quinta-feira, 18 de junho de 2020

RN: "STF investiga repasse de R$ 51,8 mil de deputado general Girão"

Alvo de uma ação de busca e apreensão em operação da Polícia Federal nesta semana que investiga a organização, financiamento e divulgação de manifestações antidemocráticas, o publicitário Sérgio Lima recebeu ao menos R$ 87.700 da cota parlamentar de quatro deputados da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara nos últimos seis meses.

Todos esses parlamentares tiveram o sigilo bancário quebrado nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao lado de outros seis deputados e um senador.

De acordo com a prestação de contas e notas fiscais apresentadas pelos parlamentares e disponíveis no portal de transparência da Casa, Bia Kicis (PSL-DF), General Girão (PSL-RN), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Guiga Peixoto (PSL-SP) contrataram os serviços de empresas do publicitário para cuidar de suas redes sociais. Os gastos foram declarados como “divulgação de mandato parlamentar” e são legais, permitidos pelo regimento interno da Câmara.

Os quatro são investigados no mesmo inquérito de Lima, que é o criador da identidade visual e articulador da “Aliança pelo Brasil”, partido político que o presidente Bolsonaro pretende fundar. Todos negam qualquer irregularidade ou participação em atos contra a democracia.

Cada parlamentar tem direito a uma cota mensal independente dos salários, incluindo o dos funcionários do gabinete, que varia entre R$ 30.788,66, no Distrito Federal, e R$ 45.612,53, em Roraima. O valor é destinado a despesas do mandato, como passagens aéreas, conta de celular e divulgação de mandato.

Segundo um policial que atua no caso, os deputados são suspeitos de ajudar a financiar e divulgar as manifestações antidemocráticas. O publicitário, por sua vez, é suspeito de atuar na divulgação das manifestações.

A investigação sobre manifestações de rua que pedem o fechamento do Congresso Nacional, do STF, intervenção militar e um AI-5 — ato institucional mais duro da ditadura brasileira (1964-1985)— é conduzida pela PF, depois de aberta pela PGR (Procuradoria-geral da República).

Segundo a PGR, uma das linhas de apuração busca esclarecer se parte dos investigados, entre eles influenciadores e ativistas, articulou-se com parlamentares e outras autoridades com prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional.

“Arbitrariedade e totalitarismo”

Quem mais gastou com os serviços de redes sociais prestados por empresas do publicitário com a cota parlamentar foi o deputado General Girão, com R$ 51.800 desde dezembro do ano passado, quando virou cliente de Lima. Naquele mês, o deputado pagou R$ 10.800 à S8 Sampa Agência de Propaganda —o publicitário afirma ao UOL que deixou a agência em dezembro, mas na Receita Federal, porém, ele ainda consta como sócio.

Em janeiro e fevereiro, os serviços da S8 custaram ao gabinete de Girão R$ 11.400 e R$ 7.400, respectivamente. De março a maio, último mês com a prestação de contas disponível no portal, o gabinete do deputado pagou R$ 7.400 à Inclutech Tecnologia da Informação, outra firma da qual Lima aparece como sócio.

Em resposta à reportagem, tanto Girão quanto Lima confirmam a prestação dos serviços nas redes sociais e negam qualquer envolvimento com os protestos antidemocráticos.

De acordo com a assessoria de imprensa de Girão, os serviços de Lima são referentes “a acompanhamento e análise de pautas políticas, elaboração e manutenção do site do deputado, relatórios diários de notícias (clipping) e atualização mensal de SEO no site”, com relatórios diários, e seguem em curso.

Sobre a quebra de sigilo e as investigações da PGR, Girão afirma que não foi notificado e “buscará todas as medidas cabíveis para se contrapor a um ato que configura mais uma atitude de arbitrariedade e totalitarismo”.

Em conversa por WhatsApp com a reportagem, o publicitário afirma que respeita as instituições brasileiras, confia na Justiça e tem a tranquilidade de dizer que possui uma relação comercial entre clientes e prestador de serviços com os deputados. “Nego peremptoriamente qualquer financiamento, divulgação ou organização de atos que sejam antidemocráticos”, afirma ele sobre as investigações. Lima diz que está a disposição das autoridades para esclarecimentos.

João Marcolino



Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em casa do presidente Jair Bolsonaro


A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem, na manhã desta quinta-feira (18), um mandado de busca e apreensão em uma casa que pertence ao presidente Jair Bolsonaro em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio. A ação faz parte de uma operação, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, em desdobramento das investigações sobre o esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O imóvel em Bento Ribeiro foi usado como um dos comitês de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro na Zona Norte do Rio. À época da disputa eleitoral, Bolsonaro chegou a visitar o imóvel durante uma agenda pública. Na ocasião, ele ainda cortou os cabelos em um salão próximo à casa.

De acordo com o Ministério Público, o mandado na casa de Bento Ribeiro é cumprido contra Alessandra, que também já foi servidora da Alerj. Também são alvo da operação a ex-servidora da Alerj Luiza Paes Sousa, Matheus Azeredo Coutinho, que ainda é funcionário da Casa Legislativa, e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.

Blog do Seridó



ÚLTIMA MALDADE: "Antes de sair Weintraub extingue cotas para negros e indígenas"

 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) a portaria que previa a inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação em universidades e institutos federais.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de hoje.

A portaria criada em maio de 2016, editada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, determinou que universidades públicas e institutos federais adotassem esses programas para ampliar a "diversidade étnica e cultural" no corpo discente.

O ato de Weintraub ocorre em meio às especulações sobre sua possível demissão do cargo de ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (17).

Em abril deste ano, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus.

A fala fez com que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitasse um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação.

Brasil 247


PRISÃO: "Queiroz estava escondido em imóvel de advogado de Flávio Bolsonaro"

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wassef, advogado do parlamentar, e foi levado para unidade da Polícia Civil no Centro da capital paulista, onde deverá passar por exame de corpo de delito. 

mandado de prisão foi expedido pela Justiça do estado do Rio de Janeiro. Investigadores apuram um esquema de corrupção que aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio - o parlamentar era deputado estadual.

A Polícia Civil e o MP-RJ cumprem também um mandado de busca e apreensão em uma casa que pertence a Jair Bolsonaro na Zona Norte do Rio e que foi seu comitê de campanha. Atualmente, quem mora na casa é Alessandra Esteves Marins, ligada ao gabinete do senador Flávio Bolsonaro

De acordo com um relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), foram identificadas operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj. As investigações apontaram que o dinheiro usado para pagar funcionários na Alerj voltavam para os próprios deputados estaduais.

O Coaf identificou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, que ocorre entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Brasil 247


quarta-feira, 17 de junho de 2020

Aos prantos, Carla Zambelli(PSL) ameaça supremo: "A gente vai derrubar cada um de vocês”

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) fez uma transmissão ao vivo nesta terça-feira (16), aos prantos, em que diz sofrer “perseguição” do Supremo Tribunal Federal e ameaçou “derrubar cada um” dos ministros da corte.

Zambelli é uma entre dez deputados e um senador bolsonaristas que tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrado, a pedido da Procuradoria-Geral da Repúblico, no âmbito do inquérito que investiga a convocação e financiamento de atos antidemocráticos. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF.

“Como vocês acham que eu cheguei em casa hoje e olhei pra minha mãe?”, choramingou a Zambelli. “Isso é uma perseguição pra gente não conseguir trabalhar.”

A deputada bolsonarista também afirmou que vai pedir o impeachment de todos os ministros. “A gente vai derrubar cada um de vocês”, ameaçou Zambelli.

Brasil 247



RACHADINHA: "Policial diz que recebeu R$ 16,5 mil de Flávio Bolsonaro em espécie"

O sargento PM Diego Sodré de Castro Ambrósio, suspeito de envolvimento no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Alerj, informou que recebeu R$ 16,5 mil de Flávio "em dinheiro", após pagar um boleto para a mulher do senador. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo

Segundo o sargento, o episódio aconteceu durante um churrasco. No entanto, o policial disse não se lembrar se o pagamento foi feito de uma vez ou parcelado. 

Nesta terça-feira, o jornal também revelou que o Ministério Público Federal (MPF) encontrou "fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” envolvendo Flávio Bolsonaro e, ainda, nas contas correntes de Ambrósio movimentações “de quantias em espécie incompatíveis com o cargo que ocupa".

Rachadinha
 
A investigação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) sobre o esquema de rachadinha está em estágio mais avançado. Há mais de um ano, em abril de 2019, os promotores conseguiram autorização da Justiça para fazer as primeiras quebras de sigilo bancário e fiscal dos investigados. Depois, em dezembro, chegaram a cumprir mandados de busca e apreensão.

O juiz que autorizou as medidas cautelares, Flávio Itabaiana Nicolau, é o mesmo em cujas mãos está a função de decidir sobre o que for produzido no inquérito eleitoral.

O esquema investigado teria o ex-assessor Fabrício Queiroz como operador financeiro. Homem de confiança da família Bolsonaro, ele seria o responsável por receber de volta parte do salário dos funcionários do gabinete de Flávio. O senador nega todas as acusações de irregularidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

João Marcolino


DEPUTADO BOLSONARISTA: "Militares podem fechar o Congresso e prender os Ministros do STF"

O deputado bolsonarista Márcio Labre disse no YouTube que os militares podem fechar o Congresso Nacional e prender os onze ministros do STF:

“Não estou fazendo apologia à desgraça, porque até eu, se houver uma intervenção, deixo de ser deputado. (…) Estou fazendo uma descrição de como as coisas podem acontecer. Está se fazendo um tensionamento que pode chegar a um nível irreversível. Das Forças Armadas atravessarem o Eixo Monumental, bater ali na porta do Supremo e falar: vocês onze podem sair daí, um com a mão dada para o outro. Desce os onze, entra no camburão, porque agora o prédio está tomado e somos nós que vamos resolver.

Roberto Flávio


terça-feira, 16 de junho de 2020

SANTANA DO SERIDÓ: "Quatros anos e nenhuma obra"

 
Estamos á seis meses do final do mandato do atual prefeito Hudson Pereira, e até o momento a gestão não tem uma obra sequer, para entregar a população.

Apesar de atrasar salários, das outras vezes que governou a cidade, Hudson, verdade seja dita, entregou inúmeras obras, mas desta vez, sua gestão em termo de estrutura, deixa muito a desejar.

 Até as obras deixadas em andamento pelo seu antecessor, estão paradas e sem previsão de término.

Estruturas que funcionavam muito bem, antes de 2017, encontra-se abandonadas em todos os recantos do município, seja na zona rural ou urbana.

É o caso do Balneário, quem não  lembra? 

Vinham pessoas de várias cidades para conhecer e se divertir na pequena Santana, hoje não passa de um elefante branco. 

Triste...

É bom lembrar que salário em dia, não é obra, é obrigação!







Temendo racha no sistema, prefeito de cidade do Seridó desiste da reeleição

O prefeito de São Fernando, Polion Maia publicou nesta terça-feira (16), em mídias sociais que preferiu não ser candidato à reeleição para evitar uma divisão no sistema que comanda há 20 anos a política no município.

Ele justificou o motivo nas Redes Sociais:

Há motivos de muitas ordens. A campanha estadual trouxe para mim um problema de articulação local e havia um risco real de racha no sistema. São Fernando ha 20 anos vêm trilhando no caminho do bem-estar social local. Um racha no grupo poderia por em risco tudo isso e certamente a cidade e a população iriam perder muito. Como não vejo na política um meio para minha realização pessoal, vejo a política como um excelente instrumento para melhorar a vida comunitária, preferi abdicar do direito de concorrer. Acho que meu ato é uma decisão que retira qualquer risco de retrocesso para São Fernando.

As informações são do Blog do Robson Pires



PARELHAS: "Prefeitura divulga lista de pacientes com consultas agendadas. Confira!"

A Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria de Saúde, comunica aos pacientes da lista abaixo, que estão com consultas e exames marcados, que compareçam  ao anexo do Hospital Dr José Augusto Dantas até a próxima sexta-feira (19), no horário dás 7h às 11h, para pegarem seus encaminhamentos. 

CONFIRA A LISTA: 

DÉBORA JARDENIA SANTOS DA SILVA

ELIENE FERREIRA DO NASCIMENTO

ELITA ALVES DOS SANTOS

ORLANDO BONIFÁCIO DA CONCEIÇÃO

JOSE FERNANDES AMARAL

ELITA MARIA DOS SANTOS BARBOSA

SEBASTIÃO ANTONIO DE AZEVEDO

SEBASTIÃO MARCELINO DO NASCIMENTO

TEREZINHA DA NÓBREGA DANTAS DE MEDEIROS

JOSE JÓRIO DE ARAUJO

ELENICE MARCOLINO  DO NASCIMENTO

JOSEFA ISABEL DO NASCIMENTO SANTOS

MARIA ISABEL DE AZEVEDO

DAMIÃO JOSE DE LIMA

SAMARA ANTÔNIA DA SILVA

MARIA GORETTI AZEVEDO

FRANCISCO ALEXANDRE DANTAS

EUZIENE SANTIAGO DE ALMEIDA SILVA

ROBERTO ALEXANDRE DE ARAUJO

JOSIVÂNIA SOUZA DE MEDEIROS

MAILTON PEREIRA BARROS

JUCIANE CAROLINE ASSIS

JOSÉ EMILSON DE AZEVEDO SANTOS

GILSON MARTINS DE ARAUJO

DOMINGOS JOVENTINO DE SOUZA

 MOYSÉS ADÔNIS DE ASSIS

ALZIRA OLIVEIRA DA COSTA

MARIA DIVA DE OLIVEIRA CUNHA

JUSTINO LIRA

MARIA DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DE ARAUJO MACEDO

EMERSON MATIAS DE SOUZA SILVA

TAMARA MARIA DA SILVA CARDOSO


Francisco do PT promove debate sobre a importância do Fundeb para o RN

Debater a continuidade e a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a pauta da próxima reunião (online) da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), nesta quinta-feira (18), às 14h. 

Propositor da iniciativa, o deputado estadual Francisco do PT, que preside a Comissão de Educação da AL-RN, tem colocado a temática como uma das agendas centrais do seu mandato, para isso já realizou audiência pública, pronunciamentos na Casa, debates em diversas cidades, além de ter apresentado requerimentos solicitando apoio da bancada federal e cobranças ao governo federal pela renovação do fundo.

 “Além de ser um tema que desde o início do meu mandato de deputado estadual carrego para onde vou, assim que assumi a condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa coloquei o Fundeb como prioridade para esse ano”, explicou o parlamentar.

A atenção que o deputado Francisco do PT tem dado ao Fundeb se justifica pelo fato de que o fundo, criado em 2006 no governo Lula, vence agora em 2020, portanto a sua renovação é urgente. “O Fundeb é extremamente importante para o país, pois trata não apenas da distribuição de recursos entre estados e municípios, mas também do incentivo à educação de qualidade. Sem os recursos do Fundeb, por exemplo, a maioria dos municípios não teria condições sequer de manter o piso do magistério”, alertou o deputado.

A transmissão da reunião será via canais da TV Assembleia e redes sociais do deputado estadual Francisco do PT (@franciscodopt). Foram convidados representes da FEMURN, SEEC/GOVERNO DO RN, SINTE/RN, FETAM, UNDIME, APES e FECAM.


STF autoriza quebra sigilo bancário de General Girão e mais 10 deputados

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dez deputados federais e um senador têm os sigilos bancários quebrados como parte do inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.

Na tarde desta terça-feira (16), mais três suspeitos foram presos pela PF, investigados por participação na organização destes atos. Todos os 11 parlamentares compõem a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional, sendo que nove pertencem ao PSL, ex-partido do presidente.

São eles:

Deputados:

Daniel Silveira (PSL-RJ)
Junio Amaral (PSL-MG)
Otoni de Paula (PSC-RJ)
Carolina de Toni (PSL-SC)
Carla Zambelli (PSL-SP)
Alê Silva (PSL-MG)
Bia Kicis (PSL-DF)
Girão (PSL-RN)
Guiga Peixoto (PSL-SP)
Aline Sleutjes (PSL-PR)

Senadores:

Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

CNN  Brasil via BG



Eleições municipais deverão ser adiadas para 15 de Novembro

Na reunião com a presença de 18 líderes da Câmara e 8 líderes do Senado, nesta terça-feira(16) com os presidentes das casas do Congresso Nacional, a maioria manifestou-se pelo adiamento das eleições municipais para 15 de Novembro (1ºTurno) e 29 de Novembro (2ºTurno). 

As informações são do senador Jean Paul Prates, através do microblog Twitter.






Procurador vê "fortes indícios de lavagem de dinheiro" em caso de Flávio Bolsonaro

O procurador Sérgio Pinel identificou “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” envolvendo Flávio Bolsonaro.

“É a primeira manifestação de um membro do MPF sobre as acusações envolvendo a evolução patrimonial de Flávio, que adquiriu 19 imóveis desde 2003, quando assumiu o primeiro mandato”, diz O Globo.

“Segundo Pinel, ‘as circunstâncias em que as compras (imóveis) foram feitas sugerem que os registros do valor de compra foram subavaliados, com parte do valor sendo pago por fora, em típico modus operandi de quem pretende ocultar a proveniência ilícita dos recursos e os converter em ativos lícitos com uma valorização irreal dos bens comprados"

O ANTAGONISTA


Bolsonaro busca saída honrosa para demitir Weintraub

Jair Bolsonaro decidiu demitir Abraham Weintraub, o pior ministro da educação da história do Brasil, depois que ele participou, sem máscara, de mais uma manifestação contra o Supremo Tribunal Federal e voltou a defender a prisão "daqueles vagabundos". 

Os dois conversaram e Bolsonaro sinalizou que ele deverá sair.

No entanto, como Weintraub é olavista e também um personagem útil para mobilizar a base bolsonarista, o presidente busca uma saída honrosa. Segundo reportagem de capa da Folha de S. Paulo desta terça-feira, Weintraub pode ser enviado para uma representação diplomática no exterior. Abaixo, artigo da colunista Helena Chagas, Jornalista pela Democracia, em que ela afirma que a cabeça de Weintraub é a única forma de pacificar a relação entre o governo Bolsonaro e o STF:

Brasil 247


FDA(ANVISA AMERICANA), suspende uso da Cloroquina: “não é mais razoável acreditar que hidroxicloroquina e de cloroquina podem ser eficazes”

FDA (Food and Drug Administration, em inglês), agência que atua como a Anvisa nos Estados Unidos, revogou a permissão de emergência para o tratamento com a hidroxicloroquina contra a Covid-19. O órgão americano disse em documento nesta segunda-feira (15) que “não é mais razoável acreditar que as formulações orais de hidroxicloroquina e de cloroquina podem ser eficazes”.

A agência explica que tomou a decisão com base em novas informações e em uma reavaliação dos dados disponíveis no momento da liberação de emergência para pacientes com Covid-19 no país, publicada em 28 de março.

A revogação da agência aponta alguns critérios que levaram à suspensão do uso:

  • A FDA diz acreditar que as dosagens para hidroxicloroquina não têm um efeito antiviral;
  • Estudos anteriores sobre a diminuição do vírus com o tratamento da hidroxicloroquina e cloroquina não foram consistentemente confirmados, e uma pesquisa recente randomizada disse que não há diferença e eficiência no uso contra o Sars CoV-2;
  • Diretrizes médicas dos EUA não recomendam o tratamento com as substâncias e o NIH (Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos) não defende o uso fora de pesquisas clínicas.

Na data da liberação, a FDA permitiu o tratamento apenas para pacientes com casos graves da Covid-19 e internados em hospitais. O medicamento deveria ser administrado por um profissional de saúde com uma receita médica.

Roberto Flávio


G1*

UTILIDADE PÚBLICA: "Detran disponibiliza emissão de CRLV Digital pelo site"

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) disponibilizou em seu site oficial a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). Agora, os usuários que estiverem com o Licenciamento anual do veículo quitado poderão solicitar a emissão do documento em pdf diretamente no site www.detran.rn.gov.br e imprimir em papel comum tamanho A4. Isso pode ser feito de qualquer impressora de forma online, sem precisar se dirigir às unidades do Detran.

O novo serviço vem para se somar a opção de baixar o documento por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível no Rio Grande do Norte desde o mês de março. Quando as taxas referentes ao licenciamento e IPVA são pagas, o aplicativo atualiza e permite a emissão e a impressão do documento. A partir de agora, esse procedimento também é possível através do site, tanto para pessoas físicas como jurídicas. No aplicativo CDT, apenas pessoas físicas podiam fazer a emissão.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o CRLV Digital somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a IPVA, encargos e multas vinculados ao veículo, bem como o pagamento da Taxa de Bombeiros e do Seguro DPVAT. A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do certificado físico. A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito.

Passo a passo

Veja o passo a passo de como baixar o CRLV Digital diretamente do site: Clica no ícone “CRLV Digital (CRLV-e)”,Após digitar as informações solicitadas (placa/renavam/n° do CRV/CPF ou CNPJ): o cidadão (CPF) e as instituições públicas ou privadas (CNPJ), ao clicar em imprimir, será gerado o CRLV-e em formato pdf.