou toque de recolher das 23h às 4h do dia seguinte, com exceção para profissionais de saúde, farmácias, forças de segurança e vigilantes. Bares, restaurantes e outro estabelecimentos similares estão proibidos de funcionar com atendimento presencial. 

Também está proibida "a circulação de veículos particulares, bem como fica vedado o serviço de transporte de passageiros, principalmente os que são realizados por prestadores de serviços de outras cidades". 

As multas para descumprimento variam de R$ 200 a R$ 350. A cidade tem 9 casos confirmados e nenhuma morte. 

João Marcolino


PESQUISA: "Apenas 28% dos brasileiros aprovam governo bolsonaro"


Pesquisa XP/Ipespe publicada nesta 6ª feira (12.jun.20220) mostra que 28% da população avaliam o governo de Jair Bolsonaro como ótimo ou bom. O número bate com a cifra encontrada na pesquisa DataPoder360 divulgada na 5ª feira (12.jun.2020).

O estudo XP/Ipespe aponta, ainda, 48% de ruim ou péssimo e 22% regular. Os que não sabiam ou não responderam foram 2%. A pesquisa foi realizada de 9 a 11 de junho, com 1.000 entrevistas de abrangência nacional. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. Leia a íntegra do estudo XP/Ipespe (2 Mb),

Tanto as percentagens de ótimo/bom, ruim/péssimo, regular e não sabe/não respondeu mantiveram-se dentro da margem de erro em relação à última sondagem realizada com o mesmo método, divulgada no fim de maio. A expectativa para o restante do governo é ruim ou péssima em 46% dos casos, ótima ou boa em 29% e regular em 20%. Foram 5% os entrevistados que não souberam ou não responderam.





CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE: "Bolsonaro despreza a vida dos brasileiros"

O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota nesta sexta-feira (12) criticando a declaração de Jair Bolsonaro que incentivou a invasão de hospitais pela população.

Bolsonaro disse que seria bom que as pessoas arranjassem "uma maneira de entrar e filmar" os hospitais, para verificar as reais condições dos locais.

O Conselho Nacional de Saúde afirmou que o posicionamento de Bolsonaro evidencia um "total desprezo pela vida da população, não expressando qualquer sentimento de solidariedade, empatia e compaixão. Essa atitude representa constrangimento aos pacientes que se encontram internados".

Os governadores do Nordeste, em carta, também manifestaram repúdio. 

"[Bolsonaro] choca a todos, contraria protocolos médicos, desrespeita profissionais e coloca a vida das pessoas em risco. Segue o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando orientações científicas bem como a estimular agressões a jornalistas e veículos de comunicação".

BRASIL 247




sexta-feira, 12 de junho de 2020

PARELHAS: "Município chega a 26 casos confirmados do Covid-19 e 53 suspeitos"


De acordo com o Boletim Coronavírus, da Secretaria Municipal de Saúde de Parelhas, até o momento foram registrados 26 casos positivos de covid-19 (sendo que 12 desses casos já estão recuperados, 13 estão em isolamento social e 1 está em internamento), 129 casos foram descartados e temos 53 casos suspeitos. 208 casos foram notificados desde o início da pandemia do covid-19.




REFLEXO: "SBT amarga o pior ibope da década"

Em maio, no Painel Nacional de Televisão, o canal manteve média de 4,3 pontos na soma das 24 horas do dia, o pior resultado para o mês em uma década de pesquisa.

O resultado desastroso reflete as últimas mudanças de programação bancadas por Silvio Santos. As reprises da madrugada, a troca do “Jornal do SBT” pelo popularesco “Primeiro Impacto” e a insistência com o fraquíssimo “WWE”, que perde até para o “Cine Privé” em algumas capitais, avermelharam o relatório de audiência da TV.

O Antagonista


Presidente cria o 23º ministério após prometer ter apenas 15 e entrega a grupo que sempre criticou

O presidente Jair Bolsonaro prometeu fechar em 15 o número de ministérios de seu governo, caso fosse eleito.

Isso ainda na campanha.

Quando se elegeu, afirmou que não passaria de 20.

Nesta quarta-feira Bolsonaro criou o ministério de número 23.

Com um detalhe: para entregar ao Centrão, grupo de parlamentares que ele sempre criticou e condenou.

Deputados que sempre estiveram perto dos presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Lula, Dilma…em troca de cargos e suas benesses.

Bolsonaro criou o ministério de número 23 para entregar exatamente a esse Centrão que ele prometeu não passar nem perto.

Thaisa Galvão.


RN EM DIA: "Governo adianta pagamento de junho neste sábado (13)"

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de junho neste sábado (13), apesar das sucessivas quedas de arrecadação, seja por diminuição dos repasses federais, seja decorrente dos efeitos da pandemia na economia. Um adiantamento de salário com depósito de mais de R$ 240 milhões.

O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 30, ainda dentro do mês trabalhado. Dessa forma, o Governo quita mais uma folha e mantém o calendário de pagamento acordado no início do ano.

“Mesmo diante da grave crise financeira, os investimentos em saúde para enfrentamento da pandemia e o salário dos servidores continuam sendo as duas principais prioridades do Governo nesse momento”, destacou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.


Parlamentares vão ao STF contra intervenção de Bolsonaro nas universidades

Parlamentares da oposição, liderados pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), protocolaram nesta quinta-feira (11) no STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança contra a Medida Provisória 979 — a normativa assinada  por Jair Bolsonaro autoriza que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, indique reitores temporários para as universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus. A informação é do portal UOL.

A medida é criticada por driblar a consulta à comunidade acadêmica — alunos e professores — que até então participavam da escolha do reitor. Segundo o grupo de parlamentares, a MP “afronta a autonomia universitária e a Constituição Federal”.

“Parlamentares da oposição estão trabalhando para derrubar mais um ato arbitrário, antidemocrático e inconstitucional do governo Bolsonaro”, diz Salomão, em nota. “As Instituições precisam reagir a mais uma ação fascista do governo”.

Roberto Flávio


Flávio e Carlos Bolsonaro usaram dinheiro vivo para pagar débito com corretora

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pagaram R$ 31 mil em espécie para quitar prejuízos resultantes de investimentos feitos na Bolsa por meio de uma corretora de valores. 

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o valor teria sido repassado em 2009, quando Flávio estava sob investigação por causa da suspeita de um esquema de “rachadinha” quando ocupava um gabinete na Assembleia Legislativa d Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Carlos Bolsonaro também é investigado pela suspeita de empregar funcionários fantasmas. O Pagamento em dinheiro vivo é considerado pelo Ministério Público como uma evidência de irregularidades. 

Ainda de acordo com a reportagem, o pagamento em espécie  teria sido relatado pelos parlamentares durante depoimento à Justiça em processos movidos contra o Citigroup, que adquiriu a corretora Intra, responsável pela negociação com os filhos de Jair Bolsonaro. 

Os pagamentos teriam coberto prejuízos do investimento iniciado em 2007. Carlos teria dito que repassou R$ 130 mil à Intra, e o senador Flávio Bolsonaro, R$ 90 mil.

Em maio de 2009, porém, eles teriam sido informados de que ambos ainda deviam R$ 15,5 mil cada. O valor seria referente a perdas resultantes da crise financeira de 2008. Os parlamentares negam a existência de irregularidades. 

Roberto Flávio


quinta-feira, 11 de junho de 2020

PARELHAS: "Prefeitura vai realizar reunião com taxistas, motoristas e proprietários de alternativos"

A Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria de Saúde, vai realizar na próxima segunda-feira (15), uma importante reunião com os taxistas, motoristas e proprietários de alternativos. 

A reunião vai acontecer ás 19h no Ginásio Ovídio Dantas, e tem o intuito de discutir os Decretos Estaduais relacionados ao transporte intermunicipal de passageiros e orientar sobre medidas preventivas ao covid-19, com recomendações da Vigilância Sanitária e  Epidemiológica  visando a segurança dos passageiros e dos nossos munícipes. 

A Reunião vai acontecer seguindo todas medidas de prevenção, distanciamento social, entrada apenas com uso de máscaras, disponibilidade de álcool gel 70°.


ACABOU A MAMATA: "Governo Bolsonaro gastou quase R$ 1 bilhão em propaganda em 2019"

O governo de Jair Bolsonaro, no ano passado, gastou quase 1 bilhão de reais em propaganda no ano de 2019.

É o que mostra o relatório de Bruno Dantas, do TCU.

Os cinco maiores anunciantes públicos – Secom, Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e Ministério da Saúde – gastaram 935 milhões de reais.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, recomendou nesta quarta-feira, 10, que o governo dê transparência aos gastos com publicidade e propaganda dos órgãos públicos, inclusive estatais federais.

No ano passado, o Poder Executivo autorizou R$ 524 milhões em Comunicação Social, sendo a maior parte (97%) distribuída entre publicidade de utilidade pública (R$ 283 milhões) e comunicação institucional (R$ 226 milhões) – essa integralmente empenhada pela Presidência da República.

João Marcolino


Com nomeação de Fábio Faria para ministério, Carla Dickson(PROS), assume vaga

Com nomeação de Fábio Faria para ministério,abre uma vaga na Câmara para o RN. A 1º suplente da coligação e a vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS).

Carla deve renunciar nos próximos dias os pouco meses de mandato na Câmara Municipal de Natal para assumir a vaga como suplente.

O mandato de Carla como vereadores acaba no final do ano, e na posição de deputada ela pode concorrer nas eleições para vereadora de Natal.

Blog do BG


BEM VINDOS A NOVA POLÍTICA: "Bolsonaro recria ministério e nomeia Fábio Faria pra agradar o centrão"


O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (10) em uma rede social a recriação do Ministério das Comunicações. 

O ministro, conforme o presidente, será o deputado Fábio Faria (PSD-RN).

Segundo Bolsonaro, a pasta da CIência, Tecnologia, Inovações e Comunicações será desmembrada em duas. 

O ministro da Ciência e Tecnologia é Marcos Pontes.

“Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN”, publicou Bolsonaro na internet.

G1

Via Blog do BG




CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto de Francisco do PT que prioriza testagem dos profissionais que estão na linha de frente no combate ao COVID-19


Por unanimidade dos votos foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que determina a prioridade na realização de testes e a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a pandemia da COVID-19. Matéria segue em tramitação pelas comissões da AL-RN.

Segundo o autor da proposta, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), o poder público e os empregadores ou contratantes terão que adotar, imediatamente, medidas para preservar a saúde e a vida desses profissionais. “O poder público e os empregadores ou contratantes fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPI) recomendados pela ANVISA aos profissionais que estiverem em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus, considerados os protocolos previstos”, explicou o parlamentar.

Francisco do PT justifica que a pandemia causada pelo novo coronavírus expõe ao risco de maneira bastante significativa os profissionais que atuam em contato com pessoas acometidas pela COVID-19, em especial médicos, enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem. “Tal fato é decorrente da alta carga viral que esses estão expostos nos hospitais e demais unidades de saúde que recebem e tratam pessoas com a doença. Em todo o mundo, e no estado do Rio Grande do Norte não é diferente, os profissionais da saúde e de áreas correlatas referidas nessa proposta legislativa são os que mais adoecem e terminam indo a óbito”.

Projeto contempla:

Médicos; enfermeiros; fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação; psicólogos; assistentes sociais; policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários, ferroviários e membros das Forças Armadas; agentes socioeducativos, agentes penitenciários, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada; brigadistas e bombeiros civis e militares; vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde; assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos e auxiliares de enfermagem; técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética; maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros; cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; médicos-veterinários; coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal; aeronautas, aeroviários e controladores de voos; motoristas de ambulância; guardas municipais; profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas; outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.


SEGUE O DESMANCHE: "Bolsonaro edita Medida Provisória que acaba com eleição de reitores. “Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar"

O presidente da República Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais de todo o país durante o período de pandemia do novo coronavírus.

A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União” (DOU) e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. O texto exclui a necessidade de consulta à professores e estudantes ou formação de uma lista para escolha dos reitores.

Em 2019, o governo interveio na nomeação de ao menos 6 reitores, entre as 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto daquele ano.

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

Roberto Flavio


BOLA DE CRISTAL: "Governador do Pará é o segundo alvo da PF "previsto" por Carla Zambeli"

Como a deputada bolsonarista Carla Zambeli tinha adiantado – que governadores estavam sendo investigados – a Polícia Federal fez operação hoje tendo como alvo o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

O segundo governador alvo de operação da Polícia Federal depois da declaração de Zambeli.

O primeiro foi o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

“O presidente Jair Bolsonaro colocou um delegado da Polícia Federal, a gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali na agulha para sair, mas não saíam. A gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de ‘Covidão’, ou de… né? Não sei qual vai ser o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, disse a deputada em entrevista à Rádio Gaúcha, um dia antes da operação no Rio de Janeiro.

Roberto Flávio