PESQUISA NO RN?: Crii, crii, crii...

Apesar de já terem nomes lançados para  a disputa do Governo e do Senado no Rio Grande do Norte, ainda não apareceu nenhuma pesquisa de intenção de votos, nem mesmo foram registradas no TSE.
Quando se fala em pesquisa na Capital do Estado a resposta é sempre o silêncio e só se ouve mesmo é o crii, crii dos grilos.
Como diria meu sogro: "O porque não se sabe!"

ROBSON FARIA: "Aqui não haverá candidato eleito por WO. Vai haver disputa”.

Em entrevista ao Repórter 98, na noite desta quinta-feira (08), Robinson partiu para atacar os adversários, como por exemplo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), de quem se diz amigo pessoal. “O PMDB, PR, PSB e PROS dizem que estão rompidos com a governadora Rosalba, mas continuam com cargos no Governo do Estado”, afirmou.

Robinson disse ainda que sua aliança com o PT da deputada-senadorável Fátima Bezerra está cada vez mais forte: “Estamos unidos e fortes para sermos uma alternativa ao povo do RN. Aqui não haverá candidato eleito por WO. Vai haver disputa”.

Heitor Gregório

SENADOR ALOYSIO NUNES MANDA PRENDER BLOGUEIRO

De: Portal Terra
Agência Brasil

O blogueiro Rodrigo Grassi, que se envolveu em um bate-boca com o senador Aloysio Nunes (PSDB), disse em entrevista ao Terra que a Polícia do Senado agiu criminosamente ao detê-lo e, segundo ele, tentar violar os dados de seu celular e coagi-lo a apagar a gravação feita. Ele contou ainda que publicou o vídeo no Facebook “de dentro da delegacia mesmo”.

O blogueiro, que diz sobreviver “com o último salário que recebi e da ajuda de amigos e familiares”, negou versão do senador, que disse: “quando eu estava saindo do Senado, ele voltou a me abordar e foi preso”. Ele diz ter sidor retirado “de dentro de um ônibus de linha, passando pelos empurrões e gritos do agente de camisa azul que de lá me retirou”.

Grassi abordou o senador para questioná-lo sobre a função das comissões parlamentares de inquérito e sobre a postura de seu partido, o PSDB, a respeito de investigações na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Inicialmente solícito, Aloysio Nunes se irritou com uma pergunta de Grassi sobre o suposto envolvimento dele com desvio de verbas para a construção do metrô de São Paulo. “Um jovem me abordou a pretexto de fazer uma entrevista a respeito de CPIs. Eu parei para falar com ele e, no meio da entrevista, ele me fez uma ofensa muito grave. Eu então tentei segurá-lo para chamar a segurança e ele saiu correndo. Depois, quando eu estava saindo do Senado, ele voltou a me abordar e foi preso”, contou o senador.

Rodrigo alega que apenas fez perguntas a Aloysio. O blogueiro divulgou um vídeo em sua página no Facebook com a discussão. “Eu fiz três perguntas e ele se irritou, começou a me xingar e me agredir. Como foi na saída do Senado, a Polícia veio e me prendeu. Me pegaram dentro do ônibus já, quando eu estava indo embora”, contou.
*
Conhecido como Rodrigo Pilha, Grassi já foi assessor da deputada Érika Kokay (PT-DF) e foi exonerado depois de ter se envolvido em outro episódio com autoridades. Ele próprio divulgou um vídeo em que abordou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na saída de um bar em Brasília. Na oportunidade, Rodrigo chamou o ministro de “autoritário”, “tucano” e “projeto de ditador”. Ele também gritou palavras de ordem a favor do condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, José Dirceu.

Na época, o senador Aloysio Nunes Ferreira foi à Câmara solicitar abertura de processo disciplinar contra o assessor de Érika Kokay, mas logo depois ele foi exonerado. Hoje, o senador disse que Rodrigo usava o crachá de funcionário da Câmara para circular livremente dentro do Congresso.

CLIQUE AQUI para assistir ao vídeo onde o senador grita palavrões e agride o blogueiro ainda dentro do Senado.

O ADEUS A JAIR RODRIGUES...

O cantor Jair Rodrigues morreu na manhã desta quinta-feira (08) em São Paulo, aos 75 anos. O músico estava em sua residência, na cidade de Cotia, localizada na grande São Paulo. Até o momento a causa de sua morte  não foi anunciada.

O músico ganhou o Brasil ao interpretar a hoje clássica “Disparada”, de Geraldo Vandré, vencedora do II Festival de Música Popular Brasileira, em 1966, junto com “A banda”, de Chico Buarque.

VEREADOR FRANK KLEBER PARTICIPA DA ASSINATURA DO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A APAE

Assinar o Termo de Convênio Nº 0001/2014 – FMAS que repassa a quantia de R$ 4.000 (quatro mil reais) para contribuir com a reforma da APAE/Parelhas. Este foi o objetivo do encontro que aconteceu na manhã desta Quinta-feira (08) no Gabinete do Prefeito Francisco Medeiros, que celebrou o convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Parelhas/RN – FMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parelhas – APAE. O Termo de Convênio foi assinado por Alexandre Carlo de Medeiros Dantas (Secretário Municipal de Assistência Social e da Habitação – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS) e Suerley de Azevedo Silva (Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE). Além deste repasse financeiro, a Prefeitura Municipal conta com seis servidores municipais cedidos a instituição, o que totaliza um apoio mensalmente do pagamento destes servidores, de R$ 9.489,85 (nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), além do apoio da Secretaria de Educação no tocante a merenda escolar dos alunos que estudam na APAE. 

PREFEITO ELEITO DE MOSSORÓ É RECEBIDO PELA GOVERNADORA

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-fera (08), o prefeito eleito de Mossoró, Francisco José Júnior, acompanhado da primeira-dama, Amélia Ciarlini. Durante o encontro, a Chefe do Executivo Estadual garantiu apoio a 18ª edição do Mossoró Cidade Junina.

Rosalba Ciarlini também relatou ao prefeito eleito as ações realizadas em Mossoró e região Oeste, como a obra do Complexo Viário da Abolição, que dará fluidez ao tráfego na BR-304; a duplicação da estrada de Mossoró a Tibau, que está concluída; e a instalação do Centro Tecnológico de Mossoró, que vai fornecer ensino técnico aos jovens mossoroenses.

A Chefe do Executivo Estadual também ressaltou que o Governo mantém o apoio aos eventos relacionados às atividades econômicas da região, como a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), que foi lançada na noite desta quarta-feira (07), e a Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO), além de incentivos a empresas e indústrias interessadas em se instalar na cidade, como ocorreu com a empresa de call center AeC, que gerou dois mil empregos diretos.

Blog do Seridó

GOVERNO DILMA DESTINA QUASE 18 MILHÕES PRA PAVIMENTAÇÃO NO RN

O governo da presidenta Dilma Rousseff publicou Portaria, através do Ministério das Cidades, com a relação dos municípios brasileiros que foram contemplados na 3ª etapa do PAC Pavimentação. No Rio Grande do Norte seis municípios receberão recursos do Governo Federal na ordem de R$ 17,9 milhões.

São eles: Mossoró – R$ 10 milhões, Parelhas – R$ 1,5 milhões, Ipanguaçu – R$ 1,5 milhões, Passa e Fica – R$ 1,5 milhões, Currais Novos – R$ 1,7 milhões e Santa Cruz – R$ 1,7 milhões. As cartas consultas precisam ser enviadas até 27 de junho e as contratações devem ocorrer até 28 de novembro.

A deputada federal Fátima Bezerra comemorou mais esse investimento do Governo Dilma no RN, e ressaltou que vai continuar empenhada, na luta, para que mais municípios do RN também sejam beneficiados.

INSCRIÇÕES PARA O ENEM COMEÇAM DIA 12 DE MAIO

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 será nos dias 8 e 9 de novembro. As inscrições serão feitas pela internet entre os dias 12 e 23 deste mês. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério da Educação (MEC).

A previsão é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões do ano passado. O valor da inscrição é R$ 35. Alunos de rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo são isentos. A taxa deve ser paga até o dia 28 de maio.

No dia 8, um sábado, os candidatos farão as provas de ciências humanas e ciências da natureza entre as 13h e as 17h30 (no horário de Brasília). No dia 9, domingo, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Neste dia, a prova será mais longa, e acontecerá entre as 13h e as 18h30.

Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público. Desde o ano passado, todas as 59 universidade federais adotaram a prova como critério de seleção para os novos alunos. No total, foram 117 mil vagas em instituições públicas preenchidas via o exame.

O Enem também é pré-requisito para o estudante participar do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos. Quem quer  firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também precisa ter feito o Enem.

Mesmo aqueles interessados em universidades que não adotam o Enem, como a USP, precisam fazer o exame caso queiram obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Recentemente, duas universidades de Portugal – Universidade de Coimbra e da Beira Interior – também anunciaram que candidatos brasileiros poderão usar a nota do Enem para pleitear uma vaga.

Jornal de Hoje

PARA REFLETIR...

“Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence”.

CONCURSO PÚBLICO: "Inscrições começam hoje dia 8 de maio"

As inscrições para o Concurso Público do município de Parelhas terá início nesta quinta-feira (08) e prossegue até o dia 08 de Junho. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma online, através do site www.conpass.com.br. O pagamento da taxa de inscrição será feito após a impressão do boleto bancário, até o dia 09 de junho.

A GAFE DA ROSA...

O nível de raciocínio político da governadora Rosalba Ciarlini anda bem distante da realidade. Questionada na 94 FM sobre sua possível candidatura, a mulher de Carlos Augusto respondeu: “Maio é mês das mães, mês de Maria, de primavera, de muita chuva pelo interior, se Deus quiser….uma alegria ver os animais pastando…muita alegria”… Em tempo: “Rosalba mudou o calendário dos servidores e só paga em atraso, mas não sabia que ela iria tentar mudar o calendário real para trazer a primavera de setembro para maio”.

CÂMARA APROVA PISO DE 1.014,00 REAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

A deputada federal Fátima Bezerra comemorou nesta quarta-feira (7) a aprovação do projeto de lei que regulamenta o piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A matéria foi aprovada à unanimidade pelo plenário da Câmara Federal e segue agora para apreciação do Senado.

“Eu fico muito feliz de ter dado minha contribuição para a aprovação deste projeto, pois se trata de fazer Justiça a uma categoria que desempenha um papel muito importante no contexto da saúde pública em nosso país. Esses profissionais desenvolvem com muito zelo um trabalho de prevenção, de orientação a mais de 130 milhões pessoas Brasil a fora”, frisou a parlamentar.

A participação da deputada Fátima Bezerra em defesa da causa dos profissionais agentes de saúde e de endemias não é de hoje. Em 2009, ela foi a relatora da Emenda Constitucional (EC) n.º 63, que instituiu o piso salarial dos profissionais da área e o plano de carreira da categoria – passo necessário para a regulamentação discutida hoje.

O partido da deputada, o PT, também é protagonista nesta história. A atuação dos parlamentares petistas em defesa dos agentes remonta à década de 90. A primeira PEC [Proposta de Emenda Constituição] n. 51/2006 foi aprovada no intuito de reconhecer a estabilidade dos profissionais, que haviam sido absorvidos na área sem concurso público. Uma caminhada que vem sendo construída para o desfecho mais esperado.

Fátima parabenizou os agentes comunitários do RN e de todo o país pela capacidade de resistência e luta. “Eles nunca abdicaram do sonho de ter o seu piso salarial e o plano de carreira e com muita luta, persistência e ousadia estão conseguindo transformar esse sonho em realidade”, frisou a deputada.

Piso será de R$ 1.014,00

Com a aprovação da proposta, os vencimentos dos agentes, cujos salários-base variam atualmente de R$ 678 a R$ 950, passam a ser de R$ 1.014,00. Atualmente, há cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias em todo o País. O governo estima que o custo adicional para os cofres da União será de R$ 2,5 bilhões.

HENRIQUE ALVES: "Quem deu as costas a Rosalba foi o povo"

Sobre as declarações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), publicadas nesta terça no Jornal de Hoje, em que critica aqueles que deram as costas ao governo, o presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato a governador, Henrique Alves, disse que “quem deu as costas ao governo dela foi o povo potiguar, decepcionado com os resultados”. É a primeira vez que Henrique critica Rosalba desde o rompimento do seu partido como o governo do democrata, em setembro do ano passado. Pelo Twitter, o líder do PMDB no estado justificou a saída do partido da gestão, bem como defendeu o PR, do parceiro deputado federal João Maia, pré-candidato a vice-governador na chapa com o peemedebista. Segundo Henrique, “PMDB e outros aliados saíram” do governo Rosalba “porque não eram ouvidos”. Se tivesse sido ouvido, afirmou o deputado, “erros teriam sido evitados”.

“PMDB e outros partidos fizeram o que podiam para ajudar o governo. Mas o governo não ajuda. Não faz a parte dele. Obras e investimentos federais só chegaram porque o PMDB e a bancada federal trabalharam para isso. Os exemplos são o aeroporto de São Gonçalo e a Barragem de Oiticica, entre outras obras importantes”, declarou o peemedebista.  Henrique foi o principal articulador do Conselho Político do governo Rosalba. O conselho só se reuniu duas vezes e não teve prosseguimento.

Ainda pela mídia social, o presidente da Câmara criticou a postura do governo Rosalba em relação a não fazer o dever de casa. Para ele, o Estado desperdiça recursos federais por não realizar as devidas contrapartidas. “Não veio mais (recursos) porque o governo do estado não fez o dever de casa. RN devolveu recursos federais por falta de contrapartida ou projeto”.

Na visão de Henrique, “é por essas e outras que o povo se cansou e deu as costas ao governo Rosalba. É por essas e outras que quer a mudança. O PMDB também”, afirmou.

Jornal de Hoje

VEREADOR FRANK PROFESSOR PARTICIPA DE INAUGURAÇÕES EM PARELHAS

Na tarde do último sábado dia 03, o vereador Frank Professor participou de várias inaugurações e entregas de obras, realizadas pelo Governo do PT em Parelhas.

Obras como calçamentos de ruas que chegaram a 13.000m2 entregues a população. Além de reformas de várias creches. Encerrando as inaugurações o vereador Frank Professor, também esteve presente na inauguração da Praça Vereador José Pereira da Silva (Birimba) que foi entregue a população juntamente com a pavimentação que liga definitivamente o Bairro São Sebastião ao centro da cidade.

ELEIÇÕES 2014: "Reforma política será ponto central da campanha de Dilma"

Da Agência Brasil

A reforma política é um dos pontos centrais das diretrizes do programa de governo para a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. O programa foi discutido durante o 14º Encontro Nacional do PT, que terminou neste sábado (3) em São Paulo.

Para o partido, a reforma vai ao encontro das demandas da população demonstradas nas manifestações de junho do ano passado. O conteúdo dos documentos foi aprovado, mas ainda precisa passar por uma redação final antes de ser oficializado pelo Diretório Nacional do partido.

“O fato é que, após mais de uma década de melhorias sociais relevantes, a população reivindica reformas, muitas das quais contidas em nossas plataformas de luta, como é o exemplo da reforma política”, destaca o texto. A reforma foi um dos tema abordados pela presidenta em seu discurso ontem (2), quando foi confirmada como pré-candidata do PT.

Segundo o documento, a reestruturação do sistema político vai abrir espaço para outras mudanças e avanços sociais. “A reforma política é a mãe de todas as reformas. Sua realização permitirá que a sociedade tome o destino do país em suas mãos, corrigindo as profundas distorções que marcam o nosso sistema representativo e o funcionamento equilibrado dos poderes”, acrescenta o texto.

O presidente do PT, Rui Falcão, ressaltou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá papel central na campanha de Dilma. “O Lula deixou claro que ela é a candidata e ele vai se engajar diretamente e totalmente na campanha assim que retornar de sua viagem ao exterior”, destacou.

Para Falcão, as declarações do ex-presidente devem acabar com os rumores de que ele tentaria um novo mandato à frente do Palácio do Planalto. “Ficou claro aquilo que a gente já vinha afirmando há muito tempo: de que a Dilma era a candidata e de que não havia nenhuma intenção do Lula de impedir a reeleição dela”.

Uma das preocupações da campanha de Dilma será conciliar a aliança nacional com as candidaturas do PT nos estados. “Primeiro, lutar por palanques unitários. Onde isso não for possível, ter uma coordenação que permita, ao mesmo tempo, a campanha do nosso candidato majoritário no estado conviver sem sectarismo com as candidaturas [de outros partidos] que apoiam Dilma, mas estão em confronto com a nossa candidatura”, explicou Falcão.

SERIDÓ: "Carro foi 100% destruído pelo fogo na zona rural de São José do Seridó"

 Um veículo tipo corcel, de cor amarela com placa de Jardim do Seridó, foi encontrado na zona rural do município de São José do Seridó totalmente incendiado, o fato aconteceu na tarde deste domingo (04).

Segundo relatos, o dono do veículo (Janildo Santos de Souza) transitava na comunidade rural Caatinga Grande com destino a cidade de Jardim do Seridó, quando, de repente o veículo começou a pegar fogo se alastrando em seguida para todo o veículo.

O proprietário do carro estava acompanhado de sua família, todos conseguiram sair do carro assim que perceberam que o veículo estava pegando fogo. Até o momento as causas do acidente são desconhecidas, mas acredita-se que se tratava de um problema elétrico no carro.

VITÓRIA ESMAGADORA: "Candidato apoiado por Fátima Bezerra vence o acordão em Mossoró"

O candidato Francisco José Júnior (PSD) venceu a eleição suplementar para a Prefeitura de Mossoró. Com 95,54% das urnas apuradas, candidato já somava 65.554 votos, não podendo ser alcançado por nenhum dos adversários. No fim da apuração, o candidato somou 68.915 votos.

Em uma eleição marcada pela tranquilidade nas ruas, a Justiça Eleitoral apurou denúncias sobre possíveis crimes, como compra de votos e propaganda irregular. No entanto, de acordo com o juiz José Herval Sampaio, nada foi constatado – três pessoas chegaram a ser detidos, mas foram liberados em seguida.

Após a totalização dos votos, o candidato do PSD comemorou e garantiu que vai manter a mesma postura adotada quando exerceu o cargo de prefeito de maneira interina. “O povo reconheceu, apoiou, e, se antes tínhamos esse reconhecimento sendo colocados (no cargo) pela Justiça, agora aumenta a responsabilidade sendo colocado pelo povo”, disse o candidato.

De acordo com Francisco José Júnior, não haverá retaliação aos adversários e, a partir de agora, “ele será o prefeito de todos os mossoroenses”. “Tentarei ao máximo para fazer por merecer essa brilhante vitória”, disse.

Confira o resultado final da eleição:

Franciso José Júnior (PSD)- 68.915 votos (88,32% dos votos válidos)

Larissa Rosado (PSB) – 37.053 votos*

Cinquentinha (PSOL)- 3.825 votos (4,9% dos votos válidos)

Josué (PSDC) – 3.025 votos (3,88% dos votos válidos)

Gutemberg Dias (PCdoB) – 2.265 votos (2,9% dos votos válidos)

Abstenção – 30.429 (18,45%)

Comparecimento – 134.511 (81,55%)

Branco – 4.428 (3,29%)

Nulos – 52.053 (38,7%)

*A validação dos votos de Larissa Rosado depende da decisão sobre o registro da candidatura.

ATRAVÉS DA DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA, DILMA DESTINA 81 MILHÕES PRA OBRAS NO RN

Dilma Rousseff  anunciou a destinação de recursos do governo Federal, via Funasa, para realização de serviços de saneamento básico e abastecimento  de água em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Doze municípios foram contemplados com recursos para saneamento básico e os respectivos valores (em números arredondados) são os seguintes: Alexandria, Apodi, Espírito Santo, Jaçanã, Lajes Pintadas, Nísia Floresta,Patu, Pilões, Porto do Mangue, São Rafael, Tangará e Tibau do Sul.

A lista dos dez municípios beneficiados com recursos para execução de serviços de abastecimento de água é a seguinte: Frutuoso Gomes, Olho d´Água dos Borges, Pendências, Rio do Fogo, São João do Sabugi, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra Negra do Norte, Serrinha e Timbaúba dos Batistas.

O pleito é uma luta da deputada federal Fátima Bezerra.

FONTE: Roberto Flávio

SE FALOU TÁ FALADO: "MP pede na Justiça anulação dos contratos de publicidade do Governo do RN"

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou ação civil pública contra o Governo do Estado e sete agências de propaganda para que a Justiça suspenda a execução e anule a concorrência realizada e os contratos dela decorrentes assinados no final de fevereiro deste ano, que teve como objeto a prestação de serviços de publicidade ao Estado e ao Detran/RN.

Na ação civil pública n° 080491-80.2014.8.20.0001, ajuizada perante as Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o Ministério Público Estadual requer a concessão de liminar para que seja determinada a suspensão da execução dos contratos celebrados entre o Governo do Estado e as empresas Art & C Comunicação Integrada Ltda, Base Propaganda Ltda, Criola Propaganda Ltda, Dois A Publicidade Ltda, Executiva Propaganda Ltda, Faz Propaganda Ltda e Raf Comunicação e Marketing Ltda até o julgamento definitivo da ação.

Os Promotores de Justiça do Patrimônio Público também requerem à Justiça a anulação da Concorrência Pública Nacional n° 01/2013 e os contratos celebrados em 28/02/2014 entre a Assessoria de Comunicação Social do Estado (Assecom) e as empresas demandadas.

O MP demonstra na ação que a contratação da prestação de serviços de publicidade foi celebrada no valor de R$ 25 milhões sem, contudo, haver adequação orçamentária para a despesa além de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que assegurou previsão orçamentária de R$ 17.441.000,00. Uma dotação orçamentária insuficiente para o contrato. “Trata-se, portanto, de despesa não autorizada, irregular e lesiva ao Patrimônio Público, diante da violação da adequação orçamentária”, traz trecho da ação.

A situação da despesa para serviços de publicidade destinados ao Detran/RN, apesar de assemelhada a do contrato geral de publicidade, é ainda mais grave, segundo alerta a ação ajuizada pelo Ministério Público, pois no contrato de R$ 25 milhões havia previsão orçamentária de R$ 17,4 milhões, mas o lote referente ao Departamento Estadual de Trânsito, no montante, de R$ 4 milhões não houve indicação prévia de dotação orçamentária, não tem parecer jurídico sobre a licitação nem deliberação do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE).

“A segunda contratação, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), não tinha lastro orçamentário suficiente para assegurar o pagamento das obrigações decorrentes do serviço a ser executado no exercício financeiro em curso, o que a inquina de nulidade, nos termos do § 6° do art. 7° da Lei 8.666/93, a lei das licitações.

O MP também questiona na Justiça o fato de que a Concorrência Pública Nacional n° 01/2013 realizada pelo Governo do Estado no valor total de R$ 29 milhões, sendo R$ 25 milhões para o lote 1 e outros R$ 4 milhões para o lote 2 (destinado ao Detran/RN) não demonstrou critério objetivo ou pesquisa de preços realizada no mercado, restringindo-se a apresentar um custo estimado para a licitação.

Outro aspecto da ação ajuizada pelos representantes ministeriais do Patrimônio Público é quanto o desvio de finalidade da publicidade institucional e a ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade. Na ação, o MP alerta que o Briefing embasador do projeto publicitário há um conteúdo evidente de cunho estritamente pessoal e eleitoreiro, que busca promover e reverter a imagem negativa da Governadora, e não do Estado, em relação à população. “Não existe reputação negativa do Estado do Rio Grande do Norte a ser combatida, mas sim uma suposta imagem negativa da atual administração, Chefiada pela Sra. ROSALBA CIARLINI.”, consta da ação.

A ação aponta também vício no julgamento das propostas além de ausência de critério objetivo posto no Edital; ausência de justificativa para adjudicação do contrato a mais de uma agência de publicidade; não estipulação do valor máximo que o poder público se propõe a pagar para a realização dos serviços; e inexistência de cronograma de desembolso.

Além dos vícios encontrados a partir da análise do procedimento licitatório e dos contratos decorrentes, o Ministério Público Estadual aponta outra ilegalidade nas despesas com publicidade examinadas, pois desde o dia 25 de outubro de 2013 (nos autos da ação n° 0102506-38.2013.8.20.0108) o Governo do Estado estava proibido de realizar qualquer despesa orçamentária envolvendo publicidade e propaganda até executar, concluir e colocar para funcionar rede canalizada de abastecimento doméstico de água potável à população da cidade de Pau dos Ferros, segundo sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara daquela Comarca.

“O decisum não foi impugnado pelo Estado do Rio Grande do Norte, como se infere de certidão obtido junto àquele órgão judiciário. A Procuradoria do Estado deixou passar in albis o prazo para atacar a decisão, que se encerrou em 24 de fevereiro de 2014, mesmo após ter tomado ciência da ordem judicial em 03 de fevereiro do mesmo ano. A Chefe do Executivo, Governadora ROSALBA CIARLINI, foi notificada pessoalmente, tendo seu prazo específico se esgotado em 13 de fevereiro de 2014”, traz a ação demonstrando que 25 dias antes da assinatura do contrato era do conhecimento do Estado a proibição de realizar qualquer despesa referente a serviços de publicidade, por decisão judicial irrecorrível, o que, segundo o MP, trata-se de vício que macula os contratos tornando-os inválidos.

FONTE: Jornal de Hoje

GOVERNO FEDERAL RENOVA BOLSA ESTIAGEM

A presidenta Dilma Rousseff anunciou em Feira de Santana, na Bahia, a prorrogação do pagamento do Bolsa Estiagem para agricultores do Semiárido nordestino.

O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.

Uma resolução do começo de janeiro previa o pagamento do benefício até abril.

O auxílio, segundo Dilma, é parte das medidas do governo para garantir o que chamou de “segurança social” para a população de regiões que convivem com a seca.

A presidenta também listou o programa de construção de cisternas, que deve chegar a 1 milhão de unidades até o fim de 2014, como uma das ações para minimizar o impacto da estiagem no semiárido nordestino.

80 reais é o valor do Bolsa Estiagem pago pelo governo federal aos agricultores familiares  do Semiárido.