terça-feira, 10 de maio de 2016

Morte de Schumacher “É uma questão de horas”, diz médico

Michael Schumacher está muito próximo da morte. Pelo menos é o que diz um dos neurocirurgiões que operou o piloto alemão, que sofreu um gravíssimo acidente quando esquiava nos alpes franceses, em 29 de dezembro de 2013.
“Ele não pesa mais do que 45 quilos e apenas um milagre pode mantê-lo vivo. Resta esperar. É uma questão de horas”, afirmou o médico, em entrevista ao site News Every Day.
Por ter batido a cabeça, o ex-campeão da Fórmula 1 entrou em coma e passou por diversas cirurgias. Schumi ficou seis meses em coma e despertou em junho de 2014. Depois disso, o alemão foi levado para casa, pela família, em setembro do mesmo ano. Desde então, o O heptacampeão da F1 vem recebendo acompanhamento 24 horas por dia.

CRISTÓVÃO BUARQUE: "A república enlouqueceu"

Após as reviravoltas no processo de impeachment, com a decisão de anular a votação da Câmara do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), e depois de voltar atrás no próprio ato, somado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ignorou a decisão do colega parlamentar, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), afirmou que a “República enlouqueceu”.
“Maranhão teve alguma conversa com o Planalto e decidiu fazer esse gesto, demonstrando a força de quem chega debilitado. Ele falou dia desses: ‘vocês vão se surpreender comigo’. Ele está errado, mas o resto está errado também. Nós enlouquecemos. A República enlouqueceu, a meu ver. A cada minuto nós somos surpreendidos, ninguém sabe o que vai ser, nem amanhã na votação. Perdeu-se a lógica, a racionalidade. E acabou a política, tudo é o jurídico do regimento interno. Qual a lógica do Renan também?”, disse o senador.
Cristovam afirma ter a impressão de estar num tsunami, querendo se agarrar num graveto. “Aí, esse graveto vai embora e você se agarra em outro graveto e ele vai embora. Vou dar mais um detalhe dessas coisas ilógicas. Eu já defendi meu voto quarta-feira pela abertura do processo. Mas está chegando a notícia que [o vice-presidente Michel] Temer vai acabar com a lei do piso salarial. Se a notícia se confirmar, como votar? Esse cara vai virar presidente”, afirmou.

RN: "MP apura 'possível ato de improbidade' do governador do RN"

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para apurar "possível prática de ato de improbidade administrativa" cometida pelo governador do Estado, Robinson Faria (PSD). O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, se baseou em representação encaminhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal noticiando que Robinson teria regulamentado, através de decretos, o pagamento de pensão eletiva aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia.
A portaria que instaura o inquérito foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado. De acordo com o texto do documento, Robinson Faria, por atos normativos e com efeito retroativo, elevou "consideravelmente o valor até então pago – de aproximadamente R$ 11 mil para R$ 33.823". Segundo a representação, esses atos normativos seriam irregulares, "pois, em tese, contrariaram normas orçamentárias e administrativas, o que pode configurar ato de improbidade administrativa".
O procurador Rinaldo Reis, ainda na portaria, determina que o governador Robinson Faria seja notificado e que preste informações por escrito, no prazo de 10 dias, sobre a representação da Promotoria do Patrimônio Público.
Outro lado
No início da tarde, o Governo do Estado emitiu nota sobre o inquérito alegando que os atos não foram iniciativa da atual administração. "A publicação dos decretos no dia 24 de setembro de 2015 foi um ato meramente formal, para regularizar uma situação ja existente há décadas, em virtude do extravio dos autos dos procedimentos administrativos de concessão das pensões pela Administração Pública. A publicação teve efeitos retroativos à data da concessão tão somente para legitimar o ato, não havendo efeitos financeiros nem diferenças a serem pagas", diz a nota.

O Governo lembra ainda que "o benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, no artigo 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. De acordo com os registros da folha de pagamento da Secretaria de Administração do Estado, o ex-governador Lavoisier Maia recebe a pensão desde abril de 1983; e o ex-governador José Agripino Maia, desde abril de 1987. O valor pago atualmente, em obediência a Lei nº 9.932/2015, é de R$ 21.914,76. Portanto, importante ressaltar que não se trata de atos de concessão do benefício nem de majoração ilegal de valores, mas exclusivamente de regularização de uma situação já consolidada".
A nota é concluída com o Governo do RN informando "que ainda não recebeu notificação da instauração do inquérito civil por parte do Ministério Público Estadual e que, logo que isso ocorra, prestará as informações cabíveis ao processo".

SANTANA DO SERIDÓ: "Entrevista exclusiva com o Presidente da Câmara Municipal Ivan Dantas"



O Presidente da câmara Municipal de Santana do Seridó Ivan Dantas concedeu entrevista ao Blog do Ivanildo Souza, onde destacou a importância das melhorias realizadas naquela Casa Legislativa através de seu mandato popular.

PARELHAS: "Prefeito Francisco Medeiros participa de Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios"

Em busca de recursos federais, o prefeito Francisco Medeiros viajou a capital federal para participar da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento acontece desta segunda-feira (9) até a próxima quinta (12).
Mesmo em um momento de instabilidade, de uma crise política e econômica, que pode significar a saída da presidente Dilma Rousseff (PT), os prefeitos que participam do encontro buscam recursos para suprir perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FMP), que nos quatro primeiros meses do ano ultrapassa os R$ 59 milhões.
Francisco Medeiros afirmou que o objetivo da Marcha é tentar viabilizar verbas para os municípios. Segundo ele, as prefeituras vivem em situação “terrível” devido à queda de receita, e à redução do FPM. “Estamos tentando manter as aplicações nos serviços essenciais, como saúde e educação. É bom entender que essa crise não foi criada por nós”. Disse o prefeito.
Além de Francisco Medeiros outros Prefeito da região do Seridó também estão em Brasília participando do encontro na tentativa de buscar soluções para a grave crise financeira que afeta os municípios do Brasil e do Seridó.

VOLTOU ATRÁS: "Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment"

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).
“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

TOMA LÁ, DÁ CÁ: "Negociações por ministérios geram tensões na relação entre PSDB e Temer"

A formação do Ministério de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer está gerando conflitos entre o PMDB e o PSDB, principal partido de oposição que irá a apoiar a nova gestão, caso a presidente dilma Roussef seja afastada. Aliados de Temer têm se queixado de que, apesar de não admitir publicamente, a cúpula tucana está pressionando para ter mais e melhores cargos no hipotético governo, dificultando a distribuição de pastas entre os aliados. No PSDB, cresce a irritação com o que está sendo considerado um desprestígio com o partido e as acusações de que estariam barganhando cargos. Cotado para assumir a Casa Civil, o ex-deputado Eliseu Padilha afirmou nesta segunda-feira que a equipe de Temer resolveu trabalhar para formar um um governo com 23 ministérios.
Nos últimos dias, auxiliares de Temer têm atribuído parte das dificuldades em fechar a composição ministerial à impossibilidade de agradar os tucanos. Um peemedebista que participa das negociações ironizou a postura do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Publicamente, Aécio diz que o partido irá apoiar o eventual governo Temer, sem fazer indicações para ministérios, mas sem vetar a ida de integrantes da sigla caso sejam convidados pelo vice-presidente.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

SANTANA DO SERIDÓ : "Ao vivo sessão da Câmara Municipal"

UTILIDADE PÚBLICA: "Inscrições do ENEM 2016 começam hoje"

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas hoje (9) às 10h, no horário de Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68.
A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.
Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

LULA: "Jogo não acaba na quarta"

Depois de conversar com inúmeros senadores e agentes políticos na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou de Brasília convicto de que “o jogo não acaba” com a possível admissibilidade do processo pelo Senado e o consequente afastamento da presidente Dilma Rousseff na quinta-feira.
Lula tem dito a interlocutores que, ao contrário das avaliações iniciais, o virtual início do governo Michel Temer (PMDB) não vai significar a volta da estabilidade política, como apregoam os aliados do vice-presidente, e que as turbulências devem continuar até as eleições de 2018.

CORRUPÇÃO: "Lava Jato apura se ex-senador transformou igreja em lavanderia de dinheiro com aval de padre"

Uma equipe de investigadores da Lava Jato vai fazer uma devassa nas contas da Paróquia de São Pedro, em Brasília, para descobrir como o padre Moacir Anastácio Carvalho gastou cada centavo de quase um milhão de reais recebidos das empreiteiras OAS, Andrade Gutierrez e Via Engenharia, em 2014.
O Ministério Público suspeita que o ex-senador Gim Argello (PDT-DF), preso e denunciado na Lava Jato, e o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) tenham transformado a Casa de Deus em lavandeira com o consentimento do padre para legalizar dinheiro de propina.
Em depoimento prestado na quinta-feira em Curitiba, ao qual VEJA teve acesso, o religioso admitiu que costuma pedir dinheiro a empresários e a fiéis que frequentam a paróquia que administra. Como justificativa, Moacir alegou que a igreja possui uma área de 20,6 hectares e que está construindo com muito sacrifício um templo de 12,2 mil metros quadrados para acomodar uma das maiores festas religiosas do país, Pentecostes, que começa neste domingo e reúne mais de 3 milhões de pessoas em três dias de celebração.
O evento a que o padre se refere é famoso em Brasília por mesclar uma espécie de altar com palanque, no qual políticos costumam pegar o microfone da mão do padre para pedir votos em época de eleição ou exaltar os próprios feitos quando estão exercendo mandato ou cargos no Executivo.

CÓPIA FIEL: "Programa de Temer para a Saúde plagia o de Aécio"

Um eventual governo de Michel Temer (PMDB), ao menos na área de saúde, não pode ser classificado exatamente como inovador. Dez propostas que o vice apresenta para o setor, no seu programa “Travessia Social”, são similares às propostas do então candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014.
Alguns trechos chegam a ser cópias e transcrições idênticas do texto da candidatura tucana. O projeto foi feito pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB. Há semelhanças na descrição do SUS, do Programa Saúde da Família (PSF) e de Parcerias Público-Privadas. A comparação foi feita pelos pesquisadores Mário Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ.
Ao fazer a descrição do SUS, o texto de Aécio diz: “O SUS, criado pela Constituição Federal de 1988, completou 25 anos e continua sendo uma das grandes políticas de inclusão social da história do Brasil”. O de Temer: “O SUS tem pouco mais de 25 anos e continua sendo uma das grandes políticas de inclusão social da história brasileira”.

Ministro defende atualização das Forças Armadas

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, defendeu, hoje (8), durante a cerimônia em comemoração ao Dia da Vitória, que marcou o fim da Segunda Guerra Mundial, a atualização das Forças Armadas para garantir a soberania do país. Em entrevista após a cerimônia, Aldo Rebelo, admitiu que o orçamento das Forças Armadas não é suficiente para as necessidades do setor.
O ministro disse que, além de reverenciar os que lutaram na guerra, é necessário considerar a atualidade da importância das instituições e que “o Brasil disponha de Forças Armadas no estado da arte aptas e capazes ao exercício de defesa da sua soberania”. “Que o Exército, a Força Aérea e a Marinha estejam permanentemente preparados e capacitados para preservar as nossas fronteiras, defender a integridade do nosso território, a unidade do nosso país e a inviolabilidade do nosso espaço físico”.

BRASIL: "Semana no Senado terá votações de impeachment e da cassação de Delcídio"

A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

FORA CUNHA: "Pleno do STF confirma afastamento de Cunha"

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (5) para suspender o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do seu mandato parlamentar e da Presidência da Câmara dos Deputados.
Até agora, seis ministros confirmaram a liminar (decisão provisória) conferida pelo colega Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Votaram nesse sentido: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Quase cinco meses após a Procuradoria-Geral da República requerer ao STF a saída de Cunha do cargo, Teori acolheu os argumentos de que a permanência do peemedebista no comando da Câmara colocava em risco sua investigação por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras e também a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, além de ferir a “dignidade” da instituição.
Na sessão, os ministros tentam mostrar unidade em torno da decisão de Teori, com falas contidas, mas negaram interferência do Judiciário no Legislativo.
Luiz Fux afirmou que no caso de Cunha, que está na linha sucessória, tem que se equiparar as normas para o presidente da República, que é impedido de continuar no exercício do mandato se tiver denúncia recebida.
“Não há aqui nenhuma abordagem que se possa aludir a uma invasão de um Poder sobre o outro. O ministro Teori hoje em seu voto faz uma equiparação às figuras que potencialmente podem ocorrer. Eventualmente, com a saída de um chefe do executivo assume outro na linha sucessória, e há previsão constitucional que quando há recebimento da denúncia contra o titular do poder executivo central, há uma suspensão dos exercícios da atividade político, o que é o que ocorre aqui nesse caso específico”.
Toffoli disse que defenderia que Cunha fosse afastado da Presidência da Câmara, mas mantido no exercício do mandato, mas que isso não seria possível diante da gravidade do caso. Cunha já foi transformado em réu na Lava Jato pelo Supremo por suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.
Ele ainda foi alvo de denúncia por receber suposta propina em contas secretas na suíça, responde a três inquéritos e é alvo de mais três pedidos de investigação da Procuradoria para apurar supostas práticas criminosas no exercício do mandato.
Principal fiador do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha é tirado do comando da Câmara às vésperas da votação do Senado que vai decidir sobre o afastamento da petista, deixando de figurar na linha sucessória. Com a saída de Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, assume a Presidência e Cunha se tornaria o primeiro na linha sucessória.
Essa possibilidade aumentou a pressão para que o Supremo analisasse a situação de Cunha. Os ministros vinham discutindo o assunto internamente e uma ação apresentada pela Rede na terça (3) pedindo a saída de Cunha foi a alternativa encontrada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello para resolver a questão.
Essa preferência para a ação de Marco Aurélio incomodou Teori, que é o relator de um pedido semelhante da Procuradoria. Diante da tendência dos colegas de que iriam impedir Cunha de integrar a linha sucessória, mas liberar sua permanência na presidência da Câmara, o relator da Lava Jato decidiu antecipar sua decisão, que estava planejada para a próxima.
Para Teori, se essa sinalização se confirmasse, além de ser juridicamente estranha esse fatiamento, também ficaria complicado para que ele decidisse individualmente tirar Cunha do mandato e do comando da Câmara e, portanto, decidiu colocar todo o quadro envolvendo o deputado para a decisão do plenário.
Antes de conceder a liminar, Teori anunciou sua medida apenas a Lewandowski e a assessores próximos.
ARGUMENTOS
Teori acolheu os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a saída de Cunha, que apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.
Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.
O ministro citou que a medida é excepcionalíssima, mas se justifica pela gravidade da situação.
“Elementos trazidos, que há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar, e mais ainda, de presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados”.
O ministro afirma que “embora não existam provas diretas do envolvimento do investigado nos episódios de extorsionismo descritos com riqueza de detalhes pelo Ministério Público, há uma miríade de indícios a corroborar as suspeitas de que o requerido não apenas participou dos fatos, como os coordenou”.
Teori aponta que, como presidente da República não pode estar no cargo sendo alvo de denúncia recebida, a mesa situação se aplica aos substitutos e que “não há dúvida de que a condição de investigado do Presidente da Câmara compromete a harmonia entre os Poderes da República”.
“É igualmente necessário que o presidente da Câmara dos Deputados não figure como réu em processo, penal em curso no Supremo. Isso porque, ao normatizar as responsabilidades do Presidente da República, o texto constitucional precatou a honorabilidade do Estado brasileiro contra suspeitas de desabono eventualmente existentes contra a pessoa investida no cargo, determinando sua momentânea suspensão do cargo a partir do momento em que denúncias por infrações penais comuns contra ele formuladas sejam recebidas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.




Cunha vai recorrer contra suspensão do mandato

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai recorrer ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Teori Zavascki de afastá-lo do mandato de deputado federal. A assessoria jurídica de Cunha pretende questionar a competência de um ministro do Supremo para suspender o mandato de um parlamentar.
A tese levantada pela defesa do peemedebista é de que a prerrogativa de afastar um deputado ou senador do exercício de suas funções pertence ao Legislativo, e não ao Judiciário. Na avaliação inicial dos advogados de Cunha, nem mesmo o Plenário do Supremo tem competência para tomar a decisão tomada por Teori.

Cardozo diz que afastamento de Cunha confirma tese para anular impeachment

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta (5) que o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), confirma a tese do governo de que o deputado agiu com “desvio de poder” no processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Segundo Cardozo, a decisão reforça o argumento do governo de pedir a anulação o processo de afastamento de Dilma no Congresso por causa da interferência de Cunha no caso.
“Já estamos pedindo e vamos pedir (anulação). A decisão do Supremo mostra clarissimamente de forma indiscutível que Eduardo Cunha agia em desvio de poder para obstaculizar sua própria investigação. Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado por muito tempo”, afirmou o ministro ao chegar ao Senado, onde participa de sessão da comissão especial do impeachment.

FÁTIMA REBATE ANASTASIA: “Quer condenar Dilma por prática que o sr. fez”

MAIS UM: "Presidente estadual do PEN demonstra insatisfação com o governador Robinson Faria"

O presidente do PEN, Luiz Gomes, mostrou hoje que também está insatisfeito com o governador Robinson Faria e com a forma como ele vem governando. Pela manhã, o advogado anunciou uma “independência” do governador e disse que o Governo erra por não colocar em prática as propostas já apresentadas por falta de postura de política de cobranças e colocou o nome à disposição.
“Nossa postura é de independência. Somos críticos do governo, mas apoiamos o que está certo e estamos dispostos a ajudar no que for necessário. Falta um pulso firme para impor as políticas do Governo e falta um diálogo com os aliados para acertar nos nomes da gestão. Aliado não é somente para eleição”, criticou.

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