sexta-feira, 25 de setembro de 2020

FRANCISCO DO PT REGISTRA 111º ANIVERSÁRIO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO


O deputado estadual Francisco do PT registrou, em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa do RN, o 111º aniversário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (comemorado no dia 23 de setembro). A Rede é reconhecida no Brasil e internacionalmente e conta hoje com mais de 1 milhão de estudantes de todos os níveis e cerca de 80 mil servidores (professores e técnico-administrativos).

“A comunidade não está em condições de comemorar com o movimento festivo que poderia ser realizado. Ao contrário, ontem foi um dia de luta, de ir às ruas, contra os mais de 150 dias de intervenção. Porque o reitor-interventor atual sequer foi votado pela comunidade. Enquanto isso, o professor reitor eleito, José Arnóbio, aguarda ansiosamente, junto com a comunidade, que a justiça seja feita e a democracia seja respeitada”, afirmou.

Francisco falou um pouco da história recente do Instituto Federal aqui no Rio Grande do Norte. “Queria destacar que antes dos governos de Lula e Dilma o Rio Grande do Norte tinha apenas dois campi - o campus central em Natal e um em Mossoró. E havia um decreto, de número 2.208/97, da época de FHC, que proibia a expansão da educação profissional e que só permitia a expansão através de uma parceria. E isso inviabilizava a expansão não só no RN, mas em todo o país”, apontou.

O parlamentar enumerou que atualmente, o RN conta com 21 Institutos Federais prontos e mais um em construção. “A deputada Fátima Bezerra lutou muito para que o RN saísse de dois para 21 já construídos e um em construção. Aproveitando, queria fazer aqui um registro e parabenizar o IF, toda sua comunidade, servidores e servidores, pela passagem dos 111 anos, mas esse não é um aniversário feliz”, finalizou.



quinta-feira, 24 de setembro de 2020

"Essa é uma luta abraçada por nosso mandato", diz Francisco do PT sobre anúncio de licitação para recuperação da Barragem Passagem das Traíras

 


Nesta quarta-feira (23), o deputado estadual Francisco do PT fez pronunciamento durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), para destacar o anúncio feito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional do edital de licitação da obra de recuperação da Barragem Passagem das Traíras.

"Essa é uma luta abraçada por nosso mandato”, disse Francisco do PT ao destacar o requerimento apresentado por ele, em meados de maio desse ano, em que solicitou ao Governo Federal a liberação de recursos para a realização da obra de recuperação na Barragem Passagem das Traíras.

Segundo o deputado, a Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do Rio Grande do Norte, com capacidade superior a 49 milhões de m3, sendo responsável pela garantia de abastecimento de água para vários municípios da região do Seridó.

Francisco do PT destacou o esforço do Governo do Estado, que alocou R$ 500 mil para a realização de serviços emergenciais e o pagamento da contrapartida que cabe ao executivo estadual. Deputado também parabenizou o trabalho dos demais parlamentares da AL-RN, empenhados com essa pauta.




Governo entregas cestas básicas e máscaras de proteção em Campo Grande

 



O governo da professora Fátima Bezerra, atendendo ao requerimento do deputado estadual Francisco do PT, fez a entrega esta semana de dez mil máscaras de proteção e 50 cestas básicas.

Com esta já são duas ações do governo do estado neste sentido, e foram beneficiadas as seguintes comunidades rurais:

1) Assentamento Ronaldo Valência. 

2) Campo de Aviação. 

3) Morcego

4) Bom Jesus.

5) Salgado 

6) Bom Futuro 

7) Vila Boa Vista

8) Conjunto da pesca 

9) Conjunto Padre Pedro 

10) Alto da Esperança 

11) Alto de Santana 

12) Alto da Capela

13) Uberaba.

Ainda foram entregues cestas básicas no Morcego e no Salgado.




UTILIDADE PÚBLICA: "Estudantes tem até 1º de outubro para inserir foto no cadastro do Enem"


Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Blog do Seridó



quarta-feira, 23 de setembro de 2020

FAKE NEWS NA ONU: "Bolsonaro mente e distorce informações pelo menos 15 vezes em discurso"


A agência de fact-checking Aos Fatos analisou as declarações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (22). 

De todas as falas checadas, sete foram consideradas falsas, uma exagerada, seis verdadeiras, quatro imprecisas, cinco insustentáveis e três contraditórias.

As informações falsas ditas pelo presidente estão concentradas em suas declarações sobre a pandemia de covid-19 e o meio ambiente, aponta a agência.

As mentiras do presidente sobre o tema ambiental foram as seguintes, segundo levantamento da Aos Fatos:

"Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.”

Segundo levantamento do Atlas de Energia da IEA (Associação Internacional de Energia), organização vinculada à OCDE, o Brasil tinha, em 2018, 45% do suprimento de energia decorrente de fontes renováveis.O mesmo relatório mostra que há países com matrizes mais limpas, como a Islândia (89%), Moçambique (78%) e Noruega (49%).

"Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares."

Dados da ONG Ipam e da Nasa apresentados pelo Aos Fatos indicam que os focos de incêndio que atingiram a região em 2019 aconteceram em áreas previamente desmatadas.

"Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental."

Dois indicadores apresentados pela agência confrontam a declaração do presidente. O número de autuações ambientais aplicadas pelo Ibama caiu em 34% em 2019, o menor número em 24 anos, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo. Em valores arrecadados, a queda foi de 43,3%. Também há relatos e depoimentos de servidores que apontam pressão do governo no sentido de enfraquecer a fiscalização.

"As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição."

A agência destaca que o presidente omite que a hipótese principal das investigações é a de que os incêndios sejam criminosos, segundo informações de inquérito da PF mostradas no Fantástico.

Abaixo, as informações carimbadas como falsas que falam sobre a pandemia de covid-19.

"Desde o princípio, alertei, em meu País, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade."

Em levantamento feito nas redes e nas falas do presidente, Aos Fatos encontrou declarações do tipo ao menos desde o dia 15 de março. A conclusão foi de que o presidente não tratou as duas questões com o mesmo peso, como diz em seu discursos, já que, desde o início da pandemia no país, ele tem minimizado os efeitos da Covid-19.

"Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País."

Esta é uma informação falsa recorrente entre Bolsonaro e seus aliados. O que a decisão do STF determinou, entretanto, foi que o governo federal deveria respeitar a autonomia de estados e municípios para tomar medidas de isolamento contra a covid-19, mas que o dever de combater a pandemia era compartilhado entre todas as instâncias do poder público.

"E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo".

Dados do Branco Central apontados por Aos Fatos não indicam o aumento do ingresso de investimentos diretos no país. Segundo a instituição, nos primeiros seis meses de 2019, o Brasil recebeu US$ 66,2 bilhões em investimentos. Em 2020, no entanto, o Banco Central registrou US$ 61,4 bilhões, número cerca de 7,3% menor.

O levantamento na íntegra do Aos Fatos pode ser acessado aqui.

FONTE: Congresso em Foco



DEGRINGOLOU: "Petrobras anuncia reajuste de 4% no preço da gasolina nas refinarias"


A Petrobras divulgou nesta terça-feira (22) que haverá um aumento médio de 4% (R$ 0,06) no preço do litro da gasolina nas refinarias. A alta começa a valer nesta quarta-feira (23) e as distribuidoras pagarão, em média, R$ 1,66 por litro. O diesel não sofreu reajuste.

No mês, a estatal já havia feito outros três ajustes, mas para diminuir o preço dos dois combustíveis. No ano, já foram 30 reajustes (14 aumentos e 16 reduções) no preço da gasolina, que caiu 13,3%, e 24 alterações (10 aumentos e 14 reduções) no valor do diesel, que caiu 30% no período.

As baixas acompanham a queda do preço do petróleo no mercado internacional em decorrência da pandemia de covid-19, que reduziu a demanda pelo insumo.

Eis o histórico de preços em cada localidade do país: gasolina diesel.

Blog do Primo



TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada.

A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais e ajudar a combater a corrupção no processo eleitoral.

Com a atualização do aplicativo, além da foto da denúncia, o usuário deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade. O aplicativo vai disponibilizar um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação.

Blog do Seridó



terça-feira, 22 de setembro de 2020

ELEIÇÕES 2020: "Propaganda eleitoral começa oficialmente neste domingo(27)"


Seguindo o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais 2020, no próximo dia 27 de setembro terá início a propaganda eleitoral. A partir desta data, os candidatos podem fazer propaganda na internet e dar início a passeatas de rua.

De acordo com Nathalie Castro, analista judiciária da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), na internet o candidato poderá pedir expressamente voto, pagar impulsionamento e falar das propostas de campanha. 

"É permitido fazer propaganda na rua, como caminhadas, passeatas, carreatas, comício, reunião pública, distribuição de material gráfico, bandeiras e adesivos de carro”, explica.

A distribuição de brindes proibida pela legislação eleitoral. "Distribuir camisetas, máscaras e bonés não pode ser feito por nenhum candidato”, reforça a analista Nathalie Castro.
 
Rádio e TV

No dia 9 de outubro inicia o período de propaganda obrigatória eleitoral no rádio e na TV. A veiculação vai até 12 de novembro, para o primeiro turno, e até 27 de novembro para o segundo turno das eleições municipais.



Justiça manda apagar poste mentiroso de Bolsonaro no Twitter

 


Está na Revista Fórum

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta segunda-feira (21) que o Twitter apague uma postagem do presidente Jair Bolsonaro em que ele violou direitos autorais e disseminou fake news. A sentença é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e estabelece um prazo de 24 horas para a rede social remover a publicação.

Na postagem, feita em julho de 2019, Bolsonaro veicula, sem autorização dos produtores, um trecho do premiado documentário “O Processo”, da cineasta Maria Augusta Ramos. O filme narra os bastidores do golpe que levaram ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2016.

“Esse vídeo não vazou por acaso. Nele nunca se viu tantas pessoas do mal, inimigas da democracia e liberdade, juntas. É O JOGO DO PODER. A vitimização do PT é uma das últimas cartas do Foro de São Paulo em Caracas/Venezuela (24 a 28/julho)”, escreveu Bolsonaro à época junto ao vídeo.

Imagem reproduzida da Internet

Blog do Barbosa



RN EM DIA: "Sem açodamento governo Fátima cumpre seu papel em defesa da vida"


Não faz tanto tempo assim a governadora Fátima Bezerra (PT) usou sua conta no twitter para dizer: “nosso objetivo é proteger a vida e a saúde do povo. Não se pode, de maneira nenhuma, deixar que qualquer divergência de natureza política, ideológica ou eleitoral, tire o nosso foco que é cuidar da saúde da população.”

Registro a fala da governadora para dizer que o governo do Rio Grande do Norte estava certo em, principalmente, pensar em preservar a vida diante da crise sanitária que se instalou no mundo com a pandemia do coronavírus. Aliás, bom ressaltar que o governo do estado foi o primeiro no país a implantar um protocolo de medidas visando a pandemia, isso ainda no final de janeiro quando convocou uma coletiva para anunciar as ações a serem desenvolvidas.

O “fique em casa” foi e continua sendo um bordão do governo Fátima que, em que pese as críticas de alguns, deu resultado. O fato do Rio Grande do Norte figurar entre os estados com quadro de estabilidade no combate a pandemia nas últimas semanas comprova isso. No entanto, não custa lembrar que os estados de SP, GO e RN, que estavam em estabilidade, agora registram alta nas mortes, segundo a variação da média dos 7 últimos dias em relação à média de duas semanas atrás, divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa na noite desta segunda-feira (21). Isso serve de alerta para o não relaxamento.

Dentre as medidas acertadas está também a decisão da governadora de só liberar o retorno as aulas na rede pública estadual de ensino em 2021.
Trata-se de uma medida, acima de tudo, para proteger a saúde de crianças, adolescentes e professores diante da pandemia do coronavírus.

Somado as medidas para proteger a saúde dos norte-riograndenses, o governo Fátima vai aos poucos retomando o ritmo normal da economia sem açodamento. Ainda nesta segunda-feira (21) o governo do RN lançou o Programa RN Cresce +, plano multisetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo.

O programa prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda. As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação vigente e precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.

Detalhe: o presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, participou do ato de forma virtual e considerou o RN Cresce + “um marco para recuperar nossa capacidade competitiva. Renova a capacidade de luta para disputar espaço na economia neste momento pós-Covid-19. O RN tem vocação natural para a cadeia têxtil, podemos transformar a nossa realidade levando prosperidade para o estado. Anuncio agora que vamos gerar mais 1.369 empregos a partir de outubro. Governadora conte conosco neste novo momento de retomada da economia”. 

Foto: Assecom/Governo do RN

Blog do Barbosa





segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%.

A plataforma desenvolvida pelo TSE Divulga Cand Contas aponta ainda que brancos e pardos estão em maior número entre os postulantes a uma vaga eletiva municipal, 53,61% e 33,94%, respectivamente, seguidos de pretos, 10,4%. Amarelos e indígenas não chegam a 1% dos registros até agora.

Em relação ao grau escolaridade, a plataforma aponta que 37,56% têm ensino médio completo, na sequência vem os que têm nível superior completo, 26,3% , fundamental incompleto, 12,4%, fundamental completo, 11,74%, superior incompleto, 4,83%, ensino médio incompleto, 4,68%. Os que declararam que apenas leem e escrevem somavam 2,48%.

Blog do Seridó



sexta-feira, 18 de setembro de 2020

PARELHAS: "Fátima Bezerra atende pedido do deputado Francisco do PT e entrega 6 mil kilos de feno para agricultores atingidos por incêndio"

 





A cidade de Parelhas recebeu advindo do governo do estado, através da EMATER e em parceria com a prefeitura municipal, cerca de 6 mil kilos de feno.

O governo atendeu ao requerimento 124/2020 do deputado estadual Francisco do PT, que se reuniu com agricultores que foram atingidos pelo incêndio acontecido recentemente na cidade.

O feno, está sendo entregues aos agricultores, com 80% de descontos, o quilo que custa em média 18 reais, com a ajuda do governo, chega a 3,50.





"Sindicato de professores não querem que alunos aprendam". Diz Bolsonaro ao defender volta as aulas


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta quinta-feira (17), durante sua transmissão semanal nas redes sociais, o retorno às aulas dos estudantes brasileiros e criticou os sindicatos.

Apesar de a taxa de mortalidade diária do Brasil continuar acima de 700 – é o terceiro país do mundo com maior número de mortes nos últimos sete dias, atrás apenas de Índia e Estados Unidos –, Bolsonaro afirmou que “é inadmissível” que os estudantes percam o ano letivo.

“A questão de deixar garotada em casa. Nós somos o país com maior número de dias com a molecada sem aula. Só está faltando nós”, disse o presidente. “Hoje mandei mensagem para o ministro Milton [Ribeiro, Educação] para ele se preparar e começar a orientar – já que decisão não é nossa, é de governadores e prefeitos – para que se volte às aulas. É inadmissível perder o ano letivo”, afirmou.

Em seguida, Bolsonaro atacou os sindicatos de professores que se colocaram contrários ao retorno das aulas considerando a situação atual da pandemia, afirmando que as associações têm interesse que os alunos “não aprendam as coisas”.

“O pessoal deve saber como é composta a ideologia dos sindicatos dos professores pelo Brasil quase todo. É um pessoal da esquerda radical, e para eles está muito bom ficar em casa. Por dois motivos: primeiro que, eles, do sindicato, ficam em casa e não trabalham”, atacou.

“E outra: isso colabora para que garotada não aprenda mais coisas, que não volte a aprender, a se instruir”, acusou Bolsonaro, sem detalhar sobre quais associações se referia.

Blog do Primo



Sem o PT no governo fome cresce e volta a assustar o Brasil


Em 5 anos, aumentou em cerca de 3 milhões o número de pessoas em situação de fome no Brasil. Com o crescimento, ao todo, cerca de 10,3 milhões de pessoas viviam sem acesso regular à alimentação básica no Brasil. A pesquisa foi realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no período de junho de 2017 a julho de 2018 e divulgada nesta 5ª feira (17.set.2020). Eis a íntegra (1 MB).

O IBGE define como insegurança alimentar grave a situação de fome. Nesses casos, há redução severa de alimentos entre as crianças, o que significa ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores do domicílio.

Foram considerados no levantamento somente os moradores em domicílios permanentes, sendo excluídas as pessoas em situação de rua.

Eis alguns destaques da pesquisa do IBGE:

  • dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas;
  • a prevalência nacional de segurança alimentar (quem não passa por situação de fome) caiu para 63,3%, em 2017-2018, alcançando seu patamar mais baixo;
  • metade das crianças menores de 5 anos do país (ou 6,5 milhões de crianças nessa faixa etária) viviam em domicílios com algum grau de insegurança alimentar;
  • menos da metade dos domicílios do Norte (43,0%) e Nordeste (49,7%) tinham acesso pleno e regular aos alimentos;
  • dos 3,1 milhões de domicílios com insegurança alimentar grave no Brasil, 1,3 milhão estava no Nordeste;
  • mais da metade dos domicílios com insegurança alimentar grave eram chefiados por mulheres. 
  • Fonte: 
  • Poder 360


ELEIÇÕES 2020: "MP Eleitoral recomenda que diretórios municipais de partidos respeitem regras sanitárias"


O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, recomendou aos dirigentes partidários municipais, aos filiados e aos seus pretensos candidatos às eleições municipais de 2020 que respeitem as medidas sanitárias em vigor relativas à contenção da pandemia da Covid-19, durante a realização das convenções partidárias.

A recomendação reforça também as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constantes do seu Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020, em especial quanto à limitação do número de pessoas, para ingresso no local da convenção, conforme a capacidade do local e o distanciamento mínimo estabelecido pelo TSE (1 metro).

O MPE vem acompanhando, por meio das redes sociais ou de comunicações efetuadas ao órgão, notícias relacionadas à pré-campanha eleitoral na Comarca de Macau, com o objetivo de expedição de recomendações, em caráter preventivo, ou de ajuizamento de ações diante de eventuais ilicitudes constatadas, instaurando para tanto os procedimentos cabíveis.

Blog do Seridó



quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Sem ter como fugir da justiça, Bolsonaro quer depor por escrito


O presidente Jair Bolsonaro recorreu, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o obriga a prestar depoimento presencial à Polícia Federal.

No recurso, a AGU afirma que a PF intimou Bolsonaro nesta quarta-feira (16). A corporação deu três opções ao presidente para realização do depoimento: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h.

Bolsonaro irá depor na condição de investigado no inquérito em curso no Supremo que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente tentou violar a autonomia da PF.

Blog do Primo





SANTANA DO SERIDÓ: "Por respeito a idosos e a pessoas com deficiência, oposição não fará uso de fogos de artifícios"


O grupo de oposição ao atual prefeito da cidade de Santana do Seridó, que homologou no último domingo a candidatura de Adriano Gomes e Luciana Pereira, decidiram não fazer uso de fogos de artifício durante a campanha eleitoral.

De acordo com Dril, o grupo resolveu tomar esta decisão em respeito as pessoas idosas, pessoas com deficiência e aos animais, que se sentem muito incomodados com os fogos.

"Nós que fazemos a oposição santanense, não iremos usar deste expediente nessas eleições, temos a obrigação, como homens públicos e defensores da ordem, e do bem comum, respeitar os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência e os animais, que ficam assustados, sempre que ouvem o barulhos desses fogos. Nossa campanha será de propostas e projetos, visando somente o bem da comunidade e do nosso povo." Declarou Dril



FRANCISCO DO PT CHAMA ATENÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB


O deputado Francisco do PT abordou, em seu discurso no horário das lideranças, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16), a problemática em torno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Eu quero iniciar minha fala dizendo que, há poucos dias, nós comemoramos a aprovação e sanção do Fundeb permanente e constitucionalizado. Foi uma luta de todos os segmentos que têm compromisso e fazem a Educação Pública do nosso País. Entretanto, a aprovação desse novo Fundeb ainda não nos dá a tranquilidade necessária para que possamos comemorar futuros avanços”, alertou o parlamentar.

Ele se mostrou preocupado também com os indicadores do Estado. “Eu, que sou professor da rede estadual, sei das nossas dificuldades. Em 2019, o crescimento do Fundeb foi até maior que nos anos anteriores. Mas, infelizmente, devido à situação em que foi deixada a nossa Educação pelos últimos governos, ainda vai demorar muito para recuperá-la. Um esforço gigantesco está sendo feito, mas veio também a pandemia, e nós sabemos que isso contribuirá para que esses indicadores sejam afetados”, lamentou.

Para o deputado, a sanção do Fundeb trouxe esperança para que a Educação do País avance, “mas só isso não basta; é preciso fazer a regulamentação”. “Hoje diversas entidades sindicais e estudantis têm levantado muita preocupação com a demora na regulamentação do Fundeb. Se isso não acontecer em tempo hábil, nós corremos o risco de perdê-lo no próximo ano. Então fica aqui o nosso apelo para que o Governo Federal possa se movimentar com urgência para fazer essa regulamentação, que é fundamental para a melhoria da Educação pública e básica do nosso País”, disse.



RN EM DIA: "Exportações no RN crescem 54,8% em agosto"

 


O volume de exportações no Rio Grande do Norte teve aumento de 54,8% em agosto, quando comparado a julho deste ano. De acordo com o Centro Internacional de Negócios, da Federação das Indústrias (CIN-FIERN), foram exportados US$ 12,5 milhões de dólares em produtos no último mês. Para o centro, o aumento expressivo se deve ao fato de que o mês de julho apresentou valores muito baixos.

O mesmo valor alcançado em agosto deste ano é 18,8% menor do que o montante exportado no mesmo mês de 2019. Tecidos de algodão, produtos de animais impróprios para alimentação humana, melões, peixes e granitos foram os itens com maiores valores embarcados no último mês de agosto.

O acumulado dos primeiros oito meses do ano registram uma queda de 36,2%, sem contar itens extraordinários. De janeiro a agosto deste ano foram exportados US$ 155,2 milhões em produtos, enquanto que no mesmo período de 2019 foram US$ 243,5 milhões. Se colocados na conta, os itens extraordinários trazem a diferença para uma queda de 20,9%.

Melões, cuja safra 2020/21 está no início, é o produto líder de exportação no Rio Grande do Norte no ano, com US$ 31,386 em valores embarcados. O resultado da fruta, no entanto, é 41,3% menor que no ano passado. Sal, combustíveis, tecidos de algodão e peixes são os produtos que vêm na sequência, respectivamente.

Blog do BG



Governo Bolsonaro quer tirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura


O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o País para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade.

Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário.

Estadão Conteúdo

Via BG