sexta-feira, 1 de julho de 2016
UTILIDADE PÚBLICA: "Empresas com mais de cinco funcionários tem que utilizar Certificado Digital"
Agora é pra valer a partir desta sexta-feira, todas as empresas com mais de cinco funcionários passam a ser obrigadas a usar o Certificado Digital para enviar as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e do eSocial.
O Certificado Digital é uma credencial que identifica uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina, aplicação ou site na web. Documento eletrônico seguro, permite ao usuário se comunicar e efetuar transações na internet de forma mais rápida, sigilosa e com validade jurídica. A tecnologia que oferece sigilo, agilidade e validade jurídica em transações eletrônicas.
A determinação está explícita na Resolução CGSN nº 125/2015, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que alterou alguns pontos do Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 94/2011). Em 2017, a obrigatoriedade se estende às empresas com mais de três funcionários.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) é Autoridade de Registro de certificação e oferece o serviço aos potiguares desde 2010, através da Certisign, empresa de Autoridade Certificadora.
SAIBA MAIS
Para agendar o atendimento, o interessado deve acessar o www.fecomerciorn.com.br ou tirar dúvidas no 3026.9400.
MANTENDO-SE VIVA: "Wilma deve disputar eleição para vereadora em Natal"
A vice-prefeita Wilma de Faria (PTdoB) deverá disputar uma vaga para a Câmara Municipal de Natal. O objetivo seria buscar fortalecer o atual partido da ex-governadora. “A gente está analisando, nós estamos trabalhando para fortalecer muito a eleição proporcional. Nós queremos eleger um número de vereadores na Câmara Municipal de Natal, inclusive estou me dispondo a ajudar”, disse.
“O que estava definido era exatamente minha candidatura para o futuro, em 2018 para deputada. Isso eu já tinha analisado, já tinha falado à população do Rio Grande do Norte sobre isso. No entanto, as coisas mudaram e então a gente tomou outra decisão”, revelou Wilma.
A presidente estadual do PTdoB disse também que vem buscando alianças para fortalecer a legenda por todo o Estado. “Estamos trabalhando principalmente na eleição proporcional em todos ou pelo menos em grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte”, explicou.
Aliança com Rosalba
Dentro desse objetivo de expandir a atuação do PTdoB nas cidades potiguares, Wilma revelou que para o pleito deste ano, pode surgir uma aliança com a também ex-governadora Rosalba Ciarlini.
“Fui procurada pelo partido dela [PP], através do seu marido Carlos Augusto Rosado, e eles já tinham conversado em Mossoró com meu pessoal, que está pretendendo ser candidato a vereador, que está se arrumando, que está fazendo esse trabalho com outros partidos, não só com o PP, e foi muito interessante”, afirmou.
No entanto, a líder do PTdoB informou que a questão ainda não foi definida. “A gente falou só sobre Mossoró e não depende de Wilma. Depende do nosso grupo em Mossoró. Deixei em aberto para meu grupo para que isso acontecesse”, relatou.
NOMINUTO.COM
VIROU MODA: "Polícia Civil investiga denúncia de estupro coletivo no Recife "
A Polícia Civil de Pernambuco investiga um caso de estupro coletivo que teria ocorrido na última quinta-feira (23), véspera de São João, em um bairro na divisa entre Recife e Olinda. Uma comerciante de 25 anos denunciou o abuso, cometido, segundo ela, por três homens da vizinhança, depois que ela perdeu os sentidos após ingerir bebida alcoólica em uma festa.
A investigação é conduzida pela delegada Ana Elisa Fernandes Sobreira, da 1ª Delegacia de Polícia da Mulher. A vítima prestou depoimento na segunda-feira (27), depois de ter registrado Boletim de Ocorrência no serviço de plantão da Polícia Civil ainda na noite do suposto crime. De acordo com a delegada, a comerciante contou que foi a uma festa de São João na vizinhança onde mora, no bairro de Passarinho, junto com sua companheira. Depois de irem para casa, a vendedora discutiu com a parceira e resolveu voltar ao local do evento – e não se lembra mais de nada a partir daí. A vítima diz só ter recobrado a consciência quando estava em um carro a caminho do hospital, onde tomou os medicamentos de emergência para casos de estupro.
PATRIMÔNIO DA MULHER DE CUNHA CRESCEU 149%
O patrimônio da jornalista Cláudia Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saltou de R$ 1.617.519,09, em 1.º de janeiro de 2008, para R$ 4.029.025.65, em 31 de dezembro de 2014. Um crescimento de 149%, segundo dados da Receita. A análise do Fisco é baseada nos dados declarados por Cláudia.
A mulher de Eduardo Cunha é ré em ação penal na 13ª Vara Federal Criminal, do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O deputado afastado é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato em abril, Cláudia afirmou que "atualmente exerce a atividade de jornalista apresentando eventos esporádicos", uma espécie de "mestre de cerimônias". Como exemplo, a mulher de Cunha citou "um grande evento da Shell em Paris".
O quadro da evolução patrimonial da mulher do peemedebista faz parte de Relatório da Receita anexado aos autos da Operação Lava Jato. A tabela é composta de quatro colunas com data, bens e direitos, dívidas e ônus reais e observações.
No comentário relacionado à data de 31 de dezembro de 2008, a Receita afirma que Claudia declara "anualmente razoáveis ou expressivos rendimentos mensais supostamente recebidos de pessoas físicas (sujeitos a carne-leão)". Naquele ano foram R$ 80 mil.
"Os maiores dispêndios com patrimônio declarados em 2008, foram aquisições de dois veículos numa mesma loja (AutoMiami Comercial Ltda), sendo um (Porsche) Cayenne S por R$ 310 mil e um VW Passat por R$ 77 mil, aparentemente à vista. Tal acréscimo patrimonial foi em parte coberto com a declaração de uma suposta dívida ou mútuo assumido por Claudia Cruz, empréstimo este concedido (segunda a declaração) por Oliveira Francisco da Silva de valor R$ 250 mil", aponta o Fisco.
De acordo com o relatório, a dívida não foi quitada até 31 de dezembro de 2014, data da última Declaração de imposto de Renda disponível.
À Receita, em declaração relativa a 2010, Cláudia Cruz informou "expressivo rendimento recebido em ação da Justiça do Trabalho, via Banco do Brasil, em 2010: R$ 2,7 milhões", no qual constaram valores de despesas com advogado.
No ano seguinte, o Fisco destacou uma doação concedida por Claudia Cruz em dinheiro, de R$ 120 mil, ao enteado Felipe Dytz da Cunha e mais R$ 86 mil "como adiantamento constante da declaração de bens em 31 de dezembro de 2011".
"Observa-se possível omissão na declaração de bens relativa a aquisição em 21 de dezembro de 2011 de um apartamento na Rua Alagoas, 974, São Paulo, SP, no valor da escritura de R$ 195 mil", anotou o Fisco.
NOMINUTO.COM
Mais duas pessoas são presas por tentar apagar a tocha olímpica
Após o caso do jovem que foi preso em Maracaju, no Mato Grosso do Sul, por tentar apagar a tocha olímpica com um balde d’água, a polícia registrou mais duas detenções por tentativas de pessoas que tentaram apagar a chama. Ambos os casos aconteceram no Paraná nesta quarta-feira. No período da tarde, uma mulher já havia sido detida pela Guarda Municipal de Maringá e, de noite, um rapaz tentou apagar a tocha com um extintor em Cascavel.
Em Maringá, o caso aconteceu na Avenida Colombo. Segundo informações do Paraná Portal, a mulher se aproximou do condutor da tocha e tentou apagar a chama com um cartaz, onde estava escrito “Fora, Temer”. Um grupo protestava contra o governo do presidente em exercício em um local próximo onde acontecia o revezamento. Ela foi detida pela Guarda Municipal, encaminhada para a delegacia de Polícia Civil e liberada após pagar fiança correspondente a um salário mínimo. Ela foi autuada por tentativa de dano contra o patrimônio público e desacato a autoridade.
CONAB VAI REALIZAR LEILÃO DO MILHO
No dia 12 de julho, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar um leilão para a remoção de 18,7 mil toneladas de milho para atendimento ao programa de Vendas em Balcão (PVB). Esta é a primeira operação referente à autorização do governo para ofertar até 160 mil toneladas do produto, para assistência aos pequenos criadores das regiões Sul e Nordeste, que usam o milho na alimentação dos animais.
A autorização foi dada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), que também estabeleceu o limite mensal de aquisição de seis toneladas por produtor. Os estados beneficiados serão Acre (393 t), Alagoas (2.602 t), Goiás (1.800 t), Paraíba (2.500 t), Pernambuco (1.000 t), Piauí (5.000 t), Rio Grande do Norte (1.500 t), Santa Catarina (4.000 t). Os primeiros lotes devem chegar nas unidades regionais da Conab a partir da primeira quinzena de agosto.
DILMA: "Lula será candidato em 2018"
A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou em recente entrevista à revista francesa L’Express que o ex-presidente Lula será candidato à presidência da Republica em 2018. A entrevista foi publicada nesta quarta, 29. Segundo informações do Estadão, Dilma fez questão de salientar que Lula está animado com as próximas eleições presidenciais.
“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais animadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, afirmou.
Na publicação, a presidente que está afastada pelo processo de impeachment, também reafirmou que não cometeu crime de responsabilidade, pelo qual é acusada, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, prioritariamente, hospitais.
quinta-feira, 30 de junho de 2016
PARELHAS: "Vereador Ênio Ângelo anuncia que disputará mais uma vez uma cadeira no Poder Legislativo"
Segundo o próprio vereador, ainda não chegou a hora de "pendurar as chuteiras".
"Ainda tenho muito a contribuir com o desenvolvimento da cidade de Parelhas, como também do Povoado Santo Antônio Cobra, por isso colocarei meu nome mais uma vez a disposição do povo parelhense." Destacou Ênio Ângelo, vereador do PMDB, que também já foi presidente da Câmara.
PARELHAS: "Enquanto isso vereador Aurélio Buriti anuncia na tribuna que não será mais candidato."
O vereador fez um breve relato das ações de seu mandato, enquanto vereador, e destacou que a sua luta em prol do povo parelhense continuará, uma vez que o mesmo não será candidato, mas continuará sendo parelhense, e amando sua terra. "Saio da política de cabeça erguida, com a sensação do dever cumprido." Finalizou o Vereador Aurélio Buriti!
Família Campello confirma separação e Fuxiquinho segue com seu próprio
Após inúmeras brigas, isso publicamente, para qualquer expectador ver (redes sociais), a família Campello confirma separação. Fuxiquinho segue sozinho, em carreira solo.
Na última semana Fuxiquinho usou as redes sociais para esclarecer, parte da desavença envolvendo sua família, ao fim da mensagem, o palhaço fala da mãe e do Horácio Campello.
“Lembra Pai, quando ganhei, com minha filha, o Se Vira nos 30 do Domingão do Faustão? Quando cheguei no Circo só o senhor me recebeu, os outros viraram a cara”, disse.
A família Campello segue seus espetáculos com o Circo Los Campellos e Fuxiquinho, em carreira solo, com seus filhos e todo os grupo no Fuxiquinho Circo Show.
Em vídeo publicado no Facebook Fuxiquinho enfatiza o apoio do irmão, o Palhaço Rolinha, diz inclusive que é o único da família em que pode confiar.
COLUNA DO BARBOSA: "Vamos deixar de heim heim heim. Dilma sofreu um golpe sim!"
Seria bom que certas pessoas incautas lessem mais sobre política e deixassem de heim heim dizendo que a ex-presidenta Dilma não sofreu um golpe e foi afastada do poder por ter cometido "pedaladas fiscais". Ora,ora,ora. Perícia do corpo técnico do Senado informou que Dilma Rousseff não deixou suas digitais nas “pedaladas fiscais” que formam a espinha dorsal do processo de impeachment.
Me utilizo das palavras do conceituado jornalista Elio Gaspari em artigo publicado nesta quarta-feira (29) nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo para dizer que "paralisia, falta de rumo e incapacidade administrativa podem ser motivos para se desejar a deposição de um governo, e milhões de pessoas foram para a rua pedindo isso, mas são insuficientes para instruir um processo de impedimento. Como diria o presidente Temer: não “está no livrinho”".
Pois mito bem: não resta dúvidas, caro leitor, que houve um golpe sim contra a presidenta Dilma. As gravações tornadas públicas e as delações do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que dizem claramente que foi tramado um golpe por caciques do PMDB, José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros, seu padrinho na Transpetro, quando disse que eles, os caciques peemedebistas, só viam um jeito de abafar a Lava Jato, que era o impedimento de Dilma, não deixam dúvidas.
Agora o encontro de Temer e Cunha num domingo à noite, sem sequer constar da agenda presidencial. A própria assessoria da Presidência da República informou na segunda-feira (27) que o presidente em exercício Michel Temer se reuniu na noite deste domingo (26) em Brasília com o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação, a bem da verdade, foi antecipada pela repórter Andreia Sadi, da GloboNews. De acordo com a assessoria do Planalto, o objetivo da reunião foi avaliar o atual cenário político.
E mais:
A abertura do processo de impeachment de Dilma, todos estão careca de saber, foi uma retaliação de Eduardo Cunha ao PT. Na tarde de quarta-feira 2 de dezembro, por volta das 14h, os três deputados petistas que integravam o Conselho de Ética – Zé Geraldo (PA), Leo de Brito (AC ) e Valmir Prascidelli (SP) – confirmaram voto contrário a Cunha na comissão. Cerca de cinco horas depois, ciente da derrota no conselho, que poderia abrir contra ele investigação por uma suposta mentira na CPI da Petrobras a respeito de contas na Suíça, Cunha acatou o processo de impeachment.
E aí pergunta-se: por que o presidente interino Michel Temer se encontraria de forma clandestina no Palácio do Jaburu, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afastado e investigado pelo Supremo Tribunal Federal? Isso é o tipo de ação nada republicana e só engana aos incautos.
Aliás a imprensa internacional já fala nas tramas do presidente interino para permanecer no Planalto. Hoje mesmo o jornal espanhol El País relata em sua edição que "perto de ser cassado do cargo de deputado federal, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda tenta interferir nas decisões da Casa por intermédio de seu aliado que está no principal posto da República, o presidente interino Michel Temer. Na noite de domingo, os dois se encontraram na residência oficial da vice-Presidência, o Palácio do Jaburu, em Brasília. O encontro, confirmado pelo governo, mas negado pelo deputado, foi para tratar da sucessão no comando do Legislativo. O parlamentar quer emplacar um membro do seu grupo político, o centrão, na presidência da Câmara.
E por que tanto interesse nisso de Cunha? Por que tanto interesse nisso, da mesma forma, de Temer? Não precisa ser nenhum vidente para responder isso, obviamente.
Por isso vamos deixar de heim heim heim. Dilma sofreu um golpe sim.
Tenho dito!
FORA DE CONTROLE: "Governo Robinson vai atrasar mais uma vez o pagamento dos servidores"
O Governo do Estado só vai começar a pagar o salário de junho aos servidores a partir do dia 05 de julho, segundo informações repassadas nesta terça-feira (28) pela Secretaria Estadual de Planejamento.
A Secretaria ainda aguarda informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário de pagamento.
DO BLOG: "Para quem falava do governo da Rosa, esse vai no mesmo caminho"
BOM OU RUIM: "Presidente Temer concede aumento ao Bolsa Família"
O presidente em exercício Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (29) em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que reajusta em 12,5% o benefício médio do Programa Bolsa Família. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses.
“Alardeava-se que nós iríamos prejudicar os direitos sociais, e está aqui o Osmar Terra (ministro do Desenvolvimento Social e Agrário) anunciando uma revalorização do Bolsa Família. Parece pouco, mas é de uma importância fundamental para aqueles que estão na pobreza absoluta”, afirmou o presidente.
Os valores foram revistos porque não recuperavam o poder de compra dos beneficiários, que estavam há dois anos sem atualização. O decreto prevê ainda o aumento da linha de extrema pobreza e pobreza, que passam de R$ 77 para R$ 85 e de R$ 154 para R$ 170, respectivamente.
“Enquanto houver a extrema pobreza é preciso ter programas desta natureza. Mas o nosso objetivo, disse bem Osmar, é exatamente em um dado momento, talvez, ser desnecessário o Bolsa Família, é esta a nossa intenção”, completou o presidente.
O reajuste será pago aos beneficiários a partir do próximo dia 18, quando tem início o pagamento da folha de julho. Com isso, a folha de pagamento passa de R$ 2,23 bilhões para R$ 2,5 bilhões.
DO BLOG: "Perguntar não ofende, isso é bom ou ruim para o país?"
ACARÍ: "Polícia Militar prende acusado de assaltos"
Informações vindas da Polícia Militar de Acari dão conta de que por volta das 10h desta quinta-feira (30) Policiais Militares da cidade prenderam o presidiário identificado como Rodolfo, que informou está em regressão de pena por porte ilegal de arma de fogo, porém não apresentou nenhum documento, acusado de tomar um celular de assalto na última noite na ponte que liga o bairro Petrópolis ao centro de Acari e outro celular de assalto na manhã de hoje.
As vítimas reconheceram o acusado que diante dos fatos acabou confessando os crimes. A PM conseguiu recuperar os celulares roubado e prendeu o primo do acusado identificado como José Carlos de Araújo que disse ter comprado um dos aparelhos celulares e responderá por receptação.
A Polícia vinha realizando diligências quando foi acionada para o primeiro assalto. A roupa usada pelo o acusado também foi encontrada pela Polícia. Segundo a PM o acusado realizou assaltos semelhantes na cidade de Cruzeta.
CARNAÚBA DOS DANTAS: "Quadrilha explode agência de banco"
Uma quadrilha atacou a agência do Banco do Brasil em Carnaúba dos Dantas, na madrugada de hoje (30). Segundo testemunhas, pelo menos três dinamites foram usadas na ação criminosa. Logo após o roubo, o grupo fugiu em direção ao estado da Paraíba.
A Polícia Militar bem que tentou impedir os criminosos, mas eles haviam espalhado grampos pelas ruas. As viaturas ficaram com todos os pneus furados. Os estilhaços da explosão ainda atingiram residências próximas ao banco, mas ninguém ficou ferido.
Governo anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação
O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública.
Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7). Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8).
Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta. Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.
UTILIDADE PÚBLICA: "Saiu a concorrência do concurso público da Prefeitura de Acari"
A empresa Gercon Atecel, divulgou no início da manhã dessa quarta-feira (29) a concorrência do concurso público da Prefeitura do município de Acari. Para acessar o site e verificar a concorrência dos cargos, clique aqui.
INTERIOR PARAIBANO: "Jovem é socorrido pelo SAMU após sofrer vários golpes de faca peixeira"
Uma tentativa de homicídio contra um jovem foi registrada na noite desta terça-feira (28) na cidade de Soledade, Seridó paraibano.
Willian Alexandre de Sousa, 18 anos, foi ferido com vários golpes de faca peixeira. Ele sofreu facadas nos braços, cabeça, costas e na coxa esquerda.
A vítima foi socorrida pelo SAMU e levado para o Hospital de Emergência e Trauma na cidade de Campina Grande - PB, onde permanece internado.
A Polícia Militar disse que o autor dessa tentativa de homicídio não havia sido identificado ainda. Também não foi informado o motivo da tentativa de homicídio.
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