sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

FÁTIMA BEZERRA: “Em uma democracia, alternância de poder se resolve nas urnas”

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) usou a tribuna do Plenário para demonstrar sua indignação contra a tentativa de golpe em andamento no Congresso Nacional, deflagrada ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao autorizar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma.
Fátima disse que os setores da oposição que estão ao lado do presidente da Câmara “nessa empreitada antidemocrática” também são golpistas e apoiam uma pessoa que foi colocado na presidência da Casa para impor pautas conservadoras que ferem de morte a democracia. Ela citou nominalmente os senadores Aécio Neves, José Agripino e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

DO BLOG: "Concordo em gênero, número e grau"...

O OUTRO LADO DA MOEDA...

Do G1/RN – Para os produtores de frutas irrigadas, em especial para os exportadores do melão que é colhido no sertão potiguar, a crise econômica não tem sido um mal negócio. Como quem dita as regras da exportação nacional é a moeda americana, a alta do dólar está fazendo os lucros saltarem.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Rio Grande do Norte exportou 64 mil toneladas de melão entre os meses de janeiro e outubro deste ano, com um faturamento de 41,4 milhões de dólares até então. No mesmo período do ano passado, foram para fora do país 52,4 mil toneladas do fruto e a arrecadação foi de U$ 38 milhões – o que representa um crescimento de 9% apesar de o estado enfrentar a pior estiagem dos últimos 100 anos.
“O estado enfrenta uma seca terrível. São quatro anos seguidos de chuvas abaixo da média. Mas, até agora, essa estiagem não afetou a nossa produção. Isso porque as nossas plantações são irrigadas com água de lençóis freáticos, e não diretamente das chuvas. No entanto, é claro que a situação preocupa. Se não voltar a chover logo, os poços irão secar e não teremos de onde retirar a água”, ressaltou Marcellus Fernandes, que é atendente de exportações da Agrícola Famosa, a maior produtora e exportadora de melão e melancia do país.

BRASIL: “Cunha, um ladrão flagrado, vinga-se em Dilma Rousseff”

Eduardo Cunha, perdido, dá seu abraço de afogado no país e aceitou o pedido do PSDB e do Dem – além dos revoltados & cia. – Para abrir o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Cunha, na iminência de perder seu mandato, resolveu ir para o hara-kiri.
Vivemos uma situação monstruosa: um ladrão público, pego em flagrante com suas contas no exterior, erigido em acusador de alguém que, à parte o apoia ou a crítica, não tem contra si uma acusação de desonestidade pessoal.
Embora o STF tenha dado duas liminares sustando as iniciativas de impeachment pelas regras baixadas por Cunha, o ainda presidente da Câmara deu de ombros à Suprema Corte e assumiu os riscos que, para ele, já são nada, agora.
Convenceu-se que só o golpe de Estado pode assegurar o seu mandato, porque será imediatamente recompensado pelos partidos de oposição que antes o apoiavam, passaram a dizer que se opunham e, agora, voltam a bater palmas a ele.
Vamos ver a revoada tucana de volta ao ninho. Resta saber se o Supremo vai aceitar esta bofetada e, se aceitar, se a comissão da Câmara – e depois o plenário – terão maioria para esta loucura.
Uma oposição canalha e uma imprensa acanalhadamente parcial deram nisso: há um canalha ameaçando a República.
Fonte: Blog do Ney Lopes

LULA: "Foi um gesto de “insanidade” do presidente da Câmara dos Deputados"

Dizendo-se “indignado”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, que a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi um gesto de “insanidade” do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estaria colocando interesses pessoais acima dos do país.
— No dia em que a presidente Dilma consegue aprovar as novas bases para o Orçamento de 2015, recebe um gesto de insanidade, que é o pedido de impeachment — afirmou Lula, após reunião de meia-hora com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Para Lula, o risco é que a crise política aprofunde a crise econômica: A presidente fazendo um esforço incomensurável para aprovar o ajuste (fiscal), recuperar a economia, mas o presidente da Câmara me parece que tomou a decisão de não se preocupar com o Brasil.

REAÇÃO: "Conferências dos Bispos sai em defesa de Dilma"

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou hoje (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo.
Manifestando “imensa apreensão”, a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha “carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

AGORA É LEI: "Senado torna crime fumar em carro com criança ou gestante"

Quem fumar dentro do carro com criança, adolescente ou mulher grávida poderá ser punido com até quatro anos de prisão. A pena está prevista em projeto de lei (PLS 694/2015) aprovado nesta quarta-feira (2) pelo Senado. A legislação brasileira já proíbe fumar em locais fechados e em veículos de transporte coletivo, como ônibus, trens e aviões. A proposta, que passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e deve seguir para a Câmara sem análise do Plenário, amplia a restrição para os carros particulares que conduzirem crianças, adolescentes e gestantes.
O projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), impede o uso, nessas circunstâncias, de cigarros ou qualquer produto derivado do tabaco, como charutos e cachimbos. Quem desrespeitar a lei poderá ser punido com multa e até quatro anos de prisão, segundo o texto. A pena aumenta em um terço em caso de reincidência.

SEM MORAL: "Cunha não tem poder para dar andamento à ação de impeachment, diz ministro do STF"

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não tem o poder de dar andamento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, o papel de Cunha é dar um parecer técnico sobre o pedido, que deverá ser posteriormente analisado e aceito, ou não, por uma comissão.
Cunha aceitou o pedido de impeachment contra Dilma feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. O presidente da Câmara afirmou que a decisão tem “natureza técnica”.
“Ele não toca o processo, quem toca é o colegiado. Não há esse poder do presidente da Casa receber ou não receber a notícia da prática que leva ao impeachment”, explicou Marco Aurélio. Ele afirmou que cumpre agora a Cunha constituir uma comissão, que deve ser formada, tanto quanto for possível, por parlamentares de todos os partidos.
“Essa comissão que dará um parecer, e esse parecer será submetido a um colegiado. O colegiado deve dizer se o pedido merece ou não deliberação e enviar de volta à comissão para que ela determine o recebimento ou não”, disse o ministro.

DILMA: "Não possuo conta no exterior”.

Em curto pronunciamento realizado no início da noite de hoje, a presidente Dilma Rousseff afirmou que recebeu com “indignação” a decisão de Eduardo Cunha de acatar o pedido de impeachment contra ela. “São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido”, afirmou a presidente.
“Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público, não possuo conta no exterior”, afirmou a presidente em uma clara referência às suspeitas que pairam contra o Eduardo Cunha.
E prosseguiu: “Nunca coagi, ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses. Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e com a coisa pública”.

RETALIAÇÃO: "Ato de Eduardo Cunha, aceitando o pedido de impeachment foi resposta ao PT".

Os dirigentes, parlamentares e ministros do PT apontam que a origem da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao aceitar a abertura do processo de impeachment, está opção da bancada do partido de fechar questão a favor da admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista.
Houve uma reunião da bancada do PT e logo depois, o líder do partido, Sibá anunciou a opção do petistas contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética. Era o clamor dos petistas e isso influenciou muito a posição da bancada”, disse. Sibá afirmou não temer chantagem. “Não tenho medo dessas coisas”.
Logo depois da decisão anunciada pelos deputados do PT, de votar a favor da admissibilidade do processo contra Cunha, no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, anunciava a abertura do processo de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Roussef.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

BOA IDEIA: "CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento"

Em ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento.
Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.

UTILIDADE PÚBLICA: "Câmara Municipal de Serra do Mel realizará concurso público"

A Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, divulgou o edital nº 001/2015 de concurso público. A finalidade é a contratação de 12 profissionais de níveis fundamental, médio e superior, além de formar cadastro de reserva.
Serão contratados Administrador, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Administrativo, Agente de Plenário, Assistente de Manutenção, Advogado/Procurador, Contador, Motorista e Recepcionista.
As retribuições ofertadas vão de R$ 788,00 a R$ 2.500,00, em jornadas de trabalho de 40 horas por semana. As inscrições serão aceitas de 7 dezembro até 27 de dezembro de 2015, via internet no endereço eletrônico www.funvapi.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 cargos de ensino superior, R$ 45,00 ensino médio e R$ 40,00 ensino fundamental.
Serão destinadas aos portadores de deficiência 5% do total de vagas existentes, desde que a deficiência de que são portadores não seja incompatível com as atribuições do cargo a ser preenchido. A prova escrita objetiva está prevista para ser aplicada no dia 24 de janeiro de 2016, às 8h, em local a ser comunicado com antecedência no site www.funvapi.com.br.

"‘Meu nome é José Carlos, não amigo de Lula’, diz Bumlai à CPI"

O pecuarista José Carlos Bumlai fez um desabafo no final de seu depoimento à CPI do BNDES reclamando de ser chamado de “amigo de Lula”. Ele se recusou por quase três horas a responder os questionamentos da comissão, mas na parte final fez algumas considerações, prometendo voltar ao Congresso no final do processo para “mostrar os fatos”.
— Até meu nome trocaram. Meu nome é José Carlos, não é amigo de Lula. Esse é meu nome. Quero ter o prazer de poder voltar aqui e mostrar o resultado dessas investigações. Muitas coisas aqui não são realmente a verdade, podem dizer que a verdade é relativa, não são os fatos. Vou mostrar. Quero voltar — disse Bumlai.

FIM: "Em Assembleia, categoria decide por encerramento da greve no IFRN"

O Sinasefe Seção Sindical Natal realizou nessa segunda-feira (30) uma Assembleia Geral Extraordinária para, além de outros assuntos, decidir os rumos da greve no IFRN, retomada em 10 de novembro de 2015. Na plenária, a categoria decidiu pelo encerramento do movimento, com 125 votos a favor da finalização e 25 abstenções.
O Comando Geral de Greve iniciou a reunião com os informes sobre a agenda da greve na semana anterior e com um histórico de todas as atividades realizadas pelo Comando desde a retomada da greve. Na Assembleia também foram feitos os informes sobre os eventos que foram realizados, como a 138ª Plena, realizada nos dias 14 e 15/11; e a Marcha das Mulheres Negras, que aconteceu no dia 18/11 em Brasília.

CORRUPÇÃO: "Zeca Pagodinho é condenado por fraude"

Zeca Pagodinho foi condenado por fraude no contrato de um show realizado em 2008, informou a Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Distrito Federal. O cantor – que participou recentemente do “Programa Xuxa Meneghel” , da Record – foi acusado depois que observaram irregularidades na 15ª Expoagro, evento realizado em Brasília.
Na ação, o Ministério Público afirmou que houve superfaturamento na contração do cantor – sempre visto na companhia dos netos. No show da 15ª Expoagro, o cachê de Zeca Pagodinho foi de R$ 170 mil. No entanto, apresentações feitas meses antes custaram aproximadamente R$ 200 mil incluindo cachê artístico e outros serviços.

SERIDÓ: "“Relatório apresenta uma desordem administrativa”, diz promotora sobre o Hospital do Seridó"

A declaração foi da promotora de Justiça do Ministério Público do RN, Dra. Iara Pinheiro. Ela participou na noite desta terça-feira (01/12) da audiência do Centro de Estudos e Debates da Câmara Municipal de Vereadores, em Caicó. O evento teve a finalidade de discutir e realizar uma explanação com maiores detalhes acerca da instalação da Junta Interventora que passou a administrar o Hospital do Seridó.
“O relatório apresenta uma desordem administrativa e, especialmente me chamou atenção um patrimônio de veículos que estava no pátio do hospital. Quatro veículos estavam estava no pátio e eu mesma olhei isso. Eu vi dentro dos carros e eles estavam novos, mas totalmente parados. Isso é um patrimônio público e estavam lá como se o pátio fosse uma sucata. Essa situação reflete como estava o hospital”, disse a promotora.
Quanto a quem deve continuar mantendo o hospital, ela foi bem clara em suas palavras: “por todas as situações vivenciadas, eu estou convencida que a junta vem fazendo um excelente trabalho. Eu defendo que esse serviço fique sob a responsabilidade de um ente público e nós defendemos que seja o município de Caicó”, explicou a promotora.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

BOA NOTÍCIA: "Prefeitura de Equador prepara Concurso Público para 2016"

A Prefeitura de Equador finaliza os últimos detalhes do edital do concurso público antes de ser enviado para a Comprove da UFCG, em Campina Grande- PB, instituição responsável pela realização do concurso que está previsto para o início de 2016. As inscrições devem ocorrer agora em dezembro e as provas possivelmente no dia 17 de janeiro de 2016.
Acompanhe as publicações pelas redes sociais e site da Prefeitura de Equador

Marcos Dantas

LÍDER SECRETO: "Super-Nelter é o herói do governo"

Ninguém pense que o governador Robinson Faria esteja preocupado com a situação da liderança dele na Assembléia Legislativa.
Apesar de muitos deputados desejarem que o mar pegue fogo para comer peixe frito, o governador tem total monitoramento de todas situações.
Além do deputado Mineiro que é líder formal, Robinson dispõe do líder secreto.
Quando o governo sente dificuldade para aprovar uma matéria, Robinson aciona o Super-Nelter do PMDB que rapidamente resolve a parada em favor do governo com muita competência.

CORRUPÇÃO: "Celso Russomanno é condenado a dois anos de prisão por desvio de dinheiro público"

Deputado federal pelo PRB de São Paulo, líder em pesquisas de intenção de voto na corrida para a Prefeitura da capital paulista, apresentador da TV Record e condenado a dois anos e dois meses de prisão. Assim pode ser definido o minicurrículo do parlamentar-jornalista Celso Russomanno, que teve o último item inserido em sua biografia no sábado, 28, após a revista Veja divulgar sentença de 2014 da Justiça Federal do Distrito Federal, que o considerou culpado pela prática de peculato, crime relacionado à apropriação e ao desvio de dinheiro público.
Convertida em 790 horas de trabalho comunitário e doação de 25 cestas básicas, a condenação de Russomanno é referente ao fato de o político-comunicador ter nomeado para seu gabinete uma mulher que, segundo avaliado pelo Judiciário, dava expediente na empresa particular mantida pelo jornalista atualmente contratado pela Record, onde comanda o quadro ‘Patrulha do Consumidor’. A Justiça Federal concluiu que o deputado manteve Sandra de Jesus como assessora da Câmara por quatro anos, sendo que ela trabalhava na produtora Night and Day Promoções. O caso ocorreu de 1997 a 2001, período em que o congressista esteve filiado ao PSDB e ao PPB (hoje PP).

TJRN e Assembleia fazem coletiva nesta terça (1º) sobre ações da III Semana Justiça pela Paz em Casa

A juíza Fátima Soares, da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça, com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), convidam a imprensa para acompanhar na próxima terça-feira, 1º de dezembro, às 10h, uma entrevista coletiva para destacar as ações que serão realizadas dentro da 3ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, na Grande Natal e no interior do Estado. A coletiva será realizada no Auditório Robinson Faria, da Assembleia Legislativa.
A terceira edição da Semana ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro. Entre as ações, estão previstas a realização de audiências de processos sobre violência contra a mulher, atendimentos sociais e ações educativas. Na ocasião, a magistrada também apresentará dados sobre o primeiro dia de atendimento no município de Campo Grande.
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo promover a conscientização, de homens e mulheres, sobre a problemática da violência doméstica, e é realizada com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), estimulada pela ministra Cármen Lúcia.

RETROCESSO: "Eleições 2016 poderá ser feita através do voto manual"

O corte de R$ 10,7 bilhões nos gastos do governo, decretado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (30), vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.
O alerta foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda por presidentes de órgãos do Judiciário – Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros.
O decreto de Dilma publicado nesta segunda limita os gastos do governo em todas as esferas. No Judiciário, a Justiça Eleitoral teve R$ 428 milhões bloqueados.
A verba não pode ser usada nem movimentada. Os bloqueios atingiram o STF (R$ 53 milhões), o CNJ (R$ 131 milhões), a Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), a Justiça Federal (R$ 555 milhões), a Justiça Militar da União (R$ 14 milhões), a Justiça do DF e Territórios (R$ 63 milhões) e o STJ (R$ 73 milhões).