ROBINSON FARIA: “Se o Brasil não afundar, concluiremos o saneamento básico de Natal”

Para o governador Robinson Faria (PSD), não existe cidade inteligente e desenvolvimento sustentável se não existir saneamento básico. 

Ele pretende concluir o projeto do Governo Rosalba de deixar Natal 100% saneada até 2017. Com recursos do Governo Federal. 

“Se o Brasil não afundar, concluiremos o saneamento básico de Natal”, discursou Robinson

PARNAMIRIM: "Taveira abre vantagem sobre adversários, aponta Pesquisa Certus"

O vereador Rosano Taveira (PRB), aumenta a vantagem sobre os adversários na corrida eleitoral em Parnamirim. É o que revela a segunda rodada de pesquisa da Certus/Nominuto para prefeito do município. 

Segundo os dados da pesquisa estimulada divulgados hoje (29), Taveira tem 25,75% das intenções de voto, seguido por Carlos Augusto (PSD) com 11,75% das preferências. 

Em terceiro lugar, a Certus aponta o vereador Ricardo Gurgel (PSB) com 11,25%.

O candidato Tita Holanda (PSOL) aparece em quarto lugar com 1,50% das citações. 

Nenhuma das opções somou 24,25%, e os que não souberam responder totalizaram 25,25%.

Nenhuma resposta totalizou 0,25%.

A pesquisa da Certus em Parnamirim foi contratada pelo portal Nominuto.com, e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com nº de protocolo RN - 03999/2016.

A Certus entrevistou 400 eleitores do município de Parnamirim entre os dias 21 e 22 de agosto. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Dilma se compara a Getúlio e diz que impeachment é “pena de morte política”

A presidente afastada, Dilma Rousseff, se comparou a ex-presidentes que deixaram o cargo ao discursar no Senado nesta segunda-feira (29) para se defender do julgamento do processo de impeachment. Ela citou três ex-presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. No discurso, Dilma também chamou o impeachment de “golpe” e “pena de morte política”.

“O presidente Juscelino Kubitschek, que construiu essa cidade, foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe”, afirmou. “O presidente João Goulart (…) superou o golpe do parlamentarismo, mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar em 1964. O presidente Getúlio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrimônio nacional, sofreu uma implacável perseguição, a hedionda trama orquestrada pela chamada República do Galeão, que o levou ao suicídio”, declarou.

Ela discursou por quase 50 minutos e foi aplaudida ao final. Em alguns momentos do discurso, como ao relembrar o câncer, a presidente se emocionou e embargou a voz.

PARELHAS: "Justiça eleitoral irá multar em 5 mil reais quem divulgar gravações feitas clandestinamente"

Por decisão da Justiça Eleitoral, fica proibida a divulgação em comícios ou outros atos públicos e nas redes sociais a gravação clandestina destinada a manchar a imagem do candidato Alexandre Petronilo.

O juiz ainda fixou multa de 5000 reais por divulgação em ato público e de 1000 reais por dia nas divulgações nas redes sociais.

BRASIL: "Dilma é julgada por ladrões e vigaristas, diz ex-marido"

O advogado Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Rousseff (PT), afirma que a presidentepetista está sendo julgada por um bando de ladrões e vigaristas. De sua casa em Porto Alegre, ele concedeu longa entrevista à jornalista, Cynara Menezes, do blog Socialista Morena.

Araújo diz que seu principal sentimento diante do processo de impeachment é da ex-companheira de lutas contra a ditadura é de indignação: “Não tem nada contra ela, é julgada por um bando de ladrões, vigaristas e pessoas sem escrúpulos. Essa é a inversão dos fatores, uma coisa inacreditável. O New York Times publicou uma matéria longa dizendo exatamente isso, é inconcebível. A história vai marcar isso e pode ser ainda na nossa era.”

Polêmico, o ex-militante da resistência à ditadura diz que o PT quer cristianizar a ex-mulher. “O PT nunca suportou a Dilma. Quer se ver livre dela para atribuir a ela todos os problemas que estão enfrentando”, afirma.

Araújo afirma que parte do poder econômico se voltou contra Dilma, usando recursos e influência para dar suporte ao golpe. “O Trabuco e o pessoal do Itaú a apoiaram, mesmo nessa crise. Quem se voltou contra ela, e essa é uma questão que o Brasil tem que examinar, foi a Fiesp. Foi a Fiesp quem comandou isso aí tudo. A Fiesp vem sendo um baluarte reacionário desde 1932”, denuncia.

ELEIÇÕES 2016: "Redes sociais de candidatos estão na mira da justiça eleitoral"

As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).

Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.

A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).

Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

ECON: "Especialistas da Semana de 29 de agosto á 03 de setembro. Confira!"

PARELHAS: "Em noite memorável Alexandre Petronilo lança Francisco para deputado estadual em 2018"

A Praça Arnaldo Bezerra foi palco de uma das maiores concentrações políticas já realizada em Parelhas.

O povo saiu as ruas, demonstrando que já decidiu por Alexandre e Nazilda, para conduzirem os destinos da cidade á partir de janeiro de 2017.

Em mais um discurso empolgante, o prefeito Francisco, reafirmou o compromisso da Senadora Fátima Bezerra com a candidatura de Alexandre.

"Eu quero dizer que aqui na cidade de Parelhas a Senadora tem lado Alexandre, e esse lado é o do seu partido, o PT, é o lado de Dr. Antônio, de Nazilda é o lado da nação bacurau".

Em seu discurso, o candidato a prefeito Alexandre Petronilo,lançou o nome do prefeito Francisco, para Deputado Estadual em 2018.

"Eu queria pedir o voto de todos vocês, para prefeito, mas também para vereador, temos que fazer a maioria na Câmara Municipal, para não acontecer o que aconteceu com o doutorzinho, que teve as suas contas reprovadas. Não podemos deixar que aconteça o mesmo com o Prefeito Francisco, porque vamos eleger esse mago trabalhador, para deputado estadual em 2018". Discursou Alexandre, arrancando aplausos da mutidão presente.

SANTANA DO SERIDÓ: "Eleitores da Comunidade Tuiuiú recebem com festa a chapa Hudson e Tatiana"

Os moradores da Comunidade Tuiuiú, fizeram uma grande festa pra receber o candidato a prefeito Hudson Pereira e sua vice Tatiana.

O que parecia ser apenas uma roda de conversas, tornou-se uma das maiores concentrações políticas já vista no Seridó.

A chapa Hudson e Tatiana receberam o apoio de uma grande massa de eleitores, que vieram demonstrar o apoio ao projeto que quer colocar Santana do Seridó, de volta aos trilhos do desenvolvimento.

"Ao discursar nesta noite, que ficará para sempre em minha memória, quero dizer apenas que, cuidarei da Comunidade Tuiuiú, como sempre fiz. Digo sem medo de errar, que a partir de janeiro de 2017, Hudson e Tatiana, serão prefeito e vice-prefeita e essa Comunidade tão importante para o nosso município, terá uma ambulância 24 horas para servir ao povo que aqui reside. Em 2012, ganhei a campanha aqui, com 28 votos de maioria, mas pelo que vejo aqui nesta noite, desta vez, sairei daqui do Tuiuiú, com uma maioria acima de 90 votos". Frisou o candidato Hudson em seu discurso, sendo aplaudido por quase cinco minutos, pelas pessoas presentes. 

CREDIBILIDADE: "Blog alcança a marca de meio milhão de acessos"

Não por acaso que o Blog do Ivanildo Souza alcançou essa semana meio milhão de acessos.

Quinhentas mil pessoas, mais de cinco mil acessos diários, mais de 60 mil acessos mensais, a credilibidade conquistada, por meio de muita luta, humilhações e repressões.

Durante esse tempo em que o Blog leva a você internauta diariamente, o que se passa nos bastidores políticos, muitos furos de reportagem foram aqui divulgados, blogs de outras regiões, repercutiram matérias veiculadas nesse humilde espaço.

Mas de todos os furos de reportagem trazidos aqui, quero destacar um, que foi divulgado  em primeiríssima mão, mas que o Blog, foi OBRIGADO, a retirar a matéria, simplesmente por que alguém se ofendeu com uma notícia que cinco meses mais tarde tornou-se verdade.

RELEMBRANDO:

Em novembro de 2015, foi divulgado nesse espaço, sem citar nomes, quem seria a companheira de chapa do médico Dr. Tiago Almeida(pessoa a quem eu tenho muito respeito). A pessoa em questão, sentiu-se ofendida e no dia 26 de novembro de 2015, usou a tribuna da Câmara, sei inviolável direito de INTOCÁVEL para exigir que o Presidente tomasse providências, uma vez que segundo a mesma, o Blog não teria credibilidade de postar INVERDADES a seu respeito. E infelizmente, esse espaço foi "PRECIONADO" , retirar a matéria das redes sociais.

Agora, passadas as convenções, passado também o períodos de registros de candidaturas, todos estão vendo que O BLOG SEMPRE ESTEVE COM A RAZÃO, a companheira de chapa da oposição é exatamente a mesma pessoa que o Blog divulgou que seria, isso se chama  CREDIBILIDADE!!

Perguntar não ofende: Será que o editor deste espaço, não merecia pelo menos um pedido de desculpas?

 "Amordaçar o livre direito de expressão, não é uma atitude muito lovável de um representante do povo.

 

ELEIÇÕES 2016: "Pesquisa Certus/Nominuto indicará intenção de votos para Prefeitura de Parnamirim"

Uma nova pesquisa eleitoral será divulgada nesta segunda-feira (29) pelo portal Nominuto.com. O estudo, encomendado junto ao instituto Certus, é o segundo de intenção de votos direcionado a cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

Na primeira análise, a pesquisa Certus/Nominuto, divulgada no dia 10 de agosto, apontou Rosano Taveira com 20,65% das intenções de voto, seguido por Ricardo Gurgel (PSB) com 10,70%, e por Carlos Augusto (PSD) com 9,45% das preferências. Tita Holanda (PSOL) aparece em quarto lugar com 1,99% das citações. Nenhuma das opções somou 36,07%, e os que não souberam responder totalizaram 21,14%.

Dezenove dias após a divulgação da primeira pesquisa, o segundo estudo encomendado pelo Nominuto.com pode refletir uma tendência. Para o diretor do instituto Certus, Mardoni França, a sequência de pesquisas é fundamental.

“As pesquisas são repetidas com intuito de delinear uma tendência. Mas, nem sempre o resultado de um estudo fica parecido com o de outro feito algum tempo depois. A constância na realização dessas análises é importantíssima para que os candidatos tracem estratégias de campanha, assim como é importante para os eleitores, que ficam informados sobre a atual situação de intenção de votos”, destaca.

Diferente de outros anos, o diretor da Certus revelou que houve uma queda significativa em encomendas de pesquisas. 

“Muitas pesquisas são encomendadas também pelos candidatos. Às vezes eles nem as divulgam, mas encomendam o estudo para ter boas informações para traçar estratégias de campanha. As últimas mudanças na legislação eleitoral fez com que essa demanda caísse cerca de 50%. De certa forma, o número mais reduzido de pesquisas reflete nas estratégias dos candidatos”, comenta.

Ainda de acordo com Mardoni França, a pesquisa eleitoral está situada numa modalidade quantitativa, na qual consiste na preparação de uma amostra representativa dentro do universo total de eleitores daquele colégio eleitoral.

Sobre a realização dos estudos, Mardoni disse que a apuração dos dados em campo é o que gera maior preocupação aos institutos. “Tudo pode ir por água abaixo se não houver um trabalho de campo bem acompanhado e controlado. Qualquer erro neste momento pode gerar distorção dos resultados finais”, conclui.

PARELHAS: "Alexandre Petronilo, Dr. Antônio, Nazilda e Francisco do PT comandam festa da democracia em plena sexta-feira"

A coligação "É Daqui Prá Melhor", comandou mais uma festa democrática na noite desta sexta-feira(26).

Alexandre Petronilo, Dr. Antônio Petronilo, Nazilda Tavares e Francisco do PT, arrebanharam uma verdadeira multidão pelas ruas do Bairro Cruz do Monte e Maria Terceira.

Em um noite memorável, o prefeito Francisco discursou por quase meia hora.

"Eu me sinto muito a vontade aqui neste palanque. Ontem os nossos adversário fizeram uma movimentação, onde mostraram um áudio editado, gravado ilegalmente, cometendo inclusive um crime grave, em um tentativa frustrada de acabar com nossa coligação, eu não sei que preocupação é essa com nossa união, de que eles tem medo? Eles não dizem que são fortes? Só queria dizer que, quem decide as coisas no nosso partido, somos nós do PT, e nós do PT decidimos em conjunto, que estamos com Alexandre e Nazilda pra Prefeito e Vice-prefeita." Discursou o prefeito que ao longo de sua fala inumerou várias obras conseguidas pelo grupo, incluindo o IFRN.

O candidato Alexandre Petronilo, destacou em seu discurso que, os adversários não tem propostas e que por isso, usaram sua fala, para ver se conseguiam fazer algum

discurso. "Eu não sei o que aconteceu, para eles usarem a minha fala, se quizerem eu vou aí discusar para vocês. Meu prefeito Francisco. Continuou. Tenha certeza que estamos juntos, não por um projeto pessoal, mas porque amamos Parelhas e não queremos entrega-la a quem não tem respeito pelas Leis. Frisou Alexandre Petronilo

SEMPRE PRESENTE: "Vereador Frank Professor lutador incansável por melhorias em prol do povo parelhense"

É hora de seguir em frente com novas ideias e novas conquistas!


   Vereador Frank Professor
Compromisso com a educação

PARELHAS: "Campanha política pegando fogo"

A campanha política aqui em Parelhas, tomou o mesmo rumo que as anteriores, candidatos, cabos eleitorais e organizadores, estão em uma corrida frenética disputando quem coloca mais gente nas ruas.

Como a decisão da justiça é que, cada coligação faça suas atividades em dias diferentes, as apostas são que, cada uma tente superar a outra, mas não em propostas e sim em quantidade de eleitores nos chamados arrastões.

O que levará o eleitor a urna, desejo de mudança, ou garantia de estabilidade salarial?

Façam suas apostas, não baseados em proposta, pois elas são o que menos interessa aos incautos.

RN: "Ex-titular da Saúde nos Governos de Wilma e Iberê, George Antunes assume novamente o cargo no Governo Robinson"

O governador Robinson Faria anunciou o nome do bioquímico George Antunes de Oliveira para assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em substituição à médica Eulália de Albuquerque Alves, que respondia pela pasta desde abril deste ano. A mudança será publicada na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado.

Curriculum

George Antunes de Oliveira é farmacêutico bioquímico, graduado pela UFRN, com especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública. Foi secretário adjunto e titular da Saúde do Estado em gestões passadas e adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Foi ainda diretor da Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat) e dos hospitais Giselda Trigueiro  e Maria Alice Fernandes. Na iniciativa privada também dirigiu o hospital da Unimed, entre outros.

COLUNA DO BARBOSA: "Não, o golpe não é contra a Dilma. O golpe é contra o PT"

Pensar que o golpe que pode se concretizar nos próximos dias será apenas contra a presidenta Dilma é ledo engano. Não, o golpe é contra o PT que vem governando o país nestes últimos treze anos. Diga-se de passagem que tanto Lula e Dilma foram eleitos e reeleitos de forma democrática. Mas as forças políticas, muitas delas enraizadas nas famílias oligarcas, e a elite ultraconservadora deste país varonil não engolem isso. Então, se não conseguem tirar o PT do poder através do voto, usam e abusam de artifícios pouco republicanos para tirar. Alegar que o impeachment está na Constituição Federal é só para justificar o golpe. Esse processo de impeachment é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.

Está claro que o golpe tem a finalidade de banir o PT do poder e quiçá da política. Se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de Estado. Não pode levar outro nome. Vou plagiar aqui o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, quer disse certa vez que "o principal inimigo do socialismo não é o capitalismo, mas o desejo cultural de acumulação".

É isso que as forças políticas enraizadas nas famílias oligarcas e a elite ultraconservadora querem, acumular riqueza, e como os governos petistas realizaram reformas sociais nunca vistas antes neste país, como por exemplo uma empregada doméstica ter todos os direitos trabalhistas, bem como um negro ou um filho de pobre ter acesso a universidade, isso é inaceitável para estas castas dominantes.

Outra: todos os partidos concordam num ponto: querem melar as investigações da Lava Jato, que ameaça a classe política de Brasília de modo ecumênico e apartidário. E isso pode ocorrer tão logo se consuma o golpe. Não se enganem com as declarações que fazem da boca para fora diante dos microfones. Nos bastidores, é fortíssima e incessante a pressão contra os investigadores do Ministério Público e contra o juiz Sérgio Moro. O conflito desta semana entre o procurador-geral Rodrigo Janot e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é apenas um sintoma disso. A suspensão da negociação com os advogados do empreiteiro Léo Pinheiro para um acordo de colaboração com a Justiça foi um péssimo sinal. A maior questão é até que ponto o governo Temer resistiria ao avanço das investigações. Vários ministros e o próprio Temer já foram citados em delações – embora neguem todas as acusações.

Portanto, caro leitor, não se iluda. O impeachment é apenas um disfarce. Por trás disso tudo está um verdadeiro jogo de interesses no sentido de manter dormindo a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que está sendo subtraída

em tenebrosas transações.

Dirá o leitor: mas Barbosa os governos do PT também subtraíram a Nação em tenebrosas transações. Concordo em parte. Se verificarmos que quem está por trás do Petrolão, chega-se logo a conclusão de que existem muito mais gente do PMDB e do PP do que do PT. Mas como só interessa varrer os petistas do poder, melhor dar ênfase as delações seletivas que nos meses que antecederam o golpe mereceram capas da Veja, reportagens no Jornal Nacional e manchetes no Estadão, Folha e O Globo.

A minha esperança é que a democracia vai vencer, mais uma vez.

A conferir!

Taxistas se mobilizam contra Uber em Natal

Os motoristas de táxis realizaram uma mobilização na manhã desta sexta-feira (26) contra a chegada do Uber em Natal. A categoria se reuniu no entorno da Arena das Dunas, de onde seguiu para a sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) para tentar uma reunião com a secretaria Elequicina Santos. 

Segundo o presidente da Cooperativa dos Proprietários de Táxis de Natal (Cooptax), Genário Torres, a categoria está se vendo ameaçada com a chegada da concorrência. “Estamos nos sentindo prejudicados como qualquer outra categoria que tivesse sua profissão massacrada por um suposto concorrente que não tem sequer uma categoria”, desabafa.

Diante da concorrência do Uber, que já começa a operar na tarde desta sexta, o Genário Torres admitiu a necessidade dos taxistas em melhorar os serviços. “Nós realmente precisamos melhorar o atendimento, isso é verdade. E nós já estamos trabalhando para capacitar melhor os motoristas”, afirma.

Apesar da chegada do concorrente, que promete realizar serviço de qualidade e bem mais barato, o presidente da cooperativa de táxi revelou que não há expectativa para barateamento nos táxis. “No momento nós não estamos discutindo redução de preços. Primeiro nós vamos ver se realmente eles vão prestar um serviço de qualidade à altura do que o que nós prestamos”, comenta Torres.

Já para o taxista Ailton Oliveira, a chegada do Uber em Natal veio para escravizar as pessoas que se propuserem a trabalhar com o serviço. “Primeiramente, a meu ver, eles estão entrando e atraindo boa parte dos desempregados para prestar esse serviço. Essas pessoas serão escravizadas, pois não terão como manter o carro nos padrões de qualidade dos táxis com esta tarifa. Sinceramente, não sei como eles irão manter esse valor, acredito que o preço deve ser triplicado com o tempo”, diz o motorista.

 

SANTANA DO SERIDÓ: "Comunidade São Bento abraça campanha de Hudson e Tatiana"

Nesta quinta-feira(25) a comunidade São Bento, recebeu a coligação "Unidos por Uma Santana  Melhor" e numa grande demonstração de apoio, a comunidade abriu os braços para o "Papai" que quando prefeito, nunca lhes virou as costas.
Para Hudson e Tatiana essa foi uma das maiores provas de que o povo quer de volta uma prefeitura que trate a todos com igualdade.

Lula diz que começa “semana da vergonha nacional” ao falar sobre impeachment

No dia em que o Senado deu início ao julgamento final do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a presidenta afastada e criticou os senadores por começarem “a semana da vergonha nacional”.

“Hoje começa o dia da vergonha nacional, o dia em que os senadores começam a rasgar a Constituição do país e o dia em que eles começam a debater a punição de uma mulher inocente, cujo único crime que cometeu foi justamente o de ser honesta”, disse Lula, ao participar de ato com metalúrgicos fluminenses no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ).

Praticamente sem voz, falando baixo e pausadamente, Lula disse que ao julgar Dilma, os senadores estão “caçando” os votos dos brasileiros que a elegeram em 2014.

“Os senhores senadores que vão votar hoje para Dima ser impedida, que vão falar mal dela, não estão caçando a Dilma, estão caçando o voto que vocês deram em outubro de 2014”, acrescentou.

ELEIÇÕES 2016: "Começa nesta sexta a propaganda eleitoral no rádio e na TV"

Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação. É assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.

Nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.

O tempo da propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília (DF).  O cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito pelo juiz eleitoral de cada município, que, em conjunto com os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão, elabora um plano de mídia para garantir a participação de todos nos horários de maior e menor audiência. Para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito. A requerimento do partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.