quarta-feira, 31 de agosto de 2016
PARELHAS: "Em nota Alexandre Petronilo desafia o candidato Tiago Almeida para um debate em Praça Pública"
A notícia publicada em blog da região intitulada “Em Parelhas, Alexandre Petronilo responde a processo de improbidade administrativa” é mais uma tentativa de desconstruir a imagem pessoal e a candidatura de Alexandre. Como é sabido, existe um procedimento de iniciativa do Ministério Público Estadual que tem como objetivo apurar se houve a conduta classificada como nepotismo. No referido procedimento, além de outras pessoas, o único parente próximo a Alexandre é sua irmã, a odontóloga Cymara Medeiros Dantas de Azevedo que desempenhava a função de dentista nos PSF’s e no CEO já antes de 2013, data em que Alexandre assumiu a Secretaria de Assistência Social.
Houve, mais uma vez, a tentativa de colar a imagem gerada por uma manchete de tom negativo ao candidato apostando que o leitor não iria buscar informações sobre o caso. Erraram de novo... Como Alexandre poderia ter empregado a irmã antes mesmo de ser nomeado secretário? E como Alexandre, enquanto Secretário de Assistência Social, poderia empregar alguém para prestar serviços à Secretaria de Saúde?
Do ponto de vista técnico, o Ministério Público tem o “direito de ação” para averiguar a Violação aos Princípios Administrativos. Sendo que, a decisão final se houve ou não nepotismo cabe ao juiz togado e os representados têm o direito de manifestar sua defesa ao longo do processo. Além de expor a imagem de Alexandre e sua parente próxima, observamos como consequência deste ato impensado a exposição de terceiros que também fazem parte do mesmo processo e o mais grave, algumas delas hoje, por ironia do destino, são parentes da representante da candidatura adversária.
Nossa coligação está pronta para responder a qualquer questionamento. Estamos preocupados com o nível de debate que a oposição está descambando, partindo para ataques pessoais e deixando o mais importante de lado: apresentar propostas para população. Neste contexto, o candidato Alexandre Petronilo convoca o candidato adversário para um debate em praça pública, para que o mesmo possa defender seus projetos e a população possa analisar quem tem as melhores propostas.
COLIGAÇÃO É DAQUI PRA MELHOR
Assessoria Jurídica
RN: "Pagamento do servidores do Estado ainda indefinido"
O Governo do Estado só deverá anunciar o calendário de pagamento da folha salarial de agosto após o depósito da terceira e última parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE), o que deve ocorrer hoje, e do fechamento das receitas próprias do Estado.
Em entrevista à Tribuna do Norte, o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, informou que o governo “não usará recursos do Funfir para pagar a folha de agosto dos aposentados e pensionistas”, conforme projeto de lei que autorizou uso de recursos do fundo previdenciário, aprovado em meados do mês na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele também confirmou que o governo efetuará, hoje (30), o repasse do duodécimo para os Poderes Judiciário e Legislativo.
BRASÍLIA: "Advogado de defesa diz que Dilma será afastada sem o povo ter entendido o motivo"
O advogado da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, afirmou que a petista está sendo afastada “sem que o povo que a elegeu tenha entendido minimamente o crime que tenha praticado”. Durante o quinto dia de julgamento pelo Senado, Cardozo, em uma hora e meia, insistiu na falta de provas sobre a prática de qualquer crime e afirmou que Dilma é honesta.
“Me dói, não como advogado, mas como ser humano. Não é justo falar o que falaram aqui de Dilma Rousseff. Querem condenar, condenem, mas não enxovalhem a reputação de uma mulher digna”, pediu. Segundo ele, bastava Dilma “cheirar” algo errado que ela “ia na jugular dos seus ministros”, o que lhe conferiu adjetivos como autoritária e dura. “Mulheres que são corretas são duras”, afirmou.
OPORTUNIDADE: "IFRN divulga edital de concurso público com 58 vagas para professor"
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje o Edital 22/2016, relativo a concurso público para professor da Instituição. Os aprovados poderão ser convocados para qualquer um dos 21 campi do Instituto distribuídos pelo RN. Estão sendo ofertadas 58 vagas para 28 disciplinas.
Todas as vagas são para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com salário base de R$ 4.234,77. Esse valor pode ser acrescido pela Retribuição por Titulação, a qual chega até a R$ 4.879,90, no caso do professor possuir doutorado.
O período e a forma de inscrição ainda não foram divulgados e serão informados através de edital complementar, como também os conteúdos programáticos para as provas escritas. O concurso será realizado em 3 fases: prova escrita, de desempenho e de títulos.
Nesta segunda-feira (29), também foram publicados 2 editais com 25 vagas para técnicos-administrativos em educação.
SENADO: "Cassado em 1992, Fernando Collor diz que impeachment não é golpe"
Primeiro presidente na história do país a sofrer um impeachment, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu hoje (30) à tribuna do Senado para declarar que votará favorável ao impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff.
Ao embasar seu voto, o ex-presidente aproveitou para provocar movimentos que, em 1992, pediram a sua condenação e hoje defendem o governo petista. “Faço minhas, hoje, as palavras de dois documentos daquele período”, disse, citando primeiro uma nota assinada em 1º de julho de 1992, por várias entidades, entre elas Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), CGT, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Inesc.
“O primeiro [documento] diz: 'a constatação de que a crise que abala a nação não é, como se pretende insinuar, nem fantasiosa, nem orquestrada, porém, originada do próprio Poder Executivo, que se torna, assim, o único responsável pela ingovernabilidade que ele mesmo criou e que tenta transferir para outros setores da sociedade'. Como disse, faço minhas, hoje, as palavras acima”, disse Collor.
Em seguida, o senador citou outra nota, também da época de seu impeachment, assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que diz: “O país não vive, como alardeiam setores mais radicais, qualquer clima de golpe até porque a nação não suporta mais tal prática. O que o povo brasileiro deseja, e tem manifestado seguidamente, é a decência e a firmeza traduzidas na transparência e probidade no trato da coisa pública”.
No discurso, Collor lembrou detalhes do processo que sofreu em 1992, que culminou na sua condenação pelo Parlamento e afastamento da política por 14 anos – embora tenha sido absolvido posteriormente dos crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ele, o que ocorreu há 24 anos foi uma injustiça, diferentemente do que ocorre hoje no Brasil. Na opinião dele, a presidente Dilma Rousseff infringiu a lei e provocou a própria derrocada. “Hoje, a situação é completamente diversa. Além de infração às normas orçamentárias e fiscais com textual previsão na Constituição como crime de responsabilidade, o governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de governo que faz da cegueira econômica o seu calvário e da surdez política, o seu cadafalso”, afirmou.
O ex-presidente também rechaçou a ideia de que o que está ocorrendo no país seja um golpe institucional. Na opinião dele, o impeachment “é o remédio constitucional de urgência no presidencialismo quando o governo, além de cometer crime de responsabilidade, perde as rédeas do comando político e da direção econômica do país”.
NATAL: "MP encaminha Recomendação para Município anular concurso da saúde"
O Ministério Público Estadual encaminhou Recomendação ao Município de Natal para que providencie, no prazo de até 30 dias, a devolução das taxas pagas por candidatos inscritos no concurso para a Secretaria Municipal de Saúde cujas provas foram realizadas no último dia 19 de junho. O MP também recomenda que o poder público municipal, no mesmo prazo, anule o concurso público e rescinda o contrato com a empresa realizadora do certame, a CKM Serviços.
A Recomendação nº 001/2016 foi expedida pela 32ª promotoria de Justiça da comarca de Natal que apura denúncias de irregularidades durante a aplicação das provas de concurso realizado pela Prefeitura através das secretarias municipais de Saúde e de Administração.
Em caso do Município optar pela realização de um novo concurso público, o MP recomenda a realização de prova de títulos, sob pena de em dissonância com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 151/2015 o eventual certame a ser deflagrado esteja também irregular e enseje nulidade absoluta.
O MP também alerta para o Município ter atenção em novo concurso para eliminar o excessivo número de questões comuns e similares para a seleção dos candidatos a cargos diversos.
Na Recomendação, o MP chama atenção para a necessidade de um novo procedimento licitatório, evitando a utilização de pregão eletrônico, uma vez que, embora possa permitir maior competitividade, esta modalidade de seleção possibilita que empresas sem qualificação desejada vençam o certame, já que o critério principal é o de menor preço.
Outra observação do MP é a exigência para que a empresa realizadora do concurso a ser licitada mantenha escritório local para dirimir dúvidas ou conflitos que possam vir a surgir.
O MP alerta que o descumprimento da Recomendação pode importar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis com o objetivo de salvaguardar o interesse público difuso e coletivo.
terça-feira, 30 de agosto de 2016
PARELHAS: "Fato curioso na campanha deste ano"
O clima na cidade, é de muita euforia, tanto de um lado, como de outro, e esse ano, em particular, teremos um fato curioso:
A ultima vez que o "Bacurau" votou no 15, foi na eleição de 2004, onde Dr. Antônio Petronilo se reelegeu em uma disputa com o empresário Formiga Preta.
A última vez que o "Bicudo" votou no 25, foi na eleição de 2000, quando o ex-prefeito Arnaud Macedo, tentava a reeleição, depois de ter governado a cidade de 1997 á 2000.
Agora, depois de 16 anos, tanto Bacurau, como Bicudo votarão em seus números de origem, 15 PMDB ou 25 DEM(Antigo PFL).
ELEIÇÕES 2016: "Segundo pesquisa AgoraSei, em Caicó só vai dá Batata"
ESPONTÂNIA
LOUCURA: "“Deus iniciou o impeachment”, diz Janaína Paschoal"
“Foi Deus que fez que, ao mesmo tempo, várias pessoas ‘percebessem’ o que estava acontecendo no país e se organizassem para iniciar o processo do impeachment”, afirma a advogada da acusação, Janaína Paschoal. Ela é a primeira a falar na sessão de debate entre advogados e discursos de senadores, nesta terça-feira (30).
A acusação ainda afirmou que é preciso dizer, no exterior, que o impeachment não se trata de um “probleminha contábil”, mas de uma fraude. Já são 66 senadores inscritos para falar na sessão de hoje do impeachment. Cada um terá 10 minutos para falar.
Do Blog: "Deus não, 45 mil reais na sua conta!"
ECONOMIA: "Desemprego sobe para 11,6% e atinge 11,8 milhões de pessoas"
Em todo o país, a taxa de desemprego fechou o trimestre encerrado em julho último em 11,6%, subindo 0,4 ponto percentual em relação ao percentual do trimestre imediatamente anterior - de fevereiro a abril - que foi de 11,2%.
A informação consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012.
Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa foi estimada em 8,6%, o desemprego já acumula alta de 3 pontos percentuais. Os dados do IBGE indicam que a população desocupada, de 11,8 milhões de pessoas, cresceu 3,8% na comparação com o trimestre fevereiro-abril (11,4 milhões), um acréscimo de 436 mil pessoas.
Com o resultado do trimestre de maio, junho e julho, a população desocupada fechou com crescimento de 37,4%, quando comparada a igual trimestre do ano passado, um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.
Brasil tem 90,5 milhões de pessoas empregadas
Os dados indicam que a população empregada no trimestre encerrado em julho era de 90,5 milhões de pessoas, ficando estável quando comparada com o trimestre imediatamente anterior (de fevereiro a abril deste ano), uma vez que os 146 mil postos de trabalho fechados entre um período e outro “não foram estatisticamente significativos”.
Em comparação com igual trimestre do ano passado, quando o total de ocupados era de 92,2 milhões de pessoas, foi acusado declínio de 1,8% no número de trabalhadores, aproximadamente, menos 1,7 milhão de pessoas no contingente de ocupados.
MOSSORÓ: "Jovem morre esmagado por “cavalinho” ao tentar roubar fios de cobre da Petrobrás"
Um jovem identificado apenas como “Daniel” morreu na noite do último domingo (29) após ser esmagado por um equipamento utilizado chamado de Bombeamento Mecânico, mais conhecido como “cavalo de pau” ou “cavalinho”. O equipamento é utilizado pela Petrobrás e a vítima acabou morrendo enquanto tentava furtar fios de cobre do poço da estatal em Mossoró.
Segundo a polícia, Daniel estava bebendo em companhia de um amigo no loteamento Santa Helena, mas resolveram ir de bicicleta até um poço de petróleo da Petrobrás, localizado nas proximidades da Ponte do Rio do Carmo, as margens da BR 110 no sentido a cidade de Areia Branca.
Ainda de acordo com informações da polícia, ao chegar ao local, o jovem tentou furtar os fios de cobre da empresa. No entanto, quando tentava retirar o material, Daniel acabou sendo esmagado pelo “Cavalinho” que estava em funcionamento.
Ao perceber a situação de Daniel, o seu amigo fugiu do local e foi embora para casa sem ao menos informar o ocorrido à família da vítima. Somente no fim da tarde de ontem (29) foi que ele resolveu contar aos familiares o ocorrido.
O jovem foi com a Polícia Militar e mostrou onde estava o corpo de Daniel. Após encontrar o cadáver, a PM acionou o Instituto Técnico de Perícia (Itep) e os policiais civis da Delegacia de Plantão.
IBGE: "Rio Grande do Norte tem 3,4 milhões de habitantes"
O Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (30), as estimativas populacionais dos municípios e das unidades federativas do país. Segundo os dados, o Rio Grande do Norte já tem 3.474.998 milhões de habitantes e é atualmente o 11° maior estado em densidade populacional.
O estudo também mostrou que a região Metropolitana de Natal está entre as 20 maiores do país, se consolidando no 19º lugar, com 1.537.211 habitantes, o que representa 0,7% da população total do Brasil.
Embora a Região Metropolitana de Natal seja a 19ª mais populosa do país e a 5ª do Nordeste, a frente da Grande Maceió, por exemplo. No entanto, o município em si é menos populoso que a cidade alagoana.
A estimativa divulgada hoje tem como referência o dia 1° de julho deste ano. Com essa nova estatística, estima-se que o Brasil tenha 206,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,80% entre 2015 e 2016, um pouco menor do que a calculada entre 2014 e 2015 (0,83%).
O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,0 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 2,9 milhões de habitantes cada). Dezessete municípios brasileiros possuem população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,2 milhões de habitantes ou 21,9% da população total do Brasil.
Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro de menor população, 815 habitantes, seguido de Borá (SP), com 838 habitantes, e Araguainha (MT), com 953 habitantes. Estima-se que, de 2015 para 2016, quase ¼ dos municípios (24,8%) tiveram redução de população.
No ranking dos estados, os três mais populosos localizam-se na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos localizam-se na região Norte. O estado de São Paulo, com 44,7 milhões de habitantes, concentra 21,7% da população do país. O estado de Roraima é o menos populoso, com 514,2 mil habitantes (0,2% da população total).
As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos.Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.
As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais que tenham ocorrido entre os municípios após 2010.
A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (DOU.) de hoje, 30 de agosto de 2016. A nota metodológica e a tabela com as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação pode ser consultada. Veja aqui.
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PARELHAS: "Você sabia? Vereador Frank Professor foi o autor do Projeto "A Caminho da Universidade"
Vereador Frank Professor
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BRASÍLIA: "Aliados de Dilma falam em virar o jogo; oposição diz que votos não mudam"
Senadores contrários à aprovação do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff e os favoráveis à cassação divergem se o depoimento de Dilma irá influenciar os votos dos parlamentares.
Aliados de Dilma elogiam as respostas da presidenta afastada e acreditam que será possível de atrair votos para impedir o impeachment, enquanto os adversários argumentam que Dilma fugiu das perguntas dos senadores e que o placar da votação, que deverá ocorrer até a madrugada de quarta-feira (31), não deve mudar.
DILMA: "Quero dizer que respeito vários integrantes do PMDB, que ao longo da história representou o centro democrático do país"
Caso seja absolvida do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff disse que jamais voltaria a governar com o que chamou de “PMDB do mal”. Segundo a presidente, uma parcela do partido enveredou para um campo conservador, atuando para desestabilizar o seu governo e para tramar o impeachment.
“Deus me livre do que o senhor chamou de PMDB do mal. E quero dizer que respeito vários integrantes do PMDB, que ao longo da história representou o centro democrático do país. Não podemos esquecer o PMDB de Ulisses Guimarães, responsável pelas lutas que levaram à Constituição de 1988”, disse.
Dilma fez a afirmação ao responder a um questionamento do senador Telmário Mota (PDT-RR). O pedetista questionou se Dilma, se retornasse ao cargo, voltaria a governar com o PMDB do deputado afastado Eduardo Cunha (RJ) e do senador Romero Jucá (RR), a quem classificou como PMDB do mal.
Segundo Dilma, o Brasil sempre teve um centro democrático progressista que possibilitava a governabilidade junto a diferentes forças políticas. O PMDB, segundo a petista, representava essa força, mas que, a partir do final do seu primeiro governo, começou a dar uma guinada para o conservadorismo e que isso tornou as coisas difíceis. “É incontestavelmente o que acontece no país. Um centro que perdeu as hegemonias dos progressistas e passou a ter uma hegemonia pela mais retrógrada posição que o nosso país já assistiu”, disse.
Dilma disse que a ala conservadora começou a dominar o partido com a guinada de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara. “O Brasil sempre teve um centro democrático e que dentro dele, liderando, teve um conjunto de lideranças progressistas. Lamento que nos últimos tempos essa liderança progressista se transmudou em uma liderança ultraconservadora, ultrafundamentalista, uma liderança que não media e que não tem parâmetros éticos, com este PMDB eu jamais governarei ou conviverei novamente”, disse.
Esta não foi a primeira vez que a petista atribuiu a Cunha o papel de protagonista no processo de impeachment. Mais cedo, ela acusou o peemedebista de sabotar o governo ao longo do último ano, inclusive paralisando o trabalho das comissões da Casa e promovendo a votação de projetos que aumentavam as despesas públicas, as chamadas pautas-bomba.
Por meio de nota, Eduardo Cunha disse que Dilma estaria mentindo “contumazmente” e desafiou a presidente afastada “demonstrar qual foi a pauta-bomba votada e qual projeto do governo não foi votado”.
A sabatina da presidente afastada Dilma Rousseff começou no final da manhã e já dura mais de 10 horas. A previsão é que os trabalhos sejam encerrados depois das 23h. Ao responder questionamentos dos senadores, Dilma diz que o processo de impeachment contra ela trata-se de um "golpe parlamentar" e que o pedido para sua saída da presidência não veio como manifestação das ruas.
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
ELEIÇÕES 2016: "Continua “fria” a política em Currais Novos
Parece até que existe o desafio do balde de gelo na política da Princesa do Seridó, este ano. Pois bem, enquanto todas as cidades da região estão com suas movimentações políticas a todo vapor, Currais Novos parece até não fazer parte do calendário político nacional.
Em contato com assessores de candidatos a prefeito, a conversa é uma só: “Não temos dinheiro para gastar, estamos esperando os adversários caírem em campo”.
O município conta hoje com cinco candidatos a prefeito, contudo, o número de eleitores indecisos ainda é muito grande.
Jean Souza
SERIDÓ: "17 cidades pediram presença das Forças Armadas no dia das eleições"
No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016. Os MUNICÍPIOS da região Seridó do RN que integram as Zonas Eleitorais que solicitaram Tropas Federais foram: ACARI, BODÓ, CAICÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CRUZETA, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JUCURUTU, SANTANA DO MATOS, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO VICENTE, SERRA NEGRA DO NORTE, TENENTE LAURENTINO CRUZ e TIMBAÚBA DOS BATISTAS.
Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam as justificativas.
Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.
Candidata à vereadora de Natal, Wilma lança site da campanha
A ex-governadora e candidata a vereadora de Natal, Vilma de Faria, lançou neste sábado o site oficial de sua campanha. No endereço www.vilmadefaria.com.br os eleitores podem encontrar informações sobre a história política da candidata, explorar um novo meio de comunicação entre a atual vice-prefeita e a população natalense. Outra ferramenta disponível na plataforma é um mapa com suas obras.
No site de campanha da presidente estadual do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), o primeiro material disponível é o Manifesto de Amor a Natal. Um vídeo com Vilma declarando seu amor pela cidade onde construiu sua carreira de guerreira e representante popular, relembrando seus marcos políticos, sua experiência e encerrando com um convite a todos que a apoiam e aprovam seu trabalho para estarem do mesmo lado no dia 2 de outubro, dia das eleições.
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