O ministro revogou a decisão de João Otávio Noronha, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar, durante o plantão do Judiciário.
O STJ afirmou por meio de sua assessoria que o processo tramita em segredo de justiça. E que não pode passar informações a respeito e que, por isso, não vai disponibilizar a decisão para a imprensa.
Congresso em Foco
Francisco do PT iniciou o debate fazendo uma retrospectiva da atuação da Frente Parlamentar das Águas a partir de meados de abril de 2019, período em que foi indicado à presidência dos trabalhos.
“Ao longo desse período procuramos dialogar com todos os segmentos da área para contribuir com a sustentabilidade hídrica do estado. Realizamos audiências, visitas e uma de reuniões sobre as grandes obras e demais pautas relacionadas a questão da água no RN”, explicou o deputado.
O secretário estadual adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Carlos Nobre, anunciou que a expectativa para a chegada das águas do Rio São Francisco data para o segundo semestre de 2021. Sobre a Barragem de Oitica, o gestor afirmou que a obra encontra-se “bastante avançada, com 83% de execução financeira”.
A perfuração de poços será retomada nas próximas semanas em virtude do órgão ter adquirido os insumos e recuperado as máquinas quebradas, herança do governo passado. A obra da Barragem Passagem das Traíras, segundo Carlos Nobre, será tocada pelo Governo Federal.
O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio se mostrou preocupado com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, principalmente em relação a possibilidade de aumento das tarifas. O andamento de obras em adutoras e o saneamento de Natal também foram temas da sua exposição.
Já o secretário de Projetos Especiais do Estado, Fernando Mineiro lamentou que “todas as obras em curso do Governo Cidadão”, deixadas pela gestão anterior, continham problemas. “Para se ter idéia, todos os 123 projetos de abastecimento em comunidades rurais estavam com alguma pendência”.
Participaram também da reunião representante da ADESE, Francisco de Assis, do Fórum Alto Oeste Pela Transposição, Pedro Viana; dos Comitês de Bacias do RN, Rodrigo Guimarães; da ASA Potiguar, Leonardo Freitas; e assessoria das deputadas estaduais Isolda Dantas e Eudiane Macedo, dentre outros.
As retiradas dos assessores coincidiram com períodos nos quais, segundo o MP do Rio, Flávio pagou despesas usando dinheiro em espécie. O cálculo considera 24 ex-funcionários do atual senador quando ele era deputado estadual no Rio e exclui valores sacados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz – que, segundo os promotores, seria o operador do suposto esquema. Tanto a defesa de Flávio como a de Queiroz, por meio de notas, negaram irregularidades.
O principal caso apontado pelos investigadores até agora é o da compra de dois imóveis em Copacabana, na zona sul do Rio, em dezembro de 2012. O parlamentar, segundo suspeita o MP, teria pagado, ‘por fora’, R$ 638,4 mil ao vendedor, enquanto os registros oficiais da compra mostram o valor de R$ 310 mil – pagos regularmente. O então deputado estadual também usou R$ 86,7 mil em dinheiro na compra de 12 salas comerciais, em 2008.
“Essa prática de subfaturamento de registros imobiliários na compra possibilita a simulação de ganhos de capital em patamares expressivos na ocasião da revenda, razão pela qual é instrumento corriqueiramente utilizado para lavagem de capitais já catalogado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)e pelos principais organismos internacionais”, diz a Promotoria na investigação.
O uso de dinheiro em espécie é tido como uma forma clássica de lavagem de dinheiro, já que nele o repasse dos valores é direto e não deixa rastros no sistema financeiro. Nas operações envolvendo Flávio, o objetivo, para os promotores, seria encobrir a “rachadinha”.
Grupos
A soma dos saques foi feita pelo Estadão com base em documentos do Ministério Público do Rio apresentados à Justiça em diferentes etapas da investigação que envolve o filho do presidente da República.
Os assessores pertencem a três grupos, conforme a separação da própria Promotoria: 12 são ligados a Queiroz por graus de parentesco ou vizinhança; dez são familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro; e dois são parentes do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em fevereiro na Bahia.
Dos dez parentes de Ana Cristina citados nos documentos, seis retiravam em dinheiro mais de 90% do que recebiam. A cidade, no Sul Fluminense, fica a cerca de duas horas e meia de carro da Alerj, onde deveriam, em tese, trabalhar. Flávio sempre alegou que eles não precisavam estar presencialmente no Palácio Tiradentes, sede da Alerj, para exercer as funções.
Os assessores do núcleo ligado a Queiroz mantinham com mais frequência outra prática, além dos saques: a de transferir ou depositar diretamente para ele os próprios salários. Nathália Melo de Queiroz, que também trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, repassou ao pai R$ 633 mil dos R$ 774 mil que recebeu da Alerj. Marcia Oliveira de Aguiar depositou na conta do marido R$ 445 mil do R$ 1,2 milhão que recebeu e sacou em dinheiro vivo R$ 423 mil.
Ao pedir a prisão preventiva de Queiroz e Márcia, em junho deste ano, o MP destacou uma página da caderneta mantida pela mulher do ex-assessor. Nela, uma anotação registra R$ 174 mil que o casal teria recebido em dinheiro – de origem não identificada. Com essa quantia, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro teria arcado com as despesas do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, durante tratamento de um câncer.
Defesas
A defesa do senador Flávio Bolsonaro afirmou que todas as suas operações financeiras citadas na investigação do MP do Rio ocorreram dentro da lei. “Todas as operações financeiras do senador Flávio Bolsonaro e de seus familiares estão dentro da lei. As informações sobre as compras e vendas de imóveis foram detalhadas junto ao Ministério Público e todas os esclarecimentos já foram dados”, diz a nota de Flávio.
O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa a família Queiroz, disse que o saque em dinheiro vivo “não é atividade irregular e não representa, sequer de modo indiciário, que tenham sido repassados a Fabrício Queiroz, ao invés de terem sido gastos com custeio de despesas dos próprios sacadores.”
Procurados, os advogados da família de Ana Cristina Siqueira Valle não responderam até a conclusão desta edição.
ESTADÃO CONTEÚDO
Via BG
A concorrência acontecerá online, através do aplicativo Solução Online de Licitação (SOL), desenvolvido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia, contendo segurança em blockchain e disponível para Android.
As organizações poderão abrir os processos a partir do preenchimento dos dados e o aplicativo vai permitir o acompanhamento gerencial de todas as etapas, garantindo o melhor preço para a aquisição e o cumprimento de todos os requisitos legais de forma automatizada e transparente.
O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do RN, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, para estruturar as queijeiras do Seridó com um investimento total de R$ 20 milhões.
Neste primeiro momento, serão licitados R$ 1,6 milhão para aquisição de equipamentos das queijeiras da primeira cooperativa (Capesa), incluindo veículos e material de laboratório. A licitação da segunda cooperativa - Coafs -ainda está em processo de análise.
O país também rejeitou as preocupações “sem fundamento” em relação à segurança do imunizante levantadas por alguns especialistas, devido à rápida aprovação da vacina por Moscou.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse na terça-feira (11) que a Rússia havia se tornado o primeiro país a dar aprovação regulatória para uma vacina contra a Covid-19, depois de menos de dois meses de testes em humanos. A vacina ainda não concluiu os testes em estágio avançado. Alguns cientistas temem que Moscou esteja colocando o prestígio nacional à frente da segurança.
Blog do Seridó
A corte também quer saber, da União, qual é o planejamento estratégico para a imunização da população brasileira. O governo federal já editou medida provisória com R$ 1,9 bilhão para comprar e produzir até 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford”.
Segundo o processo relatado pelo ministro Vital do Rêgo e aprovado nesta quarta, caso o planejamento não exista, o governo terá até 60 dias para elaborar os documentos. A determinação foi aprovada em um processo que avalia a situação do “centro de governo” da gestão Jair Bolsonaro durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Blog do Seridó
Questionado pelo MP se a aquisição envolveu algum pagamento em dinheiro vivo, Flávio respondeu:
“Que eu me recorde, não”, afirmou, referindo-se aos apartamentos em Copacabana. “Se eu não me engano, foi por transferência bancária esse sinal. Cheques. E, no dia, eu paguei as duas salas junto com a minha esposa no próprio cartório”.
Flávio foi questionado se ocorreu algum encontro em uma agência bancária para os pagamentos, e o senador disse que não se lembrava. Quando foi perguntado se sabia que o vendedor dos apartamentos tinha feito um depósito de R$ 638 mil em dinheiro vivo no dia da venda dos imóveis, afirmou que não sabia. “Se o cara tinha esse perfil, certamente não devia estar fazendo só isso, né?”, disse.
Agência bancária
O vendedor dos imóveis era o americano Glenn Dillard, que negociou em nome dos proprietários, o engenheiro Charles Eldering e o médico Paul Maitino. O pagamento aconteceu em duas etapas. Flávio e Fernanda Bolsonaro pagaram um sinal de R$ 100 mil por meio de dois cheques em 6 de novembro de 2012. No dia 27 de novembro de 2012, foram entregues mais dois cheques, que somaram R$ 210 mil, para totalizar a venda no momento da assinatura da escritura, que foi lavrada em um cartório no Centro do Rio, a 450 metros da agência bancária onde Dillard depositou os valores e a 50 metros da Alerj.
O MP descobriu que, no mesmo dia da concretização do negócio, Dillard esteve no banco e depositou, ao mesmo tempo, os cheques e R$ 638,4 mil em dinheiro vivo. Os investigadores relataram nos autos que Dillard não fez outras transações imobiliárias naquele semestre. Um ano depois da compra, Flávio revendeu os imóveis por R$ 813 mil. Em nota, a defesa de Flávio disse que vai questionar na Justiça “as notícias de vazamento das peças e áudios do procedimento que tramita sob sigilo”.
O GLOBO revelou no domingo que o senador admitiu em depoimento que a compra de 12 salas comerciais em 2008 teve o uso de R$ 86,7 mil em dinheiro vivo. Flávio disse que pegou o valor emprestado com o presidente Jair Bolsonaro e um irmão, sem identificar qual. Também obteve valores emprestados de Jorge Francisco, ex-chefe de gabinete do presidente e pai do ministro Jorge Oliveira. Francisco faleceu em 2018.
O GLOBO
Via BG
Para parlamentares, a saída de Guedes não seria dramática. A queixa é a de que, fora as reformas, falta a ele um plano para enfrentar a crise econômica, informa a coluna Painelda Folha de S.Paulo.
A saída do secretário de Desestatização Salim Mattar pegou senadores, deputados e colegas do governo de surpresa. Em reuniões recentes, até na véspera, o então secretário de desestatização não tinha dado sinais de que tomaria a decisão. A demissão do secretário revela a existência de uma crise na pasta da Economia.
Blog do Barbosa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (11) que os auxiliares que aconselham o presidente Jair Bolsonaro a “furar” a regra do teto de gastos estão levando o presidente para uma zona de impeachment.
Sem citar nomes, Guedes defendeu o teto de gastos (regra que limita o crescimento dos gastos da União) e afirmou que o Ministério da Economia não apoia “ministros fura-teto”.
“Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a ministros fura-teto. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto.”
De acordo com o ministro da Economia, quem aconselha Bolsonaro a abandonar o teto de gastos para assegurar a reeleição em 2022 está levando o presidente para um processo de impeachment.
“Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado”, afirmou o ministro em entrevista após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Na mesma entrevista, o ministro anunciou os pedidos de demissão de dois secretários: Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital).
Guedes afirmou que o governo precisa fazer “a coisa certa” para que o presidente seja reeleito.
“Se o presidente quiser ser reeleito temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo a coisa certa, enfrentando os desafios de reformas. Essa é a forma que um governo pode dar certo e merece ser reeleito.”
A regra do teto de gastos foi criada em 2016, durante o governo Michel Temer, por meio de uma emenda à Constituição. A regra estabelece que, por 20 anos, as despesas da União só podem crescer o equivalente ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação. Pelo texto aprovado no Congresso, o teto pode ser revisto após dez anos.
No entanto, devido à crise gerada pela pandemia de Covid-19, alguns setores políticos têm argumentado que a regra deve ser alterada para permitir ao governo gastar mais do que o permitido. A ideia é que isso seria necessário para aumentar os investimentos públicos e impulsionar a economia.
Na última semana o Ministério da Economia e a Casa Civil prepararam uma consulta ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de o governo federal ultrapassar os limites estabelecidos pelo teto de gastos.
Após reunião com Rodrigo Maia, que já criticou qualquer eventual tentativa de se modificar a regra do teto de gastos, Guedes afirmou que a eventual manutenção em 2021 do padrão de gastos de 2020 vai levar o Brasil “para o caos”.
De acordo com o ministro, isso já aconteceu no passado e provocou um impeachment [o da ex-presidente Dilma Rousseff] por, segundo afirmou, “irresponsabilidade fiscal”.
Após a reunião com Guedes, Rodrigo Maia escreveu em uma rede social: “Hoje, tivemos uma conversa franca com o ministro Paulo Guedes, e há consenso de que não haverá jeitinho nem esperteza para desrespeitar o teto de gastos. A Câmara não vai pautar nenhuma prorrogação do estado de calamidade” — a eventual prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus permitiria ao governo continuar fazendo despesas acima do previsto no orçamento.
Blog do Barbosa
A reunião irá contar com a participação do Diretor Presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, do presidente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), João Maria Cavalcanti, do Secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo do Estado, Fernando Mineiro, do Presidente da Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE), Francisco do Assis e do Coordenador do Fórum Alto Oeste Pela Transposição, Pedro Viana, além de presidentes de comitês de bacias do Estado e do coordenador da Articulação do Semiárido, Marcírio Lemos.
Entre as obras que serão discutidas, estão o “Projeto Seridó”, que visa a integração de bacias por meio de adutoras, a Barragem das Oiticicas, as adutoras Apodi-Mossoró e Apodi-Pau dos Ferros, as melhorias nos abastecimentos das adutoras do Sertão Central e Trairi, além da transposição das águas do Rio São Francisco, que ainda não chegaram ao território potiguar.
O encontro será realização por meio de videoconferência e será transmitido pela TV Assembleia.
“Nos últimos 3 anos, tivemos bons períodos de chuvas no nosso Estado, o que aliviou bem a situação, mas nem por isso a gente pode pensar que essas obras não são mais urgentes, quando, na verdade elas são. A gente sabe que as secas são cíclicas e temos que estar preparados para quando ela voltar”, destacou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Francisco do PT.
O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou, na terça, a aprovação de uma vacina contra o coronavírus, considerada a “primeira no mundo”, mesmo em meio a questionamentos sobre sua segurança e eficácia.
Blog do BG
Maria Firmo estava no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). A equipe médica foi acionada devido a uma parada cardiorrespiratória da paciente. Em seguida, foram realizados os procedimentos de reanimação, no entanto, sem sucesso. O óbito foi confirmado às 2h11 desta quarta.
Na semana passada, da avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro deixou a unidade de terapia intensiva do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e foi transferida para o HRC.
A idosa foi internada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) em 1º de julho, quando vizinhos a encontraram caída na rua principal do Sol Nascente. Após confirmação de infecção pela covid-19 e início de piora no quadro de saúde, ela foi transferida para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), na sexta-feira (3/7).
Em 20 de julho, ela foi desintubada e passou a ser auxiliada apenas pela máscara nebulizante. Em 30 de julho, no entanto, após piora no estado de saúde, Maria Firmo voltou para a ventilação mecânica.
Correio Braziliense
O reinício da manutenção das rodovias, começou pelo trecho que liga a cidade de Parelhas á Jardim do Seridó, uma vez que no ano passado, esse trecho não tinha recebido nenhum tipo de manutenção.
De acordo com o governo estadual, as demais estradas da região também serão contempladas com o serviço de manutenção.
Com o Brasil ultrapassando a marca de 101 mil mortes pelo novo coronavírus, Bolsonaro disse que o “melhor remédio” contra a Covid-19, é “voltar ao trabalho”.
Brasil 247
Aceitou o desafio, por acreditar na determinação e coragem da mulher, mesmo com cenário político ainda tendo baixa representatividade feminina, ela acredita que a mulher desempenha muito bem o seu papel em qualquer área.
"Lugar de mulher é onde ela quiser, vamos caminhar todos juntos, para devolver Santana aos santanenses."
Este é o lema de Luciana.
Coincidiu O deputado, policial federal, foi nomeado coordenador de segurança em Grandes Eventos em 2012, e deveria atuar durante a Copa e a Olimpíada. Na mesma época, sua mãe e irmão criaram empresa que receberia R$ 1,2 milhão para plantar mudas no aeroporto. Eles não tinham experiência prévia.
Finanças Segundo a investigação, Pablo comandava a empresa sozinho —o que não é permitido a um policial federal. Além disso, o serviço pago não foi concluído e os custos com fornecedores não chegaram a 10% do que foi pago pelo consórcio. A PF pediu sequestro dos bens do deputado à Justiça. O deputado tem negado as acusações.
PAINEL FOLHA
As alternativas são analisadas para evitar a aglomeração dos eleitores nas urnas, na tentativa de garantir mais segurança frente à pandemia da covid-19.
“Nós imaginamos nas próximas semanas, provavelmente ainda no mês de agosto, termos uma definição do horário, sendo que muito possivelmente nós estenderemos em uma hora, pelo menos, o horário de votação, que seria de 8h às 18h”, explicou o ministro.
“Muito possivelmente nós reservaremos o 1º horário para os que têm mais de 60 anos e são considerados grupo de risco“, disse o ministro. O horário reservado seria das 8h às 11h, provavelmente.
Contudo, Barroso explica que as medidas serão tomadas com base em consultoria técnica e que ainda não há decisão oficial.
PODER 360
Via BG
Ele afirmou que espera que a Rússia comece em breve a produção em massa da vacina, e anunciou que sua filha já recebeu uma dose da substância.
Segundo Mijaíl Murashko, ministro da Saúde do país, a vacina mostrou eficácia e segurança.
Em declaração recente, a vice-primeira-ministra Tatyana Golikova, que supervisiona a resposta russa ao novo coronavírus, disse que o país planeja começar a produzir duas vacinas em setembro e outubro.
“Uma delas é desenvolvida em conjunto pelo Instituto Gamaleya do Ministério da Saúde e pelo 48º Instituto de Pesquisa do Ministério da Defesa”, disse Golikova. “Em agosto, planejamos registrá-la condicionalmente, o que significa que, após o registro, haverá ensaios clínicos em 1,6 mil pessoas. A produção em massa da vacina está prevista para setembro de 2020″
O desenvolvimento acelerado da vacina russa preocupa especialistas, além de despertar dúvidas sobre a segurança, efetividade e a possível supressão de etapas essenciais no desenvolvimento. Até o momento, a Rússia não divulgou dados científicos sobre os testes de sua vacina e a CNN não conseguiu verificar sua segurança e eficácia.
O governo russo diz, no entanto, que os dados científicos estão sendo compilados e serão disponibilizados para revisão por cientistas e publicados no começo de agosto.
Críticos também afirmam que os esforços do país para desenvolver uma vacina ocorrem em meio à pressão política do Kremlin, que pretende mostrar que a Rùssia é uma força científica global.
Nesta terça, a Rússia reportou 4.945 novos casos de Covid-19 e 130 mortes em apenas 24 horas.
CNN BRASIL (Com Reuters)
Via BG
Anadilha, é Bacharel em Serviço Social e foi conselheira tutelar, onde desenvolveu um trabalho brilhante junto ao conselho da cidade, na defesa dos direitos e principalmente dos deveres dos jovens e adolescente.
Com mais de dez anos de serviços prestados a população parelhense, Anadilha se apresenta como opção femenina, na disputa por uma cadeira no Palácio Hélio Clóvis de Medeiros.
Ele é é acusado de corrupção passiva e outros crimes no âmbito da operação Lava-Jato, no Rio de Janeiro.
Temer chegou a ser preso preventivamente duas vezes, em março e maio do ano passado.
Na última vez, o ex-presidente teve a liberdade concedida, após a Sexta Turma do Superior Tribunal decidir, por unanimidade, trocar a pena preventiva por medidas cautelares — entre elas, a proibição de deixar o país sem autorização judicial.
Desde então, Temer conseguiu o aval da Justiça para viajar para o exterior em duas ocasiões para dar palestras nas universidades de Oxford, na Inglaterra, em outubro, e de Salamanca, na Espanha, em dezembro.
Para poder comandar a missão humanitária no Líbano, abalado pela explosão no Porto Beirute, o ex-presidente precisará de autorização judicial.
Brasil 247
