MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA VIVALDO COSTA POR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

Já está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), uma denuncia oferecida pelo Ministério Público (MP), contra o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) e mais dois assessores: Jadson Ribeiro de Paiva Marino e Soraya Bernardo de Medeiros.

A denuncia é por desvio de dinheiro público, cometendo o crime descrito no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, na medida em que subtraíram recursos públicos, para proveito próprio e/ou alheio.

Vivaldo vai responder por crime de Peculato e a pena é reclusão, de dois a doze anos, e multa.

O processo será julgado pelo desembargador Ibanez Monteiro

Número do Processo: 2013.009760-1  (0007449-26.2013.8.20.0000) Ação Penal Originária.

FONTE: Heitor Gregório

AÉCIO NEVES TAMBÉM É CONTRA A PARTICIPAÇÃO DO POVO

O povo pediu nas ruas e a presidenta Dilma atendeu: quer consulta popular (plebiscito) e Constituinte exclusiva para reformar a política, já que no Congresso está travada há anos.

Dilma se aliou ao povo, em seus desejos de mudanças para desintoxicar a política de seus vícios.

As forças do atraso reagiram contra a participação popular e não querem largar o osso. Os partidos de oposição,  querem que eles, os políticos que estão no Congresso, alguns há várias gerações, fiquem no comando do processo, expulsando o POVO de participar.

e não fazem a Reforma Política há anos, porque sempre se elegem assim e não querem largar o osso,

Agora o povo já sabe: quem está do seu lado para fazer as transformações que o Brasil precisa é Dilma. E quem quer enganar, para continuar na mesmice é a oposição de Aécio Neves, DEM e PPS.

PRÁ VARIAR: JOSÉ AGRIPINO É CONTRA A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO

O líder do Democratas no Senado, José Agripino, criticou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de propor plebiscito sobre a realização de uma constituinte para a reforma política. Nesta segunda-feira (24), a presidente da República recebeu governadores e prefeitos para discutir medidas em relação às manifestações populares que tomam conta das ruas do país. Em seu discurso de abertura, a chefe do Executivo propôs “cinco pactos em favor do Brasil” que englobam as áreas social, econômica e política. Agripino considerou a proposta de um plebiscito “uma manobra diversionista” e lembrou que a reforma política já poderia ter sido feita se não fosse a própria base do governo no Congresso, que sempre foi contra a tramitação da matéria. “Fazer um plebiscito para aquilo que o Congresso pode fazer? Reforma constitucional precisa de quórum qualificado, então, podemos fazer a qualquer hora, basta que o governo queira e mande sua base votar. Porque o que acontece é que o governo manda que sua base não vote e, não votando, não tem definição de reforma política”, frisou Agripino.

DO BLOG: Ou seja, como sempre ele não quer que o POVO participe.

Governadores e prefeitos aprovam propostas de Dilma Rousseff

- As cinco propostas de pactos nacionais para dar mais transparência ao sistema político e melhorar os serviços públicos, apresentadas hoje (24) pela presidenta Dilma Rousseff, foram aprovadas pelos 27 governadores e 26 prefeitos de capitais. Agora elas serão discutidas em grupos de trabalho.

Em reunião com chefes dos executivos estaduais e municipais, Dilma propôs hoje um plebiscito para a convocação de uma Constituinte a fim de fazer a reforma política, a mudança na legislação para tornar a corrupção crime hediondo, com penas mais severas, e apresentou pactos nacionais para saúde, mobilidade urbana, educação e responsabilidade fiscal e controle da inflação.

“A proposta dos cinco pactos foi aprovada pelos governadores e prefeitos de todos os estados, de todos os partidos. É um grande esforço de convergência, uma grande parceria republicana para responder aos desafios que estão sendo colocados neste momento”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista após a reunião.

Segundo Mercadante, serão formados quatro grupos de trabalho: reforma política e combate à corrupção, saúde, mobilidade urbana e educação. Os grupos serão integrados por representantes dos governos federal, estaduais e municipais e especialistas. Existe a possibilidade da participação dos movimentos sociais e organizações que lideraram as manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos dias.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ressaltou que todos os pontos pactuados pelo governo federal, governadores e prefeitos vão depender de aprovação do Congresso Nacional. “Temos matérias que já estão tramitando e outras ainda darão entrada para termos o arcabouço legal para executarmos o que foi pactuado”.

Segundo ela, a própria presidenta Dilma deverá se reunir com lideranças do Legislativo para debater a questão provavelmente ainda esta semana. A presidenta também deverá apresentar as questões ao Poder Judiciário. “Fará o contato institucional necessário neste momento”, disse a ministra.- Informações da Agência Brasil -  

BANCADA DO PMDB ENTREGA PLEITOS AO MINISTRO GARIBALDE ALVES

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB) se reuniu com uma comitiva de aliados de Parelhas. O encontro foi no escritório de Garibaldi em Natal e além do ex-prefeito Antônio Petronilo, integravam a comitiva os vereadores Pepeu, Tom e Ênio, além dos secretários da prefeitura, Alexandre Dantas (Assistência Social) e Zequinha da Cida (assessor de projetos). Em contato com o Blog do Marcos Dantas, Petronilo disse que a comitiva aproveitou a reunião para apresentar ao ministro uma lista de reinvindicações para Parelhas. Ao Blog, o ex-prefeito disponilizou a relação dos pleitos apresentados ao ministro:  
- Sistema de abastecimento de água para comunidades rurais de Boa Vista dos Negros, Cachoeira,  Suçuarana I, Boa Vista dos Lucianos e Boa Vista dos Vieiras.

- Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, na zona rural do município de Parelhas-RN,  nas  comunidades:  Povoado Juazeiro e Povoado Santo Antonio da Cobra, incluindo ligações domiciliares, rede coletora, estação elevatória,  estação de tratamento e emissário final.
- Aquisição de Equipamentos para o Hospital Dr. José Augusto Dantas
- Reforma e ampliação do Hospital Dr. José Augusto Dantas
- Estruturação da rede de serviços da proteção social especial, por meio da construção do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS,  no  Bairro São Sebastião.
- Construção do campo de futebol no Povoada Santo Antonio da Cobra – zona rural.

FONTE: Marcos Dantas- Título do Blog

Presidenta Dilma propõe 5 pactos e plebiscito para constituinte da reforma política

A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos.

Economia

O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação . "Este é um pacto perene para todos nós", declarou. Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da economia "é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações".

Reforma política

No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito. De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio e outros pontos. Segundo Dilma, o debate da reforma política "entrou e saiu" várias vezes da pauta nas últimas décadas.

Corrupção

A presidente defendeu um combate "contundente" à corrupção e disse que, para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, "com penas severas".

Saúde

Para melhorar os serviços públicos de saúde, Dilma pediu aos governadores e prefeitos para "acelerar" os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento.

Ela disse que o governo quer incentivar a ida de médicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de saúde, e, quando não houver brasileiros disponíveis, contratar médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Transportes

Para o problema do transporte público, apontado com um dos fatores que determinaram a eclosão da onda de manifestações pelo país, Dilma falou em dar um "salto de qualidade".

Ela destacou a desoneração fiscal do setor promovida pelo governo federal, o que, segundo afirmou, permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7.23% e a de metrô e dos trens em 13,25%.

Educação: Para a área de educação, Dilma pediu apoio para o projeto que destina 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação, em tramitação no Congresso.

Para a presidente, nunca houve país no mundo que tenha se tornado desenvolvido sem um "esforço concentrado" na educação.  Segundo ela, "nenhuma nação é capaz de se desenvolver sem alfabetização na idade certa, sem creches para a população que mais precisa, sem educação em tempo integral, sem ensino técnico profissionalizante,  sem universidades de excelência, sem pesquisa, ciência e inovação".

"São condições essenciais para alcançar essas metas, a formação, valorização e bons salários para os educadores e isso exige recursos", afirmou.

FONTE: Genúbia Soares

Vereadora Amanda Gurgel é vaiada durante protesto em Natal

A vereadora Amanda (PSTU), eleita em 2012 a mais votada da capital, com 32.819 votos, foi vaiada ao chegar no protesto portando uma bandeira do seu partido. Os manifestante ao perceberam a presença da mesma com a bandeira do seu partido, não gostaram e vaiaram a vereadora, alguns chegaram a gritar “Fora-Fora”.

A partir daí teve início um confronto entre alguns membros do protesto.

FONTE: Roberto Flávio

Dilma Rousseff convoca reunião de emergência para amanhã

Depois de acompanhar boa parte dos protestos do dia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu convocar uma reunião de emergência para as 9h30 de amanhã com seus principais ministros para discutir os efeitos das manifestações por todo o Brasil.

Na reunião, Dilma irá avaliar relatos da extensão dos atos nas cidades brasileiras. A partir daí será decidida uma conduta de governo, como por exemplo medidas ao alcance do Ministério da Justiça ou até um pronunciamento oficial da presidente.

Até aqui, Dilma só fez uma referência pública aos protestos, na terça-feira, durante o lançamento da proposta do Código de Mineração. Nela, a presidente apoiava as manifestações de cunho pacífico.

Na hora em que Dilma deixava o Planalto, o Itamaraty era atacado pelos manifestantes. O palácio presidencial está protegido fortemente por policiais e militares.

FONTE: Roberto Flávio - FOTO: Blog

MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PARELHAS SE REÚNEM NESTA QUINTA-FEIRA

Os membros da Comissão Preparatória da II Conferência Municipal do Meio Ambiente de Parelhas/RN, se reuniram na manhã desta quinta-feira (20), no Gabinete do Prefeito Francisco Medeiros (PT), onde discutiram a organização da Conferência que acontecerá no próximo dia 02 de Julho, no Espaço Nordeste. A Conferência Municipal é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretária da Agricultura, do Meio Ambiente e da Pesca. A II Conferência Municipal do Meio Ambiente de Parelhas/RN, desenvolverá os seus trabalhos a partir do Tema Nacional e Estadual: “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com foco nos seguintes eixos: produção e consumo sustentável, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda, educação ambiental e financiamento do sistema de implantação da política de resíduos em nível local.  Participaram da reunião, o Secretário da Agricultura, do Meio Ambiente e da Pesca, Ivanilson Pereira de Araújo, os representantes da Comissão: Aurélia de Lima Costa (Movimentos Sociais e Populares), Elizamar de Souza Costa (Entidade de Trabalhadores), Maria do Socorro Silva (Comunidade Pescadores Z26), João Batista de Souza (Poder Executivo), o Vereador Frank Kleber (Poder Legislativo), além de Mardonio Ginane (Coordenador de Assuntos Institucionais) e Sidney José de Oliveira (CRAS/Ivan Bezerra).

VEREADOR FRANK KLEBER ACOMPANHA ENGENHEIROS DO IFRN QUE VISITAM EM PARELHAS, O TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CAMPUS

O Diretor de Engenharia do IFRN, Josué Martins, e as Arquitetas Cynara Fernandes e Ana Cláudia, estiveram no município de Parelhas, na manhã desta Quinta-Feira (20), visitando o terreno onde será construído o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, acompanhando a terra planagem do terreno.  O Processo de licitação para a construção do Campus em Parelhas, já está aberto, e dentro em breve terá a sua obra de construção iniciada. "É uma luta desde quando eu era vereador e fico muito feliz com essa conquista e agradecido pelo empenho que a Deputada Federal Fátima Bezerra (PT) teve na conquista dessa unidade. Quem ganhará com a construção do IFRN, será a comunidade escolar de Parelhas e adjacências",disse o Prefeito Francisco Medeiros. Após a visita, os Engenheiros foram recebidos pela Secretaria Chefe de Gabinete Civil, Gildete Maria e pelo Vereador Frank Kleber (PT).

É O GOVERNO DO PT, TRABALHANDO MUITO MAIS POR VOCÊ!

Prefeitos do Seridó se reúnem com João Maia em Brasília

O deputado federal João Maia (PR) recebeu na sua residência em Brasília os prefeitos de Caicó, Roberto Germano (PMDB) e de Parelhas, Francisco Medeiros (PT). Na ocasião, os três fizeram uma avaliação sobre a reunião realizada na última quarta-feira (19) no Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre os projetos que serão beneficiados com a emenda de mais de 20 milhões, destinada pelo deputado à região do Seridó. Os prefeitos reforçaram a importância do deputado João Maia estabelecer uma agenda positiva com toda a bancada federal no sentido de trazer benefícios sociais e econômicos que visem a melhoria de qualidade de vida da população potiguar.

FONTE: Marcos Dantas

AGENTES DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA TERCEIRA REALIZAM TRABALHO EDUCATIVO

A Equipe de Agentes Comunitários de Saúde do Bairro Maria Terceira, realizaram um trabalho educativo nesta manhã, na Creche Guiomar Virgílio no Conjunto IPE. As agentes de Saúde contaram com a ajuda de uma Dentista.
Além da orientação na escovação dos dentes foi realizada também uma palestra sobre saúde bucal para os pequenos.

Atividades agrícolas estão em extinção na região.

A cultura do sisal muito praticada na Região Nordeste, já foi uma das principais atividades agrícolas do Curimataú e Seridó da Paraíba e fonte geradora de renda; Sem política para o setor, levou os sisalicultores ao desestímulo e consequente erradicação da cultura considerada nos anos 70 de ouro verde da região, hoje está em extinção.

Fátima Bezerra vai reunir lideranças do Trairi e Potengi neste sábado em Santa Cruz

A próxima parada da Caravana Fátima Bezerra será neste sábado (22), em Santa Cruz, onde será realizada mais uma mobilização com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores do PT e aliados, além da militância e dirigentes partidários de 18 municípios da região do Trairi e Potengi. Evento será realizado a partir das 9h, no IFRN de Santa Cruz. No evento será apresentado um balanço dos 10 anos do mandato popular da deputada federal Fátima Bezerra na região, bem como as ações do PAC 2 no Trairi e Potengi. 

FONTE: Marcos Dantas

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS JÁ DISPÕE DO SITE E DO PORTAL DE TRANSPARÊNCI

A Câmara Municipal de Parelhas, que tem como Presidente  vereadora Maria da Guia Dantas Araújo (PSDB), já dispõe de seu Site, para que a população e os internautas possam acompanhar as ações do Poder Legislativo  de nossa cidade. Para acessar é muito fácil: http://www.cmparelhasrn.com.br./.  Além de todas as informações, já está em funcionamento o Portal da Transparência, informando ao cidadão para onde estão indo o dinheiro de seus imposto.

É O PODER LEGISLATIVO CADA VEZ MAIS PRÓXIMO DE VOCÊ !

                                                                                       
Drª Maria da Guia Dantas Araújo
                                                                                                   
PRESIDENTE

ISSO É PT, ISSO A MÍDIA NÃO MOSTRA: "Brasil é premiado por reduzir fome à metade antes de 2015"

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) premiou neste domingo (16) o Brasil, e mais 37 países, por ter reduzido a fome pela metade antes de 2015, meta de cumprimento dos objetivos do milênio das Nações Unidas.

'A todos e cada um de vocês, quero dizer-lhes que são a prova viva de que quando as sociedades decidem pôr fim à fome e quando existe um compromisso político dos governos, podemos transformar esta vontade em ações e resultados concretos', disse o diretor da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, ao abrir a sessão.

'A FAO está orgulhosa de trabalhar com todos os Estados-membros, desenvolvidos e em desenvolvimento, para alcançar nossa visão comum de um mundo sem fome e sustentável', acrescentou.

'Somos a primeira geração que pode acabar com a fome, uma praga que a humanidade sofre desde o alvorecer da civilização. Aproveitemos esta oportunidade', disse, ainda, Graziano.

DO EX-PRESIDENTE LULA:

"Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas.

Não existe problema que não tenha solução. A única certeza é que o movimento social e as reivindicações não são coisa de polícia, mas sim de mesa de negociação.

Estou seguro, se bem conheço o prefeito Fernando Haddad, que ele é um homem de negociação. Tenho certeza que dentre os manifestantes, a maioria tem disposição de ajudar a construir uma solução para o transporte urbano".

FALAR É FÁCIL: PREFEITURA DO PSOL AINDA COBRA 11% DE IMPOSTOS SOBRE A PASSAGEM DE ÔNIBUS

A prefeitura de Macapá, comandada  desde janeiro por Clécio Luís (Psol), ao contrário de outras capitais ainda cobra 5% de ISS sobre a passagem de ônibus. E cobra das empresas privadas de ônibus mais 6% de Taxa de Gerenciamento, recolhida para a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), órgão municipal responsável por fiscalizar e regular o setor. O passageiro poderia pagar 11% a menos, caso o prefeito desonerasse essas taxas, seguindo o exemplo do governo federal que já zerou o PIS e Cofins sobre o serviço de ônibus urbano. O caso da prefeitura de Macapá torna-se emblemático porque o Psol declara-se defensor da tarifa zero, ou seja, o transporte ser gratuito através do subsídio custeado por outros impostos progressivos. Logo torna-se um contrassenso cobrar 11% de impostos municipais justamente sobre a passagem de ônibus. Além disso, lideranças e militantes do partido tem participado de justas manifestações pelo barateamento da passagem em outras cidades. Entretanto, em Macapá não houve redução de tarifa, mesmo com o governo federal zerando o PIS e Cofins, e a opção da prefeitura desonerar os impostos municipais.

Dilma: “governo está ouvindo a voz das ruas para trazer mais conquistas populares”

Durante o lançamento do Marco Regulatório da Mineração, a presidenta Dilma falou sobre as manifestação populares nas ruas, dando apoio às manifestações pacíficas e dizendo que os governos, legislativos e até o judiciário devem ouvir a voz das ruas e atender aos anseios do cidadão:
"Essa mensagem direta das ruas é pelo direito de influir nas decisões de todos os governos, do legislativo e do judiciário (...) É de repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público. Essa mensagem direta das ruas comprova o valor da democracia, da participação do cidadão em busca de seus direitos. A minha geração sabe quanto isso nos custou. Eu vi ontem um cartaz muito interessante que dizia: "Desculpe o transtorno, estamos mudando o país"... o meu governo está ouvindo estas vozes pela mudança, meu governo está empenhado e comprometido com a transformação social, a começar pela elevação 40 milhões de pessoas à classe média e com o fim da miséria. O meu governo que quer ampliar o acesso à educação e à saúde, compreende que as exigências da população mudam quando nós mudamos também o Brasil. Porque incluímos, porque ampliamos a renda, o acesso ao emprego, porque demos acesso à mais pessoas à educação, surgiram cidadãos que querem mais, e que tem direito a mais. Todos nós estamos diante de novos desafios. As vozes das ruas querem mais cidadania, mais saúde, mais educação, mais transporte, mais oportunidades. Eu quero aqui garantir a vocês que meu governo também quer mais, e que nós vamos conseguir mais para nosso país e para nosso povo."

REDE RECORD TEM VEÍCULO QUEIMADO DURANTE PROTESTO

Na manifestação em São Paulo, em frente à prefeitura, na noite desta terça-feira (18), manifestantes mais violentos que depredaram vidros, também tocaram fogo em um caminhão da TV Record, daqueles com equipamentos e antenas para transmissão do sinal.

A maioria dos manifestantes eram pacíficos e tentaram apaziguar os ânimos. O Movimento Passe Livre defende manifestações pacíficas.

Por coincidência, o apresentador da emissora, Marcelo Resende, fazia pregação reacionária interpretando as manifestações com um discurso típico de leitor da revista Veja.

Atualização: Ninguém ficou ferido. A massa de manifestantes pacíficos já tinham ido embora da porta da prefeitura. É improvável que o vandalismo tenha a ver com o apresentador. Qualquer ato de violência deve ser repudiado. Noticiários que trocam o realismo pelo sensacionalismo não contribuem para a cidadania.