quarta-feira, 9 de setembro de 2020

CONFIRA: "TSE define protocolo de saúde para eleições 2020"


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. 

Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Os equipamentos de proteção que serão usados nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.

Blog do Seridó



UTILIDADE PÚBLICA: "Detran retoma prova teórica de Habilitação em cinco cidades do interior"


O processo de retomada gradual dos serviços presenciais oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detra) avança com a reativação do sistema de avaliação teórica dos candidatos a retirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do Estado. A medida aciona a realização do “Provão” nas cidades de Currais Novos, Assú, Macau, Apodi e Lagoa Nova.

A Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran, divulgou hoje o calendário para aplicação do exame teórico, que analisa os conhecimentos daqueles usuários que já cumpriram a carga horária das instruções ministradas nas salas de aulas dos centros de formação de condutores (CFCs). O processo inicia pelo município de Currais Novos, nos dias 14 e 16 deste mês, seguindo por Lagoa Nova, dia 15, Assú, 22 e 30, Apodi, dia 24, e Macau, dia 29.

Blog do Seridó




TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020


Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.





terça-feira, 8 de setembro de 2020

CURRAIS NOVOS: "PT fará convenção neste dia 13 de Setembro"

O Partido dos Trabalhadores da cidade de Currais Novos, marcou para o próximo sábado(13), a convenção partidária, onde homologará  os nomes dos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O evento acontecerá no prédio da ANSO, AS 11:00hs.



sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Frente Parlamentar das Águas, presidida pelo deputado Francisco do PT, visita ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco


O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (04) o reservatório de Jati, ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), localizado no Estado do Ceará. Francisco, acompanhado do deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou o trecho onde houve o rompimento de um dos dutos da obra.


"Hoje a Frente Parlamentar das Águas veio conferir o andamento dessa obra e buscar respostas sobre quando essa água chegará ao Rio Grande do Norte, porque a nossa maior missão é  lutar para garantir segurança hídrica para o Estado", disse Francisco.


Os representantes das Assembleias Legislativas do RN e Paraíba foram recebidos pelo engenheiro do consórcio Magna/Themag e representante do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alcenor de Paiva, que fez uma explanação sobre o andamento das obras nos dois estados. 


"É preciso que fique claro que as investigações sobre o incidente com o duto estão em andamento e que este fato não interfere no cronograma da obra que está seguindo seu curso", informou.


Indagado por Francisco sobre quando as águas do São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte, o engenheiro disse que, segundo o cronograma, isso deve ocorrer em junho de 2021. "De acordo com o cronograma, o Rio Grande do Norte passará a ser beneficiado no segundo semestre de 2021, com as águas chegando através do ramal Assu/Piranhas. Isso se tudo ocorrer como está programado", informou. 


"Essa é uma notícia que anima o povo do meu Estado visto que esse é um sonho antigo, iniciado ainda no Governo Lula e que está próximo de se concretizar", celebrou Francisco.


Sobre a construção do ramal Apodi-Mossoró, o engenheiro informou que há um edital do processo licitatório para ser lançado nos próximos dias. “As notícias são animadoras e o engenheiro nos informou que em breve o edital para licitação de contratação da empresa que fará a obra do Canal Apodi-Mossoró será lançado, o que já é uma notícia maravilhosa", comemorou.


Em seguida Francisco do PT seguiu para o município de São José de Piranhas, na Paraíba, onde visitou outros trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).  "Uma coisa é a gente ver e ouvir falar, outra coisa é a gente conferir, ouvir do engenheiro responsável todos os detalhes da obra e as possibilidades dela. Essa é uma obra grandiosa que mudará o cenário de sofrimento que a seca desenhava em nosso Nordeste", emocionou-se.


A Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é formada pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (Republicanos), Galeno Torquato (PSD) e Souza (PSB).



quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Deputado Francisco do PT manifesta repúdio à intervenção na UFERSA

 


Em pronunciamento durante sessão remota da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), nesta terça-feira (01 de setembro), o deputado estadual Francisco do PT expressou “repúdio e indignação” a mais uma manobra de intervenção do governo federal no RN. Parlamentar proferiu criticas à nomeação da terceira colocada para ocupar a reitoria da UFERSA, deslegitimando o processo eleitoral democrático realizado pela instituição, que por maioria dos votos elegeu o professor Rodrigo Codes para o cargo de reitor.  


“Após três dias da visita do nobre presidente da Republica, o que ficou foram dois lamentáveis legados. Um foi a retirada da Petrobras, outro foi a nomeação de uma interventora para a UFERSA, a candidata que ficou no último lugar no processo seletivo, ela foi a menos votada”, criticou Francisco ao acrescentar que a comunidade educacional reagiu e tem realizado movimentações contra esse “ato de desrespeito a autonomia universitária”. 


Presidente da Comissão de Educação da AL-RN, Francisco do PT externou solidariedade a estudante e coordenadora-geral do DCE da UFERSA, Ana Flávia, que foi intimada a depor na Polícia Federal após criticar a nomeação da interventora. Por fim, o deputado que também preside a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e do Instituto Federal, também demonstrou apoio aos reitores eleitos José Arnóbio (IFRN) e Rodrigo Codes (UFERSA), cobrando suas devidas nomeações.



MAIS UMA VITÓRIA DO EX-PRESIDENTE: "Tribunal arquiva ação penal contra Lula em Brasília"


O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, decidiu nesta terça-feira (1º) trancar uma ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de ter recebido propina, por meio de um suposto intermediário, para influenciar contratos firmados entre o BNDES e a construtora Odebrecht em Angola.

Em 2016, o Ministério Público Federal acusou Lula de ter recebido vantagem indevida, por meio de um sobrinho de sua primeira mulher, Taiguara Rodrigues, em troca da influência em favor da empreiteira.

Os juízes da Quarta Turma do TRF, contudo, entenderam que não havia elementos para o prosseguimento da ação penal.

Em nota, a defesa de Lula elogiou a ordem do tribunal dizendo que é mais uma “justa e importante decisão”.

“Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente —fora da Lava Jato de Curitiba— Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada, na linha da defesa que apresentamos em favor do ex- presidente”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins.

A defesa de Lula disse que espera que o Supremo Tribunal Federal acolha os dois habeas corpus que tramitam perante a corte e que pedem a anulação de processos abertos contra Lula pela Lava Jato em Curitiba em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O ex-presidente já foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato em Curitiba e aguarda em liberdade o esgotamento dos recursos nas instâncias superiores. Desde o ano passado, porém, Lula vem obtendo vitórias em seus processos na Justiça.

Em dezembro, ele e a ex-presidente Dilma Rousseff foram absolvidos em ação penal sobre o chamado “quadrilhão do PT”, também em tramitação no Distrito Federal. Em São Paulo, em setembro de 2019, a Justiça Federal rejeitou denúncia do Ministério Público que abordava pagamentos da Odebrecht para um irmão do ex-presidente.

FOLHAPRESS

Via BG



Nota de R$ 200 começa a circular hoje

 


A nova nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta-feira (2), informou o Banco Central (BC). O lançamento da cédula será de forma virtual, com transmissão pelo canal do YouTube do BC, às 13h30.

De acordo com explicações do BC, a necessidade de uma nova cédula veio para suprir a alta na demanda do dinheiro em espécie.

“Desde o início da pandemia da Covid-19, é possível observar um aumento do uso de dinheiro em espécie. Em momentos de incerteza como é o caso de uma pandemia, dinheiro simboliza segurança. Pessoas e empresas fizeram saques para constituir reserva”, explica o site do BC.

Ainda segundo a autoridade monetária, o volume de dinheiro vivo em circulação subiu de aproximadamente R$ 260 bilhões no fim de março para R$ 350 bilhões em meados de agosto. A variação representa uma alta de 35% em pouco menos de cinco meses.

A nova nota será a sétima cédula da família de notas do Real e terá como imagem o lobo-guará. Segundo o BC, em 2020, serão produzidas 450 milhões de unidades da nota de R$ 200.

CNN BRASIL



domingo, 30 de agosto de 2020

DITADURA: "PM de Goiás intimida manifestantes por faixas contra Bolsonaro sobre cheques de Queiroz a Michelle"


Duas pessoas envolvidas em um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram intimidadas pela Polícia Militar na noite desta sexta-feira (28) em Caldas Novas (170 km de Goiânia).

A abordagem ocorreu em uma oficina onde estavam sendo confeccionadas faixas que seriam estendidas na cidade neste sábado (29), quando Bolsonaro visitou o município para a inauguração de uma usina fotovoltaica.O protesto foi organizado por um grupo de moradores da cidade em redes sociais.

Foram escolhidas duas frases, uma criticando a alta do dólar e dos combustíveis e outra questionando o presidente sobre o porquê de Fabrício Queiroz e a mulher dele terem depositado R$ 89 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Diante da mobilização em torno do protesto, dois policiais, um deles identificado apenas como tenente Alexandre, foram ao ateliê onde eram confeccionadas as faixas, no bairro Olegário.

Em seguida, os policiais obrigaram o proprietário do estabelecimento a entrar na viatura e ir até a casa do pintor Salmeron de Oliveira, de 51, que havia confeccionado as faixas.

Com o proprietário do estabelecimento dentro do carro, a polícia ficou parada na porta da casa de Oliveira por mais de uma hora.

“Os policiais ficaram na porta da minha casa com giroflex ligado, tentando intimidar”, afirmou Oliveira.

Os PMs só foram embora depois de pressionar Oliveira a ligar para o organizador do protesto, Andreazza Joseph Gomes, 37.

“O tenente Alexandre me ligou e disse que eu estava cometendo crime contra a honra e afirmou que estava cumprindo ordens da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e da Polícia Federal”, disse Gomes. Segundo ele, a polícia pediu o seu endereço, mas desistiu de ir até o local.

Neste sábado, as faixas foram estendidas pelos manifestantes nas proximidades do aeroporto de Caldas Novas, mas não houve incidentes.

Blog do Primo



QUE FASE: "Regina Duarte sofre queda na rua e quebra três dentes: “Aterrissei de boca no chão”

 


A atriz Regina Duarte sofreu uma queda enquanto caminhava numa calçada em São Paulo e teve que passar por uma cirurgia após quebrar três dentes. Ela revelou em sua página no Instagram o acidente ocorrido no dia 13 agosto para alertar seus seguidores sobre o risco de andar na rua e fazer uso do celular ao mesmo tempo.

Regina disse que aterrisou “de boca no chão”, após tropeçar numa depressão na rua. Ela estava mandando uma mensagem no celular no momento e não teve tempo de amortecer a queda.

Regina contou passou por um cirugia de uma hora e meia para tratar das lesões. “Foram 16 pontos em 3 camadas do epitélio que fiz questão de assistir, claro que depois de quatro tubos de anestesia e sem sentir um pingo de dor”, descreveu Regina.

“Só compartilho este assunto chato com vocês porque acho que é tema de utilidade pública. É imprescindível ficarmos alertas para os perigos do uso equivocado dos celulares”, escreveu a atriz.

“De agora em diante só uso o celular com responsabilidade, me protegendo dos perigos que possam me causar”, acrescentou.

BG



SANTANA DO SERIDÓ: "Vereador Elvis da Ambulância anuncia pré- candidatura da esposa como sua sucessora nas eleições de Novembro"


O vereador Elvis da Ambulância anunciou na manhã deste domingo(30) a pré candidatura de sua esposa Claudinha, como sua sucessora na disputa pela cadeira na Casa Legislativa, nas eleições deste ano.

Claudinha tem sangue político, além de esposa do vereador Elvis, ela é neta do ex-vereador Fernando Cabral e prima do também ex-vereador Thiago Cabral. 

Além disso, será a voz da juventude feminina na Câmara Municipal de Santana do Seridó.



sábado, 29 de agosto de 2020

TALENTO: "Parelhense será destaque hoje na Band Natal, no programa Talento Potiguar"


A jovem Camilla Rachel será destaque hoje no Programa Talento Potiguar, que vai ao ar pela Band Natal á partira das 11hs da manhã.

Camilla é filha do também cantor Canindé Moreno, e vai participar  do programa mostrando todo talento parelhense, para o RN, o Brasil e o mundo.

Você poderá assistir o programa pelo canal do you tube: www.youtube.com/fernandoluiz.



ELEIÇÕES 2020: "Vereador Frank Professor lança pré-candidatura nas redes sociais"


O vereador Frank Professor, fez na tarde de ontem(28), o lançamento oficial da sua pré-candidatura a reeleição.

Frank é vereador por dois mandatos e mais uma vez, está colocando seu nome a disposição como pré-candidato.

Com um mandato limpo e transparente, sempre pautado, pela ética e coerência, o vereador que também é professor se destaca pelo zelo e compromisso.

Homem de uma palavra só, Frank Professor, como gosta de ser chamado, vai disputar o terceiro mandato com um mesmo lema: "Palavra dada, palavra cumprida".

Boa sorte!





sexta-feira, 28 de agosto de 2020

RN EM DIA: "Governo do estado realiza neste sábado pagamento de servidores"


Neste sábado recebem o salário integral todos os servidores lotados em pastas com recursos próprios. Também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão os 70% restantes do salário depositado no início da manhã. 

A primeira parcela de pagamento foi adiantada no último dia 15, com salário integral pago a quem ganha até R$ 4 mil, 30% para quem recebe acima desse valor e o salário integral para toda a categoria da Segurança Pública.



DAMARES: "Flordelis enganou todo o Brasil"

 


A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se disse triste e indignada com a investigação sobre a deputada federal Flordelis. Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (27), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Damares disse que havia se apaixonado pela história da pastora.

“Ela enganou todo o Brasil, não só o segmento evangélico, ela enganou a nação inteira”, afirmou. “Estamos todos muito tristes, vamos aguardar agora o resultado da Justiça”, disse a ministra.

 

Nesta semana, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Flordelis, que é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o também pastor Anderson do Carmo.

Bolsonaro também se manifestou sobre as fotos que circularam na internet com ele e a esposa ao lado da deputada. “Hoje, eu tirei umas 300 fotos lá em Foz de Iguaçu. Durante minha campanha, tirava 500 fotos por dia. Se quando eu carimbo uma foto, ao lado de alguém que fez uma besteira qualquer, tentam desgraçar a gente”, declarou.

A pauta de costumes dominou a transmissão semanal do presidente, que deu o espaço para a ministra Damares falar principalmente dos combates ao abuso sexual e a sexualização infantil.

CNN



STJ afasta governador do Rio por suspeita de corrupção


O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado nesta sexta-feira do cargo por determinação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida ocorre no momento em que a Procuradoria Geral da República (PGR), em parceria com a Polícia Federal (PF), cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra agentes públicos, políticos e empresários envolvidos, segundo a acusação, em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro do grupo liderado pelo governador.

O esquema, concluiu a investigação, consistiu em cobrar propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação. A PGR sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil – cerca de R$ 15 mil mensais de cada uma das quatro.

Um email escrito por Witzel, apreendido pela PGR, orienta os interessados a redigir o contrato com o escritório de Helena. Chamou também a atenção dos investigadores a participação da primeira-dama em um processo de execução fiscal da família do médico Gothardo Lopes Netto, ex-prefeito de Volta Redonda e ex-deputado estadual, dona do Hospital Infantil e Maternidade Jardim Amália Ltda (HINJA), maior unidade de saúde privada do município.

O processo, que tramita na Justiça Federal de Volta Redonda, já tinha como patrono o advogado Lucas Tristão, ligado ao esquema; porém, no decorrer da ação, a primeira-dama entrou com uma petição para avisar que estava ingressando na mesma causa e passando a advogar para o hospital. É quando, segundo as investigações, passou a receber os R$ 15 mil mensais apenas por esse serviço. Não há nenhum outro documento no âmbito desse processo que tenha justificado o vultoso pagamento por apenas uma petição, diz a PGR.

Sob comando de Witzel, o governo canalizou os abundantes recursos do combate ao COVID para a contratação de organizações sociais e autorizou compras direcionando as licitações com o uso de empresas de fachada. Ao mesmo tempo, priorizou o pagamento de dívidas antigas (restos a pagar) dos aliados – restos a pagar são serviços e compras efetuados nos anos (exercícios) anteriores e que não foram pagos.

As revelações da operação de hoje são um desdobramento de outras duas ações da força-tarefa deflagradas há três meses: a Favorito, que prendeu o empresário Mário Peixoto, um dos cabeças do esquema; e a Placebo, 12 dias depois, chegando às casas de Witzel e do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, investigados por desvios de dinheiro público destinado à montagem de seis hospitais de campanha do estado para o tratamento da Covid-19.

A delação de Edmar foi fundamental para a decisão do STJ.

O Globo

Via BG



CORRUPÇÃO: "Pastor que batizou Bolsorano e os filhos no rio Jordão é preso pela PF do Rio"


O presidente do PSC (Partido Social Cristão), Pastor Everaldo, foi preso na manhã desta 6ª feira (28.ago.2020) por agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro (RJ).

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), expediu 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, além de 72 de busca e apreensão.

Em nota enviada por sua assessoria à CNN, Everaldo afirmou que “sempre esteve à disposição de todas as autoridades e que mantém a confiança na Justiça”.

Dentre os alvos dos 72 mandados de busca e apreensão, estão o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT-RJ), e o vice-governador, que assume o cargo de Wilson Witzel temporariamente, Cláudio Castro.

Poder 360



quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Acusada de mandar matar o marido, pastora diz que essa briga é de Deus e é ele quem vai resolver


Acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, a deputada, pastora e cantora gospel bolsonarista Flordelis enviou um áudio para frequentadores de sua igreja na última terça-feira, 27, no qual afirma que irá vencer “batalha na oração”.

Flordelis ainda defendeu seu filho adotivo Carlos Ubiraci, também pastor, preso na segunda-feira, 24, acusado de envolvimento no assassinato de Anderson.

“Nada é permanente. Tudo vai passar. Já, já, tudo vai ser esclarecido. Vocês vão acompanhar aí todos os esclarecimentos. Pastor Carlos não tem nada a ver com nada, tá bom? É mais uma covardia, é mais um teatro desse povo. Mas nós vamos vencer essa batalha na oração. Ninguém dê resposta nas redes sociais. Não vamos brigar. Essa briga não é nossa. Essa briga é de Deus”, disse a deputada.

Brasil 247



ATUAÇÃO: "Aprovado na CCJ projeto do deputado Francisco do PT que proíbe cortes de energia e outros serviços, em fins de semana e feriados"


O corte no fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes pode ser proibido em vésperas de feriados, feriados declarados por lei, sextas-feiras e finais de semana em todo o Rio Grande do Norte. Isso é o que propõe em Projeto de Lei o deputado Francisco do PT, que teve a legalidade da matéria aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ). 

O projeto estava entre as matérias analisadas e votadas na reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Legislativo nesta terça-feira (25). 

"A proposta estabelece também que, para proceder a interrupção do fornecimento dos serviços, em todo caso, as empresas deverão se certificar de que naquela unidade consumidora não existem aparelhos médicos essenciais para a subsistência de pessoa enferma. Deve-se ressaltar que as empresas poderão efetuar o corte de serviços indicados nas hipóteses em que as ligações tenham sido feitas mediante fraude ou de forma clandestina; por motivo de acidente que coloque em risco o patrimônio de terceiros, a segurança ou o bem-estar de pessoas mediante requerimento de autoridade competente", justifica o deputado Francisco.


O deputado ressalta ainda que a proibição de corte de serviços contida no Projeto de Lei se dá a partir das 16h das sextas-feiras e dos dias que antecedem os feriados declarados em Lei, além dos sábados e domingos.



quarta-feira, 26 de agosto de 2020

“A pior notícia que o RN recebe nas últimas décadas”, disse o deputado Francisco do PT ao falar sobre o anuncio de venda dos ativos da PETROBRAS


O deputado Francisco do PT usou o momento de fala na sessão desta terça-feira (25), para lamentar a notícia de que a PETROBRAS colocou à venda todos os ativos no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (24). 

O parlamentar lembrou que o presidente esteve no Rio Grande do Norte na última sexta-feira (21) e esperava que Bolsonaro viesse fazer anúncios de investimentos importantes para o Estado, a exemplo do “Ramal Apodi” da Transposição e recursos para a realização do “Projeto Seridó”, que é um projeto de construção e integração de adutoras, para a segurança hídrica da região. 

Em vez disso, 3 dias depois de sua visita, o presidente entrega um ‘presente de grego’ para o povo potiguar. Uma paulada para a economia de nosso Estado. Essa talvez seja a pior notícia que o Rio Grande do Norte recebeu nas últimas décadas”, disse o deputado Francisco do PT ao falar do fim das atividades da PETROBRAS no RN e cobrou a união da classe política do Estado para evitar a saído da empresa de território potiguar.

Francisco lembrou que o fim das atividades da PETROBRAS no RN representa uma grande perda econômica para o Estado. “Nós tínhamos orgulho de dizer para o povo potiguar que o Rio Grande do Norte era o maior produtor de Petróleo em terra firme e o segundo maior do Brasil. Nós tínhamos orgulho de dizer dos benefícios dessa empresa para a economia do Estado”, acrescentou.