quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Sem ter como fugir da justiça, Bolsonaro quer depor por escrito


O presidente Jair Bolsonaro recorreu, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o obriga a prestar depoimento presencial à Polícia Federal.

No recurso, a AGU afirma que a PF intimou Bolsonaro nesta quarta-feira (16). A corporação deu três opções ao presidente para realização do depoimento: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h.

Bolsonaro irá depor na condição de investigado no inquérito em curso no Supremo que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente tentou violar a autonomia da PF.

Blog do Primo





SANTANA DO SERIDÓ: "Por respeito a idosos e a pessoas com deficiência, oposição não fará uso de fogos de artifícios"


O grupo de oposição ao atual prefeito da cidade de Santana do Seridó, que homologou no último domingo a candidatura de Adriano Gomes e Luciana Pereira, decidiram não fazer uso de fogos de artifício durante a campanha eleitoral.

De acordo com Dril, o grupo resolveu tomar esta decisão em respeito as pessoas idosas, pessoas com deficiência e aos animais, que se sentem muito incomodados com os fogos.

"Nós que fazemos a oposição santanense, não iremos usar deste expediente nessas eleições, temos a obrigação, como homens públicos e defensores da ordem, e do bem comum, respeitar os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência e os animais, que ficam assustados, sempre que ouvem o barulhos desses fogos. Nossa campanha será de propostas e projetos, visando somente o bem da comunidade e do nosso povo." Declarou Dril



FRANCISCO DO PT CHAMA ATENÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB


O deputado Francisco do PT abordou, em seu discurso no horário das lideranças, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16), a problemática em torno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Eu quero iniciar minha fala dizendo que, há poucos dias, nós comemoramos a aprovação e sanção do Fundeb permanente e constitucionalizado. Foi uma luta de todos os segmentos que têm compromisso e fazem a Educação Pública do nosso País. Entretanto, a aprovação desse novo Fundeb ainda não nos dá a tranquilidade necessária para que possamos comemorar futuros avanços”, alertou o parlamentar.

Ele se mostrou preocupado também com os indicadores do Estado. “Eu, que sou professor da rede estadual, sei das nossas dificuldades. Em 2019, o crescimento do Fundeb foi até maior que nos anos anteriores. Mas, infelizmente, devido à situação em que foi deixada a nossa Educação pelos últimos governos, ainda vai demorar muito para recuperá-la. Um esforço gigantesco está sendo feito, mas veio também a pandemia, e nós sabemos que isso contribuirá para que esses indicadores sejam afetados”, lamentou.

Para o deputado, a sanção do Fundeb trouxe esperança para que a Educação do País avance, “mas só isso não basta; é preciso fazer a regulamentação”. “Hoje diversas entidades sindicais e estudantis têm levantado muita preocupação com a demora na regulamentação do Fundeb. Se isso não acontecer em tempo hábil, nós corremos o risco de perdê-lo no próximo ano. Então fica aqui o nosso apelo para que o Governo Federal possa se movimentar com urgência para fazer essa regulamentação, que é fundamental para a melhoria da Educação pública e básica do nosso País”, disse.



RN EM DIA: "Exportações no RN crescem 54,8% em agosto"

 


O volume de exportações no Rio Grande do Norte teve aumento de 54,8% em agosto, quando comparado a julho deste ano. De acordo com o Centro Internacional de Negócios, da Federação das Indústrias (CIN-FIERN), foram exportados US$ 12,5 milhões de dólares em produtos no último mês. Para o centro, o aumento expressivo se deve ao fato de que o mês de julho apresentou valores muito baixos.

O mesmo valor alcançado em agosto deste ano é 18,8% menor do que o montante exportado no mesmo mês de 2019. Tecidos de algodão, produtos de animais impróprios para alimentação humana, melões, peixes e granitos foram os itens com maiores valores embarcados no último mês de agosto.

O acumulado dos primeiros oito meses do ano registram uma queda de 36,2%, sem contar itens extraordinários. De janeiro a agosto deste ano foram exportados US$ 155,2 milhões em produtos, enquanto que no mesmo período de 2019 foram US$ 243,5 milhões. Se colocados na conta, os itens extraordinários trazem a diferença para uma queda de 20,9%.

Melões, cuja safra 2020/21 está no início, é o produto líder de exportação no Rio Grande do Norte no ano, com US$ 31,386 em valores embarcados. O resultado da fruta, no entanto, é 41,3% menor que no ano passado. Sal, combustíveis, tecidos de algodão e peixes são os produtos que vêm na sequência, respectivamente.

Blog do BG



Governo Bolsonaro quer tirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura


O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o País para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade.

Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário.

Estadão Conteúdo

Via BG





FRANCISCO DO PT REPRESENTA AL NA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA


O deputado estadual Francisco do PT participou nesta sexta-feira (16), representando a Assembleia Legislativa, da II Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social que objetiva ampliar a consulta pública para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social (PESP), por meio do debate amplo, democrático e plural com a sociedade potiguar.

“O Poder Legislativo se faz presente neste momento por entender que o Plano Estadual de Segurança é uma transversal, conjunta, interligada e cooperada para o bem de toda sociedade, envolvendo toda a estrutura de Governo do Estado, não somente a secretaria que faz a sua atividade fim”, ressaltou Francisco.

A abertura aconteceu de forma virtual, seguida da palestra com o ex-secretário Nacional de Segurança Pública e atual secretário de Cidadania do Estado do Pará, Ricardo Balestreri.

A programação prossegue nesta quinta-feira (17) com apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão Especial responsável pela elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo, oficinas temáticas e a plenária final que ocorrerá no dia 18.

Contribuição do Legislativo

Recentemente a Assembleia Legislativa recebeu o Projeto de Lei Complementar e aprovou com maior brevidade a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e os Conselhos de Segurança Pública do Estado e de todos os municípios. Isto possibilitou alinhar o Estado junto ao Governo Federal para que ficasse apto a receber recursos para investir em segurança pública. 

Coube a Assembleia Legislativa materializar esta dinâmica de gestão. Sendo o Rio Grande do Norte um dos primeiros estados a ficar em condições de receber estes repasses.

No caso das forças de segurança pública, em especial, a Assembleia Legislativa, fez importante contribuição com doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para agentes de segurança pública da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Peritos do ITEP e Agentes Penitenciários. A Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar.

Participaram do evento as seguintes autoridades Fátima Bezerra – Governadora do Estado, Antenor Roberto – vice-governador e coordenador do Plano Estadual de Segurança Pública, desembargador João Batista Rebouças – presidente do Tribunal de Justiça do RN; Aldo Medeiros – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite – procurador geral do Ministério Público, Marcus Vinicius, Francisco Canindé de Araújo Silva – secretário estadual de segurança pública e defesa social, Eveline Almeida de Souza Macedo – secretária de estado das mulheres, da juventude, da igualdade racial e direitos humanos; Pedro Florêncio – administração penitenciária, Ana Claudia Saraiva – delegada geral da Polícia Civil, Alarico Azevedo – Comandante da PM, Luiz Monteiro, Bombeiros, Marcos José, Luciana Dalmo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos entre outras autoridades, secretários de estado, delegados e conferencistas.





quarta-feira, 16 de setembro de 2020

ELEIÇÕES 2020: "Partidos têm até esta quarta para realizar convenções"


Acaba nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos de todo o Brasil realizarem as convenções que vão definir as coligações e escolher os candidatos a prefeito e vereadores nas eleições municipais. O último dia para registro da candidatura será em 26 de setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, este ano, que as convenções fossem realizadas de forma virtual, pelos partidos, por conta da pandemia do coronavírus, que já matou mais de 133 mil pessoas no Brasil.

Blog do Primo




Perdido, Bolsonaro não sabe como ampliar Bolsa Família de Lula


Está no site Brasil 247

Depois de desistir de lançar um programa com a marca do seu governo, o Renda Brasil, Bolsonaro, com receio de queda de popularidade, ainda busca os recursos para tocar o programa Bolsa Família, uma criação da era Lula. Mas não tem visão política nem a ousadia de alterar a política de arrocho fiscal e teto de gastos, que é a condição para encontrar os recursos necessários à implementação de programas sociais. 

O arrocho fiscal, eixo da política econômica do governo, prisioneiro da lógica do teto de gastos, dificulta tomar medidas para tocar programas sociais, principalmente depois que o auxílio emergencial adotado para enfrentar a pandemia for abandonado. 

O governo considera que será necessário implementar medidas impopulares para abrir espaço em caixa para dar continuidade ao Bolsa Família, principalmente após a desistência de Bolsonaro de implementar o chamado Renda Brasil 

Para 2021, o orçamento do Bolsa Família foi ampliado em relação a anos anteriores, mas ainda é limitado. A estimativa é que, com R$ 34,9 bilhões, cerca de 15,2 milhões de famílias sejam atendidas, informam os jornalistas Thiago Resende e Gustavo Uribe, na Folha de S.Paulo.

Porém, esta verba não prevê a 13ª parcela prometida por Bolsonaro na campanha presidencial, nem um aumento substancial do benefício —na faixa de R$ 192 por mês para cada família, em média.

O plano do Renda Brasil foi abandonado por Bolsonaro nesta terça-feira (15) após sucessivas discordâncias sobre como bancar o programa, que consistiria numa reformulação Bolsa Família —marca associada à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, há 14,28 milhões de famílias dentro do programa criado no governo do PT, diz a reportagem. Cerca de 600 mil estão na fila de espera e, apesar de receberem o auxílio emergencial em 2020, segundo o governo, devem ser inseridas no Bolsa Família no próximo ano.

Técnicos na área de assistência social do governo não conseguem prever os rumos do Bolsa Família.

Blog do Barbosa


 

terça-feira, 15 de setembro de 2020

PARELHAS: "PT homologa chapa para vereador e vereadora no último sábado"


No ultimo sábado(12), o Partido dos Trabalhadores, oficializou o apoio a reeleição do atual prefeito Alexandre Carlos, com a indicação do companheiro de chapa , o músico Parcélio Pereira.

Também durante a convenção, o PT apresentou os nomes dos pré-candidatos a vereador e a vereadora, que irão disputar uma vaga no Palácio Hélio Clóvis de Medeiros.

Além do vice- prefeito, o partido apresentou 10 nomes para concorrer ao legislativo, quatro mulheres e seis homes.

Anadilha,  suplente do Conselho Tutelar

Professora Juglávia

A artesã Olga Macedo

Cremilda Vieira, Agente de Sáude

Frank Professor

Messias Medeiros

Canindé Moreno

Euzanan Oliveira

Nielson Nascimento

Iranilson(Nil Jackson)





RN EM DIA: "Governo adianta pagamento de setembro nesta terça"


Ainda em processo de recuperação de receitas perdidas durante o período da Pandemia, o Governo do Estadoadianta o pagamento do mês de setembro ao funcionalismo nesta terça-feira (15), conforme calendário estabelecido no início deste ano, com depósito de mais de R$ 231,6 milhões.

Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.

O Governo liquida o pagamento de setembro, num total de quase R$ 455 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.



Congresso articula fim da reeleição


O artigo recente do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em que ele se disse arrependido por ter aprovado a emenda da reeleição que comprou no Congresso Nacional para obter seu segundo mandato, pode ser parte de uma articulação política maior, que visa impedir a eventual reeleição de Jair Bolsonaro. 

De acordo com levantamento dos jornalistas  Camila Turtelli, Daniel Weterman e Emilly Behnke, do jornal Estado de S. Paulo, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 15 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado. “Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos foi apresentada na semana passada pelo deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB”, informam os repórteres.

“Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Embora maioria, a bancada dos 15 partidos cujos líderes apoiam a medida não chegam a tanto. Ao todo, eles representam 302 deputados e 40 senadores. Alguns líderes ponderam também que, apesar de pessoalmente favoráveis ao fim da reeleição, a questão não está fechada e ainda precisaria ser discutida internamente nos partidos”, aponta a reportagem, que diz que a mudança pode valer para o presidente e atuais governadores, assim como para os prefeitos que serão eleitos em 2020.

“Cabe aqui um ‘mea culpa’. Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição. Verdade que, ainda no primeiro mandato, fiz um discurso no Itamaraty anunciando que ‘as trevas’ se aproximavam: pediríamos socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Não é desculpa. Sabia, e continuo pensando assim, que um mandato de quatro anos é pouco para ‘fazer algo’. Tinha em mente o que acontece nos Estados Unidos. Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade”, escreveu FHC, em seu artigo.

“Eu procurei me conter. Apesar disso, fui acusado de ‘haver comprado’ votos favoráveis à tese da reeleição no Congresso. De pouco vale desmentir e dizer que a maioria da população e do Congresso era favorável à minha reeleição: temiam a vitória… do Lula. Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo ‘plebiscitário’, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final”, afirma ainda o ex-presidente, cujo governo objetivamente comprou votos no Congresso.

Foto reproduzida da Internet

Blog do Barbosa



Governo vai cortar R$ 10 bilhões em benefícios para deficientes e idosos


O governo Jair Bolsonaro planeja revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. As medidas serão tomadas por decreto e por isso não precisam de aprovação do Congresso Nacional. 

Calcula-se que essas medidas vão proporcionar uma economia de até R$ 10 bilhões por ano para o governo. 

O plano está sendo preparado em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia, conforme reportagem dos jornalistas Fábio Pupo e Thiago Resende da Folha de S.Paulo.

Um dos alvos do governo é endurecer os critérios para a concessão de um benefício aos pobres, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O auxílio, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25), assinala a reportagem.

O governo pretende endurecer também os critérios para a concessão de benefícios a deficientes. Com isso, vai forçar a eliminação de pagamentos a pessoas que forem consideradas por esses novos critérios a voltar ao mercado de trabalho.

De acordo com os cálculos do governo, poderão ser cancelados, com esses critérios mais rígidos, pelo menos 50 mil benefícios por mês.

O governo pretende com a redução de benefícios a idosos e deficientes eliminar despesas para abrir espaço orçamentário no teto de gastos a fim de formatar o programa Renda Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM, apoia a revisão no BPC. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, ele listou uma série de medidas para sustentar o teto de gastos.

Foto reproduzida da Internet

Blog do Barbosa



CNBB critica perdão de dívidas de igrejas e cita “interesses particulares”



A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que perdoa dívidas de igrejas com a Receita Federal. Em um comunicado divulgado ontem, a principal entidade representativa da Igreja Católica diz não ter participado da elaboração, articulação ou discussão do projeto e citou ainda “interesses particulares”.

“Um tema tão complexo como o tratamento tributário dado às organizações religiosas não pode ser discutido de modo incidental e praticamente silencioso, sob o risco de surgirem interesses particulares que maculem a própria discussão”, diz trecho do comunicado, que é assinado por Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo e presidente da instituição.

Blog do Seridó






segunda-feira, 14 de setembro de 2020

SANTANA DO SERIDÓ: "Convenção homologa nome de Dril(PT) e Luciana(PDT) como Prefeito e Vice"


O Partido dos Trabalhadores da simpática Santana do Seridó, realizou na manhã do ultimo domingo(13), a convenção partidária onde foi homologada as candidaturas de Adriano Gomes com candidato a prefeito  e Luciana Pereira(PDT), como candidata a vice prefeita.

Também foram apresentados a população Santanense os candidatos a vereador e a vereadora que irão disputar uma cadeira no Legislativo.

Irão para disputa, Claudinha de Elvis, Neném do Tuiuiú, Flávio, Leleco, Bruno Augusto e Toinho Trindade.

Foi decidido também durante a convenção que o grupo que faz oposição não vão utilizar fogos de artifício nem antes , durante e nem depois da campanha, em respeito as pessoas idosas, pessoas com deficiência  e animais.




sexta-feira, 11 de setembro de 2020

SANTANA DO SERIDÓ: "Convenção que apresentará nomes de Dril e Luciana será neste domingo(13)"

 


A oposição de Santana do Seridó realizará sua convenção neste domingo dia 13 de Setembro.

Serão apresentados os nomes de prefeito, vice-prefeito, vereadores e vereadora, para disputa do dia 145 de Novembro.

O evento acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 09:00hs!

Confira o vídeo:



CARNAÚBA DOS DANTAS: "Nana Medeiros e Araidson Simões são pré-candidatos pela oposição"


Em Carnaúba dos Dantas, a oposição ao atual prefeito apresentaram os nomes de Nana Medeiros como pré-candidata a prefeita e de Araidson Simões, como pré-candidato a vice.

Nana, tem uma histórico brilhante na política carnaubense e é muito bem conceituada na opinião da população. Além disso, tem um extensa lista de serviços prestado, não apenas na zona urbana de Carnaúba dos Dantas, mas também na Zona rural.

Araidson, é o atual vice prefeito e tem um histórico impecável, na política da cidade, e é muito respeitado pela sociedade.

"Envolvidos pelo sentimento de ESPERANÇA, unidos pela vontade popular, depois de andar e ouvir as pessoas dos quatro cantos dessa cidade, e respeitando a democracia em que vivemos e a liberdade de escolha de cada um, colocamos à disposição nossos nomes como PRÉ-CANDIDATOS à PREFEITA e VICE-PREFEITO do nosso Município. Vamos juntos, com todo o nosso grupo, somar forças e multiplicar o bem."  Disse Nana.



FALTA DE DECORO: "Ao lado de criança Bolsonaro faz piada sobre gordos e misoginia"

 


Está no UOL

Ao lado de uma youtuber mirim, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez piadas sobre gordos e misoginia, além de incentivar o trabalho infantil, durante a sua live semanal realizada nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (10). Bolsonaro conversava com Esther, de 10 anos, menina que se autointitula “repórter e apresentadora” e que já havia entrevistado o chefe do Executivo em outras duas ocasiões.

‘Dia do Gordinho’

“Estou vendo na internet que hoje é o Dia do Gordinho. É verdade? O gordinho pode salvar a tua vida ou não?”, questionou Bolsonaro para a menina.

“Pode”, respondeu ela.

“Mas como?”, insistiu o presidente da República.

“Tipo assim. Surge um urso, aí a gente corre, corre, corre. Quem vai correr mais?”, devolveu Esther.

“O gordinho”, respondeu Bolsonaro. “E vai salvar a tua vida. Se for comer o Terso, vai ser muita gordura. O urso vai passar mal”, acrescentou, rindo, referindo-se a uma das pessoas de sua equipe.

Misoginia

Bolsonaro também falou sobre quando fora acusado de ser misógino e admitiu que, na primeira vez que ouviu o termo — que significa horror ou aversão às mulheres —, pediu a um assessor para pesquisar na internet.

“Misógino. Eu confesso. A primeira vez que gritaram ‘misógino’ para mim eu não sabia. Tinha um assessor do lado: ‘Pega aí, rapidinho na internet o que é misógino para saber se estou sendo xingado ou elogiado’.”

Na sequência, o presidente questionou membros da sua equipe que acompanhavam a live.

“Você sabe o que é misógino? Hélio Negrão, você sabe o que é misógino? Pisou na bola. Deixa eu pegar outro pau de arara aqui. Mozart, o que é misógino? Você é misógino, Mozart? Se você não gosta de mulher, você gosta de homem, então. Eu fiquei sabendo naquele momento”, disse.

“Era uma senadora do Pará que estava em uma audiência pública lá, aquele negócio de kit gay, aquela história toda. E ela não gostou da minha presença lá e falou que eu era misógino. Então, se eu não gosto de mulher, é sinal de que eu gosto de homem. Quem não gosta de mulher gosta de homem, é isso?”, acrescentou, direcionando a pergunta para a youtuber de 10 anos.

“Mas é feio isso aí. Tem que ser certinho, gente, para vocês terem um futuro bem legal lá na frente”, respondeu a menina Esther.

Incentivo ao trabalho infantil

Já no fim da live, Bolsonaro também incentivou o trabalho infantil ao mencionar a história de um menino que decidiu trabalhar como engraxate e comprar um relógio e dar de presente ao pai no Dia dos Pais.

“Tem uma história que não apurei se é verdade ou falsa, mas tá na internet. Um garoto com caixa de engraxar, ele foi no relojoeiro para comprar um presente para o pai. O relojoeiro deu pra ele, devolveu o dinheiro, e parece que alguém do Ministério do Trabalho notificou o dono dizendo que estava fazendo apologia ao trabalho”, disse ele.

“Deixa o moleque trabalhar. Eu trabalhei, aprendi a dirigir com 12 anos. Molecada quer trabalhar, trabalha. Hoje, se está na Cracolândia [em São Paulo], ninguém faz nada com o moleque”, reclamou.

Foto reproduzida do UOL

Fonte: Blog do Barbosa



CAMPO GRANDE: "Por ampla maioria PT decide por aliança com o MDB"


O PT da cidade de Campo Grande, decidiu por meio de seus filiados, fazer aliança a nível municipal com o MDB.

Por nove votos a um, o Partido dos Trabalhadores vai caminhar ao lado do pré-candidato a prefeito Bibi.

"A democracia é um valor central do PT e foi garantida a vontade da maioria" Disse o PT em nota.







CORRUPÇÃO: "Secretário de educação do Rio é preso e polícia procura filha de Roberto Jerfesson"




O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso nesta sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil afirmam que o esquema pode ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos.

Pedro foi preso, segundo o MPRJ, por ações durante sua gestão na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social nos governos de Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pezão — antes de assumir a Educação a convite de Wilson Witzel.

A Fundação Estadual Leão XIII, alvo da investigação, era vinculada à secretaria de Pedro.

Ao receber voz de prisão, Pedro Fernandes apresentou um exame positivo de Covid-19, o que transformou a prisão preventiva em domiciliar.

Ex-deputada e ex-secretária procurada

Havia um mandado de prisão também para a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson (que não é alvo da operação).

Cristine não foi encontrada em casa, mas, segundo sua assessoria, ela não está no RJ e iria se apresentar à policia ainda nesta sexta.

Cristiane foi secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Presos na operação

Pedro Fernandes, secretário estadual e ex-presidente da Fundação Leão XIII;

Flavio Salomão Chadud, empresário;

Mario Jamil Chadud, ex-delegado e pai de Flavio;

João Marcos Borges Mattos, ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII.

O que dizem os investigados

O advogado de Pedro Fernandes disse à TV Globo que seu cliente está tranquilo e que a defesa iria se pronunciar oportunamente.

Em nota, Cristiane afirmou que a denúncia é “uma tentativa clara de perseguição política”.

“Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram”, disse. “Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai.”

“Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”, emendou.

O G1 ainda não fez contato com a defesa dos demais presos.

Fraude em duas esferas

Na primeira etapa, em julho de 2019, a força-tarefa prendeu sete pessoas suspeitas de fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII, sob gestão da secretaria de Fernandes.

Com o aprofundamento das investigações na Leão XIII, a força-tarefa afirma que o esquema incluiu órgãos da Prefeitura do Rio, chefiados por Cristiane Brasil — a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência.

Os contratos sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. O MPRJ afirma que sobre os serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas que variaram de 5% a 25% do valor acertado.

O total desviado chegaria, segundo a denúncia, a R$ 30 milhões.

Justiça aceita denúncia

Além de expedir cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão, a 26ª Vara Criminal da Capital aceitou a denúncia do MPRJ e tornou 25 pessoas rés.

A primeira fase da Catarata mirou o projeto social assistencial Novo Olhar, que oferecia consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de baixa renda.

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) detectou a ocorrência de fraudes em quatro pregões eletrônicos entre 2015 e 2018, na Fundação Estadual Leão XIII. O MPRJ afirma que as concorrências foram vencidas fraudulentamente pela Servlog-Rio.

O MPRJ e a Polícia Civil sustentam ter constatado fraudes em diversos outros projetos sociais não só na Leão XIII, mas também na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio e na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio.

Outros programas afetados, segundo a denúncia, foram o Qualimóvel e o Agente Social.

Quem é Pedro Fernandes

Pedro Fernandes tem 37 anos e ocupa o cargo de secretário Estadual de Educação do Rio de Janeiro desde janeiro de 2019.

Ele foi candidato ao Governo do Estado nas ultimas eleições, mas foi derrotado no primeiro turno e apoiou o governador afastado Wilson Witzel no segundo.

Pedro é de uma família tradicional na política no estado. Ele é filho da vereadora Rosa Fernandes, que está no sétimo mandato na Camara Municipal do Rio. Ele é neto de Pedro Fernandes Filho, que foi deputado estadual.

Antes de ser secretário, Pedro foi o deputado estadual mais jovem a ser eleito na Alerj, com apenas 23 anos, em 2007, pelo extinto PFL. Em 2008, Pedro foi candidato a vice-prefeito da capital na chapa de Solange Amaral.

O político foi secretário estadual de assistência social e direitos humanos, durante o governo Cabral, e secretário de assistência social do município do Rio de Janeiro, em 2017, aceitando o convite do prefeito Marcelo Crivella.

Quem é Cristiane Brasil

Cristiane Brasil tem 46 anos e é advogada. Ela foi vereadora da cidade do Rio de Janeiro e deputada federal. Ela é filha do político Roberto Jefferson, ex-deputado federal cassado.

Ela ocupou o cargo de secretária Extraordinária da Terceira Idade e secreária Especial de Envelhecimento Saudável e qualidade de vida na Prefeitura do Rio.

Em janeiro de 2018, ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministra do Trabalho, mas teve a posse suspensa pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O pedido de suspensão foi acatado sob o argumento de que ela não atendia ao requisito da moralidade administrativa pois já havia sido condenada por dívidas trabalhistas. Cristiane chegou a questionar a decisão do tribunal.

No fim de janeiro de 2018, em um vídeo circulou em redes sociais, Cristiane se defendeu das acusações nos processos nos quais é ré na Justiça do Trabalho em um barco. Em nota, ela afirmou ter sido alvo de “machismo”, sem direito a defesa.

No fim de fevereiro de 2018, o PTB desistiu da indicação dela ao cargo.

G1

Via BG





Presidida por Francisco do PT, Comissão de Educação é a primeira a retomar atividades presenciais na Assembleia Legislativa do RN


O presidente da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Francisco do PT, destacou que a reunião de hoje (10) marcou a retomada das atividades presenciais da comissão, primeira da Casa a voltar, após o período exclusivamente remoto.

“A reunião de hoje entra para a história como a primeira comissão a retomar os trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa do RN. Reunião bastante produtiva, com vinte projetos de lei aqui relatados, sendo seis de nossa autoria. Obedecendo os protocolos sanitários, retomamos presencialmente mantendo o nosso ritmo de trabalho aqui na Comissão de Educação, tratando das pautas, dos temas que são relevantes para a população do nosso estado”

Os projetos aprovados do deputado estadual Francisco do PT seguem agora para votação em plenário. 

São eles: 

1 - Proíbe a emissão de quaisquer comprovantes em papeis termossensíveis no RN; 

2 - Obriga as empresas de serviços continuados a informar nas faturas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término de qualquer promoção ou benefício;

3 - Dispõe sobre a gratuidade na emissão de novas vias de documentos que indica e a prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar e ocorrências semelhantes, assim como das crianças e adolescentes sob a guarda ou responsabilidade dessas;

4 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em lugares que menciona;

5 - Altera o art. 5º da lei 10.536, de 3 de julho de 2019, que institui o programa estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES);

6 - Institui, no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor Familiar.