Setembro está entre os piores meses para o Fundo de Participação dos Municípios

Na terça-feira, dia 10, as prefeituras receberam a primeira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse é de R$ 1.842.481.710,37, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.303.102.137,96.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio é 7,1% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Em comparação a agosto, o repasse de setembro é historicamente menor. Neste ano houve uma queda acentuada de 35%.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para que mantenham cautela em setembro e outubro. O comportamento sazonal do FPM indica que nestes meses ocorrem os menores repasses.

Acumulado - O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de setembro é de R$ 50 bilhões. Um aumento de apenas 0,9% em relação ao mesmo período de 2012.

Presidente Dilma Rousseff sanciona ajuda financeira de R$ 3 bilhões para municípios

A presidente Dilma Rousseff ainda sancionou nesta terça (10), durante a solenidade do termo de compromisso do Programa Água para Todos, a liberação da primeira parcela da ajuda financeira de R$ 3 bilhões do Governo Federal para os municípios. Os recursos estarão disponíveis até a próxima sexta-feira (13).

Segundo Dilma Rousseff, a verba ajudará os prefeitos até na execução do Programa Mais Médicos, em que o Governo Federal paga bolsas de R$ 10 mil para os profissionais, e as cidades se responsabilizam com a ajuda de custo (moradia e alimentação).

REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FRANK KLEBER NA ÚLTIMA SESSÃ0

O Vereador Frank Kleber de Lima apresentou na última Sessão Ordinária do Segundo Período 2013, realizada quinta -feira 05(cinco) de setembro de 2013, várias matérias, que dentre elas destacamos apenas três:

 * Requerimento de nº: 399/2013 (APROVADO) - Que requer da Deputada Federal Fátima Bezerra, a aquisição, através do Ministério da Saúde, de um veículo para servir a Secretaria Municipal de Saúde e também equipamentos para estruturação dos Postos de Saúde da Família, em nosso município.

* Requerimento de nº: 425/2013 (APRESENTADO)- Que requer que o prefeito Francisco autorize a Secretária Municipal de Educação Professora Ildelita Roque a fazer um estudo técnico vendo a possibilidade de criar polos na Zona Rural para as Comunidades onde não existem Educação na Pré -escola.

* Requerimento de nº: 427/2013 (DEU ENTRADA)- Requer  que o prefeito Francisco autorize o Secretário de Saúde Tarcísio da Costa Clementino, a disponibilizar Educadores Físicos do NASF, para que os mesmos organizem oficinas com atividades físicas nos bairros de nossa cidade.

VEREADOR FRANK KLEBER DE LIMA

   SEMPRE PRESENTE!

Lula: “O presidente dos Estados Unidos deveria pedir desculpas ao mundo”

Em entrevista ao jornalista indiano Shobhan Saxena, que será publicada nos próximos dias no jornal The Hindu, o presidente Lula comentou a espionagem estadunidense.

“Agora, cada país precisa levar muito mais a sério a questão da soberania na área de comunicação”, disse Lula.

Lula também falou sobre o mesmo assunto, em entrevista após almoço com a bancada de deputados do PT da Assembleia Legislativa de São Paulo.

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MAIS MÉDICOS, MENOS HIPOCRISIA...

Quando eu digo e repito que quem lê a velha mídia mal fala, mal ouve, mal se informa e mal se vê não estou exagerando. A Veja, pasmem, já defendeu a vinda ao país de médicos cubanos. Na época do governo FHC, obviamente.

Na edição de 20 de outubro de 1999, a revista publicou reportagem elogiando a iniciativa do ministério da Saúde. Assinada pelo repórter Leonel Rocha, a matéria começava assim:

“Inaugurado no começo de 1995, o único hospital de Arraias, um município muito pobre com apenas 12.000 habitantes fincado no Estado do Tocantins, teve de permanecer fechado por quatro anos. O motivo não poderia ser mais bizarro. Faltavam médicos que quisessem aventurar-se por aquele fim de mundo. O que o hospital oferecia não era desprezível: salário inicial de 2.000 reais e ajuda para moradia. Só há onze meses o hospital foi finalmente reaberto. O milagre veio de Cuba. Enfim, Arraias conseguiu importar cinco médicos da ilha de Fidel e, assim, abrir as portas do hospital.”

A reportagem prossegue com elogios aos profissionais cubanos. O desfecho é hilariante se compararmos com a posição atual da revista. O que diz a Veja? Segue abaixo:

“Os cubanos são bem-vindos, mas existe um problema. A contratação desses médicos é irregular perante as leis do Brasil. Eles precisam da revalidação do diploma numa universidade brasileira para atuar no país. Com base nessa desculpa burocrática, o Conselho Federal de Medicina denunciou as contratações ao Ministério Público pedindo o cancelamento dos convênios. “Não somos xenófobos, mas não há motivo para trazer médicos de fora e tirar o emprego dos profissionais daqui”, diz Edson de Oliveira Andrade, presidente da entidade. O doutor Andrade e seu douto conselho deveriam explicar então por que faltavam médicos brasileiros nas cidades miseráveis que agora estão sendo atendidas pelos cubanos”.

O que o Brasil precisa é de Mais médico e menos hipocrisia. O conselho pode ser estendido para certos colunistas da imprensa.

Por Ailton Medeiros

IFRN: PREFEITO DE PARELHAS FRANCISCO MEDEIROS ASSINA ORDEM DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O IFRN

Na manhã da última segunda-feira (02), o Prefeito de Parelhas Professor Francisco Medeiros assinou ao lado do representante da empresa Construtora Morva Ltda (Morvanildo dos Santos Medeiros), a assinatura da ordem de serviços de terraplanagem e regularização do terreno onde será construído o IFRN – Campus/Parelhas. "É uma luta desde quando eu era vereador e fico muito feliz com essa conquista e agradecido pelo empenho que a Deputada Federal Fátima Bezerra (PT) teve na conquista dessa unidade. Quem ganhará com a construção do IFRN, será a comunidade escolar de Parelhas e adjacências", disse o Prefeito Francisco Medeiros. O trabalho de terraplanagem e regularização do terreno será no valor de R$ 78.254,64 (Setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta  e quatro centavos).

PREFEITO DE PARELHAS FRANCISCO MEDEIROS RECEBE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS

Representantes de estudantes universitários do município de Parelhas se reuniram na manhã desta terça-feira (03), com o Prefeito Francisco Medeiros, onde discutiram o repasse financeiro que a Prefeitura destina mensalmente para o auxilio aos estudantes no tocante ao transporte para as faculdades, bem como a ideia de se criar uma associação dos alunos universitários, para que a mesma venha a auxiliar, em negociações junto as empresas de ônibus que transportam os alunos.

BOLSA FAMÍLIA 10 ANOS: "Gente que saiu da miséria e chegou á Universidade"

O Brasil sem miséria em números:

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PSDB SERÁ ALVO DE PROTESTOS EM SÃO PAULO

Às vésperas da comemoração do 7 de setembro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), será o alvo de novos protestos no Estado. Hoje, movimentos sociais vão protestar contra o propinão tucano  e pedirão a punição dos envolvidos na corrupção da Siemens e Alstom. No sábado, entidades irão às ruas novamente contra o propinoduto tucano de Minas . No mesmo dia, policiais planejam fazer um ato para pedir reajuste salarial. 

Hoje, a partir das 8h, o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Levante Popular da Juventude, com apoio do MST, farão um ato na Lapa, na zona oeste da capital, contra as supostos irregularidades em contratos na área de transportes e de energia. Além de Alckmin, serão alvos a Siemens e Alstom, acusadas de participarem do suposto cartel. A previsão dos organizadores é de reunir cerca de 2 mil pessoas. 

Os manifestantes pedirão a punição dos crimes  propinas cometidos por empresas responsáveis pelas grandes obras no país (metrô, estradas e barragens) , segundo nota das entidades, e o acerto de contas com as empresas corruptoras . Reivindicarão melhorias no transporte público e a abertura da caixa preta dos transportes . O Movimento dos Atingidos por Barragens deve levar a maior parte dos manifestantes.

O Sindicato dos Metroviários e alguns integrantes do Movimento Passe Livre protestarão contra corrupção nos transportes (Metrôs e trens) no sábado, no Grito dos Excluídos.

No tradicional desfile militar do dia 7 de Setembro, Alckmin deve ser alvo de protestos de policiais. Arregimentados pelo deputado estadual Major Olímpio (PDT), representante da categoria, policiais civis, militares e funcionários do sistema prisional prometem ir Sambódromo do Anhembi, onde ocorrerá o desfile. Protestarão contra a espera que já dura seis meses pelo envio do reajuste à Assembleia Legislativa. 

Outras demandas serão levadas: delegados querem o reconhecimento da função como carreira jurídica; já policiais militares cobram isonomia com a polícia civil. 

Alckmin deve agir antes para debelar esse protesto. Associações policiais receberam ontem informações de que o governador fará um pronunciamento sobre eventual reajuste para a Polícia Civil. Assembleia da categoria, prevista para sexta-feira, decidirá se o protesto será mantido.

Médicos Cubanos vão atuar em locais de extrema pobreza

Os  400 cubanos que estão no país para trabalhar pelo programa Mais Médicos, 334 vão prestar atendimento em 182 cidades do interior onde mais de 20% da população vivem em situação de extrema pobreza. Somente 26 profissionais serão locados em 24 regiões metropolitanas e os outros 40 vão atuar em 13 distritos indígenas.

A maior parte dessas localidades, 187, concentra-se nas regiões Norte e Nordeste, que passarão a contar, a partir do dia 16, com a presença de 364 doutores de Cuba. Os 36 médicos restantes serão deslocados para áreas carentes no Sul e no Sudeste.

No total, 206 municípios e 13 distritos indígenas, que não foram escolhidos por profissionais brasileiros ou de outros países, receberão médicos cubanos na atual etapa do programa. Desse universo, 146 cidades têm um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) baixo ou muito baixo, 51 são classificadas como IDH-M médio e as nove restantes registram alto índice de desenvolvimento.

O acordo entre Brasil e Cuba prevê a contratação de 4 mil médicos. "Até o fim do ano, outros 3.600 profissionais cubanos chegarão ao Brasil para ocupar os postos remanescentes após novas rodadas de chamamento individual de brasileiros e estrangeiros", informou, em nota, o Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, 42% dos 400 cubanos que serão os primeiros a trabalhar na saúde pública brasileira tiveram experiência profissional em pelo menos dois países com os quais Cuba mantém convênio de "exportação de médicos". Todos os profissionais cubanos do Mais Médicos têm especialização em medicina da família e 84% deles têm mais de 16 anos de experiência trabalhando como médicos.

ATÉ TÚ BRUTUS? : "Acusação de caixa 2 derruba presidenta do Psol no Rio"

Dois ex-funcionários da presidenta estadual do Psol e deputada estadual Janira Rocha procuraram na Assembleia Legislativa (Alerj) a também deputada Cidinha Campos (PDT-RJ) para vender um dossiê sobre a ex-chefe por R$ 1,5 milhão. Cidinha fingiu negociar e marcou uma data na semana seguinte. Avisou a polícia e os dois foram presos em flagrante, com o material apreendido, que inclui cópias de relatórios, recibos e gravações.

As acusações são sobre exigir parte do salário dos funcionários, chamada cotização, e também caixa dois de campanha com dinheiro do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev), do qual foi diretora. Leia mais aqui.

PRÁ FAZER ACONTECER: ROSALBA CIARLINE É CONDENADA NOVAMENTE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A governadora Rosalba Ciarlini voltou a ser condenada pelo ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11 da Lei 8.429/92, em uma sentença dada pelo juiz Airton Pinheiro, que integra o Núcleo de Aperfeiçoamento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é julgar, até o fim de 2013, todos os processos relacionados à prática de improbidade e crimes contra a Administração Pública, que foram distribuídos até o fim de 2011.

Há cerca de 60 dias, Rosalba Ciarlini foi condenada por ter confeccionado placas publicitárias, com verbas públicas, quando então prefeita de Mossoró. Desta vez, a sentença foi dada por causa de outros prejuízos aos cofres da prefeitura de Mossoró, causados pela “colocação de uma camada de areia em uma pista de vaquejada no município”.

Segundo o juiz, é provável que a governadora recorra da sentença, mas, caso a condenação seja mantida, após julgamento de prováveis recursos, será nomeado um perito para verificar os possíveis custos na área em questão, a fim de se arbitrar um valor para ressarcir o erário, dispendidos no uso de quatro caçambas, uma caminhonete, uma pá mecânica, um caminhão reboque, dentre outras máquinas e o uso de mão de obra.

“Ela cedeu os carros da prefeitura”, explicou o juiz, ao destacar que a governadora terá que pagar duas vezes o valor que for arbitrado. A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa foi promovida pelo Ministério Público.

FONTE: Roberto Flávio

VEREADOR FRANK KLEBER NA LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO

O Vereador Frank Kleber de Lima, Frank Professor, esteve participando ontem(29) de uma reunião com membros da Cáritas Diocesana e a Associação dos Catadores de Parelhas, onde foi discutida a implantação da Coleta Seletiva em Parelhas.
"A Coleta Seletiva, reduz a quantidade levada para os aterros, trazendo benefícios a para nossa população, tanto ambientais como econômicos". Frisou o vereador Frank Kleber.

Aécio defende importação de corruptos da Bolívia em vez de médicos honestos de Cuba

Só faltou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) oficializar no PSDB um programa que poderia chamar "Mais corruptos", em vez de "Mais médicos".

Ele defendeu a importação de corruptos estrangeiros para o Brasil, como seu colega do parlamento boliviano  (envolvido até em massacre de indígenas), o também senador Roger Pinto Molina. Leia mais aqui.

Médico fantasma de Araruama mostrado no SBT foi vereador do DEM

O médico Hélio Luiz Valente Rolim, mostrado na reportagem do SBT batendo ponto sem trabalhar, no Hospital Estadual de Araruama (RJ), foi vereador da cidade entre 1993 e 1996 pelo DEM (na época ainda se chamava PFL).

O site da Câmara de Araruama não informa o partido, mas o banco de dados no TSE das eleições de 1992 confirma que ele foi eleito pelo PFL (DEM) sob o número 25644, com 697 votos.

Apagão foi causado por queimadas em linhas de transmissão, diz ONS

O Operador Nacional do Sistema (ONS) confirmou que o motivo do apagão de energia que atingiu oito estados do Nordeste foi provocado por uma queimada em duas linhas de transmissão privadas no Piauí que fazem a interligação entre o sistema Norte e do Nordeste.

De acordo com a nota da ONS, o primeiro desligamento aconteceu às 14h58 na linha que conecta Ribeiro Gonçalves a São João do Piauí, operada pela IENNE, empresa controlada pela Isolux. Ela foi religada manualmente às 15h04 e desligado às 15h06.

Já o segundo foi às 15h08, na linha que liga Ribeiro Gonçalves a São João do Piauí, operada pela Taesa, empresa controlada pela Cemig.

Segundo a ONS, com os desligamentos houve uma “perda de sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional”. Com isso, mais três linhas foram desligadas: Presidente Dutra / Teresina Circuitos 1 e 2; Presidente Dutra / Boa Esperança; e Bom Jesus da Lapa / Rio das Éguas.

FONTE: Roberto Flávio

PREFEITO DE PARELHAS FRANCISCO MEDEIROS SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA EMPRESA QUE ESTA EXECUTANDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO

O Prefeito de Parelhas, Professor Francisco Medeiros se reuniu na manhã desta terça-feira (27), com representantes da empresa Canteiro Construções LTDA, responsável pela obra de saneamento básico que está sendo executada no município. O encontro que contou com a presença da equipe da Rádio Rural AM de Parelhas foi discutir junto aos representantes da empresa, ações no tocante a execução e agilidade das ações junto aos moradores dos bairros beneficiados. Os recursos do Governo Federal foram conseguidos através do Deputado Federal Henrique Alves. O valor da obra ultrapassa os 8 milhões de Reais. O serviço está sendo executado pela CAERN que desenvolveu o projeto que pretende deixar o município completamente saneado. O Prefeito Francisco Medeiros afirma que a obra é “estruturante e muito importante, pois envolve a preocupação com o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas, uma vez que com o saneamento as doenças diminuem. Saneamento também é saúde”.

PRECONCEITO: Médicas de Cuba “tem cara de empregada doméstica”, diz jornalista do RN

Da Revista Fórum - Micheline Borges, uma jornalista potiguar, causou revolta nas redes sociais ao expressar sua opinião sobre os médicos cubanos que estão chegando ao Brasil para trabalhar no programa “Mais Médicos”. “Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas tem uma cara de empregada doméstica”, afirmou a repórter. Em outro trecho, ela reclama da imagem dos profissionais cubanos. “Médico, geralmente, tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência”.

A jornalista chega a questionar se os médicos de fato são profissionalizados, por conta da aparência deles, e questionou se eles serão capazes de tratar dengue ou febre amarela. Micheline Borges termina desejando que “Deus proteja o nosso povo.” A jornalista deletou sua conta no Facebook após a repercussão negativa de suas declarações. O tom preconceituoso do texto fez com que quase mil pessoas compartilhassem a imagem na rede social, com tons ofensivos, acusando Micheline de racismo.

Mineiro vai pedir impeachment de Rosalba

Corre solta a conversa…

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vai pedir o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).Na Assembleia Legislativa, o petista já tem dito aos pares sobre a decisão.Mineiro vai alegar improbidade administrativa por causa da falta de repasses para a Educação, e descumprimento judicial em relação à mesma categoria.

FONTE: Robson Pires

VEM AÍ ALIANÇA ENTRE PSD(55) E PMDB(15).

PSD e PMDB devem estar na mesma coligação proporcional nas eleições de 2014. Foi o que ficou acordado entre os deputados Fábio Faria (PSD) e Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB no Rio Grande do Norte. Os dois se reuniram na sala do presidente da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (27), onde trataram de questões internas da Casa, da qual Fábio é segundo vice-presidente, e depois analisaram o momento político estadual. “Tivemos uma reunião administrativa, tratamos demandas da Mesa Diretora da Câmara, mas não podemos deixar de conversar sobre as questões políticas do nosso Estado. Ficou acordado que o PSD vai integrar a mesma coligação que o PMDB e outros partidos já definidos, e faremos uma reunião em breve com a presença do presidente do PSD, vice-governador Robinson Faria, e lideranças das duas legendas”, disse Fábio Faria ao fim da reunião. Faria deixou claro que não foi discutida a formação de chapas majoritárias para o pleito de 2014. Falou-se apenas de uma aliança na proporcional.

TEXTO: Robson Pires