sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Ex-deputado Daniel Silveira já está em Bangú 8


O ex-deputado federal Daniel Silveira já está em Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.Ele foi transferido na manhã de ontem quarta-feira (8) para a unidade que já abriga Roberto Jefferson e Gabriel Monteiro.

Daniel foi preso na quinta-feira (2) pela Polícia Federal em sua casa Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro. Ele também foi alvo de busca e apreensão, um dia após o fim do seu mandato parlamentar. Silveira foi levado para a sede da PF, e depois transferido para o presídio de Benfica, onde permanecia até esta quarta.

A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que afirmou que Silveira agiu com “completo desrespeito e deboche” diante de decisões judiciais. Reiterou que ele danificou a tornozeleira eletrônica que tinha de usar e continuou com ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral mesmo após ser solto sob cautelar que não proibia tais atitudes.

G1



quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

RESPOSTA IMEDIATA: "Após denúncia do Blog prefeito de Santana do Seridó, manda tapar buraco em passagem molhada"

Fotos envidas ao Blog pela vice-prefeita Tatiana Fátima

Apenas algumas horas depois do Blog publicar uma denúncia feita por uma moradora do Tuiuiú, sobre o descaso da prefeitura com a passagem molhada que dá acesso a comunidade, o prefeito atende o apelo da população e manda equipe tapar o buraco.

O Blog parabeniza a gestão por atender o apelo da moradora e se coloca a disposição para mais esclarecimentos sobre a promessa da tão sonhada ponte do Tuiuiú. 

Feito o registro!




Governo Fátima ainda não pagou Seguro-Safra e prejudica agricultores, diz prefeito

 


O Governo Fátima Bezerra (PT) ainda não pagou os repasses do chamado Seguro-Safra, benefício destinado aos agricultores que sofreram perdas nos últimos meses. A estimativa, é que R$ 3 milhões ainda tenham que ser quitados pelo Executivo. A denúncia é do prefeito de são Tomé e ex-presidente da Femurn, Babá Pereira.

“São pessoas que contavam com esta segurança e não estão recebendo, estão sendo prejudicados”, disse o prefeito, enfatizando ainda que estes recursos também deveriam impulsionar a economia dos municípios potiguares.

O Seguro-Safra é constituído com recursos do Governo do Estado, das Prefeituras e dos próprios agricultores, que precisam dar a sua contribuição para receber o benefício. No caso, os recursos municipais e dos trabalhadores já foram quitados, restando apenas a quantia referente ao Executivo estadual. Ao todo, R$ 27 milhões serão repassados para os trabalhadores.

Ao todo, são mais de 31 mil agricultores aptos a receber o Seguro-Safra no RN, mas que ainda estão aguardando o pagamento do Governo potiguar.

Blog do BG



Vereador Messias cobra da CAERN explicações sobre falta dágua em Parelhas


O Vereador Messias Medeiros está em agenda administrativa na capital do Estado e cobrou explicações da CAERN a respeito da interrupção do abastecimento. 

A direção do órgão respondeu que está trabalhando no conserto em parte da tubulação na cidade de Parelhas. 

A previsão é religar o sistema na tarde desta quinta-feira (09). 

Após religar são necessárias 72 horas para normalização em toda a cidade.



SANTANA DO SERIDÓ: "População denuncia descaso da prefeitura com a Comunidade Tuiuiú"


O Blog recebeu de uma moradora da Comunidade Tuiuiú, uma denúncia de que a prefeitura municipal tem feito ouvido de mercador quando a população cobra melhorias na passagem molhada que da acesso a comunidade.

Indignada, a moradora mostra em vídeo o perigo que oferece  para aqueles que precisam trafegar correndo risco de vida todos os dias. 

Segundo a denuncia o prefeito durante a campanha prometeu construir uma ponte, mas que até agora a promessa não saiu do papel.

"Olhe a situação da ponte, é uma vergonha, mas se a gente for reclamar é taxada de ruim, quero ver quando o prefeito vai cumprir a promessa que fez e construir uma nova. A prefeitura certamente vai mandar tapar o buraco  e dizer que "ajeitou". Até quando isso vai durar? Até acontecer uma tragédia? Vamos tirar as promessas do papel!"  desabafou a moradora. 

Com a palavra a prefeitura municipal!

Confira o vídeo:






Samanda Alves na chefia de gabinete de Francisco do PT


Samanda Aves, que foi candidata da governadora a uma vaga na Câmara Federal em 2022, será chefe do gabinete do deputado Francisco na Assembleia Legislativa.

No primeiro governo de Fátima Bezerra, Samanda atuou na governadoria e na Secretaria de Educação.

Samanda, é braço direito de Fátima Bezerra e vai ocupar a vaga deixada por Caramurú Paiva, que por sua vez ocupará um cargo a nível federal.



quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

PARELHAS: "Em dois anos de gestão apenas um secretario permanece no cargo"


Em apenas dois anos de gestão, o prefeito já promoveu várias mudanças em seu primeiro escalão. Quem assumiu no início de governo, teve que sair, ou foi "convidado" a sair por algum motivo.

De todas as secretarias, a única que não passou por mudança até agora, foi a Secretaria de Educação, que tem a frente a professora Antônia Zélia, as demais já passaram por uma mudança ou duas.

A última,  a mudar de comando, foi a de Obras e Serviços Urbanos, que no início da gestão era chefiada por Dayna Gondim, que logo em seguida deu lugar a Zé Caetano, que por sua vez saiu pra dá lugar ao atual secretário.

A atual gestão promove uma mudança a cada três meses. 





NATAL: "Servidor público é preso durante operação do MPRN que investiga esquema de “fura-fila” na Saúde"


Um servidor foi preso preventivamente e outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções públicas após uma operação deflagrada nesta quarta-feira (8) pelo Ministério Público.

A ação denominada “Operação Bom Samaritano” investiga um suposto esquema de “fura-fila” na rede de saúde pública de Natal e contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro de busca e apreensão na capital potiguar e em Parnamirim, na região metropolitana.

Entre os crimes investigados, há a inserção de informações falsas em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou realizavam tais marcações de acordo com pedidos de políticos municipais e estaduais.

Ainda segundo o que já foi apurado, as fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste) e muitos dos beneficiados sequer eram moradores da capital potiguar.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados, em Natal e em Parnamirim. O servidor preso será encaminhado ao sistema carcerário potiguar. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar identificar o envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento investigado.

O MPRN prossegue com as investigações acerca de outros servidores da SMS de Natal e de municípios do interior, bem como agentes políticos, que teriam participado desse esquema criminoso.

Ao todo, quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.



Francisco do PT continua como líder de Fátima na Assembleia


Por meio de ofício, a governadora Fátima Bezerra designou o deputado estadual Francisco do PT para permanecer como líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do RN.

Anúncio oficial foi realizado na tarde de hoje (07), na Governadoria, durante encontro entre a governadora Fátima Bezerra e o deputado Francisco do PT, oficializando o ato.

“Quero dizer, de público, da minha imensa gratidão pelo parlamentar competente, preparado, coerente e comprometido que você é”, reconheceu Fátima.

Francisco do PT agradeceu o convite e ressaltou. “Agradeço o gesto de confiança da governadora Fátima Bezerra em reconhecer todo nosso esforço na liderança do seu governo na Assembleia Legislativa. Foi um período bastante desafiador, onde trabalhamos de maneira transparente, sempre prezando pelo dialogo e respeito com os colegas deputados e deputadas na Assembleia. O sentimento é de gratidão e de muita responsabilidade diante da importância desse desafio renovado. Vamos ao trabalho”.

Para vice-líder do Governo do Estado foi designado o deputado estadual Kleber Rodrigues.



Um mês após atentados, investigações avançam e se aproximam de Bolsonaro


Um mês após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, a Justiça tem promovido prisões, avançado nas investigações, mas ainda faltam respostas sobre a omissão de agentes de segurança e uma possível participação organizada de lideranças políticas.

Nos bastidores do Judiciário e na classe política a avaliação é que as investigações tendem a fechar o cerco contra Jair Bolsonaro (PL). O advogado Frederick Wassef, que defende o ex-presidente, já afirmou que seu cliente “sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos” e negou participação no que chamou de “movimentos sociais espontâneos”.

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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

CARNAÚBA DOS DANTAS: "Prefeito define comissão organizadora para realizar Concurso Público"


O Prefeito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson Dantas de Oliveira nomeou Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2023 para ocupação de cargos efetivos

A comissão organizadora do concurso tem autonomia para decidir sobre as questões relativas à aplicação do Concurso Público, podendo praticar os atos inerentes aos mesmos, para a realização efetiva, devendo todas as medidas ser amparadas pela Legislação em vigor e fiscaliza a aplicação do Edital, bem como, providenciará a publicação de resumo destes órgãos de imprensa, promovendo ampla divulgação do concurso.

Considerando a necessidade de realização do concurso público para provimento de vagas existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, observando os requisitos constantes na Constituição Federal em seu Artigo 37, bem como na legislação em vigor.

Composta pelos seguintes membros: Rúbia Raquel Dantas Roque, Edvaldo Dantas de Medeiros, Maria de Fátima Soares Silva, Maria Lucineide Dantas de Carvalho e Marcos Leandro Dantas.

Confira abaixo na integra a portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) nesta segunda-feira (01/02).

Concursos RN



Governo Lula lança cartão válido em todo o Brasil que dará acesso a ônibus, descontos em farmácias e passagens


O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda-feira (6) o lançamento para março do chamado “Cartão do Beneficiário”, que deve concentrar direitos como passagens gratuitas de ônibus e metrô com validade em todo território nacional. Outros benefícios na lista incluem descontos em farmácia e passagens aéreas.

A unificação de diversos benefícios sociais em um único cartão atende exclusivamente os segurados da previdência social, como aposentados e pensionistas, ou quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto está sendo desenvolvido pelo governo em parceria com o Banco do Brasil (BB) e com a Caixa Econômica Federal.

“É um cartão que vai ter QR Code, vai estar disponível para os 37,5 milhões de beneficiários da previdência em todo o Brasil. (O Beneficiário) Vai poder pegar metrô do Rio, São Paulo, Ceará. Ou andar de ônibus. Em vez de cada local tirar uma autorização, esse cartão vai ter uma validade nacional”, afirmou Lupi.

Segundo o ministro, BB e Caixa vão operacionalizar uma espécie de carteira de descontos, com novos benefícios, além de centralizar os direitos já garantidos, como passagens gratuitas em transporte público ou entrada em cinemas e shows. O ministro cita desconto em farmácias conveniadas, em passagens aéreas e em hotéis.

“Nós queremos avançar até março (com BB e Caixa), depois nós vamos para os bancos privados. Isso gera um paradigma dos dois bancos públicos, que são muito fortes nessa área (social), para que os bancos privados também façam isso”, encerrou.



Prefeitura de Mossoró cobra ao governo do estado dívida de R$ 125 milhões


A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora Fátima Bezerra, para tratar de negociação do pagamento dos valores.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).

Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.

“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses. Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços, especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.


Daltro Emerenciano




Prefeito do RN concede reajuste ao professores de 15% retroativo a Janeiro



O prefeito do município de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela(MDB) enviou na manhã desta segunda-feira (06), um projeto de lei para a Câmara Municipal concedendo aumento retroativo de 15% para os professores do município, superando o reajuste de 14,95% do piso salarial dos educadores, concedido pelo Ministério da Educação.

“Seguimos com a educação sendo uma das nossas prioridades e, mesmo em meio as dificuldades financeiras, manteremos firmes o compromisso com nossos professores, profissionais essenciais na formação dos nossos educandos.” ressaltou Zé Figueiredo.

Em 2022 a categoria dos profissionais da educação recebeu reajuste integral de 33,24%. Com o novo reajuste o salário básico da categoria no município passará para R$ 4.847,18.




segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Região do Seridó registra chuvas de mais de 100 milímetros neste domingo (05)


A noite de domingo (05) foi de boas chuvas em vários municípios da região do Seridó. As regiões listadas tiveram intenso volume de chuvas conforme relato de leitores:

Povoado Cachoeira (Parelhas) – 120 mm
Povoado Currais Novos (Jardim do Seridó) – 100 mm
Fazenda Benedito (Acari) – 90mm
Gargalheiras (Acari) – 90 mm
Sítio Barbosa de Cima (Caicó) – 34 mm
São José do Seridó – 23 mm
Zangarelhas (Jardim do Seridó) – 50 mm
Sítio Baeta (Jardim do Seridó) – 56 mm
Sítio Aroeira (Ouro Branco) – 55 mm
Sítio Catururé (Jardim do Seridó) – 50 mm
Jardim do Seridó – 48 mm
Sítio Bananeiro (Jardim do Seridó) – 56 mm
Sítio Manhoso (Caicó) – 30 mm
Sítio Timbauba (Ouro Branco) – 50 mm

Com informações de Marcos Dantas



Governo Lula anuncia R$ 600 milhões pra diminunir filas em hospitais


O governo federal anunciou, neste domingo (5/2), que vai enviar R$ 600 milhões a estados e municípios para redução das filas de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6/2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no Rio de Janeiro (RJ).

Na primeira fase, o programa vai ofertar R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões com o objetivo de desafogar a demanda represada. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a quantidade de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.

A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

Metrópoles




Bancada evangélica tem racha por disputa entre aliados de Lula e Bolsonaro


A polarização política entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e parlamentares próximos ao governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva divide a Frente Parlamentar Evangélica que, pela primeira vez desde sua criação, em 2003, terá uma disputa pela presidência. Se enfrentam os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Eli Borges (PL-GO).

O deputado amazonense é o favorito, tem diálogo com integrantes do governo, como o ministro da Integração, Waldez Góes (PDT-AP), e conquistou o apoio do PT. Já Eli Borges busca forças dentro do principal partido de oposição, o PL. Aliados de Silas receiam que Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, possa articular uma reviravolta.

No ano passado, a frente chegou a ser composta 181 deputados e 8 senadores. Integrantes da bancada dizem que o grupo hoje tem 132 deputados e 14 senadores, força suficiente para influenciar em qualquer votação.

Eli é pastor da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira e também tem aproximação com o setor do agronegócio. Silas faz parte da ala mais antiga da Assembleia de Deus, chamada de Missão ou Belém foi responsável por convidar Bolsonaro para a Marcha para Jesus em Amazonas no ano passado – que, como mostrou o Estadão, foi um evento usado em diferentes lugares do País para promover o ex-presidente na disputa eleitoral.

Nos bastidores, foi negociado o revezamento durante os dois anos de comando, mas a oferta foi recusada. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o impasse foi pelo primeiro comando. Ambos argumentam que querem inaugurar o período na presidência.

Para Sóstenes, independentemente do nome escolhido, o grupo enfrentará o PT com mais força em pautas identitárias e em temas sensíveis às igrejas, como o aborto. “A frente terá um papel ainda mais protagônico porque o governo afrontou muito os nossos valores. A frente nasce no primeiro ano do governo Lula, em 2002”, disse o deputado. “Vamos esperar. Mas se o governo vier com o que já demonstra, como nas posses dos ministros usando pronome neutro, vamos ter um trabalho de enfrentamento ideológico com o governo, independetemente de quem seja o candidato eleito.”

Para a deputada petista Benedita da Silva (RJ), que é evangélica e faz parte da frente, alega que a opção por Silas, mais próximo ao governo, ocorreu apenas porque foi o primeiro a se apresentar para conversar. “Eli não veio falar com a gente”, disse Benedita. “Não temos nada contra o Eli. Mas quando Eli veio falar, Silas já tinha nos procurado e nós o apoiamos.”

O deputado José Medeiros (PL-MT) diz que há o componente da polarização da disputa, sem nomear quem está de cada lado, mas minimiza. “É mais retórica de campanha do que realidade”, afirma.

Como mostrou o Estadão no ano passado, a bancada evangélica é composta por 80% dos partidos representados na Câmara – do PT ao PL – e vota mais alinhada às propostas do governo Bolsonaro (PL) do que o conjunto de deputados. Ainda assim, a pauta de costumes não avançou na Câmara ao longo da atual legislatura, considerando o total absoluto de projetos.

A primeira votação para a presidência estava marcada para esta quinta-feira, 3, e teve acusações de fraude, discussões e gritos em uma sessão a portas fechadas para a imprensa e assessores parlamentares. Foram inúmeros impasses. A sessão, que iniciou às 10h, foi à segunda chamada por falta de quórum. Sóstenes pediu para que jornalistas e assessores parlamentares se retirassem da sala para resolver o impasse. A discussão seguiu de portas fechadas por mais quatro horas.

Deputados relataram problemas para se inscrever na Frente pelo Infoleg, o sistema da Câmara. Sóstenes afirmou que houve divergência entre a quantidade de votos e o número de parlamentares que assinaram a lista de presença. Sem impasse, a votação foi adiada para o dia 15 de fevereiro.

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) disse que diversos parlamentares votaram sem estarem inscritos. “Simplesmente ‘apareceram’ no plenário. As normas são para todos os parlamentares e pleitos, certo? O não cumprimento de uma delas, pode sugerir, inclusive, fraude”, afirmou, em nota enviada pela assessoria de imprensa. Otoni abriu mão da candidatura à presidência e apoia Eli Borges na disputa.

O deputado Pastor Sargento Isidório gritou reclamando que o nome dele não estava incluso. “Se tiver algum problema na eleição, se houve fraude, isso não é ato do povo de Deus”, disse Isidório ao Estadão. “O povo, principalmente os fiéis, não tem culpa dessa coisa. Se esse povo que se diz de Deus, imaginem se fossem do diabo.”

O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) fala que a disputa gera um desgaste que é perigoso para a frente. “Faço parte dela há oito anos e nunca houve uma disputa pela presidência. Na votação, eu pedi várias vezes (por uma pacificação). Mas não foi possível. Essa disputa, apesar de ser legítima, não a vejo com bons olhos” disse, mas minimiza que o fator partidário é uma influência.

O parlamentar faz parte da base governista e foi eleito quarto-secretário da Mesa Diretora. O Republicanos, partido de Silas, teve o apoio do PT para eleger o 1º vice-presidente da Câmara, o presidente da legenda, Marcos Pereira (SP), e para indicar o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus (RR), que busca atrair o partido para a sua base de apoio.

Estadão Conteúdo




sábado, 4 de fevereiro de 2023

Em Natal, presidente da Associação Jovens Samurais presta conta de recursos recebidos



A presidente da Associação Jovens Samurais Luzia katarina, esteve nesta sexta-feira(03), na capital do estado para prestar contas na SETHAS, dos recurso recebidos pela Associação através do mandato da deputada estadual Eudiane Macedo.

De acordo com a presidente, a Associação preza pela transparência dos recursos recebidos, prestando conta do que foi recebido e em que foi investido.

"A Associação que desenvolve um trabalho com mais de 80 crianças, de forma gratuita, sempre será pautada pela seriedade e compromisso com nossos colaboradores. É de fundamental importância que seja feita uma prestação de contas com todos os detalhes, o que entrou e quanto, e o que está sendo feito com os recursos que foram destinados a instituição." Destacou Luzia




PARELHAS: "Decreto publicado pela prefeitura pode ter acendido a luz amarela da gestão"


A Prefeitura Municipal de Parelhas, publicou no final desta semana o Decreto 025/2023, que suspende pagamento de gratificações reduz subsídios de secretários e adota medidas de contenção de despesas.

Tal medida adotada pelo prefeito, tem levantado entre a classe política parelhense, uma certa desconfiança, no que diz respeito as finanças municipais.

Há quem diga que o período das vacas gordas, da gestão de Dr. Tiago chegou ao fim e que, a luz amarela da administração pública ascendeu, alertando que alguma coisa não vai bem.

O céu de brigadeiro em qual o prefeito navegava, pode está sendo tomado por nuvens, que certamente dificultarão a travessia do gestor nesses últimos dois anos.

Para a oposição, quando um gestor decide suspender direitos adquiridos como férias e licenças prêmio é por que a gestão encostou na pedra preta.





“Colocamos o Rio Grande do Norte em outro patamar”, diz governadora em mensagem anual na Assembleia


“Olhar para o que foram os quatro últimos anos me faz crer, de forma muito sincera, que honramos a confiança do povo e colocamos o Rio Grande do Norte em outro patamar”
. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra iniciou a leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (02). A apresentação e entrega aos parlamentares estaduais do balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e das prioridades para o ano de 2023 marca a abertura dos trabalhos legislativos da primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura. A Cerimônia, realizada no Plenário Clóvis Motta, contou com a presença do vice-governador Walter Alves, chefes de Poderes, deputados estaduais, secretariado estadual, entre outras autoridades.

Ao falar do esforço em seu primeiro mandato de perseguir o equilíbrio das contas públicas, Fátima Bezerra destacou que inicia o segundo mandato “com o desafio de administrar uma queda violenta nas receitas do Estado oriundas do ICMS que, de forma abrupta e sem qualquer diálogo, desonerou os tributos relativos a telecomunicações, energia elétrica e combustíveis”. A governadora pontuou que a perda é da ordem de R$ 80 milhões por mês, cerca de R$ 1 bilhão ao ano.” No Rio Grande do Norte, em valores nominais, a desoneração provocou, entre agosto e dezembro do ano passado, uma perda de mais R$ 360 milhões.

Desde que assumiu o primeiro mandato como governadora, em 2019, Fátima Bezerra tem repetido o gesto de se dirigir diretamente aos parlamentares estaduais na abertura dos trabalhos da Casa Legislativa, num aceno à importância do diálogo entre os poderes e do papel do Legislativo na construção conjunta de soluções e avanços para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Fazendo referência à reunião realizada em 27 de janeiro pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com todos os governadores, Fátima Bezerra avaliou que o balanço é “extremamente” positivo. “Primeiro, pela retomada do ambiente do diálogo, do respeito, da sinergia, da disposição do governo federal em ser parceiro dos estados e dos municípios”.

No encontro, a governadora apresentou as obras prioritárias do Rio Grande do Norte a serem incluídas no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. “Entre as obras estão a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição [água do rio São Francisco] para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó, muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como a construção de um novo hospital de urgências em Natal. A essas iniciativas se somam as obras estruturantes regionais que apresentamos enquanto governadores do Nordeste”, pontuou a governadora.

Governo federal

A chefe do executivo estadual fez um balanço das conquistas garantidas para o Estado do RN nos primeiros 30 dias da nova gestão. Na pauta hídrica, ela destacou a liberação dos R$ 52 milhões para conclusão da barragem de Oiticica, além de recursos para o Sistema Adutor do Seridó e para a conclusão de Passagem das Traíras – que está a cargo do DNOCS – e para a primeira etapa do Sistema Adutor do Agreste.

A União também garantiu que vai destinar R$ 1,6 bilhão para concluir a Transposição do São Francisco, que já chegou ao RN pelo Ramal Piranhas e vai chegar também pelo Ramal Apodi, “fechando o ciclo de segurança hídrica do Rio Grande do Norte e garantindo tranquilidade às 600 mil pessoas que deverão ser beneficiadas, realizando um sonho de muitas gerações”, ressaltou a governadora Fátima.

Outra conquista celebrada pela governadora foi a relicitação do Aeroporto de Natal. “Fruto de todas as iniciativas nossas, desde duas audiências com o Tribunal de Contas da União, que assumiu compromisso de julgar na primeira sessão plenária deste ano e assim o fez. Hoje, enquanto estamos aqui, ocorre em Brasília um Road Show que pactuamos para divulgar as potencialidades do aeroporto junto aos interessados em gerenciá-lo”, comemorou.  Para Fátima, essa é uma pauta fundamental para o fomento ao turismo e para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte “e tenho certeza de que vamos viver um novo momento com um novo operador para investir no aeroporto”.

Da mesma forma, a chefe do executivo estadual celebrou o projeto do Hub dos Correios; a garantia de continuidade das obras do Pró Transporte na zona norte de Natal e a retomada do Minha Casa Minha Vida que será anunciada neste mês de fevereiro.

No campo das comunicações, destaque para o projeto Infovia Potiguar, ação do governo estadual que visa massificar o acesso à internet em banda larga para 100% da população, abarcando todas as escolas da rede pública estadual, além de outros serviços públicos.

Na área de transportes, a governadora lembrou do anúncio feito na semana passada de que o RN será contemplado com cerca de R$ 243 milhões em recuperação de estradas para esse ano, cinco vezes mais que o valor destinado ano passado, além da garantia de R$ 400 milhões para finalização do trecho em andamento da Reta Tabajara e para os serviços remanescentes. O ministro dos Transportes, Renan Filho, se comprometeu ainda em federalizar alguns trechos de rodovias, como por exemplo São Vicente/Currais Novos/Florânia e demonstrou empenho com relação à duplicação da BR- 304.

Junto ao Ministério do Turismo, Fátima Bezerra disse que o governo estadual tratou da construção do novo acesso à Praia de Pipa, da sinalização turística do Geoparque Seridó e da recuperação e melhorias do Centro de Convenções de Natal. Segundo a gestora, o governo do RN esteve ainda no Ministério da Pesca, para tratar de um plano de investimentos que envolve especialmente a pesca de atum no Rio Grande do Norte. Esse plano contempla uma série de ações, entre elas a operação do terminal pesqueiro do estado que há mais de vinte anos foi construído, estando 95% concluído, e infelizmente nunca entrou em operação. O terminal pertence ao governo federal e a ideia é que seja feita uma concessão para uma cooperativa.

Roberto Flávio