TJRN e Assembleia fazem coletiva nesta terça (1º) sobre ações da III Semana Justiça pela Paz em Casa

A juíza Fátima Soares, da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça, com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), convidam a imprensa para acompanhar na próxima terça-feira, 1º de dezembro, às 10h, uma entrevista coletiva para destacar as ações que serão realizadas dentro da 3ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, na Grande Natal e no interior do Estado. A coletiva será realizada no Auditório Robinson Faria, da Assembleia Legislativa.

A terceira edição da Semana ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro. Entre as ações, estão previstas a realização de audiências de processos sobre violência contra a mulher, atendimentos sociais e ações educativas. Na ocasião, a magistrada também apresentará dados sobre o primeiro dia de atendimento no município de Campo Grande.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo promover a conscientização, de homens e mulheres, sobre a problemática da violência doméstica, e é realizada com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), estimulada pela ministra Cármen Lúcia.

RETROCESSO: "Eleições 2016 poderá ser feita através do voto manual"

O corte de R$ 10,7 bilhões nos gastos do governo, decretado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (30), vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

O alerta foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda por presidentes de órgãos do Judiciário – Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros.

O decreto de Dilma publicado nesta segunda limita os gastos do governo em todas as esferas. No Judiciário, a Justiça Eleitoral teve R$ 428 milhões bloqueados.

A verba não pode ser usada nem movimentada. Os bloqueios atingiram o STF (R$ 53 milhões), o CNJ (R$ 131 milhões), a Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), a Justiça Federal (R$ 555 milhões), a Justiça Militar da União (R$ 14 milhões), a Justiça do DF e Territórios (R$ 63 milhões) e o STJ (R$ 73 milhões).

BRASIL: "Bolsa Família será preservado mesmo com cortes"

Os Ministérios da Integração Nacional, das Cidades e dos Transportes foram os mais afetados pelo corte orçamentário de R$ 10,7 bilhões anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira. As três pastas concentram juntas mais de R$ 4 bilhões desse valor e sairão mais prejudicadas para que despesas consideradas prioritárias sejam preservadas. Em nota, o Ministério do Planejamento informou que gastos obrigatórios como o Bolsa Família, salários de servidores e despesas com saúde e educação serão preservados, assim como seguro desemprego e abono salarial.

O órgão também explicou que as medidas foram tomadas por conta do “cenário econômico adverso” e da “grande frustração de receitas”. Os cortes atingem gastos destinados ao investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.

PESQUISA: "Para 81%, mandato de Eduardo Cunha deveria ser cassado"

De cada dez brasileiros, oito entendem que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria ter o mandato cassado, mostra pesquisa Datafolha de 25 e 26 de novembro.

No levantamento, 81% dos pesquisados afirmaram que são a favor da cassação de Cunha. Outros 7% são contra. Indiferentes somam 4%; 9% não souberam responder.

No grupo de eleitores com nível superior de escolaridade, 90% querem a cassação do presidente da Câmara. É a mesma taxa no segmento dos mais ricos, aqueles com renda familiar mensal acima de dez salários mínimos.

A taxa de eleitores favoráveis à cassação do peemedebista é alta mesmo entre os simpatizantes do PMDB identificados pela pesquisa: 81% deles defendem este caminho.

ESPERANÇA: "Meterologista da EMPARN está confiante em bom inverno"

Tomara que o primo meteorologista Gilmar Bristot esteja falando pela boca de um anjo. Segundo suas previsões a quadra chuvosa que normalmente é iniciada em fevereiro e março no Rio Grande do Norte será antecipada para a primeira quinzena de dezembro.

O metrologista da EMPERN espera que entre os  10 a 12 do mês vindouro o RN receba fortes chuvas.

Ele está confiante que será o melhor período invernoso dos últimos quatro anos.

CURRAIS NOVOS: "Zé Côco é a grande novidade da política"

E lá prás bandas da Capital da Shellita, comentam-se que a grande novidade para prefeito da cidade, tem nome e sobre nome: Zé Côco é o nome dele.
Muito conhecido pela população curraisnovense, Zé Côco tem aparecido em primeiro lugar nas pequisas de intenção de votos realizadas na cidade, e a imprensa local é claro, trata de esconder o fato.
A verdade é que, poderá acontecer em Currais, um fenômeno parecido com o que aconteceu em Natal com Miguel Mossoró.
Zé Côco vem com tudo! É o que se comenta nas ruas e Praças da cidade, só dá ele.

ALERTA: "Fundo financeiro do RN pode iniciar 2016 zerado"

O Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) pode iniciar o ano de 2016 já zerado. De acordo com o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN), da reserva de R$ 973 milhões do fundo, restam cerca de R$ 415 milhões, dos quais apenas R$ 91,3 milhões estão disponíveis para saque.

O restante do recurso está aplicado em investimentos e não poderia ser retirado sem multa por descumprimento de contrato bancário. Desde a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Estado, o governo fez 13 retiradas da monta original para complementação da folha de inativos – deficitária mensalmente em R$ 90 milhões.

A criação do Funfir foi autorizada pela Lei Complementar nº526/2014. Até então existiam dois fundos: o previdenciário, que era deficitário e cobria servidores que entraram no funcionalismo até 1999, e o financeiro, superavitário, criado para aqueles que entraram depois de 2005.

JARDIN DO SERIDÓ: "Começou ontem(28) festa de Nossa Senhora da Conceição"

Com o tema: Maria, Mãe de Ternura e de Misericórdia tem início neste sábado, dia 28 de novembro e se estenderá até o dia 8 de dezembro, a tradicional Festa Nossa Senhora da Conceição, Excelsa Padroeira de Jardim do Seridó, que celebra 225 anos de sua fundação em 2015. A Festa contará com uma extensa programação de eventos religiosos e sociais.

A abertura da Festa de Nossa Senhora da Conceição acontecerá hoje, a partir das 19 horas, com procissão saindo do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, conduzindo a Bandeira da Festa em direção a Igreja Matriz no Centro da cidade, onde ocorrerá hasteamento da Bandeira e Santa Missa, celebrada pelo Pároco Emanuel Medeiros e concelebrada por Padre Stanley Dantas.

A Festa será finalizada no dia 8 de dezembro (terça-feira), Dia Santo de Guarda e Dia da Imaculada Conceição. A partir das 17 horas haverá a procissão de encerramento pelas ruas da cidade com a veneranda imagem de Nossa Senhora da Conceição. Ao chegar à Matriz, palavras de agradecimento, Bênção do Santíssimo Sacramento e arriamento da Bandeira.

Ministério da Saúde confirma relação entre vírus Zika e microcefalia

O Ministério da Saúde confirma neste sábado (28) a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. O Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, nascida no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika.

A partir desse achado do bebê que veio à óbito, o Ministério da Saúde considera confirmada a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia. Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

PT afirma que não deve solidariedade a Delcídio

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quarta-feira, 25, que está “perplexo” com a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), mas que o PT não tem obrigação de prestar “qualquer gesto de solidariedade” em relação ao senador. Em nota publicada no site do partido, o dirigente destaca que as “tratativas atribuídas” ao senador não dizem respeito a assuntos que envolvam o PT.

“Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador tem qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado. Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade”, diz o texto. Rui Falcão afirmou ainda que vai convocar “em curto espaço de tempo” uma reunião da Executiva Nacional para decidir que medidas o partido vai adotar em relação ao que aconteceu com o correligionário.

Rafael Motta poderá ser expulso do PROS por criticar uso do fundo partidário

Em processo de encolhimento no cenário nacional, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) abriu uma “caça às bruxas” contra os deputados federais da sigla que criticaram a compra de um helicóptero pela Executiva Nacional com dinheiro do fundo partidário, que, em tese, deveria ser usado para fortalecer as atividades partidárias. O algoz dos parlamentares é o presidente da legenda, Eurípedes Júnior.

Até o momento, o PROS já expulsou dois deputados federais: Domingos Neto, do Ceará, e Waltemir Pereira, do Mato Grosso do Sul. Ambos críticos da atitude da agremiação de usar o fundo partidário para adquirir patrimônio. Domingos era o líder do partido na Câmara Federal. O próximo nome da lista poderá ser o deputado federal Rafael Motta, presidente do partido no RN, que também repudiou o ato do diretório nacional.

SEMPRE PRESENTE: "Vereador Frank participa da assinatura do pacto municipal para combater a violência contra mulher"

O vereador Frank professor participou nessa quarta 25/11, dia internacional de combate a violência contra a mulher, da assinatura do pacto municipal para combater esse tipo de  violência, o objetivo do pacto é a redução da violência contra a mulher, através  do fortalecimento das políticas sociais e o mapeamento das instituições que atendem essas mulheres.

Outro ponto importante das ações do pacto, é a garantia da aplicabilidade da lei Maria da Penha, garantindo mais segurança as mulheres do nosso município. Participaram do evento o Prefeito Francisco, o secretário Alexandre, as vereadoras Romisélia e Dr.Guia, e setores da sociedade civil do nosso município. 

BELA INICIATIVA: "Robinson Faria sanciona lei que institui o “Programa Bom Motorista”

O governador Robinson Faria, sancionou a Lei 0218/2015 que cria o Programa Bom Motorista, programa voltado ao proprietário de veículo automotor que não tenha sofrido infração no trânsito, dando-lhe direito a descontos de até 15% ao pagar o seu IPVA.

O motorista que não tenha cometido infração de trânsito no ano civil anterior terá um desconto de 10% em seu IPVA, este valor chegará ao desconto máximo de 15% se o motorista não tiver cometido infração no trânsito por dois anos consecutivos.

UTILIDADE PÚBLICA: "Divulgada a concorrência do concurso da Prefeitura de São João do Sabugi"

A empresa Conpass divulgou no início da tarde dessa quarta-feira, a concorrência do concurso da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi.

Ao todo 2.995 pessoas irão realizar o certame, que oferta 73 vagas. Para conferir a concorrência, clique aqui.

EXEMPLO: "Vereador do PT vende carro para perfurar poço e matar a sede da população"

Assim como muitas cidades da Paraíba, a cidade de Soledade vem sofrendo com a grande estiagem que assola o nordeste e o prolongado racionamento que a CAGEPA vem fazendo na região. Diante dessa problemática que castiga seus conterrâneos o vereador Reginaldo Gomes Falcão  (Reginaldo de Babá), (PT), vendeu um veículo e, com o dinheiro, perfurou um poço artesiano em um terreno de sua propriedade, localizado no bairro Alto São José, zona oeste e depois que mandou fazer uma análise do líquido na UFCG e na Cagepa  colocou a água a disposição da população gratuitamente.

Apos  se certificar  que a água era propicia pra o uso o vereador adquiriu uma caixa d'água de 10 mil litros  pra armazenar a água do poço que deu boa vazão. Reginaldo também construiu uma cisterna de 80 mil litros pra não faltar o liquido precioso para população que mais precisa. O parlamentar além de distribui a água para todos que vão buscar no local do poço  com carroças, baldes,latas, de motos todos tipo de transporte que possam utilizar pra ir pegar a água no local  ele vendeu algumas carradas para granjas do município e com o dinheiro arrecadado vem pagando carros pipa para  distribui a água nos bairros da cidade.

DO BLOG: "Se tivesse sido pego em corrupção estava em todos os blogs da região, mas como não foi, a imprensa não tá nem aí"

PARELHAS: "Prefeito homologou nesta segunda-feira o concurso público da Prefeitura"

O Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros homologou na manhã da última segunda-feira (23), através de Decreto Nº 041/2015, de 23 de Novembro de 2015, o resultado final do Concurso Público do município, realizado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

 

A homologação contou com a presença da Comissão do Concurso Público, da Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral do Município. A lista da referida homologação encontra-se disponível no endereço:http://comvest.uepb.edu.br/concursos/pmparelhas/.

Ministério Público Federal de olho nos meios de comunicação de Zé Agripino

O Ministério Público Federal irá desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio e televisão pelo País.

 

A iniciativa inédita lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com coautoria do Coletivo Intervozes, tem entre seus alvos políticos influentes como Aécio Neves (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Melo (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

 

Já na Câmara dos Deputados, devem ser citados Sarney Filho (PV-MA0, Elcione Barbalho (PMDB-PA), Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PPS-PR). No Ministério das Comunicações, os congressistas constam como sócios de emissoras.

 

O Artigo 54 da Constituição proíbe congressistas de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”. Com isso, a Procuradoria pedirá a suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a fazer novas licitações do serviço e se abster de fornecer novas outorgas aos políticos citados.

 

Os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras. Destes, sete creem que a legislação permite esse tipo de participação, desde que eles não exerçam funções administrativas nas emissoras.

 

Folha de São Paulo

ROBINSON FARIA: “Não tenho pré-candidato a Prefeito de Natal”

Parece que o plano de Robinson em apoiar Mineiro à candidato na disputa para prefeito de Natal é coisa do passado.

Em entrevista concedida a Eliana Lima e Ciro Pedroza, no Bate-Papo na Cidade, na 94 FM, o governador do RN falou que ainda não definiu o seu candidato à Prefeito de Natal, revelou que essa discussão ficará apenas para o ano que vem.

Relembrando: quando venceu as eleições em 2014, Robinson durante a comemoração afirmou que apoiaria Mineiro.

Comissão de Educação aprova projeto que incentiva participação das mulheres no esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), o PLS 515/2015, de autoria das senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM) e do senador Romário (PSB-RJ), que institui 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. O projeto foi relatado pelo senador Hélio José (PSD-DF), que apresentou parecer favorável à proposta.

Fátima, que é vice-presidenta da comissão, diz que o projeto de lei pretende incentivar e aumentar a participação das mulheres no esporte, além de diminuir a desigualdade entre homens e mulheres. “Queremos fortalecer o protagonismo feminino no esporte”, afirmou.

Como a proposição tem decisão terminativa nas comissões, caso não seja apresentado recurso para a matéria ser analisada também pelo Plenário, no prazo de cinco dias úteis, a proposição segue para análise da Câmara dos Deputados.

Currais Novos volta a ser abastecida pela adutora Serra de Santana a partir de amanhã

Desde a última quinta-feira (19) a CAERN suspendeu o abastecimento de água através da Adutora Serra de Santana. O motivo é a realização dos serviços de mudança das bombas para o novo ponto de captação de água, que sofreu alteração de 900 metros de extensão flutuante na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

A Adutora Serra de Santana abastece as cidades de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, São Vicente e Bodó, além de 156 comunidades. Além dessas, existem pontos de distribuição d’água em Florânia e São Vicente para abastecimento das cidades de Currais Novos e Acari através e caminhões e carretas-pipa.